Eliziane Gama garante inclusão de mães, indígenas e músicos no projeto de renda básica

“Fico feliz de observar que um rol muito mais amplo de categoriais profissionais foi incluindo na renda básica”, afirmou a senadora (Foto: Reprodução)

Emendas apresentadas pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), garantiram a inclusão de indígenas, profissionais de cultura e mães de qualquer idade no projeto (PL 873/2020) de Renda Básica de Cidadania aprovado por unanimidade pelos senadores em sessão remota de deliberação nesta quarta-feira (01). A proposta que ainda vai ser analisada pela Câmara dos Deputados amplia para outras categorias o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (veja mais aqui).

“Esses foram os três públicos que abordei nas minhas emendas ao projeto e fico feliz de observar que um rol muito mais amplo de categoriais profissionais foi incluindo na renda básica, como pescadores, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo, ministros de culto e missionários, por exemplo”, ressaltou.

Eliziane Gama disse, ao encaminhar o voto do Cidadania pela aprovação do projeto, que o “espírito de união de ideias dos mais diversos parlamentares” prevaleceu para a sua aprovação, o que torna cada vez mais abrangente os cidadãos beneficiados pelo renda básica.

“Certamente não resolve a situação econômica, mas ameniza a difícil situação de milhares de famílias brasileiras que estão sem renda com a necessidade de quarentena pela pandemia do novo coronavírus”, afirmou.

Mercado informal

De acordo com a parlamentar, 86% da população indígena trabalha no mercado informal e precisa receber a renda básica neste momento de crise.

“Os índios fazem parte de um grupo extremamente vulnerável e merecem nossa total atenção e cuidado”, afirmou.

Eliziane Gama disse que incluiu os profissionais de cultura no projeto porque a arte foi um dos setores mais atingidos pelo coronavírus. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais 5,2 milhões de pessoas trabalham nesse setor no Brasil.

“Muitos perderam a renda com a suspensão de todos os eventos e precisam do auxílio para sobreviverem com suas famílias”, disse a senadora.

Carmen Zanotto pede pressa na liberação de recursos do auxílio emergencial

Parlamentar do Cidadania alerta que o benefício precisa chegar às mãos dos que mais precisam (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu nesta terça-feira (01) medidas que viabilizem rapidamente a distribuição do auxílio emergencial de R$ 600  para pessoas em situação de vulnerabilidade social e informais que estão sendo afetados pela crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.

A aprovação do projeto foi concluída nesta segunda-feira (30) pelo Congresso Nacional, mas ainda precisa passar pela sanção presidencial e pela edição  de um decreto de regulamentação para que o pagamento possa começar a ser feito pelo governo.

“É necessário que esse auxílio emergencial chegue o quanto antes às mãos dos que mais precisam, que são as pessoas mais afetadas pela pandemia”, afirmou Carmen Zanotto, que é relatora da comissão externa e coordenadora das ações para o enfrentamento do novo coronavírus no estados do Sul.   

O projeto (PL 9236/2017) foi chancelado pela Câmara com emenda apresentada em plenário por vários parlamentares, entre eles a deputada Carmen Zanotto, que estendeu o chamado “coronavoucher” aos idosos que estão com os pedidos de concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em análise no INSS.   

As pessoas com deficiência também terão direito a receber o auxílio emergencial. Para as mães que são chefes de família, os deputados e senadores aprovaram recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

A proposta original da equipe econômica era que o benefício fosse de R$ 200, mas na medida em que foram evoluindo as negociações o Parlamento triplicou este valor.  

Negociação

Durante votação na matéria,Carmen, que é vice-líder do Cidadania, elogiou o convergência partidária em torno do aprimoramento e da aprovação da matéria.

“Esta Casa está dando respostas rápidas para atender às necessidades do país”, destacou a  parlamentar.  

Pandemia de coronavírus desnuda falta de rumo do Itamaraty, diz Eliziane Gama

“A voz do Brasil ecoa só como caricatura de um presidente e de um ministro que não acreditam na ciência e no humanismo “, diz a senadora (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse em sua conta no Twitter que a diplomacia brasileira está totalmente sem rumo e isolada pela forma como está reagindo à pandemia do novo coronavírus.

