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Alex Manente destaca propostas para São Bernardo do Campo

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Assessoria Cidadania23
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O candidato do Cidadania a prefeito de São Bernardo do Campo, deputado federal Alex Manente, chega às vésperas do segundo turno reforçando suas propostas para a cidade e angariando apoios. Entre as proposta estão o passe livre estudantil, a escola em tempo integral, a abertura do Hospital de Urgência e a redução do preço das passagens de ônibus.

Ele também tem ao seu lado os apoios do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e dos prefeito de Santa André, Paulo Serra, de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, entre outros.

“É o Grande ABC unido por mais desenvolvimento. São Bernardo vai vencer o medo! Política se faz assim, olho no olho, com verdade, com proposta, com coragem pra mudar de verdade”, defende Alex Manente.

IMPRENSA HOJE

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Assessoria Cidadania23
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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (26/12/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Governadores ameaçam ir ao STF contra decreto de atuação policial
Agentes da PRF atingem mulher de 26 anos no RJ
Avião da Embraer cai no Cazaquistão
Estudo em SP encontra microplástico no cérebro
Contrabandistas levam ouro para países vizinhos
Imagens falsas se espalham no X

O Estado de S. Paulo

Estados mais carentes de recursos podem ficar sem R$ 2 bi do Fundeb
PRF atira em carro de família no RJ e atinge jovem na cabeça
Queda de avião fabricado pela Embraer mata 38 no Casaquistão; 29 sobrevivem
Parente de Tarcísio e apadrinhados de Bolsonaro recebem jetons de São Paulo
TJ-MT contraria corregedor e paga extra de R$ 10 mil a magistrados
Ex-líder de vendas na China, GM agora está em 16º lugar

Folha de S. Paulo

Partos de adolescentes caem pela metade em um década no Brasil
Carga tributária brasileira já chega a 33% do PIB e é maior da região
PRF atinge jovem na cabeça durante uma ação no Rio
Agenda econômica do STF tem bets, marco da internet e trabalho para app
Chefe da PM na Esplanada sugeriu combinação de versões sobre o 8 de Janeiro
Queda de avião da Embraer mata 38 no Cazaquistão
Sugestões da Comissão da Verdade ficaram estagnadas

Valor Econômico

Leilões de saneamento em 2025 vão gerar R$ 69 bi em investimentos
Após surpresa neste ano, crédito deve desacelerar
Ano termina com dúvidas sobre ritmo da economia
Contribuintes se antecipam a mudança do ITCMD
Hotéis do Rio têm ocupação média acima de 70%

Flávio Dino suspende pagamento das emendas de Arthur Lira

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Luiz Carlos Azedo
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NAS ENTRELINHAS

A partir de 2025, as bancadas e as comissões da Câmara e do Senado deverão registrar, em ata, o nome do parlamentar que sugeriu cada emenda ao Orçamento

Estava escrito nas estrelas que as emendas do “orçamento secreto” se tornariam casos de polícia. Nas últimas semanas, várias operações de busca e apreensão e ordens de prisão foram executadas pela Polícia Federal (PF) em razão de desvios de recursos dessas emendas, por meio de obras e serviços superfaturados, com objetivo de engordar o caixa dois eleitoral e o patrimônio de políticos, servidores e empresários envolvidos. Ontem, o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), e outras três pessoas foram presas por suspeita de desvio de dinheiro de emendas parlamentares.

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, e em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. Além do vice-prefeito, foram presos Lucas Moreira Martins Dias, secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Carlos André de Brito Coelho, ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória, e o policial federal Rogério Magno Almeida Medeiros. Também houve o afastamento de Lara Betânia Lélis Oliveira, servidora da Prefeitura de Vitória da Conquista.

A Polícia Federal afirma que o esquema movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão, por meio de contratos firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Não é um caso isolado. Sorteados aleatoriamente para fiscalização de rotina, diversos municípios auditados pela Controladoria Geral da União (CGU) registram suspeitas de desvios de recursos e superfaturamento de obras e serviços. Como diria o falecido ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, ao investigar, a PF puxa uma pena e aparece uma galinha. Há mais de dez inquéritos envolvendo deputados federais em sigilo de justiça, todos por causa do desvio de recursos das emendas parlamentares.

