Cidadania no Senado: Veja o resumo das atividades da bancada

Ao analisar os temas dos trabalhos legislativos, Alessandro Vieira diz que 2022 será ‘um ano de muitos desafios’ na busca de soluções que o País precisa (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Na abertura dos trabalhos legislativos de 2022 ainda de forma semipresencial, não houve nenhuma deliberação em plenário e comissões do Senado. O único item da pauta da primeira sessão do ano quarta-feira (02) – Medida Provisória 1067/2021, que define regras para a oferta de medicamentos e tratamentos pelos planos de saúde aos pacientes de câncer – teve a votação adiada.

O ano legislativo deve ser marcado por temas emergenciais, como a pandemia de Covid-19 e os prejuízos causados pelas enchentes em diversas regiões do País; econômicos – preço dos combustíveis (ICMS), mudanças no Imposto de Renda e reformas -; ambientais e também a defesa da democracia.

“Será um ano de muitos desafios. Tenho a convicção de que faremos o nosso melhor para buscar as soluções que o nosso País precisa para sair do retrocesso educacional, econômico e social em que vivemos”, disse o líder do Cidadania, senador Alessandro Vieira (SE), na rede social.

Para ele, os enormes desafios do Parlamento esse ano precisarão ser enfrentados ‘com diálogo e a construção de consensos em favor das pautas urgentes para a população brasileira’.

“Continuarei me posicionando de forma direta e transparente em defesa dos interesses dos brasileiros e propondo alternativas para combatermos a fome e o desemprego”, afirmou.

“Seguirei representando o meu estado Sergipe com muito orgulho e responsabilidade e trabalhando incansavelmente para trazer recursos e projetos relevantes para o desenvolvimento econômico e social da minha terra”, completou Alessandro Vieira.

Crime de prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobrou durante a semana explicações do ministro da Justiça, Anderson Torres, sobre o relatório da PF (Polícia Federal) que isenta o presidente Jair Bolsonaro do crime de prevaricação na investigação da compra da vacina indiana Covaxin contra a Covid-19, denunciada à CPI da Pandemia no ano passado (veja aqui).

Integrante da Bancada Feminina na comissão de inquérito, a parlamentar considerou ‘muito estranho’ a resultado da apuração da PF diante da denúncia do funcionário do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda e do irmão dele, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), de que se encontraram com o presidente Bolsonaro no Palácio da Alvorada e relataram as suspeitas envolvendo as negociações para aquisição da Covaxin.

“Nós recebemos documentos muito importantes, depoimentos contundentes, um deles, inclusive, de um deputado federal aliado do presidente, que falou claramente que ele [Bolsonaro] sabia das informações, mas não tomou nenhuma providência. Portanto, eu acho muito importante que nesse momento nós possamos ouvir o ministro da Justiça para que ele explique a linha de investigação adotada pela polícia federal”, disse Eliziane Gama, ao defender a convocação do ministro da Justiça para esclarecer o caso no Senado.

Já o senador Alessandro Vieira criticou o relatório da PF no qual o delegado William Tito Schuman Marinho concluiu não ter identificado crime de prevaricação do presidente no caso Covaxin.

Membro da CPI da Pandemia e delegado de polícia, o senador disse ao jornal Estado de Minas (veja aqui) que Bolsonaro cometeu, sim, crime de prevaricação. Em depoimento à CPI em 2021, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) disse ter alertado Bolsonaro sobre supostas irregularidades na compra da Covaxin, negociada com a intermediação da Precisa Medicamentos.

“No trabalho policial, o que importa são os fatos identificados. A opinião do delegado sobre o caso não é relevante, posso falar com propriedade. Ou seja, Bolsonaro teve acesso à informação de crime e não tomou providências. Quem vai avaliar se é ou não prevaricação é a Justiça, após manifestação do Ministério Público”, disse Alessandro Vieira.

 Para o parlamentar, o relatório do delegado da PF tem pouca relevância jurídica. Segundo ele, o que deve ser levado em consideração é o conteúdo coletado nas investigações.

Repúdio contra machismo e misogenia em Câmara de Goiás

Em postagem na rede social, a senadora Leila Barros, Procuradora Especial da Mulher no Senado, repudiou a atitude ‘machista e misógina’ do presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, em Goiás, André Fortaleza (MDB), contra a veredora Camila Rosa (PSD) durante sessão do legislativo local nesta quarta-feira (02).

“André Fortaleza foi protagonista de cenas abomináveis de machismo, estupidez, grosseria, falta de educação e misoginia. Ele atacou de forma covarde e truculenta a única vereadora mulher da cidade quando ela defendia maior presença feminina na política”, escreveu a parlamentar.

Camila foi interrompida e teve seu microfone desligado a pedido de Fortaleza quando falava a respeito de cotas de gênero. Leila Barros se solidarizou com a vereadora disse que a Procuradoria da Mulher está com ela.

“Conte conosco, no que for necessário. A Justiça precisa tomar providências para inibir esse tipo de atitude”, completou a senadora do DF.

Importância da vacinação infantil contra Covid

Em artigo no jornal Correio Brazilisense, o senador Alessandro Vieira destacou a importância da vacinação infantil contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Ele ressalta no texto (veja aqui) que enquanto 79% da população brasileira é a favor da vacinação infantil, governo federal age ao contrário e espalha insegurança e medo.

“Inseguranças com remédios e vacinas sempre existiram. Cabe aos líderes públicos informar a população, garantir que tenha acesso a todos os dados relacionados à eficácia, que conheça os riscos e efeitos colaterais associados e, principalmente, passar a segurança necessária para que a população possa ser imunizada e a doença aniquilada”, diz trecho do texto.

Brasileiros nos Jogos Olímpicos de Inverno

A senadora Leila Barros homenageou os 11 atletas brasileiros que vão disputar os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, em Pequim, na China. Para a parlamentar, ex-atleta olímpica, os 11 esportistas são ‘motivo de orgulho’ para o Brasil (veja aqui).

“Venho deixar o meu abraço super carinhoso aos onze atletas que irão nos representar nas Olimpíadas de Inverno em Pequim. É um evento extremamente importante e tenho certeza que cada um irá honrar as cores do nosso time Brasil. Vocês já estão dando exemplo de superação. Nós estamos falando de uma olimpíada de inverno num país absolutamente tropical. Eu quero parabenizar cada um de vocês, desejar sucesso e muito obrigada pelo exemplo que estão dando a cada um de nós brasileiro”, afirmou a senadora do DF.

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