Cidadania, um espaço de atuação antenado com os novos tempos

Agremiação política formada em 2019, como resultado da transformação que atingiu o Partido Popular Socialista (PPS), o Cidadania23 tem por objetivo contribuir para mudar a vida dos brasileiros em seus múltiplos aspectos.

Posicionando-se como herdeiro das lutas libertárias do nosso povo, as quais tiveram, em diferentes períodos, no decorrer do século XX, a participação decisiva dos ex-comunistas, dos sociais-liberais e dos sociais-democratas, o Cidadania23 tem consciência, contudo, de que vivemos um momento historicamente novo, o qual se pauta pela emergência de novos campos de reflexão e de luta.

As mudanças na esfera produtiva, com os avanços possibilitados pela automação, a inteligência artificial e o trabalho por conta própria, já deixam marcas profundas na nossa maneira de fazer política.

Se o movimento anarquista correspondeu a uma fase da organização da indústria, mais artesanal, e o movimento comunista representava a fase da indústria pesada, com uma maior separação entre o capital e o trabalho, hoje entramos em uma nova era industrial ou até mesmo pós-industrial, com ênfase na sociedade do conhecimento e no trabalho imaterial. Somos Cidadania!

O Cidadania é um movimento em diálogo permanente com a sociedade, transformando e se transformando na luta por uma nova hegemonia política que assegure a ampliação e consolidação da democracia brasileira na busca de uma nova economia, com inclusão social, preservadora do meio ambiente e dos nossos valores culturais, os valores do Humanismo.

É natural que uma outra política se faça necessária, a partir das transformações que se operam na base material da nossa sociedade. O mundo do trabalho, o mundo da cultura e a Democracia formam o tripé da nossa atuação política renovada.

O Cidadania23 entende a Democracia como um valor civilizatório, com desdobramentos nos terrenos econômico, social e institucional. Ou seja, a Democracia como meio e como fim. Alguns setores revelam mais sensibilidade na abordagem da Democracia econômica, outros avançam mais na compreensão da Democracia social ou política.

Mas o chão democrático comum pode uni-los. E a linha divisória se dá entre Democracia e Autoritarismo. Ou, se preferirmos, entre Civilização e Barbárie. 

Cumpre um papel importante neste processo de retomada da Democracia o pleno entendimento do que o Estado representa de fato na vida contemporânea. Este entendimento repousa em dois pilares. De um lado, é preciso afirmar sempre sua dimensão pública, lutando contra a sua privatização ou submissão a interesses particulares.

De outro, é necessário que o Estado se submeta, aí sim, aos interesses maiores da sociedade. A esfera pública só assim poderá ser realmente contemplada. Um partido político contemporâneo tem que ser o representante da sociedade no Estado e não o contrário.

Mais: a contradição não se dá entre Estado e mercado, mas entre capital e interesse social. O conteúdo público de uma determinada propriedade é dado não por seu caráter formal, mas por sua gestão. Estatização não é sinônimo de socialismo, nem mercado sinônimo de capitalismo.

O mundo está em acelerada transformação. As fronteiras entre as classes sociais, os modos de vida se deslocam constantemente, assim como se alteram a nossa visão de mundo e a relação do homem com a natureza. Daí a necessidade imperiosa de alinharmos alguns eixos de ação, a saber:

a) exame do desenvolvimento atual das forças produtivas, com foco na automação, na inteligência artificial, no empreendedorismo e na nanobiotecnologia;

b) análise dos impasses atuais impostos ao meio ambiente e à sobrevivência da espécie humana;

c) aprofundamento do conhecimento da cultura brasileira e internacional (regionalismo, dimensão identitária, miscigenação, papel da contra elite cultural, a contribuição ou presença feminina, a relação com as instâncias institucionais);

d) e, por fim, estudo permanente e acurado da Democracia, entendida como uma conquista da própria Humanidade.

Repensar, em suma, o caráter de massas da Democracia, democratizar a própria Democracia, afinando os instrumentos de representatividade, nos quais têm um valor central o trabalho colegiado e a rotatividade em todas as esferas do poder.

