COP26: Eliziane Gama defende maior rigor na fiscalização contra desmatamento e queimadas na Amazônia

Senadora diz que colaboração de especialistas da área ambiental vai ser importante para a elaboração do relatório que ela irá produzir sobre a avaliação das políticas climáticas do governo a ser apresentado na COP26 (Foto: Reprodução/TV Senado)

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu o fortalecimento das agências de fiscalização com o objetivo de acabar com o desmatamento e as queimadas ilegais na Amazônia, durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, na última sexta-feira (01), com especialistas.

Os participantes alertaram para o aumento do desmatamento no Brasil nos últimos anos e a ausência de políticas públicas com metas definidas para o cumprimento do Acordo de Paris — como a de reduzir em 43% as emissões de gases de efeito estufa do País até 2030.

Eliziane Gama ressaltou que a colaboração dada pelos especialistas será importante para o relatório que ela irá produzir sobre a avaliação das políticas climáticas do governo. Esse documento será apresentado na COP26, conferência sobre mudanças climáticas que será promovida pela ONU (Organização das Nações Unidas) em novembro, na Escócia.

“Nós decidimos construir esse relatório depois de ouvirmos todos os setores da sociedade. Nós entendemos que é fundamental termos um relatório conclusivo, democrático, elaborado por várias mãos”, disse a senadora, que solicitou a audiência.

Amazônia

Pesquisador do IEA (Instituto de Estudos Avançados) da USP (Universidade de São Paulo), Carlos Nobre afirmou que o País está na “contramão” do caminho para se alcançar essas metas. Para ele, o país tem de começar a executar, urgentemente, políticas públicas que tratem das mudanças climáticas que já estão acontecendo. O pesquisador ressaltou que, devido à pandemia de covid-19, as emissões de carbono globais caíram 7% em 2020, enquanto o Brasil foi um dos únicos países do mundo a ter aumento de emissões no ano passado.

A diretora de ciências do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar, apresentou um mapa elaborado pelo Ipam que indica que, em 36 anos, de todo território queimado no Brasil, 41% fica na Amazônia. Ela ainda observou que, desde 2019, o desmatamento vem aumentando nessa região, e que quando são analisados os dados sobre fogo e desmatamento no bioma, a maior parte dessas ocorrências, em torno de 50%, acontecem em terras públicas, especialmente nas federais.

Ane Alencar sugeriu medidas como a consolidação de áreas protegidas, o fortalecimento do Código Florestal, o apoio à produção sustentável de assentamentos e o cancelamento do CAR (Cadastro Ambiental Rural) em áreas destinadas a florestas públicas de conservação.

Fiscalização

Como forma de controlar o desmatamento, Felipe Nunes, pesquisador do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), defendeu a valorização e o investimento na fiscalização. Segundo ele, entre 2008 e 2020 vem sendo observada a diminuição dos autos de infração e dos embargos, além de lentidão nos processos, o que pode estar resultando na impunidade de quem pratica crimes ambientais.

Setor produtivo

Segundo Muni Lourenço Silva Júnior, vice-presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ), a Amazônia possui um milhão de agricultores, dos quais 89% seriam pequenos produtores. Além de combate e controle dos crimes ambientais, ele defendeu, para esse setor, investimentos e acompanhamento técnico. Também defendeu a ampla adesão ao CAR (Cadastro Ambiental Rural ), o que, segundo ele, permitirá diferenciar com mais precisão o desmatamento legal do desmatamento ilegal.

Embrapa

O chefe-geral da Embrapa Pecuária Sudeste, Alexandre Berndt, afirmou que o órgão busca desenvolver soluções e tecnologias sustentáveis na produção de alimentos no País, sendo o único instituto que está presente em todos os biomas. Na sua avaliação, é cada vez mais crescente a necessidade de se investir na “descarbonização da economia”. Para isso, ele sugeriu ações relacionadas fundos de governança social ambiental, créditos de carbono e outros fundos verdes. (Com informações da Agência Senado)

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