MP do Fundo Ambiental será debatida com governo e ambientalistas

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, será o relator da MP 900/2019 (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Seguindo o plano de trabalho determinado pelo relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a comissão que analisa a MP do Fundo Ambiental (MP 900/2019) realizará duas audiências, nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11), para ouvir representantes do governo, ambientalistas e juristas. A MP autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar uma instituição financeira para gerir um fundo com recursos da conversão de multas ambientais, que serão convertidas na melhoria e recuperação do meio ambiente.

Para a audiência de hoje (10), estão sendo chamados o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, além de nomes a serem indicados pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente. Também são aguardados representantes do Ministério Público Federal, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil ) e da ONG The Nature Conservancy.

Já para a audiência de quarta, estão sendo chamados o advogado Fabio Feldmann e a ex-presidente do Ibama, Suely Araujo. Também são aguardados representantes do WWF (World Wildlife Fund), Rede de ONGs da Mata Atlântica, do ISA (Instituto Socioambiental), Observatório do Clima, Climate Policy Initiative, Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia).

Polêmica ambiental

Os participantes das audiências surgiram de sugestões dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e Paulo Rocha (PT-PA), além dos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Elias Vaz (PSB-GO).

Os requerimentos apresentados mencionam que cientistas, organizações ambientalistas e analistas especializados tem expressado, desde a edição da MP 900, “uma leitura muito crítica, questionando a constitucionalidade e inconsistências técnicas da proposta”. Os parlamentares consideram também que a MP centraliza a governança do fundo e a aplicação dos recursos, “excluindo a participação social no acompanhamento e execução dos projetos que ganharem financiamento”.

Já na parte jurídica, os parlamentares questionam a MP 900 devido à alegada “ausência de controle social na execução dos projetos beneficiados, e por eximir os devedores da obrigação de recuperar o passivo ambiental”. Ainda questionam desvincular o autuado dos projetos beneficiados com os recursos da conversão.

“A combinação de retrocessos jurídicos, rebaixamento social e desonerações de agentes privados nos cuidados com o meio ambiente, convergem para comprometer a finalidade do Direito Ambiental na proteção da natureza e na qualidade de vida da população”, diz o requerimento apresentado pelos parlamentares.

Motivos

Na exposição de motivos, o governo alega que a MP 900 desburocratiza o processo de conversão das multas ambientais, e que os serviços resultantes serão melhorados.

“Recursos significativos poderão ser usados, por exemplo, na recuperação hídrica das bacias dos rios São Francisco, Araguaia, Parnaíba e Taquari, dentre outros”, diz o documento assinado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O governo alega também que “paira em diversos segmentos sociais um crescente descontentamento com o processo sancionatório ambiental hoje em vigor, por ser mais calcado na punição do que na educação ambiental”.

Salles acrescenta que resolver esta “tensão social” é uma pauta prioritária do governo, “que não pode mais ser adiada”. Diz ainda que a MP 900 permite ao setor produtivo se regularizar e quitar as multas ambientais, direcionando os recursos diretamente para a prestação de serviços.

O governo lembra ainda que já está em vigor o Decreto 9.760/2019, que trata do Núcleo de Conciliação Ambiental. O órgão celebra acordos visando a conversão indireta de multas em serviços ambientais, “sendo assim urgente agilizar a contratação de uma instituição financeira que possa gerir os recursos oriundos destas conciliações”, finaliza a exposição de motivos do governo. (Agência Senado)

Eliziane Gama critica decisão do governo Bolsonaro de privatizar serviços do Parque dos Lençóis Maranhenses

Para a líder do Cidadania no Senado, é muito complicado ofertar à iniciativa privada o controle de uma unidade de conservação (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou nesta terça-feira (3) a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro de privatizar os serviços do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses por meio do decreto publicado no Diário Oficial da União.

Segundo ela, a gestão de recursos naturais não pode ser confundida com a gestão de recursos materiais como, por exemplo, o setor telefônico. Para Eliziane Gama é muito complicado ofertar à iniciativa privada o controle de uma unidade de conservação que terá como intuito a arrecadação e não a preservação das riquezas ali encontradas.

“Existem privatizações que são benéficas, a privatização da telefonia móvel no País democratizou o setor beneficiando milhares de brasileiros, muitas privatizações são inclusive desejadas e esperadas, mas cada caso tem que ser analisado. Privatizar recursos naturais pode não ser uma saída e pode gerar problemas dos mais variados, a lógica da preservação não é necessariamente a lógica comercial, o patrimônio natural pertence à coletividade”, afirmou.

“Como privaremos, por exemplo, os mais ‘pobres’ de visitar tais bens que são bens que pertencem a humanidade e não apenas a quem pode pagar? A questão de se entregar um bem natural para a iniciativa privada que só terá interesse nesse bem se dele puder extrair lucro é muito complicada. Essa decisão jamais deve ser evoluída sem ouvir a população”, complementou.

