Simone Tebet tem agenda de campanha em São Luís (MA) nesta quinta-feira

A candidata fará caminhada na Rua Grande, importante centro comercial da capital maranhense (Imagem: Divulgação)

A candidata a presidente da coligação Brasil para Todos (MDB, Cidadania, PSDB e Podemos), Simone Tebet (MDB), estará em São Luís (MA), nesta quinta-feira (15), para uma caminhada na Rua Grande, importante centro comercial da capital do Maranhão.

Simone Tebet será recepcionada pela líder da Bancada Feminina do Senado Federal, a senadora maranhense Eliziane Gama e as lideranças do Cidadania, PSDB, MDB e Podemos.

A concentração para caminhada da presidenciável será na Praça João Lisboa a partir das 15 horas. Antes do início da mobilização na Rua Grande, Simone Tebet concede entrevista coletiva à imprensa.

Eliziane Gama: Rosa Weber é um exemplo para todas as mulheres brasileiras

‘É sempre bom ver uma mulher no comando da mais alta Corte de Justiça do País’, diz a senadora (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

A senadora Eliziane Gama, líder da bancada Feminina do Senado, destacou nas redes sociais, nesta segunda-feira (12), a posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal).

“É sempre bom ver uma mulher no comando da mais alta Corte de Justiça do País . Parabenizo a ministra Rosa Weber que hoje chega à presidência do STF. É um exemplo para todas as mulheres brasileiras”, escreveu.

Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário. Ela substitui o ministro Luiz Fux na presidência do STF. O vice da magistrada será o ministro Luís Roberto Barroso.

A ministra ficará no cargo até a aposentadoria, prevista para outubro do ano que vem, quando completa 75 anos.

Com 73 anos, Rosa Weber foi indicada para o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011.

Piso da Enfermagem: Eliziane Gama pede audiência com Barroso

Autora da PEC que dá segurança jurídica ao piso salarial, senadora pede que categoria se mantenha mobilizada para derrubada de liminar (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), anunciou que pediu audiência com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, para tratar da suspensão do piso salarial nacional da Enfermagem pelo magistrado neste domingo (04).

“Solicitamos audiência ao ministro Barroso, que suspendeu a aplicação do novo piso constitucional da Enfermagem. Esperamos que o Pleno do STF derrube esse entendimento. Aos profissionais: coragem, mantenham-se mobilizados, a luta é justa”, disse a senadora na rede social.

Em ofício ao ministro Barroso, Eliziane Gama solicita o agendamento da audiência ‘com maior brevidade possível, para tratarmos, juntamente com representantes e parlamentares’ da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida contra o piso.

Em decisão liminar, Barroso, suspendeu o piso salarial da enfermagem. O ministro deu 60 dias para que o governo federal, estados, Distrito Federal e entidades do setor se manifestem com informações sobre o impacto financeiro, risco de demissões e possível redução na qualidade do serviço oferecido.

Em sua decisão, o ministro disse que não é possível questionar a ‘relevância dos objetivos’ dos parlamentares ao aprovar a lei, e nem a importância de cada profissional de saúde. A liminar de Barroso é em resposta a uma ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços).

“Agora, é preciso atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados. Pela plausibilidade jurídica das alegações, trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, escreveu.

Em vigor deste 5 de agosto deste ano, a lei do piso salarial de enfermagem estabelece R$ 4.750 como pagamento mínimo para enfermeiros, além de outros profissionais da área.

Bolsonaro sancionou piso salarial

Em 4 de agosto deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PL 2564/2020) que trata do piso salarial da enfermagem e aumenta o salário de técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Aprovado em julho deste ano pela Câmara dos Deputados, o PL ainda não havia sido encaminhado ao presidente, logo depois da aprovação, porque os deputados não tinham inserido na proposta a fonte de recursos para o projeto.

No entanto, essa questão foi contornada com a aprovação da PEC 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama, para dar segurança jurídica para o piso salarial da categoria.

