Seminário do Cidadania do Pará debate desafios da democracia e marca filiação de lideranças

As novas adesões ao partido mostram uma intenção clara de querer fazer parte de uma mudança urgente e necessária, diz o ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Foto: Reprodução)

O Seminário ‘’Desafios da Democracia’’, realizado pelo Cidadania do Pará e pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) em Belém, no último sábado (19), reuniu mais de 250 lideranças do estado e contou com a presença do presidente nacional do partido, Roberto Freire; do presidente do Diretório Estadual, Everaldo França Nunes; do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), do deputado estadual Thiago Araújo, do ex-senador,Ademir Andrade; além várias autoridades políticas, como o prefeito de Castanhal, Pedro Coelho.

O evento foi marcado pela adesão ao Cidadania de mais de 50 lideranças do Pará. Entre os novos filiados ao partido estão o vice-prefeito de Garrafão do Norte, Carlos Almir Serra de Souza (ex-PP); o vereador Heraldo Farias, de Eldorado de Carajás (ex-PSDB); o professor Francisco Artemio (ex-PT), o vereador Iran (ex-REDE), do município de Acará.

Também ingressou no Cidadania um grupo de Dom Eliseu, como o empresário Zé Antônio (ex-Novo), presidente da Associação Comercial do município e pré-candidato a prefeito; o ex- vereador de Belém, Evaldo Rosas; o biomédico Manfrine, pré-candidato a prefeito do município de Magalhães Barata; a Secretária de Saúde de Bujaru, Aline Parijós(ex-PSD), que é também pré-candidata, dentre outras lideranças.

Evento em Belém reuniu mais de 250 lideranças de todo o estado

Com essas novas adesões, o Cidadania do Pará totaliza 37 pré-candidaturas a prefeito e cinco pré-candidaturas a vice-prefeito no estado para as eleições de 2020.

Para Arnaldo Jordy, o evento foi um sucesso de público e atingiu seu objetivo, pois tratou de um tema importante e urgente que é o desafio da democracia hoje no Brasil.

Segundo ele, as novas adesões ao partido mostram uma intenção clara de querer fazer parte de uma mudança urgente e necessária e da aprovação do projeto político para 2020. (Assessoria do Cidadania no Pará)

Cidadania do Paraná relembra trajetória de Cezar Silvestri

Ex-deputado morreu em Curitiba na madrugada do dia 21 de outubro do ano passado (Foto: Foto: José Gomercindo)

O Cidadania do Paraná divulgou nota pública (veja abaixo) relembrando a trajetória do ex-deputado federal Cezar Silvestri (Cidadania-PR), que morreu na madrugada de domingo do dia 21 de outubro do ano passado, em Curitiba.

“Foi um grande homem público e exemplo para nossa militância e aqueles que defendem a política enquanto bem comum”, diz a nota assinada pelo presidente do partido no estado, deputado federal Rubens Bueno.

Um ano sem Cezar Silvestri

Faz um ano que o Cidadania23, então PPS, perdeu um de seus mais importantes representantes. O ex-deputado Cezar Silvestri. Falecido numa madrugada de domingo, foi um grande homem público e exemplo para nossa militância e aqueles que defendem a política enquanto bem comum.

Engenheiro Civil de formação, foi vice-prefeito de Guarapuava (1988), deputado estadual (1990,1994 e 1998), deputado federal (2002, 2006 e 2010), Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná (2011), Secretário de Governo e depois Secretário-chefe da Casa Civil do Governo e presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná – AGEPAR (2015).

Nosso partido, sua família e amigos, continuamos de luto, porém felizes com as lembranças do grande pai e ser humano que foi. Sério, honesto e honrado, Cezar sempre será lembrado.

Curitiba, 21 de outubro de 2019

Rubens Bueno

Deputado federal e presidente estadual do Cidadania23

Vereador é expulso no Paraná por envolvimento na Operação Mustela

O Cidadania do Paraná divulgou nota pública (veja abaixo) comunicando a expulsão do partido do vereador de Bandeirantes, José Carlos Martins, o Zé Mano.

