Após pedido de Eliziane Gama, senadores vão se reunir com conselhos de enfermagem na segunda-feira

Senadora está envolvida nas negociações sobre o piso salarial nacional e a jornada de trabalho desses profissionais de saúde (Foto: Reprodução/Freepik)

Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deferiu pedido da líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), para a realização de reunião virtual, na próxima segunda-feira (10), às 16h, para debater o projeto de lei (PL 2564/2020) que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada

Devem participar da reunião, além de Pacheco, o autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a relatora da matéria, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), os líderes Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e representantes do conselho federal e de conselhos regionais de enfermagem.

Eliziane Gama, que está envolvida nas negociações sobre o piso salarial nacional e a jornada de trabalho desses profissionais, lembrou que a Semana Nacional da Enfermagem será celebrada na próxima semana.

“Nós temos o 12 de maio [Dia Internacional da Enfermagem], que é um dia muito importante. Haverá vários debates [na semana que vem]. E é um momento importante para demarcar novas metas, novos momentos para a enfermagem no Brasil, que, aliás, neste período de pandemia, está na linha de frente. Centenas, infelizmente, de profissionais da enfermagem estão vindo a óbito exatamente porque estavam na linha de frente. Conseguimos a vacinação neste primeiro momento para eles, mas muitos deles, lá atrás, infelizmente, vieram a óbito.  A gente vai discutir e talvez chegar a um entendimento sobre aquilo que é razoável, aquilo que é possível para que o projeto de fato possa ser pautado, possa ser votado”, disse a senadora.

O PL 2.564/2020 altera a Lei 7.498/1986 para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

“Precisamos fazer justiça a esses profissionais que estão dando a vida no duro dia-a-dia dentro dos hospitais. Essa é uma demanda antiga desses profissionais e não há melhor momento para colocar esse projeto em pauta”, afirma Eliziane Gama. (Com informações da Agência Senado)

Ao responder a Eliziane Gama, Nelson Teich diz que tragédia em Manaus poderia ter sido evitada com informação

O ex-ministro disse a Eliziane Gama que a postura negacionista de Bolsonaro pesou em sua decisão de deixar o Ministério da Saúde (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Em depoimento nesta quarta-feira (05) na CPI da Pandemia, o ex-ministro da Saúde Nelson Teich, ao responder à pergunta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre o colapso de saúde em Manaus, disse que faltaram informações precisas e antecipadas da parte das autoridades de saúde sobre o que estava acontecendo na capital do Amazonas.

“Mais do que uma visita ao local, é necessário  ter dados, fazer um diagnóstico preciso para se antecipar [aos fatos], inclusive  se vai faltar oxigênio ou não. Sem isso, as chances de se antecipar aos fatos, evitar uma tragédia, são muito poucas. Isso foi o que aconteceu em Manaus”, afirmou.

O ex-ministro disse a Eliziane Gama que  a postura negacionista do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia também pesou em sua decisão de deixar o Ministério da Saúde em menos de um mês de gestão.

“A cloroquina foi o principal motivo, mas isso aí teve peso sim”, afirmou Teich à senadora.

Entrevistas coletivas

Nelson Teich negou ainda que tenha suspendido as coletivas de imprensa diárias que eram dadas na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta.

“As informações continuaram acontecendo, mesmo com a mudança de formato das  coletivas, que ao meu ver estavam tendo um tom não técnico. Da minha parte, nunca houve cerceamento à informação”, justificou, ao responder questionado da senadora maranhense. (Assessoria da parlamentar)

Veja abaixo as perguntas de Eliziane Gama e as respostas do ex-ministro Nelson Teich na CPI da Pandemia.

Eliziane Gama: Ministro, eu queria iniciar com o senhor pelo que foi questionado, agora há pouco, tanto pelo Relator da Comissão, quanto pelo Vice-Presidente da Comissão, acerca da questão do uso da cloroquina. O senhor citou, por exemplo, uma reunião com empresários que se deu, depois teve uma live e, na sequência, V. Exa. fez o pedido de sua demissão. Nesse ínterim, Ministro, entre a reunião com a classe empresarial, que é o que me parece, seriam empresários da área farmacêutica… É isso?

