Articulação de Eliziane Gama derruba proposta que estabelecia processo de licenciamento ambiental por meio remoto

De acordo com a senadora, “as comunidades interessadas são carentes e não teriam a menor condição de participar de uma audiência pública virtual” (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Um acordo proposto pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), e acatado pelos senadores deixou de fora uma emenda ao projeto de lei (PL 1.179/2020) que estabelecia que o processo de licenciamento ambiental fosse feito por meio remoto.

Durante a defesa da proposta de retirada da emenda, a senadora ponderou as dificuldades de comunicação, de compreensão dos casos e da notória exclusão digital no Brasil.

“As comunidades interessadas são carentes e não teriam a menor condição de participar de uma audiência pública virtual. Muitas sequer entenderiam o projeto se não houvesse um momento de audiência presencial em que o empreendimento seria explicado. Além disso, a liberação de grandes empreendimentos neste momento, sem uma oitiva adequada da população, pode agravar a situação de risco a que as comunidades estão submetidas”, avaliou Eliziane Gama.

Para possibilitar o acordo, a senadora ofereceu retirar uma emenda de sua autoria apresentada ao projeto se a emenda de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que previa a licença ambiental por meio remoto, também fosse retirada.

O projeto (PL 1.179/2020) relatado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), de autoria do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), dispõe sobre regras transitórias de direito privado no período da pandemia do Coronavírus. A proposta foi aprovada e segue para a Câmara dos Deputados.

Eliziane Gama diz que a ‘raiva e a fome’ podem aumentar por falta de ação enérgica do Estado

Parlamentar destaca protagonismo do Congresso na aprovação de medidas para mitigar a crise econômica e sanitária do novo coronavírus e cobra agilidade do governo na implantação do auxílio emergencial à população mais pobres (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse na sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (2), na qual foi aprovado o projeto (PLN 2/2020) que regulamenta a execução de emendas impositivas no Orçamento da União, que a raiva e a fome dos brasileiros podem aumentar com a pandemia do novo coronavírus por falta de ação enérgica do Estado.

“Ao invés de contabilizarmos desempregados, podemos contabilizar mortos. A situação deve ser mitigada. A figura máxima da representação pública brasileira deve ser dotada de maturidade mínima para enfrentar essa crise. Ele [o presidente Jair Bolsonaro] deve parar de postar fake news e vídeos que não nos ajudam em nada nesse momento”, criticou.

A parlamentar disse que o Senado cumpre o seu papel ao aprovar uma medida importante que vem para desburocratizar e dar as condições de flexibilização orçamentária, para que o Poder Executivo possa buscar recursos e executar políticas públicas nesse momento de grave crise.

A senadora destacou o protagonismo do Congresso na crise do coronavírus, mas defendeu mais agilidade do governo na implementação das medidas e sanção de matérias já aprovada pelo Parlamento.

“Estamos lutando contra o tempo, o governo não pode demorar dias para sancionar as matérias e demorar com as ações que dependem exclusivamente dele. O tempo urge, estamos tratando de vidas, não há tempo de pessoas doentes esperarem ajuda, sem falar nas condições econômicas precárias de milhares de brasileiros provocada pela pandemia”, disse.

Eliziane Gama avaliou ainda que a demora das ações pode trazer uma situação ainda mais dramática à população pobre que está dependendo do pagamento do auxílio emergencial para sobreviver sem trabalho e renda na quarentena.

A parlamentar destacou também que a aprovação por unanimidade no Senado e também na Câmara de matérias relacionadas à situação da pandemia demonstra que o Congresso está deixando as pequenas disputas de lado e se voltando para algo essencial, e que superação da crise econômica e sanitária não deve ser o pensamento só de um Poder, mas de todos.

Eliziane Gama garante inclusão de mães, indígenas e músicos no projeto de renda básica

“Fico feliz de observar que um rol muito mais amplo de categoriais profissionais foi incluindo na renda básica”, afirmou a senadora (Foto: Reprodução)

Emendas apresentadas pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), garantiram a inclusão de indígenas, profissionais de cultura e mães de qualquer idade no projeto (PL 873/2020) de Renda Básica de Cidadania aprovado por unanimidade pelos senadores em sessão remota de deliberação nesta quarta-feira (01). A proposta que ainda vai ser analisada pela Câmara dos Deputados amplia para outras categorias o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (veja mais aqui).

“Esses foram os três públicos que abordei nas minhas emendas ao projeto e fico feliz de observar que um rol muito mais amplo de categoriais profissionais foi incluindo na renda básica, como pescadores, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo, ministros de culto e missionários, por exemplo”, ressaltou.

Eliziane Gama disse, ao encaminhar o voto do Cidadania pela aprovação do projeto, que o “espírito de união de ideias dos mais diversos parlamentares” prevaleceu para a sua aprovação, o que torna cada vez mais abrangente os cidadãos beneficiados pelo renda básica.