Nota sobre desdobramentos da Operação Mustela

Devido as notícias veiculadas sobre os desdobramentos da Operação Mustela, que trata da prática criminosa no SUS (Sistema Único de Saúde( em diversas cidades paranaenses, o Cidadania23 vem informar que, o vereador José Carlos Martins, o Zé Mano, do município de Bandeirantes, foi expulso do partido no dia 16 de setembro de 2019. O ofício foi recebido pelo TRE no dia 24 de setembro.

‘O Cidadania23 jamais vai permitir casos de corrupção ou desvio de conduta, a começar pelos nossos’, afirmou Rubens Bueno, deputado federal e presidente do Cidadania23 Paraná.

Tânia Eberhardt defende reaproximação das comunidades em Joinville (SC)

O Cidadania de Santa Catarina lançou a ex-vereadora Tânia Eberhardt como pré-candidata à prefeitura de Joinville nas eleições municipais de 2020. Tânia tem longa carreira de serviços públicos prestados e deverá ser a única mulher a disputar o cargo na cidade. Ela terá como missão oferecer uma alternativa para a sucessão municipal defendendo uma reaproximação com as comunidades e os anseios da cidade.

O objetivo principal da pré-candidata é oferece um olhar diferente do que os gestores municipais tiveram até o momento no maior município de Santa Catarina.

Perfil

Tânia Eberhardt, com uma longa carreira de serviços públicos prestados, exerceu mandato de vereadora, sendo também secretária municipal do Bem Estar, secretária da Saúde de Joinville. Posteriormente, foi secretária estadual da Saúde e também dirigiu o Hospital Regional de Joinville. Por onde passou deixou sua marca de competência e comprometimento com o serviço público.

Cidadania do Paraná suspende prefeito e vice de São Jerônimo da Serra

Em virtude da prisão preventiva na última quarta-feira (16) do prefeito de São Jerônimo da Serra (PR), João Ricardo de Mello, e do vice-prefeito, Laércio Pereira, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) na operação “Dejá Vù”, o Diretório Estadual do Cidadania 23 no Paraná suspendeu todas atividades partidárias dos envolvidos até que sejam esclarecidos os fatos.

“O Cidadania 23 não compactua com desmandos de quem quer que seja, a começar dos nossos”, disse o deputado federal e presidente do Cidadania 23 no Paraná, Rubens Bueno.

Ao repudiar discriminação contra LGBTI, Daniel Coelho destaca política do Cidadania pelas minorias

Líder do Cidadania na Câmara também protestou contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que postou foto em uma rede social usando uma camiseta ironizando o segmento LGBTI (Foto: Robson Gonçalves)

Ao encaminhar voto favorável à emenda à MP 886/2019 que pretendia incluir os direitos das minorias étnicas e sociais e da população LGBTI nas competências do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE),destacou a política do partido em defesa do segmento social.

A MP reformula novamente a estrutura do Poder Executivo, anteriormente tratada pela MP 870/19 (Lei 13.844/19). A matéria, que perde a vigência nesta quarta-feira (16), deve ser votada ainda pelo Senado.

Daniel Coelho também protestou contra a postura discriminatória do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que postou foto em uma rede social usando uma camiseta ironizando o segmento LGBTI.

“Evidentemente que isso é mais uma tentativa de se criar divisão na sociedade e diminuir uma parcela da população. Não é essa a construção de nação que queremos para o nosso Brasil. Esse tipo de postura não corresponde aos ideários defendidos pelo Cidadania”, repudiou.

Daniel Coelnho disse ainda que a emenda, mesmo derrotada pelo plenário, reforça a urgente necessidade de se criarem políticas públicas direcionadas ao segmento populacional.

Cidadania lamenta a morte de Dirceu Lindoso

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, lamentou em nota pública (veja abaixo) a morte do presidente de honra do partido em Alagoas, Dirceu Lindoso, aos 87 anos, vítima de aneurisma.

“Ele, como muitos de nós, foi obrigado a se defrontar com o tempo difícil da ditadura civil-militar e, em consequência dela, experimentou prisões, militância política e partidária clandestina, agonias financeiras, desemprego e outras vicissitudes que, no entanto, não o impediram de ter sido capaz de escrever e preservar tantos trabalhos e reflexões valiosas para a afirmação da nossa identidade como povo e como nação”, diz a nota..

