Eliziane Gama diz que retirada de militares não pode enfraquecer fiscalização ambiental na Amazônia

‘É fundamental que o Ibama, ICMBio e outros órgãos de ação ambiental sejam fortalecidos’, defende a senadora, ao comentar o fim da Operação Verde Brasil 2 (Foto: Reprodução/Op Verde Brasil)

A líder do Bloco Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse que o fim da Operação Verde Brasil 2, com a retirada das Forças Armadas do combate ao desmatamento na Amazônia, não pode enfraquecer a fiscalização ambiental na região.

“Que a saída das FFAs do comando do Conselho da Amazônia não signifique um enfraquecimento ainda maior da já fragilíssima política de fiscalização ambiental brasileira. O Ministério do Meio Ambiente já mostrou o descaso com a proteção dos nossos biomas”, alertou a senadora, coordenadora da Frente Ambientalista do Senado.

A retirada dos militares e o fim da operação foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo vice-presidente Hamilton Mourão, durante reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que é presidido por ele. Segundo Mourão, a região terá agora a “colaboração das agências de fiscalização dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e Gabinete de Segurança Institucional”.

“Com a saída das Forças Armadas da Operação Verde, é fundamental que o Ibama, ICMBio e outros órgãos de ação ambiental sejam fortalecidos. E sem a militarização deles, como vem ocorrendo. As carreiras próprias devem ser fortalecidas e incentivadas”, defendeu a senadora na rede social.

Senadora Eliziane Gama obtém as 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI da Crise Ambiental

A comissão proposta pela parlamentar do Cidadania pretende investigar o desmonte da governança ambiental no âmbito do Poder Executivo e as queimadas na Amazônia e no Pantanal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A líder do Cidadania e coordenadora da Frente Ambientalista do Senado, Eliziane Gama (MA), conseguiu as 27 assinaturas necessárias para instalação da CPI da Crise Ambiental. A comissão proposta pela parlamentar pretende investigar o desmonte da governança ambiental no âmbito do Poder Executivo e as queimadas na Amazônia e no Pantanal. O requerimento com as assinaturas já foi protocolado na Mesa do Senado.

Eliziane Gama destaca no pedido da investigação que o Brasil já foi reconhecido como um dos países que mais avançou no controle do desmatamento e ao longo dos últimos anos construiu um sólido e coerente arcabouço institucional na área ambiental, mas que hoje esse cenário não é mais o mesmo.

Em sua opinião, o discurso negacionista do presidente Jair Bolsonaro reforçado com as declarações na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), incentivou os senadores a apoiar a instalação da CPI.

“O Senado Federal está disposto a instalar a CPI que é o mais forte instrumento de investigação legislativa, usando todos os poderes nela investidos pela Constituição, buscar chegar ao fundo do problema e impedir que haja qualquer ameaça ao Estado Democrático de Direito, garantidor de direitos fundamentais”, defende a parlamentar.

Ela  diz que o meio ambiente ecologicamente equilibrado não pode sofrer tamanho retrocesso pelo sabor de governantes. Para a parlamentar do Cidadania, ‘o obscurantismo, o negacionismo e a lógica do medo não cabem’ na democracia.

“A verdade é que a ‘melhor legislação’ sobre o meio ambiente não está respeitando as regras de preservação da natureza no Brasil. Culpar índios e caboclos pelos incêndios na Amazônia e Pantanal, como fez o presidente em discurso negacionista na ONU é um acinte à inteligência nacional.  E uma agressão aos fatos ao não falar de madeireiros, grileiros e especuladores impatrióticos”, afirma a senadora.

A instalação da CPI é determinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após a indicação dos líderes partidários dos membros titulares e suplentes para comporem a comissão de investigação.