“Certamente não resolve a situação econômica, mas ameniza a difícil situação de milhares de famílias brasileiras que estão sem renda com a necessidade de quarentena pela pandemia do novo coronavírus”, afirmou.

Mercado informal

De acordo com a parlamentar, 86% da população indígena trabalha no mercado informal e precisa receber a renda básica neste momento de crise.

“Os índios fazem parte de um grupo extremamente vulnerável e merecem nossa total atenção e cuidado”, afirmou.

Eliziane Gama disse que incluiu os profissionais de cultura no projeto porque a arte foi um dos setores mais atingidos pelo coronavírus. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais 5,2 milhões de pessoas trabalham nesse setor no Brasil.

“Muitos perderam a renda com a suspensão de todos os eventos e precisam do auxílio para sobreviverem com suas famílias”, disse a senadora.

Eliziane Gama: ‘Isolamento social é extremamente necessário’ para o combate ao coronavírus

A parlamentar foi umas das líderes do Senado que subscreveu o manifesto das lideranças da Casa em defesa da quarentena (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), destacou na sessão remota da Casa nesta segunda-feira (30) a importância da manutenção do isolamento social para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País.

A parlamentar foi umas das líderes do Senado que subscreveu o manifesto das lideranças da Casa em defesa do isolamento social como “a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia”, conforme recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde).

No manifesto (veja abaixo), os senadores cobram do Estado “apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento”.

“A experiência no mundo inteiro é apenas uma: a medida para combater a epidemia desse vírus é o o isolamento social. [Mas] a gente percebe que o presidente da República está ficando isolado nessa defesa dele de aglomerações”, disse, ao citar as manifestações das mais diversas autoridades sobre a necessidade da quarentena.

Para Eliziane Gama, o Senado Federal tem feito o seu papel e ganhado protagonismo porque mesmo neste período de pandemia, com a necessidade do isolamento social, tem aprovado medidas por meio de sessões virtuais para fazer frente à crise econômica e sanitária, como o auxílio emergencial de R$ 600 por três meses aos trabalhadores informais e autônomos.

Manifesto

“A pandemia do coronavírus impõe a todos os povos e nações um profundo desafio no seu enfrentamento.

A experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social.

Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o “achatamento da curva” de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema.

Ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento.

Diante do exposto, o Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa.”

Covid-19: Eliziane Gama defende aumento do gasto público para atender população vulnerável

Parlamentar defende que a ‘flexibilização fiscal’ é necessária para enfrentar a crise da epidemia do coronavírus (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Elizane Gama (MA), disse que o aumento do gasto público é fundamental neste momento de crise para atender os trabalhadores informais, como o auxílio emergencial de R$ 600 em razão da epidemia do coronavírus aprovado pelos senadores, nesta segunda-feira (30), por 79 votos e nenhum contrário.

Ela defendeu que a ‘flexibilização fiscal’ é necessária ao encaminhar o voto do Cidadania pela aprovação do projeto que prevê o pagamento desse benefício (PL 1.066/2020) pelo governo federal por três meses, também conhecido como PL do “coronavoucher” ou PL da “renda mínima”, que agora vai à sanção presidencial.

“Nós temos, historicamente, trabalhado a questão de um olhar voltado para as populações mais pobres do Brasil, e, neste momento de crise, uma das maiores crises que o Brasil e o mundo já viveram, é fundamental que o gasto público precisa acontecer para atender essas populações minoritárias do Brasil”, defendeu a senadora maranhense.

Ela também cumprimentou o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pelo “grande relatório que faz jus a sua luta em defesa das minorias do País”, e cobrou a sanção imediata do projeto de lei. De acordo com a parlamentar, a ‘fome não espera’ e a concessão do benefício é uma questão de subsistência para muitos informais que perderam a renda.

Pelo texto aprovado, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. A proposta estabelece ainda uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio.

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

Pandemia de coronavírus desnuda falta de rumo do Itamaraty, diz Eliziane Gama

“A voz do Brasil ecoa só como caricatura de um presidente e de um ministro que não acreditam na ciência e no humanismo “, diz a senadora (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse em sua conta no Twitter que a diplomacia brasileira está totalmente sem rumo e isolada pela forma como está reagindo à pandemia do novo coronavírus.

“Impressionante o isolamento da nossa diplomacia no mundo. A voz do Brasil ecoa só como caricatura de um presidente e de um ministro que não acreditam na ciência e no humanismo. O novo coronavírus desnudou a falta de rumo do Itamaraty. Necessário retomar a boa diplomacia no País”, escreveu a parlamentar.

