Alessandro Vieira assume liderança da bancada e Eliziane Gama é a nova líder do Bloco Senado Independente (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
A retomada dos trabalhos legislativos nesta semana foi marcada pela eleição do novo presidente do Senado, dos integrantes da Mesa Diretora e a sucessão na liderança do Cidadania na Casa. O senador Alessandro Vieira (SE) será o líder da bancada do partido pela primeira vez, nos próximos dois anos, sem substituição à senadora Eliziane Gama (MA).
A troca do líder ocorreu segunda-feira (01) durante encontro no gabinete da liderança com a presença do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), o terceiro integrante da bancada (veja aqui). Eliziane Gama afirmou ter sido uma honra comandar uma bancada formada por parlamentares tão qualificados.
“Agora passo o bastão para meu colega Alessandro com a certeza que ele cumprirá uma boa missão”, afirmou a senadora.
Eleição da Mesa Diretora
Eliziane Gama foi eleita terça-feira (02) para a terceira suplência da Mesa Diretora do Senado no biênio 2021/2022 (veja aqui).
“Fico muito feliz por ter sido eleita pelos meus pares para compor a Mesa Diretora do Senado nos próximos dois anos. É uma designação que só aumenta minha responsabilidade e meu compromisso com a defesa do Brasil e do meu estado do Maranhão”, declarou a parlamentar.
De acordo com o regimento, os suplentes substituem os secretários, na ausência destes. O terceiro secretário é responsável por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.
Novo presidente
Alessandro Vieira e Eliziane Gama destacaram na rede social segunda-feira (01) a eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para presidir o Senado nos próximos dois anos. O líder do Cidadania fez questão de declarar o voto na senadora Simone Tebet (MDB-MS), segunda colocada na disputa (veja aqui).
“O Senado escolheu Rodrigo Pacheco para ocupar a presidência da Casa no biênio 20/21. Meu voto foi para a senadora Simone Tebet, mas desejo muito sucesso e equilíbrio para o eleito. O Brasil precisa do trabalho dedicado e sóbrio de todos. Vamos colaborar e cobrar celeridade”. escreveu no Twitter.
Pacheco, candidato do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Palácio do Planalto, foi eleito presidente por 57 votos, contra 21 votos de Tebet.
“O Senado elegeu Rodrigo Pacheco para a presidência do Senado. Desejo sorte e equilíbrio nesse enorme desafio. Que Rodrigo Pacheco seja um defensor da democracia e sobretudo da independência dos Poderes. O Brasil precisa de um Parlamento forte”, afirmou Eliziane Gama na rede social.
Candidato a presidente da Casa, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-Go) abriu mão da disputa pelo cargo para apoiar Simone Tebet, em discurso com duras críticas ao ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o parlamentar acusa de ‘engavetar’ investigações e pedidos de CPIs (veja aqui).
Segundo ele, a candidatura foi uma forma de protesto e para garantir o direito de falar na tribuna, e ainda denunciar a “subserviência do Senado ao Executivo” (veja aqui).
“A minha candidatura é de Simone Tebet, o meu voto é dela. Os meus planos para este Senado mudar de verdade estão na mão dela. Todos estão lá e ela vai escolher os melhores”, anunciou Kajuru após criticar a gestão de Davi Alcolumbre.
Preços mais justos na conta de energia
Na primeira reunião deliberativa do Senado após o recesso parlamentar quinta-feira (04), o plenário da Casa aprovou emenda apresentada pelo senador Alessandro Vieira à Medida Provisória 998/2020, que transfere recursos do setor elétrico para a União. A emenda obriga que os preços da conta energia elétrica obedeçam parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, evitando cobranças e reajustes abusivos (veja aqui).
“É importante garantir em lei a observância obrigatória de parâmetros técnicos, objetivos e razoáveis na fixação dos preços e reajustes de tarifas, para permitir alguma segurança e previsibilidade ao consumidor. Com a medida, reajustes indevidos ou abusivos poderão, em última instância, sujeitar-se à correção pelo Judiciário, desestimulando abusos”, explica Alessandro Vieira.
