MANCHETES DA CAPA
O Globo
Endividado, brasileiro já deixa de pagar luz e gás
Ciro Nogueira – ‘Além de amortecedor, sou para-raio de Guedes’
Lula descarta vaga para Dilma: ‘Há gente nova no pedaço’
Moro aposta no MBL para impulsionar redes sociais
Pesquisa mostra alta letalidade da polícia
Estado do Rio tem menor índice de homicídios em 30 anos
Covid: infecção e vacina criam superimunidade
Janssen tem 31 milhões de doses em galpão
Reajuste do ensino básico deve ser de 33%
Um alívio no BRT tórrido e lotado
Série documental revê, 20 anos depois, o caso Celso Daniel
EUA não fazem concessões à Rússia sobre Ucrânia, mas pedem saída diplomática
O Estado de S. Paulo
Projeto para 3 megausinas na Amazônia avança após 10 anos
Parque eólico no mar ganha regulamentação
Por medo de infecção, consultas pré-natal caem 13% na pandemia
Hospitais públicos e privados têm alta de internações de crianças com covid
Estados decidem congelar ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias
Avião dos EUA chega a MG com 90 menores entre 211 deportados
EUA enviam armas à Ucrânia e Biden ameaça Putin com sanções pessoais
Folha de S. Paulo
Efeitos persistentes atinguem 43% das crianças com Covid
Após adiamento, Anvisa deve liberar uso de autotestes nesta sexta
Congelamento do ICMS sobre gasolina é prorrogado
SP vê mais furtos e roubos, mas abaixo do pré-pandemia
Voo com deportados chega dos EUA com inéditos 90 menores
Zerar tributos federais de combustível custaria R$ 130 bi
Falta de cuidados no calor pode levar à morte
Pessoas trans relatam preconceito e despreparo em atendimentos médicos
Papa pede que pais não condenem seus filhos por orientação sexual
Chinês compra até tartaruga dita ‘do Brasil’
Fed sinaliza que aumentará taxa de juros em março
EUA rejeitam proposta russa sobre Ucrânia
Valor Econômico
Com crise do clima, agro dará contribuição menor ao PIB
Em tom mais duro, Fed indica elevação de juros em março
Urca compra a Gás Verde por R$ 1,2 bi
Médica vê “colapso” na saúde pública
Novos hábitos favorecem o renascimento do PC
Fiscalização lenta paralisa cargas nas fronteiras
SP lança edital para projetos de rodovias
EDITORIAIS
O Globo
É reveladora piora do Brasil em lista global de corrupção
Para o presidente Jair Bolsonaro, eleito com a bandeira da anticorrupção, o resultado é tremendamente constrangedor
É deplorável que o Brasil tenha caído duas posições no ranking global de percepção de corrupção anunciado nesta semana pela Transparência Internacional, organização de renome na área. Numa lista de 180 países, o Brasil passou a ocupar o 96º lugar. Trata-se da nossa terceira pior colocação na série histórica. O Brasil aparece empatado com Indonésia, Lesoto e Turquia, entre outros.
O contraste com dois de nossos vizinhos é vergonhoso. O Uruguai figura como 18º, junto a Japão e Bélgica. O Chile, 27º, está ao lado dos Estados Unidos. Sob qualquer ângulo que se analise, o Brasil decepciona. Está abaixo da média global, da média do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias), da média regional da América Latina e Caribe e da pontuação do Brics (sigla em inglês usada para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Para o presidente Jair Bolsonaro, eleito com a bandeira da anticorrupção, o resultado é tremendamente constrangedor. O ranking é feito com base num índice no qual 100 significa muito íntegro, e zero altamente corrupto. A pontuação do Brasil foi 38, a mesma registrada em 2015 e 2020.
Infelizmente, não faltam motivos para explicar a colocação brasileira. Como diz o relatório Retrospectiva Brasil 2021, também publicado recentemente pela Transparência Internacional, “o país vem promovendo um desmanche dos marcos legais que levou décadas para construir”. Inegavelmente, o protagonismo é do Executivo.