Um denominador comum possível talvez seja a cidadania. Seu vínculo com o mundo do trabalho pode ser feito por intermédio da Constituição. Sua ligação com cada um de nós, individualmente falando, pode ser realizada por meio das lutas identitárias, incluindo aí a cultura como pertencimento. Seu elo com as liberdades pode se dar pela defesa dos direitos de ir e vir das pessoas.

A cidadania pode ser o grande fator estruturante da participação popular pelas mudanças. Ela perpassa o sistema de classes; como conquista do processo civilizatório não é monopólio de classe alguma. É um patrimônio de todos. A lógica do lucro atinge a toda a sociedade, e não apenas a quem nela trabalha. A cidadania, nesse sentido, concerne a todos os membros dela. É unificadora das mais diferentes sensibilidades.

A luta social ensina que precisamos de duas grandes ferramentas. São elas um programa e o instrumento para sua colocação em prática. A reflexão e a ação, dialeticamente irmanadas.

O Cidadania23 é motivo de orgulho para quem quer fazer política de alto nível, num país em que a atividade política não é praticada como deveria, sobretudo por não levar em conta os interesses maiores da sociedade.

Em toda a nossa rica e longa trajetória, oriundos que somos do Partido Popular Socialista e do Partido Comunista Brasileiro, cujo centenário ocorreu há um ano, nós nos reinventamos sempre que a realidade nos coloca esta necessidade, sempre agregando personalidades e cabeças pensantes de relevo nas ciências (sobretudo sociais e políticas), na cultura e nas atividades sociais e políticas, particularmente homens e mulheres que desejam um Brasil melhor e para todos, e não apenas para uma minoria.

Nesta nova realidade, somos o partido que primeiro se articulou com os movimentos sociais, surgidos de atividades organizadas através das redes sociais, particularmente as engajadas nas tecnologias modernas da internet, como o WhatsApp.

Além do mais, objetivando bons resultados para os brasileiros, estamos abertos ao diálogo com todas as forças políticas, evidentemente que não com as que defenderam o Governo Bolsonaro e sua postura antidemocrática contra as instituições e seus membros. 

Destaque-se que nenhum grupo politico fez mais por este país do que o nosso partido, de que é exemplo o seu permanente empenho na defesa da democracia e de oportunidades iguais para todos. Exemplo maior nesse sentido foi sua batalha para que fosse feita uma Reforma Agrária no país.

Para tanto, teve a iniciativa de estimular e colaborar para a criação de sindicatos rurais, por todo o território nacional. Foi também o principal responsável pela criação da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Ultab), em 1961, assim como da fundação, em 1963, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (a famosa Contag).

A campanha O Petróleo é Nosso, um dos maiores e mais consequentes movimentos de massa a dominar as ruas do país, teve apoio decisivo nosso. Isso desde meados dos anos 40 e que se tornou vitorioso, em outubro de 1953, quando o presidente Getúlio Vargas criou a Petrobras – Empresa Brasileira de Petróleo.

A luta sistemática e permanente em defesa da mulher, dos seus direitos e evitando-se que ela seja escanteada do seu espaço político natural, também começou por iniciativas de nosso partido, nas primeiras dezenas do século passado.

Ressalte-se que uma das maiores ativistas do Bloco Operário Camponês seria Rosa de Bittencourt, que trabalhava como tecelã em Petrópolis e representaria a mulher brasileira no Congresso Mundial da Mulher, em 1930, na antiga União Soviética. Rosa foi a primeira mulher a aderir ao Partido, ainda em 1922.

Era um período de grande efervescência social e as mulheres não permaneciam alheias a isso. Havia uma dedicação total ao PCB. Uma dessas mulheres, Laura Brandão, poetisa alagoana, vivendo à época no Rio de Janeiro incorporou-se, em 1925, ao lado de Astrojildo Pereira e Otávio Brandão, ao comitê de redação do jornal A Classe Operária.

Desde os anos 30, seus militantes participam da luta na defesa dos índios e tiveram papel central na demarcação e preservação das terras indígenas, atuando em estreita ligação com o marechal Candido Rondon e os irmãos sertanistas Villas-Boas, na primeira metade do século passado.