A proposta segue agora para sanção do presidente da República.
Retorno do auxílio emergencial 1
Em seu primeiro pronunciamento como líder do Cidadania, Alessandro Vieira pediu ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MA), rapidez na tramitação das propostas legislativas de retomada do auxílio emergencial. Para o parlamentar, não há motivo para retardar a análise e votação de projetos que visam a reconstituição do benefício (veja aqui).
“Existem projetos aptos a serem relatados e votados no Senado. Propostas que respeitam o teto de gastos, que cumprem limites previstos na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] e que dão atendimento devido ao cidadão brasileiro que precisa. O auxílio emergencial é absolutamente necessário”, afirmou o líder.
Ele destacou também a urgência de análise do processo de vacinação contra a Covid-19 no Brasil.
“O avanço dessas propostas ajudará o governo federal na estabilização econômica”, afirma.
Auxílio de 300 reais por seis meses
Em entrevista ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’ (veja aqui), Alessandro Vieira disse que uma nova rodada do auxílio emergencial pode ser paga por meio de crédito extraordinário, sem risco para a estabilidade fiscal do País.
Relator do projeto do auxílio emergencial no Senado em 2020, o parlamentar considera viável o pagamento do benefício por mais seis meses com valor de R$ 300, com custo mensal calculado em R$ 15 bilhões. Para ele, falta “sensibilidade” e perfil técnico à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para lidar com a política do auxílio durante a pandemia de Covid-19.
Aprovação imediata do auxílio
O jornal Correio Braziliense publicou quarta-feira (03) o artigo “O auxílio essencial” (veja aqui) de autoria de Alessandro Vieira, no qual o senador destaca um dos graves impactos da pandemia do coronavírus no Brasil: o volume de pessoas que, a cada dia, tornam-se mais pobres, chegando a níveis de miserabilidade, sem condições de prover para si, e para seus familiares, o mínimo para sobreviver.
“O auxílio emergencial, uma improvável, mas extremamente eficiente obra do Parlamento em parceria com o Executivo, reduziu a taxa da pobreza do nosso país para 4,5%, índice histórico. E o que se faz? Extingue-se abruptamente o benefício, empurrando em plena pandemia 63 milhões de brasileiros para a pobreza, dos quais 27 milhões para a extrema pobreza. A frieza dos números é insuficiente para retratar o drama. Estamos falando de brasileiros que contam com cerca de R$ 8 por dia para alimentação, moradia, transporte e todas as despesas cotidianas. É miséria absoluta”, pontua no artigo senador.
CPI da Covid-19
Alessandro Vieira subscreveu os requerimentos que solicitam a criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados (veja aqui).
“O Congresso Nacional deve respostas à população que lida, não só com o vírus que tirou a vida de mais de 209 mil brasileiros, mas com a desorganização dos governantes que deixaram faltar itens básicos na Saúde, como o oxigênio em Manaus”, ressaltou.
Fim da Lava Jato
O líder do Cidadania no Senado responsabilizou o governo do presidente Bolsonaro pelo fim da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (veja aqui).
“É possível discutir o tamanho da responsabilidade do governo Bolsonaro com relação às mais de 227 mil mortes por Covid, mas no caso da morte da Lava Jato, essa culpa é de 100%. A maior operação de combate à corrupção do mundo não morreu de Covid. Morreu de estelionato eleitoral”, escreveu Alessandro Vieira em seu perfil no Twitter.
‘Acordão pela impunidade’
Ao comentar quinta-feira (04) o fato de as PECs do Fim do foro Privilegiado e da Prisão em 2ª Instância não estarem entre as 35 prioridades do presidente Bolsonaro envidas ao Congresso Nacional, Alessandro Vieira não poupou críticas ao chefe do Executivo no site O Antagonista (veja aqui)
“Primeiro: quem diz ter 35 prioridades não tem nenhuma. Segundo: estão mais que consumados o estelionato eleitoral e o acordão pela impunidade”, avaliou.
