Com votos do Cidadania, Câmara triplica valor do auxílio a informais

Para o líder do partido, Arnaldo Jardim, é hora de o Parlamento aprovar medidas econômicas e de dar prioridade aos desprovidos (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

A bancada do Cidadania na Câmara dos Deputados votou a favor do projeto de lei que elevou de R$ 200 para R$ 600 o valor da ajuda de custo que o governo vai pagar, por três meses, a trabalhadores informais. O líder do partido na Casa, deputado federal Arnaldo Jardim (SP), disse que é hora de o Parlamento aprovar medidas econômicas e de dar prioridade aos desprovidos com a pandemia do coronavírus.

“Destacamos nossa concordância com o conceito que está nesse projeto, a começar pelos desprovidos, que devem ser a preocupação primeira do poder público”, disse o parlamentar ao encaminhar a votação, feita por meio de videoconferência.

Ele informou que apresentará, junto com um grupo de deputados, projetos nessa área.

“A preocupação é oferecer uma renda mínima, que será o embrião de um conceito de renda básica. Já dialogamos, inclusive, com as entidades que compõem a Rede Brasileira da Renda Básica”, afirmou o líder.

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da comissão externa que acompanha as ações sobre coronavírus, defendeu o projeto e ressalvou apenas que a previsão, no texto, de que não haverá cartão físico para o saque dos recursos pode gerar filas.

A parlamentar elogiou a celeridade da Câmara na votação de matérias urgentes que estão chegando à Casa.

“Estamos dando respostas sobre questões emergenciais à sociedade com muita rapidez”, disse.

Cidadania na Câmara vota por merenda a estudantes durante suspensão das aulas

Plenário da Câmara aprovou o projeto em sistema de votação virtual (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

O líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (SP), encaminhou voto favorável da bancada ao projeto de lei que garante merenda aos estudantes da rede pública no período de suspensão das aulas por causa da pandemia de coronavírus.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), no qual incorporou dispositivos do Projeto de Lei 824/20, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e do deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ).

De acordo com o substitutivo, o dinheiro do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente crianças mais pobres da escola pública.​

“É uma proposta positiva, adequada, que garante o alimento às crianças e o mercado ao pequeno produtor que continua produzindo”, argumentou o parlamentar.

A fala de Jardim foi transmitida ao plenário por videoconferência, maneira pela qual a Câmara deliberou nesta quarta-feira (25), por causa da pandemia.

“Uma satisfação ver um Poder funcionando nessas circunstâncias, focando sua atenção no sentido de vencer esse desafio, buscando convergências e estabelecendo conexões com a sociedade, para dar segurança e tranquilidade para que possamos enfrentar os problemas desse momento”, disse.

Jardim informou que o Cidadania defende a priorização às populações mais vulneráveis, principalmente durante a pandemia. O projeto aprovado nesta noite, segundo o líder, tem essa preocupação.

O parlamentar fez questão de elogiar o trabalho da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) na comissão externa que trata das medidas para deter a expansão do novo coronavírus. A parlamentar é relatora do colegiado.

“Carmen Zanotto aposta no fortalecimento da ciência, em detrimento de impulsos individuais que determinem políticas públicas. Estamos muito felizes com o trabalho dela”, afirmou. (Com informações da Agência Câmara Notícias)

Para o Cidadania, defesa do adiamento das eleições é equivocada e atentatória à democracia

De acordo com o partido, a maior preocupação hoje deve ser com “os trabalhadores informais que perderão seu sustento, os mais vulneráveis nas comunidades Brasil afora que não podem cumprir as recomendações de prevenção e isolamento” com a pandemia do Coronavírus.

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Covid-19: Cidadania na Câmara apoiou pedido de decretação de calamidade pública

”Parece que o presidente da República começa a cair na real sobre a dimensão do problema”, diz líder da bancada, deputado federal Arnaldo Jardim (Foto: Reprodução)

O líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (SP), disse que a bancada votou favoravelmente para reconhecer o estado de calamidade pública. A proposta aprovada pelos deputados nesta quarta-feira (18), que segue para votação no Senado, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia de coronavírus.