Dirceu Lindoso, um nome marcante

Vítima de um grave aneurisma, faleceu, nesta madrugada, aos 87 anos, o extraordinário intelectual Dirceu Lindoso, que foi escritor, cientista, poeta, tradutor e muito mais, após quase uma semana de internação na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Geral do Estado de Alagoas, em Maceió.

Militante de nosso Partido, desde jovem, deu rica contribuição teórica e prática durante mais de meio século. Era o Presidente de Honra do Cidadania de Alagoas. Ele, como muitos de nós, foi obrigado a se defrontar com o tempo difícil da ditadura civil-militar e, em consequência dela, experimentou prisões, militância política e partidária clandestina, agonias financeiras, desemprego e outras vicissitudes que, no entanto, não o impediram de ter sido capaz de escrever e preservar tantos trabalhos e reflexões valiosas para a afirmação da nossa identidade como povo e como nação.

Homem de multivariadas possibilidades de criação, sobretudo quando se trata da história, da sociologia, da antropologia e da etnografia brasileiras, com acento em realidades que ele conhece muito bem, particularmente no Nordeste do Brasil e, como não poderia deixar de ser, no seu Estado natal, ele foi autor de dezenas de destacadas obras, lançadas por algumas das maiores editoras do país, como José Olympio, Paz e Terra, Civilização Brasileira, e pela nossa Fundação Astrojildo Pereira, dentre as quais se destacam Utopia Armada: Rebeliões de Pobres Nas Matas do Tombo Real (1832-1850),A Diferença Selvagem, Liberdade e Socialismo, Póvoa-mundo, O Grande Sertão – os Currais de Boi e os Indios de Corso, Liberdade e Sociedade, As Invenções da Escrita, Tapui-retama. Viagem ao Brasil Profundo, Marená – um Jardim na Selva, Lições de Etnologia Geral – Introdução ao Estudo de Seus Princípios, e Interpretação da Província – Estudo da Cultura Alagoana.

Trata-se de uma sofrida perda nossa, de seus companheiros de Partido, de seus familiares, particularmente para sua querida companheira Lia Balducci, e para seus filhos, particularmente o mais novo deles, o Nuno Camilo, aos quais desejamos muita paz, e dos brasileiros em geral.

Prezado Dirceu, do Póvoa-mundo para o mundo das estrelas!

Brasília, 15 de outubro de 2019

Roberto Freire
Presidente nacional do Cidadania 23

Eleições 2020: Cidadania de Niterói (RJ) apresenta pré-candidatos

As eleições municipais do ano que vem foram o principal assunto da reunião do partido, que contou com a presença de lideranças políticas da cidade (Foto: Cidadania/Niterói)

O auditório do Câmara dos Dirigentes Lojistas de Niterói (RJ) ficou pequeno para a quantidade de correligionários que compareceram à primeira reunião do Cidadania 23, em Niterói. O convite do presidente do partido no estado e Secretário de Governo da cidade, Comte Bittencourt, teve como objetivo apresentar aos companheiros os pré-candidatos às eleições do próximo ano.

“O nosso partido, ao longo dos anos teve participação fundamental nos principais momentos políticos do nosso País. As eleições de 2018 mostraram que o povo brasileiro quer e precisa de mudanças. Nosso partido sempre caminhou junto com os anseios da população e em 2020 não será diferente. Temos pré-candidatos competentes e, mais do que isso, empenhados na construção de uma administração pública responsável e ativa para a nossa sociedade”, afirmou o dirigente.

Partido teve participação fundamental nos principais momentos políticos do País, diz Comte (ao centro)

O companheiro “Gato” contou a história do partido, desde a fundação do antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro), passando pelo PPS (Partido Popular Socialista), até chegar a nova nomenclatura, o Cidadania.

“É importante que todos tenham conhecimento da importância do nosso partido e de como foi criado. Temos uma grande participação na construção da Democracia no Brasil”, afirmou.

