Para Alessandro Vieira, novo Fundeb exige planejamento e fiscalização

Senador diz que Fundo vai garantir mais recursos para a educação, mas que sua aplicação tem de ser feita de modo mais eficiente afim de assegurar efetividade (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) comemorou a aprovação do novo Fundeb (PEC 26/2020) pelo Senado, nesta terça-feira (25), e disse que Fundo para bancar a educação básica no País vai exigir agora maior planejamento e fiscalização.

“E, agora, passamos a um novo momento, a uma nova etapa. Uma vez aprovada essa PEC, promulgada, esses recursos estão  garantidos. Um bom planejamento para a educação é possível, é viabilizável, mas é necessário fiscalizar com muito cuidado,  com muita ciência, os gestores”, defendeu o parlamentar.

Alessandro Vieira disse que o novo Fundeb vai garantir mais recursos para a educação, mas que a sua aplicação tem de ser feita de modo mais eficiente afim de assegurar efetividade.

“Um grande avanço, um grande momento, um projeto que garante não só mais recursos para a educação básica, mas,  principalmente, uma arquitetura mais eficiente”, ressaltou.

O senador do Cidadania de Sergipe elogiou o trabalho equilibrado do relator da PEC, senador Flávio Arns (Rede-PR), que ‘resguardou o valor’ da proposta inicial do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) de tornar o fundo permanente, e destacou a atuação do ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF) em defesa da educação no Brasil.

“É com muito orgulho  um parceiro na caminhada e na construção de um Brasil que seja melhor e mais justo para todos”, disse Alessandro Vieira.

A PEC 26/2020 será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26). Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no País.

A PEC torna permanente o Fundeb, que, pela legislação atual, acabaria no fim deste ano. O texto também aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual entre 2021 e 2016: em 2021 a complementação da União começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Novo Fundeb é vitória do Congresso Nacional, afirma Jorge Kajuru

“Não podemos esquecer: o Governo Federal ainda tentou adiar a validade da Emenda Constitucional para 2022″, criticou o senador do Cidadania (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) disse nesta terça-feira (25) que a aprovação da PEC do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é uma vitória do Congresso Nacional, que firmou um compromisso com a educação brasileira.

“Não podemos esquecer: o Governo Federal ainda tentou adiar a validade da Emenda Constitucional para 2022. Quando viu que iria perder, aderiu e ainda cantou a vitória – a vitória é do Congresso Nacional. E aqui se encerra, no Senado Federal, essa vitória”, disse.

Jorge Kajuru disse que tinha a ‘sensação do dever cumprido com a aprovação da proposta que vai tornar o Fundo permanente e lembrou na sessão que com um mês de mandato, em março de 2019, apresentou a PEC 33, a primeira proposta na atual Legislatura sobre o Fundeb no Senado Federal.

“É [e o Senado] quem vai decretar esse momento histórico e que é, sim, o principal motivo de fonte de financiamento da educação básica no Brasil, cuja validade expira no próximo dia 31 de dezembro”, disse.

A PEC 33/2019 também transformava o Fundeb em permanente e aumentava a participação da União na ordem de 30%, e não 23%, como foi aprovado.

“A tramitação [da PEC] – apesar de o assunto ser praticamente ignorado pelo Executivo – ganhou celeridade e, depois de amplo acordo, resultou no que estamos votando agora”, comemorou o parlamentar.

Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no País. 

A PEC torna permanente o Fundeb, que, pela legislação atual, acabaria no fim deste ano. O texto também aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual entre 2021 e 2016: em 2021 a complementação da União começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Em live do Cidadania-AL, Cristovam Buarque defende criação de Fundeb permanente

O ex-governador e ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF) afirmou nesta quarta-feira (8) que o cenário para a Educação brasileira é preocupante e defendeu a criação de um processo de recuperação de escolas, professores e alunos, além de uma política de longo prazo para o sistema educacional brasileiro. Ele pediu que os parlamentares transformem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente.

