Desmatamento cresce 84% em áreas protegidas na Amazônia

Dados preliminares do sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostram que o desmate na floresta avançou em áreas federais (Foto: Reprodução)

Desmate em unidades federais protegidas sobe 84% e supera média de toda a Amazônia

Destruição ocorreu mais em áreas federais, como as controladas pelo ICMBio, estaduais e em terras indígenas, onde, por lei, não poderia ocorrer nenhuma retirada da floresta

André Borges e Giovana Girardi – O Estado de S.Paulo

O ritmo de desmatamento em áreas protegidas (unidades de conservação federais e estaduais) e em terras indígenas, onde, por lei, não poderia ocorrer retirada da floresta, foi ainda maior do que o observado para toda a Amazônia no último ano. Se forem consideradas somente as UCs federais, cuja fiscalização é de competência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a derrubada das árvores cresceu 84% entre agosto de 2018 e julho de 2019, se comparada com o volume dos 12 meses anteriores. Para a Amazônia como um todo, a taxa de crescimento foi de 29,5%.

O desmate nas Unidades de Conservação (parques, florestas e reservas) como um todo teve alta de 35% entre agosto de 2018 e julho deste ano (saltando de 767 km² para 1.035 km²); já nas terras indígenas, o aumento foi de 65% (de 260,6 km² para 429,9 km²), segundo dados preliminares do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostram as taxas oficiais de desmate.

Houve 412 km² de corte raso dentro das florestas protegidas pelo governo federal, ante 223 km² do período anterior, conforme informações oficiais apuradas pelo Estado. O crescimento no ataque às unidades de conservação entre agosto de 2018 e julho de 2019 fez deste o pior período dos últimos 14 anos, só ficando atrás do volume registrado em 2005, quando 586 km² foram derrubados.

Considerando todas as UCs, a unidade mais comprometida foi a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, gerida pelo Pará. Ela faz parte do mosaico da Terra do Meio, no entorno da BR-163. Foi naquela região que houve o Dia do Fogo, no começo de agosto, que ajudou a impulsionar as queimadas no bioma.

Dentro dessa APA ocorreu o maior polígono de desmatamento de toda a Amazônia: uma área de 4,5 mil hectares (45 km²) foi suprimida de uma vez, segundo imagens do Prodes. Houve ainda outro corte de 3,2 mil hectares este ano.

A maior parte dos desmatamentos da Amazônia em geral ocorre em parcelas de até 50 hectares, estratégia que ajuda a driblar a fiscalização. Neste ano, porém, notou-se aumento de polígonos com mais de 500 hectares. Levantamento feito pelo site de jornalismo de dados Infoamazonia, compartilhado com o Estado, mostra que entre as 36 áreas desmatadas com mais de mil hectares em 2019 em toda a Amazônia, 12 estão em unidades de conservação ou terras indígenas – ao menos parcialmente.

Dessas, seis estão na APA Triunfo do Xingu – e duas ocupam área da Estação Ecológica Terra do Meio. Há ainda uma na Terra Indígena Baú, que fica ao lado da Terra do Meio, e outras duas na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, também na região.

Em outros pontos da Amazônia, chamam a atenção, segundo o levantamento do Infoamazonia, um corte de 2,1 mil hectares no Parque Nacional dos Campos Amazônicos e um outro de 1,3 mil na Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá, em Rondônia. Entre as terras indígenas, a mais devastada foi a de Ituna/Itatá, na região de Altamira, no Pará. Foram tirados 8% (12 mil ha) dos 142,5 mil hectares. A gestão Jair Bolsonaro planeja formas de flexibilizar o manejo de terras indígenas.

Questionado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou até as 21 horas de ontem.

Entorno da BR-163 é área com maior desafio

Segundo o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon, todo o entorno da BR-163 é fronteira de expansão da grilagem e da pecuária há alguns anos, com vários frigoríficos próximos que compram carne obtida de modo ilegal. O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro de Almeida, disse que as regiões de São Felix do Xingu, de Novo Progresso e de Altamira são os principais desafios para o combate ao desmate no Estado. Segundo Almeida, após o corte de 4,5 mil hectares na APA Triunfo do Xingu, três pessoas foram presas. “Abortamos o problema nos 4,5 mil hectares, porque, na verdade, estavam contratados 20 mil hectares de desmatamento”, disse.

“APA é categoria de conservação branda, pois permite a permanência de algumas propriedades privadas dentro. E não há um plano de manejo para estimular a conservação com medidas especiais, como pagamento por serviços ambientais. A conservação dependeria de aplicar o Código Florestal e a Lei de Crimes Ambientais”, diz Barreto.

Para ele, houve uma diminuição na confiança sobre a aplicação da lei a partir da reforma do Código Florestal, em 2012, que anistiou alguns desmatadores, e com a aprovação de uma lei em 2017 pelo governo Temer que facilitou a regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia.

A justificativa era dar título de terra para os mais pobres e reparar injustiças históricas com pessoas que ocuparam a região, após o chamado do governo federal na década de 1970, e nunca tiveram a situação legalizada. Para ambientalistas, isso favoreceria grileiros. Estudo feito pelo pesquisador e publicado na revista Environmental Research Letters, em junho, estimou ganhos de até R$ 8 bilhões por grileiros a partir da lei.

“Além disso, o mercado para carne continua bom, especialmente com aumento de exportações para China. Ou seja, fora a reação tardia do governo, não houve neste ano ação robusta nem de mercado nem da política pública contra o desmatamento”, diz Barreto

Especialistas que acompanham a área ambiental ainda atribuem o crescimento do desmatamento na área a fatores como o enfraquecimento da fiscalização federal e a sinalização do governo de que pretende flexibilizar a exploração comercial de áreas hoje protegidas. Em 2018, o orçamento do ICMBio para proteger as florestas havia sido de R$ 23 milhões. Neste ano, esse orçamento diminuiu quase 50%, chegando a R$ 13,5 milhões.

