Senado aprova projeto de Alessandro Vieira que institui a Política Educacional Emergencial

Proposta é uma das ações do parlamentar para a retomada da educação e recomposição da aprendizagem (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (22), o projeto de lei (PL 3385/2021), de autoria do líder do Cidadania na Casa, senador Alessandro Vieira (SE), que cria o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica, o PEDE (Política Educacional Emergencial). A proposta, que segue para análise da Câmara dos Deputados, tem o objetivo de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da Covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econômica.

“Temos um risco gravíssimo de perder uma geração inteira para a improdutividade, para o desemprego e para o desalento, uma vez que o afastamento causado pela pandemia foi muito grave”, ressaltou o parlamentar do Cidadania.

A PEDE atua em eixos fundamentais para a recuperação da educação brasileira pós-pandemia, propiciando acolhimento, permanência em sala de aula e aprendizagem a estudantes matriculados na educação básica pública. Com duração prevista de cinco anos, a iniciativa será viabilizada a partir de uma parceria entre a União e as redes públicas de educação básica, mediante adesão e apresentação de plano de ação pelos gestores públicos.

“Esse projeto é extremamente oportuno e necessário, considerando os efeitos da situação pandêmica no Brasil, especialmente em escolas com maior situação de vulnerabilidade. Esperamos, por meio dessa Política Educacional Emergencial, iniciar a recuperação dos graves prejuízos provocados pela pandemia à Educação, reduzindo assim a desigualdade social”, destaca Alessandro Vieira.

A Política Educacional Emergencial prevê a busca ativa de crianças e adolescentes que abandonaram a escola durante a pandemia, o acolhimento desses jovens na rede de ensino e a adoção de estratégias para recompor a aprendizagem de estudantes do ensino fundamental e médio com dificuldades e defasagens. O senador Alessandro Vieira explica que também há previsão de curso de formação para professores, e atendimento individualizado de alunos, com a abertura das escolas nos finais de semana.

“O projeto possui três eixos essenciais: uma busca ativa daquele aluno que se evadiu da escola, o acolhimento adequado da comunidade e a recomposição da aprendizagem, cuidando do professor, que também precisa ser qualificado e dando ênfase às matérias de português e matemática, que são cruciais para a retomada de todo o processo de aprendizagem, e do futuro com a inclusão no mercado de trabalho”, detalha o líder do Cidadania. (Assessoria do parlamentar)

Comissão de Educação vai analisar em 2022 o projeto emergencial na educação de Alessandro Vieira

Propostas apresentadas pelo senador instituem o programa para combater as consequências decorrentes da pandemia de Covid-19 e a política de atenção psicossocial nas comunidades escolares (Foto: Reprodução/Internet)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados. É que todos já contam com votos dos respectivos relatores. E dentre os projetos prontos para votação está o PL 3385/2021, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que institui o PEAA (Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica), com duração de 5 anos. O programa será feito junto às redes públicas de educação básica cujos órgãos gestores formalizarem adesão e apresentarem plano de ação.

Segundo Alessandro Vieira, o objetivo é combater as consequências devastadoras decorrentes da pandemia de Covid-19. O senador ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental e 333,5 mil no ensino médio. O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Um outro projeto  (PL 3383/2021) do senador do Cidadania na área da educação também é relatado por Veneziano. A proposta institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, que terá atuação intersetorial envolvendo as áreas de educação, saúde e assistência social, de forma a garantir o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes e de todos os envolvidos com a formação e educação dessa população, dos trabalhadores da educação, além dos pais ou responsáveis. (Com informações da Agência Senado)