Nelson Teich: Eu não sei dizer para a senhora. Na verdade, eu ouvi isso depois. Então, eu não sei dizer exatamente com quem foi a reunião. Isso eu ouvi na mídia, para te falar a verdade.

Eliziane Gama: Nesse ínterim, entre a reunião da classe empresarial e o seu pedido de demissão, o senhor teve alguma conversa anterior com o Presidente Bolsonaro? O senhor recebeu, por exemplo, algum tipo de pressão que levasse, nesse ínterim, ao seu pedido de demissão?

Nelson Teich: Não.

Eliziane Gama: Certo.
O senhor ficou muito pouco tempo no Ministério, algo aí em torno… Menos, na verdade, de 30 dias.

Nelson Teich: Hã-hã.

Eliziane Gama: E aí os colegas já fizeram as várias perguntas referentes às razões que o levaram a fazer o pedido de demissão. Eu diria ao senhor, eu estaria, por exemplo, falando errado ao dizer que o seu pedido de demissão se deu, além da questão da cloroquina, também pela posição negacionista do presidente Bolsonaro?

Nelson Teich: Objetivamente, não. Eu quero deixar bem claro: a minha saída foi porque eu não tinha autonomia para implementar aquilo que eu achava que era certo. Todas as coisas que levavam a esse conceito tiveram peso, mas, especificamente, a razão essencial foi que eu precisava de autonomia e precisava de liderança. Sem isso, eu não ia conseguir fazer o que eu tinha que fazer em termos de estratégia, ação, tudo. Então, essencialmente, foi isso. A cloroquina foi realmente pontual, mas existiam outras coisas que aconteceram que já foram colocadas, mas a minha saída essencialmente foi porque eu não teria a autonomia e a liderança para conduzir da forma que eu achava que devia.

Eliziane Gama: Certo.

Nós tivemos ontem, aqui, a presença do Ministro Mandetta, e ele falou acerca desse aconselhamento paralelo, parece que um governo paralelo, não é? O senhor disse agora que o senhor não teve o conhecimento. O senhor, inclusive, deixou claro que, talvez, teve conhecimento aqui, com essa informação ontem, do Mandetta, mas nós temos, na verdade, algumas fotografias de reuniões, com a presença, por exemplo, de um dos filhos do presidente da República que não integra o governo – seria um vereador.

O senhor chegou a participar de algumas das reuniões ministeriais com o governo, com a equipe do Governo, com a presença do filho do presidente da República?

Nelson Teich: As reuniões dos ministros, não. Eu tive algumas reuniões com o presidente, mas lembrar da presença de um deles na reunião eu não lembro, é difícil; tem um ano também, é difícil lembrar. Eu nunca me dirigi a eles, eu nunca conversei com eles, nunca discuti nada com eles. Se existia alguma… Eles podiam estar, em algum momento fisicamente ali, mas eles não tiveram nenhuma interferência em qualquer reunião que eu tivesse feito com o presidente.

Elizane Gama: O senhor não lembra ou o senhor afirma que não havia a presença de nenhum deles? É bom lembrar até porque a gente está aqui com o senhor na condição de testemunha. Não é isso? Só para confirmar, presidente.

Nelson Teich: Isso.

Randolfe Rodrigues: É o art. 203 do Código de Processo Penal.

Eliziane Gama: Exatamente!

Nelson Teich: Eu não lembro, eu não lembro.

Eliziane Gama: Então, o senhor não lembra?

Nelson Teich: Não.

Eliziane Gama: Ou seja, o senhor pode ter participado de reuniões com a presença dos filhos do presidente.

Nelson Teich: Se eles estavam na reunião, não foram pessoas que tiveram alguma participação ativa, senão eu lembraria.

Eliziane Gama: Certo.

