Mourão debate desmatamento na Amazônia com senadores nesta terça-feira

Convite para vice-presidente explicar altos índices de desmatamento e incêndios na região foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Foto: Reprodução)

O Senado vai realizar nesta terça-feira (14), a partir das 16h, audiência por videoconferência com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Ele vai debater as ações do governo federal para enfrentar o desmatamento na Amazônia, além de responder a questionamentos dos senadores. O convite partiu dos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Telmário Mota (Pros-RR). 

Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado, Eliziane Gama quer que o governo explique o alto índice de desmatamento e os focos de incêndio na região. De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), as queimadas na Amazônia em junho atingiram o maior índice para o mês nos últimos 13 anos. A senadora acusa o Executivo de agir com “desleixo”.

“O Senado não pode silenciar num momento em que parte significativa do maior patrimônio natural do nosso país está sendo queimado”, disse a parlamentar, ao defender a aprovação do requerimento para a audiência com o vice-presidente.

Mourão preside desde o início do ano o Conselho Nacional da Amazônia Legal, responsável pela gestão do Fundo Amazônia, que recebe investimentos de empresas e de outros países para ações de preservação da floresta. (Com informações da Agência Senado)

A pedido de Eliziane Gama, Mourão vai debater desmatamento da Amazônia no Senado na próxima terça-feira

Vice-presidente é coordenador do Conselho Nacional da Amazônia e deve prestar informações sobre o alto índice de desmatamento e os focos de incêndio na região (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O Senado ouvirá o vice-presidente da República Hamilton Mourão sobre o plano de combate do governo para conter o desmatamento na Amazônia, na próxima terça-feira (14), em sessão temática remota. A audiência atende a requerimento apresentado pela líder do Cidadania no Senado e coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista, Eliziane Gama (MA), aprovado em votação simbólica nesta terça-feira (07).

Mourão é coordenador do Conselho Nacional da Amazônia e deve prestar informações sobre o alto índice de desmatamento e os focos de incêndio na região.

“De acordo com os dados divulgados pelo Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] na semana passada, a Amazônia teve o mês de junho com maior número de queimadas dos últimos 13 anos e os dados divulgados, até o momento, anunciam um ano mais desastroso para a floresta do que foi o ano passado”, justificou a parlamentar.

De acordo com o jornal Valor Econômico, Mourão receberá uma carta assinada por CEOs de 38 empresas e quatro entidades setoriais pedindo providências contra o desmate. O jornal destaca ainda que é a primeira vez no governo Bolsonaro que líderes empresariais se manifestam coletivamente e pedem ações socioambientais efetivas.

Para Eliziane Gama, o governo pratica uma política de retrocesso para o meio ambiente.

“A impressão que temos é que o governo trata o setor como um grande problema que impede o crescimento do País”, disse a senadora.

A senadora comentou hoje (07) em sua conta no Twitter o pedido de afastamento do cargo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo Ministério Público Federal. Segundo ela, a decisão revela o desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental no Brasil.

“O desmatamento bate recorde com a anuência do governo que esvaziou o orçamento e contribuiu para a completa desestruturação da polícia ambiental no País”, afirmou Eliziane Gama.

Eliziane Gama quer que Mourão explique no Senado desmatamento na Amazônia

Em junho, a senadora já havia convidado o vice-presidente para participar de um debate da Frente Ambientalista do Congresso Nacional, mas Mourão cancelou a presença (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou nesta segunda-feira (06/07) um requerimento de sessão temática no plenário para ouvir o  vice-presidente da República e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão. A parlamentar quer que ele explique o alto índice de desmatamento e os focos de incêndio na região. O convite a Mourão para o debate será votado na sessão remota desta terça-feira (07).

Em junho, a senadora já havia convidado o vice-presidente para participar de um debate promovido pela Frente Ambientalista do Congresso Nacional. Mas Mourão cancelou a presença instantes antes do evento. De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os focos de queimadas na Amazônia em junho passado foram os maiores para o mês nos últimos 13 anos.

“Este ano será ainda mais desastroso para a Floresta Amazônica. Estamos apresentando o requerimento para que Hamilton Mourão preste esclarecimentos sobre esse tema. Desde fevereiro, o Fundo da Amazônia e o combate ao desmatamento migraram para o Conselho Nacional da Amazônia, que é liderado pelo vice-presidente”, disse.

Para Eliziane, o governo federal age com desleixo na área ambiental. Segundo ela, a postura em relação ao tema prejudica as relações comerciais do Brasil com outros países. Os parlamentos da Holanda e da Áustria, por exemplo, já se posicionaram contra a ratificação de um acordo assinado no ano passado entre o Mercosul e a União Europeia.