As ações do Itamaraty na crise do Covid-19 têm se resumido a operações de resgate de brasileiros que não conseguem retornar ao Brasil, com fechamento de fronteiras e cancelamento de voos em diversos países, e a prestação de orientações por meio de um “Grupo Consular de Crise” para dar assistência aos viajantes afetados pela pandemia no exterior.

Para senadores do Cidadania, passeio de Bolsonaro por Brasília em plena pandemia foi ‘irresponsável’

Alessandro diz que presidente está buscando uma ruptura política com a atitude e Eliziane advertiu que “não é hora de politicagem” (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do partido no Senado, criticaram o presidente Jair Bolsonaro por, mais uma vez, descumprir as orientações dos técnicos de saúde de todo o mundo, inclusive do seu Ministério da Saúde, e fazer um passeio por Brasília na manhã deste domingo (29).

“Nenhum outro presidente, nenhum outro líder mundial age com tamanha irresponsabilidade. O presidente da República está fora de si, age contra a ciência, contra indicações médicas, contra recomendações sanitárias e de saúde e tudo isso com qual objetivo? Não é hora de politicagem”, escreveu a senadora maranhense em seu perfil no Twitter.

“Essa mistura de irresponsabilidade e ignorância não deve ser lida como uma simples demonstração de despreparo intelectual e emocional. O que Bolsonaro está buscando é uma ruptura política que justifique uma eventual tentativa de auto-golpe. Aposta no agravamento da divisão política para justificar seu projeto de poder que não aceita os limites impostos pela democracia”, afirmou Alessandro Vieira.

Os senadores do Cidadania reforçaram a necessidade da manutenção do isolamento social para evitar a disseminação do coronavírus e reafirmaram que seus mandatos têm se dedicado a ajudar no enfrentamento da maior crise sanitária e econômica dos últimos 100 anos no País (veja aqui).

O presidente saiu de carro do Palácio do Planalto para um passeio, incluindo visita a um churrasquinho, farmácia padaria, além do Hospital das Forças Armadas, cumprimentando populares e provocando aglomeração de pessoas. Neste domingo (29), o Distrito Federal registrou a primeira morte por infecção do novo coronavírus, a servidora Viviane Rocha de Luiz.

Bancada no Senado: Parlamentares do Cidadania propõem garantia de renda à população e mais recursos para combater efeitos do coronavírus

Os senadores do Cidadania voltaram a concentrar esforços durante semana na apresentação de propostas e soluções para o enfrentamento da crise econômica e sanitária provocada pela pandemia do coronavírus no País. Os parlamentares do partido participaram das sessões remotas por videoconferência da Casa e estão empenhados para minimizar os graves problemas gerados pelo isolamento social da população e de seus impactos sobre a economia, com a paralisação das atividades do comércio, serviços e de segmentos da indústria.

O foco dos senadores tem sido sugestões legislativas e projetos de lei para garantir renda mínima à população neste momento de crise, como a tributação sobre grandes fortunas, assim como a destinação de mais recursos de emendas parlamentares para a Saúde combater o Covid-19. A bancada já havia apresentado propostas para atender os trabalhadores informais e defendido a adoção de programas de concessão de linha de crédito subsidiada para microempreendedores individuais e microempresas (veja aqui).

Taxação de grandes fortunas

A estimativa da senadora é de que a arrecadação com a taxação das fortunas seja de R$ 40 bilhões (Foto: Roque de Sá)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou na quinta-feira (26) projeto de lei complementar (PLP 50/2020) que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório para financiar as necessidades de proteção social decorrentes da pandemia de coronavírus (veja aqui)

Pela proposta, o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é de que a arrecadação seja de R$ 40 bilhões.

“Tributar grandes fortunas é uma forma de a sociedade receber de volta uma pequena parcela de renúncias fiscais e subsídios dados no passado”, argumenta a parlamentar.

Saque do FGTS

Eliziane Gama apresentou emenda à Medida Provisória 927/2020 e projeto (PL 951/2020) para garantir que o trabalhador que tiver redução salarial ou perda de renda com a crise econômica do coronavírus possa sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em valor equivalente à remuneração mensal ou à renda que deixou de receber, até o limite total de seus créditos no fundo (veja aqui).

“Estamos propondo que os trabalhadores que tiverem redução salarial, em acordos que preveem redução de jornadas e de salários ou que suspendam o contrato de trabalho, possam movimentar o seu FGTS e, assim, terem a sua renda, na medida do possível preservada”, justificou a parlamentar.

Dentre as propostas de autoria da parlamentar maranhense para mitigar a crise da pandemia estão ainda a que prevê a proibição da interrupção do abastecimento de água e energia elétrica dos consumidores por falta de pagamento durante o estado de emergência de saúde pública (PL 1017/2020), e o projeto que autoriza a utilização do superávit dos Fundos Públicos da União em políticas públicas voltadas aos trabalhadores e pequenos empreendedores informais (PLP 51/2020).