As eleições de 2020 foram o principal assunto da reunião, que contou com a presença de lideranças políticas da cidade, como o Secretário de Administração, Fabiano Gonçalves, e o vereador Sandro Araújo. (Assessoria Cidadania Niterói)

Bancada no Senado: Veja o resumo das atividades da semana

Semana foi marcada pela aprovação de destaque no texto da reforma da Previdência que garantiu a manutenção do abono para quem ganha até 2 mínimos (Foto: William Borgmann)

 

O Senado concluiu na quarta-feira (2) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), da reforma da Previdência, com aprovação de emenda de destaque da bancada do Cidadania apresentada pela líder do partido na Casa, Eliziane Gama (MA), que garante no texto-base a manutenção do abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996,00).

A versão da reforma aprovada pela Câmara dos Deputados previa um limite de renda mais restritivo, de até R$ 1.364,43. Na prática, a mudança retiraria o benefício de 13 milhões de pessoas (veja aqui).

“Foi uma grande vitória, pois assim fica valendo a regra atual que beneficia quem ganha até dois salários mínimos. Fizemos justiça com quem ganha menos”, afirmou Eliziane Gama.

A aprovação do destaque, segundo a senadora do Cidadania, se soma à manutenção do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e à proibição de pagamento de pensões abaixo do salário mínimo.

“Não estamos tratando aqui de pessoas que ganham cinco ou 10 salários mínimos. Nós estamos retirando o poder de compra do trabalhador brasileiro, estamos retirando o direito de ele ter mais um salário no ano. Não estamos falando de um valor vultoso, mas de uma esperança do trabalhador para garantir o sustento familiar”, justificou a senadora maranhense. 

“Em Sergipe, mais de 222 mil trabalhadores receberam o abono em 2018, injetando na economia local mais de R$178 milhões de reais. Nossa vitória impediu que cerca de 65 mil sergipanos perdessem esse recurso que faz toda a diferença para incrementar a economia nos municípios que hoje sofrem a recessão, evitando que nosso estado perdesse cerca de R$ 520 milhões em 10 anos sem que o governo federal apresentasse nenhuma alternativa de reposição”, disse o senador Alessandro Vieira.

Na prática, a proposta do Cidadania excluiu do texto as mudanças sobre o abono salarial, que reduziriam o limite de renda mensal para dar direito ao benefício, pago por meio dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Como se trata de uma supressão do texto-base da PEC, a mudança não provocará o retorno da proposta à Câmara dos Deputados.

Abono não é privilégio

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” publicada na quinta-feira (3), Eliziane Gama (MA) defendeu a emenda de destaque apresentada por ela no texto-base da reforma da Previdência que resultou na manutenção das atuais regras do abono salarial (veja aqui).

“Quem recebe até dois salários mínimos é uma pessoa que não tem privilégio. Independente de onde ele more, ele ganha pouco e perderia mais um salário”, diz a senadora.

Segundo ela, o argumento de que famílias de classe alta podem estar recebendo o abono “não convence” (veja aqui).

Reforma “abandonada”

Alessandro Vieira disse em entrevista à revista Veja que a reforma está “totalmente abandonada” e que governo “não deu a menor atenção” ao assunto (veja aqui).

“Só há o Rogério Marinho [Secretário de Previdência e Trabalho] correndo de um lado para o outro tentando esclarecer dúvidas, trazer informações e assumir compromissos sobre eventuais mudanças no texto. Isso, obviamente, foi criando uma dificuldade para a tramitação da proposta”, disse a Veja o senador.

Seguridade Social para crianças

Alessandro Vieira apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 146/2019) que garante a seguridade para as crianças brasileiras vivendo em situação de pobreza.

O texto (veja aqui) propõe tornar constitucional a criação da Seguridade Social da criança, um benefício mensal destinado à criança vivendo em situação de pobreza, bem como complemento para aquelas em idade de frequentar creches.

“Quando foi que passamos a achar razoável que a Seguridade Social despreze os mais jovens, a despeito do seu custo gigantesco e do fato da pobreza se concentrar neles? Não há faixa etária em que o gasto público tenha maior impacto e não há risco maior do que nascer na pobreza. É o momento de uma Seguridade Social da Criança”, defende o senador do Cidadania.