Sr. Presidente, ou melhor, Sr. Ministro, acerca da questão das vacinas, o Randolfe fez uma pergunta agora há pouco. Lá atrás – o senhor esteve no ministério de abril a maio, esteve por pouco tempo ali –, já se começava, na verdade, o debate. O senhor faz referência aos laboratórios Janssen e Moderna. Mais na frente, nós tivemos um debate muito acirrado, inclusive de forma muito clara, colocando que o Presidente da República, o Governo brasileiro não teria levado adiante as tratativas que deveriam ser levadas para termos, por exemplo, acesso à vacina. A gente já poderia ter tido vacina no final do ano passado, e, portanto, hoje, haveria uma quantidade bem maior, não é?

O senhor, pelo pouco tempo que o senhor ali passou… Mas, lá atrás, o senhor já iniciou as conversas. Por exemplo, há uma fala sua em uma coletiva. O senhor disse o seguinte: “A gente está conversando com possíveis laboratórios que vão produzir vacina, para que a gente consiga garantir, caso surja, uma vacina, para que o Brasil tenha uma cota, uma parte”. O senhor sai em seguida, depois de terem iniciado essas tratativas.

Considerando a experiência que o senhor viveu e, ao mesmo tempo, o cenário em que nós chegamos à vacina, apenas agora no mês de janeiro para fevereiro, o senhor acha que a gente poderia ter agilizado mais? O Brasil poderia ter tido acesso mais rápido a essas vacinas?

Nelson Teich: Senadora, eu não tenho acesso ao que aconteceu no ministério depois que eu saí. Todas as informações que eu tenho são informações que eu vejo na mídia. Eu acho que uma opinião dessas, baseada em fatos da mídia, seria superficial. Eu acho que eu não tenho dado forte o bastante para opinar sobre isso.

Eliziane Gama: Certo.

Durante a sua rápida passagem pelo ministério, o senhor, na verdade, realizou algumas ações importantes, entre elas um plano de diretrizes para o distanciamento. Eu pergunto ao senhor: o senhor obteve algum tipo de engajamento do Presidente da República? Ao mesmo tempo, esse plano teve, além de algum engajamento dele, o engajamento, por exemplo, de alguns dos ministros, do Ministro da Economia, por exemplo? Qual era a posição deles em relação a esse plano? E, ao mesmo tempo, qual é a sua avaliação? Por que esse plano foi totalmente abandonado com a sua saída?

Nelson Teich: Bom, esse plano fazia parte – acho que esta é uma coisa importante de a gente colocar – de um programa para controlar o distanciamento, controlar a transmissão, perdão! O que é que acontece? Quando a gente olha, como eu falei, os países que tiveram sucesso, eles controlaram a transmissão. Então, esse projeto foi feito justamente para que a gente começasse uma discussão sobre estratégias de distanciamento. Uma coisa que eu deixei clara na época era que isso não era ou para começar a distanciar ou para sair do distanciamento; era um programa para a gente começar a entender melhor.

Eu até vou lhe explicar um pouco isso. Por exemplo, hoje, o que é que acontece? Hoje, os distanciamentos acontecem, normalmente, nos programas que a gente tem chamado de lockdown, quando a cidade fica em uma situação muito crítica. Então, você tem uma sobrecarga dos hospitais, você tem uma sobrecarga da UTI. E o que acontece na prática? A gente não tem aprendido, a gente não aprende com o que a gente está fazendo.
(Intervenção fora do microfone)
Então, o que acontece hoje? Hoje, o que é o ideal? O ideal é, quando você faz qualquer medida de distanciamento, que você tente entender qual é o impacto daquilo que você está fazendo. Vou dar um exemplo prático. Hoje às vezes a gente se bloqueia à noite, bloqueia o final de semana, mas você não sabe, por exemplo, o que acontece durante o dia. Eu vi o maior número que saiu na imprensa dizendo que 86% das pessoas não conseguem fazer home office, o que quer dizer que a maioria delas tem que interagir durante o dia, talvez indo para o trabalho. Então, se você não sabe exatamente o que está acontecendo, a sua implantação é mais uma medida, porque você não tem o que fazer, porque está no limite do que você realmente tem alguma coisa de estratégia.

