JN destaca questionamento de Eliziane Gama a Elcio Franco sobre gastos públicos com a cloroquina

Senadora diz que uso de hidroxicloroquina como tratamento precoce contra Covid levou muitos doentes à morte (Foto: Reprodução/TV Globo)

A edição do Jornal Nacional (leia abaixo e veja o vídeo aqui) desta quarta-feira (09) destacou os questionamentos da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) na CPI da Pandemia ao ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, sobre os gastos do governo do presidente Jair Bolsonaro com hidroxicloroquina, medicamento sem eficiência contra a Covid-19, e suas declarações contra o isolamento social.

“A gente viu aqui várias declarações suas claras, por exemplo, em relação ao isolamento social, em relação ao uso da hidroxicloroquina, apresentando, por exemplo, um tratamento precoce com um medicamento que tem efeitos colaterais graves, em algumas situações, inclusive, levando à morte. O primo de uma grande amiga minha morreu porque usou hidroxicloroquina achando que ia ficar bom, e ele teve simplesmente um ataque cardíaco e morreu. Esse é um exemplo diante de tantos outros”, disse a senadora.

CPI da Covid cobra do número dois do ex-ministro Pazuello a demora na compra de vacinas

A CPI ouviu o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco

Jornal Nacional – TV Globo

A CPI da Covid ouviu nesta quarta-feira (9) o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco. Ele foi cobrado pelo atraso da imunização no Brasil.

Coronel da reserva, Élcio Franco era braço direito de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. Atualmente, é assessor especial na Casa Civil.

Antes das perguntas, ele fez uma defesa enfática das ações do governo. Procurou jogar sobre governadores e prefeitos a maior responsabilidade pelo enfrentamento da pandemia, repetindo um argumento do presidente Jair Bolsonaro.

Mas o próprio STF já se pronunciou mais de uma vez para afirmar que a decisão de abril do ano passado não tirou a responsabilidade do governo federal.

Élcio levou um recado do ex-chefe para a comissão:

“Por solicitação do general Pazuello, eu informo que, durante a nossa gestão, não ocorreu aquisição de cloroquina para o ano de 2020 para o combate à Covid-19. Porém, identificamos que, para atender ao programa antimalária do primeiro semestre deste ano, em 30 de abril de 2020, foi assinado um termo aditivo ao TED com a Fiocruz no valor de R$ 50 mil, visando a aquisição desse fármaco para entrega posterior. Enfatizo que é para o programa antimalária”.

Um dos objetivos da CPI é identificar mau uso do dinheiro público com tratamento sem eficácia comprovada. Senadores da oposição consideraram que o recado é uma tentativa de justificar os gastos com a cloroquina.

Depois, o relator, Renan Calheiros, começou a fazer as perguntas. Logo no início, cobrou o ex-secretário pela demora do ministério em fechar contratos com fabricantes de vacinas como Pfizer e Butantan.

Especialistas afirmam que um dos motivos do fracasso do Brasil no enfrentamento da doença é a falta de vacinas.

Élcio era o principal responsável pela compra. No caso da CoronaVac, ele disse que, no ano passado, a vacina ainda não tinha sido aprovada e, por isso, o ministério não poderia fechar o negócio.

“A fase 3 de estudos clínicos de desenvolvimento de vacinas ela também é considerada como o cemitério de vacinas, porque pode haver um insucesso no desenvolvimento da vacina. Então, o acompanhamento constante dos estudos clínicos, de dados do desenvolvimento, ocorria por parte do ministério justamente pela incerteza que essa fase pode vir a causar, porque a vacina, no seu desenvolvimento, na fase 3, ela pode não lograr êxito e não ser aprovada”, disse Élcio.

Mas o presidente da CPI, Omar Aziz, do PSD, rebateu. Disse que o governo deu tratamento diferente e preferencial para a AstraZeneca, fechando contrato antes da fase 3 de testes.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra, tentou ajudar Élcio e o clima ficou tenso.

Aziz: Então, por que que, antes da fase 3, foi adquirida a AstraZeneca?

Fernando: A AstraZeneca por causa da transferência tecnológica…

Aziz: Só um minutinho…

Fernando: Ele explicou.

Aziz: E daí?

Fernando: Mas o Secretário explicou…

Aziz: Espera aí, Fernando.

Fernando: O Secretário explicou que a vacina da AstraZeneca…

Aziz: Calma, calma, calma.

Fernando: Impõe uma transferência nova de tecnologia.

A demora em fechar contrato com a vacina da Pfizer também foi questionada pelos senadores.

Entre a primeira proposta de venda da vacina feita pelo laboratório, em agosto do ano passado, e o fechamento do primeiro contrato, em março deste ano, se passaram mais de seis meses, com mensagens da Pfizer oferecendo o imunizante sendo ignoradas pelo governo.

O então ministro Pazuello só telefonou para o então presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, em novembro do ano passado.

Élcio Franco repetiu os argumentos do ex-chefe, de que as exigências da Pfizer dificultaram o acordo.