O governo Bolsonaro promoveu uma captura de órgãos de controle e inteligência. “O aparelhamento já não se presta a ‘apenas’ blindar aliados, passando ao patamar muito mais perigoso de perseguição de adversários.” Questionamentos sobre supostos crimes cometidos por pessoas próximas ao presidente seguem sem respostas. O mesmo vale para questões levantadas pela CPI da Covid. Bolsonaro voltou a escolher o procurador-geral da República fora da lista tríplice, o que consolidou a quebra de uma regra não escrita que garantia uma certa independência ao cargo.
O Congresso, com as lideranças aliadas ao Planalto, tem a sua cota de responsabilidade. Atrofiou a Lei de Improbidade Administrativa e, junto com o Executivo, criou o orçamento secreto, descrito pelo relatório como “um retrocesso sem precedentes de transparência na alocação de recursos públicos no Brasil”. A organização internacional ainda critica ações do Judiciário, como a transferência, “de modo generalizado”, da competência para julgar casos de corrupção.
Está certa a Transparência ao apontar que esse arranjo não apenas garante a impunidade de crimes graves e fartamente documentados, como alimenta a tentativa de forças autoritárias de deteriorar o regime democrático. O relatório faz bem ao reconhecer a reação de órgãos contrários a toda essa degradação. Cita o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal como exemplos positivos nesse embate. Diante das dificuldades criadas em série desde 2019, tomaram as decisões cabíveis. Sem a atuação firme dessas instituições, o Brasil certamente estaria em colocação ainda pior no ranking.
O Estado de S. Paulo
As vítimas da crise moral
O crescimento de desabrigados impõe um duplo desafio à sociedade: fomentar a cultura da solidariedade e cobrar de seus representantes eleitos políticas sociais robustas
Nos últimos dois anos, a população em situação de rua na cidade de São Paulo cresceu 31%, conforme o Censo da Prefeitura. Nas zonas sudeste e sul, o número mais do que dobrou. Na Subprefeitura da Mooca o aumento chegou a 170%. O Censo aponta um crescimento de 330% de locais com moradias improvisadas. A quantidade de pessoas abordadas acompanhadas de um integrante da família aumentou de 20% para 28,6%, o que mostra um perfil mais familiar das pessoas em situação de rua. O retrato da maior e mais rica metrópole do Brasil é apenas um relance de uma desgraça que se alastra por todo o País.
As causas são multidimensionais. Há o drama de fundo civilizacional, não só no Brasil, de uma cultura individualista que degrada as relações familiares. Há a desigualdade histórica radicada nas estruturas socioeconômicas nacionais. Há a crise econômica precipitada pelo governo Dilma Rousseff e agravada pelo governo Jair Bolsonaro. E há, claro, o impacto da pandemia – também agravado por Bolsonaro.
A insensibilidade do governo ante a tragédia, acompanhada em tempo real, de centenas de milhares de brasileiros vitimados pelo vírus despertou reações contundentes na mídia e na arena política, por exemplo, com a CPI da Covid.
Mas, enquanto a epidemiologia estima que em 2022 a pandemia tende a ser dissipada, seus impactos socioeconômicos, muito mais difusos, devem perdurar por anos. Hoje, mais de 20 milhões de brasileiros se alimentam dia sim, dia não; 5 milhões de crianças vão dormir com fome. Com muito menos representatividade, as vítimas da miséria tendem a ser absorvidas nas estatísticas e amortizadas como um fato “natural” do “novo normal”.
Tal como a causa da catástrofe é multidimensional, assim deve ser a sua solução. Há o desafio cultural do resgate da família como alicerce da sociedade. Há também o apelo à solidariedade. Sob o impacto da primeira onda da pandemia, as ações humanitárias cresceram espetacularmente. Segundo o Grupo de Instituições e Fundações de Empresas, os investimentos sociais das empresas sofreram mesmo uma mudança de perfil e o combate à fome e à pobreza entrou com mais força no rol de prioridades. Ainda assim, em comparação com outros países, os indicadores de filantropia no Brasil permanecem medíocres e, desde 2020, a curva de doações se achatou.
Mas, acima de tudo, há responsabilidade do Poder Público. A amplificação e a intensificação dessa tragédia anônima, silenciosa e difusa têm relação direta com uma mentalidade anticidadã cujo epicentro é o Palácio do Planalto. Na virada de 2020 para 2021, no pico da crise sanitária e econômica, o auxílio emergencial sofreu um apagão, enquanto o presidente passeava pelo litoral e os congressistas, em recesso, negociavam a troca da liderança do Senado e da Câmara.