Não por acaso, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, decidiu suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a liberação desses valores. Foi uma resposta a um pedido do Psol, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão da Câmara e do Senado, que não têm pagamento obrigatório. O Psol questionou no STF o ofício assinado por 17 líderes de bancada, no dia 12 de dezembro, que autorizou o Executivo a fazer o repasse dos recursos das emendas de comissão, sem que os colegiados se reunissem.

O governo cedeu às pressões do Congresso durante as negociações para votar a reforma tributária e o ajuste fiscal. Houve uma manobra liderada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para redirecionar esses recursos e burlar as novas regras de rastreabilidade e transparência adotadas pelo próprio Congresso, por exigência do STF. A Constituição estabelece diretrizes para aplicação dos recursos do Orçamento que são obrigatórias para todos os poderes e entes federados, entre as quais a transparência da autoria e rastreabilidade da sua destinação.

Como a sua aprovação acabou ficando para o próximo ano, o Orçamento de 2025 subiu no telhado, porque os líderes ameaçam não o apreciar até que as emendas sejam pagas. Também querem mudar a Constituição para limitar o poder monocrático dos ministros do Supremo, insatisfeitos com o ministro Dino.

A manobra

O presidente da Câmara é o líder do sindicato. No mesmo dia em que enviou o ofício, Lira cancelou todas as sessões de comissões que estavam marcadas até 20 de dezembro, com o argumento de que havia “necessidade de o Plenário da Câmara dos Deputados discutir e votar proposições de relevante interesse nacional”. Com a decisão, as comissões não deliberaram sobre a destinação das emendas.

Cerca de 5,4 mil indicações de emenda, no valor de R$ 4,2 bilhões, deixaram de ser examinadas, muitas delas do Psol. Uma parte teve a destinação alterada. Alagoas, o estado de Lira,proporcionalmente, foi dos mais beneficiados. Diante do recurso do Psol, Dino determinou que a Câmara publique em até cinco dias as atas das reuniões das comissões nas quais as emendas foram aprovadas, para que a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, chefiada pelo ministro Alexandre Padilha, de posse dessas informações, efetue os pagamentos.

A partir de 2025, as bancadas e as comissões da Câmara e do Senado que desejarem indicar emendas deverão registrar, em ata, o nome do parlamentar que sugeriu cada proposta. Atualmente, isso não acontece; a autoria é coletiva. Internamente, o expediente é importante para empoderar os líderes em relação às próprias bancadas. Em termos eleitorais, é uma blindagem dos atuais mandatários, que utilizam os recursos das emendas, quase R$ 60 milhões para cada deputado, com objetivo de garantir a própria reeleição.

Isso cria uma distorção na relação entre o Congresso e os demais poderes, entre os líderes e suas bancadas e uma grande disparidade de armas na disputa eleitoral, entre quem tem mandato e quem não tem, com objetivo de impedir a renovação política. A face mais obscura desse processo são as fraudes em licitações e o superfaturamento de obras e serviços, que já transformaram muitas emendas parlamentares em caso de polícia. (Correio Braziliense – 24/12/2024 – https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/flavio-dino-suspende-pagamento-das-emendas-de-arthur-lira/)

IMPRENSA HOJE

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Assessoria Cidadania23
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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (24/12/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Dino suspende R$ 4,2 bi em emendas e manda PF apurar
Dólar deve se manter acima de R$ 6 no curto prazo
Lula diz que país tem ‘economia forte’
Se não explorar nova área, país pode perder autossuficiência, defende diretora da Petrobras
Policiais se unem ao PCC para lavar dinheiro do crime
Extinção de povos originários abre disputa sobre demarcação
Mortes por acidentes aéreos crescem 92%
Após queda de ponte, 16 continuam desaparecidos
Biden comuta pena de 37 condenados à morte

O Estado de S. Paulo

Dino susta pagamento e aciona a PF para investigar emendas
Senador ameação com votação do Orçamento
Alta do dólar e do juro ameaça negócios no Brasil, alerta Fitch Ratings
Após colapso de ponte, governo anuncia verbas e obras
CNJ afasta juiz de MS suspeito de comprar fazenda com propina
Controladora do iFood anuncia compra da Decolar por US$ 1,7 bilhão
No litoral paulista, furtos preocupam, apesar de crimes estarem em queda
Motorista de carreta envolvida em tragédia se entrega à polícia
Biden converte 37 penas de morte em prisão perpétua

