Eliziane Gama diz que professores merecem mais respeito

Senadora lamentou que nas últimas décadas o Brasil não soube respeitar os seus professores e que a educação deixou de ser tema central das políticas públicas (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), felicitou, nesta terça-feira (15), os professores brasileiros dizendo que a data inspira um momento de reflexão.

Ela lamentou que nas últimas décadas o Brasil não soube respeitar os seus professores e que a educação deixou de ser tema central das políticas públicas. Também criticou o fato de um professor ganhar dois salários mínimos e ser constantemente alvo de agressões dentro da sala de aula e na escola.

“Eu ainda peguei a fase do respeito solene de todos pelos professores. Eles eram reverenciados nas ruas, pois estavam na base da construção moral das famílias brasileiras, do País que sonhávamos, da ética que todos nós defendíamos”, ressaltou a parlamentar.

Para Eliziane Gama, é preciso dar um novo grito a favor da educação, como o fez Dom Pedro I pela independência do Brasil.

“Um novo grito, agora na República, por mais educação, por mais respeito a esses mestres que tiveram e têm grande contribuição nas nossas vidas. Parabéns aos professores e professoras de todo o Brasil”, disse.

Segundo dados do Inep ( Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Brasil conta com 2,5 milhões de professores, sendo que 345 mil deles se encontram na zona rural. A maioria da categoria tem entre 30 e 39 anos e 70% dos professores são mulheres.

Investir em educação é também investir no professor, diz Jorge Kajuru

Senador disse que a data deve ser comemorada por sua importância, chamando a atenção para a grave realidade vivida pelos professores brasileiros (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) prestou homenagem nesta terça-feira (15) no plenário Casa aos professores, cujo dia foi comemorado nesta data. O parlamentar observou que a docência desempenha importante papel social e é umas das profissões mais importantes para o desenvolvimento de uma sociedade. Entretanto, prosseguiu, continua sendo uma categoria desvalorizada e que ganha “míseros salários”.

“Ocasiões como essa nos dão uma excelente oportunidade não só para homenagear, como também para cobrar das instâncias competentes a valorização do profissional do magistério, cujo desempenho a favor da sociedade não se traduz em benefícios palpáveis. Jamais poderemos esquecer que investir em educação é também investir no professor. E, quando digo isso, não me refiro apenas à questão salarial, que é, historicamente, o verdadeiro calcanhar de aquiles de nossos educadores, mas também à melhoria da infraestrutura de ensino, especialmente nas escolas públicas”, disse.

Kajuru disse que a data deve ser comemorada por sua importância, chamando a atenção para a grave realidade vivida pelos professores brasileiros, os quais enfrentam péssimas condições de trabalho, além da falta de investimentos em educação pública. O senador ressaltou que toda formação de uma sociedade depende dos profissionais da educação, pois muitos dos problemas nacionais derivam justamente da falta de informação e de educação da população em geral. (Agência Senado)

Paula Belmonte diz que educação precisa mostrar melhores resultados

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse que a área de educação precisa mostrar mais resultados e não se prender apenas às reivindicações por mais verbas do governo. 

“Hoje, nós temos um resultado na educação que não é dos melhores. Precisamos, como parlamentares, saber o que o investimento em educação tem trazido ao Brasil, em resultados reais”, disse a parlamentar em intervenção nesta quarta-feira (11), durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara que tratou da situação financeira da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Paula Belmonte afirmou que a comissão tem consciência de que o país está passando por “um processo de balanço financeiro”. Segundo a deputada, não se pode ignorar essa realidade. Para a parlamentar, é preciso analisar onde foram investidas verbas do governo na área de educação e o fruto desses aportes. “Temos que analisar com muita responsabilidade essa situação”.

A deputada do Cidadania criticou a baixa aplicação de recursos pela Capes na região Norte do País.

“É muito menos que no Sudeste, e ali sabemos que existem pessoas realmente precisando de mais investimentos em educação”, disse.

Para Paula Belmonte, é necessária uma análise profunda dos dados apresentados pela Capes e pelo CNPq. A deputada criticou os que apenas discursam contra o contingenciamento de verbas, mas não procuram aferir a repercussão do dinheiro já aplicado pelo poder púbico.

A Capes e o CNPq enfrentam uma crise financeira que tem consequências na concessão de bolsas. Segundo o presidente da agência, Anderson Correia, R$ 800 milhões foram contingenciados pelo Ministério da Economia. A Capes tem 200 mil bolsistas. Já no CNPq, há um déficit de R$ 330 milhões.