Desmatamento da Amazônia cresce 29,5% em apenas 12 meses

Valor ficou pelo menos 1.500 km² acima da tendência de aumento que vinha sendo observada desde 2012 no bioma (Foto: Alberto César/AE)

Desmatamento da Amazônia sobe 29,5% no ano e chega perto de 10 mil km²

Giovana Girardi – O Estado de S.Paulo

O desmatamento na Amazônia subiu 29,5% entre 1º de agosto do ano passado e 31 de julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores, atingindo a marca de 9.762 km². É a mais alta taxa desde 2008. Porcentualmente, é também o maior salto de um ano para o outro dos últimos 22 anos. Entre agosto de 2017 e julho de 2018 o corte raso da floresta tinha atingido 7.536 km².

Essa é a análise preliminar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o sistema do Inpe que fornece a taxa oficial anual de desmatamento da Amazônia. Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira, 18, na sede do Inpe, pelos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

O diretor interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Darcton Policarpo Damião, e Salles destacaram que o desmatamento está em tendência de alta desde 2012, a uma taxa média de aumento de 11,4% ao ano.

O desmatamento observado no último ano, porém, ficou pelo menos 1.500 km² acima da tendência de aumento do desmatamento que vinha sendo observada a partir de 2012. Segundo técnicos do Inpe, se a taxa seguisse a tendência dos últimos anos, teria ficado em torno de 8.278 km².

O Estado com maior taxa de desmatamento foi o Pará, respondendo por 39,5% da perda observada em toda a Amazônia, seguido de Mato Grosso, com 17,2%. Os dois Estados, juntamente com Amazonas e Rondônia, representaram 84% de toda a devastação. Chamou a atenção também o Estado de Roraima, que teve uma alta de 216,4% de desmate no período.

“Pode significar que está se tornando uma nova fronteira de desmatamento e merece atenção”, disse Damião.

O Acre teve a 2ª maior taxa desde 2004. Já Roraima e Amazonas, a maior desde 1990.

O ministro do Meio Ambiente não rejeitou os dados, como tinha acontecido anteriormente, e disse que eles mostram que os governos federal e estaduais têm de adotar uma “estratégia diferente para a contenção do aumento do desmatamento”.

Ele lembrou que esse é o terceiro ciclo de aumento do desmatamento ao longo da série histórica – houve um aumento médio por ano de 27,4% entre 1991 e 1994, e de 11,2% entre 1997e 2005.

“Os dados indicam que houve uma redução em relação à média histórica de 13.938 km² que precisa ser perseguida.”

Salles afirmou que haverá na quarta-feira, 20, uma reunião em Brasília com os governos da Amazônia Legal para definir medidas para promover uma redução “de maneira sustentável”. Sem dar mais detalhes, o ministro afirmou que será definido um rol de medidas que vão incluir ferramentas tecnológicas, como o trabalho do Inpe com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal para a análise de imagens de alta resolução para ajudar na tarefa de fiscalização.

O ministro também citou que vai atuar em regularização fundiária e pagamentos por serviços ambientais, além do aumento do comando e controle e o que ele chama de “agenda da bioeconomia”.

Questionado sobre os motivos do aumento atual e sobre se as mensagens passadas pelo governo Jair Bolsonaro – que várias vezes pregou o fim do que chama de “indústria da multa”, desautorizou a ação de fiscais, e incentivou mineração em terra indígena – teriam ajudado no avanço da devastação da floresta, o ministro rejeitou a conexão.

Disse que são os “motivos conhecidos” de sempre.

“De 2012 para frente, é por pressão das atividades econômicas – grande parte delas ilegais – sobre a floresta e por isso precisamos justamente de estratégias de alternativa econômica para a região. Está demonstrado com sete anos de aumento de desmatamento que alguma coisa estruturante precisa ser feita e nós vamos discutir isso na quarta”, afirmou.

Ele citou como exemplo as atividades de garimpo ilegal, extração de madeira ilegal e ocupação do solo de maneira ilegal, que, segundo ele, estão na floresta e acontecem há muitos anos.

“São ações que precisam ser atacadas em sua origem e entender qual é a questão estrutural que está por trás delas”, disse. “Os garimpos que foram autuados neste ano foram os mesmo autuados em anos inteiros, o que mostra que essa colocação de que atividades ilegais tenham começado agora por causa de discurso, seja ele qual for, não é verdade”, justificou. Questionado mais uma vez sobre as mensagens passadas pelo governo, em especial sobre a ação do Ibama, Salles colocou a culpa em governos anteriores.

“Grande parte do problema que temos de fiscalização vem de deficiências orçamentárias de quadro de pessoal que são anteriores a nossa gestão, então não tem nada a ver com o que você está colocando. Ao longo do ano o que se fez foi, sim, combater atividade criminosa, autuar inclusive com os mesmos instrumentos que se usava antes. Não houve nenhuma determinação em contrário. Mas tivemos, e os Estados também, problemas de quadro de pessoal, orçamento, apoio logístico, que foi suprido em grande medida pela GLO.”

Confrontos com o Inpe, questionamento dos números e demissão de diretor

Havia uma grande expectativa em torno desses números depois de vários indicadores apontarem que o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro reaqueceu o avanço da motosserra sobre a floresta.

O principal deles foi o Deter – outro sistema do Inpe de análise de imagens de satélite e que fornece dados em tempo real a fim de orientar a fiscalização –, que havia indicado para uma alta de quase 50% no desmatamento no período, na comparação com os 12 meses anteriores. Os alertas do Deter mostraram uma perda de 6.840 km² de floresta neste intervalo, ante 4.571 km² entre agosto de 2017 e julho de 2018.

Esses números vinham sendo desacreditados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desde o início do ano, e desencadearam uma crise no governo no final de julho, quando o presidente Jair Bolsonaro, em um café da manhã com a imprensa estrangeira, disse que os dados eram mentirosos e insinuou que o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, estaria “a serviço de alguma ONG”.

Em entrevista ao Estado, Galvão reagiu, afirmou que a atitude do presidente era “pusilânime e covarde” e disse que os dados do Inpe são transparentes, confiáveis e confirmados por outras instituições em todo o mundo.