Folha de S. Paulo

Brasil tem 727 pontes federais em estado igual ou pior ao da que caiu
Dino suspende pagamento de R$ 4 bi em emendas e pede apuração da PF
Mortes por dengue superam soma dos 8 anos anteriores
Lula exclui de indulto presos por atos golpistas de 8/1 e beneficia mães e avós
Foragidos do 8/1 se frustaram sem ajuda da gestão Milei
Dono do iFood e OLX compra Decolar por US$ 1,7 bilhão
De olho em Trump, Biden anula pena de morte de 37 presos

Valor Econômico

Mercado projeta juro básico em 15% no fim de 2025
Estoques baixos levam o dólar mais caro para as lojas
Queda de avião em Gramado mata consultor Luiz Galeazzi e família
Pouco se fez 20 anos após o tsunami
As notícias de 2024 contadas pelas plataformas do Valor

IMPRENSA HOJE

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Assessoria Cidadania23
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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (23/12/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Queda de avião em Gramado mata dez da mesma família
Petrópolis ainda tem 17 mil vivendo sob risco de deslizamento
Parceria com crime: policiais dão apoio a ações do PCC
Povo isolado Kawahiva vive em terras não demarcadas
Parlamentares barram corte de verbas do Congresso
Após Assad, sírios voltam para casa

O Estado de S. Paulo

Diferenças entre governadores e União travam PEC da Segurança
Bimotor cai no centro de Gramado e deixa 10 mortos
Número de mortos vai a 41; motorista de carreta estava com CNH suspensa
Economistas veem risco de perda de poder do BC para calibrar economia
‘Claramente, há reação exagerada do mercado’
Famosos investem em nova atividade e viram corretores de imóveis
Ponte desaba e deixa um morto e dez desaparecidos
Trump faz críticas a tarifas e ameaça reaver controle do Canal do Panamá

Folha de S. Paulo

Brasileiro teme mais a polícia do que confia nela, aponta Datafolha
Ronilson Pacheco – É preciso dar destaque às características africanizadas de Jesus, que vão além da cor
Ponte que liga Maranhão e Tocantins desaba e deixa ao menos um morto
Bimotor pilotado por empresário cai e mata 10 em Gramado
Sob a sombra da Síria, Xinjiang vive com forte segurança

Valor Econômico

Mercado projeta juro básico em 15% no fim de 2025
Estoques baixos levam o dólar mais caro para as lojas
Queda de avião em Gramado mata consultor Luiz Galeazzi e família
Pouco se fez 20 anos após o tsunami
As notícias de 2024 contadas pelas plataformas do Valor

O dólar, entre o populismo e o patrimonialismo

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Luiz Carlos Azedo
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NAS ENTRELINHAS

Assistimos um reality show de populismo e patrimonialismo, cujo resultado foi um grande estresse cambial, com a disparada do dólar, que continua acima dos R$ 6

O populismo sustenta-se no tripé liderança carismática, promessas além do exequível e críticas às elites. Não se pode dizer, porém, que o populismo seja o principal responsável pelas nossas desigualdades sociais e que, necessariamente, derive para o autoritarismo. Esse tipo de narrativa, ao contrário, justificou retrocessos políticos como o regime militar implantado a partir da destituição de João Goulart, em 1964.

Nosso populismo surge com Getúlio Vargas, a partir da Revolução de 1930, como resposta à república oligárquica. Sua retórica voltada ao trabalhador foi amparada por direitos sociais que incluíram os trabalhadores assalariados na vida política nacional, como a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o reconhecimento dos sindicatos. Ao mesmo tempo, o golpe de 1937, que implantou o Estado Novo, consolidou a tese de que o populismo deriva para o autoritarismo, o que viria a ser desmentido pelo próprio Vargas, após voltar ao poder pelo voto, na crise que o levou ao suicídio, em 1954.

Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros também recorreram a narrativas populistas para mobilizar apoio e chegar ao poder, bem como Fernando Collor de Mello, em 1989. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff também adotaram narrativas populistas, amparadas por programas de inclusão social, como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Lula teve êxito ao enfrentar as elites do país; Dilma fracassou, ao adotar uma estratégia nacional-desenvolvimentista anacrônica diante da globalização e perdeu o poder. Nenhum dos cinco confirma a tese de que seu populismo desaguaria no autoritarismo.