O presidente substituto do órgão, Manoel da Silva, pediu apoio dos parlamentares para que um recurso suplementar seja aprovado. Além desses órgãos, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e representantes do Ministério da Economia participaram da audiência pública na Câmara.

OCDE: Brasil tem uma das piores taxas de ensino superior do mundo

Além disso, estamos entre os três piores quando o assunto é doutorado. A pesquisa da OCDE foi divulgada em meio a um cenário de cortes na educação

Taís Ilhéu – Guia do Estudante

O Brasil é um dos países com menos pessoas com Ensino Superior completo e com menores taxas de doutores. É o que revela o relatório “Education at a Glance“, publicado nesta terça (10) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avaliou as 45 nações membros ou parceiras da organização. Segundo o documento, apenas 21% dos brasileiros de 25 a 34 anos têm Ensino Superior completo, enquanto a média dos países que fazem parte da OCDE é em torno de 44%.

Quando falamos de níveis mais altos de instrução, como mestrado e doutorado, os números são ainda mais desanimadores: apenas 0,8% das pessoas de 25 a 64 anos no Brasil concluíram o mestrado e 0,2% chegaram ao doutorado — das 35 nações que disponibilizaram dados sobre o doutorado, o Brasil ficou entre as três piores.

O relatório da OCDE é divulgado em meio a um cenário de cortes na educação, do ensino superior ao básico, mas especialmente na pesquisa. As universidades públicas, onde se concentram 80% dos alunos de mestrado e doutorado, sofreram um corte de 30% de sua verba discricionária em maio.

Embora entre 2010 e 2016 o investimento nessas instituições tivesse crescido, ele ainda era inferior ao da média dos outros países membros da organização. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), um dos maiores órgãos de financiamento à pesquisa, cortou 11.800 bolsas neste ano.

Muito investimento?

Um outro dado relevante trazido pela pesquisa é que, apesar de o Brasil investir uma porcentagem do PIB em educação à destinada por nações desenvolvidas, o investimento por aluno acaba sendo muito menor. Enquanto no Brasil o investimento é de 4,2% do PIB, a média da OCDE é de 3,2%.

O PIB direcionado à educação é um argumento frequentemente evocado para justificar que se gasta muito com o setor no país, sem considerar, por exemplo, que em países como a Alemanha (sempre alvo de comparações) a população e o número de jovens em idade escolar é muito menor que no Brasil. A população da Alemanha, hoje, é de 82,8 milhões de pessoas, enquanto a brasileira é de 210 milhões. Alem disso, a população alemã entre 15 e 24 anos representa 5,1% do total, enquanto essa faixa etária no Brasil corresponde a 8,3% do total. São muito mais jovens brasileiros do que alemães, e um PIB bem menor para se comparar (US$ 3,6 trilhões da Alemanha, ante US$ 2 trilhões do Brasil). Com isso, o investimento aqui acaba sendo menor. No Ensino Superior, enquanto a Alemanha investe cerca de US$ 17,1 mil por aluno por ano, o Brasil dedica US$ 11,7 mil ao ano.

A OCDE também compara o número de estudantes em Ensino Superior privado e público. Enquanto o primeiro grupo cresce vertiginosamente no país, entre os desenvolvidos menos de um terço estão em instituições particulares. Segundo o relatório, o predomínio de instituições privadas representa “um ambiente complexo para os formuladores de políticas que buscam garantir que o acesso ao ensino superior não seja prejudicado pelo status socioeconômico dos estudantes”.

Fonte: https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/brasil-tem-um-das-piores-taxas-de-ensino-superior-do-mundo-diz-ocde/

Educação: Governo estuda repassar R$ 9,3 bilhões para estados e municípios

União quer repassar R$ 9,3 bi em gastos em Educação para Estados e municípios

Ao repassar para Estados e municípios o Salário Educação, União conseguiria aumentar gastos com custeio e investimentos

Adriana Fernandes – O Estado de S.Paulo

O governo federal estuda transferir para os Estados e municípios a parcela que fica para os cofres federais do Salário Educação, contribuição social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino básico. Em contrapartida, governadores e prefeitos terão que assumir a totalidade das obrigações que são bancadas com os recursos, que vão desde a compra de merenda escolar e de material didático a transporte de alunos e obras em escolas e creches.

Com isso, a equipe econômica conseguiria abrir um espaço de R$ 9,3 bilhões no teto de gastos, o mecanismo que proíbe que as despesas obrigatórias cresçam em ritmo superior à inflação. Ao retirar do Orçamento federal os pagamentos dos programas do Salário Educação, que são gastos obrigatórios, o governo ganha margem para aumentar as chamadas despesas discricionárias, como o custeio da máquina e investimentos, em 2020.