Em virtude do monitoramento permanente da pandemia covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitou ao Congresso Nacional a adoção da medida. Ela terá efeito até 31 de dezembro de 2020.

Cidadania apoiará toda iniciativa para enfrentar o coronavírus, diz líder da bancada (Foto: Reprodução)

“Recebemos o pedido do governo com alegria por saber que há um despertar, ainda que tardio, do chefe do Poder Executivo para reconhecer a real dimensão do problema. O Cidadania apoiará esta e toda iniciativa que possa ajudar o País a enfrentar a pandemia do coronavírus”, disse o líder do Cidadania.

Arnaldo Jardim reconheceu ainda a importância do encontro de ontem (18) entre o presidente da República e o chefe dos demais Poderes da República.

“É hora de diálogo e tomada de decisão para enfrentar o nada fantasioso coronavírus. Este é o grande inimigo”, acrescentou.

Cidadania adota teletrabalho na sede do Diretório Nacional

Medida visa a garantir a saúde de servidores e prestadores de serviço e evitar propagação do coronavírus

Tendo em vista o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil e as medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal, o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, determinou que os servidores e prestadores de serviço da sede do partido em Brasília adotem o regime de teletrabalho a partir desta quarta-feira (18/03) pelo prazo de dez dias.

Até o fim desse período, a necessidade de extensão da medida será avaliada. Freire já havia limitado o número de pessoas na sede na última sexta-feira (13), quando solicitou também aos diretórios estaduais e municipais do partidos que evitassem encontros presenciais e dessem preferência a reuniões virtuais, quando necessário.

O objetivo é garantir a saúde de filiados, pré-candidatos e suas famílias, seguindo as melhores práticas já adotadas por órgãos públicos de várias unidades da federação a fim de evitar a propagação do coronavírus. Seguem abaixo os contatos da sede do Cidadania Nacional em Brasília para atendimento remoto.

Direção Nacional:
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Cidadania no Senado: Veja o resumo das atividades da bancada

Sem votação em plenário, os trabalhos legislativos no Senado nesta semana se concentraram nas comissões e na análise de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, com atuação destacada na bancada do Cidadania.

A líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), comemorou na quarta-feira (11) a derrubada do veto presidencial ao projeto (PL 55/1996) do BPC (Benefício de Prestação Continuada), proposta que amplia de um quarto para meio salário mínimo o critério de renda mensal per capita para o credenciamento no benefício (veja aqui).

O veto foi derrubado por ampla maioria. Na Câmara, por 302 votos a 137; no Senado, por 45 votos a 14.

Com a decisão, terão direito ao benefício idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a R$ 522,50. Hoje, o teto é de pouco mais de R$ 260. O BPC é pago mensalmente no valor de um salário mínimo.

“Em um País onde a extrema pobreza só aumenta, beneficiar mais pessoas que realmente precisam do apoio do Estado é uma grande vitória. Continuarei lutando por essa população”, defendeu a senadora, que foi um dos parlamentares que articulou a derrubada no veto (veja aqui).

Segundo Eliziane Gama, os números mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que, de 2018 para 2019, o número de brasileiros em situação de extrema pobreza aumentou para 13 milhões.

“Imaginem só o tanto de beneficiários que ficariam desassistidos caso o veto não fosse derrubado”, disse a senadora.

Recine

Na quarta-feira (11), Eliziane Gama se reuniu com a Secretária de Cultura, Regina Duarte, acompanhada de um grupo de parlamentares, para discutir políticas públicas e investimento em cultura como importante instrumento de desenvolvimento humano (veja aqui).

Na pauta dos parlamentares estava o Veto 62, que prorroga o prazo de utilização do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica), programa de incentivo e fomento para estimular a criação de novas salas de cinema e a geração de empregos e renda no País.

A parlamentar foi a relatora no Senado do projeto de lei do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) que prorrogava até 2024 o prazo para utilização do Recine e também os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual.

Crise internacional

“O cenário internacional exige distensão nas disputas políticas”, diz senadora (Foto: Geraldo Magela)

Com a crise internacional alimentada pela guerra de preços do petróleo e a escalada do coronavírus no mundo, a senadora Eliziane Gama prevê que diversos fatores conjunturais poderão levar a economia global a “derreter” nas próximas semanas. Ela recomenda tranquilidade para atravessar uma possível crise (veja aqui).

