Líder da Bancada Feminina do Senado, Eliziane Gama faz balanço de 2022 e recepciona senadoras eleitas

Senadora diz que bancada pretende encerrar o ano com a aprovação de projetos para ampliar medidas protetivas para mulheres (Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A líder da Bancada Feminina no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), promoveu nesta quarta-feira (07) um encontro para dar boas-vindas às senadoras eleitas que assumirão o mandato em 2023 e se despedir das parlamentares que vão deixar a Casa. A senadora maranhense destacou os avanços do Senado em relação às políticas voltadas a ampliação de conquistas, dentro e fora do Parlamento, para a mulher.

Ela descreveu como positivo o balanço dos trabalhos de 2022. Para Eliziane Gama, os últimos dois anos foram marcados por maior representação feminina na Casa, quando a bancada chegou a contar com 15 senadoras. Essa atuação, segundo ela, trouxe avanços significativos na legislação brasileira em relação à defesa da mulher e para a equidade de gêneros. 

“Nós tivemos, entre as questões voltadas, por exemplo, para a mudança da legislação brasileira, o melhoramento de medidas que foram importantes para o empoderamento da mulher, para o combate à violência contra a mulher. Tivemos também momentos de conscientização, tivemos seminários importantes reunindo aqui, além das parlamentares, a representação de mulheres de todo o Brasil. Discutimos o Orçamento Mulher, que é uma inovação no mundo, e o Brasil tem evoluído nesse quesito. Então foi um ano realmente muito importante e tenho plena convicção que 2023 também será um ano importante, que a gente vai ampliar”, afirmou. 

Eliziane Gama informou que a bancada pretende encerrar o ano com a aprovação de projetos que venham a fortalecer os mecanismos de aplicação das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o caso do PL 1.604/2022, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), e do PL 781/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). 

Liderança da Bancada Feminina

Na avaliação da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), a criação da figura da liderança da Bancada Feminina no Senado foi essencial para o avanço dessa pauta dentro do Congresso Nacional. No entanto, ela defendeu maior participação das mulheres em pautas que possam ir além das questões sociais. 

Para a senadora Simone Tebet, que deixa o Senado a partir do início de 2023, a sensação que permeia a bancada é a de dever cumprido. Primeira mulher a presidir a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e a Comissão de Constituição e Justiça, a senadora disse que a atuação feminina no Congresso permitiu que novos caminhos fossem abertos, inspirando outras mulheres a fazerem parte da política e a mudar o cenário de desigualdade entre homens e mulheres. 

Professora Dorinha (União-TO) — deputada federal por três mandatos e senadora eleita — disse que vai se somar às iniciativas já desenvolvidas pela bancada, mas defendeu novos avanços. Ela citou principalmente iniciativas que busquem ampliar a participação da mulher na política e nos espaços de poder.  (Com informações da Agência Senado)

Orçamento 2023: Comissão acolhe sugestões de emendas de Eliziane Gama por mais recursos para pesquisa e quilombolas

Senadora quer garantir mais investimentos na Embrapa e na consolidação de assentamentos rurais (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, nesta quinta-feira (27), as emendas do colegiado ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022), com o acolhimento de duas sugestões apresentadas pela líder do Cidadania na Casa, senadora Eliziane Gama (MA).

“Das quatro sugestões que formulamos, duas foram incluídas no rol de emendas da comissão para o orçamento do próximo ano. O objetivo é garantir mais recursos para a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias pela Embrapa, e para consolidar assentamentos rurais quilombolas”, disse a parlamentar sobre as emendas que agora seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento.

As sugestões aprovadas pela comissão somam mais de R$ 2 bilhões para as áreas de seguro rural, defesa agropecuária, assentamentos rurais e desenvolvimento de tecnologias.

O colegiado recebeu 131 propostas de emendas. Do total, 128 previam apropriação, acréscimo ou inclusão de despesa. Mas cada comissão pode aprovar apenas quatro sugestões nesta modalidade. (Com informações da Agência Senado)

Eliziane Gama pede cumprimento do regimento na composição da comissão que vai avaliar situação de ferryboat do Maranhão

Senadora protesta contra cerceamento da participação plena das representações de blocos parlamentares no colegiado, e a fala ‘misógina de um parlamentar do colegiado’ contra ela (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Após o adiamento da instalação nesta terça-feira (23) da eleição do presidente da comissão temporária externa do Senado para investigar a situação da travessia de ferryboat entre a ilha de São Luís e o território continental do Maranhão, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou requerimento com a finalidade de ampliar para seis vagas a composição do colegiado. A escolha estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi remarcada após uma série de questões de ordem apresentadas pela parlamentar maranhense.

A comissão temporária foi requerida pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA). Com prazo de funcionamento de 120 dias, o colegiado é atualmente formado por três titulares. Além de Roberto Rocha, integram o grupo os senadores Roberth Bringel (União-MA) e Angelo Coronel (PSD-BA). Dois dos três suplentes – Eliziane Gama e Eduardo Girão (Podemos-CE) – já foram indicados pelos partidos.

Na reunião, Eliziane Gama questionou justamente a composição do colegiado. Ela lembrou que outras comissões externas em funcionamento no Senado são formadas por um número maior de parlamentares, de 9 a 11 integrantes. Segundo a senadora, a composição de apenas três membros não permite o contraditório e desrespeita o critério da proporcionalidade que deve orientar os trabalhos na Casa.

“Por que não temos uma comissão de 11 membros? Por que temos que ter só três? Para apenas dois formarem a maioria? Isso é ditadura. Isso não se aceita, não se admite”, afirmou.

“Sou radicalmente contra o cerceamento da participação plena das representações de blocos parlamentares aqui no Senado”, reiterou a senadora. 

Ela questionou ainda a possibilidade de eleição do presidente do colegiado pelo sistema remoto. De acordo com o Regimento Interno, a escolha deve ser feita por meio do voto secreto, o que — de acordo com a parlamentar — só seria possível no formato presencial. Nesta quarta-feira, porém, apenas ela e Eduardo Girão estavam presentes na sala da comissão. Roberto Rocha e Roberth Bringel (União-MA) participaram remotamente.

Diante do impasse sobre a possibilidade de eleição do presidente do colegiado pelo sistema remoto, Bringel, que presidia a reunião, decidiu pelo adiamento da instalação do colegiado e rejeitou as questões de ordem a respeito da prerrogativa de blocos parlamentares integrarem a comissão apresentadas por Eliziane Gama. Ela, então, anunciou a formulação de recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Misoginia

A senadora foi alvo de declarações misóginas de Roberto Rocha. Diante da veemência de Eliziane Gama em defesa do Regimento Interno quanto à composição da comissão por blocos parlamentares, o parlamentar a provocou dizendo que estava tendo um ‘chilique’.

“Eu não dei chilique, não. Eu estou pedindo para cumprir o Regimento”, rebateu Eliziane Gama, ao pedir respeito por parte de Roberto Rocha. 

Ligação com continente

A cidade de São Luís tem apenas uma ligação ao continente por transporte rodoviário, por meio da ponte do Estreito dos Mosquitos, na BR-135. Os terminais de embarque e desembarque do ferryboat pertencem à União, mas estão cedidos temporariamente ao governo estadual.

Em maio, o governo estadual anunciou o distrato com a empresa por ‘total incapacidade de atender o escopo dos serviços licitados’.

A senadora deixou claro que a ampliação da comissão trará uma ‘investigação mais célere, isenta e eficiente’. (Com informações da Agência Senado)