A iniciativa é mais uma na lista do governo de estratégias para reduzir os gastos obrigatórios, que incluem o pagamento de salários e aposentadoria.

Fachada do Ministério da Educação Foto: Ministério da Educação
A vantagem dessa medida é que ela poderia ser feita por um projeto de lei, o que exigiria o apoio da maioria simples na Câmara e no Senado – outras mudanças, principalmente as que envolvem os servidores públicos, precisam ser feitas via proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige o aval de três quintos dos deputados e senadores.

A alteração, além de reduzir as despesas obrigatórias e aumentar o espaço do teto de gastos, está em linha com a estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, batizada de três Ds: desindexar, desvincular e desobrigar. Em resumo, os três Ds acabam com a obrigação do governo de gastar em determinadas áreas e de reajustar certas despesas. Na prática, pode significar fim de reajuste obrigatório de salários e aposentadorias, demissão facilitada de servidores e cortes na obrigatoriedade de investir em saúde e educação, por exemplo.

Origem

A arrecadação do Salário Educação vem de uma contribuição social de 2,5% sobre a folha paga pelas empresas para o financiamento da educação básica. Hoje, compete à Receita Federal fazer a arrecadação. Do total, R$ 40% ficam com a União e 60% com Estados e municípios. Em 2018, essa divisão representou R$ 12,8 bilhões para governadores e prefeitos e R$ 9,3 bilhões para a União.

Esses recursos alimentam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dentro de cada Estado, a distribuição dos recursos para a rede estadual e municipal é feita de maneira uniforme, com base no número de matrículas dos alunos.

O dinheiro do salário educação banca 12 programas integralmente ou parcialmente, que teriam que ser assumidos pelos governadores e prefeitos. Estudos do governo federal mostram que a medida aumentaria a eficiência dos recursos ao diminuir o papel intermediário desempenhado pela União. Um dos problemas apontados é que, da forma como está a divisão, não há redução nas desigualdades sócio-educacionais entre Estados e municípios.

O dinheiro do Salário Educação não pode ser utilizado para pagamento de pessoal e não é contabilizado para fins de cumprimento do mínimo constitucional em educação.

Para o ex-presidente do FNDE, deputado Gastão Vieira (PROS-MA), a ideia é boa porque os recursos iriam direto para os Estados, dentro da política do ministro Paulo Guedes de “menos Brasília e mais Brasil”. Vieira informou que está fazendo um estudo com consulta de especialistas sobre a proposta. Ele admite, no entanto, que a resistência será forte. Os críticos, segundo ele, argumentam que a proposta pode esvaziar programas tradicionais, como o da alimentação e de compra de material didático.

Três perguntas para…

João Marcelo Borges, diretor da ONG Todos Pela Educação.

Como o senhor avalia a transferência do salário educação?

A parte federal do salário educação financia em grande medida programas essenciais para a educação básica brasileira, como o PNAE, de alimentação, que é o mais antigo e o maior programa de alimentação escolar do mundo. Vemos isso de duas maneiras. Não pode acabar com essas programas porque são fundamentais para a educação brasileira. As leis e regras que regulam esses programas precisam continuar existindo. Por outro lado, os mecanismos de repasse financeiro para os municípios e os Estados podem, sim, ser mais eficientes, com transferências mais automáticas.

Essa medida de descentralização pode trazer mais eficiência para os gastos?

Hoje, há regras específicas para aplicação desses recursos no âmbito de cada um desses programas. Eles geram uma estrutura de pessoal, burocrática, de sistemas na União, Estados e municípios. Regras de prestação de contas diferentes. Passando mais automaticamente, pode tornar mais equitativa a distribuição desses recursos. Hoje, na União a regra é per capita (por aluno). Ela calcula o mesmo valor de repasse da merenda para qualquer aluno do País. Ao passo que um Estado e município sabe melhor quais áreas, escolas e alunos são mais vulneráveis e podem assim tornar mais equitativo a aplicação dos recursos. Os programas nacionais algumas vezes concorrem com os programas estaduais ou municipais.

Entre esses programas, tem algum que seria prejudicado com a descentralização?

O grande programa que a gente não vê benefício na alocação subnacional dos recursos federais é o Programa Nacional de Livro Didático, porque hoje a compra é feita nacionalmente por Brasília. Com isso, o MEC ganha em escala. Se os recursos forem distribuídos para que cada Estado e município faça a própria conta, esse ganho de eficiência de escala seria perdido. No caso do livro didático, a cota parte do salário educação que financia o programa e não pode ser alterada agora. Do contrário se torna mais ineficiente. Os livros vão ficar mais caros.