“O cenário internacional exige que haja distensão nas disputas políticas, que se desarmem os palanques, que tenhamos uma agenda que não deixe dúvidas que somos um país seguro para investidores e para quem quer empreender. O momento é delicado, é hora de fortalecer a democracia”, afirmou a senadora.

Coronavírus I

Pela rede social, Eliziane Gama manifestou preocupação com o avanço do coronavírus, cuja epidemia foi declarada pandemia pela OMS (Organização Mundial de Saúde) na quarta-feira (11).

“A crise do coronavírus evidencia que sem uma saúde pública eficaz a sociedade sempre estará correndo grandes riscos. Lamentável a notícia de que hospital privado repassou paciente para hospital público. A saúde de um povo não pode estar submetida ao princípio do lucro privado”, afirmou a parlamentar.

Coronavírus II

Eliziane Gama participou, na quarta-feira (11), da reunião de emergência com a cúpula do Congresso Nacional e integrantes do governo para discutir os impactos da crise econômica e do avanço do coronavírus no País.A parlamentar cobrou ações práticas do governo no contexto da crise de saúde e disse que faltou “concretude” na reunião.

“O que nós vamos ter para garantir os elementos que são básicos, como máscaras. Hoje ainda tem e quando começar a acabar?”, questionou.

‘Fraude eleitoral’

A senadora maranhense também criticou pela rede social o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter colocado sob suspeição o resultado das eleições de 2018. Ela também protocolou, na quarta-feira (11), requerimento na Comissão de Constituição e Justiça para ouvir o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e atual secretário-geral do Aliança pelo Brasil – partido em processo de registro -, Admar Gonzaga, sobre o assunto (veja aqui).

Em palestra nos Estados Unidos na segunda-feira (9), Bolsonaro disse ter “nas mãos” evidências de que ele deveria ter sido eleito no primeiro turno.

“Deslegitimar as eleições presidenciais de 2018, fazendo uma acusação grave, sem apresentar provas e sem levar os ‘fraudadores’ à Justiça em meio a uma crise econômica, fiscal e política global é de uma irresponsabilidade sem tamanho. Essa verborragia é um grave problema”, afirmou Eliziane Gama em seu perfil no Twitter.

A senadora quer obter informações sobre o que Admar Gonzaga sabe a respeito das acusações feitas pelo presidente de que ele tem provas que houve fraude nas eleições.

“Caso essas provas existam de fato, colocam em xeque todo o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.

Orçamento impositivo

Parlamentar defende retirada do projeto que regulamenta orçamento impositivo (Foto: Agência Senado)

Um grupo de deputados e senadores, liderado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), enviou carta para o presidente da República, Jair Bolsonaro, pedindo a retirada de pauta do projeto que trata da regulamentação do orçamento impositivo (PLN 4/2020). A matéria foi aprovada na quarta-feira (11) pela Comissão Mista de Orçamento (veja aqui)

O parlamentar do Cidadania reforçou o pedido para que o presidente retire o projeto de pauta. 

“É um chamamento à responsabilidade do presidente da República. O presidente tem responsabilidade neste processo. O presidente é autor do PLN 4. Se ele, nas redes sociais e para sua base, fala que é contrário, o mecanismo público é simples, retire esse projeto. É isso que estamos cobrando ostensivamente. Este grupo está mostrando, e ele tem parlamentares de todos os campos ideológicos, esquerda, direita, opositores, filho do presidente, todos reunidos num chamamento em benefício do Brasil. A presidência da República precisa trabalhar para o Brasil e não para seus interesses próprios”, cobrou Alessandro Vieira.

Saneamento básico

O novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, previsto no Projeto de Lei 4.162/2019, será tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (veja aqui).

Os objetivos da proposta, de iniciativa do governo e relatada pelo senador Alessandro Vieira, são centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera federal, instituir a obrigatoriedade de licitações e regionalizar a prestação a partir da montagem de blocos de municípios.

