Proposta foi aprovada pela CCJ do Senado em 2019; novo presidente da Casa diz que vai sugerir sua inclusão na pauta de votações do plenário (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) fez um apelo em plenário, nesta terça-feira (02), pela aprovação do projeto de resolução (PRS 26/2019) de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que cria oficialmente o Colégio de Líderes do Senado e garante a participação de uma representante da bancada feminina no órgão.
“Nós queremos realmente ir além de termos voz. Nós queremos efetivamente ter espaços de deliberação antes de [uma matéria] vir a Plenário. No Colégio de Líderes, na Mesa do Senado, acho importante. É uma homenagem à mulher brasileira”, disse Simone, destacando que o PRS 26/2019 já foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e aguarda deliberação da Mesa.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reconheceu que a sugestão para incluir uma representante da bancada feminina no Colégio de Líderes foi um compromisso assumido por ele durante sua candidatura à presidência do Senado. Ele informou que deverá sugerir, na reunião de líderes a ser realizada na próxima semana, a inclusão desse projeto de resolução na pauta de votações do plenário.
“Uma das lacunas que nos parece mais expressiva é a ausência de um colegiado de líderes de partidos políticos e blocos parlamentares atuantes na Casa, com um perfil que reconheça a tal órgão competências e prerrogativas adequadas à relevância desses senadores e senadoras, diluindo tanto quanto possível, poderes que, hoje, são excessivamente confluentes a órgãos por vezes não tão representativos”, argumentou Eliziane na justificação do projeto, aprovado em julho de 2019 pela CCJ.
De acordo com o texto, o Colégio de Líderes será integrado pela representante da bancada feminina, pelas lideranças dos partidos políticos, dos blocos parlamentares e do governo e pelo presidente do Senado.
O grupo poderá, por exemplo, sugerir a modificação da Ordem do Dia elaborada pelo presidente do Senado, com a inclusão ou retirada de matérias; poderá provocar a Presidência da Casa para transformar sessões públicas em secretas e para a criação de comissão para representação externa da Casa. Os representantes do Colégio de Líderes também deverão ser ouvidos antes da convocação de sessões extraordinárias. (Com informações da Agência Senado)
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