Orçamento 2020

O que está em estudo pelo pelo governo para fechar as contas no ano que vem?

Fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga por empresas em demissão sem justa causa. O dinheiro passa pelo Orçamento federal e consome R$ 5,4 bilhões dentro do teto de gastos.

Congelamento das progressões de servidores públicos civis nas carreiras do Executivo. A cada degrau na carreira, servidores têm aumentos salariais; medida poderia economizar cerca de R$ 2 bilhões no ano que vem

Suspensão de novas contratações do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Medida pode economizar cerca de R$ 2 bilhões

Redirecionamento de recursos do Sistema S para bancar outras despesas, como as voltadas para qualificação. Medida abriria um alívio de R$ 6 bilhões

Descentralização do salário educação para Estados e municípios. O impacto seria de R$ 9,3 bilhões

Quais são as três principais regras fiscais que o governo precisa cumprir?

Meta fiscal – O resultado primário é calculado pela diferença entre despesas do governo (com pagamento de pessoal, Previdência, custeio e investimentos) e receitas. Para este ano, o governo vai gastar mais que arrecadar – portanto, a meta permite um resultado negativo em até R$ 139 bilhões.

Teto de gastos – Criado no governo do ex-presidente Michel Temer limita o avanço das despesas à variação da inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. De junho de 2018 a julho de 2019, esse índice ficou em 3,37%, porcentual que corrigirá o teto em 2020.

Regra de ouro – Impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência e benefícios assistenciais. A exceção é se o Congresso conceder autorização especial para emitir dívida e usar esse dinheiro para pagar aposentadorias, salários e Bolsa Família. Para o ano que vem, o governo vai precisar de um crédito extra de R$ 367 bilhões. (O Estado de S. Paulo – 07/09/2019)

Comissão aprova requerimento de Paula Belmonte para discutir Saeb

A Comissão Externa Destinada a Acompanhar os Trabalhos do Ministério da Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (03), requerimento da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) para convidar autoridades que discutam o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

Segundo o pedido aprovado, serão convidados para audiência pública o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes; o presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional, Joaquim José Soares; Ricardo de Abreu Madeira, professor doutor da Universidade de São Paulo; Maria Inês Fini, ex-presidente do Inep.

O Saeb constitui um dos elementos centrais para a aferição de resultados da educação nacional em todos os níveis federativos. Assim, os diagnósticos obtidos pela realização de avaliações em larga escala e a compilação de indicadores orientam ações de planejamento do MEC e das redes de ensino, além de informar a sociedade em geral sobre o desempenho do sistema educacional local ou nacional, para fins de prestação de contas.

Em outro requerimento, também aprovado pela comissão, Paula Belmonte solicita informações ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre documentações relativas ao Saeb.

Respeitável público, o Ministro da Deseducação Abraham Weintraub no #ProgramaDiferente

O governo Bolsonaro junta um bando de lunáticos com especialistas em coisa nenhuma, provocadores e bajuladores. Tem como dar certo? Qualquer pensamento crítico ou questionamento público é menosprezado, afinal de contas eles chegaram para reescrever a história, lacrar no twitter e no whatsapp e mostrar que agora tudo é diferente porque o governo é de direita, talquei?

Aí o Brasil é obrigado a conviver com um time de mentecaptos, a começar pelo chefe e sua prole, mais a linha de frente de terraplanistas, analfabetos funcionais e ideólogos fugidos do manicômio: Damares Alves, Olavo de Carvalho, Eugênio Aragão, Ricardo Salles, Abraham Weintraub e outros dignos de reprovação no exame psicotécnico. 

 
Entre os personagens mais folclóricos e burlescos, o ministro da Deseducação, Abraham Weintraub, merece um capítulo à parte. Aspirante a humorista e showman virtual frustrado, ele aparece de dublê de Gene Kelly numa adaptação vexatória de “Cantando na Chuva de Fake News” a provocador barato dos estudantes e professores que foram às ruas nas manifestações contra o desmonte do setor.
 
“Onde está Wally?”, ele provoca no twitter, com imagens selecionadas para dar a falsa ideia da irrelevância dos protestos. Compara o público com o tamanho da torcida da Lusa, a tradicional e querida Associação Portuguesa de Desportos, chamada pelo deseducador ignorante de Portuguesa Futebol Clube, e que, segundo ele, seria suficiente para “lotar uma frota de Combis” (assim mesmo, Kombi com C).
 