Uma das principais polêmicas em torno do projeto se deu em torno das questões orçamentárias. A estimativa é que a medida cause impacto de R$ 16 bilhões nas folhas de pagamentos dos setores público e privado. (Com informações das agências de notícias)

Eliziane Gama repudia violência na política e manifesta solidariedade a Cristina Kirchner

‘A violência e o ódio na política são atentados contra a liberdade de todos nós’, afirmou a senadora (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), repudiou na rede social a tentativa de assassinato sofrida pela vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, nesta quinta-feira (1º).

“A violência e o ódio na política são atentados contra a liberdade de todos nós. Discordar e divergir são essenciais para o amadurecimento da sociedade, mas hoje se transformaram em motivo para matar. Intolerância é o oposto de se fazer política”, postou a senadora.

A vice-presidente argentina cumprimentava apoiadores ao chegar em sua casa no bairro da Recoleta, em Buenos Aires, quando um brasileiro, já identificado por Fernando André Sabag Montiel, de 35 anos, tentou atirar contra o rosto dela. Carregada com cinco balas, a arma não disparou e o vídeo passou a circular imediatamente. O acusado foi preso no local. 

De acordo com autoridades argentinas, Montiel nasceu no Brasil e mora no país vizinho desde os anos de 1990, onde tem residência. Ele trabalha como motorista de aplicativo e tem antecedente criminal por porte de arma. (Com informações da Agência Senado)

Eliziane Gama defende supressão de artigos da MP do setor cultural

Para senadora, MP que permite ao governo adiar os repasses aos eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e do Perse não cumpre requisito de urgência previsto na Constituição (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Cidadania, apresentou, nesta quarta-feira (31), emenda à Medida Provisória (MP 1135/2022) que visa restaurar o texto original e seus prazos do apoio financeiro ao setor cultural e ao de eventos aprovados nas leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).

“Aprovamos os projetos e já derrubamos os vetos do presidente da República. A MP não dispõe de qualquer sinalização que justifique o cumprimento do requisito de urgência disposto na Constituição. Não podemos ser coniventes com esse flagrante retrocesso representado pela medida”, afirmou.

A MP posterga os prazos já estabelecidos pelo Congresso Nacional para transferência dos recursos a serem destinados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio das leis que tratam do apoio financeiro ao setor cultural e ao de eventos.

“Precisamos manter o apoio aos setores culturais e de eventos, grandes geradores de empregos e fundamentais para a nossa economia, que passam por restrições financeiras severas desde o início da pandemia”, disse Eliziane Gama.

Eliziane Gama é premiada entre os melhores parlamentares do ano no Senado

Senadora também foi uma das mais bem avaliadas por jornalistas do Prêmio Congresso em Foco (Foto: Jéssica Marschner)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), foi premiada nesta quinta-feira (26) entre os melhores parlamentares do ano na Casa pelo júri especializado da 15ª edição do Prêmio Congresso em Foco.

A senadora também ficou entre as mais bem avaliadas pelos 25 jornalistas dos mais diferentes veículos e perfis profissionais que acompanham diretamente o Congresso Nacional, convidados pela organização do prêmio.

Além dos jornalistas, também escolheram os melhores parlamentares do ano o júri especializado e o público pela votação na internet.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi escolhido como o melhor parlamentar do ano no Senado. Além de Eliziane Gama, também foram premiados nesta categoria os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Otto Alencar (PSD-BA).

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi escolhido por jornalistas como o melhor do Senado em 2022. Simone Tebet (MDB-MS), Alessandro Vieira (PSDB-SE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Eliziane Gama ficaram entre estão entre os mais bem avalizados pelos profissionais de imprensa. 

O prêmio

O Prêmio Congresso em Foco foi criado, em 2006, para ‘fortalecer a democracia, estimular a cidadania a avaliar o desempenho de deputados e senadores e valorizar aqueles que, no entendimento da sociedade, melhor a representam’, de acordo com os organizadores.

Disputaram o prêmio os parlamentares que exerceram o mandato por ao menos 60 dias este ano, que não são alvos de denúncia criminal e que não respondem a ações penais ou de improbidade administrativa.

Os premiados foram selecionados por três grupos: o público, na votação da internet; jornalistas que acompanham o Congresso, e um júri especializado, com representantes dos meios empresarial, trabalhista, acadêmico e do terceiro setor.