“O Senado não pode silenciar num momento em que parte significativa do maior patrimônio natural do nosso País está sendo queimado. O governo acabou sendo muito desleixado com a preservação do meio ambiente, levando inclusive países europeus a aprovarem moções contra um acordo que é muito importante para o Brasil”, afirmou. (Com informações da Agência Senado)

Eliziane Gama quer ouvir explicações de Mourão sobre ações na Amazônia

Eliziane Gama diz que ‘desleixo’ do governo federal com a preservação do meio ambiente está levando países europeus a aprovarem moções contra o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A coordenadora da Frente Ambientalista no Senado e líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), anunciou nesta quinta-feira (2), durante a sessão do Senado, que protocolou requerimento de convite ao vice-presidente e coordenador do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão, para que ele explique o alto índice de desmatamento, o maior número de queimadas em 13 anos e o plano de combate a esses crimes na Amazônia.

Os dados divulgados nesta quarta-feira (01) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa e Estatística) dão indícios de que este ano será ainda mais desastroso para a Floresta Amazônica do que em 2019. Em junho, a senadora já tinha feito o convite ao vice-presidente para participar de live com a Frente Ambientalista, para discutir ações para o meio ambiente, mas o vice-presidente cancelou o compromisso na última hora.

Em seu requerimento, Eliziane Gama ressalta que o ‘desleixo’ do governo federal com a preservação do meio ambiente está levando países europeus a aprovarem moções contra o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia.

“O Senado não pode silenciar num momento em que parte significativa do maior patrimônio natural do nosso país está sendo queimado. Por isso, é urgente a presença de Hamilton Mourão no Senado para prestar contas do que o governo está fazendo para impedir esse absurdo”, avalia a senadora.

Em live, Eliziane Gama alerta para efeitos do desmatamento das florestas brasileiras

Especialista diz em reunião virtual da Frente Ambientalista que mais de 99% dos casos de desmatamento na Amazônia têm “fortes indícios de ilegalidade” (Foto: Reprodução)

O avanço da destruição das florestas brasileiras foi tema de videoconferência da Frente Parlamentar Ambientalista, nesta quarta-feira (17), com o debate do plano de combate ao desmatamento na Região Amazônica e o Fundo Amazônia sob a coordenação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Além de parlamentares, participaram do encontro virtual especialistas em meio ambiente. Eles estimaram que o desmatamento da Amazônia deve atingir 15 mil km² neste ano contra quase 10 mil de 2019, e foram praticamente unânimes em condenar a falta de ação do governo federal frente ao problema.

Ao comentar a situação da floresta Amazônica no Maranhão, Eliziane Gama disse que o bioma ocupa 34% do território do estado, mas que desmatamento atingiu já atingiu 80% nos últimos 70 anos.

“Dos 20% que restaram de floresta ou estão nas poucas unidades de conservação ou em terras indígenas. O mais alarmante é que das dez maiores cidades do Maranhão, cinco estão dentro do bioma amazônico e o resultado dessa destruição vemos a olho nu, com perda da biodiversidade, mudanças climáticas e perda significativa da qualidade de vida da população”, disse.

Mais de 99% dos casos de desmatamento na Amazônia têm “fortes indícios de ilegalidade”. A conclusão é do engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador geral do projeto MapBiomas.

“Se é verdade que o Brasil precisa olhar para o bem-estar da população da região, também é verdade que não podemos destruir as nossas matas e reservas nacionais”, defendeu a senadora.

“Precisamos garantir a salvaguarda da nossa biodiversidade. O Brasil não pode mais destruir seu patrimônio natural”, disse Rodrigo Agostinho.

Ele destacou que há ‘bons os projetos’ em tramitação na Câmara e no Senado que podem ajudar no enfrentamento do desmatamento.

“Precisamos criar uma agenda legislativa para combater o aumento do desmatamento”, afirmou.

Operações militares na Amazônia

Suely Vaz, do Observatório do Clima, criticou os altos custos das operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que vêm sendo conduzidas pelo Conselho da Amazônia sob o comando do vice-presidente da República Hamilton Mourão. Segundo ela, as GLOs não servem para o controle do desmatamento.

Suely afirmou que dois meses dessas operações militares na Amazônia custam o mesmo que o salário anual de mil fiscais do Ibama.

André Lima, representante da sociedade civil na videoconferência, destacou o projeto de lei (PL 6230/2019) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que estabelece um plano de controle de desmatamento anual não mais de governo, mas de Estado. Ele também sugeriu que o TCU (Tribunal de Contas da União) seja acionado para acompanhar os gastos para a operação de GLOs e a efetividade das ações.

Mario Mantovani, diretor da ong SOS Mata Atlântica, sugeriu uma rodada de debates com os estados.