Respondemos no ato: Vamos brincar de “Onde Está Wally” pra achar o Queiroz? Ou os assassinos da Marielle? Ou um ministro equilibrado, capaz e responsável nesse governo de lunáticos do presidente Bolsonaro?
 
Não dá, sinceramente, para tolerar as sandices e asneiras diárias deste desgoverno do meme que virou presidente. Veja abaixo a sequência de postagens do ministro da Deseducação e as nossas respostas:
 
 
Assista aqui um resumo da performance ridícula do ministro Abraham Weintraub e, em seguida, veja alguns artigos e outros vídeos bastante didáticos de tudo o que pensamos do bolsonarismo (e da polarização burra com o lulismo), nesse triste período da nossa história:
 

Socorro! Os idiotas já dominam o mundo virtual!

 

Carmen Zanotto espera que Reforma da Previdência atenda à expectativa por melhoria socioeconômica

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) disse nesta segunda-feira (15) esperar que a Reforma da Previdência corresponda às expectativas da população em torno de melhorias econômicas para o País.

“Esperamos que tudo que foi dito para a sociedade possa acontecer, que o esforço de todos possa ser recompensado com mais recursos para a saúde, educação, segurança e para a criação de postos de trabalho para os 13 milhões de homens e mulheres desempregados”, afirmou a parlamentar, em pronunciamento na tribuna da Câmara.

Segundo ela, se as mudanças não se traduzirem em serviços e ações para a população, “a decepção será muito grande”.

Na avaliação, a Câmara trabalhou para tornar o texto menos duro, sobretudo para as mulheres, que graças à luta da Bancada Feminina, vão poder se aposentar com o tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

“O governo queria 20 anos, mas conseguimos baixar esse tempo. Não é a reforma do sistema previdenciário que nós queríamos, mas trabalhamos para torná-la menos dura. As mudanças foram justas”, defendeu Carmen Zanotto.

A Câmara concluiu a votação do primeiro turno da Reforma da Previdência na sexta-feira passada. A previsão é de que o segundo turno deva  acontecer em agosto, após o recesso parlamentar.

MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quinta-feira (11), que irá buscar o cumprimento do PNE (Plano Nacional de Educação), mas que pretende reduzir a meta de investir, até 2024, pelo menos o equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) por ano em educação pública.

“Subir o que é gasto significa que a gente vai aumentar os impostos do Brasil em 10%. Isso a gente muda no PNE, já falou, já fez a solicitação, ou vai caminhar para isso que eu sou contra, aumentar imposto”, defendeu. “[O PNE] tem que ser respeitado. Mas o dinheiro pagador também tem que ser respeitado”, disse o ministro.

O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024.

“A gente vai tentar atender as metas, respeitando o plano”, disse Weintraub.

Ele destacou a meta de universalizar a pré-escola e de garantir que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches.

De acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE, divulgado no ano passado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o investimento público em educação caiu do equivalente a 6% do PIB, soma das riquezas produzidas pelo País, em 2014 para 5,5% do PIB em 2015 – últimos dados disponíveis. Considerando apenas os gastos com educação pública, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB.

A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com o relatório, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação pública.

“Com maior eficiência do gasto, não há a necessidade de ampliar para 10% do PIB”, defendeu também o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo.

Para alterar a porcentagem de investimento prevista na lei é necessário um novo projeto de lei, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. A pasta não detalhou como fará essa mudança.

Fundeb

O MEC apresentou o Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), que reúne ações que estão sendo planejadas pela pasta para serem implementadas até o final deste mandato, desde a creche até o ensino médio.

Weintraub ressaltou que os recursos disponíveis são finitos e que é necessário fazer escolhas. Ele defendeu a ampliação de recursos para a educação básica por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Vamos aumentar recurso e vamos mandar para quem está necessitando. Os municípios mais pobres. Então, é reformular o Fundeb, colocar mais recurso para educação básica e fundamental e redirecionar para quem mais precisa”, disse, mas ressaltou que é necessário cobrar desempenho.

“Acabar com isso de mandar dinheiro a fundo perdido, o dinheiro é do pagador de imposto, tem que ter respeito”, completou o ministro.

O Fundeb é atualmente uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil, de acordo com o MEC.

O fundo, no entanto, ficará vigente apenas até 2020. O Congresso Nacional discute propostas para tornar o Fundeb permanente.

