Desmatamento da Amazônia cresce 29,5% em apenas 12 meses

Valor ficou pelo menos 1.500 km² acima da tendência de aumento que vinha sendo observada desde 2012 no bioma (Foto: Alberto César/AE)

Desmatamento da Amazônia sobe 29,5% no ano e chega perto de 10 mil km²

Giovana Girardi – O Estado de S.Paulo

O desmatamento na Amazônia subiu 29,5% entre 1º de agosto do ano passado e 31 de julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores, atingindo a marca de 9.762 km². É a mais alta taxa desde 2008. Porcentualmente, é também o maior salto de um ano para o outro dos últimos 22 anos. Entre agosto de 2017 e julho de 2018 o corte raso da floresta tinha atingido 7.536 km².

Essa é a análise preliminar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o sistema do Inpe que fornece a taxa oficial anual de desmatamento da Amazônia. Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira, 18, na sede do Inpe, pelos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

O diretor interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Darcton Policarpo Damião, e Salles destacaram que o desmatamento está em tendência de alta desde 2012, a uma taxa média de aumento de 11,4% ao ano.

O desmatamento observado no último ano, porém, ficou pelo menos 1.500 km² acima da tendência de aumento do desmatamento que vinha sendo observada a partir de 2012. Segundo técnicos do Inpe, se a taxa seguisse a tendência dos últimos anos, teria ficado em torno de 8.278 km².

O Estado com maior taxa de desmatamento foi o Pará, respondendo por 39,5% da perda observada em toda a Amazônia, seguido de Mato Grosso, com 17,2%. Os dois Estados, juntamente com Amazonas e Rondônia, representaram 84% de toda a devastação. Chamou a atenção também o Estado de Roraima, que teve uma alta de 216,4% de desmate no período.

“Pode significar que está se tornando uma nova fronteira de desmatamento e merece atenção”, disse Damião.

O Acre teve a 2ª maior taxa desde 2004. Já Roraima e Amazonas, a maior desde 1990.

O ministro do Meio Ambiente não rejeitou os dados, como tinha acontecido anteriormente, e disse que eles mostram que os governos federal e estaduais têm de adotar uma “estratégia diferente para a contenção do aumento do desmatamento”.

Ele lembrou que esse é o terceiro ciclo de aumento do desmatamento ao longo da série histórica – houve um aumento médio por ano de 27,4% entre 1991 e 1994, e de 11,2% entre 1997e 2005.

“Os dados indicam que houve uma redução em relação à média histórica de 13.938 km² que precisa ser perseguida.”

Salles afirmou que haverá na quarta-feira, 20, uma reunião em Brasília com os governos da Amazônia Legal para definir medidas para promover uma redução “de maneira sustentável”. Sem dar mais detalhes, o ministro afirmou que será definido um rol de medidas que vão incluir ferramentas tecnológicas, como o trabalho do Inpe com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal para a análise de imagens de alta resolução para ajudar na tarefa de fiscalização.

O ministro também citou que vai atuar em regularização fundiária e pagamentos por serviços ambientais, além do aumento do comando e controle e o que ele chama de “agenda da bioeconomia”.

Questionado sobre os motivos do aumento atual e sobre se as mensagens passadas pelo governo Jair Bolsonaro – que várias vezes pregou o fim do que chama de “indústria da multa”, desautorizou a ação de fiscais, e incentivou mineração em terra indígena – teriam ajudado no avanço da devastação da floresta, o ministro rejeitou a conexão.

Disse que são os “motivos conhecidos” de sempre.

“De 2012 para frente, é por pressão das atividades econômicas – grande parte delas ilegais – sobre a floresta e por isso precisamos justamente de estratégias de alternativa econômica para a região. Está demonstrado com sete anos de aumento de desmatamento que alguma coisa estruturante precisa ser feita e nós vamos discutir isso na quarta”, afirmou.

Ele citou como exemplo as atividades de garimpo ilegal, extração de madeira ilegal e ocupação do solo de maneira ilegal, que, segundo ele, estão na floresta e acontecem há muitos anos.

“São ações que precisam ser atacadas em sua origem e entender qual é a questão estrutural que está por trás delas”, disse. “Os garimpos que foram autuados neste ano foram os mesmo autuados em anos inteiros, o que mostra que essa colocação de que atividades ilegais tenham começado agora por causa de discurso, seja ele qual for, não é verdade”, justificou. Questionado mais uma vez sobre as mensagens passadas pelo governo, em especial sobre a ação do Ibama, Salles colocou a culpa em governos anteriores.

“Grande parte do problema que temos de fiscalização vem de deficiências orçamentárias de quadro de pessoal que são anteriores a nossa gestão, então não tem nada a ver com o que você está colocando. Ao longo do ano o que se fez foi, sim, combater atividade criminosa, autuar inclusive com os mesmos instrumentos que se usava antes. Não houve nenhuma determinação em contrário. Mas tivemos, e os Estados também, problemas de quadro de pessoal, orçamento, apoio logístico, que foi suprido em grande medida pela GLO.”

Confrontos com o Inpe, questionamento dos números e demissão de diretor

Havia uma grande expectativa em torno desses números depois de vários indicadores apontarem que o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro reaqueceu o avanço da motosserra sobre a floresta.

O principal deles foi o Deter – outro sistema do Inpe de análise de imagens de satélite e que fornece dados em tempo real a fim de orientar a fiscalização –, que havia indicado para uma alta de quase 50% no desmatamento no período, na comparação com os 12 meses anteriores. Os alertas do Deter mostraram uma perda de 6.840 km² de floresta neste intervalo, ante 4.571 km² entre agosto de 2017 e julho de 2018.

Esses números vinham sendo desacreditados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desde o início do ano, e desencadearam uma crise no governo no final de julho, quando o presidente Jair Bolsonaro, em um café da manhã com a imprensa estrangeira, disse que os dados eram mentirosos e insinuou que o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, estaria “a serviço de alguma ONG”.

Em entrevista ao Estado, Galvão reagiu, afirmou que a atitude do presidente era “pusilânime e covarde” e disse que os dados do Inpe são transparentes, confiáveis e confirmados por outras instituições em todo o mundo.

Bolsonaro chegou a dizer que queria ver os dados do desmatamento antes de sua divulgação, ao mesmo tempo em que Salles anunciou que o governo contrataria outro sistema de monitoramento da Amazônia. O desgaste levou à exoneração de Galvão e a um clima de desconfiança de que os dados do Prodes poderiam sofrer algum tipo de censura.