8 de março I

Alessandro Vieira homenageou as mulheres, por meio da rede social, pelo 8 de março, celebrado no último domingo. O senador declarou que a mudança é feminina (veja aqui).

Ele reproduziu a linha do tempo feita pelo perfil @senadofederal no Instagram mostrando as conquistas femininas desde 1946 — quando a Constituição estabeleceu o direito de as mulheres votarem e serem votadas — até o ano passado, quando foi reconhecido como prioridade o divórcio para vítimas de violência doméstica.

“Queremos mais protagonismo, oportunidade, respeito e igualdade na diversidade pra essa maioria nada silenciosa”, escreveu.

8 de março II

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmou em plenário, na segunda-feira (9), que não se pode abordar a situação das mulheres no Brasil sem discutir as origens do preconceito a que elas estão submetidas (veja aqui).

Ele lamentou dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos segundo os quais o Brasil ocupa a quinta posição no ranking dos países com mais casos de feminicídio, sendo superado apenas por El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

“Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que no Reino Unido, 24 vezes mais que na Dinamarca e 16 vezes mais que no Japão ou Escócia. O mapa da violência do Conselho Nacional de Justiça mostra que o número de mulheres assassinadas aumentou no Brasil. Entre 2003 e 2013, passou de 3.937 casos para 4.762 mortes”, disse.

Educação básica

Senador do Cidadania de Goiás defende a aprovação da PEC do Fundeb (Foto: Waldemir Barreto)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) defendeu, nesta quinta-feira (12), em Plenário, a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2019) que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), cuja vigência termina no dia 31 de dezembro.

A PEC ainda prevê que a complementação da União ao fundo passe, em três anos, a corresponder a 30% do aporte feito pelos governos estaduais e municipais. Atualmente, esse índice é de 10%.

O dinheiro do fundo, segundo o senador, equivale a pelo menos 60% dos gastos com educação básica. Por isso, a sua manutenção é essencial para o setor, acrescentou ele.

“Segundo estudo do movimento Todos pela Educação, pelo menos em 4.810 municípios brasileiros o fundo corresponde a 50% dos gastos por aluno. Em 1.102 desses municípios, a participação do Fundeb no total de gastos chega a 80%”, disse Kajuru.

Roberto Freire recebe visita do presidente do Cidadania-MG

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, recebeu, nesta quarta-feira (11), a visita do presidente estadual do partido em Minas Gerais, o deputado estadual João Vitor Xavier. Na visita, o vereador de Belo Horizonte, Pedro Bueno, se filiou ao partido. João Vitor afirmou que o Cidadania está crescendo no estado de Minas Gerais e já possui mais de 100 pré-candidaturas confirmados.

“Viemos consolidar o projeto que o partido está construindo no estado e prestar contas ao presidente Roberto Freire do trabalho que estamos fazendo por lá. Estamos muito animados com o que estamos construindo. Candidaturas importantes em cidades importantes como a prefeitura de Belo Horizonte e agora candidatura própria em Contagem, segunda cidade mineira mais importante”, observou.

Já o vereador Pedro Bueno destacou os motivos que o levaram a se filiar ao Cidadania e enalteceu o papel desempenhado por Freire na política nacional. “Tenho em Freire uma referência de uma figura pública e histórica que participou da Constituinte e que tem um projeto muito bem definido. Encontro no Cidadania um projeto que tem consonância com o que acreditamos”, afirmou.

Cidadania de Joinville realiza seminários de Governança Municipal

A ex-vereadora Tânia Eberhardt é pré-candidata a prefeita do Cidadania no município com 583 mil habitantes (Foto: Reprodução)

O Cidadania23 de Joinville (SC) deu início, na última quinta-feira (5), ao primeiro dos oito seminários semanais que realizará em março e abril para avaliar e definir projetos de governança para o município mais populoso de Santa Catarina, com mais de 583 mil habitantes.

Denominado de “Boas ideias são para sempre e para todos”, cerca de 40 mentes brilhantes de todos os segmentos da comunidade estiveram reunidas com o objetivo de discutir e compor soluções para um dos problemas mais críticos da cidade hoje: Mobilidade e Desenvolvimento Urbano.