Bolsonaro chegou a dizer que queria ver os dados do desmatamento antes de sua divulgação, ao mesmo tempo em que Salles anunciou que o governo contrataria outro sistema de monitoramento da Amazônia. O desgaste levou à exoneração de Galvão e a um clima de desconfiança de que os dados do Prodes poderiam sofrer algum tipo de censura.

A crise foi agravada no mês seguinte, quando intensos focos de queimada da Amazônia chamaram a atenção de todo o mundo e renderam críticas a Bolsonaro. Em agosto, o número de focos foi 196% superior ao observado no mesmo mês no ano passado.

Cientistas de várias instituições, inclusive da Nasa, alertaram que boa parte do fogo estava relacionada justamente ao desmatamento que tinha ocorrido nos meses anteriores. Depois de derrubada, a floresta estava sendo queimada para a limpeza do terreno.

A pressão nacional e internacional fez o governo reagir, enviando as Forças Armadas para a região. Em setembro, o fogo diminuiu bastante, chegando ao menor valor da série histórica em outubro, mas o desmatamento, por outro lado, não arrefeceu, como continuam indicando os alertas do Deter.

Mesmo durante a vigência da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia, a devastação cresceu, conforme revelado pelo Estado em setembro.

O Prodes apresenta o cenário na Amazônia até julho, mas o Deter indicou desmatamento em forte alta ainda em agosto e setembro. Em outubro, o ritmo diminuiu, mas ainda assim registrou a sétima alta consecutiva. De acordo com o Deter, o acumulado do ano (de 1º de janeiro até 31 de outubro), já chegou a 8.409 km² – aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve uma perda de 4.602 km².

Salles destacou durante a coletiva a redução das queimadas com a GLO, mas ao ser questionado sobre por que houve alta no desmatamento no período observada pelo Deter, o ministro não respondeu e somente comparou o observado pelo Prodes com indicativos mensais feitos anteriormente pelo Deter e destacados pela imprensa. Somente o mês de julho, por exemplo, teve alta de 200%.

“(A taxa do Prodes) ficou longe do que gostaríamos de ver, mas longe também de três casas decimais como usado para manchetes. O que temos é de olhar para frente para fazer uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Um ambientalismo de resultados que queremos ter em prática, melhorando a vida das pessoas na Amazônia. Sem isso vamos continuar vendo aumento”, afirmou.

O Deter é um sistema em tempo real que vale para orientar a fiscalização e não serve como taxa oficial do desmatamento. Em geral, comparar somente a taxa mês a mês não é recomendado pelos técnicos, porque o sistema tem muitas imprecisões por causa de nuvens. Mas os consolidados de vários meses dão uma boa ideia do tamanho do problema.

O sistema mais rápido, além disso, acaba funciona como um indicativo do que está ocorrendo em campo e, em geral, a tendência que ele aponta, de alta ou baixa, é confirmada depois pelo Prodes. No entanto, como “enxerga” mais, o Prodes sempre acaba indicando números ainda maiores.

Evolução do desmatamento

O desmatamento da Amazônia começou a ser monitorado oficialmente pelo Inpe com o Prodes em 1988, quando a destruição da floresta começou a ser criticada internacionalmente. Na época, a floresta perdia cerca de 20 mil km² por ano. A maior taxa registrada foi em 1995, primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso, quando chegou a 29,1 mil km².

Na ocasião, o governo reagiu fortemente, aumentando o tamanho da Reserva Legal – área de propriedades privadas que tem de ser mantida protegida, de acordo com o Código Florestal, de 50% para 80% na Amazônia. A taxa do desmatamento caiu, mas voltou a subir no começo do anos 2000, alcançando um novo pico em 2004, segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva: 27,8 mil km².

Marina Silva, então à frente do Ministério do Meio Ambiente, iniciou uma série de ações para combater o desmatamento, fortalecendo principalmente a fiscalização e a criação de novas unidades de conservação. Foi com ela, também, que o Deter começou a fornecer os alertas, ajudando o Ibama, e o Fundo Amazônia começou a operar, em 2008.

A estratégia funcionou. Em 2012, o Prodes registrou a menor taxa de sua história – 4,6 mil km². O País parecia no caminho para conseguir alcançar uma meta estabelecida em 2009 de chegar a 2020 com um desmatamento de 3,9 mil km². A partir do ano seguinte, porém, com um novo Código Floresta em vigor, menos rígido do que o anterior, a taxa de desmatamento começou a flutuar na Amazônia em uma tendência de alta.

Veja a evolução do desmatamento da Amazônia

  • De 2012 para 2013, a alta foi de 28,9%;
  • De 2013 para 2014, houve queda de 14,9%;
  • De 2014 para 2015, o desmatamento voltou a subir: 23,8%;
  • De 2015 para 2016, nova alta, de 27,7%;
  • De 2016 para 2017, houve um recuo de 11,9%;
  • De 2017 para 2018, a taxa voltou a crescer: 8,5%

Ambientalistas culpam gestão Bolsonaro e Salles

Ambientalistas que vinham alertando desde o começo do ano para o risco de aumento do desmatamento lamentaram o resultado.

“O dado é decorrência direta da estratégia implementada por Bolsonaro de desmontar o Ministério do Meio Ambiente, desmobilizar a fiscalização, engavetar os planos de combate ao desmatamento dos governos anteriores e empoderar, no discurso, criminosos ambientais”, afirmou, em nota, o Observatório do Clima, organização que reúne ONGs. “O próprio presidente já declarou, com orgulho, que havia mandado seu antiministro do Ambiente, Ricardo Salles, ‘meter a foice no Ibama’. Salles obedeceu.”

“Diferentemente do que aconteceu em anos anteriores de elevação da taxa, desta vez não foi anunciado pelo governo federal nenhum plano crível para reverter a situação. O antiministro Salles anunciou uma reunião com governadores da Amazônia na quarta-feira (20) na qual seriam apresentadas medidas para conter a crise”, disse a organização lembrando os atos anteriores de FHC e Lula.

“O dado divulgado pelo Inpe é o indicador mais importante do impacto da gestão Bolsonaro/Salles para o meio ambiente do Brasil até agora: um imenso desastre. E propostas como legalização da grilagem de terras públicas, mineração e agropecuária em terras indígenas, infraestrutura sem licenciamento ambiental só mostram que os próximos anos podem ser ainda piores”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, na nota.

