Alessandro Vieira diz que vai buscar na Justiça e no Congresso impedir ações do governo incompatíveis com a ciência

Para o senador, se Bolsonaro o fizer estará cometendo crime  de responsabilidade (Foto: Reprodução)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pode adotar ou incentivar políticas públicas que contrariem a ciência, como o uso da cloroquina para o tratamento de pacientes com a Covid-19, um dos motivos do pedido de demissão do ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, na última sexta-feira (15).

Ele informou no fim de semana que ‘na defesa do interesse público’, vai ‘buscar na Justiça e no Congresso Nacional impedir a concretização de quaisquer ações governamentais incompatíveis com a boa ciência’.

Agentes públicos estão submetidos a limites constitucionais, lembra senador (Foto: Waldemir Barreto)

“Jair Bolsonaro precisa compreender que todos os agentes públicos, mesmo o presidente da República, estão submetidos aos limites constitucionais para o exercício do poder”, diz o senador.

Para Alessandro Vieira, os princípios constitucionais que norteiam a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, impedem a adoção de políticas públicas contrárias ao pensamento técnico/científico estabelecido.

“O presidente não pode, por convicção personalíssima, impor aos cidadãos ou entes federados condutas incompatíveis com a ciência. Ao persistir neste tipo de postura, absolutamente incompatível com o estado democrático de direito, o presidente infringe não somente os limites constitucionais, mas pratica ato que poderá ser considerado crime de responsabilidade”, afirmou.

‘É um governo contra a ciência’, diz Eliziane Gama sobre demissão de Teich

Para a parlamentar maranhense, a saída de Teich do ministério ‘deixa em frangalhos’ a principal estrutura do governo de combate à pandemia (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) criticou nas redes sociais a demissão do ministro da Saúde, Nelson Teich, depois de permanecer no cargo por apenas 27 dias em plena crise da pandemia do novo coronavírus.

“A saída do ministro Nelson Teich, menos de um mês depois de ser nomeado, revela a gravidade da crise no governo. Foi forçado a sair porque não concordou com a ideia irresponsável de defender o uso deliberado da cloroquina e do fim do isolamento social. É um governo contra a ciência”, afirmou Eliziane Gama no Twitter.

A parlamentar maranhense disse também que a demissão de Teich do ministério ‘deixa em frangalhos’ a principal estrutura do governo de combate à pandemia.

“O Covid-19 deve estar batendo palmas para o governo federal hoje. Com a pandemia em crescimento, o presidente deixa em frangalhos a sua principal estrutura de combate, o Ministério da Saúde. Atitude impensável, incompreensível!!”, escreveu a senadora em outro post.

Para ela, é ‘difícil entender a insistência do presidente para liberar a cloroquina’ – medicamento sem eficácia comprovada para os efeitos da Covid-19 -, em confronto com a ciência.

“Se em romance policial a autora perguntaria: a quem interessa o crime? Não creio que esse medicamento seja um caso de segurança nacional ou de governabilidade”, disse Eliziane Gama.

Eliziane Gama defende proteção da população indígena contra pandemia da Covid-19

Senadora cobrou o empenho do governo federal para garantir a saúde nas aldeias indígenas (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), fez um alerta na sessão remota nesta quarta-feira (6) sobre o risco da Covid-19 dizimar ou fazer desaparecer culturalmente comunidades indígenas inteiras no País. De acordo com os dados disponíveis, a doença já provocou a morte de ao menos oito indígenas e de outros 139 infectados.

“O coronavírus está matando milhares de brasileiros e podemos citar o exemplo de Mato Grosso, estado onde a pandemia chegou a 40 aldeias, com vários índios que infelizmente vieram a óbito. O nosso pedido é que o Brasil e o mundo possam ter essa compreensão da importância da preservação de nossos povos indígenas”, disse a parlamentar.

Ela também cobrou o empenho do governo federal para garantir a saúde da população indígena ameaçada pela pandemia.

“O governo brasileiro precisa entender que eles [indígenas] têm direito constitucional assegurado e precisam ser preservados. Infelizmente, esse tema não é levado a sério como deveria pelo governo”, lamentou a parlamentar maranhense.