NAS ENTRELINHAS

Pesquisa acendeu uma luz amarela no Palácio do Planalto, que está às voltas com a repercussão do ajuste fiscal preparado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Pesquisa do Instituto Paraná, divulgada nesta quarta-feira pelo site Poder 360, mostra que a repercussão do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas, entre as quais cinco generais de quatro estrelas, por tentativa de golpe de Estado, não abalou a popularidade do ex-chefe do Executivo. Talvez até tenha ocorrido o contrário: se as eleições presidenciais fossem hoje, Bolsonaro teria 37,6% dos votos, contra 33,6% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A pesquisa acendeu uma luz amarela no Palácio do Planalto, que está às voltas com a repercussão do ajuste fiscal preparado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, nesta quarta-feira, fez um pronunciamento oficial em cadeia nacional de rádio e tevê para anunciar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. A medida, uma das promessas de campanha do presidente Lula, vem no contexto de um pacote de corte de gastos que será encaminhado ao Congresso nos próximos dias.

O levantamento do Paraná Pesquisas foi realizado de 21 a 25 de novembro de 2024, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, ou seja, coletou dados durante o período em que se tornou pública a investigação da Polícia Federal que acusa Jair Bolsonaro de ter sido um dos organizadores de um golpe de Estado, frustrado no final de 2022 e que quase se efetivou em 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Lula, quando Bolsonaro estava em Miami, nos Estados Unidos.

Até agora, o amplo noticiário sobre a tentativa do golpe no mundo político consolida a avaliação de que Bolsonaro estará fora da disputa das eleições de 2026, talvez até preso, porém, sua narrativa de que tudo não passa de uma armação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da Polícia Federal divide as opiniões, como mostra a pesquisa. A ampla divulgação dos detalhes da conspiração não foi suficiente para desconstruir essa narrativa entre os setores que apoiam Bolsonaro, ainda.

Na pesquisa, foram feitos sete cenários, o primeiro deles com Bolsonaro na disputa, embora esteja inelegível. Os demais possíveis candidatos seriam Ciro Gomes (PDT), com 7,9%; Simone Tebet (MDB), com 7,7%; e Ronaldo Caiado (União Brasil), com 3,7%. A pesquisa foi realizada nas 27 unidades da Federação, com 2.014 eleitores com 16 anos ou mais. No segundo cenário, Lula teria 34,2%, e Michele Bolsonaro, 27%,5; Ciro, 7,9%; Simone, 8,2%; e Caiado, 6,4%.

Sem Michele, o quadro fica ligeiramente mais favorável para Lula, com 34,7%, e seu principal adversário seria Tarcísio de Freitas, com 24,1%. Os demais candidatos seriam Ciro, 11,5%; Simone, 8,4%; e Caiado, 5,3%. Ratinho Junior e Romeu Zema, em dois cenários distintos, teriam 15,2% e 12,2%. A desagregação da oposição em várias candidaturas, de certa forma, favoreceria uma candidatura ligada a Bolsonaro, ao forçar um segundo turno. Esse nome seria o de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Testado em dois cenários sem Lula, Fernando Haddad teria entre 14,5% e 14,9%.

Não à toa, o ministro foi escalado para anunciar a ampliação da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda, contra a qual a sua equipe econômica resistiu muito. Atualmente, a cobrança do IR segue uma tabela escalonada, em que rendimentos até R$ 2.259,20 são isentos. A partir desse valor, as alíquotas variam entre 7,5% e 27,5%, dependendo da faixa salarial. A partir de 2026, haverá isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Como porta-voz dessa medida, Haddad passaria por um primeiro teste perante a opinião pública, como eventual substituto de Lula em 2026.

O pacote

O governo trabalha para neutralizar os desgastes provocados pelo pacote fiscal, que está sendo preparado há meses e, nas últimas semanas, foi objeto de uma batalha surda entre os ministros. Para compensar o aumento das despesas com a ampliação da isenção do Imposto de Renda — estimado em R$ 50 bilhões por ano —, o governo proporá a taxação de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por mês no pacote fiscal. Hoje, esses ganhos são isentos. Segundo fontes do Planalto, a taxação compensaria integralmente o aumento de despesa com a isenção do IR ampliada.

Nesta quarta-feira, as propostas foram apresentadas por Lula e Haddad aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), num encontro no Palácio do Planalto, do qual participaram também os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Nesta quinta-feira, o pacote será apresentado aos líderes de bancada, antes de ser oficialmente enviado ao Congresso. Para viabilizar o ajuste, o governo precisa aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei vomplementar (PLP) para enxugar gastos, mas ainda não divulgou o teor dos cortes.

O cronograma de discussão das propostas pelo Congresso tem data marcada para acabar, 23 de dezembro, quando começa o recesso. Até lá, essa será uma agenda polêmica para o governo, que já apanha dos dois lados: o mercado cobra um ajuste fiscal mais rigoroso do que o anunciado, enquanto Lula e a maioria dos ministros tentam mitigar seus efeitos negativos na opinião pública com a ampliação da faixa de isenção do IR.

Entre as principais medidas em discussão, está o corte de benefícios fiscal, com revisão de incentivos tributários, como o programa Perse, que beneficiava o setor de eventos, e uma redução parcial da desoneração da folha de pagamentos. Essa mudança é projetada para economizar cerca de R$ 6 bilhões. Haverá limite de compensação para créditos tributários até R$ 10 milhões; um teto para o reajuste do salário mínimo, de 0,6% a 2,5% acima da inflação; e revisão de benefícios previdenciários e salariais. (Correio Braziliense – 28/11/2024 – https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/11/6998733-analise-denuncias-nao-abalaram-popularidade-de-bolsonaro.html)