CPI da Fake News

Membro da CPI da Fake News,  Alessandro Vieira (Cidadania-SE) está sugerindo a realização de uma audiência pública para discutir o tema “Proteção de dados pessoais” (veja aqui).

O debate, segundo sua proposição, deve contar com a presença de especialistas em crimes cibernéticos e segurança digital, além de representantes do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro; do Centro de Tecnologia e Sociedade e do Centro de Big Data da Fundação Getúlio Vargas; e da instituição de ensino superior Insper.

Vetos

Alessandro Vieira disse que os senadores ligados ao “Muda, Senado” estão mobilizados para manter os vetos presidenciais a trechos das novas regras eleitorais aprovadas pelo Congresso Nacional.

“O Brasil precisa de um sistema político transparente e confiável e o Muda Senado está ao lado da sociedade nesta luta”, afirmou na rede social. 

Roberto Freire

Eliziane Gama e Jorge Kajuru (GO) elogiaram em plenário, na quarta-feira (02), a postura do presidente do Cidadania, Roberto Freire, na condução do partido (veja aqui).

“Eu quero aqui, publicamente, fazer um reconhecimento ao Partido Cidadania, do qual faço parte hoje. Porque finalmente eu encontrei um partido que me deixa ser do jeito que eu sou. Então, estar num partido como o Cidadania, presidido por um homem histórico como Roberto Freire que tem Eliziane Gama e Alessandro Vieira é um motivo de orgulho”, afirmou.

Ao apartear Kajuru, Eliziane Gama disse que a convivência com ele está sendo boa e próxima, e também aproveitou para destacar seu respeito e a admiração pelo presidente do Cidadania.

“Ele é um reformista, mas respeita a nossa atuação individual. Eu quero deixar aqui clara, toda a minha admiração por S. Exa. Roberto Freire, que é uma referência de vida para a minha caminhada política, e quero destacar todo o meu respeito, toda a minha admiração e o meu apreço por uma das figuras mais extraordinárias que o Brasil tem hoje, que é este líder, este guerreiro, este grande homem que é o nosso Presidente Roberto Freire”, disse.

Critica ao CNJ

Jorge Kajuru afirmou na terça-feira (1), em plenário, que o Judiciário brasileiro “parece viver em outra dimensão”, ao criticar a criação de um auxílio-saúde pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O valor do benefício pago aos magistrados pode chegar a 10% dos salários (veja aqui).

“Pesquisa recente, feita pela liderança do partido Novo na Câmara, mostrou que 65% dos magistrados do país estão recebendo acima do teto do funcionalismo, em 2019. No âmbito federal, o teto é de R$ 39,2 mil”, disse.

Prevenção do diabetes

O senador de Goiás comemorou aprovação pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (1º) do projeto de lei (PL 6754/2013) que cria a política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora da doença. A matéria, relatada pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), será enviada à sanção presidencial (veja aqui).

O texto prevê a realização de campanhas de conscientização sobre a importância de medir regularmente e controlar os níveis glicêmicos.

“Eu vivo, neste momento, a maior alegria de minha vida, como diabético que sou”, comemorou Kajuru, 

A aprovação do projeto, segundo o senador, que vai beneficiar 23 milhões de diabéticos brasileiros.

“Fico feliz por ser diabético e por saber que não só mais em Goiás, em todo o Brasil os diabéticos terão direito, desde quem tem o pé diabético até quem necessita de cirurgia, ao atendimento via SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse Kajuru.

Jorge Kajuru e Eliziane Gama elogiam conduta de Roberto Freire

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) elogiaram no plenário da Casa, nesta quarta-feira (02), a postura do presidente do Cidadania, Roberto Freire, na condução do partido.

“Eu quero aqui, publicamente, fazer um reconhecimento ao Partido Cidadania, do qual faço parte hoje. Porque finalmente eu encontrei um partido que me deixa ser do jeito que eu sou. Então, estar num partido como o Cidadania, presidido por um homem histórico como Roberto Freire que tem Eliziane Gama e Alessandro Vieira é um motivo de orgulho”, afirmou.

Kajuru disse que se sentiu a vontade no partido porque Freire, defensor das reformas estruturais, não cobrou dele posicionamento em relação a reforma da Previdência e outros temas em pauta no Congresso Nacional.