No mês passado, o MEC apresentou a proposta do governo para o Fundeb. A pasta propõe aumentar a contribuição da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para 15% em seis anos. Atualmente, a União contribui com 10%. (Agência Brasil)

Cristovam Buarque: Obstáculos à educação

Todos percebem que o problema da educação de base no Brasil está nos baixos salários e na formação dos professores. Está também na falta de qualidade dos equipamentos, nas edificações e na gestão deficientes das escolas, no descuido com o acompanhamento dos alunos pelos governantes, gestores, familiares e professores. E ainda no pouco tempo diário, anual e ao longo da vida que nós, brasileiros, ficamos na escola, e que a mídia não colabora com a educação. Alguns acham que a causa está no sistema escolar ser municipal, e não federal. Mas poucos percebem que há obstáculos mais profundos que levam a essas causas.

O primeiro obstáculo está no sentimento nacional de que não somos vocacionados para estarmos entre os melhores do mundo em educação. A mente brasileira não se vê e, por isso, não deseja fazer o Brasil campeão mundial de educação. Somos e queremos continuar sendo os melhores com os pés, não com os cérebros. Sentimos tristeza se a “Bola de Ouro” não vem para um brasileiro ou brasileira, mas nunca lamentamos quando nenhum prêmio Nobel vem para o Brasil.

Cada ano, olhamos mais para a Federação Internacional de Futebol (Fifa), em Zurique, do que para o Comitê do Nobel, em Estocolmo. Todos lembramos da derrota para o Uruguai em 1950, e dos 7×1 que levamos da Alemanha, em 2014, mas raros lembram e lamentam que, ao longo dos 130 anos de República, pelo menos 20 milhões de brasileiros morreram analfabetos em idade adulta e que 11 milhões estão vivos hoje sem ao menos reconhecer nossa bandeira, por não saberem ler “Ordem e Progresso”; enquanto a Alemanha e o Uruguai há anos superaram essa tragédia. Não nos angustia estarmos entre os piores do mundo em educação, é como se isso fosse uma fatalidade à qual estaríamos condenados.

Algo passou na formação da mente brasileira que nos faz valorizar pouco a educação. Mesmo aqueles que investem na escola de seus filhos querem mais assegurar o salário que eles terão do que fazê-los intelectuais educados. Por isso, lamentam quando, ao fim do ensino médio, o filho diz querer ser filósofo ou professor, no lugar de uma carreira que lhe permita ganhar bem. O que nos importa não é a educação em si, mas as vantagens materiais que ela possa oferecer. O descontentamento de uma pessoa com a opção do filho pelo magistério decorre do sentimento nacional de que nos falta vocação para educação e, em consequência, dar atenção à educação e aos nossos professores.

Um segundo obstáculo é mais fácil de explicar. Depois de 350 anos de escravidão, a mente brasileira ainda acha que educação de qualidade não é para todos. No passado, senhores e escravos viam educação como privilégio dos brancos livres. Hoje, ricos e pobres continuam vendo a escola de qualidade como privilégio das classes médias e altas. Não sendo para todos, a educação de qualidade fica limitada a uma parcela da sociedade; e essa parcela não precisa também ser muito educada porque, se muitos estudam pouco, os poucos que estudam não precisam estudar muito. Para entrar na Seleção Brasileira de futebol é preciso disputar com dezenas de milhões de outros jovens da mesma idade, porque a bola é redonda para todos, mas para entrar na universidade é preciso disputar com apenas algumas dezenas que terminaram ensino médio com razoável qualidade.

Um terceiro obstáculo decorre de não termos percebido ainda que o vetor do progresso está no conhecimento. Nossa Constituição diz que educação é um direito de cada pessoa, não uma necessidade de todo o país. Em cada navio negreiro, havia um marujo para impedir que escravos desesperados saltassem ao mar, porque seu suicídio era visto como prejuízo para seu proprietário e para a economia que perderia a força de seus braços. Mas não temos especialistas trabalhando para impedir que os jovens de hoje abandonem as escolas, porque não temos a percepção de que o abandono escolar de cada aluno sacrifica não apenas o futuro da criança ou do jovem, mas de todo o Brasil ao perder o potencial de seus cérebros.

A tragédia da educação brasileira tem muitas razões práticas, mas não vamos superar o atraso e a desigualdade enquanto não tivermos uma mudança de mentalidade e vencermos esses três obstáculos fundamentais.

Não venceremos a guerra pela educação enquanto não entendermos que educação é o vetor do progresso, e acreditarmos e desejarmos que o Brasil pode estar entre os melhores do mundo na qualidade da educação e que essa qualidade deve ser acessível a todos, independentemente da renda e do endereço do aluno. (Correio Braziliense – 02/07/2019)

Cristovam Buarque é ex-senador pelo Cidadania do DF e professor emérito da UnB (Universidade de Brasília)

Carmen Zanotto: Mudança no destino dos recursos do pré-sal prejudica investimento em saúde e educação

O plenário da Câmara estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da União no regime de partilha. Segundo a emenda aprovada nesta quarta-feira (26), 30% desses recursos continuarão com o Fundo Social, 20% com o Brasduto e os outros 50% serão divididos com estados e municípios para aplicação em educação e saúde (30%) e com a União (20%), também destinados a essas duas áreas.