Então, a ideia disso, de você ter testagem, de você ter um programa de distanciamento mais cientificamente trabalhado, o projeto era esse. E esse projeto que a gente começou no período em que eu fiquei é o que há até hoje no site do Conass e Conasems. Quem trabalhou muito à frente disso foi o Denizar Vianna, que na época era meu assessor. Então, o projeto, hoje, ainda existe; se eu não estou enganado, eu vi isso essa semana, no site do Conass e o Conasems, com algum ajuste. O Conass e o Conasams hoje ainda têm isso como referência.

Eliziane Gama: Muito bem.

Ministro, eu resgatei aqui também uma outra fala do senhor que diz o seguinte: “É fundamental estar na ponta, entender o que acontece no dia a dia, ver o que está sendo feito. Esse entendimento foi importante para desenho de ações implementadas em seguida. Cada cidade a que a gente vai e a gente está mais bem preparado para o desafio”.

Eu quero fazer uma pergunta sobre essa questão da ponta, especificamente sobre o caso de Manaus, em que nós tivemos a falta aí do oxigênio e infelizmente várias pessoas vieram à óbito com esse colapso na falta de oxigênio.

Se essa sua defesa tivesse sido colocada na prática. a gente evitaria, por exemplo, o que a gente vivenciou e acompanhou em relação a Amazonas?

Nelson Teich: Em relação a Amazonas, em relação ao que aconteceu, eu acho que o grande impacto é a informação, você pode visitar uma cidade onde vai fazer um diagnóstico e saber se vai faltar oxigênio ou não.

Eu tinha colocado cinco pontos e um dos pontos em que a gente ia começar uma discussão era justamente sobre informação. A falta de informação impede que você faça um diagnóstico do momento. E, quanto mais detalhada ela for, mais você consegue ver uma linha de tendência e antecipar uma coisa que vai evoluir, porque, ao fazer um diagnóstico daquilo que já está acontecendo, a chance de você mudar aquilo é muito pequena.

Então, o programa de informação é fundamental para que você consiga antecipar movimentos. Nesse caso, mais importante que uma visita no lugar é ter uma estrutura de informação em tempo real mais complexa. Isso que eu acho que faria grande diferença, porque você consegue antecipar.

Eliziane Gama: E, nessa mesma linha, Ministro, o Ministro Mandetta, por exemplo, que o antecedeu, dava entrevista, se não me falha a memória, diariamente, dava entrevista coletiva para a sociedade, dava os números, passava orientação, enfim. Já na sua gestão, a prática das entrevistas foi suplantada. E isto o senhor coloca muito bem: informação é fundamental para o enfrentamento de um caso que é novo, de um vírus que é novo; ninguém sabe o que é, qual o tipo de tratamento, qual o tipo de medicamento, principalmente no momento em que o senhor estava na gestão, em que nem sequer se vislumbrou a prática em relação à vacina vislumbre mais prático em relação à vacina tinha já naquele momento, tanto que a gente já teve em outros países do mundo já perto do final do ano.

Por que o senhor suspendeu as entrevistas?

Nelson Teich: Na verdade, elas não foram suspensas, aconteceram coletivas. Num primeiro momento…

Eliziane Gama: Não no mesmo ritmo.

Nelson Teich: Não no mesmo ritmo, mas elas aconteceram.

Num primeiro momento, como eu coloquei, primeiro eu queria entender o que estava acontecendo, queria entender melhor o ministério. As informações continuavam saindo diariamente, só que não em coletiva, mas elas existiam diariamente.

E, ali, a minha preocupação era, como eu falei… Eu achava que aquela… Mais do que passar os números, era tentar interpretar um pouco melhor, então, a ideia era tentar, vamos dizer assim, melhorar um pouco a comunicação até, por incrível que pareça, mas eu também não esperava sair em 30 dias.

Então, tem um período ali em que eu estava avaliando a melhor forma de conduzir, mas nunca houve um objetivo de reduzir a comunicação, nunca. Nunca, pelo contrário, eu sempre fui uma pessoa que defendeu a informação muito.

Então, reduziram, realmente, naquele período, mas nunca houve um objetivo de reduzir ou…

Renan Calheiros (Fora do microfone): Da sua parte.

