Em live, Eliziane Gama alerta para efeitos do desmatamento das florestas brasileiras

Especialista diz em reunião virtual da Frente Ambientalista que mais de 99% dos casos de desmatamento na Amazônia têm “fortes indícios de ilegalidade” (Foto: Reprodução)

O avanço da destruição das florestas brasileiras foi tema de videoconferência da Frente Parlamentar Ambientalista, nesta quarta-feira (17), com o debate do plano de combate ao desmatamento na Região Amazônica e o Fundo Amazônia sob a coordenação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Além de parlamentares, participaram do encontro virtual especialistas em meio ambiente. Eles estimaram que o desmatamento da Amazônia deve atingir 15 mil km² neste ano contra quase 10 mil de 2019, e foram praticamente unânimes em condenar a falta de ação do governo federal frente ao problema.

Ao comentar a situação da floresta Amazônica no Maranhão, Eliziane Gama disse que o bioma ocupa 34% do território do estado, mas que desmatamento atingiu já atingiu 80% nos últimos 70 anos.

“Dos 20% que restaram de floresta ou estão nas poucas unidades de conservação ou em terras indígenas. O mais alarmante é que das dez maiores cidades do Maranhão, cinco estão dentro do bioma amazônico e o resultado dessa destruição vemos a olho nu, com perda da biodiversidade, mudanças climáticas e perda significativa da qualidade de vida da população”, disse.

Mais de 99% dos casos de desmatamento na Amazônia têm “fortes indícios de ilegalidade”. A conclusão é do engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador geral do projeto MapBiomas.

“Se é verdade que o Brasil precisa olhar para o bem-estar da população da região, também é verdade que não podemos destruir as nossas matas e reservas nacionais”, defendeu a senadora.

“Precisamos garantir a salvaguarda da nossa biodiversidade. O Brasil não pode mais destruir seu patrimônio natural”, disse Rodrigo Agostinho.

Ele destacou que há ‘bons os projetos’ em tramitação na Câmara e no Senado que podem ajudar no enfrentamento do desmatamento.

“Precisamos criar uma agenda legislativa para combater o aumento do desmatamento”, afirmou.

Operações militares na Amazônia

Suely Vaz, do Observatório do Clima, criticou os altos custos das operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que vêm sendo conduzidas pelo Conselho da Amazônia sob o comando do vice-presidente da República Hamilton Mourão. Segundo ela, as GLOs não servem para o controle do desmatamento.

Suely afirmou que dois meses dessas operações militares na Amazônia custam o mesmo que o salário anual de mil fiscais do Ibama.

André Lima, representante da sociedade civil na videoconferência, destacou o projeto de lei (PL 6230/2019) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que estabelece um plano de controle de desmatamento anual não mais de governo, mas de Estado. Ele também sugeriu que o TCU (Tribunal de Contas da União) seja acionado para acompanhar os gastos para a operação de GLOs e a efetividade das ações.

Mario Mantovani, diretor da ong SOS Mata Atlântica, sugeriu uma rodada de debates com os estados.

“Os estados podem assumir compromissos com o Acordo do Clima, já que o governo federal não dá importância ao acordo internacional”, avaliou.

Conselho da Amazônia

A reunião remota da frente tinha como convidado o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que desde fevereiro coordena o Conselho da Amazônia. Mas ele cancelou a presença, após ter sido convocado para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. A senadora Eliziane Gama disse que já fez um novo convite a Mourão.

“Imediatamente, já pedimos para ele uma nova data. Precisamos conversar e sentir como contribuir em relação ao desmatamento e à reativação do Fundo da Amazônia. Tivemos um aumento de 171% na área desmatada da Amazônia, em comparação com o mês de abril do ano passado. Infelizmente tivemos aumento, e isso é realmente muito preocupante”, disse a parlamentar.

Hamilton Mourão não vai participar de debate com Frente Ambientalista nesta quarta-feira

Frente manteve, porém, a reunião de amanhã (17), às 10h, para debater temas como o plano de combate ao desmatamento na Região Amazônica e o Fundo Amazônia (Foto: Alberto César/AE)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que o vice-presidente e coordenador do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão, informou que não participará do evento da Frente Parlamentar Ambientalista por incompatibilidade de agenda.

A Frente manteve, porém, a reunião nesta quarta-feira (17), às 10h, para debater temas como o plano de combate ao desmatamento na Região Amazônica e o Fundo Amazônia.

Segundo a senadora, autora do convite a Mourão, uma nova data ainda não foi marcada, mas a expectativa da Frente é que a reunião com Mourão ocorra ainda este mês.

Além dos deputados federais e senadores integrantes da Frente Ambientalista, foram convidados para a live representantes de entidades ambientalistas, como Tasso Azevedo (MapBiomas), João Paulo Capobianco (Instituto Democracia e Sustentabilidade), Betto Veríssimo (Imazon) e Suely Vaz (Observatório do Clima).