Quem tentou esse caminho foi Jair Bolsonaro, que chegou ao poder pedalando o triciclo do carisma, do apelo às massas e do confronto com as elites. Depois de Jânio Quadros, é o maior representante do populismo de direita no Brasil, com retórica antissistema, apelo nacionalista e bandeiras reacionárias. Defendeu a volta do regime militar e os costumes tradicionais, para “salvar” a pátria e a família unicelular patriarcal.

Nosso populismo amálgama o mito “sebastianista” do salvador da pátria. Morto D. Sebastião em Alcácer Quibir, aos 24 anos, e tendo sido anexado pela Espanha em 1580, Portugal perdeu a opulência e a grandiosidade do início daquele século, juntamente com o melhor da sua juventude e do seu Exército. Como o corpo do rei nunca foi encontrado, o mito de que D. Sebastião estava vivo e voltaria um dia alimentou o nacionalismo português e o messianismo no Brasil. Teria aparecido durante a batalha que expulsou os franceses no Rio de Janeiro, em 1565; no reino Encantado da Pedra Bonita (1834-1836), em Pernambuco; e em Canudos (1893-1897), com Antônio Conselheiro.

Patrimonialismo

As promessas de reformas rápidas e profundas, com soluções simples para problemas estruturais complexos, hoje, são narrativas populistas anabolizadas pelas redes sociais. Fomentam a polarização e a desconfiança nas instituições democráticas; a tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário; a divisão profunda da sociedade, a descontinuidade de projetos estruturais e políticas de clientela; e, consequentemente, a instabilidade econômica e volatilidade do mercado.

O outro lado dessa moeda é o patrimonialismo, mais vivo do que nunca. Por definição, é um tipo de dominação tradicional na qual o governante utiliza o poder como extensão de sua própria casa. Como o Estado brasileiro antecedeu a nação, a administração pública colonial e imperial foi moldada por um sistema onde cargos públicos e privilégios eram concedidos como favores pessoais. Isso promoveu uma cultura que está em contradição com o regime republicano.

Fenômeno já muito estudado, o patrimonialismo brasileiro nasceu associado à figura do “homem cordial” e destaca o papel das relações pessoais e afetivas na dominação do espaço público, uma herança ibérica avessa à formalidade institucional, que mistura o público e o privado. O poder centralizado e burocrático serve a interesses privados e sustenta uma elite dirigente que controla o Estado em benefício próprio, a partir de uma estrutura patrimonialista herdada de Portugal.

Essa característica também marcaria o desenvolvimento capitalista e a modernização do país, sobretudo o nosso capitalismo de Estado, ou “de laços” visíveis a olho nu. O sociólogo Luiz Werneck Vianna, recentemente falecido, destacava o papel dessas raízes históricas (colonização portuguesa) e culturais (laços familiares e paternalismo) na resistência às relações institucionais impessoais e ao funcionamento do sistema político e administrativo em bases democráticas e modernas.

Nas últimas semanas, assistimos a um reality show de populismo e patrimonialismo, cujo resultado foi um grande estresse cambial, com a disparada do dólar, que continua acima dos R$ 6. A promessa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, feita pelo governo, e a gana pelo dinheiro das emendas parlamentares, de parte do Congresso, criaram um ambiente de incerteza econômica muito além do que seria razoável diante da realidade econômica do país. (Correio Braziliense – 22/12/2024 – https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/o-dolar-entre-o-populismo-e-o-patrimonialismo/)

General preso não faz democracia

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Cristovam Buarque
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crédito: Maurenilson Freire

A democracia tem razões para sentir otimismo com a prisão de um general golpista, mas deve entender que generais presos não fazem tropa democrática

Há uma parede na sede do Correio Braziliense onde estão as páginas mais criativas e expressivas já publicadas pelo jornal. Neste domingo, a primeira página com a palavra “Preso” acima da foto do general Braga Netto merece ir para esse panteão de manchetes. Em uma palavra, todo um discurso: “as instituições civis são capazes de prender um general quatro estrelas que conspirava contra a democracia”. O discurso e a manchete seriam ainda mais fortes se tivessem colocado a foto do general fardado. Ao escolher a foto com traje civil, o Correio teve o cuidado de não expor as Forças Armadas. O mesmo cuidado os democratas devem ter ao comemorar o fato de um militar golpista estar preso, sabendo que um general preso não faz a democracia.