Gasto sigiloso de Bolsonaro tem média mensal de R$ 1,2 mi por mês; valor ultrapassa Temer e empata com Dilma

O levantamento foi realizado pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do site Metrópoles (Foto: Amanda Perobelli/Reuters)

Gasto sigiloso de Bolsonaro ultrapassa Temer e empata com Dilma

Análise do (M)Dados revela que Bolsonaro gastou de R$ 1 a R$ 79,3 mil em compras com informações sigilosas

TÁCIO LORRAN, RAFAELA LIMA – METROPOLES

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu entorno consumiram, até agosto deste ano, pouco mais de R$ 9,8 milhões com gastos sigilosos no Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). O valor equivale a uma média de R$ 1,2 milhão por mês.

Esse número, por sua vez, é superior ao que foi desembolsado no mesmo período pelo governo de Michel Temer (MDB) – 2017 e 2018 – e empata com os gastos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) nos últimos dois anos de seu mandato: 2015 e 2016. No dia 31 de agosto, ela foi afastada do cargo.

O levantamento foi realizado pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, e englobou os gastos em sigilo do CPGF desde 2015, último ano completo do governo petista. Foram considerados os valores entre janeiro e agosto.

Contando todos os gastos sigilosos do governo, o que abarca os ministérios, foram desembolsados R$ 17 milhões com o cartão no período analisado. Depois da Presidência da República, que desembolsou R$ 9,8 milhões, as pastas que mais gastaram com compras sem detalhamento foram o Ministério da Justiça, com R$ 6,8 milhões, e o Ministério da Economia, de Guedes, com R$ 209 mil.

Em 2018, o governo de Michel Temer desembolsou R$ 15,1 milhões e, em 2017, R$ 15,5 milhões. Só o entorno do presidente emedebista gastou, respectivamente, R$ 8 milhões (53,5% do total) e R$ 7,4 milhões (48,1%).

Alvo de críticas por conta dos gastos sigilosos, a ex-presidente Dilma Rousseff gastou quase o mesmo valor que Bolsonaro. Foram R$ 10,2 milhões (51,5%) em 2016 e o mesmo valor no ano anterior, o que representou 51% do total. O seu governo, como um todo, teve gastos de R$ 19,9 milhões tanto em 2015 quanto em 2016.

Bolsonaro

No total, o atual presidente fez 13.253 compras registradas como informações sigilosas. De um lado da balança, houve uma que custou apenas R$ 1 de dinheiro público. Do outro, a mais cara chegou a R$ 79,3 mil.

Também chamado de cartão corporativo, o CPGF foi desenvolvido, segundo o Tesouro Nacional, para facilitar o dia a dia da administração pública e dos servidores para pagamento de bens, serviços e despesas autorizadas que dispensem licitação.

Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu as questões do Metrópoles e indicou à reportagem encaminhar a demanda à Secretaria-Geral da Presidência. A pasta também não se manifestou até a última atualização desta matéria. O espaço continua aberto.

Nem todas as despesas que estão sob o guarda-chuva da Presidência da República são ligadas ao presidente. Os números referentes ao órgão também incluem custos do gabinete do vice-presidente, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Secretaria Especial de Administração.

Decisão do STF

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo que assegurava o sigilo sobre gastos da Presidência da República, entre eles os relativos ao cartão corporativo. O julgamento foi concluído no início de novembro.

O caso foi relatado pelo ministro Edson Fachin, que votou pela derrubada do sigilo e foi acompanhado por outros cinco dos onze ministros da corte.

A ação julgada pelo STF foi protocolada em fevereiro de 2008 pelo ex-deputado Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania (ex-PPS), contrário à blindagem sobre as despesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama, Marisa Letícia.

Decreto

O governo Bolsonaro assinou decreto, no início deste ano, que promoveu alterações na regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) para ampliar o número de pessoas autorizadas a decidir sobre o sigilo de dados públicos.

A medida não foi bem aceita no meio acadêmico e tampouco entre os políticos. Insatisfeitos com a falta de interlocução com o Palácio do Planalto, deputados derrubaram o projeto que susta os efeitos do decreto presidencial e impuseram a primeira derrota ao governo na Câmara.

Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/politica-br/gasto-sigiloso-de-bolsonaro-ultrapassa-temer-e-empata-com-dilma

Medida provisória editada pelo governo extingue o seguro obrigatório DPVAT

De acordo com o Executivo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público (Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) MP (Medida Provisória) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais) causados por veículos automotores de via terrestre.

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do DPVAT é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do DPVAT até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também o DPEM (Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações), ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016. (Agência Brasil)

Ação do PPS, hoje Cidadania, põe fim a farra do uso sigiloso de cartões corporativos

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quarta-feira (6) procedente a ação impetrada pelo presidente do então PPS, hoje Cidadania, Roberto Freire, que põe fim ao sigilo no uso dos cartões corporativos. Para o dirigente, a decisão representa uma “vitória da transparência” e impedirá o uso indevido dos cartões.

“Chegou ao fim o sigilo quanto aos gastos nos cartões corporativos. A nossa ação infelizmente demorou muito para ser julgada e não tivemos condições de quebrar o sigilo das contas dos governos Lula e Dilma. Diversos escândalos. Gastos exorbitantes. Evidentemente ficamos sem saber em que era gasto por conta desse sigilo que agora foi derrubado. Portanto começa valer agora e o atual governo não pode mais continuar com sua farra de gastos nos cartões sem que a sociedade saiba em que estão sendo gastos”, afirmou.

