Aprovar o novo Fundeb é priorizar a educação infantil e fundamental, diz Eliziane Gama

“Ao tornamos permanente o Fundo, poderemos finalmente ter conquistas e avanços significativos numa área tão vital para o País”, afirma a senadora (Foto: Reprodução)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que aprovar o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização) é priorizar e potencializar o financiamento da educação infantil e dos ensino fundamental e médio no País.

Aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), a proposta em tramitação no Senado (PEC 26/2020) torna permanente o Fundo e amplia gradativamente a participação da União na manutenção do Fundo, passando dos atuais 10% para 23% a partir de 2026.

“O Fundeb é obrigação de uma Nação que quer melhorar a vida de seus cidadãos. É urgente que ele seja defendido, pois se não for votado e aprovado será suspenso em 2021, causando danos irreparáveis à educação do País”, diz a parlamentar.

Criado em 2007, de forma temporária, em substituição ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação para estados e municípios.

Eliziane Gama acredita que no Senado a PEC 26/2020 seja aprovada com facilidade, a exemplo do que ocorreu na Câmara esta semana, e representará um momento histórico para a educação brasileira.

“Ao tornamos permanente o Fundeb, poderemos finalmente ter conquistas e avanços significativos numa área tão vital para o País”, afirma a senadora.

IBGE: 40% da população não têm ensino fundamental

O IBGE divulgou, nesta quarta-feira (19), a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) que aponta para um fato preocupante. Segundo os dados, 40% da população acima de 25 anos não têm ensino fundamental ou sequer completaram essa etapa educacional. Além disso, metade da população (52,6%), ou 70,3 milhões de pessoas, não completaram a educação básica.

Por outro lado, o ensino superior foi a que apresentou os melhores resultados quando comparado com as demais etapas de escolarização. Desde 2016, quando iniciou a divulgação do suplemento da educação na pesquisa, a taxa de pessoas com 25 anos ou mais com nível superior completo passou de 15,3% para 16,5% em 2018.

De acordo com a Pnad, o brasileiro cumpre em média 9,3 anos de estudo. Já a média para aqueles que completam todos os níveis de escolaridade é de 16 anos. Em relação ao gênero, o sexo masculino estuda em média 9 anos e o feminino 9,5 anos.

Negros e brancos

O estudo também aponta diferenças entre negros e brancos. Se por um lado a média dos brancos é de 10,3 anos, o dos negros é de 8,4 anos. O estudo indica ainda uma outra disparidade social. Enquanto na região Nordeste a média de estudo é de 7,9 anos no Sudeste o número sobe para 10 anos.

Apesar do aspecto negativo da pesquisa, a analista do IBGE, Marina Aguas, acredita que a tendência é que o indicador melhore com o passar dos anos.

“Esse percentual de pessoas com ensino fundamental incompleto diz muito sobre essa estrutura da população. Com o tempo, tem a questão demográfica da mortalidade e os jovens vão compondo esse grupo de 25 anos ou mais, esse grupo é mais escolarizado. Em tese, nossos indicadores educacionais vão melhorando. Observando cada etapa da escolarização, o ensino superior foi a que apresentou maior evolução desde 2016, quando começou a ser divulgado o suplemento da educação da Pnad Contínua. Enquanto naquele ano a taxa de pessoas com 25 anos ou mais com superior completo era de 15,3%, em 2018, chegou a 16,5%”, disse. (Com informações do IBGE e agências de notícias)