Desmatamento da Amazônia cresce 29,5% em apenas 12 meses

Valor ficou pelo menos 1.500 km² acima da tendência de aumento que vinha sendo observada desde 2012 no bioma (Foto: Alberto César/AE)

Desmatamento da Amazônia sobe 29,5% no ano e chega perto de 10 mil km²

Giovana Girardi – O Estado de S.Paulo

O desmatamento na Amazônia subiu 29,5% entre 1º de agosto do ano passado e 31 de julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores, atingindo a marca de 9.762 km². É a mais alta taxa desde 2008. Porcentualmente, é também o maior salto de um ano para o outro dos últimos 22 anos. Entre agosto de 2017 e julho de 2018 o corte raso da floresta tinha atingido 7.536 km².

Essa é a análise preliminar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o sistema do Inpe que fornece a taxa oficial anual de desmatamento da Amazônia. Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira, 18, na sede do Inpe, pelos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

O diretor interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Darcton Policarpo Damião, e Salles destacaram que o desmatamento está em tendência de alta desde 2012, a uma taxa média de aumento de 11,4% ao ano.

O desmatamento observado no último ano, porém, ficou pelo menos 1.500 km² acima da tendência de aumento do desmatamento que vinha sendo observada a partir de 2012. Segundo técnicos do Inpe, se a taxa seguisse a tendência dos últimos anos, teria ficado em torno de 8.278 km².

O Estado com maior taxa de desmatamento foi o Pará, respondendo por 39,5% da perda observada em toda a Amazônia, seguido de Mato Grosso, com 17,2%. Os dois Estados, juntamente com Amazonas e Rondônia, representaram 84% de toda a devastação. Chamou a atenção também o Estado de Roraima, que teve uma alta de 216,4% de desmate no período.

“Pode significar que está se tornando uma nova fronteira de desmatamento e merece atenção”, disse Damião.

O Acre teve a 2ª maior taxa desde 2004. Já Roraima e Amazonas, a maior desde 1990.

O ministro do Meio Ambiente não rejeitou os dados, como tinha acontecido anteriormente, e disse que eles mostram que os governos federal e estaduais têm de adotar uma “estratégia diferente para a contenção do aumento do desmatamento”.

Ele lembrou que esse é o terceiro ciclo de aumento do desmatamento ao longo da série histórica – houve um aumento médio por ano de 27,4% entre 1991 e 1994, e de 11,2% entre 1997e 2005.

“Os dados indicam que houve uma redução em relação à média histórica de 13.938 km² que precisa ser perseguida.”

Salles afirmou que haverá na quarta-feira, 20, uma reunião em Brasília com os governos da Amazônia Legal para definir medidas para promover uma redução “de maneira sustentável”. Sem dar mais detalhes, o ministro afirmou que será definido um rol de medidas que vão incluir ferramentas tecnológicas, como o trabalho do Inpe com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal para a análise de imagens de alta resolução para ajudar na tarefa de fiscalização.

O ministro também citou que vai atuar em regularização fundiária e pagamentos por serviços ambientais, além do aumento do comando e controle e o que ele chama de “agenda da bioeconomia”.

Questionado sobre os motivos do aumento atual e sobre se as mensagens passadas pelo governo Jair Bolsonaro – que várias vezes pregou o fim do que chama de “indústria da multa”, desautorizou a ação de fiscais, e incentivou mineração em terra indígena – teriam ajudado no avanço da devastação da floresta, o ministro rejeitou a conexão.

Disse que são os “motivos conhecidos” de sempre.

“De 2012 para frente, é por pressão das atividades econômicas – grande parte delas ilegais – sobre a floresta e por isso precisamos justamente de estratégias de alternativa econômica para a região. Está demonstrado com sete anos de aumento de desmatamento que alguma coisa estruturante precisa ser feita e nós vamos discutir isso na quarta”, afirmou.

Ele citou como exemplo as atividades de garimpo ilegal, extração de madeira ilegal e ocupação do solo de maneira ilegal, que, segundo ele, estão na floresta e acontecem há muitos anos.