A crise foi agravada no mês seguinte, quando intensos focos de queimada da Amazônia chamaram a atenção de todo o mundo e renderam críticas a Bolsonaro. Em agosto, o número de focos foi 196% superior ao observado no mesmo mês no ano passado.

Cientistas de várias instituições, inclusive da Nasa, alertaram que boa parte do fogo estava relacionada justamente ao desmatamento que tinha ocorrido nos meses anteriores. Depois de derrubada, a floresta estava sendo queimada para a limpeza do terreno.

A pressão nacional e internacional fez o governo reagir, enviando as Forças Armadas para a região. Em setembro, o fogo diminuiu bastante, chegando ao menor valor da série histórica em outubro, mas o desmatamento, por outro lado, não arrefeceu, como continuam indicando os alertas do Deter.

Mesmo durante a vigência da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia, a devastação cresceu, conforme revelado pelo Estado em setembro.

O Prodes apresenta o cenário na Amazônia até julho, mas o Deter indicou desmatamento em forte alta ainda em agosto e setembro. Em outubro, o ritmo diminuiu, mas ainda assim registrou a sétima alta consecutiva. De acordo com o Deter, o acumulado do ano (de 1º de janeiro até 31 de outubro), já chegou a 8.409 km² – aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve uma perda de 4.602 km².

Salles destacou durante a coletiva a redução das queimadas com a GLO, mas ao ser questionado sobre por que houve alta no desmatamento no período observada pelo Deter, o ministro não respondeu e somente comparou o observado pelo Prodes com indicativos mensais feitos anteriormente pelo Deter e destacados pela imprensa. Somente o mês de julho, por exemplo, teve alta de 200%.

“(A taxa do Prodes) ficou longe do que gostaríamos de ver, mas longe também de três casas decimais como usado para manchetes. O que temos é de olhar para frente para fazer uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Um ambientalismo de resultados que queremos ter em prática, melhorando a vida das pessoas na Amazônia. Sem isso vamos continuar vendo aumento”, afirmou.

O Deter é um sistema em tempo real que vale para orientar a fiscalização e não serve como taxa oficial do desmatamento. Em geral, comparar somente a taxa mês a mês não é recomendado pelos técnicos, porque o sistema tem muitas imprecisões por causa de nuvens. Mas os consolidados de vários meses dão uma boa ideia do tamanho do problema.

O sistema mais rápido, além disso, acaba funciona como um indicativo do que está ocorrendo em campo e, em geral, a tendência que ele aponta, de alta ou baixa, é confirmada depois pelo Prodes. No entanto, como “enxerga” mais, o Prodes sempre acaba indicando números ainda maiores.

Evolução do desmatamento

O desmatamento da Amazônia começou a ser monitorado oficialmente pelo Inpe com o Prodes em 1988, quando a destruição da floresta começou a ser criticada internacionalmente. Na época, a floresta perdia cerca de 20 mil km² por ano. A maior taxa registrada foi em 1995, primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso, quando chegou a 29,1 mil km².

Na ocasião, o governo reagiu fortemente, aumentando o tamanho da Reserva Legal – área de propriedades privadas que tem de ser mantida protegida, de acordo com o Código Florestal, de 50% para 80% na Amazônia. A taxa do desmatamento caiu, mas voltou a subir no começo do anos 2000, alcançando um novo pico em 2004, segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva: 27,8 mil km².

Marina Silva, então à frente do Ministério do Meio Ambiente, iniciou uma série de ações para combater o desmatamento, fortalecendo principalmente a fiscalização e a criação de novas unidades de conservação. Foi com ela, também, que o Deter começou a fornecer os alertas, ajudando o Ibama, e o Fundo Amazônia começou a operar, em 2008.

A estratégia funcionou. Em 2012, o Prodes registrou a menor taxa de sua história – 4,6 mil km². O País parecia no caminho para conseguir alcançar uma meta estabelecida em 2009 de chegar a 2020 com um desmatamento de 3,9 mil km². A partir do ano seguinte, porém, com um novo Código Floresta em vigor, menos rígido do que o anterior, a taxa de desmatamento começou a flutuar na Amazônia em uma tendência de alta.

Veja a evolução do desmatamento da Amazônia

  • De 2012 para 2013, a alta foi de 28,9%;
  • De 2013 para 2014, houve queda de 14,9%;
  • De 2014 para 2015, o desmatamento voltou a subir: 23,8%;
  • De 2015 para 2016, nova alta, de 27,7%;
  • De 2016 para 2017, houve um recuo de 11,9%;
  • De 2017 para 2018, a taxa voltou a crescer: 8,5%

Ambientalistas culpam gestão Bolsonaro e Salles

Ambientalistas que vinham alertando desde o começo do ano para o risco de aumento do desmatamento lamentaram o resultado.

“O dado é decorrência direta da estratégia implementada por Bolsonaro de desmontar o Ministério do Meio Ambiente, desmobilizar a fiscalização, engavetar os planos de combate ao desmatamento dos governos anteriores e empoderar, no discurso, criminosos ambientais”, afirmou, em nota, o Observatório do Clima, organização que reúne ONGs. “O próprio presidente já declarou, com orgulho, que havia mandado seu antiministro do Ambiente, Ricardo Salles, ‘meter a foice no Ibama’. Salles obedeceu.”

“Diferentemente do que aconteceu em anos anteriores de elevação da taxa, desta vez não foi anunciado pelo governo federal nenhum plano crível para reverter a situação. O antiministro Salles anunciou uma reunião com governadores da Amazônia na quarta-feira (20) na qual seriam apresentadas medidas para conter a crise”, disse a organização lembrando os atos anteriores de FHC e Lula.

“O dado divulgado pelo Inpe é o indicador mais importante do impacto da gestão Bolsonaro/Salles para o meio ambiente do Brasil até agora: um imenso desastre. E propostas como legalização da grilagem de terras públicas, mineração e agropecuária em terras indígenas, infraestrutura sem licenciamento ambiental só mostram que os próximos anos podem ser ainda piores”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, na nota.

“O governo Bolsonaro é responsável por cada palmo de floresta destruída. Este governo hoje é o pior inimigo da Amazônia”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, também na nota do OC.

Adriana Ramos, diretora de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental, lembrou que o governo ainda desmobilizou neste ano o Fundo Amazônia.

“Não é de se estranhar que isso aconteça tendo em vista que desde a campanha eleitoral o presidente defende ilegalidade ambiental e promove a impunidade. O governo também tem uma imensa responsabilidade por ter paralisado o único instrumento de financiamento voltado a redução do desmatamento na Amazônia, que era o Fundo Amazônia.”