A senadora Eliziane Gama também criticou a lista de prioridades do governo apresentada por Bolsonaro aos presidentes da Câmara e Senado por não incluir a renovação do auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga em dezembro (veja aqui).
“É inadmissível que num País com 14 milhões de desempregados, o presidente peça ao Congresso para priorizar ampliação do porte de armas. Sobre o auxílio emergencial, nenhuma palavra. A hora é de fazer reformas, garantir vacina para todos, alavancar a economia e gerar empregos”, defendeu em post no Twitter.
Liderança do Bloco Senado Independente
A senadora Eliziane Gama foi indicada terça-feira (02) para liderar o Bloco Senado Independente no biênio 2021/2022. Formado em 2019, o bloco partidário é composto pelos partidos Cidadania, PDT, Rede e PSB, que se uniram para propor mudanças e permitir maior distribuição de poderes da presidência do Senado e na Mesa Diretora (veja aqui).
O bloco Senado Independente, com nove parlamentares, tem uma atuação política pautada na defesa dos interesses nacionais, no fortalecimento do Senado e em defesa da democracia.
Arma não é prioridade
Eliziane Gama criticou na rede social o anúncio feito pelo presidente Bolsonaro, na terça-feira (04), de que na próxima semana vai publicar mais três decretos sobre armas destinadas aos caçadores, Atiradores esportivos e colecionadores (veja aqui).
“O presidente da República anunciar mais três decretos favorecendo o uso de armas é um acinte à Nação. Esse tema não tem nenhuma prioridade, divide a sociedade. Arma mata as pessoas. Precisamos de armas para matar o Covid-19 – a vacina e orientações seguras à população”, defendeu no Twitter.
Representação feminina no Colégio de Líderes
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) fez um apelo em plenário terça-feira (02) pela aprovação do projeto de resolução (PRS 26/2019) de autoria da senadora Eliziane Gama que cria oficialmente o Colégio de Líderes do Senado, e garante a participação de uma representante da bancada feminina no órgão.
“Nós queremos realmente ir além de termos voz. Nós queremos efetivamente ter espaços de deliberação antes de [uma matéria] vir a Plenário. No Colégio de Líderes, na Mesa do Senado, acho importante. É uma homenagem à mulher brasileira”, disse Simone, destacando que o PRS 26/2019 já foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e aguarda deliberação da Mesa (veja aqui).
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reconheceu que a sugestão para incluir uma representante da bancada feminina no Colégio de Líderes foi um compromisso assumido por ele durante sua candidatura à presidência do Senado. Ele informou que deverá sugerir, na reunião de líderes a ser realizada na próxima semana, a inclusão desse projeto de resolução na pauta de votações do plenário.
Facilitação para aprovação de vacinas
A líder do Bloco Senado Independente comemorou a flexibilização pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) das regras para o uso emergencial de vacinas contra a covid-19 no Brasil (veja aqui).
“O combate à pandemia é uma necessidade humana e nacional, e o governo federal perdeu muito tempo por causa do seu negacionismo. A Anvisa é um órgão técnico e acreditamos em suas resoluções. O Brasil precisa de vacinas, sem ceder a jogos políticos ou de mercado”, avaliou Eliziane Gama para a Agência Senado.
Plenário Virtual
Veja abaixo as propostas aprovadas pelo Senado na semana.
Debate com Pazuello: aprovada sessão de debates temáticos para discutir com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a situação do Brasil na pandemia de covid-19 e o plano de vacinação (RQS 97/2021).
Energia elétrica: Aprovado o PLV 42/2020, decorrente da MP 998/2020, que remaneja recursos no setor elétrico para evitar aumento de tarifa de energia. A proposta segue para sanção do presidente da República.
Vacina contra a Covid-19: Aprovado o PLV 43/2020, decorrente da MP 1.003/2020, que autoriza o Brasil a entrar no projeto internacional Covax Facility, da OMS, e ter acesso à produção de vacinas contra a covid-19. O texto segue para sanção.