Durante a sessão, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) orientou o voto do partido contra a iniciativa. Segundo ela, a retirada de verbas da educação e saúde para financiamento de projetos relacionados ao setor energético é lamentável.

“O projeto trata da geração de energia e somos favoráveis. Mas usar recursos do Fundo Social, dos recursos dos royalties do pré-sal, para construção dos gasodutos, retirando 20% destes recursos, é muito ruim. A nossa defesa é que todo o recurso ficasse para a saúde e educação”, disse.

De acordo com a deputada, a medida provocará a redução, inclusive, “dos recursos do esporte, da cultura e da ciência e tecnologia”.

“Fomos vencidos. Mas a parte boa disso é que a redistribuição dos recursos demonstra quanto vai da parte da saúde para estados e municípios, da mesma forma para a educação. Na saúde, a inflação é muito maior do que a geral. A população envelhece e o custo de medicamento é bem mais alto. Por isso precisamos lutar sempre por mais recursos, garantindo também a melhoria na qualidade da gestão”, defendeu.

Com o fim da análise dos destaques, a matéria será reenviada ao Senado.

Número de jovens no ensino médio aumenta de 61% para 68,7% em 6 anos, mostra pesquisa

O número de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio aumentou de 61% em 2012 para 68,7% em 2018. O percentual de jovens nesta faixa etária que frequentam a escola também vem crescendo e chegou a 91,5% em 2018. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado nesta terça-feira (25) pelo movimento Todos pela Educação em parceira com a Editora Moderna e traz dados organizados de acordo com as metas do PNE (Plano Nacional de Educação).

“É uma avanço estatisticamente significante, mas um avanço ainda tímido. O modelo que temos acaba fazendo com que adolescentes e jovens saiam da escola e, mesmo os que frequentam a escola, não veem um ambiente atrativo para seguir e encaixar a ideia de escolarização do ensino médio nos seus projetos de vida”, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari.

A conclusão do ensino médio na idade adequada ainda é um desafio, como mostram os dados do relatório. Em 2018, apenas 63,6% dos jovens de 19 anos matriculados concluíram o ensino médio. Em 2012, 51,7% dos jovens de 19 anos haviam concluído essa etapa do ensino.

Desigualdades

As desigualdades socioeconômicas e de raça têm peso no acesso ao ensino médio, como aponta o anuário. Em 2018, 75,3% dos jovens brancos de 15 a 17 anos estavam matriculados na etapa. Já entre os jovens negros da mesma faixa etária esse percentual era de 63,6%, uma diferença de quase 12 pontos percentuais.

O anuário mostra também as disparidades em relação à distribuição de recursos. Enquanto São Paulo recebe a maior média anual de recursos vinculados à educação por aluno, R$ 6,5 mil, o Maranhão está no outro extremo com R$ 3,5 mil por aluno ao ano.

“Boa parte das desigualdade educacionais está relacionada a desigualdade de financiamento tanto em relação a garantia de recursos mínimos quanto a gestão de recursos. Estamos dando menos recurso para quem tem que corrigir um passivo histórico de investimento em educação”, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação.

Professores

Em relação à formação dos professores a publicação mostra que desde 2012 houve aumento médio de cerca de cinco pontos percentuais no número de docentes com formação adequada para as disciplinas que lecionam.

Em 2018, 48,7% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental, que vai do 6º ao 9º ano, tinham formação adequada. O dado representa um crescimento de 5 pontos percentuais em comparação a 2012. Já no ensino médio, essa taxa era de 56,3%, aumento de 5,4% no mesmo período.

“A última década foi marcada por avanços importantes, mas que de forma nenhuma desligaram a sirene de urgência de mudanças estruturais na educação brasileira. Ainda estamos muito distantes das metas estratégicas do PNE”, disse Caio Callegari

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019 usa como base dados do Ministério da Educação e traz análises sobre os temas das 20 metas do PNE que foi sancionado em 2014 e estabelece metas para melhorar a educação até 2024. (Agência Brasil)

Mais de 1,1 milhão de alunos até 14 anos no Brasil não sabem ler e escrever

Brasil tem 1,15 milhão de alunos até 14 anos que não sabem ler e escrever

Bruno Villas Bôas – Valor Econômico

O Brasil tem 1,22 milhão de jovens de 7 a 14 anos de idade que não sabem ler ou escrever, dos quais 1,15 milhão (93,8%) está matriculado em escolas pelo país. O contingente total representava 5,1% das pessoas dessa faixa etária em 2018, a chamada taxa de analfabetismo, percentual semelhante ao registrado no ano anterior (4,9%).