Para o diretor-executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, “é inaceitável que a Amazônia continue sendo destruída”.

“Cerca de 20% da Amazônia já foi destruída e a floresta se aproxima do ponto de não retorno, em que a Amazônia se transformará em uma savana. A ciência já mostrou o papel fundamental desempenhado pela Amazônia no fornecimento de água para outras regiões – tanto cidades, como para o agronegócio.”

Para ele, “se o governo federal não modificar profundamente sua postura em relação ao tema, ele tende a crescer ainda mais no próximo ano, fazendo com que o país retroceda 30 anos em termos de proteção à Amazônia”.

Garimpo na Amazônia: Inquéritos sobre exploração ilegal aumentam 17%, diz PF

Rondônia lidera ranking, seguido por Mato Grosso e Roraima. Números indicam avanço de casos no País (Foto: Reprodução)

Amazônia: Polícia Federal registra aumento de 17% no número de inquéritos sobre garimpos ilegais

Leandro Prazeres – O Globo

BRASÍLIA – Em meio à promessa de flexibilização das regras para a mineração na Amazônia , o total de inquéritos abertos, em 2019, pela Polícia Federal para investigar garimpos ilegais cresceu 17% em relação ao ano passado. Segundo a PF, até outubro deste ano, foram instaurados 165 inquéritos sobre esse tipo de crime na região, número maior que o registrado em todo o ano de 2018, quando foram abertas 140 investigações.

O aumento de investigações abertas contra garimpos na Amazônia pode ser indicativo de que essa atividade cresce no país. Outro dado que aponta nessa direção é do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), houve alta de 11% das áreas de floresta degradadas por atividades de mineração frente a 2018. Foram degradados 85,6 quilômetros quadrados no ano passado, contra 95,1 quilômetros quadrados até outubro de 2019.

Os dados sobre os inquéritos foram divulgados pela Polícia Federal em resposta a um pedido de Lei de Acesso à Informação no dia 25 de outubro. A tendência de alta de investigações na Amazônia vai na contramão da queda desse indicador em todo o país. No Brasil, houve redução de 16% nos casos abertos, de 841 para 706.

Na Amazônia, Rondônia lidera o ranking de investigações abertas, com 51 casos, seguido por Mato Grosso (32), Roraima (24) e Pará (22).

Operações recentes

Em outubro, a PF deflagrou uma operação para fechar garimpos na Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima. Trinta pessoas foram presas e até um helicóptero foi apreendido. Os garimpos na região existem ao menos desde os anos 1980, mas, nos últimos meses, o fluxo de não indígenas em busca de ouro vem causando preocupação.

No Pará, uma operação na Terra Indígena Apyterawa, no oeste do estado, fechou um garimpo que ocupava uma área de um milhão de quilômetros quadrados. Novos inquéritos foram abertos para investigar, entre outras coisas, redes de financiamento dos garimpeiros.

Um policial federal, que atua na Amazônia e falou sob a condição de anonimato, disse que as operações mais recentes de combate a garimpos estão encorajando novas denúncias:

— Temos visto mais pessoas virem nos procurar. Quando essas denúncias chegam até nós, abrimos os inquéritos para apurar — disse.

Para Ricardo Abad, especialista em sensoriamento remoto do Instituto Socioambiental (ISA), o aumento de investigações já era esperado. A flexibilização da legislação sobre mineração na Amazônia é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo trabalha em uma proposta para regulamentar a atividade em terras indígenas.

Procurado para comentar a alta de inquéritos, o Ibama não quis se manifestar. A PF e o Ministério do Meio Ambiente não responderam.

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Meio Ambiente: A pedido de Alessandro Vieira, comissão debate queimadas na Amazônia nesta terça-feira

Objetivo do encontro é esclarecer também sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento e mecanismo de fiscalização na Amazônia (Foto: William Borgmann)

A Comissão de Meio Ambiente do Senado realiza, nesta terça-feira (14), às 14h, audiência pública solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para ouvir esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia.

Em setembro, a Comissão Mista de Mudanças Climáticas promoveu debate para tratar sobre os incêndios na Amazônia. Na ocasião, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Paulo Moutinho, afirmou que nos últimos anos o roubo de áreas públicas na região amazônica tem aumentado e destacou que uma parte significativa do desmatamento na Amazônia está associada a ilegalidades.

Foram convidados para a audiência pública o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia; o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; o presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira; e a procuradora federal, coordenadora da Força-Tarefa Amazônia no Ministério Público Federal, Ana Carolina Haliuc Bragança, que participará por videoconferência. (Assessoria do Parlamentar)

Na ONU, Bolsonaro ataca países e “falácia” sobre Amazônia

Em um tom agressivo, em que atacou os governos de França, Venezuela e Cuba, o socialismo e o ambientalismo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) abriu nesta terça-feira (25) a 74ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) com um discurso semelhante ao que permeou sua candidatura à Presidência, no ano passado.

Na fala, o presidente não poupou sequer a própria ONU. Em um discurso ideológico, apontou ações que classificou como ameaças à soberania do Brasil. Ao falar da Amazônia, o mandatário classificou como “falácia” a ideia de que a floresta é um patrimônio da humanidade.

O presidente brasileiro atacou “sistemas ideológicos de pensamento”, que segundo ele estariam invadindo escolas, universidades, meios de comunicação e a “família”, sob a acusação de tentar subverter o sexo biológico das crianças.

As declarações aparecem à sombra da chamada “ideologia de gênero”, expressão que não é reconhecida na comunidade acadêmica, mas vem sendo usada por grupos conservadores e ligados à direita para criticar discussões sobre diversidade sexual e de gênero.

Veja a seguir a íntegra do discurso e abaixo o vídeo.

Senhor Presidente da Assembleia Geral, Tijjani Muhammad-Bande, Senhor Secretário-Geral da ONU, António Guterres, Chefes de Estado, de Governo e de Delegação, Senhoras e Senhores,

Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge depois de estar à beira do socialismo.

Um Brasil que está sendo reconstruído a partir dos anseios e dos ideais de seu povo. No meu governo, o Brasil vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo, diminuindo o desemprego, a violência e o risco para os negócios, por meio da desburocratização, da desregulamentação e, em especial, pelo exemplo.

Meu país esteve muito próximo do socialismo, o que nos colocou numa situação de corrupção generalizada, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e de ataques ininterruptos aos valores familiares e religiosos que formam nossas tradições.

Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional. Foram impedidos de trazer cônjuges e filhos, tiveram 75% de seus salários confiscados pelo regime e foram impedidos de usufruir de direitos fundamentais, como o de ir e vir.

Um verdadeiro trabalho escravo, acreditem…

Respaldado por entidades de direitos humanos do Brasil e da ONU! Antes mesmo de eu assumir o governo, quase 90% deles deixaram o Brasil, por ação unilateral do regime cubano. Os que decidiram ficar se submeterão à qualificação médica para exercer sua profissão.

Deste modo, nosso país deixou de contribuir com a ditadura cubana, não mais enviando para Havana 300 milhões de dólares todos os anos.

A história nos mostra que, já nos anos 60, agentes cubanos foram enviados a diversos países para colaborar com a implementação de ditaduras.

Há poucas décadas tentaram mudar o regime brasileiro e de outros países da América Latina.

Foram derrotados!

Civis e militares brasileiros foram mortos e outros tantos tiveram suas reputações destruídas, mas vencemos aquela guerra e resguardamos nossa liberdade.

Na Venezuela, esses agentes do regime cubano, levados por Hugo Chávez, também chegaram e hoje são aproximadamente 60 mil, que controlam e interferem em todas as áreas da sociedade local, principalmente na Inteligência e na Defesa.

A Venezuela, outrora um país pujante e democrático, hoje experimenta a crueldade do socialismo.

O socialismo está dando certo na Venezuela!

Todos estão pobres e sem liberdade!

O Brasil também sente os impactos da ditadura venezuelana. Dos mais de 4 milhões que fugiram do país, uma parte migrou para o Brasil, fugindo da fome e da violência. Temos feito a nossa parte para ajudá-los, através da Operação Acolhida, realizada pelo Exército Brasileiro e elogiada mundialmente.

Trabalhamos com outros países, entre eles os EUA, para que a democracia seja restabelecida na Venezuela, mas também nos empenhamos duramente para que outros países da América do Sul não experimentem esse nefasto regime.

O Foro de São Paulo, organização criminosa criada em 1990 por Fidel Castro, Lula e Hugo Chávez para difundir e implementar o socialismo na América Latina, ainda continua vivo e tem que ser combatido.

Senhoras e Senhores,

Em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram suas democracias.

Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade econômica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil.

A economia está reagindo, ao romper os vícios e amarras de quase duas décadas de irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado e corrupção generalizada. A abertura, a gestão competente e os ganhos de produtividade são objetivos imediatos do nosso governo.

Estamos abrindo a economia e nos integrando às cadeias globais de valor. Em apenas oito meses, concluímos os dois maiores acordos comerciais da história do país, aqueles firmados entre o Mercosul e a União Europeia e entre o Mercosul e a Área Europeia de Livre Comércio, o EFTA.

Pretendemos seguir adiante com vários outros acordos nos próximos meses. Estamos prontos também para iniciar nosso processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já estamos adiantados, adotando as práticas mundiais mais elevadas em todo os terrenos, desde a regulação financeira até a proteção ambiental.

Senhorita YSANY KALAPALO, agora vamos falar de Amazônia.

Em primeiro lugar, meu governo tem um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo.

O Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade e riquezas minerais.

Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada. Prova de que somos um dos países que mais protegem o meio ambiente.

Nesta época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas espontâneas e criminosas. Vale ressaltar que existem também queimadas praticadas por índios e populações locais, como parte de sua respectiva cultura e forma de sobrevivência.

Problemas qualquer país os tem. Contudo, os ataques sensacionalistas que sofremos por grande parte da mídia internacional devido aos focos de incêndio na Amazônia despertaram nosso sentimento patriótico.

É uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo.

Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista.

Questionaram aquilo que nos é mais sagrado: a nossa soberania! Um deles por ocasião do encontro do G7 ousou sugerir aplicar sanções ao Brasil, sem sequer nos ouvir. Agradeço àqueles que não aceitaram levar adiante essa absurda proposta.

Em especial, ao Presidente Donald Trump, que bem sintetizou o espirito que deve reinar entre os países da ONU: respeito à liberdade e à soberania de cada um de nós.

Hoje, 14% do território brasileiro está demarcado como terra indígena, mas é preciso entender que nossos nativos são seres humanos, exatamente como qualquer um de nós. Eles querem e merecem usufruir dos mesmos direitos de que todos nós.

Quero deixar claro: o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse.

Existem, no Brasil, 225 povos indígenas, além de referências de 70 tribos vivendo em locais isolados. Cada povo ou tribo com seu cacique, sua cultura, suas tradições, seus costumes e principalmente sua forma de ver o mundo.

A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o Cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia.

Infelizmente, algumas pessoas, de dentro e de fora do Brasil, apoiadas em ONGs, teimam em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas.

O Brasil agora tem um presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. Especialmente das terras mais ricas do mundo. É o caso das reservas Ianomâmi e Raposa Serra do Sol. Nessas reservas, existe grande abundância de ouro, diamante, urânio, nióbio e terras raras, entre outros.

E esses territórios são enormes. A reserva Ianomâmi, sozinha, conta com aproximadamente 95 mil km2 , o equivalente ao tamanho de Portugal ou da Hungria, embora apenas 15 mil índios vivam nessa área.

Isso demonstra que os que nos atacam não estão preocupados com o ser humano índio, mas sim com as riquezas minerais e a biodiversidade existentes nessas áreas.

A Organização das Nações Unidas teve papel fundamental na superação do colonialismo e não pode aceitar que essa mentalidade regresse a estas salas e corredores, sob qualquer pretexto.

Não podemos esquecer que o mundo necessita ser alimentado. A França e a Alemanha, por exemplo, usam mais de 50% de seus territórios para a agricultura, já o Brasil usa apenas 8% de terras para a produção de alimentos.

Sessenta e um por cento do nosso território é preservado!

Nossa política é de tolerância zero para com a criminalidade, aí incluídos os crimes ambientais.

Quero reafirmar minha posição de que qualquer iniciativa de ajuda ou apoio à preservação da Floresta Amazônica, ou de outros biomas, deve ser tratada em pleno respeito à soberania brasileira.

Também rechaçamos as tentativas de instrumentalizar a questão ambiental ou a política indigenista, em prol de interesses políticos e econômicos externos, em especial os disfarçados de boas intenções.

Estamos prontos para, em parcerias, e agregando valor, aproveitar de forma sustentável todo nosso potencial.

