Propostas apresentadas pelo senador instituem o programa para combater as consequências decorrentes da pandemia de Covid-19 e a política de atenção psicossocial nas comunidades escolares (Foto: Reprodução/Internet)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados. É que todos já contam com votos dos respectivos relatores. E dentre os projetos prontos para votação está o PL 3385/2021, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que institui o PEAA (Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica), com duração de 5 anos. O programa será feito junto às redes públicas de educação básica cujos órgãos gestores formalizarem adesão e apresentarem plano de ação.
Segundo Alessandro Vieira, o objetivo é combater as consequências devastadoras decorrentes da pandemia de Covid-19. O senador ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental e 333,5 mil no ensino médio. O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Um outro projeto (PL 3383/2021) do senador do Cidadania na área da educação também é relatado por Veneziano. A proposta institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, que terá atuação intersetorial envolvendo as áreas de educação, saúde e assistência social, de forma a garantir o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes e de todos os envolvidos com a formação e educação dessa população, dos trabalhadores da educação, além dos pais ou responsáveis. (Com informações da Agência Senado)