Para tanto, é preciso que a instituição militar, toda a tropa, e que a política, todos políticos, sejam comprometidos com a ética no comportamento e nas prioridades. A democracia tem razões para sentir otimismo com a prisão de um general golpista, mas deve entender que generais presos não fazem tropa democrática. É preciso promover nova mentalidade entre os militares; e que os políticos civis sejam comprometidos com a causa pública, sensíveis aos interesses da população e íntegros no exercício dos cargos. Sem isso, ameaçam a democracia apodrecendo-a por dentro.

Apesar do farto noticiário sobre o inusitado de um general golpista preso, nenhuma pesquisa apurou ainda qual a reação da tropa à prisão. Sabe-se que os comandos estão respeitando a decisão da justiça e o trabalho da polícia, mas não se sabe se a caserna está mais indignada com a postura dos golpistas querendo impedir a posse dos vitoriosos, e até com intenção de assassiná-los, ou se estão indignados com a incompetência para levar adiante o plano. O Ministério da Defesa não parece saber ou estaria escondendo se a tropa considera Braga Netto e sua turma como criminosos golpistas traidores da Constituição e da pátria ou se patriotas incompetentes para vencer uma batalha pelo futuro do país livre do que os militares consideram corruptos civis. Não há manifestação de repúdio da tropa aos golpistas, mas há descontentamento com a falta de respeito de Braga Netto aos colegas que ele teria chamado de covardes por serem legalistas.

Em quase meio século de democracia, nenhum dos presidentes enfrentou a questão militar no Brasil: adotar formação legalista, comportamento hierárquico e não apenas protocolar em relação ao poder civil eleito, consciência democrática, respeito às instituições. Nenhum presidente expôs aos militares de hoje o conhecimento pleno dos crimes nos 21 anos de ditadura, tortura, assassinatos, covas anônimas, censura; não tentou punir os culpados. Aceita-se a permanência de um sistema que põe as armas com poder moderador sobre as urnas, contra o que julgam incompetência, corrupção ou simplesmente ideias exóticas. Sobretudo, todos os oito presidentes civis se comportam assustados e temerosos diante do poder militar.

Os políticos democratas precisam entender que os golpes ocorrem mais pelo apodrecimento interno da democracia dos civis do que por reação golpista de militares. Lembrar que parte substancial da população apoiou o golpe em 1964 e que, em 2022, apenas um milhão de eleitores barrou o presidente golpista nas urnas. O eleitorado prefere a democracia, mas não está satisfeito com o Brasil construído nos últimos 40 anos: sente que diminuiu a penúria, mas a pobreza continua, a concentração de renda se mantém e a desigualdade se transformou em apartheid social; os privilégios e benefícios foram ampliados; a produtividade não aumentou; a economia não sai de uma renda média baixa; a corrupção se espalhou e ficou normal; a violência chegou ao nível de uma guerra civil; o número de analfabetos adultos não diminuiu; o número de crianças matriculadas aumentou, mas não cresceu a percentagem dos que concluem educação de base com qualidade; o presente pode até parecer melhor, mas os anos de democracia não estão acenando para um país eficiente, sem privilégios e sem corrupção, sem pobreza, com renda bem distribuída, com juventude esperançosa e motivada.

Feliz a democracia em que um juiz legalista tem poder para prender um general golpista, mas nenhum juiz empoderado ou general preso constrói a democracia; é preciso que os políticos civis sejam respeitados e usem o sistema democrático para abolir a corrupção no comportamento e nas prioridades, atendam aos sonhos da população, enfrentem a secular questão militar do Brasil, ao ponto que a ideia de golpe não faça mais parte do imaginário dos militares. (Correio Braziliense – 18/12/2024 – https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/12/7014051-general-preso-nao-faz-democracia.html)

Cristovam Buarque, professor emérito da UnB (Universidade de Brasília)

Turbulência e esperança

Por
Luiz Sérgio Henriques
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Vivemos entre a incompletude radical das soluções locais e a precariedade dos instrumentos multilaterais criados a duras penas

Frases e reflexões de Antonio Gramsci, um clássico moderno, costumam correr livremente na barafunda das redes sociais, e não por acaso. Uma delas é particularmente expressiva e trata de transições turbulentas, como a que o sardo viveu há cem anos e como a que agora vivemos nós. É quase certo que já tenhamos lido aqui e ali sua definição de “interregno” – um tempo estranho e incerto, nebuloso até, em que o velho morreu e o novo ainda não nasceu. Um tempo por isso mesmo povoado de monstros e anomalias políticas. Palavras de fogo, certamente, cuja utilidade presente não é preciso ressaltar.