As questões relativas à Amazônia estão no centro do debate político nacional. Concentra a maior populacão indígena do País e muitos problemas relacionados ao garimpo e ao desmatamento.

“Se é verdade que o Brasil precisa olhar para o bem estar da população da região, também é verdade que não podemos destruir as nossas matas e reservas nacionais”, diz Eliziane Gama.

A transmissão da videoconferência poderá ser acompanhada pela página da Frente Parlamentar Ambientalista (https://www.frenteambientalista.com/)

Eliziane Gama debate MP da Grilagem em live do ‘Congresso em Foco’ nesta segunda

Para Senadora, votar a medida provisória durante a pandemia do novo coronavírus é legitimar a “grilagem de terra e o desmatamento ilegal em detrimento de agricultores familiares e populações tradicionais” (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Congresso em Foco debate MP 910 – Regularização fundiária ou prêmio à grilagem?

Segunda-feira (4), o Congresso em Foco fará uma live para debater a MP 910/19

Erick Mota – Congresso em Foco

A medida provisória (MP) 910/19 tem gerado muito debate no no Congresso Nacional e na sociedade civil. De um lado, ruralistas defendem que a proposta permite a Regularização Fundiária, beneficiando pequenos e médios agricultores rurais que terão suas terras regularizadas. Do outro, ambientalistas afirmam que a medida é um incentivo à grilagem de terra. Nessa leitura, o texto vai beneficiar com a posse definitiva os invasores ilegais.

Para discutir o tema, o Congresso em Foco, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), fará uma live com três congressistas, na segunda-feira (4), às 11h. Participarão do debate o relator da matéria na Câmara e membro da Frente Parlamentar Agropecuária, Zé Silva (Solidariedade-MG), o presidente da Frente Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A transmissão será feita pelo site do Congresso em Foco e em nosso canal do Youtube.

Na última semana, aconteceu uma intensa negociação para que a MP entrasse na pauta de votações da Câmara. Essa movimentação surpreendeu e desagradou os ambientalistas, que tinham conseguido de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o compromisso de não pautar matérias prejudiciais para o meio ambiente.

Rodrigo Agostinho é dos que defendem que “o texto atual incentiva a grilagem de terra”. “Eles querem conversar, mas não é consenso. O agronegócio exportador brasileiro não quer [aprovar esse texto]. Eles entendem que com isso se aumenta o desmatamento e o mercado internacional não quer comprar de países que desmatam”, argumentou Agostinho para o site no último dia 27.

Porém, a FPA rebate este argumento. “Nós não estamos estimulando grilagem, pelo contrário. Queremos ajudar as famílias que estão na miséria, sem condição de tomar empréstimo bancário, sem condição de dar sua terra como garantia”, afirmou Zé Vitor. “Alguém ser contra isso é pra manter a clientela dos sem-terra e da esquerda”, disse Alceu Moreira.

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Desmatamento cresce 84% em áreas protegidas na Amazônia

Dados preliminares do sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostram que o desmate na floresta avançou em áreas federais (Foto: Reprodução)

Desmate em unidades federais protegidas sobe 84% e supera média de toda a Amazônia

Destruição ocorreu mais em áreas federais, como as controladas pelo ICMBio, estaduais e em terras indígenas, onde, por lei, não poderia ocorrer nenhuma retirada da floresta

André Borges e Giovana Girardi – O Estado de S.Paulo

O ritmo de desmatamento em áreas protegidas (unidades de conservação federais e estaduais) e em terras indígenas, onde, por lei, não poderia ocorrer retirada da floresta, foi ainda maior do que o observado para toda a Amazônia no último ano. Se forem consideradas somente as UCs federais, cuja fiscalização é de competência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a derrubada das árvores cresceu 84% entre agosto de 2018 e julho de 2019, se comparada com o volume dos 12 meses anteriores. Para a Amazônia como um todo, a taxa de crescimento foi de 29,5%.

O desmate nas Unidades de Conservação (parques, florestas e reservas) como um todo teve alta de 35% entre agosto de 2018 e julho deste ano (saltando de 767 km² para 1.035 km²); já nas terras indígenas, o aumento foi de 65% (de 260,6 km² para 429,9 km²), segundo dados preliminares do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostram as taxas oficiais de desmate.

Houve 412 km² de corte raso dentro das florestas protegidas pelo governo federal, ante 223 km² do período anterior, conforme informações oficiais apuradas pelo Estado. O crescimento no ataque às unidades de conservação entre agosto de 2018 e julho de 2019 fez deste o pior período dos últimos 14 anos, só ficando atrás do volume registrado em 2005, quando 586 km² foram derrubados.

Considerando todas as UCs, a unidade mais comprometida foi a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, gerida pelo Pará. Ela faz parte do mosaico da Terra do Meio, no entorno da BR-163. Foi naquela região que houve o Dia do Fogo, no começo de agosto, que ajudou a impulsionar as queimadas no bioma.