A ação

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 129 foi protocolada no Supremo em 2008 devido ao escândalo no uso dos cartões corporativos durante o governo Lula por parte de ministros e do então presidente da República, sem que houvesse publicidade dos mesmos. A gestão Lula justificou o sigilo baseado em no Decreto-lei 200/67 adotado na Ditadura Militar.

Na ação, Roberto Freire argumentou que o sigilo previsto no dispositivo ofendia o principio da publicidade da administração pública. Além disso, o sigilo previsto no decreto de 67 só poderia valer em casos que envolvessem a segurança nacional tais como questões militares e de relações internacionais.

O advogado Cidadania, Renato Galuppo, destacou que, apesar da demora, a decisão chega em boa hora.

“A decisão é muito bem-vinda, porque ainda que tenha passado o escândalo dos cartões corporativos, este artigo ainda estava em vigor, atentando contra a transparência dos gastos da administração pública”, defendeu.

Luciano Rezende: Cidade inteligente faz melhor, gasta menos e atende quem mais precisa

Prefeito de Vitória (ES) discute melhoria da qualidade de vida em seminário realizado pela FAP em parceria com o Cidadania, em Brasília (Foto: FAP)

“A gente defende e faz um governo reto, rápido, eficiente, transparente e online”, disse o prefeito de Vitória (ES), o médico Luciano Rezende (Cidadania), durante o seminário “Cidades Inteligentes: o uso da economia criativa e do turismo como ferramentas do desenvolvimento”. O evento é realizado, nesta sexta-feira (25), pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) e pelo partido, em Brasília, com a presença de possíveis pré-candidatos a prefeitos pela sigla.

Luciano participou da primeira mesa do seminário, que discutiu o tema cidades inteligentes. Nela, o prefeito citou exemplos de sucesso de sua gestão em Vitória. Ele apresentou uma série de ações que tem melhorado serviços públicos, como educação, saúde, segurança e mobilidade urbana.

“Ciclovias são construção permanente na cidade por causa da sua importância para se locomover”, citou ele.

Vitória tem 400 mil habitantes, mas, segundo Rezende, chega a receber até um milhão de pessoas durante a semana, devido à sua localização de destaque na região metropolitana. Segundo o prefeito, quase todo o município é coberto por internet grátis.

“Tudo que a gente faz consegue colocar online e atingir todo mundo. O governo analógico foi enterrado”, disse ele.

“Cidade inteligente usa qualquer mecanismo de tecnologia e inovação. Faz melhor, gasta menos e atende quem mais precisa. Não é só uma cidade que usa tecnologia e internet. Tem decisões inteligentes, por exemplo, que usam coisas muito simples”, destacou Luciano Rezende, chamando a atenção para se valorizar pessoas e ações focadas em soluções de problemas.

Capital humano

O prefeito de Novo Horizonte, a cerca de 400 quilômetros de São Paulo, Toshio Toyota, fez os contrapontos da mesa.

“Vejo que, se não investirmos nos nossos jovens, não vamos mudar o Brasil. O maior capital humano que temos é o ser humano”, disse ele, que está no quarto mandato, ressaltando casos de sucesso da cidade na área de educação.

De acordo com o prefeito, é essencial que a gestão pública foque em qualificação e comprometimento, valorização e capacitação de profissionais e que tenha, no caso da educação, envolvimento de pais e outros responsáveis. Na cidade, por exemplo, Toyota adotou horário de trabalho pedagógico coletivo, com infraestrutura adequada e equipe multidisciplinar.

“Com o mesmo recurso financeiro que a lei determina, os 25%, sem gastar nada além disso, é possível fazer uma educação de qualidade”, ressaltou.

“Deixo um legado na minha cidade de ter formado uma geração nova e com muito mais valor”, completou.

Gestão pública

Ex-diretor da FAP, Juarez Amorim, o Juca, sugeriu aos possíveis pré-candidatos que gestão pública não é complicada.

“Que a gente nunca pense que fazer gestão pública é algo extraordinário. Gestão tem que ter coisas simples, pequenos gestos, todos os dias. Queremos fazer revolução em métodos e práticas”, afirmou.

Ele disse, ainda, que os fiscais de trânsito não podem ser remunerados por multa, por meio de acréscimos nos subsídios.

“Essa questão fiscal pode ser aproveitada no Brasil inteiro”, disse ele, referindo-se a uma prática adotada em Vitória, onde os fiscais focar em orientação, e não exclusivamente em multa.

Economia criativa

Ex-deputada federal e diretora executiva FAP, Luzia Ferreira fez a mediação da mesa sobre cidades inteligentes.

“Cidades inteligentes são importantes para a economia criativa, que gera renda e emprega muitas pessoas. A chamada revolução industrial mostra seu esgotamento em função de novas tecnologias”, asseverou ela. (Assessoria FAP)