“Temos que aprovar no Congresso Nacional o Fundeb permanente. O Fundo por si só não resolve, mas sem ele será um desastre. Veremos prefeitos fechando escolas. Precisamos também, apesar de tudo, pensar em um projeto de longo prazo. Definir uma estratégia não apenas para sanar a crise causada pela pandemia, mas para darmos um salto de qualidade. Para que, daqui a 30 anos, tenhamos escolas realmente boas”, defendeu. 

As declarações foram feitas ao ex-presidente da OAB de Arapiraca-AL e pré-candidato do Cidadania a prefeito da cidade alagoana, Hector Martins. Ao concordar com Buarque, Martins disse que o cenário da educação nacional já estava “atrofiado” mesmo antes da pandemia. Para ele, muitas escolas já não conseguiam desenvolver atividades adequadas por falta de estrutura e estão ainda mais despreparadas para a nova realidade, presas ainda a quadro e giz. 

Ele criticou as gestões municipais passadas de Arapiraca, que, em sua avaliação, focaram apenas na estrutura física e deixaram de equipar as unidades de ensino e aperfeiçoar o corpo docente.

“Aqui se esquece do próprio aluno e dos profissionais que interagem com eles e estão inseridos no contexto da escola. Já temos dois anos que esses profissionais não recebem reajuste salarial. Muitos tentam se reinventar sem o suporte do Poder Público e veêm desmotivados. A nossa Educação aqui ainda é muito precária. Precisamos de um olhar humano para tocar a alma dos professores e alunos ou não conseguiremos entrar no século 21”, sustentou. 

Em resposta, Cristovam Buarque defendeu a federalização do ensino fundamental do País como forma de solucionar os problemas enfrentados pelas cidades brasileiras. Segundo ele, a questão não é apenas falta de recursos, mas de falta de vontade política. 

“Não se faz educação em curto prazo. É preciso estar disposto a realocar recursos para isso. Se a ideia surge, pobres, ricos e políticos embarcam. Tecnicamente é fácil resolver. Não é falta de dinheiro em si e sim de gente. Então minha ideia é fazer uma estratégia para que possamos ir federalizando aos poucos e não ao mesmo tempo. Cada ano um pouquinho”, propôs.

Cristovam ponderou que não adianta culpar apenas o presidente e os políticos se a própria sociedade não estabelece o ensino de qualidade como prioritário. “O eleitor não vota em quem fala de estratégia de 20 anos para a Educação e muito menos tem vontade de tirar dinheiro de um lugar para colocar nessa área. Infelizmente, não é prioridade da sociedade”, concluiu.

Jorge Kajuru defende PEC do Fundeb e pede união no combate ao coronavírus

O dinheiro do fundo, segundo o senador, equivale a pelo menos 60% dos gastos com educação básica (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) defendeu nesta quinta-feira (12) a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2019) que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), cuja vigência termina no dia 31 de dezembro.

A PEC ainda prevê que a complementação da União ao fundo passe, em três anos, a corresponder a 30% do aporte feito pelos governos estaduais e municipais. Atualmente, esse índice é de 10%.

O dinheiro do fundo, segundo o senador, equivale a pelo menos 60% dos gastos com educação básica. Por isso, a sua manutenção é essencial para o setor, acrescentou ele.

“Segundo estudo do movimento Todos pela Educação, pelo menos em 4.810 municípios brasileiros o fundo corresponde a 50% dos gastos por aluno. Em 1.102 desses municípios, a participação do Fundeb no total de gastos chega a 80%”, disse Kajuru.

Ele destacou ainda a evolução da participação do fundo no financiamento da educação, ao longo dos anos. Em 2006, quando o Fundeb era usado para pagar os gastos do ensino fundamental, foram destinados R$ 35,2 bilhões.

Em 2018 R$ 136 bilhões foram usados para as despesas em toda a educação básica, informou o senador.

Orçamento

Kajuru também aproveitou o discurso para defender que o governo federal e o Congresso Nacional deixem de lado a discussão das propostas que tratam da repartição de parte do Orçamento da União e utilizem o dinheiro nas ações de controle do alastramento do coronavírus e de tratamento de pessoas contaminadas. (Agência Senado)

Comissão aprova projeto de Carmen Zanotto sobre divulgação de lista de espera para educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei d e autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que obriga os municípios a divulgarem listas de espera por vagas nos estabelecimentos de ensino de educação básica. De acordo com a proposta, a lista deve ser divulgada por ordem de colocação.

