O desmatamento da Amazônia durante o governo Bolsonaro, cujo impacto no aquecimento global foi enorme, catalisou a internacionalização.
Continue readingMíriam Leitão: Agenda ambiental retornada em parte
Presidente Lula foi eloquente em sua defesa do meio ambiente e isto é um recado importante para os ataques do Congresso Nacional.
Continue readingLuiz Carlos Azedo: O que os ambientalistas devem aprender com os ruralistas
A atual composição do Congresso Nacional barra qualquer lei que possa fazer o agronegócio se sentir ameaçado.
Continue readingGeorge Gurgel de Oliveira: Brasil, dia mundial do meio ambiente e os desafios para a sustentabilidade
No Brasil, os avanços a favor da sustentabilidade, regra geral, são reativos. Acontecem em função da pressão da sociedade
Continue readingLuiz Carlos Azedo: Geraldo Alckmin e Marina Silva completam Esplanada
Compatibilizar a retomada industrial com economia verde e combater o desmatamento com a floresta em pé são prioridades do novo governo.
Continue readingSenado aprova relatório de Eliziane Gama à PEC que autoriza redução de IPTU para incentivar preservação ambiental
Senadora diz que proposta que segue para votação na Câmara protege meio ambiente, reduz desmatamento e amplia iniciativas sustentáveis (Foto: Jéssica Marschner)
O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), a PEC do IPTU Verde, matéria que estabelece medidas de incentivo à responsabilidade ambiental. A proposta de emenda à Constituição, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e que foi relatada pela líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), autoriza os municípios a reduzirem o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o contribuinte que adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis. A PEC 13/2019 também desonera da cobrança do tributo as áreas do imóvel cobertas por vegetação nativa.
Foram 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em segundo turno. Não houve votos contrários. O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.
Eliziane Gama disse que as mudanças introduzidas no texto principal da PEC vão incentivar a população a proteger o meio ambiente, reduzir o desmatamento e ampliar iniciativas sustentáveis.
“A PEC 13/2019 tem natureza extrafiscal. Seu propósito é estabelecer critérios ambientais para a redução da alíquota do IPTU, de modo a incentivar os proprietários-contribuintes de imóvel urbano a adotar comportamentos ecologicamente compatíveis com a sustentabilidade”, resumiu a senadora.
Segundo ela, já adotam medidas similares o Distrito Federal e os municípios de Salvador (BA), Vila Velha (ES), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).
O texto aprovado insere, entre as possibilidades de alíquotas diferenciadas de IPTU a serem cobradas dos usuários, o aproveitamento de águas pluviais, o reuso da água servida, o tratamento local das águas residuais, a recarga do aquífero, a utilização de telhados verdes, o grau de permeabilização do solo e a utilização de energia renovável no imóvel. Ou seja, cada município poderá decidir se quer ou não adotar essas possibilidades do IPTU Verde. Entretanto, o texto aprovado torna obrigatória a não incidência do imposto em parcela do imóvel coberta por vegetação nativa e dá 180 dias para que os municípios instituam essa isenção para manutenção de vegetação nativa.
Atualmente, a Constituição Federal admite a aplicação de alíquotas distintas do IPTU em função da localização e do uso do imóvel. O objetivo da PEC, segundo explicou o autor, é inserir critérios de responsabilidade ambiental para diferenciar a cobrança aplicada ao contribuinte que tenha esse compromisso.
Incentivo à sustentabilidade
A iniciativa do chamado IPTU verde ou ecológico, que reduz a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel, já vem sendo aplicada em alguns municípios, mas não conta com autorização expressa da Constituição. A expectativa é de que a iniciativa oriente o legislador municipal na elaboração do IPTU Verde e dê segurança jurídica na concessão do incentivo.
De acordo com Plínio Valério, a inserção do regramento no texto da Constituição servirá para chamar a atenção para o tema e estimular as municipalidades a darem desconto no IPTU dentro das suas possibilidades financeiras.