“O governo Bolsonaro é responsável por cada palmo de floresta destruída. Este governo hoje é o pior inimigo da Amazônia”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, também na nota do OC.

Adriana Ramos, diretora de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental, lembrou que o governo ainda desmobilizou neste ano o Fundo Amazônia.

“Não é de se estranhar que isso aconteça tendo em vista que desde a campanha eleitoral o presidente defende ilegalidade ambiental e promove a impunidade. O governo também tem uma imensa responsabilidade por ter paralisado o único instrumento de financiamento voltado a redução do desmatamento na Amazônia, que era o Fundo Amazônia.”

Para o diretor-executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, “é inaceitável que a Amazônia continue sendo destruída”.

“Cerca de 20% da Amazônia já foi destruída e a floresta se aproxima do ponto de não retorno, em que a Amazônia se transformará em uma savana. A ciência já mostrou o papel fundamental desempenhado pela Amazônia no fornecimento de água para outras regiões – tanto cidades, como para o agronegócio.”

Para ele, “se o governo federal não modificar profundamente sua postura em relação ao tema, ele tende a crescer ainda mais no próximo ano, fazendo com que o país retroceda 30 anos em termos de proteção à Amazônia”.

Relatório aponta assassinatos e impunidade na Amazônia

Redes criminosas se aliam a empresas para desmatar na Amazônia, diz Human Rights Watch

BBC News/Uol

Boa parte do desmatamento na Amazônia é realizado por complexas redes criminosas que se valem de assassinatos e de alianças com empresas para cumprir seus objetivos, segundo um relatório divulgado hoje (17/9) pela ONG Human Rights Watch.

O relatório Máfias do ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira documenta 28 assassinatos, a maioria ocorridos após 2015, nos quais os responsáveis tinham envolvimento com a destruição da floresta e “viam suas vítimas como obstáculos às suas atividades criminosas”.

A maioria dos mortos eram indígenas ou membros de comunidades locais contrários à exploração ilegal de madeira.

O documento diz ainda que ações do governo Jair Bolsonaro têm deixado defensores da floresta em posição ainda mais vulnerável e dificultado o cumprimento de metas assumidas pelo Brasil para mitigar as mudanças climáticas.

A Human Rights Watch é uma das maiores ONGs globais focadas na defesa de direitos humanos. Na América Latina, um de seus principais palcos é a Venezuela, onde a organização tem adotado posições críticas ao governo chavista.

Quadrilhas de madeireiros

Para produzir o relatório, a Human Rights Watch diz ter entrevistado mais de 170 pessoas, entre as quais 60 indígenas e moradores dos Estados do Maranhão, Pará e Rondônia, além de dezenas de servidores públicos em Brasília e na Amazônia.

O trabalho enfoca a ação de quadrilhas especializadas na extração de madeira. César Muñoz, pesquisador sênior da Human Rights Watch responsável pelo relatório, afirma à BBC News Brasil que esses grupos não são os únicos responsáveis pela destruição da floresta, mas são o “ator mais perigoso pela escala da destruição (que promovem) e porque usam da intimidação e violência contra moradores e agentes ambientais”.

Muñoz diz que, embora inicialmente busquem apenas derrubar as árvores mais valiosas das áreas onde atuam, as quadrilhas acabam abrindo o caminho para a destruição completa das matas e para sua conversão em pastagens. As quadrilhas costumam agir em terras públicas.

Hoje, segundo ele, a árvore preferida dos grupos é o ipê. A extração da madeira exige uma operação logística complexa e bastante dinheiro, pois é preciso custear os equipamentos usados na atividade, como motosserras, tratores e caminhões. Para retirar as toras, são abertos ramais na floresta.

As tarefas costumam ser executadas por trabalhadores da região que, muitas vezes, atuam sob condições degradantes.

“Eles ficam semanas no mato, morando em barracos sem nenhum tipo de segurança”, diz Muñoz.

Lavagem da madeira

Após a extração, é preciso “lavar” a madeira, ou seja, fraudar sua origem para permitir sua comercialização. Para isso, as redes criminosas se aliam a empresas do setor madeireiro.

O caminho mais comum, segundo Muñoz, é fraudar planos de manejo – documentos que regem a exploração da madeira em trechos da floresta onde a extração é permitida.

O pesquisador diz que, muitas vezes, madeireiras autorizadas a operar nessas áreas superestimam a quantidade de árvores nobres nos planos de manejo desses locais. O objetivo é permitir que árvores extraídas ilegalmente de outras áreas sejam registradas como se tivessem saído legalmente das áreas regidas pelos planos de manejo.

Segundo Muñoz, quando as quadrilhas não são detidas, elas retiram todas as árvores de grande valor da floresta. A mata então fica cheia de pequenas clareiras e ramais, tornando-se mais vulnerável ao fogo.

Inicia-se, então, uma nova fase do processo de desmatamento. Membros da própria quadrilha ou grupos associados se encarregam de cortar o resto da vegetação. Eles deixam a área secar por vários meses e, depois, ateiam fogo para limpar de vez o terreno – fenômeno que ganhou visibilidade nas últimas semanas conforme as queimadas na Amazônia ganharam o noticiário global.

Sem vegetação, é possível plantar capim e trazer bois para a área. Em muitos casos, a terra desmatada é vendida para terceiros.

Esse passo implica uma nova fraude, pois exige a produção de documentos falsos sobre a área, também conhecida como grilagem. Segundo Muñoz, essa etapa é promovida em conluio com empresas de georreferenciamento, que ajudam a delimitar as áreas reivindicadas.

A troca de “dono” da terra dificulta a punição dos desmatadores. “Se o Ibama vai lá, dizem que foi outro que desmatou. É uma forma de legalizar esse desmatamento”, afirma Muñoz.

Impunidade

De acordo com o relatório, a impunidade alimenta a destruição da floresta. Citando dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra, organização ligada à Igreja Católica, o documento diz que mais de 300 pessoas foram assassinadas na última década no Brasil no contexto de conflitos pelo uso da terra e de recursos naturais na Amazônia.