“O Cidadania traz uma nova proposta política, enquanto outras siglas se concentram em criticar e apontar culpados, nós buscamos a solução. Queremos resultados plausíveis para a administração pública local. E isto passa por ouvir a população e encontrar alternativas que beneficiem o coletivo e não apenas alguns segmentos”, enfatiza Djeverson Pretto, presidente do Cidadania de Joinville.

Já a pré-candidata a prefeita do Cidadania na cidade, ex-vereadora Tânia Eberhardt, disse que sua esperança se renovou diante das propostas apresentadas.

“É surpreendente como planejamento simples e iniciativas pautadas pelo bom senso podem trazer alternativas para situações muitas vezes vistas como insolúveis’, disse. (Com informações do Cidadania-SC)

Seminários

Os seminários “Boas ideias são para sempre e para todos” são concebidos com explanações e mesa redonda, divididos nas áreas de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Sustentável (seminário Inaugural); Educação; Políticas Públicas e Sociais;
Desenvolvimento Econômico; Saneamento; Turismo; Cultura e
Saúde.

Eleição 2020: Cidadania-RJ realiza seminários e lança pré-candidatos a prefeito

Comte Bittencourt, presidente do Cidadania do Rio de Janeiro, no seminário em Resende (Foto: Reprodução)

O Cidadania do Rio de Janeiro iniciou neste fim de semana a realização de oito seminários de organização para a eleição municipal de outubro. Resende, no sábado (07), e Barra do Piraí, no domingo (8), foram as primeiras cidades a receberem a caravana de dirigentes do Cidadania para debater estratégias para o pleito.

Na Região Sul do estado, o Cidadania lançou duas pré-candidatura a prefeito. Trata-se de Dra Silvia Bernardelli, em Porto Real, e do vereador Thiago Valério, em Barra Mansa.

De acordo com o presidente estadual do Cidadania, Comte Bittencourt, os dois pré-candidatos são bem avaliados eleitoralmente.

No próximo fim de semana, Campos e Itaperuna recebem o seminário. Na semana seguinte será a vez de Iguaba Grande e Friburgo, depois Nova Iguaçu e São Gonçalo, que sediará o seminário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Cidadania no Senado: Veja o resumo das atividades da bancada

Em semana marcada por votação de vetos presidenciais ao Orçamento de 2020 pelo Congresso Nacional, a bancada do Cidadania no Senado teve uma atuação destacada não só neste tema como também em outras pautas de interesse da sociedade.

O relator da PEC 187/2019 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, que prevê a extinção dos fundos públicos, senador Otto Alencar (PSD-BA), acatou a proposta da líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), e impediu, na quarta-feira (4), a extinção do Fundo Nacional Antidrogas em seu relatório aprovado pelo colegiado (veja aqui).

A senadora argumentou que a extinção deste fundo implica no esvaziamento das ações dos programas de prevenção, atenção, cuidado, tratamento e reinserção social de usuários de drogas e representa um retrocesso no combate às drogas.

“Além disso, o recurso não é tão alto. São R$ 125 milhões muito importantes para a política antidrogas do Brasil. Hoje, já está comprovado que 80% dos casos de violência estão relacionados às drogas. Precisamos desse recurso”, avaliou a parlamentar.

Valor de acesso ao BPC

Eliziane Gama defendeu o aumento do valor de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) em contraposição ao Veto 55 do presidente Bolsonaro ao projeto (PL 55/1996) que eleva de um quarto para meio salário mínimo o critério de renda mensal per capita para o credenciamento no benefício. O BPC é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência extremamente carentes (veja aqui).

A parlamentar fez um discurso enfático em defesa da população mais pobre que depende do benefício, na sessão do Congresso Nacional, na quarta-feira (4).

“O Judiciário tem feito a sua parte, mas o Congresso Nacional tem que legislar. Hoje, nós temos um projeto de lei que deixa nítido que o benefício tem que ser direcionado a quem ganha até meio salário mínimo. Recentemente, durante a Reforma da Previdência, houve uma tentativa de constitucionalizar o valor em um de salário mínimo. Felizmente, conseguimos reverter essa proposta”, lembrou a senadora.