“Eu fico muito feliz de estar num partido que não pergunta para mim como eu vou votar”, disse.

Ao apartear o senador do Cidadania de Goiás, Eliziane Gama disse que a convivência com ele está sendo boa e próxima.

“Estou conhecendo um pouco mais o Kajuru. Às vezes ele aqui é meio duro, é meio forte, mas ele, como se diz no Nordeste, é rapadura: ele é doce e duro. Então, na hora em que tem que ser firme, é, mas é uma pessoa muito amável, muito querida, e eu quero destacar a minha alegria e a minha felicidade de estar trilhando com você aqui nas fileiras do Cidadania”, disse a senadora maranhense.

Eliziane aproveitou também para destacar o respeito e a admiração que tem por Roberto Freire.

“Ele é um reformista, mas respeita a nossa atuação individual. Eu quero deixar aqui clara, toda a minha admiração por S. Exa. Roberto Freire, que é uma referência de vida para a minha caminhada política, e quero destacar todo o meu respeito, toda a minha admiração e o meu apreço por uma das figuras mais extraordinárias que o Brasil tem hoje, que é este líder, este guerreiro, este grande homem que é o nosso Presidente Roberto Freire”, disse.

Executiva Nacional do Cidadania se reúne dia 15, em Brasília

A Comissão Executiva do Cidadania vai se reunir no próximo dia 15 de outubro, em Brasília, com os integrantes da bancada do partido no Congresso Nacional (veja abaixo a convocação). O encontro será na sede do Cidadania às 10h.

Na pauta da reunião estão os preparativos para o Congresso Extraordinário, nos dias 26 e 27 de outubro; a apreciação do programa partidário; e a discussão do novo estatuto, dentre outros temas.

Ofício 015/2019 – Cidadania/DN

Brasília-DF, 02 de outubro de 2019

Prezado(a) companheiro(a),

Por meio deste, estamos convocando os membros da Comissão Executiva do Diretório Nacional, bem como sua bancada no Congresso Nacional, para uma reunião no dia 15 de outubro de 2019, terça-feira, a partir das 10:00 e até às 14:00 horas, no Pátio Brasil, salas 826/828, para tratar das seguintes questões:

1. Preparativos para o Congresso Extraordinário;
2. Apreciação da Proposta de Programa elaborado pela comissão;
3. Discussão da proposta de Novo Estatuto partidário;
4. Informes das Bancadas;
5. Informes Gerais

Sem mais para o momento e certos de contarmos com sua imprescindível presença, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania

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Cidadania na Câmara vota favorável ao projeto que limita gastos para campanha de 2020

Os deputados federais do Cidadania votaram a favor da proposta (PL 4121/2019) que limitou os gastos para eleições municipais de 2020. O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (1º). A proposta vai à sanção presidencial.

A iniciativa prevê que o teto de gastos para as campanhas de 2020 seja o mesmo valor do teto que foi estabelecido em 2016, corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

A medida prevê que as campanhas para prefeitos e vereadores para o próximo ano terão o limite de gastos definido de acordo com o número de eleitores de cada município.

O líder da bancada na Casa, deputado federal Daniel Coelho (PE), destacou o acordo partidário “possível” pela aprovação da proposta.

“Este consenso foi importante para que essa matéria fosse aprovada, para poder valer para as eleições do próximo ano”, afirmou ao se referir à urgência para cumprir a exigência da Lei Eleitoral, que determina que qualquer mudança na legislação tem de ser feita um ano antes das eleições, em 4 de outubro.

O número de eleitores será apurado por meio da lista oficial no mês de abril do ano dos pleitos.  A proposta é de autoria do deputado federal Otaci Nascimento (SD-RR).

Autofinanciamento

A parte do texto que impôs uma trava ao autofinanciamento nas campanhas tomou conta do debate no plenário. No final da discussão foi aprovada a emenda apresentada pelo PSL que vinculou o teto de autofinanciamento a  do limite de campanha para o cargo em questão. 

Como a mudança é na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), a regra vale para todos os cargos eletivos e não apenas para os de prefeito e vereador.