Restrição à exportação

O Senado aprovou em sessão deliberativa remota, na quarta-feira (25), projeto (PL 668/2020) relatado por Eliziane Gama (MA) que permite a proibição ou a restrição de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. A matéria foi chancelada pelos senadores na forma de um substitutivo e abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares (veja aqui).

Eliziane Gama disse que apresentou o substitutivo para “corrigir a terminologia empregada” e “ampliar seu escopo para abranger, também, os medicamentos e imunobiológicos, além de outros produtos para a saúde, que não estavam contemplados no texto original”.

A senadora destacou que a medida terá validade apenas durante o período em que vigorar no País a situação de emergência de saúde pública.

“O substitutivo é um aprimoramento que objetiva conferir maior efetividade à lei. O País não pode, neste momento de dificuldades, abrir mão de sua produção dos insumos de saúde imprescindíveis ao controle da doença. Trata-se de uma questão de soberania”, afirmou a parlamentar do Cidadania. O substitutivo recebeu 76 votos a favor e retorna para votação na Câmara.

O substitutivo da parlamentar recebeu 76 votos a favor e retorna para votação na Câmara.

Agressão à Nação

Eliziane Gama avaliou que o pronunciamento do presidente Bolsonaro em rede de rádio e TV, na terça-feira (24), foi irresponsável e leviano (veja aqui). Para a parlamentar, a fala dele minimizando a pandemia é uma demonstração de que o presidente vai na contramão das orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do seu próprio ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que tem “coordenado muito bem a crise apesar do presidente”.

Bolsonaro, em seu discurso, agride à Naçāo, transforma a vida em algo banal, divide o Brasil em um momento tāo difícil. Abre māo da prerrogativa de líder de um País para vender ideologia enferrujada e desumana”, escreveu a parlamentar em sua conta no Twitter.

De acordo com a senadora, a sociedade não pode entrar em pânico, mas precisa reconhecer a realidade do coronavírus. Ela lembrou que o isolamento é o único método reconhecido para evitar a proliferação da doença.

Suspensão de cortes do Bolsa Família

A líder do Cidadania no Senado considerou acertada a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, de suspender cortes de novos benefícios do programa Bolsa Família durante a pandemia do coronavírus (veja aqui).

Ela lembrou que neste mês 185 mil famílias foram excluídas do programa, sendo que 60% do total na região Nordeste.

“O ministro Marco Aurélio Mello faz justiça a milhares de nordestinos, ao proibir o corte do Bolsa Família, principalmente em meio a uma pandemia que atinge a todos, mas sem dúvida [cujo] peso maior está sobre os mais vulneráveis”, escreveu em sua conta no Twitter.

‘MP do Contribuinte Legal’

Eliziane Gama criticou a “MP do Contribuinte Legal” aprovada pelos senadores, na terça-feira (24), em sessão remota de videoconferência. A proposta prevê regras de incentivo à renegociação de dívidas tributárias com a União. Ela argumentou que, em geral, esses contribuintes beneficiados são grandes empresas (veja aqui)

“É uma falsa verdade. Quando a gente fala de governo e sociedade, a gente sempre quer ficar do lado da sociedade. Mas, nesse caso específico, quando se fala de um voto a mais em favor do contribuinte, nesse caso específico, nós poderemos estar aqui votando contra a sociedade, porque, geralmente, esse contribuinte tem grandes montas. São grandes contribuintes que recorrem dessa decisão, que significa, ao final, um valor econômico significativo para a população através de seus tributos, para a população de forma geral”, disse.

MP 927 I

A senadora do Cidadania do Maranhão disse que a revogação pelo governo, na segunda-feira (23), de artigo da MP 927/2020, que permitiria a suspensão dos contratos de trabalho e do pagamento de salários por quatro meses, “era uma decisão totalmente descabida” (veja aqui)

A parlamentar reconheceu, no entanto, que o Executivo respondeu rápido ao erro. Para ela, o governo precisa ajudar não só as empresas, mas também os trabalhadores, inclusive os informais com a crise econômica e sanitária provocada pela pandemia do coronavírus.

Promulgação do BPC

Na terça-feira (24), Eliziane Gama comemorou a promulgação da Lei 13.981, que aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)

“A promulgação do projeto que amplia o BPC para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa é vital neste momento. Esse novo critério de atendimento do BPC, além de dar mais segurança social para deficientes e idosos pobres, é uma questão de humanidade”, afirmou.

Renda mínima

Alessandro Vieira cobra medida imediata para criação de um programa de renda mínima na crise (Foto: Roque de Sá)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) cobrou do governo medida imediata para proporcionar renda durante a crise econômica provocada pela covid-19 (veja aqui).

“Isso deveria ser a primeira medida”, defendeu em entrevista ao site Poder360, na quarta- feira (25).