PIB

Eliziane Gama se manifestou na rede social sobre o resultado do PIB (Produto Interno Bruto), divulgado na quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que frustrou as expectativas de retomada da economia.

“Preocupante o resultado do PIB de 2019, divulgado hoje, que ficou em 1,1%, segundo o IBGE. Resultado menor do que em 2018 e 2017. Os números mostram que a economia continua em voo de galinha. E os resultados só não foram piores graças ao consumo das famílias brasileiras”, escreveu em seu perfil no Twitter.

Orçamento impositivo 1

“Neste momento nosso entendimento é pela manutenção do veto”, disse a senadora (Foto: Beto Barata)

Com votos da bancada do Cidadania, o plenário do Congresso Nacional decidiu, na quarta-feira (4), manter o veto presidencial que trata do Orçamento impositivo (veja aqui). A decisão pela manutenção do Veto 52 foi toma em conjunto com a bancada do partido na Câmara, na terça-feira (3).

“Neste momento nosso entendimento é pela manutenção do veto ao Orçamento com as exceções já citadas [em relação ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as pesquisas em ciência e tecnologia], porque esse é o entendimento do partido. O Cidadania pensa no Brasil e na harmonia do Poderes, e é neste sentindo que estamos trabalhando no Congresso Nacional”, disse, ao anunciar o posicionamento das bancadas.

Crítica

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que “não concorda com formato” do Orçamento impositivo aprovado pelo Congresso e barrado pelo presidente Bolsonaro por meio do veto.

O parlamentar também se posicionou “absolutamente contrário” ao acordo costurado entre governo e Congresso para a apreciação do veto ao Orçamento (veja aqui)

“É um acordo que desmoraliza o Congresso e coloca todos no mesmo saco dos fisiológicos e corruptos. Não é uma questão de partilha de recursos. É uma questão de respeito à gestão dos recursos públicos, que no sistema presidencialista fica a cargo do Executivo”, argumentou Alessandro Vieira.

Ministro da Saúde

Encontro com Mandetta foi na terça-feira (3), em Brasília (Foto: Reprodução)

Alessandro Vieira se reuniu com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na terça-feira (3), em Brasília (veja aqui).

O encontro teve como objetivo principal tratar de assuntos fundamentais para o estado de Sergipe. Um deles diz respeito à regulamentação de recebimento de emendas de bancada para Consórcios Municipais, entidades que reúnem várias cidades para que as gestões municipais possam realizar compras coletivas.

“Quando vários pequenos municípios se juntam para fazer uma compra, por exemplo, de medicamentos, eles conseguem baixar mais o preço, então as cidades conseguem comprar mais e melhor”, disse.

Medidas Provisórias

Na votação da MP do Agro, na quarta-feira (4), Alessandro Vieira criticou o curto prazo para analises das medidas provisórias. MP do Agro chegou para votação no Senado a poucos dias do vencimento (veja aqui).

Ele pediu compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em manter a promessa de estabelecer e cumprir o tempo necessário para análise dessas propostas, e disse que a Casa não pode se tornar “mera carimbadora” de matérias. 

“Não é assim que se faz coisa séria, não se avaliam matérias tão importantes sem prazo”, resumiu o parlamentar do Cidadania de Sergipe. 

Orçamento impositivo 2

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) anunciou, na sexta-feira (6), que votará contrariamente aos três projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs), enviados pelo governo federal, que mudam a divisão da execução do Orçamento da União de 2020 (veja aqui).

Apesar de ter votado pela manutenção do veto às emendas impositivas do relator-geral do Orçamento, na quarta-feira (4), Kajuru criticou o que chamou de acordão entre o governo e parte dos parlamentares para apreciação dos PLNs.

“Creio que, agindo contra esse “acordão”, estou me posicionando na defesa das instituições e, mais do que isso, estou defendendo o cuidado, o respeito e o bom uso dos recursos públicos num país em que faltam investimentos essenciais, por exemplo, na educação e na saúde. Para mim, é cristalino que, na democracia, cada Poder deve manter sua independência. Contudo, ao preservar atribuições, é preciso evitar sempre a invasão do espaço alheio. Na atual conjuntura política, para o bem do Brasil, impositivo tem de ser o equilíbrio entre os Poderes, claramente”, disse o senador.