Dentro dessa APA ocorreu o maior polígono de desmatamento de toda a Amazônia: uma área de 4,5 mil hectares (45 km²) foi suprimida de uma vez, segundo imagens do Prodes. Houve ainda outro corte de 3,2 mil hectares este ano.

A maior parte dos desmatamentos da Amazônia em geral ocorre em parcelas de até 50 hectares, estratégia que ajuda a driblar a fiscalização. Neste ano, porém, notou-se aumento de polígonos com mais de 500 hectares. Levantamento feito pelo site de jornalismo de dados Infoamazonia, compartilhado com o Estado, mostra que entre as 36 áreas desmatadas com mais de mil hectares em 2019 em toda a Amazônia, 12 estão em unidades de conservação ou terras indígenas – ao menos parcialmente.

Dessas, seis estão na APA Triunfo do Xingu – e duas ocupam área da Estação Ecológica Terra do Meio. Há ainda uma na Terra Indígena Baú, que fica ao lado da Terra do Meio, e outras duas na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, também na região.

Em outros pontos da Amazônia, chamam a atenção, segundo o levantamento do Infoamazonia, um corte de 2,1 mil hectares no Parque Nacional dos Campos Amazônicos e um outro de 1,3 mil na Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá, em Rondônia. Entre as terras indígenas, a mais devastada foi a de Ituna/Itatá, na região de Altamira, no Pará. Foram tirados 8% (12 mil ha) dos 142,5 mil hectares. A gestão Jair Bolsonaro planeja formas de flexibilizar o manejo de terras indígenas.

Questionado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou até as 21 horas de ontem.

Entorno da BR-163 é área com maior desafio

Segundo o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon, todo o entorno da BR-163 é fronteira de expansão da grilagem e da pecuária há alguns anos, com vários frigoríficos próximos que compram carne obtida de modo ilegal. O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro de Almeida, disse que as regiões de São Felix do Xingu, de Novo Progresso e de Altamira são os principais desafios para o combate ao desmate no Estado. Segundo Almeida, após o corte de 4,5 mil hectares na APA Triunfo do Xingu, três pessoas foram presas. “Abortamos o problema nos 4,5 mil hectares, porque, na verdade, estavam contratados 20 mil hectares de desmatamento”, disse.

“APA é categoria de conservação branda, pois permite a permanência de algumas propriedades privadas dentro. E não há um plano de manejo para estimular a conservação com medidas especiais, como pagamento por serviços ambientais. A conservação dependeria de aplicar o Código Florestal e a Lei de Crimes Ambientais”, diz Barreto.

Para ele, houve uma diminuição na confiança sobre a aplicação da lei a partir da reforma do Código Florestal, em 2012, que anistiou alguns desmatadores, e com a aprovação de uma lei em 2017 pelo governo Temer que facilitou a regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia.

A justificativa era dar título de terra para os mais pobres e reparar injustiças históricas com pessoas que ocuparam a região, após o chamado do governo federal na década de 1970, e nunca tiveram a situação legalizada. Para ambientalistas, isso favoreceria grileiros. Estudo feito pelo pesquisador e publicado na revista Environmental Research Letters, em junho, estimou ganhos de até R$ 8 bilhões por grileiros a partir da lei.

“Além disso, o mercado para carne continua bom, especialmente com aumento de exportações para China. Ou seja, fora a reação tardia do governo, não houve neste ano ação robusta nem de mercado nem da política pública contra o desmatamento”, diz Barreto

Especialistas que acompanham a área ambiental ainda atribuem o crescimento do desmatamento na área a fatores como o enfraquecimento da fiscalização federal e a sinalização do governo de que pretende flexibilizar a exploração comercial de áreas hoje protegidas. Em 2018, o orçamento do ICMBio para proteger as florestas havia sido de R$ 23 milhões. Neste ano, esse orçamento diminuiu quase 50%, chegando a R$ 13,5 milhões.

Desmatamento da Amazônia cresce 29,5% em apenas 12 meses

Valor ficou pelo menos 1.500 km² acima da tendência de aumento que vinha sendo observada desde 2012 no bioma (Foto: Alberto César/AE)

Desmatamento da Amazônia sobe 29,5% no ano e chega perto de 10 mil km²

Giovana Girardi – O Estado de S.Paulo

O desmatamento na Amazônia subiu 29,5% entre 1º de agosto do ano passado e 31 de julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores, atingindo a marca de 9.762 km². É a mais alta taxa desde 2008. Porcentualmente, é também o maior salto de um ano para o outro dos últimos 22 anos. Entre agosto de 2017 e julho de 2018 o corte raso da floresta tinha atingido 7.536 km².