Naturalmente, para ele a novidade histórica, apesar da sua reconhecida fineza analítica, teria o perfil delineado pelos acontecimentos que se desdobravam desde 1917, ou seja, a ruptura com o capitalismo. Seu paradigma era o de algum tipo de revolução, ainda que severamente danificado pelas dificuldades próprias do Ocidente político e pela emergência de uma enorme reação conservadora – o fascismo, do qual, como é bem sabido, se tornaria prisioneiro.

Paradoxalmente, soltos e dispersos na hipermodernidade, estamos em condição relativamente mais desfavorável. Não podemos nos escorar, nem sequer de modo problemático, numa filosofia da História que garanta futuro radioso. Homens e mulheres de esquerda que abraçaram com convicção a democracia constitucional – e assumem a necessidade de incorporar os valores do liberalismo – veem-se às voltas, na nova trincheira, com recuos e derrotas. A unificação do gênero humano, bem como a compreensão da interrelação de crises e desafios globais, são realidades que demoram a se impor e não se pode excluir que jamais se imponham de fato.

Vivemos dramaticamente entre a incompletude radical das soluções locais e a precariedade dos instrumentos multilaterais criados a duras penas. Permanece sem solução razoável a contradição entre a mundialização da economia, apesar de todos os passos para trás, e o âmbito nacional das decisões políticas. A História, retirados ao menos parcialmente seus determinismos, mostra-se novamente como uma tarefa em aberto, o que em princípio seria um convite auspicioso à criatividade. No entanto, no mesmo lance ela acaba por atemorizar a imaginação. É que em geral aparece sob a forma de perigos e ameaças inéditos, como a crise climática ou a ruptura que parece anunciar a inteligência artificial.

A revolução conservadora em curso retoma tópicos essenciais daquela outra já secular. Cada Estado-nação, sem excluir os mais poderosos, procura fechar-se em si mesmo, buscando um tempo heroico e uma identidade perdida – e, no mais das vezes, fictícios. A economia política de agora apregoa abertamente a atualidade de tarifas e barreiras comerciais que, segundo comprovada experiência, em outros momentos foram a antessala das guerras propriamente ditas. Neste quadro mesquinho, se algum simulacro de Welfare acaso se realizar, estará na melhor hipótese circunscrito aos pátrios limites, com exclusão de imigrantes e outros elementos supostamente alheios à pureza étnica ou cultural.

Com a segunda presidência Trump, entre as ilusões perdidas está a de que seu primeiro termo não passou de um parêntese casual. Internamente, não é difícil antever a pressão sistemática e deliberada sobre as instituições, abrindo certamente menos a possibilidade de um regime abertamente fascista do que a de uma destas arriscadas situações híbridas que têm assinalado o declínio relativo das democracias liberais. Externamente, para usar uma dicotomia relevante, Donald Trump equivalerá a um abandono das aspirações propriamente hegemônicas do país na ordem global baseada em regras, em benefício de uma visão puramente corporativa, dominada por ganhos econômicos imediatos.

Em tal horizonte corporativo, as alianças orientadas por valores comuns são postas em plano secundário ou desaparecem completamente. A consigna “primeiro a América” impede que se incorporem, no próprio cálculo, interesses e orientações de aliados tradicionais ou que se imaginem políticas de cooperação como as que aconteceram no pós-guerra, a exemplo do Plano Marshall ou das iniciativas para garantir o comércio e a resolução pacífica de conflitos.

O cosmopolitismo entra em crise, o multilateralismo se arruína e não é irrazoável pensar na multiplicação de pequenos Trumps, como os que rondam regularmente a União Europeia e também nuestra América. Isso sem falar na rede de autocratas em guerra permanente contra os direitos humanos, a universalidade do voto e as instituições responsáveis pelo controle do poder. Numa palavra, a rede mobilizada contra o legado das revoluções modernas, o que exige cada vez mais o firme compromisso histórico entre liberais e socialistas.

Nota: repetindo a fala do carpina para o retirante, no poema de João Cabral, não temos resposta às questões acima. No entanto, para os de boa vontade é tempo de renascimento. É tempo, pois, de celebrar a vida, que nunca deixa que se rompa o fio severino da esperança, “belo como um sim numa sala negativa”. (O Estado de S. Paulo – 22/12/2024 – https://www.estadao.com.br/opiniao/luiz-sergio-henriques/turbulencia-e-esperanca/?)