“Os estados podem assumir compromissos com o Acordo do Clima, já que o governo federal não dá importância ao acordo internacional”, avaliou.

Conselho da Amazônia

A reunião remota da frente tinha como convidado o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que desde fevereiro coordena o Conselho da Amazônia. Mas ele cancelou a presença, após ter sido convocado para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. A senadora Eliziane Gama disse que já fez um novo convite a Mourão.

“Imediatamente, já pedimos para ele uma nova data. Precisamos conversar e sentir como contribuir em relação ao desmatamento e à reativação do Fundo da Amazônia. Tivemos um aumento de 171% na área desmatada da Amazônia, em comparação com o mês de abril do ano passado. Infelizmente tivemos aumento, e isso é realmente muito preocupante”, disse a parlamentar.

Hamilton Mourão não vai participar de debate com Frente Ambientalista nesta quarta-feira

Frente manteve, porém, a reunião de amanhã (17), às 10h, para debater temas como o plano de combate ao desmatamento na Região Amazônica e o Fundo Amazônia (Foto: Alberto César/AE)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que o vice-presidente e coordenador do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão, informou que não participará do evento da Frente Parlamentar Ambientalista por incompatibilidade de agenda.

A Frente manteve, porém, a reunião nesta quarta-feira (17), às 10h, para debater temas como o plano de combate ao desmatamento na Região Amazônica e o Fundo Amazônia.

Segundo a senadora, autora do convite a Mourão, uma nova data ainda não foi marcada, mas a expectativa da Frente é que a reunião com Mourão ocorra ainda este mês.

Além dos deputados federais e senadores integrantes da Frente Ambientalista, foram convidados para a live representantes de entidades ambientalistas, como Tasso Azevedo (MapBiomas), João Paulo Capobianco (Instituto Democracia e Sustentabilidade), Betto Veríssimo (Imazon) e Suely Vaz (Observatório do Clima).

As questões relativas à Amazônia estão no centro do debate político nacional. Concentra a maior populacão indígena do País e muitos problemas relacionados ao garimpo e ao desmatamento.

“Se é verdade que o Brasil precisa olhar para o bem estar da população da região, também é verdade que não podemos destruir as nossas matas e reservas nacionais”, diz Eliziane Gama.

A transmissão da videoconferência poderá ser acompanhada pela página da Frente Parlamentar Ambientalista (https://www.frenteambientalista.com/)

Eliziane Gama debate MP da Grilagem em live do ‘Congresso em Foco’ nesta segunda

Para Senadora, votar a medida provisória durante a pandemia do novo coronavírus é legitimar a “grilagem de terra e o desmatamento ilegal em detrimento de agricultores familiares e populações tradicionais” (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Congresso em Foco debate MP 910 – Regularização fundiária ou prêmio à grilagem?

Segunda-feira (4), o Congresso em Foco fará uma live para debater a MP 910/19

Erick Mota – Congresso em Foco

A medida provisória (MP) 910/19 tem gerado muito debate no no Congresso Nacional e na sociedade civil. De um lado, ruralistas defendem que a proposta permite a Regularização Fundiária, beneficiando pequenos e médios agricultores rurais que terão suas terras regularizadas. Do outro, ambientalistas afirmam que a medida é um incentivo à grilagem de terra. Nessa leitura, o texto vai beneficiar com a posse definitiva os invasores ilegais.

Para discutir o tema, o Congresso em Foco, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), fará uma live com três congressistas, na segunda-feira (4), às 11h. Participarão do debate o relator da matéria na Câmara e membro da Frente Parlamentar Agropecuária, Zé Silva (Solidariedade-MG), o presidente da Frente Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A transmissão será feita pelo site do Congresso em Foco e em nosso canal do Youtube.

Na última semana, aconteceu uma intensa negociação para que a MP entrasse na pauta de votações da Câmara. Essa movimentação surpreendeu e desagradou os ambientalistas, que tinham conseguido de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o compromisso de não pautar matérias prejudiciais para o meio ambiente.

Rodrigo Agostinho é dos que defendem que “o texto atual incentiva a grilagem de terra”. “Eles querem conversar, mas não é consenso. O agronegócio exportador brasileiro não quer [aprovar esse texto]. Eles entendem que com isso se aumenta o desmatamento e o mercado internacional não quer comprar de países que desmatam”, argumentou Agostinho para o site no último dia 27.

Porém, a FPA rebate este argumento. “Nós não estamos estimulando grilagem, pelo contrário. Queremos ajudar as famílias que estão na miséria, sem condição de tomar empréstimo bancário, sem condição de dar sua terra como garantia”, afirmou Zé Vitor. “Alguém ser contra isso é pra manter a clientela dos sem-terra e da esquerda”, disse Alceu Moreira.

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