“Impressionante o isolamento da nossa diplomacia no mundo. A voz do Brasil ecoa só como caricatura de um presidente e de um ministro que não acreditam na ciência e no humanismo. O novo coronavírus desnudou a falta de rumo do Itamaraty. Necessário retomar a boa diplomacia no País”, escreveu a parlamentar.

As ações do Itamaraty na crise do Covid-19 têm se resumido a operações de resgate de brasileiros que não conseguem retornar ao Brasil, com fechamento de fronteiras e cancelamento de voos em diversos países, e a prestação de orientações por meio de um “Grupo Consular de Crise” para dar assistência aos viajantes afetados pela pandemia no exterior.

Congresso fará renda mínima durante pandemia se governo demorar, diz Alessandro Vieira

Senador disse que espera uma medida provisória para que a implementação seja mais rápida (Foto: Marcos Brandão/Agência Senado)

Congresso fará renda mínima durante pandemia se governo demorar, diz senador

Declaração de Alessandro Vieira
Congressista cobra MP do Planalto
Afirma que medida está atrasada

Poder 360 – Paulo Silva Pinto

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) cobrou do governo medida imediata para proporcionar renda durante a crise econômica provocada pela covid-19.

“Isso deveria ser a primeira medida”, disse em entrevista ao Poder360 nesta 4ª feira (25).

Vieira disse que espera uma medida provisória para que a implementação seja mais rápida. Mas diz que há vários projetos no Congresso sobre o tema.

“A escolha política do governo é se ele estará vencedor ou derrotado nesse processo”, afirmou.

Ele criticou o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão na 3ª feira (24.mar).

“Foi absolutamente irresponsável, equivocado. O presidente Jair Bolsonaro insiste em permanecer em uma bolha com certa dose de ignorância, indo na contramão do que a maioria dos países vem fazendo do ponto vista de medidas sanitárias e econômicas”, afirmou.

Assista à íntegra da entrevista concedida em 25 de março abaixo (18min09seg):

Para o senador, a prioridade deve ser a redução do número de mortos com a covid-19, independentemente dos custos com as medidas restritivas que governos estaduais e municipais vêm adotando.

“Você não pode trocar vida por dinheiro. A vida é o bem maior. Isso está na Constituição”, disse.

Argumenta, porém, que é possível buscar a redução das perdas econômicas.

“Se isso for feito com boa coordenação, reduz o dano para o cidadão e para a economia O problema da gestão Bolsonaro é que há divergência entre técnicos e o poder político”, afirmou.

Sobre a redução de salários de funcionários públicos e congressistas, ele disse que aceita, desde que se discutam antes alternativas, como o uso das emendas ao Orçamento e o fundo partidário.

“Tem uma serie de movimentos para fazer antes de interferir no salário das pessoas. Mas quando chegar nesse ponto, não tem dúvida de que a gente vai fazer a nossa parte nesse esforço”, disse.

Fonte: https://www.poder360.com.br/congresso/congresso-fara-renda-minima-durante-pandemia-se-governo-demorar-diz-senador/

Discurso de Bolsonaro sobre pandemia de coronavírus agride a Nação, diz Eliziane Gama

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em rede de rádio e TV nesta terça-feira (24) foi irresponsável e leviano.

“Bolsonaro, em seu discurso, agride a Naçāo, transforma a vida em algo banal, divide o Brasil em um momento tāo difícil. Abre māo da prerrogativa de líder de um País para vender ideologia enferrujada e desumana”, escreveu a parlamentar em sua conta no Twitter.

Para a parlamentar, a fala de Bolsonaro minimizando a pandemia é uma demonstração de que o presidente vai na contramão das orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do seu próprio ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que tem coordenado muito bem a crise apesar do presidente Bolsonaro.

“A cada dia vemos que o presidente se supera. A Índia e o resto do mundo decretando quarentena e aqui a ordem do presidente é a aglomeração. Definidamente sem palavras pra definir tamanha irresponsabilidade”, criticou a parlamentar.