O cálculo é do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a pedido do Valor, com base em microdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra ainda que a taxa de analfabetismo na faixa de 8 a 14 anos, considerada mais grave, estava em 3% em 2018, o equivalente a 635,4 mil crianças e adolescentes.

Para especialistas, os números sugerem que o país ainda precisa melhorar a qualidade do ensino, após ter praticamente universalizado o seu acesso nas últimas décadas. Dados divulgados pelo IBGE na quarta-feira mostraram que a taxa de escolarização das crianças de seis a 14 anos – o correspondente do 1º ao 9º ano do ensino fundamental – era de 99,3% no ano passado.

É claro que o Brasil também avançou nos indicadores de alfabetização de suas crianças. Em 2007, a taxa de analfabetismo dos jovens de 8 a 14 anos era ainda maior que a atual, de 5,4%. Este dado é de uma pesquisa do IBGE com algumas diferenças metodológicas da atual fonte de dados do instituto, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, a nova Política Nacional de Alfabetização (PNA) prevê priorização da alfabetização no 1º ano do ensino fundamental, quando as crianças têm seis anos. O Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até 2024, diz que toda criança deve ser alfabetizada até no máximo o 3º ano do fundamental, ou seja, aos oito anos.

Assim como outros indicadores sociais, o analfabetismo entre jovens também guarda grandes diferenças regionais. O levantamento mostra que, na faixa de 7 a 14 anos, a taxa de analfabetismo era mais grave no Norte e Nordeste (8,6% e 8,5%, respectivamente). E bastante menor, embora não erradicada, no Sudeste (2,6%) e Sul (3,1%).

Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV e autor do levantamento, diz que os indicadores educacionais são, em geral, piores no Norte e Nordeste por uma série de fatores, desde a maior taxa de pobreza das regiões até o menor volume de recursos públicos. Ele lembra que escolas tendem a ser mais distantes em áreas rurais, o que dificulta o acesso de jovens a um ensino adequado.

“Eles acabam faltando, chegando atrasados. São razões econômicas, sociais e institucionais que fazem com que essas duas regiões tenham uma taxa de analfabetismo maior entre jovens”, diz Duque, destacando, contudo, que a região Norte demonstrou uma evolução favorável do indicador, que passou de 9,5% em 2016 para 8,5% em 2018.

Essas diferenças sociais e institucionais ficam ainda mais claras quando os alunos são separados por escolas públicas e privadas. Apenas 1,6% dos estudantes da rede privada eram analfabetos nessa faixa etária de 7 a 14 anos de idade. Na rede pública, esse percentual subia para 5,6%, conforme o levantamento.

“Há questões de ‘profecia autorrealizável’ para explicar indicadores piores das escolas públicas, como o ambiente social adverso, que acaba reproduzindo a desigualdade social. Mas também há infraestrutura deficiente, professores menos motivados, greves, áreas próximas de episódios de violência, tudo isso ajuda a explicar”, afirma Duque.

A pesquisa do IBGE mostrou outros desafios. O Brasil segue a passos lentos na redução do analfabetismo. O país tinha 11,3 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabiam ler ou escrever no ano passado, apenas 121 mil pessoas a menos na comparação com o ano anterior. Desta forma, a taxa de analfabetismo desse grupo era de 6,8% no ano passado.

O grande desafios do analfabetismo segue, contudo, concentrado na população idosa. Dos 11,2 milhões de analfabetos, mais da metade (6 milhões) tem 60 anos ou mais de idade. Nessa faixa etária, a taxa de analfabetismo foi de 18,6% em 2018, em queda na comparação ao ano anterior. É a geração de um Brasil menos escolarizado, que viveu a infância antes dos anos 70.

Marina Aguas, analista da pesquisa do IBGE, diz que a redução da taxa de analfabetismo entre idosos tem um fator demográfico, já que pessoas de uma geração mais escolarizada completam 60 anos e ingressam nesse grupo, além da morte de pessoas mais velhas. “O número de idosos cresce mais rapidamente do que o de analfabetos, então a taxa cai”, diz a pesquisadora.

O analfabetismo também tem endereço certo: o Nordeste. A região concentra 6,1 milhões dos 11,2 milhões de analfabetos de 15 anos ou mais, o que representa 13,9% da população dessa faixa etária da região.