Repórter Cinematográfico

Texto relatado pelo senador atualiza atribuições da profissão (Foto: Geraldo Magela)

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, na quarta-feira (4), projeto (PLC 161/2015) relatado por Jorge Kajuru que atualiza a definição das atribuições do repórter cinematográfico. O projeto segue agora para análise em plenário (veja aqui).

Pelo texto do deputado federal Laercio Oliveira (PP-SE), o repórter cinematográfico hoje é “aquele a quem cabe registrar cinematograficamente quaisquer fatos ou assuntos de interesse jornalístico”

Kajuru retirou do projeto o trecho que atualizaria uma das atribuições do radialista (regidas pela Lei 6.615, de 1978). Segundo o texto que veio da Câmara, o cinegrafista radialista teria ampliada a atividade de “tratamento e registros visuais” para “tratamento e registros visuais.

Acidente da Chapecoense

Membro da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o acidente aéreo da Chapecoense, o senador Jorge Kajuru cobrou o pagamento de indenização aos familiares das vítimas do acidente.

Na terça-feira, a CPI ouviu representantes de seguradoras que falaram sobre as indenizações previstas no seguro da aeronave da empresa LaMia que levava o time de futebol. O avião caiu ao se aproximar do Aeroporto de Rio Negro, na Colômbia, em novembro de 2016, deixando 71 mortos. 

“Só o governo Bolsonaro pode dar a solução a uma paciência de Jó de todas as viúvas e envolvidos”, disse o senador.

Cidadania lança vídeo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

“A gente trabalha para que as mulheres brotem no bailão da democracia nas eleições de 2020” é o tema do vídeo (veja abaixo) que o Cidadania lançou nas redes sociais em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que este ano será comemorado no próximo domingo (8).

“Se o poder insiste em ser masculino, advinha, a mudança é feminina”, diz a locutora da peça que tem roteiro inspirado no sucesso de “Tudo Ok”.

Vereador Juliano Souza vai ser pré-candidato a prefeito em Santo Amaro da Imperatriz (SC)

Parlamentar é reconhecido como renovação na política local (Foto: Reprodução)

Reconhecido como renovação na política local, o vereador de Santo Amaro da Imperatriz (SC), Juliano Souza da Silva, um dos mais votados para o cargo na eleição de 2016, vem se destacando por suas posições independentes e pelos projetos apresentados no Legislativo. A atuação na Câmara Municipal garantiu ao parlamentar prêmios como “A personalidade política destaque em Santo Amaro no ano de 2019”.

Ele anunciou sua pré-candidatura a prefeito da cidade durante reunião da Executiva Estadual do Cidadania de Santa Catarina, fato comemorado pela deputada federal Carmen Zanotto, presidente do partido no estado.

O Diretório Municipal do partido em Santo Amaro está preparando um “time de mudança” para de um projeto chamado “A Santo Amaro que sonhamos”. Segundo o pré-candidato a prefeito, o Cidadania está com vagas em aberto na nominata de pré-candidaturas a vereador.

“Estamos em busca de lideranças com um perfil independente dos grupos políticos atuais, lideranças novas e criativas, que sonham com projetos diferentes, sonham com uma Santo Amaro melhor”, afirmou Juliano Souza da Silva.

O pré-candidato também disse que Santo Amaro tem tudo para ser uma das melhores cidades do País para se viver, “mas falta uma gestão visionária e criativa, que aposte na vocação da cidade para o turismo, atraindo desenvolvimento de qualidade, gerando empregos, renda e tributos. É com esse sonho que colocamos nossa pré-candidatura na capital catarinense das águas termais”, disse.

Santo Amaro da Imperatriz tem quase 30 mil habitantes e fica localizada na Grande-Florianópolis. A cidade é o primeiro balneário termal da América Latina criado em 1818 pelo Rei D. João e que recebeu a visita da família imperial brasileira em 1845. (Com informações do Cidadania-SC)