Presidente trata trabalhadores como inimigos, afirma Eliziane Gama

Senadora diz em live da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) que o governo federal, com suas políticas restritivas, não dialoga com o mundo do trabalho, que se apresenta já com mais de 14 milhões de desempregados (Foto: Reprodução/CSB)

Às vésperas do Dia do Trabalhador, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) participou, nesta quinta-feira (29), de live promovida pela CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e disse que o presidente Jair Bolsonaro trata como inimigos os trabalhadores e, por isso, ele desmantelou um ministério inteiro – o do Trabalho e Emprego foi fundido ao da Economia – e buscou destruir o movimento sindical.

Na sua avaliação, o governo, com suas políticas restritivas, não dialoga com o mundo do trabalho, que se apresenta já com mais de 14 milhões de desempregados.

Ela criticou ainda o governo por não construir uma transição para o fim do imposto sindical, trazendo graves prejuízos às entidades classistas em todo o País.

Sobre as medidas sociais anunciadas pelo presidente Biden, nos EUA, a senadora lamentou que no Brasil a taxação de grandes fortunas e de heranças sofre muita resistência e que os projetos nessa direção costumam ficar bloqueados, infelizmente, no Congresso Nacional.

Eliziane Gama é autora do projeto de lei (PLP 50/2020) em tramitação no Senado que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório para financiar as necessidades de proteção social decorrentes da pandemia de coronavírus (veja aqui).

Pela proposta, o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é de que a arrecadação seja de R$ 40 bilhões.

Vacinas

Quanto a compra de vacinas pelas empresas privadas, Eliziane Gama disse que o projeto em tramitação no Congresso não resolve o problema da pandemia no Brasil.

Além do coordenador, Antônio Neto, participaram ainda da live o senador Cid Gomes (PDT-CE) e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Eliziane Gama critica pedido para governo devolver o projeto da igualdade salarial para mulheres

‘Se o presidente não concorda que vete a matéria e assuma o desgaste’, cobra a senadora (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), criticou na rede social o pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para o presidente Jair Bolsonaro devolver o projeto de lei (PLC 130/2011) que determina multa para o empregador que pagar salário diferente a homens e mulheres que exercem a mesma função.

“Desrespeitosa a devolução do projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres. A matéria foi amplamente discutida. Agora, ocorre um movimento para devolução dos autógrafos. Fica a dúvida se é uma manobra. Se o presidente não concorda que vete a matéria e assuma o desgaste”, escreveu a senadora no Twitter.

O pedido de devolução do projeto à Câmara foi feito pelo senador Irajá (PSD-TO), primeiro-secretário do Senado, à Secretaria-Geral da Presidência na última sexta-feira (23).

Segundo Irajá diz no documento, o pedido partiu de Lira sob alegação de que o texto sofreu alteração ao tramitar pelo Senado e, por isso, deveria retornar à Câmara antes de ir a sanção.

O projeto foi aprovado em 2011, pela Câmara, e no dia 30 de março deste ano, pelo Senado.

“O texto foi exaustivamente debatido, tanto na Câmara, quanto no Senado, houve acordo entre os líderes para sua aprovação, junto com as bancadas femininas. Portanto, eu acho muito estranho que, justamente na hora da sanção, surgem problemas e novas interpretações”, disse.

“Para mim desperta uma certa dúvida se não é uma manobra para se evitar um desgaste do Presidente da República, já que havia de forma muito clara a predisposição do Presidente da República a vetar esse projeto”, acrescentou, em declaração ao jornal ‘O Globo’ (veja aqui).

Multa

De acordo com o PLC 130/2011, a empresa punida deverá compensar a funcionária alvo da discriminação com o pagamento de valor correspondente a até cinco vezes a diferença verificada. Essa indenização deverá ser multiplicada pelo período de contratação, até um limite de cinco anos.

Na última quinta-feira (22), Bolsonaro comentou em sua live semanal o projeto, afirmando que se vetasse a proposta, seria alvo de uma campanha contrária das mulheres. Ele lançou uma ‘enquete’, pedindo que seus apoiadores publiquem suas opiniões a respeito da proposta.

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Eliziane Gama questiona Saúde sobre dados do TCU apontando falta de recursos para o combate à Covid em 2021

O documento — divulgado na semana passada e ainda não votado pelos ministros do tribunal  — mostra que estados e municípios não haviam recebido nenhum repasse até o fim de março para lidar com a crise sanitária (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), questionou na Comissão Temporária da Covid-19, nesta quinta-feira (22), técnicos do Ministério da Saúde sobre o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) indicando que o governo federal não reservou dinheiro para o enfrentamento da pandemia do coronavírus em 2021.

O documento — divulgado na semana passada e ainda não votado pelos ministros do TCU  — mostra que estados e municípios não haviam recebido nenhum repasse até o fim de março para lidar com a crise sanitária.