O Brasil reafirma seu compromisso intransigente com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e da liberdade, de expressão, religiosa e de imprensa. É um compromisso que caminha junto com o combate à corrupção e à criminalidade, demandas urgentes da sociedade brasileira.

Seguiremos contribuindo, dentro e fora das Nações Unidas, para a construção de um mundo onde não haja impunidade, esconderijo ou abrigo para criminosos e corruptos.

Em meu governo, o terrorista italiano Cesare Battisti fugiu do Brasil, foi preso na Bolívia e extraditado para a Itália. Outros três terroristas paraguaios e um chileno, que viviam no Brasil como refugiados políticos, também foram devolvidos a seus países.

Terroristas sob o disfarce de perseguidos políticos não mais encontrarão refúgio no Brasil.

Há pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dólares comprando parte da mídia e do parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto.

Foram julgados e punidos graças ao patriotismo, perseverança e coragem de um juiz que é símbolo no meu país, o Dr. Sergio Moro, nosso atual Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Esses presidentes também transferiram boa parte desses recursos para outros países, com a finalidade de promover e implementar projetos semelhantes em toda a região. Essa fonte de recursos secou.

Esses mesmos governantes vinham aqui todos os anos e faziam descompromissados discursos com temas que nunca atenderam aos reais interesses do Brasil nem contribuíram para a estabilidade mundial. Mesmo assim, eram aplaudidos.

Em meu país, tínhamos que fazer algo a respeito dos quase 70 mil homicídios e dos incontáveis crimes violentos que, anualmente, massacravam a população brasileira. A vida é o mais básico dos direitos humanos. Nossos policiais militares eram o alvo preferencial do crime. Só em 2017, cerca de 400 policiais militares foram cruelmente assassinados. Isso está mudando.

Medidas foram tomadas e conseguimos reduzir em mais de 20% o número de homicídios nos seis primeiros meses de meu governo.

As apreensões de cocaína e outras drogas atingiram níveis recorde.

Hoje o Brasil está mais seguro e ainda mais hospitaleiro. Acabamos de estender a isenção de vistos para países como Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá, e estamos estudando adotar medidas similares para China e Índia, dentre outros.

Com mais segurança e com essas facilidades, queremos que todos possam conhecer o Brasil, e em especial, a nossa Amazônia, com toda sua vastidão e beleza natural.

Ela não está sendo devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a mídia. Cada um de vocês pode comprovar o que estou falando agora.

Não deixem de conhecer o Brasil, ele é muito diferente daquele estampado em muitos jornais e televisões!

A perseguição religiosa é um flagelo que devemos combater incansavelmente.

Nos últimos anos, testemunhamos, em diferentes regiões, ataques covardes que vitimaram fiéis congregados em igrejas, sinagogas e mesquitas.

O Brasil condena, energicamente, todos esses atos e está pronto a colaborar, com outros países, para a proteção daqueles que se veem oprimidos por causa de sua fé.

Preocupam o povo brasileiro, em particular, a crescente perseguição, a discriminação e a violência contra missionários e minorias religiosas, em diferentes regiões do mundo.

Por isso, apoiamos a criação do ‘Dia Internacional em Memória das Vítimas de Atos de Violência baseados em Religião ou Crença’.

Nessa data, recordaremos anualmente aqueles que sofrem as consequências nefastas da perseguição religiosa.

É inadmissível que, em pleno Século XXI, com tantos instrumentos, tratados e organismos com a finalidade de resguardar direitos de todo tipo e de toda sorte, ainda haja milhões de cristãos e pessoas de outras religiões que perdem sua vida ou sua liberdade em razão de sua fé.

A devoção do Brasil à causa da paz se comprova pelo sólido histórico de contribuições para as missões da ONU.

Há 70 anos, o Brasil tem dado contribuição efetiva para as operações de manutenção da paz das Nações Unidas.

Apoiamos todos os esforços para que essas missões se tornem mais efetivas e tragam benefícios reais e concretos para os países que as recebem.

Nas circunstâncias mais variadas – no Haiti, no Líbano, na República Democrática do Congo –, os contingentes brasileiros são reconhecidos pela qualidade de seu trabalho e pelo respeito à população, aos direitos humanos e aos princípios que norteiam as operações de manutenção de paz.

Reafirmo nossa disposição de manter contribuição concreta às missões da ONU, inclusive no que diz respeito ao treinamento e à capacitação de tropas, área em que temos reconhecida experiência.

Ao longo deste ano, estabelecemos uma ampla agenda internacional com intuito de resgatar o papel do Brasil no cenário mundial e retomar as relações com importantes parceiros.

Em janeiro, estivemos em Davos, onde apresentamos nosso ambicioso programa de reformas para investidores de todo o mundo.

Em março, visitamos Washington, onde lançamos uma parceria abrangente e ousada com o governo dos Estados Unidos em todas as áreas, com destaque para a coordenação política e para a cooperação econômica e militar.

Ainda em março, estivemos no Chile, onde foi lançado o PROSUL, importante iniciativa para garantir que a América do Sul se consolide como um espaço de democracia e de liberdade.

Na sequência, visitamos Israel, onde identificamos inúmeras oportunidades de cooperação em especial na área de tecnologia e segurança. Agradeço a Israel o apoio no combate aos recentes desastres ocorridos em meu país.

Visitamos também um de nossos grandes parceiros no Cone Sul, a Argentina. Com o Presidente Mauricio Macri e nossos sócios do Uruguai e do Paraguai, afastamos do Mercosul a ideologia e conquistamos importantes vitórias comerciais, ao concluir negociações que já se arrastavam por décadas.

Ainda este ano, visitaremos importantes parceiros asiáticos, tanto no Extremo Oriente quanto no Oriente Médio. Essas visitas reforçarão a amizade e o aprofundamento das relações com Japão, China, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar. Pretendemos seguir o mesmo caminho com todo o mundo árabe e a Ásia.

Também estamos ansiosos para visitar nossos parceiros, e amigos, na África, na Oceania e na Europa.

Como os senhores podem ver, o Brasil é um país aberto ao mundo, em busca de parcerias com todos os que tenham interesse de trabalhar pela prosperidade, pela paz e pela liberdade.

Senhoras e Senhores,

O Brasil que represento é um país que está se reerguendo, revigorando parcerias e reconquistando sua confiança política e economicamente.

Estamos preparados para assumir as responsabilidades que nos cabem no sistema internacional.

Durante as últimas décadas, nos deixamos seduzir, sem perceber, por sistemas ideológicos de pensamento que não buscavam a verdade, mas o poder absoluto.