Hoje, enquanto toda uma nova população de famélicos e desabrigados circula de mãos abanando pelas ruas do País, nos corredores do Congresso os representantes do povo consomem seu tempo discutindo o rateio do butim orçamentário. As disputas por pedaços dos recursos da República para satisfazer interesses corporativistas, clientelistas e patrimonialistas expõem imensas parcelas da classe política incapazes de estabelecer verdadeiras prioridades, de deliberar políticas públicas para garantir condições mínimas de moradia e alimentação e de preservar recursos para gastos e investimentos sociais.
Assim como em outras áreas da administração pública, na questão social não há nada a esperar do governo Bolsonaro. O melhor que as forças cívicas podem fazer é uma política de redução de danos. A responsabilidade dos governos regionais aumenta exponencialmente. Mas é preciso que o drama dos vulneráveis entre com força nos debates eleitorais. O eleitorado precisa se imunizar contra a demagogia de candidatos que estão entre os grandes responsáveis por essa tragédia humanitária, sobretudo os próceres do lulopetismo e do bolsonarismo, e promover uma cobrança sem trégua por políticas sociais sustentáveis àqueles que se postulam como candidatos da renovação.
Folha de S. Paulo
Reforço no caixa
Recorde de arrecadação favorece as contas públicas, mas continuidade é incerta
São expressivos os impactos positivos de uma arrecadação tributária recorde como a contabilizada pela administração federal em 2021. Cabe tomar cuidado, porém, com leituras precipitadas ou oportunistas dos dados recém-divulgados.
A receita da União com impostos, contribuições sociais, taxas e royalties somou R$ 1,879 trilhão no ano passado, com alta de 17,4% acima do IPCA, um desempenho acima das previsões mais otimistas.
Isso significa que o déficit orçamentário do Tesouro Nacional, prestes a ser anunciado, foi bem menor do que se imaginava. Em consequência, a dívida pública caiu como proporção do Produto Interno Bruto, um indicador de melhora da capacidade de pagamento.
Tais resultados têm sido celebrados pela área econômica do governo Jair Bolsonaro —o que também tem seu viés político. Invocam-se os números favoráveis de 2021 como uma espécie de contraponto às críticas sofridas em razão das manobras para elevar as despesas federais neste ano eleitoral.
Num passado recente, sucessivos recordes da arrecadação encorajaram as administrações petistas a promoverem uma escalada imprudente de gastos, com os resultados conhecidos. Agora, a expansão da receita é incipiente e de continuidade incerta.
Parte do crescimento —a parte que o governo prefere enfatizar— deveu-se à recuperação da atividade econômica após o impacto acachapante da pandemia. Esse efeito tende a se diluir, dado que, pelas projeções mais consensuais, a variação do PIB tende a cair dos cerca de 4,5% do ano passado para pouco mais de zero neste 2022.
O outro fator decisivo para o recorde arrecadatório foi a contribuição espúria da alta da inflação. Os preços no atacado, que influenciam o recolhimento de impostos, tiveram alta de 20,64% em 2021 (segundo o IPA-DI, da Fundação Getulio Vargas), bem acima dos 10,06% medidos pelo IPCA, que é um índice de preços ao consumidor.
A carestia no atacado e no varejo levou o Banco Central a iniciar um ciclo de alta dos juros, o que deve conter o avanço do PIB e dos preços —e da arrecadação. A extensão dos impactos sobre cada uma dessas variáveis, no entanto, não é coisa que pode ser prevista com segurança neste momento.
No contexto brasileiro, uma escalada virtuosa da arrecadação deve se basear em crescimento da produtividade da economia e formalização de empresas e empregos. A própria reforma do caótico sistema tributário, ora deixada de lado pelas forças políticas, deve contribuir para tais objetivos.