Nelson Teich: É, da minha parte.

Eliziane Gama: É, mas foi feita alguma recomendação em relação à suspensão dessa temporalidade…

Nelson Teich: Não, senhora.

Eliziane Gama … da continuidade das…

Nelson Teich: Não, não.

Eliziane Gama… das coletivas?

Nelson Teich: Ali eu realmente estava tentando entender porque, querendo ou não, você… Era um momento muito difícil, muito complexo e eu tinha que minimamente entender o que estava acontecendo.

No espaço de uma semana, oito, nove dias, foi o tempo que eu precisava para minimamente começar a me comunicar com as pessoas.

Eliziane Gama: E para finalizar, Presidente Randolfe, nós tivemos… Eu queria fazer uma pergunta para o senhor de forma mais direta.

No seu Governo, havia ali a indicação do general Pazuello. O general Pazuello, ministro, foi imposto como uma condição?

Por que eu pergunto isso? Porque, na sequência, quando ele estava no ministério, ele falou uma frase ao lado do Presidente da República e disse: “Olha, manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Mais ou menos algo dessa natureza.

A presença dele no ministério… O senhor chegou – e aí é muito bom a gente lembrar –, quando o senhor foi colocado como Ministro da Saúde, houve uma expectativa nacional pelo seu perfil técnico, pela sua postura, pelo seu histórico.

E aí, depois, veio a colocação do secretário e o senhor saiu logo, quer dizer, o senhor não passou nem um mês no ministério, tudo muito rápido. A gente até ficou se questionando: “Meu Deus, o que de fato aconteceu?”.

O general Pazuello foi imposto? Foi colocado como condição? Porque depois ele falou exatamente essa frase, ou seja, ele estava dentro do perfil que, em tese, teria que ser feito, independentemente de questões da ciência ou avaliações técnicas.

Ele foi imposto?

Nelson Teich: A resposta bem objetiva é não.

Eliziane Gama: Ele foi imposto?

Nelson Teich: Se ele tivesse sido imposto, eu saia com uma semana em vez de um mês. Entendeu?

Eliziane Gama: Obrigada.

Eliziane Gama questiona justificativa de Pazuello para não depor na CPI da Pandemia

[Ele] ‘vai sem máscara para o shopping e não pode vir para a CPI’, reagiu a senadora na sessão da comissão para ouvir o ex-ministro Mandetta (Foto: Reprodução/TV Senado)

Ao encaminhar pedido para que a bancada feminina possa também inquirir na ordem dos inscritos na CPI da Pandemia (veja abaixo) durante sessão da comissão, nesta terça-feira (04), para ouvir o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reagiu a justificativa apresentada pelo ex-minstro da Saúde, Eduardo Pazuello, para não depor à comissão amanhã (05).

“Só lembrando exatamente isto: que vai sem máscara para o shopping e não pode vir para a CPI”, questionou a senadora, com a informação ‘extraoficial’ de que Pazuello havia comunicado ao presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que não compareceria à comissão.

Eliziane Gama se referia ao episódio em que o ex-ministro da Saúde entrou sem máscara em um shopping de Manaus, no dia 25 de abril. Além de ignorar o decreto estadual que obriga o  uso do equipamento dentro de ambientes fechados coletivos, Pazuello ironizou a necessidade da máscara com um ‘onde compra isso?’.

Segundo explicações de Aziz,  Pazuello alega que auxiliares com quem ele teve contato foram diagnosticados com Covid-19, e que por isso se manteria em quarentena.

O depoimento foi adiado para o dia 19 após o pedido do ex-ministro.

Matéria atualizada às 16h17 (04/05/2021)

Eliziane Gama defende que bancada feminina possa inquirir entre inscritos na CPI da Pandemia

Presidente da comissão disse que iria analisar o pedido e que a decisão seria anunciada na próxima reunião, nesta quarta-feira (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (MA), pediu nesta terça-feira (04) ao presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), para que a bancada feminina  possa também inquirir na ordem dos inscritos e não somente após os titulares e suplentes do colegiado.