O parlamentar disse ainda esperar uma medida provisória para que a implementação da renda mínima seja mais rápida. Mas diz que há vários projetos no Congresso sobre o tema.

“A escolha política do governo é se ele estará vencedor ou derrotado nesse processo”, afirmou.

Projetos para combater a pandemia

Alessandro Vieira protocolou um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) a pedido da Associação de Auditoria do Controle Externo do TCU (Tribunal de Contas da União) e da Confederação Nacional dos Municípios, para estender o estado de calamidade aos estados e municípios.

O parlamentar também apresentou projeto de lei que autoriza os Diretórios Nacionais dos partidos políticos a devolverem os recursos para que sejam utilizados nas ações de enfrentamento de emergências de saúde pública, de calamidade pública e de desastres naturais.

“Os fundos eleitoral e partidário são bilionários e neste momento de crise com a pandemia do coronavírus devem ser utilizados em defesa da população brasileira“, defendeu nas redes sociais.

Recursos de emendas parlamentares

Alessandro Vieira anunciou o remanejamento das suas emendas de bancada para ação de enfrentamento ao coronavírus. O recurso total é de cerca de R$ 11 milhões e serão liberados imediatamente.

“Do que me cabe definir sobre o remanejamento das emendas de bancada, fiz a destinação de R$ 5.472.152,55 para a prefeitura de Aracaju e de igual valor para o Governo de Sergipe”, explicou o parlamentar

Há cerca de oito dias, o senador Alessandro Vieira havia solicitado ao Ministério da Economia o remanejamento das emendas para que pudesse apoiar as ações de combate ao coronavírus. Na quinta-feira (26), o governo publicou portaria regulamentando as emendas parlamentares preferencialmente para o combate ao coronavírus.

Ação contra campanha “O Brasil não pode parar”

O senador Alessandro Vieira e os deputados federais Felipe Rigoni (PSB) e Tabata Amaral (PDT) decidiram entrar, na sexta-feira (27), com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão imediata da campanha veiculada pelo governo federal “O Brasil não pode parar”.

“O lançamento neste momento de uma campanha publicitária que não seja baseada no melhor entendimento dos especialistas do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde é contraproducente, prejudica a saúde do cidadão brasileiro e chega às raias de ser criminoso”, argumenta na ação.

Para ele, “Executivo, Legislativo e Judiciário têm que agir juntos para evitar erros e podar excessos que sejam praticados” durante a pandemia no novo coronavírus.

A Presidência não serve para exercer opiniões pessoais, mas para comandar a nação, para que, com base nas melhores práticas, possamos vencer essa crise”, afirmou.

MP 927 II

O senador do Cidadania de Sergipe também reagiu a edição da MP 927 com artigo que permitiria a suspensão dos contratos de trabalho e do pagamento de salários por quatro meses, mas o dispositivo acabou sendo revogada pelo governo (veja aqui).

“A receptividade [desta MP 927] é próxima do zero. Garantir uma renda mínima para o cidadão é uma solução uniforme no mundo. Quando o governo edita primeiro a MP que cuida da suspensão de contratos e deixa para depois a medida provisória que vai cuidar da proteção ao cidadão, mostra suas prioridades. Isso é muito ruim, gera um tumulto na sociedade. É uma falta de sensibilidade social e uma demonstração de profunda inabilidade política”, reagiu o senador.

Ele disse que a medida provisória será cuidadosamente analisada para evitar perdas aos trabalhadores. Entre os outros artigos da MP estão os que permitem antecipação de férias e adiamento do recolhimento do FGTS (veja aqui).

Acesso à informação

Alessandro Vieira comemorou nesta quinta-feira (26) a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de suspender os efeitos da medida provisória que restringiu a Lei de Acesso à Informação. A MP 928/2020 foi editada na segunda-feira (23). Para o parlamentar do Cidadania, a decisão de Moraes é oportuna (veja aqui).

O princípio da transparência é essencial para este momento em que vivemos. É claro que vai ser impossível prestar a informação de imediato, por conta de restrições de mobilidade. Mas, em regra, vai ser possível dar os dados necessários para que o cidadão possa acompanhar aquilo que o Estado está fazendo nesse momento tão grave. Boa decisão do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou o senador.

“Pequena bolha alheia à realidade”

Alessandro Vieira reagiu ao pronunciamento de Bolsonaro, em rede nacional de rádio televisão, na terça-feira (24), em que o presidente pediu o fim do “confinamento em massa” e a “volta à normalidade” (veja aqui).

“Estamos enfrentando a maior crise dos últimos 100 anos. O mundo inteiro reconhece isso e adota providências. Só uma pequena bolha prefere permanecer alheia à realidade. Infelizmente, é lá que vive o presidente Jair Bolsonaro. Até o ídolo Trump entendeu, mas o Jair não. Lamentável”, afirmou.