Essa é a análise preliminar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o sistema do Inpe que fornece a taxa oficial anual de desmatamento da Amazônia. Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira, 18, na sede do Inpe, pelos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

O diretor interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Darcton Policarpo Damião, e Salles destacaram que o desmatamento está em tendência de alta desde 2012, a uma taxa média de aumento de 11,4% ao ano.

O desmatamento observado no último ano, porém, ficou pelo menos 1.500 km² acima da tendência de aumento do desmatamento que vinha sendo observada a partir de 2012. Segundo técnicos do Inpe, se a taxa seguisse a tendência dos últimos anos, teria ficado em torno de 8.278 km².

O Estado com maior taxa de desmatamento foi o Pará, respondendo por 39,5% da perda observada em toda a Amazônia, seguido de Mato Grosso, com 17,2%. Os dois Estados, juntamente com Amazonas e Rondônia, representaram 84% de toda a devastação. Chamou a atenção também o Estado de Roraima, que teve uma alta de 216,4% de desmate no período.

“Pode significar que está se tornando uma nova fronteira de desmatamento e merece atenção”, disse Damião.

O Acre teve a 2ª maior taxa desde 2004. Já Roraima e Amazonas, a maior desde 1990.

O ministro do Meio Ambiente não rejeitou os dados, como tinha acontecido anteriormente, e disse que eles mostram que os governos federal e estaduais têm de adotar uma “estratégia diferente para a contenção do aumento do desmatamento”.

Ele lembrou que esse é o terceiro ciclo de aumento do desmatamento ao longo da série histórica – houve um aumento médio por ano de 27,4% entre 1991 e 1994, e de 11,2% entre 1997e 2005.

“Os dados indicam que houve uma redução em relação à média histórica de 13.938 km² que precisa ser perseguida.”

Salles afirmou que haverá na quarta-feira, 20, uma reunião em Brasília com os governos da Amazônia Legal para definir medidas para promover uma redução “de maneira sustentável”. Sem dar mais detalhes, o ministro afirmou que será definido um rol de medidas que vão incluir ferramentas tecnológicas, como o trabalho do Inpe com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal para a análise de imagens de alta resolução para ajudar na tarefa de fiscalização.

O ministro também citou que vai atuar em regularização fundiária e pagamentos por serviços ambientais, além do aumento do comando e controle e o que ele chama de “agenda da bioeconomia”.

Questionado sobre os motivos do aumento atual e sobre se as mensagens passadas pelo governo Jair Bolsonaro – que várias vezes pregou o fim do que chama de “indústria da multa”, desautorizou a ação de fiscais, e incentivou mineração em terra indígena – teriam ajudado no avanço da devastação da floresta, o ministro rejeitou a conexão.

Disse que são os “motivos conhecidos” de sempre.

“De 2012 para frente, é por pressão das atividades econômicas – grande parte delas ilegais – sobre a floresta e por isso precisamos justamente de estratégias de alternativa econômica para a região. Está demonstrado com sete anos de aumento de desmatamento que alguma coisa estruturante precisa ser feita e nós vamos discutir isso na quarta”, afirmou.

Ele citou como exemplo as atividades de garimpo ilegal, extração de madeira ilegal e ocupação do solo de maneira ilegal, que, segundo ele, estão na floresta e acontecem há muitos anos.

“São ações que precisam ser atacadas em sua origem e entender qual é a questão estrutural que está por trás delas”, disse. “Os garimpos que foram autuados neste ano foram os mesmo autuados em anos inteiros, o que mostra que essa colocação de que atividades ilegais tenham começado agora por causa de discurso, seja ele qual for, não é verdade”, justificou. Questionado mais uma vez sobre as mensagens passadas pelo governo, em especial sobre a ação do Ibama, Salles colocou a culpa em governos anteriores.

“Grande parte do problema que temos de fiscalização vem de deficiências orçamentárias de quadro de pessoal que são anteriores a nossa gestão, então não tem nada a ver com o que você está colocando. Ao longo do ano o que se fez foi, sim, combater atividade criminosa, autuar inclusive com os mesmos instrumentos que se usava antes. Não houve nenhuma determinação em contrário. Mas tivemos, e os Estados também, problemas de quadro de pessoal, orçamento, apoio logístico, que foi suprido em grande medida pela GLO.”

Confrontos com o Inpe, questionamento dos números e demissão de diretor

Havia uma grande expectativa em torno desses números depois de vários indicadores apontarem que o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro reaqueceu o avanço da motosserra sobre a floresta.

O principal deles foi o Deter – outro sistema do Inpe de análise de imagens de satélite e que fornece dados em tempo real a fim de orientar a fiscalização –, que havia indicado para uma alta de quase 50% no desmatamento no período, na comparação com os 12 meses anteriores. Os alertas do Deter mostraram uma perda de 6.840 km² de floresta neste intervalo, ante 4.571 km² entre agosto de 2017 e julho de 2018.