O Partido também incorpora, desde sua fundação, cidadãos negros, por entender que não havia nem há como garantir um projeto de mudanças para o Brasil sem o combate ao racismo e à exclusão social.

Em 1930, o Partido lançou um operário negro Minervino de Oliveira, do Bloco Operário e Camponês (Boc), como candidato à Presidência da República. 

Destaque-se também que o primeiro deputado negro no Brasil foi, em 1945, o operário Claudino José da Silva, do Rio de Janeiro, e que o I Congresso do Negro Brasileiro, realizado em 26 de agosto de 1950, teve a participação decisiva do antropólogo Edison Carneiro, filiado ao nosso Partido.

Nosso Partido conquistou para suas fileiras, desde os anos 1930, a figura singular de Luiz Carlos Prestes, que teve rica expressão na vida política brasileira, assim como outros dirigentes de grande importância nacional, cabeças políticas de alto nível, que deram rica contribuição ao Brasil e revelaram-se líderes partidários exemplares, dentre outros Giocondo Dias, Salomão Malina, Armênio Guedes e Roberto Freire. 

A questão judaica também mereceu atenção especial do Partido, desde o seu surgimento nos anos 1920, chegando a conquistar e a incorporar judeus em sua atuação partidária de que são exemplo Jacob Gorender, Salomão Malina, Marcos Jaimovich, Helena Bessermann e Dina Lida Kinoshita.

No movimento editorial, temos Ênio Silveira, Moacyr Félix, Caio Prado Junior, Renato Guimarães, Raul Mateos Castell, dentre outros, e na história da literatura brasileira agregam-se nomes comunistas da qualidade de Astrojildo Pereira, Anibal Machado, Alvaro Moreira, Bandeira Tribuzzi, Bernardo Élis, Ferreira Gullar, Graciliano Ramos, Jorge Amado, Oswald de Andrade, Solano Trindade e tantos outros, assim como os historiadores Caio Prado Jr., Nelson Werneck Sodré e Joel Rufino dos Santos.

Nas artes plásticas, destacam-se nomes como Candido Portinari, Tarsila do Amaral, Abelardo da Hora, Villanova Artigas, Di Cavalcanti, Ana de Holanda, Aparecida Azedo; e no cinema, figuras como Nelson Pereira dos Santos, João Batista de Andrade, Ruy Santos, Alex Vianny, Lima Duarte, Bete Mendes, Vladimir Carvalho, Silvio Tendler e Zelito Viana.

No teatro e na televisão, nomes como os de Dias Gomes, Gianfrancesco Guarnieri, Glauce Rocha, Dina Sfat, Procópio Ferreira, Mário Lago, Oduvaldo Viana Filho e Stepan Nercessian.

Na música, clássica ou popular, nomes como os maestros Claudio Santoro, um dos fundadores da Orquestra Sinfônica Brasileira, e Francisco Mignone; compositores como Arnaldo Estrela, Camargo Guarnieri, Candeia, Carlos Lira, Jards Macalé, Jorge Goulart, José Carlos Capinam, Noca da Portela, Noel Rosa, Paulinho da Viola, Gonzaguinha (Luiz Gonzaga Junior), Sidney Miller.

No jornalismo, Élio Gáspari, Vladimir Herzog, Eneida de Moraes, Sergio Cabral, Milton Coelho da Graça, Noé Gertel, Ivan Alves e Odalves Lima.

O impacto das transformações técnicas e científicas,  a partir da robótica, da telemática  e dos meios de comunicação  de massa, afetou a sociedade moderna e toda a vida política, econômica e social contemporânea.

As organizações  políticas, econômicas, sociais, culturais e espirituais se transformaram e continuam sendo impactadas com este processo em andamento que integra e fragmenta a sociedade moderna. 

As organizações  político-partidárias são parte integrante deste processo de transformação. No caso concreto, o PCB-PPS e atual Cidadania23 procurou e continua procurando adaptar-se a este novo cenário político, econômico e social.

Brasília e Tiradentes/MG – 28 de julho de 2023.

Francisco Inácio de Almeida

Ivan Alves Filho

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