A ideologia se instalou no terreno da cultura, da educação e da mídia, dominando meios de comunicação, universidades e escolas.

A ideologia invadiu nossos lares para investir contra a célula mater de qualquer sociedade saudável, a família.

Tentam ainda destruir a inocência de nossas crianças, pervertendo até mesmo sua identidade mais básica e elementar, a biológica.

O politicamente correto passou a dominar o debate público para expulsar a racionalidade e substituí-la pela manipulação, pela repetição de clichês e pelas palavras de ordem.

A ideologia invadiu a própria alma humana para dela expulsar Deus e a dignidade com que Ele nos revestiu.

E, com esses métodos, essa ideologia sempre deixou um rastro de morte, ignorância e miséria por onde passou.

Sou prova viva disso. Fui covardemente esfaqueado por um militante de esquerda e só sobrevivi por um milagre de Deus. Mais uma vez agradeço a Deus pela minha vida.

A ONU pode ajudar a derrotar o ambiente materialista e ideológico que compromete alguns princípios básicos da dignidade humana. Essa organização foi criada para promover a paz entre nações soberanas e o progresso social com liberdade, conforme o preâmbulo de sua Carta.

Nas questões do clima, da democracia, dos direitos humanos, da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, e em tantas outras, tudo o que precisamos é isto: contemplar a verdade, seguindo João 8,32:

– ‘E conheceis a verdade, e a verdade vos libertarás’.

Todos os nossos instrumentos, nacionais e internacionais, devem estar direcionados, em última instância, para esse objetivo.

Não estamos aqui para apagar nacionalidades e soberanias em nome de um ‘interesse global’ abstrato.

Esta não é a Organização do Interesse Global!

É a Organização das Nações Unidas. Assim deve permanecer!

Com humildade e confiante no poder libertador da verdade, estejam certos de que poderão contar com este novo Brasil que aqui apresento aos senhores e senhoras.

Agradeço a todos pela graça e glória de Deus!

Meu muito obrigado.

Presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU

Veja o discurso do Presidente Jair Messias Bolsonaro na abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU ( Nações Unidas em Nova York).

Publicado por Agência Brasil em Terça-feira, 24 de setembro de 2019

 

Relatório aponta assassinatos e impunidade na Amazônia

Redes criminosas se aliam a empresas para desmatar na Amazônia, diz Human Rights Watch

BBC News/Uol

Boa parte do desmatamento na Amazônia é realizado por complexas redes criminosas que se valem de assassinatos e de alianças com empresas para cumprir seus objetivos, segundo um relatório divulgado hoje (17/9) pela ONG Human Rights Watch.

O relatório Máfias do ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira documenta 28 assassinatos, a maioria ocorridos após 2015, nos quais os responsáveis tinham envolvimento com a destruição da floresta e “viam suas vítimas como obstáculos às suas atividades criminosas”.

A maioria dos mortos eram indígenas ou membros de comunidades locais contrários à exploração ilegal de madeira.

O documento diz ainda que ações do governo Jair Bolsonaro têm deixado defensores da floresta em posição ainda mais vulnerável e dificultado o cumprimento de metas assumidas pelo Brasil para mitigar as mudanças climáticas.

A Human Rights Watch é uma das maiores ONGs globais focadas na defesa de direitos humanos. Na América Latina, um de seus principais palcos é a Venezuela, onde a organização tem adotado posições críticas ao governo chavista.

Quadrilhas de madeireiros

Para produzir o relatório, a Human Rights Watch diz ter entrevistado mais de 170 pessoas, entre as quais 60 indígenas e moradores dos Estados do Maranhão, Pará e Rondônia, além de dezenas de servidores públicos em Brasília e na Amazônia.

O trabalho enfoca a ação de quadrilhas especializadas na extração de madeira. César Muñoz, pesquisador sênior da Human Rights Watch responsável pelo relatório, afirma à BBC News Brasil que esses grupos não são os únicos responsáveis pela destruição da floresta, mas são o “ator mais perigoso pela escala da destruição (que promovem) e porque usam da intimidação e violência contra moradores e agentes ambientais”.

Muñoz diz que, embora inicialmente busquem apenas derrubar as árvores mais valiosas das áreas onde atuam, as quadrilhas acabam abrindo o caminho para a destruição completa das matas e para sua conversão em pastagens. As quadrilhas costumam agir em terras públicas.

Hoje, segundo ele, a árvore preferida dos grupos é o ipê. A extração da madeira exige uma operação logística complexa e bastante dinheiro, pois é preciso custear os equipamentos usados na atividade, como motosserras, tratores e caminhões. Para retirar as toras, são abertos ramais na floresta.

As tarefas costumam ser executadas por trabalhadores da região que, muitas vezes, atuam sob condições degradantes.

“Eles ficam semanas no mato, morando em barracos sem nenhum tipo de segurança”, diz Muñoz.

Lavagem da madeira

Após a extração, é preciso “lavar” a madeira, ou seja, fraudar sua origem para permitir sua comercialização. Para isso, as redes criminosas se aliam a empresas do setor madeireiro.

O caminho mais comum, segundo Muñoz, é fraudar planos de manejo – documentos que regem a exploração da madeira em trechos da floresta onde a extração é permitida.

O pesquisador diz que, muitas vezes, madeireiras autorizadas a operar nessas áreas superestimam a quantidade de árvores nobres nos planos de manejo desses locais. O objetivo é permitir que árvores extraídas ilegalmente de outras áreas sejam registradas como se tivessem saído legalmente das áreas regidas pelos planos de manejo.

Segundo Muñoz, quando as quadrilhas não são detidas, elas retiram todas as árvores de grande valor da floresta. A mata então fica cheia de pequenas clareiras e ramais, tornando-se mais vulnerável ao fogo.

Inicia-se, então, uma nova fase do processo de desmatamento. Membros da própria quadrilha ou grupos associados se encarregam de cortar o resto da vegetação. Eles deixam a área secar por vários meses e, depois, ateiam fogo para limpar de vez o terreno – fenômeno que ganhou visibilidade nas últimas semanas conforme as queimadas na Amazônia ganharam o noticiário global.

Sem vegetação, é possível plantar capim e trazer bois para a área. Em muitos casos, a terra desmatada é vendida para terceiros.

Esse passo implica uma nova fraude, pois exige a produção de documentos falsos sobre a área, também conhecida como grilagem. Segundo Muñoz, essa etapa é promovida em conluio com empresas de georreferenciamento, que ajudam a delimitar as áreas reivindicadas.