Esses números vinham sendo desacreditados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desde o início do ano, e desencadearam uma crise no governo no final de julho, quando o presidente Jair Bolsonaro, em um café da manhã com a imprensa estrangeira, disse que os dados eram mentirosos e insinuou que o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, estaria “a serviço de alguma ONG”.

Em entrevista ao Estado, Galvão reagiu, afirmou que a atitude do presidente era “pusilânime e covarde” e disse que os dados do Inpe são transparentes, confiáveis e confirmados por outras instituições em todo o mundo.

Bolsonaro chegou a dizer que queria ver os dados do desmatamento antes de sua divulgação, ao mesmo tempo em que Salles anunciou que o governo contrataria outro sistema de monitoramento da Amazônia. O desgaste levou à exoneração de Galvão e a um clima de desconfiança de que os dados do Prodes poderiam sofrer algum tipo de censura.

A crise foi agravada no mês seguinte, quando intensos focos de queimada da Amazônia chamaram a atenção de todo o mundo e renderam críticas a Bolsonaro. Em agosto, o número de focos foi 196% superior ao observado no mesmo mês no ano passado.

Cientistas de várias instituições, inclusive da Nasa, alertaram que boa parte do fogo estava relacionada justamente ao desmatamento que tinha ocorrido nos meses anteriores. Depois de derrubada, a floresta estava sendo queimada para a limpeza do terreno.

A pressão nacional e internacional fez o governo reagir, enviando as Forças Armadas para a região. Em setembro, o fogo diminuiu bastante, chegando ao menor valor da série histórica em outubro, mas o desmatamento, por outro lado, não arrefeceu, como continuam indicando os alertas do Deter.

Mesmo durante a vigência da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia, a devastação cresceu, conforme revelado pelo Estado em setembro.

O Prodes apresenta o cenário na Amazônia até julho, mas o Deter indicou desmatamento em forte alta ainda em agosto e setembro. Em outubro, o ritmo diminuiu, mas ainda assim registrou a sétima alta consecutiva. De acordo com o Deter, o acumulado do ano (de 1º de janeiro até 31 de outubro), já chegou a 8.409 km² – aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve uma perda de 4.602 km².

Salles destacou durante a coletiva a redução das queimadas com a GLO, mas ao ser questionado sobre por que houve alta no desmatamento no período observada pelo Deter, o ministro não respondeu e somente comparou o observado pelo Prodes com indicativos mensais feitos anteriormente pelo Deter e destacados pela imprensa. Somente o mês de julho, por exemplo, teve alta de 200%.

“(A taxa do Prodes) ficou longe do que gostaríamos de ver, mas longe também de três casas decimais como usado para manchetes. O que temos é de olhar para frente para fazer uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Um ambientalismo de resultados que queremos ter em prática, melhorando a vida das pessoas na Amazônia. Sem isso vamos continuar vendo aumento”, afirmou.

O Deter é um sistema em tempo real que vale para orientar a fiscalização e não serve como taxa oficial do desmatamento. Em geral, comparar somente a taxa mês a mês não é recomendado pelos técnicos, porque o sistema tem muitas imprecisões por causa de nuvens. Mas os consolidados de vários meses dão uma boa ideia do tamanho do problema.

O sistema mais rápido, além disso, acaba funciona como um indicativo do que está ocorrendo em campo e, em geral, a tendência que ele aponta, de alta ou baixa, é confirmada depois pelo Prodes. No entanto, como “enxerga” mais, o Prodes sempre acaba indicando números ainda maiores.

Evolução do desmatamento

O desmatamento da Amazônia começou a ser monitorado oficialmente pelo Inpe com o Prodes em 1988, quando a destruição da floresta começou a ser criticada internacionalmente. Na época, a floresta perdia cerca de 20 mil km² por ano. A maior taxa registrada foi em 1995, primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso, quando chegou a 29,1 mil km².

Na ocasião, o governo reagiu fortemente, aumentando o tamanho da Reserva Legal – área de propriedades privadas que tem de ser mantida protegida, de acordo com o Código Florestal, de 50% para 80% na Amazônia. A taxa do desmatamento caiu, mas voltou a subir no começo do anos 2000, alcançando um novo pico em 2004, segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva: 27,8 mil km².

Marina Silva, então à frente do Ministério do Meio Ambiente, iniciou uma série de ações para combater o desmatamento, fortalecendo principalmente a fiscalização e a criação de novas unidades de conservação. Foi com ela, também, que o Deter começou a fornecer os alertas, ajudando o Ibama, e o Fundo Amazônia começou a operar, em 2008.

A estratégia funcionou. Em 2012, o Prodes registrou a menor taxa de sua história – 4,6 mil km². O País parecia no caminho para conseguir alcançar uma meta estabelecida em 2009 de chegar a 2020 com um desmatamento de 3,9 mil km². A partir do ano seguinte, porém, com um novo Código Floresta em vigor, menos rígido do que o anterior, a taxa de desmatamento começou a flutuar na Amazônia em uma tendência de alta.