Segundo a Human Rights Watch, desses mais de 300 casos, apenas 14 foram julgados.

Um dos casos citados no relatório foi a morte e o desaparecimento de dois trabalhadores do assentamento Terra Nossa, no Pará. Eles haviam dito que pretendiam denunciar a exploração ilegal de madeira na região.

O irmão de uma das vítimas, que passou a investigar o crime por conta própria, também acabou morto, assim como o líder de um sindicato de agricultores que havia demonstrado a intenção de denunciar a retirada ilegal de madeira. “Os moradores do assentamento relataram que os quatro homens foram mortos por uma milícia armada que trabalha para uma rede criminosa de fazendeiros que, segundo um relatório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), estão envolvidos em extração ilegal de madeira”, diz a Human Rights Watch.

A ONG diz que a impunidade associada aos assassinatos “se deve em grande parte ao fato da polícia não conduzir investigações adequadas”.

A polícia diz que isso ocorre porque as mortes costumam ocorrer em áreas remotas. Porém, a Human Rights Watch afirma que houve graves omissões mesmo em “mortes ocorridas nas cidades, não muito longe das delegacias de polícia”.

Para a ONG, a eleição de Jair Bolsonaro vem favorecendo o desmatamento na Amazônia. O relatório diz que o governo atual “tem agido de forma agressiva para diminuir a capacidade do país de fazer cumprir suas leis ambientais”, citando cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e a demissão de 21 dos 27 diretores regionais do Ibama, entre outras decisões.

“O governo também tem atuado de forma a minimizar as consequências enfrentadas por aqueles que operam na extração ilegal de madeira”, prossegue o relatório, que menciona a queda de 38% nas multas por infrações ambientais nos primeiros oito meses de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018.

“Essas mudanças de políticas foram acompanhadas de declarações abertamente hostis do presidente e de seus ministros em relação àqueles que buscam defender das florestas do país”, afirma o texto.

Em entrevista à BBC em agosto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a redução no número de multas não indica um afrouxamento do combate a ilícitos. Segundo Salles, o Ibama tem buscado embasar mais suas autuações para que os infratores não consigam se livrar das cobranças, priorizando a qualidade e não a quantidade de multas.

Recomendações

A Human Rights Watch defende uma série de ações para acabar com a impunidade associada ao desmatamento na Amazônia, entre as quais:

A elaboração de um plano, coordenado pelo Ministério da Justiça e com participação da sociedade civil, para “tratar dos atos de violência e intimidação contra defensores da floresta e desmantelar as redes criminosas envolvidas no desmatamento ilegal”;

A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para identificar as redes criminosas responsáveis pelo desmatamento;
O apoio e a proteção aos defensores da floresta;

A criação de canais de comunicação para que comunidades possam denunciar o desmatamento a policiais, promotores e agentes ambientais;

O fim dos ataques verbais a organizações ambientais e outras ONGs, restabelecendo a colaboração entre agências de fiscalização e grupos da sociedade civil que trabalham para proteger os defensores da floresta, os direitos indígenas e o meio ambiente;

A adoção de todas as medidas necessárias para que o Brasil cumpra seus compromissos relacionados à mitigação das mudanças climáticas;

A reparação dos danos causados aos órgãos ambientais e a garantia de que tenham autonomia, ferramentas e recursos suficientes para cumprir suas obrigações com segurança e eficácia.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/bbc/2019/09/17/redes-criminosas-se-aliam-a-empresas-para-desmatar-na-amazonia-diz-human-rights-watch.htm

Desmatamento na Amazônia aumenta 91,9% em 2019, diz alerta do Deter

Desmatamento na Amazônia quase dobra em relação a 2018

Números do Inpe registram 6.404 km² de janeiro a agosto deste ano, ante os 3.336 km² no mesmo período de 2018, uma alta de 91,9%

Vinicius Sassine e Flavia Martin – O Globo

O desmatamento na Amazônia brasileira praticamente dobrou entre janeiro e agosto: foram 6.404,4 km² destruídos ante os 3.336,7 km² devastados no mesmo período de 2018, totalizando uma alta de 91,9%. Os dados são dos alertas emitidos pelo Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe ), que norteiam o trabalho de fiscalização ambiental em campo.

Apesar de o Deter não ser o principal instrumento estatístico sobre desmatamento na Amazônia, ele indica uma tendência no aumento ou na queda do desmate. São esses dados que permitem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ir a campo para autuar desmatadores ou destruir equipamentos responsáveis pela prática.

Os dados oficiais anuais de desmatamento são os do Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), também do Inpe, que consolida e compara as taxas da região. O primeiro resultado do Prodes no governo de Jair Bolsonaro , que vem questionando sistematicamente a atuação do Inpe, deve ser divulgado em novembro. O Prodes compila os dados de agosto de um ano a julho do outro.

Enquanto o Brasil enfrenta uma crise internacional relacionada às questões ambientais, Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , já deram diversas declarações expondo o trabalho de fiscais do Ibama e suscitando a reação de fiscalizados contra a ação dos agentes do órgão ambiental.

O mesmo já ocorreu em relação a outros órgãos da área ambiental, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICMBio ).

Projeção até o fim do ano

Pesquisador sênior e um dos fundadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia ( Ipam ), Paulo Moutinho diz que especialistas já estimam que, neste ano, o desmatamento poderá chegar, pela primeira vez desde 2008, a 10 mil km².

— É um aumento bastante expressivo se considerarmos que, em pouco mais de meio ano, a gente já alcançou a taxa média dos últimos anos, que era por volta de 6 mil ou 7 mil km² — diz o especialista, que faz o alerta: — As projeções que estavam sendo feitas, de 10 mil km² até o fim do ano, parecem se concretizar se o governo não tomar uma atitude.

Para ele, essa situação significa praticamente anular pela metade todo o esforço de redução obtido de 2005 até 2012, período que registrou uma queda de quase 80% nas taxas de desmate.

— É voltar atrás de uma maneira muito custosa para o país, anulando os esforços brasileiros na redução das emissões de gases poluentes, que é uma das consequências do desmatamento — lamenta.