Emendas
Eliziane Gama acrescentou novos critérios ambientais, além dos já expressos na proposta inicial, para a redução da alíquota. O primeiro deles é o tratamento local das águas residuais, o que reduziria a carga biológica a ser lançada nos cursos d’água, até mesmo nos sistemas de tratamento operados pelos concessionários.
A recarga do aquífero também foi acrescentada como critério de redução de alíquota. Segundo a senadora, iniciativas dessa natureza contribuem para a redução das enchentes urbanas, para a preservação dos mananciais, bem como para a manutenção eficiente do ciclo hídrico dos ecossistemas.
Outro critério adicionado à lista dos elegíveis ao benefício são os telhados verdes. A relatora destaca que sua adoção promove a redução do impacto direto das águas pluviais nas vias de circulação, reduzindo as enchentes urbanas, bem como a redução da carga térmica da edificação, gerando mais conforto ambiental e eficiência energética dos sistemas de climatização.
“Contribui, ainda, para o aumento do ciclo fotossintético nas áreas urbanas e consequente incremento da absorção de gás carbônico, e aumenta o potencial de evapotranspiração, reduzindo o impacto das ilhas de calor urbano”, ressaltou Eliziane Gama.
Ela também acrescentou ao texto emenda determinando que a PEC só vai entrar em vigor 180 dias após sua publicação. (Com informações da Agência Senado)
Luiz Carlos Azedo: Questão ambiental reposicionará o Brasil no mundo
Há muitos recursos no mundo para a Amazônia, que foram desperdiçados durante os anos de governo de Jair Bolsonaro.
Continue readingMíriam Leitão: O governo que já terminou
O governo acabou, tudo o que pode tentar é atrapalhar a travessia. Lula inaugura no Egito a volta ao protagonismo ambiental do Brasil.
Continue readingComissão vota relatório de avaliação de regularização fundiária sugerida por Eliziane Gama nesta terça-feira
Senadora alerta que a ocupação desordenada e predadora de terras públicas, principalmente na Amazônia, cresceu nos últimos anos (Foto: Pedro França/Agência Senado)
A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve votar, nesta terça-feira (1º), o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES), de avaliação da política de regularização fundiária e dos impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas sugerida pela líder do Cidadania na Casa, senadora Eliziane Gama (MA). A avaliação, que já motivou duas audiências públicas do colegiado, tem como foco principal a Amazônia Legal e questiona a ação do governo federal no setor.
No pedido de avaliação da política pública, a parlamentar maranhense lembra os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional e opina que a política de regularização fundiária tem sido totalmente desvirtuada no Brasil. Ela reclama que especialmente a Amazônia tem visto a ocupação desordenada e predadora de terras públicas crescer nos últimos anos, num sistema de fraudes que se retroalimenta o tempo todo.
“Algo de muito grave está ocorrendo no sistema federal de regularização fundiária. Em lugar de aplicar a legislação em vigor, o governo insiste em flexibilizar a norma para facilitar a regularização de médias e grandes propriedades. Quando deveria focar em implementar a legislação para viabilizar a entrega de títulos de terra para ocupações antigas de pequenos posseiros. A regularização precisa ser impulsionada, mas não pode estimular práticas degradadoras, como ocupação de áreas com vegetação nativa e desmatamentos”, lamenta a senadora.
Duas audiências públicas subsidiaram a análise de política pública a ser feita pela comissão. Em 13 de setembro os especialistas ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente afirmaram que erros do governo federal na condução dos processos de regularização fundiária têm estimulado a invasão de terras e direcionado áreas de floresta para finalidades inadequadas. Isso se agrava, segundo eles, com a falta de fiscalização sobre o desmatamento ilegal.
Em 21 de setembro, os convidados falaram sobre ferramentas e medidas para combater o desmatamento em terras tituladas e impedir a regularização de terras invadidas. (Com informações da Agência Senado)
Fernando Gabeira: Amazônia na perspectiva de ser controlada pela esquerda
Caso favoritismo do ex-presidente Lula se confirmar nas urnas, uma nova configuração se instalará na região.
Continue reading