Mas, segundo a Pfizer, as cláusulas apresentadas ao Brasil foram as mesmas aceitas por vários outros países.

Além disso, Élcio disse que o computador dele teve problemas técnicos e, por isso, não teria conseguido ler as mensagens da Pfizer, o que irritou os senadores.

Élcio: A minha caixa de e-mails ficou inoperante, e de todo o ministério, entre 5 de novembro e 12 de novembro. Isso aqui nós divulgamos, inclusive, em uma nota para a imprensa. Foi feita uma divulgação pública, dizendo que o ministério ficou inoperante.

Renan: A falha da rede de comunicação foi a razão pela qual o Ministério da Saúde não respondeu às sete propostas feitas pela Pfizer?

Élcio: Isso aqui eu estou falando com relação a uma correspondência, e é esse que é o meu e-mail. Com relação às outras propostas, havia videoconferências, havia contato telefônico, havia e-mails de resposta, e eu destaco que a Pfizer exigia, por exemplo, que o memorando de entendimentos fosse assinado pelo presidente da República, com aquelas cláusulas que o senhor conhece.

Élcio Franco usou a estratégia de chamar o tratamento precoce com medicamentos comprovadamente ineficazes contra Covid de atendimento precoce.

Renan: Vossa senhoria defendeu o tratamento precoce?

Élcio: Nossa gestão do Ministério da Saúde defendia o atendimento precoce do paciente.

Renan: Com que medicamentos? Cloroquina, ivermectina…

Élcio: Com o medicamento que o médico julgar oportuno, dentro da sua autonomia.

A senadora Eliziane Gama, do Cidadania, insistiu no assunto e questionou Élcio sobre os gastos públicos com a cloroquina.

Élcio Franco repetiu que destinou o remédio para malária e outras doenças e, mais uma vez, foi rebatido.

Élcio: A intenção de receber esses medicamentos, como eu coloquei anteriormente, foi para atendimento dos programas que o ministério conduz, como tratamento antimalária, como lúpus e artrite reumatoide.

Rogério Carvalho: Presidente, com todo respeito, e queria pedir aqui a vênia da nossa senadora Eliziane Gama, com todo respeito, o presidente Jair Bolsonaro fez a propaganda da hidroxicloroquina e recebeu dos Estados Unidos para o tratamento da Covid. Nós não podemos aceitar. Nós não podemos aceitar esse tipo de declaração mentirosa, reincidente nesta CPI.

Eliziane: A gente viu aqui várias declarações suas claras, por exemplo, em relação ao isolamento social, em relação ao uso da hidroxicloroquina, apresentando, por exemplo, um tratamento precoce com um medicamento que tem efeitos colaterais graves, em algumas situações, inclusive, levando à morte. O primo de uma grande amiga minha morreu porque usou hidroxicloroquina achando que ia ficar bom, e ele teve simplesmente um ataque cardíaco e morreu. Esse é um exemplo diante de tantos outros.

Um dos momentos mais tensos do depoimento foi quando senadores questionaram Élcio sobre a falta de oxigênio em Manaus, no início do ano, quando várias pessoas morreram.

Ele repetiu Pazuello e disse que o ministério não foi comunicado a tempo:

“Quando a comitiva do ministro chegou em Manaus, na noite do dia 10, que era um domingo, ela se reuniu com o governador e com o secretário estadual de Saúde, e eles tomaram ciência de que, aí sim, haveria um problema na produção e fornecimento. Ato contínuo, o ministro pediu uma reunião com a White Martins, às 7h30 da manhã do dia seguinte, dia 11. E, no dia 12, ao tomar ciência da situação, já havia a aeronave da FAB transportando oxigênio líquido para Manaus”.

Mas esses argumentos foram amplamente rebatidos na CPI durante o depoimento de Pazuello e, nesta quarta-feira, foi novamente, pelo senador Eduardo Braga, do MDB.

Eduardo: Me perdoe, coronel, mas essa sua informação, tal qual eu disse ao ministro Pazuello… Pelo amor de Deus! No dia 15 de janeiro não estava equacionado o problema de oxigênio de Manaus e do Amazonas. O nosso problema de oxigênio e a curva de mortes… E mais: os vídeos que nós temos comprovam que o problema de oxigênio no Amazonas foi até o final do mês de janeiro, começo do mês de fevereiro. Coronel, essa informação é errada. Desculpe, não quero ser descortês. Ela é mentirosa.

Apesar de os senadores independentes e de oposição terem apontado contradições e inconsistências, a tropa de choque comemorou o depoimento.

Marcos Rogério: Eu quero cumprimentá-lo, coronel Élcio, pelo comparecimento a esta CPI e pela prontidão em responder a todos os questionamentos, o que faz de maneira clara e firme.

A CPI quer aprofundar a investigação sobre o funcionamento do que chamado gabinete paralelo da Saúde.

Entre os novos depoimentos aprovados nesta quarta-feira está o do deputado federal Osmar Terra, do MDB. Ele é apontado como coordenador do grupo de especialistas que apresentaram a Bolsonaro posições contrárias às vacinas e favoráveis a uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid.

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