Enquanto o Prodes não é divulgado, o Deter revela ainda que, se considerarmos apenas o mês de agosto de 2019, a devastação mais que triplicou em relação ao mesmo período do ano passado: foram 1,7 mil km² devastados no mês passado contra os 526,5 km² no mesmo período do ano anterior — um aumento de 223%.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não comentou as taxas de desmatamento até a conclusão desta edição.

Fonte: https://oglobo.globo.com/sociedade/desmatamento-na-amazonia-quase-dobra-em-relacao-2018-23935335

Ambientalistas indicados pelo Cidadania mostram o quão grave é a situação atual da Amazônia

Munidos de relatórios e estudos, o pesquisador Paulo Brando (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e o gerente de Políticas Públicas do WWF Brasil, Michel Santos, demonstraram, nesta quarta-feira (4), a gravidade do problema na floresta Amazônica por conta do desmatamento e das queimadas. Uma degradação que aumentou consideravelmente em 2019.

O representante do WWF disse durante comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados que entre janeiro e julho de 2019 o desmatamento na região cresceu 79%, se comparado ao mesmo período de 2018. E destacou que 20% do desmatamento acumulado nos últimos oito meses ocorreu em unidades de conservação e em terras indígenas.

“Ao analisar as raízes recentes problema, verifica-se que a atuação deste governo federal se destaca colaborando decisivamente para o grau de degradação que temos acompanhado. As frequentes críticas à legislação, aos movimentos ambientais e o enfraquecimento das instituições de controle e de fiscalização alimentam o sentimento forte de impunidade e incentivam as práticas ilegais”, afirmou Michel Santos.

Santos agradeceu o convite feito pelo líder do Cidadania, deputado federal Daniel Coelho (PE), para participar do evento para debater a preservação e a proteção da Amazônia. Acrescentou que, apesar de diversas controvérsias a respeito do tema, “há verdades que precisam ser aceitas”.

“Em 2019, o número de queimadas na Amazônia não apenas supera o índice de 2018, mas é o maior dos últimos sete anos. A proliferação dos focos de fogo é reflexo proporcional e direto do aumento do desmatamento na floresta amazônica”, disse.

Já o pesquisador Paulo Brando, que integra um grupo de cientistas que há 20 anos publicam pesquisas nas principais revistas do mundo, disse que o desmatamento acumulado da Amazônia nos últimos 30 anos equivale a 7 milhões de campos de futebol. E mais que o dobro do tamanho do estado de Goiás.

A degradação, segundo Brando, alterou significativamente o clima na floresta, com estações chuvosas mais curtas e extensão do período de estiagem.

“Com estas mudanças climáticas, a gente tem florestas mais inflamáveis”, disse Brando.

O pesquisador acrescentou que é possível reduzir os efeitos danosos causados pela degradação da floresta, claro, com adoção de medidas efetivas.

“Nos próximos anos, o que a gente tem que fazer para reduzir a chance de a floresta queimar?  É reduzir o desmatamento. A gente reduz a degradação e estabiliza o clima local e regional. Reduzindo o desmatamento, a gente reduz a quantidade de borda de floresta vulnerável ao fogo, aquelas florestas mais degradadas”, defendeu.

Debate sobre Amazônia solicitado por Eliziane Gama será dia 3 de outubro

A sessão especial do Senado para debater as iniciativas do governo para a situação da Amazônia foi adiada para o dia 3 de outubro. A líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), autora do requerimento para a sessão de debates foi quem pediu o adiamento para o próximo mês.

O aumento do desmatamento e das queimadas bem como as políticas públicas para o desenvolvimento da região, estarão entre os temas da sessão. O debate estava inicialmente marcado para esta terça-feira (3), às 11h, no plenário do Senado.

A parlamentar registra que um debate sobre o tema é muito importante. Com base nos dados da Agência Espacial Europeia, Eliziane destaca que as queimadas na Amazônia se multiplicaram por quatro em comparação com os incidentes registrados no mesmo período de 2018. (Com informações da Agência Senado)

Desmatamento no País atinge 89 milhões de hectares em 34 anos, mostra levantamento

Florestas perdem 89 milhões de hectares no Brasil desde 1985; agropecuária ocupa 31% do país

Desmatamento consumiu área equivalente a 20 vezes a do Estado do Rio; pastos e plantações ganharam 86 milhões de hectares no mesmo período

Johanns Eller – O Globo

De 1985 a 2018, o Brasil perdeu 89 milhões de hectares de áreas naturais em todo seu território, algo como 20 vezes a área do Estado do Rio. Essa perda acompanhou o ritmo dos rebanhos , pois a abertura de pastos é o principal motor do desmatamento: no mesmo período, a área destinada à agropecuária teve um aumento de 86 milhões de hectares.

Os dados, obtidos por satélites e geoprocessamento, foram apresentados nesta quarta-feira (28) pelo MapBiomas — um projeto colaborativo de universidades, empresas de tecnologia e ONGs para mapear e monitorar a cobertura e uso da terra no Brasil.

Ele usa a interpretação de imagens de satélite da série Landstat, o mesmo empregado pelo Inpe, com resolução de 30 metros. As análises são feitas com machine learning, em computação na nuvem, por meio da plataforma chamada Google Earth Engine.

Segundo os dados do MapBiomas, a área ocupada por pastagens no Brasil parou de crescer a partir de 2005. As de agricultura, por sua vez, estão em crescimento.

— O que queríamos chamar atenção é que as áreas de pastagem no Brasil pararam de crescer e estão mais ou menos estáveis e até caindo de tamanho a partir de 2005 e 2006 — afirmou o coordenador do MapBiomas, o engenheiro florestal Tasso Azevedo.

— As áreas de agricultura, por sua vez, estão crescendo e até se aceleraram nos últimos anos. É um processo de transformação de áreas de pastagem em áreas de agricultura.

Se a abertura de pastagens tem se reduzido no resto do país, na Amazônia Legal o cenário é o oposto. Em 2005 havia 45 milhões de hectares de pastagens lá. Em 2018, essa área cresceu para 53 milhões de hectares.