Eliziane Gama defende que o presidente pare de vender ideologia e assuma a postura de líder que o Brasil merece e precisa.

Da Vitória pede à Educação que merenda seja doada às famílias dos alunos

Para o deputado, a prioridade é alimentar as crianças enquanto durar a quarentena da pandemia (Foto: Robson Gonçalves)

Em ofício encaminhado nesta tarde (23/03) ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) solicitou autorização para que estados e municípios possam doar merenda escolar às famílias dos alunos durante o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
A prioridade seria para as famílias inseridas nos programas sociais do governo federal.

No pedido, Da Vitória justifica que por conta da pandemia muitas escolas por todo o país estão fechadas e os alimentos já adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) possuem prazo de validade.

“A solicitação se faz necessária porque os alimentos já foram adquiridos pelos estados e municípios, por meio dos recursos do PNAE, e têm prazo de validade. Neste momento crítico, entendemos que se estes alimentos forem doados para as famílias dos alunos, prioritariamente para os que estão inseridos nos programas sociais, irão ajudar para que não falte alimentação para as crianças e jovens das escolas públicas e para que a comida também não perca a validade”, destacou Da Vitória.

OMS alerta que pandemia de coronavírus está ‘acelerando’

Segundo a organização, há mais de 300 mil casos registrados no mundo (Ilustração: Reprodução)

Stephanie Nebehay e Kate Kelland – Reuters

A pandemia de coronavírus está “acelerando”, com mais de 300 mil casos registrados no mundo e notificações em quase todos os países, alertou o diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Embora tenham se passado 67 dias entre o primeiro caso relatado e a marca de 100 mil casos de Covid-19, bastaram 11 dias para se chegar aos 100 mil casos seguintes e só quatro dias para a terceira leva de 100 mil casos, disse Ghebreyesus.

“Mas não somos prisioneiros das estatísticas. Não somos testemunhas impotentes. Podemos mudar a trajetória desta pandemia”, disse Tedros em entrevista pela internet com mais de 300 repórteres.

Ele pediu um comprometimento político global, apelando aos países para que adotem medidas defensivas e agressivas.

“Pedir às pessoas que fiquem em casa e outras medidas de distanciamento social é uma maneira importante de frear a disseminação do vírus e ganhar tempo, mas são medidas defensivas”, afirmou.

“Para vencer, precisamos atacar o vírus com táticas agressivas e específicas – examinando cada caso suspeito, isolando e cuidando de cada caso confirmado e rastreando e colocando em quarentena cada contato próximo”.

O chefe do programa de emergências da OMS, Mike Ryan, perguntado sobre os Jogos Olímpicos de Tóquio, disse que a organização está contribuindo com as deliberações do COI (Comitê Olímpico Internacional), do governo japonês e do comitê da Tóquio 2020.

Austrália e Canadá já disseram que não participarão dos jogos, e os organizadores estão sendo cada vez mais pressionados a adiá-los pela primeira vez nos 124 anos da história moderna do evento.

“Acredito que uma decisão será tomada muito em breve”, afirmou Ryan.

Ele disse que qualquer decisão de adiamento seria tomada pelo Japão e pelo COI.

“Temos toda a confiança de que o governo japonês e o COI não prosseguirão com os jogos se for perigoso para atletas e espectadores.”

CFM libera telemedicina, defendida por Paula Belmonte

A parlamentar encaminhou pedido de adoção da medida à entidade com o intuito de reduzir o fluxo de pessoas nas unidades de saúde (Foto: Robson Gonçalves)

O Conselho Federal de Medicina liberou nesta quinta-feira (19) o exercício da telemedicina em caráter excepcional por causa da crise do coronavírus. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) encaminhou pedido de adoção da medida à entidade com o intuito de reduzir o fluxo de pessoas nas unidades de saúde.

As consultas poderão ser feitas por videoconferência.

Videoconferência desafoga sistema de saúde com epidemia do Covid-19 (Foto: Robson Gonçalves)

“Estamos passando por uma pandemia e, com essa medida, é possível mitigar a vulnerabilidade dos profissionais de saúde, evitando o contato com pessoas infectadas, além de desafogar o sistema de saúde”, disse a deputada.