Marco legal do saneamento

O jornal Valor Econômico teve acesso ao relatório do senador Alessandro Vieira à proposta do marco legal do saneamento (veja aqui). O parlamentar designado para a análise da matéria na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Duas mudanças já estão previstas e foram acordadas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe, informou o jornal.

A primeira e mais importante”, segundo a reportagem, “trata de uma espécie de “penalização intermediária” para as empresas que não atingirem desempenho e metas. De acordo com esse dispositivo, companhias que não cumprirem indicadores de qualidade no serviço de água e esgoto ficam impedidas de fazerem a distribuição de lucros e dividendos entre seus quadros”.

“A outra sugestão preparada por Alessandro Vieira”, destacou o jornal “trata da inclusão obrigatória de conjuntos sanitários no serviço de esgotamento prestado a zonas vulneráveis. Nesse aspecto, o objetivo do relator é garantir que, mesmos nas áreas menos rentáveis, as empresas envolvidas no serviço tenham que entregar um equipamento sanitário mínimo”.

“É para você garantir acesso ao esgotamento também nas comunidades mais vulneráveis. O que a experiência internacional aponta? Quando você abre o sistema [de saneamento] para o mercado, você aumenta o volume de investimentos e também a disponibilidade. Só que essa disponibilidade acaba concentrada naquelas localidades em que a operação é mais interessante comercialmente. Isso acaba por deixar de lado regiões hipossuficientes”, disse o senador do Cidadania.

Verbas de gabinete para combater coronavírus

Parlamentar propõe que R$ 1,5 milhão sejam destinados para prevenção e tratamento da doença (Foto: Marcos Oliveira)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) anunciou durante a semana apresentará um projeto para repassar metade da verba de gabinete de cada senador para o combate ao coronavírus (veja aqui).

Segundo parlamentar, cada senador gasta R$ 3 milhões ao ano. Ele propõe que R$ 1,5 milhão sejam destinados para prevenção e tratamento da doença.

Proposta de Eliziane Gama de taxar grandes fortunas pode arrecadar R$ 40 bi para combate à pandemia de coronavírus

Pelo projeto, o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública do Covid-19 (Foto: William Borgmann)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou nesta quinta (26) projeto de lei complementar (PLP 50/2020) que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório para financiar as necessidades de proteção social decorrentes da pandemia de coronavírus.

Pela proposta, o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é de que a arrecadação seja de R$ 40 bilhões.

Eliziane Gama defende que neste momento de grave crise “é natural tributar o patrimônio dos que se enquadram no parâmetro de grandes fortunas”. Para a parlamentar, se este tipo de tributação não é aconselhável em tempos normais, pelo risco de elisão e evasão, esse não é mais o caso com a emergência do covid-19.

“Tributar grandes fortunas é uma forma de a sociedade receber de volta uma pequena parcela de renúncias fiscais e subsídios dados no passado”, argumenta a parlamentar.

Ela ressalta ainda que ao longo do tempo foram trilhões de reais distribuídos em lucros e dividendos sem pagar imposto de renda, ou rendimentos de aplicações financeiras como letras de crédito agropecuárias ou imobiliárias. Os brasileiros que vivem com mais de 320 salários mínimos têm patrimônio declarado superior a R$ 1 trilhão.

“Há 30 anos a Constituição autoriza esta cobrança, mas jamais foi instituída”, afirmou.

Senado aprova relatório de Eliziane Gama ao PL que restringe exportação de produtos essenciais contra o coronavírus

Medida terá validade apenas durante o período em que vigorar no País a situação de emergência de saúde pública (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O Senado aprovou em sessão deliberativa remota, nesta quarta-feira (25), projeto (PL 668/2020) relatado pela líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), que permite a proibição ou a restrição de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. A matéria foi chancelada pelos senadores na forma de um substitutivo e abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares.

O substitutivo recebeu 76 votos a favor e também determina uma lista de produtos e os prazos de vigência das restrições para exportação. Segundo a senadora, essa medida dá maior efetividade à lei.

O projeto é de autoria do deputado federal Luiz Antonio Texeira Jr. (PP-RJ) e foi relatado pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Com a aprovação do texto alternativo, a proposta retorna para votação na Câmara.

Eliziane Gama disse que apresentou o substitutivo para “corrigir a terminologia empregada” e “ampliar seu escopo para abranger, também, os medicamentos e imunobiológicos, além de outros produtos para a saúde, que não estavam contemplados no texto original”.

Na versão aprovada pela Câmara, o projeto criava uma lei específica. Porém, o substitutivo inseriu as modificações na lei que trata do enfrentamento do coronavírus.

A senadora destacou que a medida terá validade apenas durante o período em que vigorar no País a situação de emergência de saúde pública.

