Eliziane Gama diz que retirada de militares não pode enfraquecer fiscalização ambiental na Amazônia

‘É fundamental que o Ibama, ICMBio e outros órgãos de ação ambiental sejam fortalecidos’, defende a senadora, ao comentar o fim da Operação Verde Brasil 2 (Foto: Reprodução/Op Verde Brasil)

A líder do Bloco Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse que o fim da Operação Verde Brasil 2, com a retirada das Forças Armadas do combate ao desmatamento na Amazônia, não pode enfraquecer a fiscalização ambiental na região.

“Que a saída das FFAs do comando do Conselho da Amazônia não signifique um enfraquecimento ainda maior da já fragilíssima política de fiscalização ambiental brasileira. O Ministério do Meio Ambiente já mostrou o descaso com a proteção dos nossos biomas”, alertou a senadora, coordenadora da Frente Ambientalista do Senado.

A retirada dos militares e o fim da operação foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo vice-presidente Hamilton Mourão, durante reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que é presidido por ele. Segundo Mourão, a região terá agora a “colaboração das agências de fiscalização dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e Gabinete de Segurança Institucional”.

“Com a saída das Forças Armadas da Operação Verde, é fundamental que o Ibama, ICMBio e outros órgãos de ação ambiental sejam fortalecidos. E sem a militarização deles, como vem ocorrendo. As carreiras próprias devem ser fortalecidas e incentivadas”, defendeu a senadora na rede social.

Aumento do desmatamento é resultado de uma política ambiental ‘desastrosa’ e ‘ultrapassada’, diz Eliziane Gama

“O afrouxamento da fiscalização e o aceno ao garimpo e a extração ilegal de madeira estão reduzindo drasticamente a área da floresta [Amazônica]”, afirma a coordenadora da Parlamentar Ambientalista do Senado (Foto: Roprodução/Imazon)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), voltou a criticar a política ambiental do governo federal nesta terça-feira (01) ao analisar os dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquiasa Espacias) mostrando que o desmatamento na Amazônia avançou 9,5% em um ano, passando de 11 mil km².

“O Brasil teve o maior índice de desmatamento na Amazônia em 12 anos. No ano passado, a área desmatada equivale a 7,2 vezes a cidade de SP.  É o resultado da política ambiental desastrosa e de uma visão de desenvolvimento ultrapassada”, afirmou a senadora, coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado.

Para Eliziane Gama, os números do Prodes – sistema do que fornece a taxa oficial do desmatamento da Amazônia no período de um ano – mostra o fracassado do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com cumprimento da meta anunciada no ano passado de eliminar o desmate ilegal no País.

“O afrouxamento da fiscalização e o aceno ao garimpo e a extração ilegal de madeira estão reduzindo drasticamente a área da floresta. Não poupa terras indígenas da invasão, como a de  Cachoeira Seca (PA),  a mais desmatada do Brasil pelo 6º ano seguido”, postou a parlamentar na rede social.

No caso da terra indígena Cachoeira Seca, homologada em 2016 depois de 30 anos de espera, há forte pressão de madeireiros da região que foi afetada pela construção da Usina de Belo Monte.

Senadora Eliziane Gama obtém as 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI da Crise Ambiental

A comissão proposta pela parlamentar do Cidadania pretende investigar o desmonte da governança ambiental no âmbito do Poder Executivo e as queimadas na Amazônia e no Pantanal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A líder do Cidadania e coordenadora da Frente Ambientalista do Senado, Eliziane Gama (MA), conseguiu as 27 assinaturas necessárias para instalação da CPI da Crise Ambiental. A comissão proposta pela parlamentar pretende investigar o desmonte da governança ambiental no âmbito do Poder Executivo e as queimadas na Amazônia e no Pantanal. O requerimento com as assinaturas já foi protocolado na Mesa do Senado.

Eliziane Gama destaca no pedido da investigação que o Brasil já foi reconhecido como um dos países que mais avançou no controle do desmatamento e ao longo dos últimos anos construiu um sólido e coerente arcabouço institucional na área ambiental, mas que hoje esse cenário não é mais o mesmo.

Em sua opinião, o discurso negacionista do presidente Jair Bolsonaro reforçado com as declarações na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), incentivou os senadores a apoiar a instalação da CPI.

“O Senado Federal está disposto a instalar a CPI que é o mais forte instrumento de investigação legislativa, usando todos os poderes nela investidos pela Constituição, buscar chegar ao fundo do problema e impedir que haja qualquer ameaça ao Estado Democrático de Direito, garantidor de direitos fundamentais”, defende a parlamentar.

Ela  diz que o meio ambiente ecologicamente equilibrado não pode sofrer tamanho retrocesso pelo sabor de governantes. Para a parlamentar do Cidadania, ‘o obscurantismo, o negacionismo e a lógica do medo não cabem’ na democracia.

“A verdade é que a ‘melhor legislação’ sobre o meio ambiente não está respeitando as regras de preservação da natureza no Brasil. Culpar índios e caboclos pelos incêndios na Amazônia e Pantanal, como fez o presidente em discurso negacionista na ONU é um acinte à inteligência nacional.  E uma agressão aos fatos ao não falar de madeireiros, grileiros e especuladores impatrióticos”, afirma a senadora.

A instalação da CPI é determinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após a indicação dos líderes partidários dos membros titulares e suplentes para comporem a comissão de investigação.