“São ações que precisam ser atacadas em sua origem e entender qual é a questão estrutural que está por trás delas”, disse. “Os garimpos que foram autuados neste ano foram os mesmo autuados em anos inteiros, o que mostra que essa colocação de que atividades ilegais tenham começado agora por causa de discurso, seja ele qual for, não é verdade”, justificou. Questionado mais uma vez sobre as mensagens passadas pelo governo, em especial sobre a ação do Ibama, Salles colocou a culpa em governos anteriores.

“Grande parte do problema que temos de fiscalização vem de deficiências orçamentárias de quadro de pessoal que são anteriores a nossa gestão, então não tem nada a ver com o que você está colocando. Ao longo do ano o que se fez foi, sim, combater atividade criminosa, autuar inclusive com os mesmos instrumentos que se usava antes. Não houve nenhuma determinação em contrário. Mas tivemos, e os Estados também, problemas de quadro de pessoal, orçamento, apoio logístico, que foi suprido em grande medida pela GLO.”

Confrontos com o Inpe, questionamento dos números e demissão de diretor

Havia uma grande expectativa em torno desses números depois de vários indicadores apontarem que o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro reaqueceu o avanço da motosserra sobre a floresta.

O principal deles foi o Deter – outro sistema do Inpe de análise de imagens de satélite e que fornece dados em tempo real a fim de orientar a fiscalização –, que havia indicado para uma alta de quase 50% no desmatamento no período, na comparação com os 12 meses anteriores. Os alertas do Deter mostraram uma perda de 6.840 km² de floresta neste intervalo, ante 4.571 km² entre agosto de 2017 e julho de 2018.

Esses números vinham sendo desacreditados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desde o início do ano, e desencadearam uma crise no governo no final de julho, quando o presidente Jair Bolsonaro, em um café da manhã com a imprensa estrangeira, disse que os dados eram mentirosos e insinuou que o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, estaria “a serviço de alguma ONG”.

Em entrevista ao Estado, Galvão reagiu, afirmou que a atitude do presidente era “pusilânime e covarde” e disse que os dados do Inpe são transparentes, confiáveis e confirmados por outras instituições em todo o mundo.

Bolsonaro chegou a dizer que queria ver os dados do desmatamento antes de sua divulgação, ao mesmo tempo em que Salles anunciou que o governo contrataria outro sistema de monitoramento da Amazônia. O desgaste levou à exoneração de Galvão e a um clima de desconfiança de que os dados do Prodes poderiam sofrer algum tipo de censura.

A crise foi agravada no mês seguinte, quando intensos focos de queimada da Amazônia chamaram a atenção de todo o mundo e renderam críticas a Bolsonaro. Em agosto, o número de focos foi 196% superior ao observado no mesmo mês no ano passado.

Cientistas de várias instituições, inclusive da Nasa, alertaram que boa parte do fogo estava relacionada justamente ao desmatamento que tinha ocorrido nos meses anteriores. Depois de derrubada, a floresta estava sendo queimada para a limpeza do terreno.

A pressão nacional e internacional fez o governo reagir, enviando as Forças Armadas para a região. Em setembro, o fogo diminuiu bastante, chegando ao menor valor da série histórica em outubro, mas o desmatamento, por outro lado, não arrefeceu, como continuam indicando os alertas do Deter.

Mesmo durante a vigência da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia, a devastação cresceu, conforme revelado pelo Estado em setembro.

O Prodes apresenta o cenário na Amazônia até julho, mas o Deter indicou desmatamento em forte alta ainda em agosto e setembro. Em outubro, o ritmo diminuiu, mas ainda assim registrou a sétima alta consecutiva. De acordo com o Deter, o acumulado do ano (de 1º de janeiro até 31 de outubro), já chegou a 8.409 km² – aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve uma perda de 4.602 km².

Salles destacou durante a coletiva a redução das queimadas com a GLO, mas ao ser questionado sobre por que houve alta no desmatamento no período observada pelo Deter, o ministro não respondeu e somente comparou o observado pelo Prodes com indicativos mensais feitos anteriormente pelo Deter e destacados pela imprensa. Somente o mês de julho, por exemplo, teve alta de 200%.