Segundo os organizadores, ‘a disputa na internet recebeu este ano mais de 2,5 milhões de votos’, com ‘votação foi monitorada por especialistas em segurança digital, auditada internamente pelo Congresso em Foco e fiscalizada pela APCF (Associação dos Peritos Criminais Federais).

PL de Eliziane Gama busca criminalizar quem planeja e faz ameaça de massacre

Proposta prevê pena em dobro quando intenção do crime for contra instituições de ensino (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Para criminalizar o planejamento, o preparo e a ameaça de massacre de pessoas, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou um projeto de lei (PL 1043/2022) para incluir esse novo tipo penal no rol de crimes hediondos. A proposta propõe a alteração do Código Penal e da Lei de Crimes Hediondos para aumentar a pena e tornar o crime inafiançável.

“Como forma de prevenir ou, ao menos, desestimular o cometimento de massacre de pessoas, estamos propondo esse projeto para punir os atos preparatórios voltados a essa conduta, tipificando como crime as condutas de planejar, preparar ou ameaçar realizar o massacre de pessoas, bem como prevendo causa de aumento de pena do dobro, quando a intenção for cometer o crime em instituições de ensino”, justifica a senadora.

Ela explica que decidiu apresentar o PL depois de um caso ocorrido em Brasília, em abril, que ‘chamou a atenção de todo País’.  Um estudante de 20 anos foi preso após denúncias de que estaria planejando cometer massacres em escolas e eventos da capital federal. Mas o acusado pagou fiança de R$ 5 mil e foi colocado em liberdade.

Para Eliziane Gama, planos, preparação e ameaças de massacre de pessoas, sobretudo de alunos em escolas, ‘é situação da mais elevada gravidade’. Na falta de previsão de um tipo penal específico para criminalizar esse tipo condutas, argumenta a senadora, quem faz a ameaça somente será preso caso tenha cometido alguma infração penal e, ainda assim, poderá ser beneficiado pela fiança, como ocorreu no caso do DF.

A intenção do projeto, segundo a senadora, além de tipificar o planejamento e ameaça de massacre, é tornar esse tipo de crime inafiançável.

“Colocar em liberdade indivíduos que têm a intenção de cometer o massacre de pessoas é conduta altamente temerária. Isso porque muitas vezes é apenas uma questão de tempo até que o desejo de morticínio seja colocado em prática”, disse a parlamentar, ao defender a previsão de ‘instrumentos legais que previnam tais comportamentos’.

Maior presença feminina na política fortalece a democracia, afirma Eliziana Gama

Senadora diz que mudanças nas regras eleitorais foram concebidas para aumentar engajamento feminino (Foto: Reprodução/Grupo Mulheres do Brasil)

Embora as últimas estatísticas do TSE (Tribunal Federal Eleitoral) apontem que as mulheres formam a maioria dos eleitores brasileiros, com 53% do total das pessoas aptas a votar nas eleições de outubro – são mais de 82 milhões de votantes -, a presença feminina na política ainda enfrenta a sub-representação nos espaços de poder.

Para a líder da Bancada Feminina do Senado, Eliziane Gama (MA), essa realidade começa a mudar com a aprovação pelo Congresso Nacional de novas regras que dobram os votos de mulheres e pessoas negras na contabilidade do Fundo Eleitoral e no tempo de rádio e TV para campanhas eleitorais.

Com as alterações processadas na legislação eleitoral, a parlamentar avalia que o interesse das mulheres na política está aumentando e que, finalmente, começarão a ter mais espaço em ambientes tradicionalmente ocupados por homens.

“Poucas vezes na história brasileira, desde o momento da redemocratização, nós tivemos a importância tão grande da presença feminina no processo eleitoral. Pela primeira vez, em todas as faixas etárias brasileiras, a mulher no nosso País, do ponto de vista eleitoral, é a maioria em todas as idades. Isso significa que há um engajamento muito maior e que as mulheres brasileiras estão, de fato, abrindo os olhos e atentando para a importância que elas têm para o fortalecimento da democracia brasileira”, afirma Eliziane Gama.

