Eliziane Gama: Derrubada do veto do Recine é ‘grande avanço’ para a cultura

“O Recine é um avanço e uma conquista para todo o Brasil em vários aspectos, e o resultado que nós estamos alcançando hoje é fruto dessa mobilização do artista brasileiro”, diz a senadora (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 5815/2019) que prorroga incentivos ao cinema brasileiro. No Senado, a matéria de autoria do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) foi relatada pela líder do partido na Casa, Eliziane Gama (MA) em dezembro de 2019.

“É um grande avanço para a indústria cinematográfica brasileira.  Hoje essa indústria movimenta, em todo o País, R$ 25 bilhões ao ano. Isso significa 0,4% do PIB e significa também,  98 mil pessoas empregadas, ou seja, uma geração de renda realmente muito importante para o Brasil, com mais de 3.350 salas de cinema”, destacou a senadora.

A proposta estende até 2024 o prazo para utilização do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica), que concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores.

“O Recine é um avanço e uma conquista para todo o Brasil em vários aspectos, e o resultado que nós estamos alcançando hoje é fruto dessa mobilização do artista brasileiro, porque junto ao Congresso Nacional há várias lideranças”, disse Eliziana Gama.

O projeto também prorroga os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993), que permitem pessoas físicas e jurídicas deduzir do Imposto de Renda valores que financiaram projetos de produção cinematográfica e audiovisual aprovados pela Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Bolsonaro havia vetado integralmente o projeto com o argumento de que a medida fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O projeto que segue para promulgação do presidente foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro do ano passado. Eliziane Gama afirmou em seu relatório à proposta no Senado que o Brasil ainda tem poucas salas de cinema, comparado a outros países. Segundo ela, o projeto poderá incentivar tanto a abertura de novas salas quanto a produção audiovisual. (Com informações da Agência Senado)

Da Vitória comemora lei, mas pede pressa na liberação de auxílio emergencial para a cultura

O deputado lembra que o setor foi o primeiro a parar pro causa da pandemia da Covid-19 (Foto: Robson Gonçalves)

O deputado Da Vitória (Cidadania-ES) destacou a sanção presidencial  ao projeto que prevê o repasse pela União de R$ 3,6 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus.  A Lei 14.017/2020, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

 O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que foram paralisados devido à pandemia.

O presidente vetou apenas um ponto da iniciativa, que estipulava prazo máximo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos. O argumento foi de que era inviável cumprir o tempo determinado.

 “É necessário que esses recursos sejam liberados rapidamente,  já que setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da crise sanitária provocada pelo novo  coronavírus e será o último a ter as atividades totalmente retomadas. Esta sanção é um reconhecimento do governo federal da importância da nossa cultura para o país, mas é preciso reconhecer que a área por graves dificuldades”, defendeu o parlamentar.

O deputado Da Vitória elogiou ainda a participação suprapartidária na aprovação da chamada Lei Aldir Blanc. “Este consenso em torno da aprovação dessa proposta é uma manifestação firme de que o Congresso Nacional sempre atuará em defesa da cultura nacional”, avaliou Da Vitória.

Calero: Regina Duarte deixa “rastro de violência” e total disfuncionalidade na Cultura

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura, afirmou nesta quarta-feria (20), em vídeo para a Veja Rio, que Regina Duarte não deixa qualquer legado cultural após sua passagem pela Secretaria de Cultura. “Ao contrário, ela deixa um rastro de violência, de agressão, de uma total disfuncionalidade, falta de planejamento, falta de plano, que seriam especialmente importantes nesse momento de pandemia”, disse.

Na avaliação de Calero, a saída da atriz do governo “reflete a total falta de compromisso de Bolsonaro com esse setor, que é importante não apenas do ponto de vista da nossa memória histórica, mas também do ponto de vista econômico, porque gera emprego e renda”. Ele lembrou que essa já é a quarta mudança em curto período de tempo.

“A gente tem de lembrar que já são quatro gestores que passaram por essa pasta no governo Bolsonaro. É lamentável que um setor que dá tanta visibilidade ao Brasil no exterior, que faz com que a gente se identifique como brasileiros, seja tratado dessa forma leviana por Bolsonaro”, criticou.

Regina Duarte deve substituir no comando da Cinemateca de São Paulo Olga Futemma, mestre em Cinema pela Universidade de São Paulo com 36 anos de Casa. Para o lugar dela, Jair Bolsonaro teria convidado o ex-ator de Malhação, novela para adolescentes da Globo, Mário Frias.

Eliziane Gama garante inclusão de mães, indígenas e músicos no projeto de renda básica

“Fico feliz de observar que um rol muito mais amplo de categoriais profissionais foi incluindo na renda básica”, afirmou a senadora (Foto: Reprodução)

Emendas apresentadas pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), garantiram a inclusão de indígenas, profissionais de cultura e mães de qualquer idade no projeto (PL 873/2020) de Renda Básica de Cidadania aprovado por unanimidade pelos senadores em sessão remota de deliberação nesta quarta-feira (01). A proposta que ainda vai ser analisada pela Câmara dos Deputados amplia para outras categorias o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (veja mais aqui).

“Esses foram os três públicos que abordei nas minhas emendas ao projeto e fico feliz de observar que um rol muito mais amplo de categoriais profissionais foi incluindo na renda básica, como pescadores, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo, ministros de culto e missionários, por exemplo”, ressaltou.