“(A taxa do Prodes) ficou longe do que gostaríamos de ver, mas longe também de três casas decimais como usado para manchetes. O que temos é de olhar para frente para fazer uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Um ambientalismo de resultados que queremos ter em prática, melhorando a vida das pessoas na Amazônia. Sem isso vamos continuar vendo aumento”, afirmou.

O Deter é um sistema em tempo real que vale para orientar a fiscalização e não serve como taxa oficial do desmatamento. Em geral, comparar somente a taxa mês a mês não é recomendado pelos técnicos, porque o sistema tem muitas imprecisões por causa de nuvens. Mas os consolidados de vários meses dão uma boa ideia do tamanho do problema.

O sistema mais rápido, além disso, acaba funciona como um indicativo do que está ocorrendo em campo e, em geral, a tendência que ele aponta, de alta ou baixa, é confirmada depois pelo Prodes. No entanto, como “enxerga” mais, o Prodes sempre acaba indicando números ainda maiores.

Evolução do desmatamento

O desmatamento da Amazônia começou a ser monitorado oficialmente pelo Inpe com o Prodes em 1988, quando a destruição da floresta começou a ser criticada internacionalmente. Na época, a floresta perdia cerca de 20 mil km² por ano. A maior taxa registrada foi em 1995, primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso, quando chegou a 29,1 mil km².

Na ocasião, o governo reagiu fortemente, aumentando o tamanho da Reserva Legal – área de propriedades privadas que tem de ser mantida protegida, de acordo com o Código Florestal, de 50% para 80% na Amazônia. A taxa do desmatamento caiu, mas voltou a subir no começo do anos 2000, alcançando um novo pico em 2004, segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva: 27,8 mil km².

Marina Silva, então à frente do Ministério do Meio Ambiente, iniciou uma série de ações para combater o desmatamento, fortalecendo principalmente a fiscalização e a criação de novas unidades de conservação. Foi com ela, também, que o Deter começou a fornecer os alertas, ajudando o Ibama, e o Fundo Amazônia começou a operar, em 2008.

A estratégia funcionou. Em 2012, o Prodes registrou a menor taxa de sua história – 4,6 mil km². O País parecia no caminho para conseguir alcançar uma meta estabelecida em 2009 de chegar a 2020 com um desmatamento de 3,9 mil km². A partir do ano seguinte, porém, com um novo Código Floresta em vigor, menos rígido do que o anterior, a taxa de desmatamento começou a flutuar na Amazônia em uma tendência de alta.

Veja a evolução do desmatamento da Amazônia

  • De 2012 para 2013, a alta foi de 28,9%;
  • De 2013 para 2014, houve queda de 14,9%;
  • De 2014 para 2015, o desmatamento voltou a subir: 23,8%;
  • De 2015 para 2016, nova alta, de 27,7%;
  • De 2016 para 2017, houve um recuo de 11,9%;
  • De 2017 para 2018, a taxa voltou a crescer: 8,5%

Ambientalistas culpam gestão Bolsonaro e Salles

Ambientalistas que vinham alertando desde o começo do ano para o risco de aumento do desmatamento lamentaram o resultado.

“O dado é decorrência direta da estratégia implementada por Bolsonaro de desmontar o Ministério do Meio Ambiente, desmobilizar a fiscalização, engavetar os planos de combate ao desmatamento dos governos anteriores e empoderar, no discurso, criminosos ambientais”, afirmou, em nota, o Observatório do Clima, organização que reúne ONGs. “O próprio presidente já declarou, com orgulho, que havia mandado seu antiministro do Ambiente, Ricardo Salles, ‘meter a foice no Ibama’. Salles obedeceu.”

“Diferentemente do que aconteceu em anos anteriores de elevação da taxa, desta vez não foi anunciado pelo governo federal nenhum plano crível para reverter a situação. O antiministro Salles anunciou uma reunião com governadores da Amazônia na quarta-feira (20) na qual seriam apresentadas medidas para conter a crise”, disse a organização lembrando os atos anteriores de FHC e Lula.

“O dado divulgado pelo Inpe é o indicador mais importante do impacto da gestão Bolsonaro/Salles para o meio ambiente do Brasil até agora: um imenso desastre. E propostas como legalização da grilagem de terras públicas, mineração e agropecuária em terras indígenas, infraestrutura sem licenciamento ambiental só mostram que os próximos anos podem ser ainda piores”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, na nota.