Segundo ela, ‘no melhor cenário’, a bancada feminina seria sempre a última a inquerir na comissão, depois dos 11 membros titulares e sete suplentes.

“Eu queria fazer o pedido de uma concessão, não de um membro titular, mas que as mulheres tenham a oportunidade de se inscrever na lista, ou de membro titular ou suplente, para inquerir”, disse, ao destacar a repercussão de ausência feminina na CPI.

Aziz disse que iria analisar o pedido e que a decisão seria anunciada na próxima reunião da CPI, nesta quarta-feira (05).

Eliziane Gama faz novo apelo pela posse de integrantes do Conselho de Comunicação Social

Integrantes foram eleitos em março de 2020 e ainda não tomaram posse devido a pandemia da Covid-19 (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

Em mensagem na rede social pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, nesta segunda-feira (03), a líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez novo apelo ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para ele dar posse aos novos membros do Conselho de Comunicação Social.

Os integrantes do Conselho foram eleitos em março de 2020 e ainda não tomaram posse devido a pandemia da Covid-19.

“O Senado faria um grande gesto dando posse aos novos membros do Conselho de Comunicação Social. Segundo a Constituição, a sua principal prerrogativa é cuidar da liberdade de imprensa”, postou a senadora no Twitter.

Previsto pelo artigo 224 da Constituição, o órgão é integrado por representantes não remunerados de vários segmentos da sociedade brasileira. Cabe ao Conselho zelar pelas questões referentes à comunicação social e à liberdade de imprensa.

Em março, Eliziane Gama apresentou questão de ordem no plenário do Senado pedindo a instalação do Conselho. Pacheco disse na ocasião que iria analisar o pedido, mas ainda não respondeu à senadora.

Nada a comemorar

“Hoje [3 de maio] é comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. No Brasil, com o atual governo sempre atacando a mídia e os profissionais da comunicação, não temos muito a comemorar. Sem liberdade de imprensa não há democracia”, afirmou a senadora na rede social.

Eliziane Gama defende política pública de emprego para mulheres e jovens

Senadora diz que o presidente Jair Bolsonaro ‘trata os trabalhadores brasileiros como inimigos’ (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Elziane Gama (Cidadania-MA), destacou  neste sábado, 1º de Maio, as conquistas históricas dos trabalhadores por melhores condições de vida e trabalho e criticou o presidente Jair Bolsonaro por ‘tratar os trabalhadores brasileiros como inimigos’.

“No Dia do Trabalhador, reafirmamos nossa luta pelo emprego dos brasileiros, e para que as mulheres sejam reconhecidas no mercado de trabalho sem discriminação salarial. A igualdade salarial entre homens e mulheres tem de prevalecer sem manobras, como foi a devolução do PLC 130/2011 que trata desse tema”, disse.

Diante do desemprego recorde no Brasil, Eliziane Gama aponta a falta de políticas públicas de estímulos à criação de vagas no mercado para mulheres e jovens. 

“O governo Bolsonaro trata os trabalhadores brasileiros como inimigos. Aniquilou o Ministério do Trabalho e se esforça para fazer o mesmo com o movimento sindical”, afirmou.

Igualdade salarial

Elizane Gama assinalou a reivindicação pela igualdade salarial das trabalhadoras mulheres, a redução da jornada de trabalho, a luta histórica pelo salário mínimo, férias, 13º salário, e cobrou diálogo do governo federal com o ‘mundo do trabalho’ para a geração de emprego e renda.

“No contexto de total falta de diálogo do governo com o mundo do trabalho,  o desemprego bate recorde, com 14,4 milhões de desempregados no Brasil, conforme dados do IBGE. As mulheres e os jovens são os mais penalizados e pagam ainda o preço maior  pela ausência de políticas públicas de emprego”, disse.

A senadora lembra que 12 milhões de mulheres perderam o emprego na América Latina no ano passado, enquanto que a proporção de jovens que não estudam nem trabalham chegou a quase 30% em 2020.