O projeto (PL 335/2019) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96). Pela LDB, a educação infantil é oferecida em creches, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos.

A proposta recebeu parecer pela aprovação do deputado federal Marreca Filho (Patriotas-MA), relator da comissão.

Em seu voto, ele considerou um avanço a elaboração de listas, uma vez que a falta de vagas nas escolas de educação básica é um dos problemas enfrentados pelos pais em diversas regiões do Brasil.

“A iniciativa é louvável ao requerer que os sistemas de ensino organizem listas de espera para atender à demanda de acesso à escola. É preciso ressaltar que a oferta de educação básica é um dever inafastável do Estado”, destacou o relator. 

Marreca estendeu a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera às creches.

Já a autora da proposta, Carmen Zanotto destaca que um dos maiores desafios da educação pública é superar a falta de vagas nos estabelecimentos de ensino. Ela lembra que, apesar da inclusão de milhões de crianças e jovens nas escolas de educação básica nos últimos anos , “é comum ver, no início do ano letivo, notícias que retratam famílias, que, inclusive, chegam a amanhecer o dia nas portas das escolas, em filas de espera por vagas na rede pública”.

A parlamentar justificou ainda que a Emenda Constitucional nº 59, aprovada em 2009, determina que é dever do Estado a oferecer educação às crianças e jovens entre 4 e 17 anos.

O projeto de lei foi apresentado na Legislatura passada pela ex-deputada federal Pollyana Gama ( PPS-SP).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Cidadania vota a favor da redução da idade para aposentadoria de professor

A bancada do Cidadania na Câmara votou a favor da redução de idade para aposentadoria de professores da educação básica, objeto de destaque na votação da reforma da Previdência (PEC 06/2019).

A medida reduz para 52 anos para as mulheres e 55 anos para os homens, de acordo com o pedágio de 100% de contribuição, que passará a contar a partir da publicação da emenda constitucional. O destaque foi aprovado por 465 votos a 25.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Na orientação do voto, o vice-líder do Cidadania, deputado federal da Vitória (ES), disse que a mudança no texto-base da reforma da Previdência que foi aprovado na quarta-feira (10) era necessária para fazer justiça aos professores.

“Sabemos da importância desses incansáveis profissionais, que trabalham muito e são responsáveis pela formação de nossas crianças e do nosso maior patrimônio, que é conhecimento”, afirmou.

Número de jovens no ensino médio aumenta de 61% para 68,7% em 6 anos, mostra pesquisa

O número de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio aumentou de 61% em 2012 para 68,7% em 2018. O percentual de jovens nesta faixa etária que frequentam a escola também vem crescendo e chegou a 91,5% em 2018. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado nesta terça-feira (25) pelo movimento Todos pela Educação em parceira com a Editora Moderna e traz dados organizados de acordo com as metas do PNE (Plano Nacional de Educação).

“É uma avanço estatisticamente significante, mas um avanço ainda tímido. O modelo que temos acaba fazendo com que adolescentes e jovens saiam da escola e, mesmo os que frequentam a escola, não veem um ambiente atrativo para seguir e encaixar a ideia de escolarização do ensino médio nos seus projetos de vida”, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari.

A conclusão do ensino médio na idade adequada ainda é um desafio, como mostram os dados do relatório. Em 2018, apenas 63,6% dos jovens de 19 anos matriculados concluíram o ensino médio. Em 2012, 51,7% dos jovens de 19 anos haviam concluído essa etapa do ensino.

Desigualdades

As desigualdades socioeconômicas e de raça têm peso no acesso ao ensino médio, como aponta o anuário. Em 2018, 75,3% dos jovens brancos de 15 a 17 anos estavam matriculados na etapa. Já entre os jovens negros da mesma faixa etária esse percentual era de 63,6%, uma diferença de quase 12 pontos percentuais.