“O governo Bolsonaro é responsável por cada palmo de floresta destruída. Este governo hoje é o pior inimigo da Amazônia”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, também na nota do OC.

Adriana Ramos, diretora de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental, lembrou que o governo ainda desmobilizou neste ano o Fundo Amazônia.

“Não é de se estranhar que isso aconteça tendo em vista que desde a campanha eleitoral o presidente defende ilegalidade ambiental e promove a impunidade. O governo também tem uma imensa responsabilidade por ter paralisado o único instrumento de financiamento voltado a redução do desmatamento na Amazônia, que era o Fundo Amazônia.”

Para o diretor-executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, “é inaceitável que a Amazônia continue sendo destruída”.

“Cerca de 20% da Amazônia já foi destruída e a floresta se aproxima do ponto de não retorno, em que a Amazônia se transformará em uma savana. A ciência já mostrou o papel fundamental desempenhado pela Amazônia no fornecimento de água para outras regiões – tanto cidades, como para o agronegócio.”

Para ele, “se o governo federal não modificar profundamente sua postura em relação ao tema, ele tende a crescer ainda mais no próximo ano, fazendo com que o país retroceda 30 anos em termos de proteção à Amazônia”.

Meio Ambiente: A pedido de Alessandro Vieira, comissão debate queimadas na Amazônia nesta terça-feira

Objetivo do encontro é esclarecer também sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento e mecanismo de fiscalização na Amazônia (Foto: William Borgmann)

A Comissão de Meio Ambiente do Senado realiza, nesta terça-feira (14), às 14h, audiência pública solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para ouvir esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia.

Em setembro, a Comissão Mista de Mudanças Climáticas promoveu debate para tratar sobre os incêndios na Amazônia. Na ocasião, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Paulo Moutinho, afirmou que nos últimos anos o roubo de áreas públicas na região amazônica tem aumentado e destacou que uma parte significativa do desmatamento na Amazônia está associada a ilegalidades.

Foram convidados para a audiência pública o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia; o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; o presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira; e a procuradora federal, coordenadora da Força-Tarefa Amazônia no Ministério Público Federal, Ana Carolina Haliuc Bragança, que participará por videoconferência. (Assessoria do Parlamentar)

Ecocídio: Alessandro Vieira defende aprovação do projeto que pune responsável por tragédia ambiental

Proposta foi apresentada originalmente por membros da comissão externa de Brumadinho da Câmara dos Deputados (Foto: Washington Alves/Reuters)

Em meio ao grave acidente ambiental, com o derramamento de óleo na costa nordestina, de causas ainda desconhecidas, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), de um dos estados mais atingidos, quer aprovar nesta quarta-feira (09), na Comissão de Meio Ambiente do Senado, projeto de lei, relatado por ele, que tipifica o crime de ecocídio para punir responsáveis por tragédias ambientais.

Apresentado originalmente por membros da comissão externa de Brumadinho da Câmara dos Deputados, o projeto estabelece pena de reclusão de 4 a 12 anos e multa para quem der causa a desastre ambiental, com destruição significativa da flora ou mortandade de animais (ecocídio).

Se o crime for culposo, quando o autor não tiver a intenção de provocá-lo, a pena será de detenção de 1 a 3 anos e multa. No caso de o acidente provocar morte de pessoa, a pena para o crime de homicídio será aplicada independentemente da de ecocídio.

A recorrência de crimes ambientais levou o senador a apresentar outro projeto que torna mais severas as penas impostas a crimes ambientais, tornando-os de médio e maior potencial ofensivo. Hoje esses crimes são considerados de menor potencial ofensivo.

O projeto estende, na lei de criminal ambiental, a proteção a unidades de conservação ambiental e terras indígenas e territórios tradicionais, por sua semelhança finalística. (Assessoria do Parlamentar)

Alessandro Vieira pede ajuda federal para reduzir danos do derramamento de óleo nas praias do Nordeste

Senador do Cidadania de Sergipe também solicitou a liberação de seguro-defeso emergencial para os pescadores do estado, que serão impedidos de trabalhar (Foto: Ibama)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) formalizou pedido de apoio urgente do governo federal para reduzir os danos causados pelo derramamento de óleo nas praias do litoral do Nordeste (veja nota pública abaixo).