Valor Econômico
Fed, por dever, indica política monetária bem restritiva
Após períodos em que a inflação se mostre persistentemente acima de 2%, a política monetária buscará uma inflação moderadamente acima de 2% por algum tempo
O Federal Reserve americano começará a elevar a taxa de juros em março, quando acaba a compra de papéis de hipotecas e do Tesouro deslanchada com a pandemia, o que já era esperado. Mas a incerteza sobre os próximos passos da política monetária que reverteu ontem as altas das bolsas americanas, empurraram para cima o dólar e os rendimentos dos títulos do Tesouro de 10 anos. Powell não descartou – e não poderia – nenhum dos piores temores dos investidores, em especial o de um número maior de elevações dos fed funds do que o previsto em dezembro (três de 0,25 ponto percentual) ou de um aumento maior que esse logo no início do ciclo.
O cenário traçado por Powell após a reunião do Fed justifica uma atitude mais agressiva. “Por algumas medidas, o mercado de trabalho está historicamente apertado”, disse Powell. Em outros trechos afirmou, sobre o balanço de efeitos entre alta de juros e emprego, que, no nível atual de ocupação, esse mercado possivelmente sustentaria um aumento razoável dos juros sem se afastar do pleno emprego, meta do Fed.
Powell apontou que os “ riscos estão em toda a parte”. Para os que envolvem a redução do crescimento, indicou o fim dos efeitos estimulantes da política fiscal sobre a atividade, que se tornarão negativos este ano. As restrições na oferta de bens pelo desarranjo nas cadeias produtivas são um dos fatores que deprimem o crescimento, mas, ao mesmo tempo, podem manter a inflação persistentemente elevada.
Com esses desequilíbrios na oferta, o presidente do Fed desenhou a dimensão do desafio inflacionário. Para ele, não houve progresso nos desajustes produtivos, embora seja presumível que sejam atenuados ao longo do ano. Para o fornecimento de semicondutores, a tentativa de volta à normalidade adentrará o ano que vem, o que eleva o risco de uma inflação persistente,
Quem presumiu que a inflação do índice de preços ao consumidor (IPC) de dezembro, de 7% em 12 meses, fosse o pico errou. Perguntado sobre o comportamento do nível de preços após a reunião de dezembro do Fed, Powell disse, surpreendentemente, que está “ ligeiramente pior” que antes. Inflação muito acima dos 2%, mercado de trabalho muito forte e crescimento bem acima do potencial (1,8%, pelo consenso do Fed) exigem uma resposta à altura do banco, que não veio antes porque ele tem de se ater ao que foi delineado em sua comunicação anterior, para não surpreender investidores.
Nesse roteiro, os juros só podem subir após se encerrar o programa de compras de ativos, a saber, na próxima reunião do banco, em março. A redução do balanço de US$ 8,7 trilhões dos ativos do Fed só ocorrerá a partir do início do aumento dos juros, o que ocorrerá a partir de março. Ontem, o Fed comunicou um consenso preliminar sobre como isso ocorrerá: será “previsível”, seguirá os objetivos do duplo mandato (máximo emprego, inflação na meta), e, ao final, deve manter apenas os títulos do Tesouro no balanço, não mais o de hipotecas. Powell adiantou que o ritmo cadente será atenuado, com a não renovação dos títulos que vencerem, em vez de uma readaptação mais rápida, com a venda dos títulos no mercado.
Como a ação principal do Fed será a alta dos juros, Powell apenas afirmou que não é possível saber que forma a política monetária tomará. Evitou predizer que o movimento para cima dos juros será “gradual”, preferindo indicar que “se moverão firmemente para longe da política acomodatícia da pandemia”. Além disso, afirmou que “não se sabe quando, mas eventualmente teremos uma política monetária não-acomodatícia”, o que significa juros acima da taxa neutra de 2,5%.
Durante a entrevista Powell usou várias vezes a palavra “flexível”, o que nesta altura não é exatamente tranquilizadora, podendo significar que o banco terá de deixar de lado comunicação que indicava determinada conduta para adotar outra, bem diferente.
Um contraponto a essa promessa de postura agressiva, o Fed divulgou ontem que sua “Declaração sobre os objetivos e estratégia de longo prazo da política monetária” foi reafirmada “por unanimidade” na reunião. Um de seus pontos centrais: “Após períodos em que a inflação se mostre persistentemente acima de 2%, a política monetária apropriada provavelmente buscará uma inflação moderadamente acima de 2% por algum tempo”. Nas atuais circunstâncias, mais “dovish” impossível.