Veja a evolução do desmatamento da Amazônia

  • De 2012 para 2013, a alta foi de 28,9%;
  • De 2013 para 2014, houve queda de 14,9%;
  • De 2014 para 2015, o desmatamento voltou a subir: 23,8%;
  • De 2015 para 2016, nova alta, de 27,7%;
  • De 2016 para 2017, houve um recuo de 11,9%;
  • De 2017 para 2018, a taxa voltou a crescer: 8,5%

Ambientalistas culpam gestão Bolsonaro e Salles

Ambientalistas que vinham alertando desde o começo do ano para o risco de aumento do desmatamento lamentaram o resultado.

“O dado é decorrência direta da estratégia implementada por Bolsonaro de desmontar o Ministério do Meio Ambiente, desmobilizar a fiscalização, engavetar os planos de combate ao desmatamento dos governos anteriores e empoderar, no discurso, criminosos ambientais”, afirmou, em nota, o Observatório do Clima, organização que reúne ONGs. “O próprio presidente já declarou, com orgulho, que havia mandado seu antiministro do Ambiente, Ricardo Salles, ‘meter a foice no Ibama’. Salles obedeceu.”

“Diferentemente do que aconteceu em anos anteriores de elevação da taxa, desta vez não foi anunciado pelo governo federal nenhum plano crível para reverter a situação. O antiministro Salles anunciou uma reunião com governadores da Amazônia na quarta-feira (20) na qual seriam apresentadas medidas para conter a crise”, disse a organização lembrando os atos anteriores de FHC e Lula.

“O dado divulgado pelo Inpe é o indicador mais importante do impacto da gestão Bolsonaro/Salles para o meio ambiente do Brasil até agora: um imenso desastre. E propostas como legalização da grilagem de terras públicas, mineração e agropecuária em terras indígenas, infraestrutura sem licenciamento ambiental só mostram que os próximos anos podem ser ainda piores”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, na nota.

“O governo Bolsonaro é responsável por cada palmo de floresta destruída. Este governo hoje é o pior inimigo da Amazônia”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, também na nota do OC.

Adriana Ramos, diretora de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental, lembrou que o governo ainda desmobilizou neste ano o Fundo Amazônia.

“Não é de se estranhar que isso aconteça tendo em vista que desde a campanha eleitoral o presidente defende ilegalidade ambiental e promove a impunidade. O governo também tem uma imensa responsabilidade por ter paralisado o único instrumento de financiamento voltado a redução do desmatamento na Amazônia, que era o Fundo Amazônia.”

Para o diretor-executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, “é inaceitável que a Amazônia continue sendo destruída”.

“Cerca de 20% da Amazônia já foi destruída e a floresta se aproxima do ponto de não retorno, em que a Amazônia se transformará em uma savana. A ciência já mostrou o papel fundamental desempenhado pela Amazônia no fornecimento de água para outras regiões – tanto cidades, como para o agronegócio.”

Para ele, “se o governo federal não modificar profundamente sua postura em relação ao tema, ele tende a crescer ainda mais no próximo ano, fazendo com que o país retroceda 30 anos em termos de proteção à Amazônia”.

Relatório aponta assassinatos e impunidade na Amazônia

Redes criminosas se aliam a empresas para desmatar na Amazônia, diz Human Rights Watch

BBC News/Uol

Boa parte do desmatamento na Amazônia é realizado por complexas redes criminosas que se valem de assassinatos e de alianças com empresas para cumprir seus objetivos, segundo um relatório divulgado hoje (17/9) pela ONG Human Rights Watch.

O relatório Máfias do ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira documenta 28 assassinatos, a maioria ocorridos após 2015, nos quais os responsáveis tinham envolvimento com a destruição da floresta e “viam suas vítimas como obstáculos às suas atividades criminosas”.

A maioria dos mortos eram indígenas ou membros de comunidades locais contrários à exploração ilegal de madeira.

O documento diz ainda que ações do governo Jair Bolsonaro têm deixado defensores da floresta em posição ainda mais vulnerável e dificultado o cumprimento de metas assumidas pelo Brasil para mitigar as mudanças climáticas.

A Human Rights Watch é uma das maiores ONGs globais focadas na defesa de direitos humanos. Na América Latina, um de seus principais palcos é a Venezuela, onde a organização tem adotado posições críticas ao governo chavista.

Quadrilhas de madeireiros

Para produzir o relatório, a Human Rights Watch diz ter entrevistado mais de 170 pessoas, entre as quais 60 indígenas e moradores dos Estados do Maranhão, Pará e Rondônia, além de dezenas de servidores públicos em Brasília e na Amazônia.

O trabalho enfoca a ação de quadrilhas especializadas na extração de madeira. César Muñoz, pesquisador sênior da Human Rights Watch responsável pelo relatório, afirma à BBC News Brasil que esses grupos não são os únicos responsáveis pela destruição da floresta, mas são o “ator mais perigoso pela escala da destruição (que promovem) e porque usam da intimidação e violência contra moradores e agentes ambientais”.