Além de pedir providências ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com o qual o senador irá se reunir na nesta segunda-feira (07), em Sergipe, ele também solicitou a liberação de seguro-defeso emergencial para os pescadores sergipanos, que serão impedidos de trabalhar depois que mancha de óleo atingiu o litoral do estado.

Alessandro Vieira também acionou o Ministério Público Federal e pediu suporte da Petrobras, “para a limpeza da área atingida e redução de severos danos humanos e ambientais”.

Em Aracaju, enormes manchas negras chamam a atenção de quem passa pela Praia da Coroa do Meio, que fica bem próxima ao Rio Sergipe. Além da águas, as pedras de contenção foram atingidas.

Praias de nove estados da região Nordeste já foram atingidas pelo óleo que começou a aparecer na costa no início de setembro. De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), já são quase 130 praias atingidas em todo o Nordeste em quase 60 municípios.

As manchas negras começaram a ser registradas em praias da Paraíba e de Pernambuco no início deste mês. João Pessoa, Recife e Olinda foram algumas das cidades atingidas. Posteriormente, o óleo se espalhou pelo litoral de Alagoas, Sergipe, Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.

Nota Pública

Por conta do desastre ambiental causado pelo derramamento de óleo na costa nordestina, atingindo mais de 40 km de praias sergipanas, e depois de conversar com o governador Belivaldo Chagas, formalizei um pedido de apoio federal urgente, inicialmente na seguinte forma:

  1. Pedi providências urgentes ao ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, com quem me reunirei na próxima segunda (7), em Sergipe, para uma ação coordenada do governo federal, além da busca das causas do grave acidente.
  2. Solicitei liberação de seguro-defeso emergencial para os pescadores sergipanos, que serão impedidos de trabalhar, inclusive por questões de saúde pública;
  3. Acionei o Ministério Público Federal para as devidas providências legais.
  4. Solicitei suporte ágil da Petrobrás, para a limpeza da área atingida e redução de severos danos humanos e ambientais. Simultaneamente, acionamos uma empresa especializada no processo de contenção de danos e descontaminação.
  5. Estarei acompanhando pessoalmente as ações do gabinete de crise do Governo do Estado e a agenda do ministro em Aracaju.

Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Ministro do Meio Ambiente comemora melhora com dado que havia criticado

Salles comemora dados do Inpe sobre redução de queimadas em setembro

Há dois meses, ministro do Meio Ambiente disse que números do Inpe sobre desmate não refletiam a realidade

Rubens Valente – Folha de S. Paulo

Dois meses depois de fazer críticas aos dados coletados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sobre a Amazônia, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) usou números do mesmo instituto para elogiar sua gestão em rede social.

Nesta quarta-feira (2), Salles comemorou o menor número de queimadas no país para o mês de setembro desde 2013. A fonte dos dados é o Inpe, conforme creditado pelo site Poder360, usado pelo ministro em sua publicação.

O ministro publicou: “Menor número de queimadas para o mês de setembro desde 2013”, junto com um gráfico do site Poder360. Em setembro deste ano, houve 19,9 mil focos de incêndio. Em 2013, no mesmo mês, foram 16,7 mil.

O recorte de setembro feito por Salles, porém, desconsidera o acumulado nos nove primeiros meses do ano. Considerando o histórico dos últimos dez anos, 2019 é o terceiro pior ano no período de janeiro a setembro, segundo os dados do Inpe.

Com 66,7 mil focos de incêndios, o período só ficou abaixo de 2010 (102 mil registros) e de 2017 (70,8 mil). Na comparação com o ano passado, quando foram registrados 46,9 mil focos no mesmo período janeiro-setembro, o ano de 2019 teve um aumento de 42% de focos de incêndio até agora.