“A força de trabalho feminina e dos jovens tem sido solapada pelos baixos salários, empregos informais e a precarização das condições trabalho”, disse.

Presidente trata trabalhadores como inimigos, afirma Eliziane Gama

Senadora diz em live da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) que o governo federal, com suas políticas restritivas, não dialoga com o mundo do trabalho, que se apresenta já com mais de 14 milhões de desempregados (Foto: Reprodução/CSB)

Às vésperas do Dia do Trabalhador, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) participou, nesta quinta-feira (29), de live promovida pela CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e disse que o presidente Jair Bolsonaro trata como inimigos os trabalhadores e, por isso, ele desmantelou um ministério inteiro – o do Trabalho e Emprego foi fundido ao da Economia – e buscou destruir o movimento sindical.

Na sua avaliação, o governo, com suas políticas restritivas, não dialoga com o mundo do trabalho, que se apresenta já com mais de 14 milhões de desempregados.

Ela criticou ainda o governo por não construir uma transição para o fim do imposto sindical, trazendo graves prejuízos às entidades classistas em todo o País.

Sobre as medidas sociais anunciadas pelo presidente Biden, nos EUA, a senadora lamentou que no Brasil a taxação de grandes fortunas e de heranças sofre muita resistência e que os projetos nessa direção costumam ficar bloqueados, infelizmente, no Congresso Nacional.

Eliziane Gama é autora do projeto de lei (PLP 50/2020) em tramitação no Senado que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório para financiar as necessidades de proteção social decorrentes da pandemia de coronavírus (veja aqui).

Pela proposta, o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é de que a arrecadação seja de R$ 40 bilhões.

Vacinas

Quanto a compra de vacinas pelas empresas privadas, Eliziane Gama disse que o projeto em tramitação no Congresso não resolve o problema da pandemia no Brasil.

Além do coordenador, Antônio Neto, participaram ainda da live o senador Cid Gomes (PDT-CE) e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Eliziane Gama promove debate virtual sobre mudanças climáticas nesta sexta-feira

A transmissão ao vivo será feita pela página oficial da senadora no Facebook e Youtube

A coordenadora do Grupo de Trabalho do Clima no Congresso Nacional, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) promoverá nesta sexta-feira (30), às 17h30, um debate virtual com o tema “O Mundo Pós-Cúpula do Clima”.

O evento contará com a participação da especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo e da consultora da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão e  membro do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima, a bióloga Luzenice Macedo.

A transmissão ao vivo será feita pela página oficial da senadora no Facebook e Youtube. (Assessoria da parlamentar)

Após pedido de Eliziane Gama, projeto sobre regulamentação fundiária é retirado de pauta

A proposta da senadora do Cidadania recebeu apoio inclusive da base governista do Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acatou nesta quarta-feira (28) a questão de ordem apresentada pela líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), e retirou da pauta de votação do plenário da Casa o projeto (PL 510/2021), que trata da regularização fundiária em terras públicas pertencentes ao Estado brasileiro.

A iniciativa altera normas previstas em diversas legislações anteriores sobre ocupação, registros públicos e transferência de gestão de imóveis da União para entes federativos.

Ao defender a retira do projeto, Eliziane Gama disse que a proposta, que recebeu mais de 70 emendas, não pode ir direto a voto pelo plenário da Casa sem passar por ampla discussão de análise de mérito pelas comissões temáticas da Casa, inclusive de Meio Ambiente e Agricultura.

Recursos internacionais

A senadora do Cidadania disse ainda que no momento em que o Brasil que está sob holofotes da comunidade internacional, a aprovação da matéria de ‘afogadilho’ poderá agravar perdas de recursos para a preservação ambiental.

“Esta Casa não pode ir na contramão dos interesses de nosso País, que precisa fazer seu dever de casa no cumprimento de metas ambientais”, acrescentou Eliziane Gama.

A senadora disse que da forma como está, o “PL 510/2021  altera a data limite para que as invasões de terra pública sejam legalizadas, e permite que imensas áreas sejam tituladas sem vistoria, uma verdadeira anistia oficial aos grileiros”, na sua avaliação.

