NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE
O MDB, o PSD, o Podemos, o Republicanos e o PSC formaram um bloco com 142 deputados, o maior da Câmara, saindo da esfera de controle do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para negociar com o governo Lula de forma autônoma. A mudança vai ao encontro dos caciques do MDB e do PSD que desejavam sair do blocão que reelegeu o deputado e demarcar terreno próprio em relação ao Centrão.
Lira fala como governista e age como se já estivesse com um pé na oposição. A indicação do deputado Fábio Macedo (Podemos-MA), ligado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para liderar o novo bloco, sinaliza que o controle do presidente da Câmara sobre o colégio de líderes não será o mesmo.
Até agora, a bancada governista se restringia às federações PT-PCdoB-PV (com 81 deputados), ao PDT (17), PSB (14), PSoL-Rede (14), Avante (sete) e Solidariedade (cinco), num total de 138 deputados. Com os 142 do novo bloco formado pelo MDB, PSD, Republicanos, com 42 deputados cada, o Podemos (12) e o PSC (quatro), em tese, a base governista passou a ter 280 deputados, o suficiente para aprovar os projetos de lei do governo. Lira controla a pauta da Câmara e a possibilidade de aprovação de emendas constitucionais, o que não é pouca coisa.
A formação do novo bloco também é uma reação à forma como o presidente da Câmara está confrontando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em relação ao rito das medidas provisórias no Congresso. As negociações entre os dois estão se arrastando, porém já está claro que Lira foi com muita sede ao pote. A tese de que a comissão mista, que tem a primazia de iniciar a tramitação das medidas provisórias, deve ter três deputados para cada senador não obteve a menor receptividade dos senadores.
Seria uma mudança nas regras do jogo vigentes há mais de 20 anos, que contraria a Constituição porque desequilibra a relação entre a Câmara e o Senado. No sistema bicameral, as duas Casas tem paridade na aprovação de matérias legislativas, embora tenham também atribuições específicas. Por exemplo: o presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão do presidente da República e tem o poder de abrir um processo de impeachment, mas cabe ao Senado julgá-lo, sob a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em contrapartida, o Senado responde pela nomeação de autoridades, como ministros dos tribunais superiores, dirigentes de agencias reguladoras, embaixadores e o presidente do Banco Central (BC). Além disso, autoriza a contratação de empréstimos pelos estados e pelos municípios.
Em nenhum momento Pacheco rompeu o diálogo com Lira, mas submete todas as propostas da Câmara ao colégio de líderes do Senado, que não pretende abrir mão do equilíbrio de poder entre as duas Casas. Preocupado com as medidas provisórias, que precisam ser votadas para não caducar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem apelado para que Pacheco e Lira cheguem a um acordo, mas mantém distância regulamentar da disputa.
Fechados com Lira
Com o bloco MDB-PSD-Podemos-Republicanos-PSC, o peso relativo dos bolsonaristas junto a Lira pode aumentar. Pesidente do PP, o ex-ministro Ciro Nogueira, aliado de Bolsonaro, não quer os 49 deputados do PP na base do governo. Essa foi uma das razões para que a sua federação com o União Brasil, com 59 deputados, não fosse adiante. Sob influência de Lira, a bancada do União Brasil na Câmara declarou independência em relação ao governo, embora o partido integre o governo Lula com três ministros. São 108 deputados sob comando direto do presidente da Câmara.
A bancada da federação PSDB-Cidadania, com 18 deputados, ficou no limbo. O PSDB (14 deputados) decidiu fazer oposição ao governo Lula e acalenta a candidatura precoce de terceira via do governador tucano do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, à Presidência da República. O diretório nacional do Cidadania (quatro deputados) decidiu apoiar o governo Lula, mas a bancada declarou independência e o presidente da legenda, Roberto Freire, morde mais o governo do que assopra. As duas bancadas estão na base de Lira.
Com 99 deputados, a maior bancada eleita da Câmara, o PL está na oposição e não abre. O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, mantém boas relações com Lira, mas não quer perder o controle da legenda. A volta do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil, prevista para amanhã, fará recrudescer o ímpeto oposicionista do PL na Câmara, onde se contrapõe sistematicamente ao governo.
Lira pode contar com o PL no jogo interno da Casa, mas não para apoiar Lula. O mesmo vale para o Patriotas (quatro deputados) e o Novo (três), que também fazem oposição ao governo. Numa conta de somar, são 106 deputados com os quais Lira só pode contar para fazer oposição. (Correio Braziliense – 29/03/2023)