O Inpe foi criticado por diferentes membros do governo Bolsonaro. No final de julho, Salles disse que os números do Inpe sobre desmatamento não refletiam a realidade e, no começo de agosto, afirmou que o governo contrataria um novo sistema de monitoramento por satélite.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a dizer que o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, agia “a serviço de alguma ONG”, o que culminou na destituição de Galvão do cargo.

Já o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse em uma reunião fechada com investidores e empresários em Washington, em setembro, que os satélites usados pelo Inpe não conseguiam distinguir “grandes incêndios” de “fogueiras de acampamento”.

Dois fatores podem ter contribuído para a redução de queimadas em setembro: uma operação federal de repressão aos incêndios na Amazônia e o decreto presidencial de 29 de agosto que criou uma moratória de queimadas por dois meses. Ambos ocorreram depois da grande repercussão internacional sobre as queimadas na Amazônia.

A Operação Verde Brasil, desencadeada pelo governo com apoio das Forças Armadas, começou em 23 de agosto, um dia depois de o presidente da França, Emmanuel Macron, ter publicado: “Nossa casa está pegando fogo. Literalmente. A floresta amazônica —os pulmões que produzem 20% do oxigênio do nosso planeta— está em chamas”.

Bolsonaro desqualificou a denúncia de Macron, mas convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, que decidiu dar início à Operação Verde Brasil. Já a moratória foi decretada em 29 de agosto.

Em agosto, foram registrados 30 mil focos em todo o país. O número caiu para 19,9 mil em setembro.

A queda, porém, não foi uniforme no território nacional. “A moratória do fogo é bem efetiva. No cerrado e no Pantanal, que acabaram ficando fora da moratória, o fogo aumentou”, disse o engenheiro florestal Tasso Azevedo, ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro e coordenador do MapBiomas (Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil).

A pedido de Eliziane Gama, comissão debate cumprimento de acordos sobre o clima

A Comissão de Meio Ambiente do Senado faz nesta quinta-feira (26), às 10h, audiência pública sobre o cumprimento, pelo governo brasileiro, dos acordos assinados para a PNMC (Política Nacional sobre Mudança no Clima  – Lei 12.187, de 2009).

O debate foi solicitado pela líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), e outros senadores e faz parte do plano de trabalho para monitorar, ao longo do ano, a execução da política sobre mudança climática. Firmada em 2010, a PNMC tem como meta a redução em até 39% das emissões de gases de efeito estufa pelo Brasil até 2020.

Em 2015, o Brasil assinou o Acordo de Paris, comprometendo-se, perante a sociedade brasileira e o mundo, a reduzir suas emissões em 37% até 2025, em relação a 2005, e indicou uma redução de 43% em 2030, em relação ao mesmo ano. 

Convidados

Foram convidados para o debate o ex-coordenador do Fórum Brasileiro de Mudança Climática, Alfredo Sirkis, além de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) e do Observatório do Clima. (Com informações da Agência Senado)

Desmatamento na Amazônia aumenta 91,9% em 2019, diz alerta do Deter

Desmatamento na Amazônia quase dobra em relação a 2018

Números do Inpe registram 6.404 km² de janeiro a agosto deste ano, ante os 3.336 km² no mesmo período de 2018, uma alta de 91,9%

Vinicius Sassine e Flavia Martin – O Globo

O desmatamento na Amazônia brasileira praticamente dobrou entre janeiro e agosto: foram 6.404,4 km² destruídos ante os 3.336,7 km² devastados no mesmo período de 2018, totalizando uma alta de 91,9%. Os dados são dos alertas emitidos pelo Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe ), que norteiam o trabalho de fiscalização ambiental em campo.

Apesar de o Deter não ser o principal instrumento estatístico sobre desmatamento na Amazônia, ele indica uma tendência no aumento ou na queda do desmate. São esses dados que permitem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ir a campo para autuar desmatadores ou destruir equipamentos responsáveis pela prática.

Os dados oficiais anuais de desmatamento são os do Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), também do Inpe, que consolida e compara as taxas da região. O primeiro resultado do Prodes no governo de Jair Bolsonaro , que vem questionando sistematicamente a atuação do Inpe, deve ser divulgado em novembro. O Prodes compila os dados de agosto de um ano a julho do outro.