“O substitutivo é um aprimoramento que objetiva conferir maior efetividade à lei. O país não pode, neste momento de dificuldades, abrir mão de sua produção dos insumos de saúde imprescindíveis ao controle da doença. Trata-se de uma questão de soberania”, disse a senadora.

A parlamentar maranhense lembrou durante a leitura do relatório que um total de 59 pessoas já tinham perdido a vida no País em menos de um mês, desde a descoberta do primeiro caso da Covid19 no Brasil.

“Os números não deixam dúvidas de que essa é uma doença que afeta a todos, não apenas idosos”, ressaltou a senadora.

Para Eliziane Gama, MP da renegociação de dívidas beneficia mais as grandes empresas

“Quando a gente fala de governo e sociedade, a gente sempre quer ficar do lado da sociedade”, afirmou a senadora na votação da proposta (Foto: William Borgmann)

Senado aprova ‘MP do Contribuinte Legal’

Lei que prevê regras de incentivo à renegociação de dívidas com a União segue para sanção

Amanda Almeida e Isabella Macedo – O Globo

O Senado aprovou, nesta terça-feira, uma medida provisória conhecida por “MP do Contribuinte Legal”, que prevê regras de incentivo à renegociação de dívidas tributárias com a União. O texto foi aprovado por unanimidade, com 77 votos. Votada pela Câmara na semana passada, o texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ao editá-la em outubro, o governo previa arrecadar R$ 1,4 bilhão este ano.

A votação ocorreu por meio do sistema remoto. É a segunda vez que os senadores recorrem a esse modo de reunião. Na semana passada, a Casa aprovou o projeto que declara situação de calamidade pública no país também por meio de votação remota. O sistema foi implementado para garantir que o Senado não pare durante a pandemia do coronavírus. A maior parte dos parlamentares está fora de Brasília.

As regras preveem descontos de até 70% e parcelamento em 145 meses. Os maiores benefícios são previstos para pessoas físicas, micro e pequenas empresas, Santas Casas, instituições de ensino e organizações não governamentais. Os descontos incidem somente sobre multas, juros de mora e encargos legais.

O Senado manteve um acréscimo na MP feito pelos deputados. É o chamado voto “pró-contribuinte” em casos de empate em julgamentos de recursos administrativos contra lançamentos do Fisco no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A emenda incluída pelos deputados prevê o fim do voto de minerva do presidente do Conselho. Em casos de empate, a decisão automática é a favor do contribuinte.

A decisão de manter esse trecho dividiu os senadores.

— O meu voto é pela permanência desse artigo, para acabar de vez com esse desmando que existe com relação a essas votações em que só o governo leva a melhor ou, então, aqueles fiscais, aqueles membros que muitas vezes estavam recebendo recursos de determinadas empresas — disse o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Já Eliziane Gama (Cidadania-MA) argumentou que, em geral, esses contribuintes beneficiados são grandes empresas:

— É uma falsa verdade. Quando a gente fala de governo e sociedade, a gente sempre quer ficar do lado da sociedade. Mas, nesse caso específico, quando se fala de um voto a mais em favor do contribuinte, nesse caso específico, nós poderemos estar aqui votando contra a sociedade, porque, geralmente, esse contribuinte tem grandes montas. São grandes contribuintes que recorrem dessa decisão, que significa, ao final, um valor econômico significativo para a população através de seus tributos, para a população de forma geral.

‘Jabuti’ é derrubado

Os senadores derrubaram um trecho da MP que havia sido inserido pelos deputados na semana passada. O primeiro garantia bônus de no máximo 80% do vencimento básico por produtividade de auditores e analistas tributários.

— Está regulada por acórdão do Supremo Tribunal Federal. Vou repetir: jabuti e contrabando estão proibidos por decisão do Supremo Tribunal Federal. É o Supremo Tribunal Federal que regula essa inserção indevida de matérias em medidas provisórias, nada a ver com o mérito nem com essa categoria que nós respeitamos muito nem com qualquer outra. O jabuti é inconstitucional — ponderou Esperidião Amin (PP-SC).

Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/senado-aprova-mp-do-contribuinte-legal-24326232

Discurso de Bolsonaro sobre pandemia de coronavírus agride a Nação, diz Eliziane Gama

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em rede de rádio e TV nesta terça-feira (24) foi irresponsável e leviano.

“Bolsonaro, em seu discurso, agride a Naçāo, transforma a vida em algo banal, divide o Brasil em um momento tāo difícil. Abre māo da prerrogativa de líder de um País para vender ideologia enferrujada e desumana”, escreveu a parlamentar em sua conta no Twitter.

Para a parlamentar, a fala de Bolsonaro minimizando a pandemia é uma demonstração de que o presidente vai na contramão das orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do seu próprio ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que tem coordenado muito bem a crise apesar do presidente Bolsonaro.