O anuário mostra também as disparidades em relação à distribuição de recursos. Enquanto São Paulo recebe a maior média anual de recursos vinculados à educação por aluno, R$ 6,5 mil, o Maranhão está no outro extremo com R$ 3,5 mil por aluno ao ano.

“Boa parte das desigualdade educacionais está relacionada a desigualdade de financiamento tanto em relação a garantia de recursos mínimos quanto a gestão de recursos. Estamos dando menos recurso para quem tem que corrigir um passivo histórico de investimento em educação”, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação.

Professores

Em relação à formação dos professores a publicação mostra que desde 2012 houve aumento médio de cerca de cinco pontos percentuais no número de docentes com formação adequada para as disciplinas que lecionam.

Em 2018, 48,7% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental, que vai do 6º ao 9º ano, tinham formação adequada. O dado representa um crescimento de 5 pontos percentuais em comparação a 2012. Já no ensino médio, essa taxa era de 56,3%, aumento de 5,4% no mesmo período.

“A última década foi marcada por avanços importantes, mas que de forma nenhuma desligaram a sirene de urgência de mudanças estruturais na educação brasileira. Ainda estamos muito distantes das metas estratégicas do PNE”, disse Caio Callegari

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019 usa como base dados do Ministério da Educação e traz análises sobre os temas das 20 metas do PNE que foi sancionado em 2014 e estabelece metas para melhorar a educação até 2024. (Agência Brasil)

Aprovado relatório de Rubens Bueno que obriga universitário bolsista difundir conhecimentos em escolas públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) relatório do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) ao projeto de lei (PL 3632/2015) que obriga o estudante de graduação de ensino superior beneficiário de bolsa de estudo custeada com recursos federais a prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional em instituições públicas de educação básica.

Pela proposta, os beneficiados destes programas deverão oferecer 2 horas semanais de seu tempo, durante dois semestres, para difundir a ciência nas escolas. O projeto, já aprovado no Senado, é de autoria do ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF) e foi sugerido pelo físico e astrônomo brasileiro Marcelo Gleiser, vencedor do Prêmio Templeton 2019, considerado o “Nobel da Espiritualidade”. Agora ele será apreciado pelo plenário da Câmara.

“Além de ser uma homenagem ao físico Marcelo Gleiser, único brasileiro a ganhar esse prêmio na história, trata-se de um avanço para a educação brasileira. A partir de agora aqueles que tem o conhecimento e o adquiriram graças ao dinheiro público vão dar uma retribuição para a sociedade levando o que aprenderam para reforçar a educação básica”, afirmou o deputado Rubens Bueno, ao agradecer a aprovação da proposta.

Rubens Bueno ressaltou ainda que a proposta reforça a necessidade de difusão do conhecimento.

“Significa dizer que alguém que estudou com o dinheiro de toda a sociedade pode oferecer como contrapartida 2 horas de seu tempo por semana e chegar nas escolas e dizer: Olha, eu aprendi isso e agora gostaria de transmitir para vocês. É assim, com solidariedade, que se multiplica o conhecimento”, reforçou o deputado.

Autor do projeto, o ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF), ressaltou ao apresentar a proposta que “o Brasil ganhará muito se esses bolsistas, durante seus cursos realizados no Brasil, ou após a realização de estudos no exterior, forem aproveitados como divulgadores científicos entre a jovem população que frequenta nossas escolas de educação básica”.

A União, em articulação com as redes estaduais e municipais, definirá anualmente as áreas acadêmicas para oferta das atividades e o número de bolsistas participantes, além da forma de participação e dos mecanismos de acompanhamento.

A proposta exclui da obrigação o beneficiário de bolsa de iniciação à docência, de assistência estudantil e de formação de professores. Também ficarão isentos os estudantes que já desenvolvam trabalho em escola pública em razão de atividades curriculares ou de extensão ou em razão de atividade profissional com carga horária igual ou superior à estabelecida no projeto. Segundo o texto aprovado, o bolsista no exterior cumprirá a exigência após retornar ao Brasil.