“A gente sabe que, para qualquer tipo de ação que a gente faça, é preciso priorizar no Orçamento público. O governo federal garantiu as condições mínimas orçamentárias para que realmente nós pudéssemos fazer esse enfrentamento da crise, em relação ao enfrentamento da pandemia no Brasil?”, questionou a senadora, durante a audiência para debater dificuldades de estados e municípios no combate à pandemia.

O coordenador-geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde do Ministério da Saúde, Josafá dos Santos, apontou limitações orçamentárias, mas afirmou que o governo federal não deixou os estados e municípios desassistidos.

“A gente vem trabalhando com medida provisória, recurso de caráter extraordinário, para a gente conseguir manter o financiamento desses leitos de UTI. Então, como a gente colocou lá atrás, a gente aportou recursos no final do ano, já prevendo a continuidade dessa pandemia. O ministério não deixou de fazer a parte dele”, afirmou.

Ao responder a pergunta da senadora, Messias Alves Trindade, diretor da Secretaria de Controle Externo do Ministério da Saúde, admitiu que ‘uma confluência de fatores’ contribuiu para o combate à pandemia não ter ‘maior êxito’.

“Eu acho que é uma confluência de fatores em que talvez todos eles, à sua maneira e à sua intensidade, contribuíram para que o enfrentamento da pandemia não lograsse maior êxito. Por isso que é difícil fazer um vínculo muito direto. O não cumprimento dessas medidas contribuiu para ter o aumento dos casos? É uma análise mais difícil de fazer, temos que ser cuidadosos. Acho que uma confluência de fatores contribuiu para isso”, disse.

Para Eliziane Gama, ampliação do foco da CPI da Pandemia é manobra do governo federal para inviabilizar investigação

“Se nós fazemos uma unificação das duas CPIs, poderemos não ter nada”, afirma a senadora (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), criticou a decisão do presidente do Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de ampliar o foco da CPI da Pandemia com a fusão do pedido de criação do colegiado do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ao apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para investigar a aplicação de recursos federais por estados e municípios no combate à Covid-19.

“Me parece, na verdade, uma tentativa de tentar trazer uma confusão sobre a CPI. Ao invés de ter uma CPI que tem foco definido e não paira sobre ela qualquer tipo de suspeição sobre a sua amplitude, sobre as suas prerrogativas, a gente poderá ter numa unificação a possibilidade até de não ter nada”, afirmou.

Sem entrar no mérito dos que defendem a ampliação do foco da CPI, Eliziane Gama disse nesta terça-feira (13), antes da leitura da criação do colegiado, que recebia com muita preocupação a decisão de Pacheco, sobretudo pelos vários estados e mais de 5 mil municípios que teriam de ser investigados pela comissão.

A CPI da Pandemia pode ser instalada em menos de 10 dias e suas atividades deverão ser presenciais, segundo afirmou Rodrigo Pacheco.

Ele destacou, porém, que a própria comissão terá a liberdade de decidir o formato do seu trabalho, e inclusive de conduzir atividades não-presenciais.

Os líderes partidários do Senado já podem indicar os membros da CPI. A comissão terá 11 membros titulares e 7 suplentes, que serão indicados pelos blocos partidários, conforme distribuição abaixo:

Unidos pelo Brasil (MDB/PP/Republicanos), 24 senadores:
3 titulares e 2 suplentes

Podemos/PSDB/PSL, 17 senadores:
2 titulares e 1 suplente

Vanguarda (DEM/PL/PSC), 11 senadores:
2 titulares e 1 suplente

PSD (sem bloco), 11 senadores:
2 titulares e 1 suplente

Resistência Democrática (PT/Pros), 9 senadores:
1 titular e 1 suplente

Senado Independente (PDT/Cidadania/Rede/PSB), 9 senadores:
1 titular e 1 suplente

Alessandro Vieira: ‘São dois assassinos: o vírus e o governo’

Líder manifestou indignação com “a falta de senso de realidade” da liderança do governo, que pediu o adiamento da votação projeto de quebra patentes de vacinas e medicamentos da Covid-19 (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Ao protestar contra o adiamento da votação pelo Senado, nesta quarta-feira (07), do projeto de lei (PL 12/2021) que quebra patentes de vacinas e medicamentos da Covid-19, o líder do Cidadania na Casa, senador Alessandro Vieira (SE), culpou o governo federal e o coronavírus pelas mais de 340 mil mortes pela doença no País.

“Temos dois assassinos a solta no Brasil, livremente: o vírus, e um governo que não tem capacidade e humildade de fazer uma política pública de enfrentamento. São dois assassinos: o vírus e o governo”, afirmou.

Alessandro Vieira manifestou indignação com “a falta de senso de realidade” da liderança do governo no Senado, que pediu o adiamento por sete dias da votação do projeto.

O objetivo da matéria é acelerar o processo de imunização contra a Covid-19 para alcançar os brasileiros mais vulneráveis.

Para o parlamentar, esse tempo para análise da proposta poderá representar milhares de mortes diante do atual quadro de agravamento da pandemia.

“O adiamento do debate com relação a quebra de patentes, que tem sua dose de prudência para que se tenha um lastro técnico maior, significa que vamos esperar algo como 30 mil mortes a mais para tratar do tema”, avaliou.