Enquanto o Brasil enfrenta uma crise internacional relacionada às questões ambientais, Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , já deram diversas declarações expondo o trabalho de fiscais do Ibama e suscitando a reação de fiscalizados contra a ação dos agentes do órgão ambiental.

O mesmo já ocorreu em relação a outros órgãos da área ambiental, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICMBio ).

Projeção até o fim do ano

Pesquisador sênior e um dos fundadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia ( Ipam ), Paulo Moutinho diz que especialistas já estimam que, neste ano, o desmatamento poderá chegar, pela primeira vez desde 2008, a 10 mil km².

— É um aumento bastante expressivo se considerarmos que, em pouco mais de meio ano, a gente já alcançou a taxa média dos últimos anos, que era por volta de 6 mil ou 7 mil km² — diz o especialista, que faz o alerta: — As projeções que estavam sendo feitas, de 10 mil km² até o fim do ano, parecem se concretizar se o governo não tomar uma atitude.

Para ele, essa situação significa praticamente anular pela metade todo o esforço de redução obtido de 2005 até 2012, período que registrou uma queda de quase 80% nas taxas de desmate.

— É voltar atrás de uma maneira muito custosa para o país, anulando os esforços brasileiros na redução das emissões de gases poluentes, que é uma das consequências do desmatamento — lamenta.

Enquanto o Prodes não é divulgado, o Deter revela ainda que, se considerarmos apenas o mês de agosto de 2019, a devastação mais que triplicou em relação ao mesmo período do ano passado: foram 1,7 mil km² devastados no mês passado contra os 526,5 km² no mesmo período do ano anterior — um aumento de 223%.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não comentou as taxas de desmatamento até a conclusão desta edição.

Fonte: https://oglobo.globo.com/sociedade/desmatamento-na-amazonia-quase-dobra-em-relacao-2018-23935335

Meio Ambiente: Congresso destina apenas 0,001% das emendas para a Amazônia

Nos últimos 5 anos, congressistas de Estados sob influência da floresta reservaram só R$ 23,9 milhões para projetos ambientais

Renato Onofre – Terra

As queimadas na Amazônia entraram no debate do Congresso, mas a preocupação com as florestas não é visível na liberação de verbas para a região. Nos últimos cinco anos, deputados e senadores da Amazônia Legal destinaram apenas 0,001% dos recursos de emendas parlamentares a projetos ligados à gestão ambiental dessa área. Em proporção, trata-se de quantia dez vezes menor do que os colegas do Sudeste repassaram para investimento em projetos do mesmo tipo nos seus Estados. É, ainda, 15 vezes menos do que o dinheiro enviado pela bancada do Nordeste nesta rubrica para seus redutos eleitorais.

Apesar do discurso pela preservação das florestas, há, nos bastidores, uma percepção de que preservar árvores não se traduz em voto, tanto que a rubrica ambiental só recebeu mais verba do que as missões diplomáticas brasileiras no exterior. Do total de R$ 13,1 bilhões em emendas para a Amazônia Legal, R$ 23,9 milhões foram para projetos que tratam da preservação de unidades de conservação, prevenção, controle de incêndios florestais e gestão de biodiversidade que tiveram como destino os nove Estados amazônicos. Na prática, os congressistas preferiram destinar recursos à saúde – uma parte obrigatória – e obras de infraestrutura, mais visíveis e que atendem a demandas de eleitores.

A emenda parlamentar é um dos poucos instrumentos legais que permitem a um deputado ou senador influir diretamente na distribuição de recursos públicos, tanto para Estados e municípios como para instituições. A única exigência é que a metade do dinheiro seja destinada à saúde. O restante pode ser repassado de acordo com conveniências políticas e é comum que emendas sejam usadas como moeda de troca em votações de interesse do Planalto. Além de transferências para saúde e obras de infraestrutura, as áreas de educação e de fomento ao setor agrícola lideram a destinação de verbas.

O valor repassado pelo Congresso para projetos de preservação da Amazônia é quase quatro vezes menor do que os R$ 83 milhões (US$ 20 milhões) oferecidos pelos líderes do G-7 – grupo das maiores economias do mundo. O presidente Jair Bolsonaro recusou a ajuda, considerada por ele “esmola”.