Luiz Sérgio Henriques, tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das Obras de Gramsci no Brasil

Após aprovação de PEC, relator do projeto dos supersalários indaga: Será que agora vai?

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Assessoria Cidadania23
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Já desconfiado com as promessas em relação ao tema, o ex-deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), relator do projeto (PL 6726/2016) que barra os supersalários que foi aprovado por unanimidade na Câmara em julho de 2021, indagou, após a aprovação da PEC do Corte de Gastos: Será que agora vai?

A Proposta de Emenda à Constituição apreciada na quinta-feira prevê que “não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei ordinária, aprovada pelo Congresso Nacional, de caráter nacional, aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos”.

Ou seja, para que a questão seja resolvida mais rapidamente basta colocar em votação no Senado o projeto já aprovado pela Câmara. “Vamos ver até que ponto vai a intenção do governo, que incluiu o tema do teto remuneratório na PEC, mas novamente não resolveu a situação, remetendo a regulamentação para uma lei ordinária. Na verdade, já podia ter feito isso há muito tempo. Bastava ter votado nosso relatório que está parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado há mais de três anos”, ponderou Rubens Bueno, que ainda tem esperança de que o assunto seja, agora, finalmente resolvido para barrar a farra dos penduricalhos e privilégios, promovida principalmente pelo Judiciário e pelo Ministério Público para engordar seus salários acima do teto.

O texto relatado na Câmara por Rubens Bueno prevê uma economia anual de R$ 4 bilhões com a regulamentação do teto e a consequente instalação de uma barreira contra os supersalários. “Nosso projeto acaba com dezenas de penduricalhos que hoje engordam os salários e burlam o cumprimento do teto constitucional. Só será permitido que ultrapasse o teto poucos adicionais como auxílio alimentação, férias, auxílio creche. O que estamos fazendo é apenas regulamentar o que já está previsto em nossa Carta maior e acabar com essa farra de privilégios para uma minoria do serviço público”, resume Rubens Bueno.

Pacote fiscal e venda de dólares seguram o câmbio

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Luiz Carlos Azedo
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Crédito: Caio Gomez

NAS ENTRELINHAS

O dólar chegou a R$ 6,2955, às 10h11, mesmo após o leilão de US$ 3 bilhões promovido pelo BC. Novo leilão de US$ 5 bilhões fez a moeda americana cair

Depois de uma semana tensa, em que o dólar bateu todos os recordes, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) com novas regras para o abono salarial e que prorroga a desvinculação de receitas da União, pela Câmara, e dois leilões extraordinários de dólares no mercado à vista, num total de US$ 8 bilhões, promovidos pelo Banco Central, jogaram a cotação da moeda americana para baixo, domando o mercado.

O BC fez seis intervenções no mercado de câmbio em uma semana. Na abertura desta quinta-feira, o dólar chegou a alcançar o patamar de R$ 6,30. No fim da tarde, graças às decisões do Congresso e à firme intervenção do BC, o dólar à vista fechou a sessão com queda de 2,29%, a R$ 6,1243 na venda. Já o Ibovespa encerrou o pregão com alta 0,34%, a 121.187,91 mil pontos.

Na quarta-feira, o BC já havia vendido US$ 3 bilhões, mas o impasse na votação do ajuste fiscal pela Câmara e uma trapalhada do próprio Ministério da Fazenda, que anunciou um leilão de recompra de títulos, levaram o mercado a dobrar a aposta contra o real. Nesse dia, o Tesouro Nacional não vendeu títulos da dívida e recomprou apenas 10% do volume proposto em papéis já emitidos no leilão extraordinário de títulos prefixados com juros semestrais (Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F).

A proposta de recompra de NTN-F de 4 milhões de papéis, distribuídos nos mesmos vencimentos, mandou sinais trocados para o mercado. Enquanto o BC queimava US$ 3 bilhões para segurar o dólar, o Tesouro anunciava a intenção de injetar mais dinheiro no mercado, com a recompra dos títulos. Apenas 10% da oferta foi aceita, no valor de R$ 340,8 milhões, 100 mil papéis para cada prazo, a taxas de 15,47% (jan/29), 15,170% (jan/31), 14,84% (jan/33), 14,71% (jan35). Resultado: o mercado ignorou as intervenções do BC, que enxugou gelo, e a especulação levou a melhor.