Muñoz diz que, embora inicialmente busquem apenas derrubar as árvores mais valiosas das áreas onde atuam, as quadrilhas acabam abrindo o caminho para a destruição completa das matas e para sua conversão em pastagens. As quadrilhas costumam agir em terras públicas.

Hoje, segundo ele, a árvore preferida dos grupos é o ipê. A extração da madeira exige uma operação logística complexa e bastante dinheiro, pois é preciso custear os equipamentos usados na atividade, como motosserras, tratores e caminhões. Para retirar as toras, são abertos ramais na floresta.

As tarefas costumam ser executadas por trabalhadores da região que, muitas vezes, atuam sob condições degradantes.

“Eles ficam semanas no mato, morando em barracos sem nenhum tipo de segurança”, diz Muñoz.

Lavagem da madeira

Após a extração, é preciso “lavar” a madeira, ou seja, fraudar sua origem para permitir sua comercialização. Para isso, as redes criminosas se aliam a empresas do setor madeireiro.

O caminho mais comum, segundo Muñoz, é fraudar planos de manejo – documentos que regem a exploração da madeira em trechos da floresta onde a extração é permitida.

O pesquisador diz que, muitas vezes, madeireiras autorizadas a operar nessas áreas superestimam a quantidade de árvores nobres nos planos de manejo desses locais. O objetivo é permitir que árvores extraídas ilegalmente de outras áreas sejam registradas como se tivessem saído legalmente das áreas regidas pelos planos de manejo.

Segundo Muñoz, quando as quadrilhas não são detidas, elas retiram todas as árvores de grande valor da floresta. A mata então fica cheia de pequenas clareiras e ramais, tornando-se mais vulnerável ao fogo.

Inicia-se, então, uma nova fase do processo de desmatamento. Membros da própria quadrilha ou grupos associados se encarregam de cortar o resto da vegetação. Eles deixam a área secar por vários meses e, depois, ateiam fogo para limpar de vez o terreno – fenômeno que ganhou visibilidade nas últimas semanas conforme as queimadas na Amazônia ganharam o noticiário global.

Sem vegetação, é possível plantar capim e trazer bois para a área. Em muitos casos, a terra desmatada é vendida para terceiros.

Esse passo implica uma nova fraude, pois exige a produção de documentos falsos sobre a área, também conhecida como grilagem. Segundo Muñoz, essa etapa é promovida em conluio com empresas de georreferenciamento, que ajudam a delimitar as áreas reivindicadas.

A troca de “dono” da terra dificulta a punição dos desmatadores. “Se o Ibama vai lá, dizem que foi outro que desmatou. É uma forma de legalizar esse desmatamento”, afirma Muñoz.

Impunidade

De acordo com o relatório, a impunidade alimenta a destruição da floresta. Citando dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra, organização ligada à Igreja Católica, o documento diz que mais de 300 pessoas foram assassinadas na última década no Brasil no contexto de conflitos pelo uso da terra e de recursos naturais na Amazônia.

Segundo a Human Rights Watch, desses mais de 300 casos, apenas 14 foram julgados.

Um dos casos citados no relatório foi a morte e o desaparecimento de dois trabalhadores do assentamento Terra Nossa, no Pará. Eles haviam dito que pretendiam denunciar a exploração ilegal de madeira na região.

O irmão de uma das vítimas, que passou a investigar o crime por conta própria, também acabou morto, assim como o líder de um sindicato de agricultores que havia demonstrado a intenção de denunciar a retirada ilegal de madeira. “Os moradores do assentamento relataram que os quatro homens foram mortos por uma milícia armada que trabalha para uma rede criminosa de fazendeiros que, segundo um relatório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), estão envolvidos em extração ilegal de madeira”, diz a Human Rights Watch.

A ONG diz que a impunidade associada aos assassinatos “se deve em grande parte ao fato da polícia não conduzir investigações adequadas”.

A polícia diz que isso ocorre porque as mortes costumam ocorrer em áreas remotas. Porém, a Human Rights Watch afirma que houve graves omissões mesmo em “mortes ocorridas nas cidades, não muito longe das delegacias de polícia”.

Para a ONG, a eleição de Jair Bolsonaro vem favorecendo o desmatamento na Amazônia. O relatório diz que o governo atual “tem agido de forma agressiva para diminuir a capacidade do país de fazer cumprir suas leis ambientais”, citando cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e a demissão de 21 dos 27 diretores regionais do Ibama, entre outras decisões.

“O governo também tem atuado de forma a minimizar as consequências enfrentadas por aqueles que operam na extração ilegal de madeira”, prossegue o relatório, que menciona a queda de 38% nas multas por infrações ambientais nos primeiros oito meses de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018.