“A cada dia vemos que o presidente se supera. A Índia e o resto do mundo decretando quarentena e aqui a ordem do presidente é a aglomeração. Definidamente sem palavras pra definir tamanha irresponsabilidade”, criticou a parlamentar.

Eliziane Gama defende que o presidente pare de vender ideologia e assuma a postura de líder que o Brasil merece e precisa.

Eliziane Gama elogia decisão do STF de suspender cortes no Bolsa Família

“O ministro Marco Aurélio Mello foi muito coerente, sensato e humano”, afirmou a senadora (Foto: Reprodução)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), considerou acertada a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, de suspender cortes de novos benefícios do programa Bolsa Família durante a pandemia do coronavírus.

“O ministro Marco Aurélio Mello faz justiça a milhares de nordestinos, ao proibir o corte do Bolsa Família, principalmente em meio a uma pandemia que atinge a todos, mas sem dúvida [cujo] peso maior está sobre os mais vulneráveis”, escreveu em sua conta no Twitter.

Ministro Marco Aurélio faz justiça a milhares de nordestinos, diz parlamentar (Foto: Roque de Sá)

A medida atende pedido de governadores do Nordeste contra ação do governo federal que pretendia bloquear, suspender e cancelar benefícios pelos próximos 120 dias para fins de averiguação e revisão cadastral.

“O ministro Marco Aurélio Mello foi muito coerente, sensato e humano. Ao decidir suspender milhares de famílias do programa, sobretudo da região Nordeste, o governo mostrou total falta dessa sensibilidade de humanidade neste momento critico no Brasil e no mundo”, ressaltou Eliziane Gama.

A parlamentar reiterou que o momento deve ser de sensibilidade social de todos os Poderes da República, “sobretudo para o atendimento daqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade” com a pandemia do coronavírus.

Na Folha, Eliziane Gama diz que apresentará emenda para saque do FGTS por redução de salário

Senadora vai apresentar a proposta em medida provisória para garantir o benefício aos trabalhadores atingidos pela crise (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Congresso e centrais veem fragilidades para trabalhador em MP mesmo após recuo de Bolsonaro

Danielle Brant, Thiago Resende, Daniel Carvalho – Folha de S. Paulo

Apesar do recuo do presidente Jair Bolsonaro, Congresso e centrais sindicais ainda veem fragilidades na MP 927. O texto enviado ao Congresso previa a suspensão dos contratos e a obrigação de as empresas oferecerem curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde.

Também havia a possibilidade de que o empregador concedesse ajuda compensatória mensal durante a suspensão, com o valor definido pelas duas partes por negociação individual.

O anúncio de revogação levantou uma série de dúvidas. Não está claro se é possível revogar apenas o artigo controverso sem que o Congresso devolva a MP.

Além disso, persiste a avaliação de que o texto ainda deixa o trabalhador desamparado e oferece soluções apenas para empregadores.

Até o fim desta tarde desta segunda, nenhuma alteração ao conteúdo da MP havia sido publicada no Diário Oficial da União. Com isso, o texto e seu dispositivo contestado continuam valendo.

“Quando se faz coisa malfeita, só vai persistindo no erro. Isso [a MP] está valendo. Não é o WhatsApp que vale”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). Para ele, ainda que o artigo seja suprimido, o texto deixa o trabalhador desamparado.

Para a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), o recuo afeta a já debilitada imagem do governo na crise.

“Este é um governo que está perdido. Já fez um estrago na imagem do governo, na credibilidade da equipe econômica. É um estresse que, em vez de matar o trabalhador na epidemia, vai matar do coração.”

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse aguardar a confirmação da revogação, mas afirmou que apresentará emenda para conceder acesso ao FGTS ao trabalhador que eventualmente tenha uma redução em seu salário.

“Enquanto na maior parte dos países o Estado, o governo, está procurando viabilizar os empregos e manutenção da renda das pessoas, aqui estamos vendo o governo querer proteger as empresas às custas dos trabalhadores. Isso é um desastre”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Entre deputados, a resistência à MP foi igualmente forte, mesmo com a revogação do dispositivo.

Líder do Solidariedade, o deputado Zé Silva (MG) defendia a devolução do texto ao Executivo antes do anúncio de Bolsonaro.

Ele considerou a supressão do item um avanço, mas ainda defende mudanças na medida provisória.

Mesmo com a retirada do dispositivo, a oposição continua defendendo a devolução da MP. O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), diz que a medida ainda traz “flagrantes ataques aos direitos dos trabalhadores”.

Já as centrais sindicais vão insistir na estratégia de pressionar o Congresso a derrubar a proposta imediatamente.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/03/congresso-e-centrais-veem-fragilidades-para-trabalhador-em-mp-mesmo-apos-recuo-de-bolsonaro.shtml