— A pastagem avança sobre a floresta, e a agricultura, sobre a pastagem. Mas, na Amazônia, a pastagem continua a crescer, com abandono de áreas e baixa produtividade — salienta Azevedo. — Temos cerca de uma vaca por hectare ou mata transformada em pasto do tamanho de um campo de futebol na Floresta Amazônica. É uma produtividade baixíssima e um péssimo uso da terra .

Ameaça às metas de redução de emissões

Para Azevedo, no atual ritmo de perda de florestas o país não conseguirá cumprir suas metas voluntárias:

— Temos um compromisso do Acordo de Copenhagen, que é a meta de reduzir 80% do desmatamento ilegal na Amazônia em relação à média do que se registrou entre 1996 e 2005. Isso significaria que o desmatamento em 2020 não deveria passar de 3.800 km².

Segundo o pesquisador, o mais próximo que o país chegou dessa meta foi em 2012, quando o desmatamento foi de aproximadamente 4.500 km². No ano passado, o total foi de 7.800 km² e, neste ano, os números parciais indicam que será maior.

— Das emissões de gases de efeito estufa no Brasil, cerca de 70 a 72% provêm do chamado uso da terra, que envolve tanto o desmatamento quanto a agropecuária. Se pegarmos apenas o desmatamento, ele responde a cerca de metade das emissões brasileiras. É uma tremenda de uma contribuição — diz Azevedo.

Brasil no centro da crise internacional com desmatamento e queimadas na Amazônia

Amazônia vira crise internacional

Macron e ONU atacam, e governo reage

Eliane Oliveira e Gustavo Maia – O Globo

As queimadas e os dados sobre o aumento do desmatamento na Amazônia geraram uma crise internacional. Após ataques do presidente da França, Emannuel Macron, e do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o português António Guterres, o governo brasileiro reagiu e montou um gabinete de crise para conter a má repercussão internacional dos incêndios na floresta. Macron convocou os países membros do G7 para discutir o tema em uma cúpula do grupo que ocorre neste final de semana em seu país. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, reagiu chamando de “sensacionalista” o tom adotado pelo francês e dizendo que um debate sobre a Amazônia sem os países da região “evoca mentalidade colonialista”.

O G7 é um grupo internacional composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, as sete maiores economias de países desenvolvidos do planeta. De acordo com uma fonte do governo brasileiro, o gesto de Macron de incluir a Amazônia nos debates foi considerada grave em Brasília e, por isso, a reação teria de partir diretamente de Bolsonaro, como de fato aconteceu. Antes de Macron, o secretário-geral da ONU afirmou estar “profundamente preocupado com os incêndios na Floresta Amazônica” e reforçou que ela “tem de ser protegida”.

A presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, já havia se manifestado, afirmando estar preocupada com os incêndios florestais pelo mundo e cobrando ações urgentes. O presidente brasileiro fez uma reunião de emergência com oito ministros e montou um gabinete de crise para tratar do tema. Ontem à noite, em edição extra do Diário Oficial, Bolsonaro determinou a seus ministros que adotem “medidas necessárias para o levantamento e o combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal para a preservação e a defesa da Floresta Amazônica, patrimônio nacional”.

O governo e empresários do setor agrícola temem que a repercussão internacional possa levar à adoção de medidas retaliatórias contra produtos brasileiros por questões ambientais. De acordo com a colunista Bela Megale, o Planalto começou a procurar governadores da região para avaliar a necessidade de engajar tropas do Exército no combate aos incêndios, o que ocorreria por meio de uma operação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO). Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou um aumento de 84% no número de queimadas em relação ao ano passado. Ainda de acordo com o órgão, houve um aumento de 278% nos alertas de desmatamento registrados em julho deste ano em comparação com o mesmo mês em 2018.

BARREIRAS COMERCIAIS

Preocupado com a piora da imagem do Brasil no exterior e, principalmente, com a possibilidade de serem adotadas medidas contra produtos brasileiros por questões ambientais, o governo quer melhorar a comunicação sobre as queimadas. O tema foi alvo de uma reunião no meio da tarde entre os ministros da Agricultura (Tereza Cristina), do Meio Ambiente (Ricardo Salles) e representantes do Itamaraty, da Embrapa e do agronegócio. A informação em Brasília é que há, de fato, ameaças de imposição de barreiras comerciais de outros países. Como o Brasil é altamente competitivo em agropecuária, a avaliação é que as nações desenvolvidas, principalmente, poderão usar as queimadas como pretexto.

Mas, até o momento, não houve qualquer comunicação oficial de parceiros internacionais nesse sentido. Uma fonte a par das discussões explicou que a estratégia inclui uma posição mais efetiva das embaixadas brasileiras no exterior em defesa da imagem do Brasil. A ideia é divulgar dados oficiais que demonstrem que as autoridades do país estão trabalhando para reduzir o desmatamento e são totalmente comprometidas com o meio ambiente. Também haverá esclarecimentos para o público interno.

Fundo Amazônia: Noruega suspende repasse de R$ 133 milhões para ações contra desmatamento

Noruega suspende repasse de R$ 133 milhões para o Brasil

Verba seria usada para ações antidesmate na Amazônia; Bolsonaro voltou a criticar parceiros europeus

O Estado de S. Paulo

O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou ontem que o país europeu suspendeu o repasse de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, para ações contra o desmatamento no Brasil. Segundo o jornal norueguês Dagens Næringsliv, Elvestuen considera que o Brasil não está cumprindo o acordo de preservação da Floresta Amazônica. A Noruega é a principal financiadora do Fundo Amazônia, que banca ações de proteção ambiental na floresta. E, em julho, o país europeu não aceitou a proposta da gestão Jair Bolsonaro de alterar a gestão do programa.

Questionado sobre a decisão de Oslo, Salles disse ao Estadão/ Broadcast Político que as negociações sobre o destino do programa ainda estão em andamento e, por isso, vê como “natural” a decisão de reter repasses à iniciativa. Na semana passada, em audiência pública na Câmara, o ministro disse que a Noruega não tinha moral para falar do desmatamento no Brasil.