A troca de “dono” da terra dificulta a punição dos desmatadores. “Se o Ibama vai lá, dizem que foi outro que desmatou. É uma forma de legalizar esse desmatamento”, afirma Muñoz.

Impunidade

De acordo com o relatório, a impunidade alimenta a destruição da floresta. Citando dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra, organização ligada à Igreja Católica, o documento diz que mais de 300 pessoas foram assassinadas na última década no Brasil no contexto de conflitos pelo uso da terra e de recursos naturais na Amazônia.

Segundo a Human Rights Watch, desses mais de 300 casos, apenas 14 foram julgados.

Um dos casos citados no relatório foi a morte e o desaparecimento de dois trabalhadores do assentamento Terra Nossa, no Pará. Eles haviam dito que pretendiam denunciar a exploração ilegal de madeira na região.

O irmão de uma das vítimas, que passou a investigar o crime por conta própria, também acabou morto, assim como o líder de um sindicato de agricultores que havia demonstrado a intenção de denunciar a retirada ilegal de madeira. “Os moradores do assentamento relataram que os quatro homens foram mortos por uma milícia armada que trabalha para uma rede criminosa de fazendeiros que, segundo um relatório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), estão envolvidos em extração ilegal de madeira”, diz a Human Rights Watch.

A ONG diz que a impunidade associada aos assassinatos “se deve em grande parte ao fato da polícia não conduzir investigações adequadas”.

A polícia diz que isso ocorre porque as mortes costumam ocorrer em áreas remotas. Porém, a Human Rights Watch afirma que houve graves omissões mesmo em “mortes ocorridas nas cidades, não muito longe das delegacias de polícia”.

Para a ONG, a eleição de Jair Bolsonaro vem favorecendo o desmatamento na Amazônia. O relatório diz que o governo atual “tem agido de forma agressiva para diminuir a capacidade do país de fazer cumprir suas leis ambientais”, citando cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e a demissão de 21 dos 27 diretores regionais do Ibama, entre outras decisões.

“O governo também tem atuado de forma a minimizar as consequências enfrentadas por aqueles que operam na extração ilegal de madeira”, prossegue o relatório, que menciona a queda de 38% nas multas por infrações ambientais nos primeiros oito meses de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018.

“Essas mudanças de políticas foram acompanhadas de declarações abertamente hostis do presidente e de seus ministros em relação àqueles que buscam defender das florestas do país”, afirma o texto.

Em entrevista à BBC em agosto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a redução no número de multas não indica um afrouxamento do combate a ilícitos. Segundo Salles, o Ibama tem buscado embasar mais suas autuações para que os infratores não consigam se livrar das cobranças, priorizando a qualidade e não a quantidade de multas.

Recomendações

A Human Rights Watch defende uma série de ações para acabar com a impunidade associada ao desmatamento na Amazônia, entre as quais:

A elaboração de um plano, coordenado pelo Ministério da Justiça e com participação da sociedade civil, para “tratar dos atos de violência e intimidação contra defensores da floresta e desmantelar as redes criminosas envolvidas no desmatamento ilegal”;

A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para identificar as redes criminosas responsáveis pelo desmatamento;
O apoio e a proteção aos defensores da floresta;

A criação de canais de comunicação para que comunidades possam denunciar o desmatamento a policiais, promotores e agentes ambientais;

O fim dos ataques verbais a organizações ambientais e outras ONGs, restabelecendo a colaboração entre agências de fiscalização e grupos da sociedade civil que trabalham para proteger os defensores da floresta, os direitos indígenas e o meio ambiente;

A adoção de todas as medidas necessárias para que o Brasil cumpra seus compromissos relacionados à mitigação das mudanças climáticas;

A reparação dos danos causados aos órgãos ambientais e a garantia de que tenham autonomia, ferramentas e recursos suficientes para cumprir suas obrigações com segurança e eficácia.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/bbc/2019/09/17/redes-criminosas-se-aliam-a-empresas-para-desmatar-na-amazonia-diz-human-rights-watch.htm

Desmatamento na Amazônia aumenta 91,9% em 2019, diz alerta do Deter

Desmatamento na Amazônia quase dobra em relação a 2018

Números do Inpe registram 6.404 km² de janeiro a agosto deste ano, ante os 3.336 km² no mesmo período de 2018, uma alta de 91,9%

Vinicius Sassine e Flavia Martin – O Globo

O desmatamento na Amazônia brasileira praticamente dobrou entre janeiro e agosto: foram 6.404,4 km² destruídos ante os 3.336,7 km² devastados no mesmo período de 2018, totalizando uma alta de 91,9%. Os dados são dos alertas emitidos pelo Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe ), que norteiam o trabalho de fiscalização ambiental em campo.

Apesar de o Deter não ser o principal instrumento estatístico sobre desmatamento na Amazônia, ele indica uma tendência no aumento ou na queda do desmate. São esses dados que permitem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ir a campo para autuar desmatadores ou destruir equipamentos responsáveis pela prática.

Os dados oficiais anuais de desmatamento são os do Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), também do Inpe, que consolida e compara as taxas da região. O primeiro resultado do Prodes no governo de Jair Bolsonaro , que vem questionando sistematicamente a atuação do Inpe, deve ser divulgado em novembro. O Prodes compila os dados de agosto de um ano a julho do outro.

Enquanto o Brasil enfrenta uma crise internacional relacionada às questões ambientais, Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , já deram diversas declarações expondo o trabalho de fiscais do Ibama e suscitando a reação de fiscalizados contra a ação dos agentes do órgão ambiental.

O mesmo já ocorreu em relação a outros órgãos da área ambiental, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICMBio ).

Projeção até o fim do ano

Pesquisador sênior e um dos fundadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia ( Ipam ), Paulo Moutinho diz que especialistas já estimam que, neste ano, o desmatamento poderá chegar, pela primeira vez desde 2008, a 10 mil km².

— É um aumento bastante expressivo se considerarmos que, em pouco mais de meio ano, a gente já alcançou a taxa média dos últimos anos, que era por volta de 6 mil ou 7 mil km² — diz o especialista, que faz o alerta: — As projeções que estavam sendo feitas, de 10 mil km² até o fim do ano, parecem se concretizar se o governo não tomar uma atitude.

Para ele, essa situação significa praticamente anular pela metade todo o esforço de redução obtido de 2005 até 2012, período que registrou uma queda de quase 80% nas taxas de desmate.