“Essas mudanças de políticas foram acompanhadas de declarações abertamente hostis do presidente e de seus ministros em relação àqueles que buscam defender das florestas do país”, afirma o texto.

Em entrevista à BBC em agosto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a redução no número de multas não indica um afrouxamento do combate a ilícitos. Segundo Salles, o Ibama tem buscado embasar mais suas autuações para que os infratores não consigam se livrar das cobranças, priorizando a qualidade e não a quantidade de multas.

Recomendações

A Human Rights Watch defende uma série de ações para acabar com a impunidade associada ao desmatamento na Amazônia, entre as quais:

A elaboração de um plano, coordenado pelo Ministério da Justiça e com participação da sociedade civil, para “tratar dos atos de violência e intimidação contra defensores da floresta e desmantelar as redes criminosas envolvidas no desmatamento ilegal”;

A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para identificar as redes criminosas responsáveis pelo desmatamento;
O apoio e a proteção aos defensores da floresta;

A criação de canais de comunicação para que comunidades possam denunciar o desmatamento a policiais, promotores e agentes ambientais;

O fim dos ataques verbais a organizações ambientais e outras ONGs, restabelecendo a colaboração entre agências de fiscalização e grupos da sociedade civil que trabalham para proteger os defensores da floresta, os direitos indígenas e o meio ambiente;

A adoção de todas as medidas necessárias para que o Brasil cumpra seus compromissos relacionados à mitigação das mudanças climáticas;

A reparação dos danos causados aos órgãos ambientais e a garantia de que tenham autonomia, ferramentas e recursos suficientes para cumprir suas obrigações com segurança e eficácia.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/bbc/2019/09/17/redes-criminosas-se-aliam-a-empresas-para-desmatar-na-amazonia-diz-human-rights-watch.htm

Desmatamento na Amazônia aumenta 91,9% em 2019, diz alerta do Deter

Desmatamento na Amazônia quase dobra em relação a 2018

Números do Inpe registram 6.404 km² de janeiro a agosto deste ano, ante os 3.336 km² no mesmo período de 2018, uma alta de 91,9%

Vinicius Sassine e Flavia Martin – O Globo

O desmatamento na Amazônia brasileira praticamente dobrou entre janeiro e agosto: foram 6.404,4 km² destruídos ante os 3.336,7 km² devastados no mesmo período de 2018, totalizando uma alta de 91,9%. Os dados são dos alertas emitidos pelo Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe ), que norteiam o trabalho de fiscalização ambiental em campo.

Apesar de o Deter não ser o principal instrumento estatístico sobre desmatamento na Amazônia, ele indica uma tendência no aumento ou na queda do desmate. São esses dados que permitem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ir a campo para autuar desmatadores ou destruir equipamentos responsáveis pela prática.

Os dados oficiais anuais de desmatamento são os do Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), também do Inpe, que consolida e compara as taxas da região. O primeiro resultado do Prodes no governo de Jair Bolsonaro , que vem questionando sistematicamente a atuação do Inpe, deve ser divulgado em novembro. O Prodes compila os dados de agosto de um ano a julho do outro.

Enquanto o Brasil enfrenta uma crise internacional relacionada às questões ambientais, Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , já deram diversas declarações expondo o trabalho de fiscais do Ibama e suscitando a reação de fiscalizados contra a ação dos agentes do órgão ambiental.

O mesmo já ocorreu em relação a outros órgãos da área ambiental, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICMBio ).

Projeção até o fim do ano

Pesquisador sênior e um dos fundadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia ( Ipam ), Paulo Moutinho diz que especialistas já estimam que, neste ano, o desmatamento poderá chegar, pela primeira vez desde 2008, a 10 mil km².

— É um aumento bastante expressivo se considerarmos que, em pouco mais de meio ano, a gente já alcançou a taxa média dos últimos anos, que era por volta de 6 mil ou 7 mil km² — diz o especialista, que faz o alerta: — As projeções que estavam sendo feitas, de 10 mil km² até o fim do ano, parecem se concretizar se o governo não tomar uma atitude.

Para ele, essa situação significa praticamente anular pela metade todo o esforço de redução obtido de 2005 até 2012, período que registrou uma queda de quase 80% nas taxas de desmate.

— É voltar atrás de uma maneira muito custosa para o país, anulando os esforços brasileiros na redução das emissões de gases poluentes, que é uma das consequências do desmatamento — lamenta.

Enquanto o Prodes não é divulgado, o Deter revela ainda que, se considerarmos apenas o mês de agosto de 2019, a devastação mais que triplicou em relação ao mesmo período do ano passado: foram 1,7 mil km² devastados no mês passado contra os 526,5 km² no mesmo período do ano anterior — um aumento de 223%.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não comentou as taxas de desmatamento até a conclusão desta edição.

Fonte: https://oglobo.globo.com/sociedade/desmatamento-na-amazonia-quase-dobra-em-relacao-2018-23935335