Descontrole

Alessandro Vieira registrou também que Belo Horizonte, cidade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acaba de registrar o surgimento de uma nova variante do vírus, resultado do descontrole da pandemia nos estados.

Eliziane Gama critica ‘ação negacionista’ do governo na pandemia e cobra campanha de vacinação

Senadora diz ser é ‘inacreditável’ que o Executivo não tenha uma campanha de vacina e de conscientização sobre a imunização contra a Covid-19 (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), criticou nesta terça-feira (06) a ação negacionista e falta de alinhamento do discurso do governo frente à pandemia do novo coronavírus, e cobrou do secretário especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, Flávio Rocha, uma campanha de incentivo à vacinação no País durante audiência da comissão temporária da Covid-19.

“A ação negacionista deste governo continua de forma clara. Nós temos mais de um ano de pandemia, mais de três meses de campanha de vacinação, e é inacreditável que este governo não tenha até o presente momento uma campanha de vacinação e de conscientização, tanto da vacinação quanto das ações preventivas que são hoje estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde”, disse a senadora, ao lamentar  que o Brasil vive um dos ‘momentos mais terríveis da história mundial’ com a falta de reação efetiva do Executivo contra a Covid-19, que já soma mais de 300 mil mortes.

Eliziane Gama defendeu a elaboração de peças publicitárias com informações sobre distanciamento social, uso de máscara e a participação do presidente Jair Bolsonaro na condução desse discurso.

“É inacreditável que o presidente da República, secretário, que é o maior formador de opinião deste país pela posição que ele tem, estratégica, não use esse seu poder de comunicação para informar bem a sociedade brasileira. É inacreditável que ele chegue na data, por exemplo, de receber a vacina e não se vacine – ou, se vacinou, ele não informou isso para ninguém. Ou seja, aquele que está na condução da política, infelizmente, não está fazendo aquilo que deveria fazer, que é o comando desta política para o enfrentamento da pandemia”, criticou a parlamentar maranhense.

Em resposta, o secretário informou que as campanhas em elaboração estão sendo orientadas por Bolsonaro e que serão voltadas para o momento atual, inclusive com foco na adoção do distanciamento social.

“Vamos implementar a estratégia que é adequada para o momento atual, gravíssimo, em que a população precisa, cada vez mais, de orientação e de foco para cumprir procedimentos individuais e coletivos. Aí eu menciono que estão lá menções de todos os fatores necessários, inclusive o distanciamento social, que é necessário para diminuir o contágio. Não estou falando de lockdown, não estou falando de abertura geral; estou falando de distanciamento social, com que, como nós bem sabemos, cada ente da Federação tem a sua autonomia”, explicou o secretário, que exibiu alguns banners com imagens de pessoas fazendo uso de máscara de proteção.

Recursos para campanha

Eliziane Gama perguntou também a Flávio Rocha sobre o ‘volume financeiro’ que o governo está disponibilizando para campanhas educativa e de informação sobre a pandemia.

“Eu preciso de datas, nós queremos estabelecer de forma prática quando, de fato, teremos essas ações”, questionou.

Em resposta, Flávio Rocha disse que o valor alocado para utilidade pública neste ano foi de R$ 246 milhões, mas sem fazer nenhuma previsão sobre datas de campanhas de informação e vacinação contra a Covid-19.

Para Alessandro Vieira, ‘ganância do Centrão’ e ‘incompetência do governo’ resultaram no Orçamento de 2021

‘Da forma como está, é inviável e pode até gerar impedimento do presidente por crime de responsabilidade’, diz o senador (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O líder do Cidadania no Senado, Alessando Veira (SE), disse ao site O Antagonista (veja abaixo), nesta segunda-feira (05), que a  ‘ganância do Centrão’ e a ‘incompetência do governo’ resultaram na aprovação de um Orçamento para 2021 fora da realidade.

“Da forma como está, é inviável e pode até gerar impedimento do presidente por crime de responsabilidade”, disse o parlamentar, que já enviou ofício ao TCU (Tribunal de Contas da União) questionando a situação do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional em março.

“Ganância do Centrão” + “incompetência do governo” = Orçamento de 2021

Para o senador Alessandro Vieira, líder do Cidadania no Senado, a mistura da “ganância do Centrão” com a “incompetência do governo” chegou ao seu extremo no Orçamento de 2021.

“Da forma como está, é inviável e pode até gerar impedimento do presidente por crime de responsabilidade”, disse Vieira, que já enviou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando a situação. O caso está nas mãos do ministro Bruno Dantas.

“Vou até ao STF, caso o orçamento seja sancionado sem os vetos necessários”, antecipou o senador, lembrando que o Instituto Fiscal Independente do Senado (IFI) — criticado recentemente por Paulo Guedes — estima em R$ 35 bilhões o valor que precisará ser vetado para que Bolsonaro consiga “fugir da contabilidade criativa”.

O presidente tem sinalizado que vetará parcialmente a peça orçamentária. A decisão terá de ser tomada até 22 de abril.