— É voltar atrás de uma maneira muito custosa para o país, anulando os esforços brasileiros na redução das emissões de gases poluentes, que é uma das consequências do desmatamento — lamenta.

Enquanto o Prodes não é divulgado, o Deter revela ainda que, se considerarmos apenas o mês de agosto de 2019, a devastação mais que triplicou em relação ao mesmo período do ano passado: foram 1,7 mil km² devastados no mês passado contra os 526,5 km² no mesmo período do ano anterior — um aumento de 223%.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não comentou as taxas de desmatamento até a conclusão desta edição.

Fonte: https://oglobo.globo.com/sociedade/desmatamento-na-amazonia-quase-dobra-em-relacao-2018-23935335

Ambientalistas indicados pelo Cidadania mostram o quão grave é a situação atual da Amazônia

Munidos de relatórios e estudos, o pesquisador Paulo Brando (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e o gerente de Políticas Públicas do WWF Brasil, Michel Santos, demonstraram, nesta quarta-feira (4), a gravidade do problema na floresta Amazônica por conta do desmatamento e das queimadas. Uma degradação que aumentou consideravelmente em 2019.

O representante do WWF disse durante comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados que entre janeiro e julho de 2019 o desmatamento na região cresceu 79%, se comparado ao mesmo período de 2018. E destacou que 20% do desmatamento acumulado nos últimos oito meses ocorreu em unidades de conservação e em terras indígenas.

“Ao analisar as raízes recentes problema, verifica-se que a atuação deste governo federal se destaca colaborando decisivamente para o grau de degradação que temos acompanhado. As frequentes críticas à legislação, aos movimentos ambientais e o enfraquecimento das instituições de controle e de fiscalização alimentam o sentimento forte de impunidade e incentivam as práticas ilegais”, afirmou Michel Santos.

Santos agradeceu o convite feito pelo líder do Cidadania, deputado federal Daniel Coelho (PE), para participar do evento para debater a preservação e a proteção da Amazônia. Acrescentou que, apesar de diversas controvérsias a respeito do tema, “há verdades que precisam ser aceitas”.

“Em 2019, o número de queimadas na Amazônia não apenas supera o índice de 2018, mas é o maior dos últimos sete anos. A proliferação dos focos de fogo é reflexo proporcional e direto do aumento do desmatamento na floresta amazônica”, disse.

Já o pesquisador Paulo Brando, que integra um grupo de cientistas que há 20 anos publicam pesquisas nas principais revistas do mundo, disse que o desmatamento acumulado da Amazônia nos últimos 30 anos equivale a 7 milhões de campos de futebol. E mais que o dobro do tamanho do estado de Goiás.

A degradação, segundo Brando, alterou significativamente o clima na floresta, com estações chuvosas mais curtas e extensão do período de estiagem.

“Com estas mudanças climáticas, a gente tem florestas mais inflamáveis”, disse Brando.

O pesquisador acrescentou que é possível reduzir os efeitos danosos causados pela degradação da floresta, claro, com adoção de medidas efetivas.

“Nos próximos anos, o que a gente tem que fazer para reduzir a chance de a floresta queimar?  É reduzir o desmatamento. A gente reduz a degradação e estabiliza o clima local e regional. Reduzindo o desmatamento, a gente reduz a quantidade de borda de floresta vulnerável ao fogo, aquelas florestas mais degradadas”, defendeu.

Debate sobre Amazônia solicitado por Eliziane Gama será dia 3 de outubro

A sessão especial do Senado para debater as iniciativas do governo para a situação da Amazônia foi adiada para o dia 3 de outubro. A líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), autora do requerimento para a sessão de debates foi quem pediu o adiamento para o próximo mês.

O aumento do desmatamento e das queimadas bem como as políticas públicas para o desenvolvimento da região, estarão entre os temas da sessão. O debate estava inicialmente marcado para esta terça-feira (3), às 11h, no plenário do Senado.

A parlamentar registra que um debate sobre o tema é muito importante. Com base nos dados da Agência Espacial Europeia, Eliziane destaca que as queimadas na Amazônia se multiplicaram por quatro em comparação com os incidentes registrados no mesmo período de 2018. (Com informações da Agência Senado)

Meio Ambiente: Congresso destina apenas 0,001% das emendas para a Amazônia

Nos últimos 5 anos, congressistas de Estados sob influência da floresta reservaram só R$ 23,9 milhões para projetos ambientais

Renato Onofre – Terra

As queimadas na Amazônia entraram no debate do Congresso, mas a preocupação com as florestas não é visível na liberação de verbas para a região. Nos últimos cinco anos, deputados e senadores da Amazônia Legal destinaram apenas 0,001% dos recursos de emendas parlamentares a projetos ligados à gestão ambiental dessa área. Em proporção, trata-se de quantia dez vezes menor do que os colegas do Sudeste repassaram para investimento em projetos do mesmo tipo nos seus Estados. É, ainda, 15 vezes menos do que o dinheiro enviado pela bancada do Nordeste nesta rubrica para seus redutos eleitorais.

Apesar do discurso pela preservação das florestas, há, nos bastidores, uma percepção de que preservar árvores não se traduz em voto, tanto que a rubrica ambiental só recebeu mais verba do que as missões diplomáticas brasileiras no exterior. Do total de R$ 13,1 bilhões em emendas para a Amazônia Legal, R$ 23,9 milhões foram para projetos que tratam da preservação de unidades de conservação, prevenção, controle de incêndios florestais e gestão de biodiversidade que tiveram como destino os nove Estados amazônicos. Na prática, os congressistas preferiram destinar recursos à saúde – uma parte obrigatória – e obras de infraestrutura, mais visíveis e que atendem a demandas de eleitores.

A emenda parlamentar é um dos poucos instrumentos legais que permitem a um deputado ou senador influir diretamente na distribuição de recursos públicos, tanto para Estados e municípios como para instituições. A única exigência é que a metade do dinheiro seja destinada à saúde. O restante pode ser repassado de acordo com conveniências políticas e é comum que emendas sejam usadas como moeda de troca em votações de interesse do Planalto. Além de transferências para saúde e obras de infraestrutura, as áreas de educação e de fomento ao setor agrícola lideram a destinação de verbas.

O valor repassado pelo Congresso para projetos de preservação da Amazônia é quase quatro vezes menor do que os R$ 83 milhões (US$ 20 milhões) oferecidos pelos líderes do G-7 – grupo das maiores economias do mundo. O presidente Jair Bolsonaro recusou a ajuda, considerada por ele “esmola”.