Em 2018, apenas uma governadora foi eleita. Sete mulheres ganharam a disputa para o Senado. Elas conquistaram 77 cadeiras na Câmara dos Deputados, alcançando 15% da composição. Em comparação às eleições de 2014, esse número significa um aumento de 50%.

“O Senado aprovou novas regras que estimulam a eleição de mulheres e pessoas negras. O voto dado a eles valerá em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos”, destaca a senadora, ao citar as medidas da reforma eleitoral, que também determinam que esses votos também sejam dobrados para determinar o tempo de rádio e TV dos partidos. (Com informações da Agência Senado)

Eliziane Gama pede cumprimento do regimento na composição da comissão que vai avaliar situação de ferryboat do Maranhão

Senadora protesta contra cerceamento da participação plena das representações de blocos parlamentares no colegiado, e a fala ‘misógina de um parlamentar do colegiado’ contra ela (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Após o adiamento da instalação nesta terça-feira (23) da eleição do presidente da comissão temporária externa do Senado para investigar a situação da travessia de ferryboat entre a ilha de São Luís e o território continental do Maranhão, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou requerimento com a finalidade de ampliar para seis vagas a composição do colegiado. A escolha estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi remarcada após uma série de questões de ordem apresentadas pela parlamentar maranhense.

A comissão temporária foi requerida pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA). Com prazo de funcionamento de 120 dias, o colegiado é atualmente formado por três titulares. Além de Roberto Rocha, integram o grupo os senadores Roberth Bringel (União-MA) e Angelo Coronel (PSD-BA). Dois dos três suplentes – Eliziane Gama e Eduardo Girão (Podemos-CE) – já foram indicados pelos partidos.

Na reunião, Eliziane Gama questionou justamente a composição do colegiado. Ela lembrou que outras comissões externas em funcionamento no Senado são formadas por um número maior de parlamentares, de 9 a 11 integrantes. Segundo a senadora, a composição de apenas três membros não permite o contraditório e desrespeita o critério da proporcionalidade que deve orientar os trabalhos na Casa.

“Por que não temos uma comissão de 11 membros? Por que temos que ter só três? Para apenas dois formarem a maioria? Isso é ditadura. Isso não se aceita, não se admite”, afirmou.

“Sou radicalmente contra o cerceamento da participação plena das representações de blocos parlamentares aqui no Senado”, reiterou a senadora. 

Ela questionou ainda a possibilidade de eleição do presidente do colegiado pelo sistema remoto. De acordo com o Regimento Interno, a escolha deve ser feita por meio do voto secreto, o que — de acordo com a parlamentar — só seria possível no formato presencial. Nesta quarta-feira, porém, apenas ela e Eduardo Girão estavam presentes na sala da comissão. Roberto Rocha e Roberth Bringel (União-MA) participaram remotamente.

Diante do impasse sobre a possibilidade de eleição do presidente do colegiado pelo sistema remoto, Bringel, que presidia a reunião, decidiu pelo adiamento da instalação do colegiado e rejeitou as questões de ordem a respeito da prerrogativa de blocos parlamentares integrarem a comissão apresentadas por Eliziane Gama. Ela, então, anunciou a formulação de recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Misoginia

A senadora foi alvo de declarações misóginas de Roberto Rocha. Diante da veemência de Eliziane Gama em defesa do Regimento Interno quanto à composição da comissão por blocos parlamentares, o parlamentar a provocou dizendo que estava tendo um ‘chilique’.

“Eu não dei chilique, não. Eu estou pedindo para cumprir o Regimento”, rebateu Eliziane Gama, ao pedir respeito por parte de Roberto Rocha. 

Ligação com continente

A cidade de São Luís tem apenas uma ligação ao continente por transporte rodoviário, por meio da ponte do Estreito dos Mosquitos, na BR-135. Os terminais de embarque e desembarque do ferryboat pertencem à União, mas estão cedidos temporariamente ao governo estadual.

Em maio, o governo estadual anunciou o distrato com a empresa por ‘total incapacidade de atender o escopo dos serviços licitados’.

A senadora deixou claro que a ampliação da comissão trará uma ‘investigação mais célere, isenta e eficiente’. (Com informações da Agência Senado)