Eliziane Gama lamenta ausência de mulheres na CPI da Pandemia e rebate discurso machista

A senadora lembrou que as mulheres ampliaram muito a sua participação no Senado, inclusive com a representação no Colégio de Líderes (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), criticou a ausência de representação feminina na CPI da Pandemia, instalada nesta terça-feira (27), para investigar as ações do governo federal no enfrentamento da Covid-19 e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios com essa finalidade.

A senadora lembrou que as mulheres ampliaram muito a sua participação no Senado, inclusive com a representação no Colégio de Líderes.

“Nós temos uma atuação importante, mas, infelizmente, nesta comissão, não temos a participação feminina”, lamentou, mas garantiu que estará presente em todas as reuniões da comissão.

Eliziane Gama rebateu, no entanto, logo em seguida, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que disse achar que ‘as mulheres já foram mais respeitadas e mais indignadas’ e estarem ‘fora da CPI’ porque ‘não fazem nem questão de estar nela e se conformam em acompanhar os trabalhos a distância’.

“Chegar empurrando a porta, batendo o pé na porta, gritando não é a única forma de se indignar. Vossa Excelência falou de indignação, mas as mulheres têm, aliás, com muita eficiência, se indignado, inclusive agora, em relação a essa inação do governo federal em relação à pandemia. E o que nós queremos aqui nesta Comissão, independentemente de ser homem ou de ser mulher, é trazer à tona a verdade”, disse, ao reafirmar que vai acompanhar de perto os trabalhos da CPI.

“E quero dizer que nem eu, Eliziane Gama, nem nenhuma das senadoras vamos admitir ironia machista em relação às mulheres. Nós estamos aqui, vamos participar ativamente e teremos o nosso protagonismo nesta Casa”, completou.

Eliziane Gama critica pedido para governo devolver o projeto da igualdade salarial para mulheres

‘Se o presidente não concorda que vete a matéria e assuma o desgaste’, cobra a senadora (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), criticou na rede social o pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para o presidente Jair Bolsonaro devolver o projeto de lei (PLC 130/2011) que determina multa para o empregador que pagar salário diferente a homens e mulheres que exercem a mesma função.

“Desrespeitosa a devolução do projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres. A matéria foi amplamente discutida. Agora, ocorre um movimento para devolução dos autógrafos. Fica a dúvida se é uma manobra. Se o presidente não concorda que vete a matéria e assuma o desgaste”, escreveu a senadora no Twitter.

O pedido de devolução do projeto à Câmara foi feito pelo senador Irajá (PSD-TO), primeiro-secretário do Senado, à Secretaria-Geral da Presidência na última sexta-feira (23).

Segundo Irajá diz no documento, o pedido partiu de Lira sob alegação de que o texto sofreu alteração ao tramitar pelo Senado e, por isso, deveria retornar à Câmara antes de ir a sanção.

O projeto foi aprovado em 2011, pela Câmara, e no dia 30 de março deste ano, pelo Senado.

“O texto foi exaustivamente debatido, tanto na Câmara, quanto no Senado, houve acordo entre os líderes para sua aprovação, junto com as bancadas femininas. Portanto, eu acho muito estranho que, justamente na hora da sanção, surgem problemas e novas interpretações”, disse.

“Para mim desperta uma certa dúvida se não é uma manobra para se evitar um desgaste do Presidente da República, já que havia de forma muito clara a predisposição do Presidente da República a vetar esse projeto”, acrescentou, em declaração ao jornal ‘O Globo’ (veja aqui).

Multa

De acordo com o PLC 130/2011, a empresa punida deverá compensar a funcionária alvo da discriminação com o pagamento de valor correspondente a até cinco vezes a diferença verificada. Essa indenização deverá ser multiplicada pelo período de contratação, até um limite de cinco anos.

Na última quinta-feira (22), Bolsonaro comentou em sua live semanal o projeto, afirmando que se vetasse a proposta, seria alvo de uma campanha contrária das mulheres. Ele lançou uma ‘enquete’, pedindo que seus apoiadores publiquem suas opiniões a respeito da proposta.

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