Eliziane Gama disse, ao encaminhar o voto do Cidadania pela aprovação do projeto, que o “espírito de união de ideias dos mais diversos parlamentares” prevaleceu para a sua aprovação, o que torna cada vez mais abrangente os cidadãos beneficiados pelo renda básica.

“Certamente não resolve a situação econômica, mas ameniza a difícil situação de milhares de famílias brasileiras que estão sem renda com a necessidade de quarentena pela pandemia do novo coronavírus”, afirmou.

Mercado informal

De acordo com a parlamentar, 86% da população indígena trabalha no mercado informal e precisa receber a renda básica neste momento de crise.

“Os índios fazem parte de um grupo extremamente vulnerável e merecem nossa total atenção e cuidado”, afirmou.

Eliziane Gama disse que incluiu os profissionais de cultura no projeto porque a arte foi um dos setores mais atingidos pelo coronavírus. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais 5,2 milhões de pessoas trabalham nesse setor no Brasil.

“Muitos perderam a renda com a suspensão de todos os eventos e precisam do auxílio para sobreviverem com suas famílias”, disse a senadora.

Eliziane Gama diz que Regina Duarte compreende a importância do Recine

Senadora foi a relatora no Senado do projeto que prorrogava até 2024 o prazo para utilização do Recine (Foto: William Borgmann)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), se reuniu com a Secretária de Cultura, Regina Duarte, nesta quarta-feira (11), acompanhada de um grupo de parlamentares, para discutir políticas públicas e investimento em cultura como importante instrumento de desenvolvimento humano.

Na pauta dos parlamentares estava o Veto 62, que prorroga o prazo de utilização do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica), programa de incentivo e fomento para estimular a criação de novas salas de cinema e a geração de empregos e renda no País.

A senadora foi a relatora no Senado do projeto de lei do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) que prorrogava até 2024 o prazo para utilização do Recine e também os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual. O presidente vetou a proposta sob o argumento de que a medida fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os parlamentares presentes na reunião contestaram os argumentos do presidente.

Para Eliziane Gama, a vinda de Regina Duarte para o governo federal dá ares de que o setor cultural será bem cuidado e de que a comunicação com a área ficará mais tranquila.

“A Regina é muito carismática e tem muito amor pela cultura”, afirmou a parlamentar que disse estar confiante que o veto do Recine será derrubado.

Além de Eliziane Gama, estiveram presentes as senadoras Leila (PSB-DF) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) e os deputados federais Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Carmem Zanotto (Cidadania-SC), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Soraya Santos (MDB-RJ) e Paula Belmonte (Cidadania-DF).

O Cidadania 23 é outro patamar: Veja a marchinha de Carnaval lançada pelo partido

O Cidadania 23 lançou, nesta terça-feira (4), marchinha de Carnaval (veja vídeo abaixo) chamando a sociedade para participar do novo projeto político do partido no qual “amor, paz e harmonia” são essenciais para superarmos a polarização que tomou conta do País.

Com muito humor e alegria, a letra da música em ritmo de frevo ressalta a esperança dos brasileiros por dias melhores e transformações pelo bem-estar social. A marchinha também brinca com o terraplanismo defendido por bolsonaristas destacando que o Cidadania é “outro patamar”.

O presidente da legenda, Roberto Freire, lembrou que o partido, desde o PCB (Partido Comunista Brasileiro) “batalha” no período da maior festa brasileira e destacou a barraca “O Bêbado e o Equilibrista” que marcou época nas festividades de Carnaval em Olinda (PE).

“A gente tá na batalha há muitos carnavais. Em Olinda, a barraca do PCB ‘O Bêbado e o Equilibrista’ marcou época na folia pernambucana. Agora,quando corremos riscos do obscurantismo entristecer o Brasil, o Cidadania 23 solta um grito de liberdade: Evoé Baco!”.

Regina Duarte aceita convite para ser secretária de Cultura

Regina Duarte foi convidada pelo presidente para assumir o cargo (Foto: Sérgio Lima/Poder360)

A atriz Regina Duarte, de 72 anos, será a nova secretária especial de Cultura do governo federal. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (29), ela confirmou a jornalistas ter aceitado o convite para o cargo, que integra o Ministério do Turismo.

“Sim [aceitei], só que agora vão ocorrer os proclamas [trâmites formais] antes do casamento”, afirmou, sem dizer a data em que deverá ser nomeada. Ela estava acompanhada da reverenda Jane Silva, que foi nomeada secretária especial adjunta de Cultura.

Regina Duarte foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, no último dia 17 de janeiro. Alvim caiu após a repercussão negativa de um discurso em que usou frases semelhantes às usadas por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do governo de Adolf Hitler, na Alemanha nazista.

Bolsonaro afirmou que Regina Duarte terá liberdade para montar sua equipe. “Para mim seria excepcional, para ela, ela tem a oportunidade de mostrar realmente como é fazer cultura no Brasil”, disse.

Regina Duarte nasceu no dia 5 de fevereiro de 1947. Com 55 anos de carreira, é uma das atrizes mais famosas do País, com dezenas de novelas no currículo. Para assumir o cargo de secretária especial, a atriz terá que suspender seu contrato com a TV Globo, segundo informou a própria emissora.

A nomeação oficial de Regina Duarte ainda terá de ser publicada no Diário Oficial da União. (Com informações das agências de notícias)