“É o país que explora petróleo no Ártico, caça baleia.” Bolsonaro reagiu no mesmo tom ontem. “Noruega? Não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer para nós.” Ele ainda reforçou um posicionamento feito ontem, dizendo para o governo norueguês “pegar a grana bloqueada para ajudar a chanceler alemã Ângela Merkel a reflorestar a Alemanha”.

Os dois países são responsáveis por 99% das doações do Fundo Amazônia. No fim de semana, o governo alemão já havia dito que vai congelar investimentos de cerca de ¤ 25 milhões (o equivalente a R$ 155 milhões), que seriam destinados a diferentes projetos ambientais no Brasil. Sobre o assunto, Bolsonaro disse que ficou “surpreso”. “Como se o país dela (Merkel) fosse algum exemplo para o mundo na questão de preservação ambiental.” Questionado se não está preocupado com a imagem do País, Bolsonaro negou. “A imagem péssima que o Brasil tinha era a subserviência a essas potências.” Mas, assim como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente admitiu que o Brasil está “perdendo a guerra da informação”.

Vídeo

Já a Embaixada da Alemanha publicou um vídeo ontem para divulgar seus principais parques florestais e convidar as pessoas a conhecerem a natureza preservada pelo país europeu. O vídeo, com mensagens em português, foi divulgado no Facebook. “Você sabia que a Alemanha é um dos países mais florestados da Europa?”, indaga o vídeo. (ANDRÉ BORGES, JULIA LINDNER e MATEUS VARGAS)

Luiz Carlos Azedo: A inércia do erro

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRASILIENSE

Há casos famosos de líderes que preferiram matar o mensageiro a reconhecer os próprios erros. Em 335 a.C., o imperador persa Dario III, em guerra com Alexandre Magno, da Macedônia, ao ser alertado sobre os possíveis erros de sua estratégia pelo mercenário grego Charidemus, resolveu estrangulá-lo num ataque de fúria. Acabou derrotado. Também é famoso o caso do almirante inglês Clowdisley Shovell, que havia derrotado os franceses no Mediterrâneo e naufragou a sudoeste da Inglaterra, em meio a um nevoeiro, porque não quis reconhecer que seus cálculos de navegação estavam errados, perdendo cinco navios e dois mil homens. Preferiu enforcar o subalterno.

É mais ou menos o que está fazendo o presidente Jair Bolsonaro com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Magnus Osório Galvão, a quem acusou de estar “a serviço de alguma ONG” por divulgar dados que mostram o grande aumento do desmatamento na Amazônia. Funcionário de carreira, com uma longa folha de serviços prestados, o pesquisador rebateu as acusações e reafirmou a veracidade dos dados sobre desmatamento divulgados pelo Inpe, cuja política de transparência permite o acesso completo aos dados e adota metodologia reconhecida internacionalmente.

De acordo com números divulgados pelo Inpe no início deste mês, o desmatamento na Amazônia Legal brasileira atingiu 920,4 km² em junho, um aumento de 88% em comparação com o mesmo período do ano passado. Áreas da Amazônia que deveriam ter “desmatamento zero” perderam território equivalente a seis cidades de São Paulo em três décadas. Fora das áreas protegidas, a Amazônia perdeu 39,8 milhões de hectares em 30 anos, o que representa 19% sobre toda a floresta natural não demarcada que existia em 1985, uma perda equivalente a 262 vezes a área do município de São Paulo. Nas áreas protegidas, a perda acumulada foi de 0,5%. É óbvio que a nova política para o meio ambiente já é um fracasso.

Houve protestos de instituições como a Academia Brasileira de Ciência e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “Críticas sem fundamento a uma instituição científica, que atua há cerca de 60 anos e com amplo reconhecimento no país e no exterior, são ofensivas, inaceitáveis e lesivas ao conhecimento científico”, diz a nota da SBPC. Segundo a entidade, dados podem ser questionados em bases científicas e não por motivações políticas e ideológicas.

Bolsonaro argumenta que, antes de divulgar dados sobre desmatamento no Brasil, o diretor do Inpe deveria, no mínimo, procurar o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, ao qual está subordinado, para informar antecipadamente o conteúdo que seria divulgado. Afirmou que está acostumado com “hierarquia e disciplina” e questionou a divulgação de dados sem seu prévio conhecimento. Segundo Bolsonaro, pode haver algum equívoco na divulgação das informações ambientais sem um crivo prévio do governo, sob o risco de “um enorme estrago para o Brasil”.

Conselhos

Políticas públicas e indicadores sobre a realidade brasileira, porém, devem ter transparência e serem acessíveis ao público, pois são elementos fundamentais para análises e pesquisas. O problema é outro. O presidente da República toma decisões na base do “achismo”, desconsiderando indicadores científicos, sem levar em conta que a inércia do erro num país de dimensões continentais como o Brasil, que tem uma escala muito grande, pode ser muito desastrosa.

É o que está acontecendo com o desmatamento, em razão do estímulo ao avanço do agronegócio em áreas de proteção ambiental e das medidas adotadas contra a política de fiscalização do Ibama. Os números divulgados pelo Inpe mostram o tamanho do estrago que o governo agora quer varrer para debaixo do tapete.

Na verdade, no Palácio do Planalto, enquanto sobram decisões intempestivas, falta planejamento. O mesmo fenômeno pode vir a ocorrer no trânsito, por exemplo, com as mudanças propostas em relação às multas — não vamos nem considerar as cadeirinhas de bebê e os cintos de segurança. O endurecimento das regras não ocorreu por acaso, mas em razão do impacto dos acidentes de trânsito nos indicadores de mortes violentas e nos custos do sistema de saúde pública.

O desmantelamento dos conselhos que subsidiavam as políticas públicas, a pretexto de dar mais agilidade às decisões do governo, tem o objetivo de eliminar o contraditório na tomada de decisões. Entretanto, tende a aumentar a margem de erro e gerar contenciosos desnecessários com a sociedade, o que pode ter efeito exatamente ao contrário do objetivo de alcançar mais eficiência. (Correio Braziliense – 23/07/2019)