Na terça-feira, o BC já havia feito dois leilões, aceitando o total de quase US$ 3,3 bilhões. Na segunda-feira, vendera US$ 1,623 bilhão e, na última sexta-feira, US$ 845 milhões. Os dois leilões desta quinta-feira foram a maior venda de dólares em um único dia da série histórica do BC, iniciada em 1999, quando o câmbio flutuante foi adotado no país. Nesta quinta-feira, na abertura, a moeda dos EUA chegou a atingir a marca de R$ 6,2955, às 10h11, mesmo após o leilão de US$ 3 bilhões promovido pelo BC. Entretanto, com o novo leilão de US$ 5 bilhões, no começo da tarde, o dólar começou a cair.

Abono e Fundeb

A aprovação da PEC do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo pela Câmara serviu para reduzir as incertezas em relação ao ajuste fiscal, ainda que tenha sofrido alterações, por um placar de 348 votos a favor e 146 contra. No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. O pacote precisa ser aprovado pelo Senado, que começou a apreciá-lo na noite de desta quinta-feira.

Foram rejeitados dois destaques, relacionados às mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A PEC altera o abono salarial, que passará a ser reajustado pela inflação e não pelo aumento real do salário mínimo, e prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Nas negociações, pressionado pelo Judiciário, o governo aceitou a flexibilização do dispositivo que estabelece o teto dos salários dos servidores públicos em R$ 44 mil. Para evitar a derrota da PEC, o governo concordou com que o relator do texto na Câmara, Moses Rodrigues (União Brasil-CE), enfraquecesse as verbas que podem ficar fora do teto de supersalários de R$ 44 mil. No lugar da lei complementar sobre verbas autorizadas a ficar fora do teto, o dispositivo será regulamentado por lei ordinária, que exige maioria simples.

Apesar do avanço, o pacote aprovado é considerado, pelos analistas econômicos, insuficiente para garantir o equilíbrio fiscal. O acesso ao abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda, exigirá que o trabalhador tenha recebido dois salários mínimos do ano-base (R$ 2.640).

Atualmente, o abono é pago anualmente, no valor de até um salário mínimo, a trabalhadores que receberam até dois salários mínimos no ano-base do abono e trabalharam com carteira assinada por ao menos 30 dias no ano-base. A mudança representará uma economia de R$ 100 milhões em 2025; que subirá para R$ 600 milhões, em 2026; e R$ 2 bilhões, em 2027.

Uma nova categoria para contabilizar a contribuição da União ao Fundeb também foi criada. A mudança no fundo teria o impacto R$ 4,8 bilhões, em 2025, porém, devido às alterações na proposta original, a economia será menor. (Correio Braziliense -20/12/2024 – https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/12/7016472-analise-pacote-fiscal-e-venda-de-dolares-seguram-o-cambio.html)

IMPRENSA HOJE

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Assessoria Cidadania23
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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (20/12/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Câmara aprova pacote que muda salário mínimo e benefícios

O Estado de S. Paulo

Câmara aprova pacote fiscal, mas atenua freio a BPC e supersalários
Dólar cai 2,27% e fecha a R$ 6,12 após intervenção recorde do BC
Lula segura Múcio na Defesa, mas Alckimin já é cotado para assumir pasta
PF investiga suspeita de desvio de verba de cota parlamentar
Cenário econômico faz AcelorMittal suspender aporte de R$ 4 bilhões
Iguatemi compra shoppings Paulista e Higienópolis por R$ 2,5 bilhões
Lei equipara diabético a pessoa com deficiência
Prefeitura libera festival de música gospel no Allianz

Folha de S. Paulo

Câmara aprova trava no salário mínimo, mas desidrata pacote
Dólar chega a R$ 6,30 e cai após leilões do BC e avanço do ajuste fiscal
Galípolo decarta ataque especulativo do mercado na disparada do câmbio
Bernardo Appy – Não faremos muitos vetos na tributária
Após novos exames, Lula é liberado e volta para Brasília
Metade dos indígenas vive em áreas urbanas, diz Censo
Ex-marido que dopou e estuprou Gisèle Pelicot é condenado na França
Queda de Assad revela império da ‘cocaína dos pobres’

Valor Econômico

Após BC vender US$ 8 bilhões, dólar
Diluído, pacote de corte de gastos avança no Congresso
Galípolo indica que BC não vai acelerar aumento da Selic
Tributária: ‘A gente conseguiu vencer’, diz Appy
Impasse com Trump pode paralisar governo

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