O líder maior é sempre o presidente, pelo menos enquanto continuar lá. Por isso é tão importante: se não souber falar, se tiver dúvidas, que o presidente se cale. Como nesta semana.
Continue lendoMerval Pereira: Desmilitarização
O núcleo duro da ala militar permanece firme no desejo de desmilitarizar sua presença para firmar a ideia de que não existem ministros militares.
Continue lendoCristovam Buarque: Esquecemos o povo
O eleitor se vingou votando no atual governo sem ideias democráticas nem progressistas, sem projeto para o futuro do País.
Continue lendoLuiz Carlos Azedo: Mudança de rota
Nomeação de Decotelli para a Educaçao e passagem do general Ramos para a reserva sinalizam correção de rumo no governo.
Continue lendoWilliam Waack: O STF no ataque
A profundidade das crises de saúde pública e econômica acuariam qualquer governo, mas o de Bolsonaro se empenhou em agravar também a crise política.
Continue lendoLuiz Carlos Azedo: Parece que foi ontem
A centralização do poder, cuja recidiva quase sempre foi protagonizada por intervenções militares, parecia uma página virada, mas ainda nos assombra.
Continue lendoJosé Serra: Política nacional de segurança sanitária
O surgimento de uma quinta-coluna, comandada pelo próprio presidente da República, certamente não ajudou, e ficamos condenados à improvisação em todos os níveis de governo.
Continue lendoWilliam Waack: Miséria, como sempre
No meio da pior crise o atual governo está demorando para entender que miséria é o fator que condicionará todos os cálculos políticos e estratégicos.
Continue lendoEliane Cantanhêde: Cortando as asinhas
Definitivamente, o grande problema do Brasil não são as novas manifestações, é a gritante falta de governo, que choca o País e o mundo.
Continue lendoMarco Aurélio Nogueira: As ruas como recurso e dilema
A democracia não vive sem protestos e gente nas ruas. Se um governo ameaça a sociedade, como pedir para os que se sentem afetados não se manifestarem? Há, porém, a pandemia e a correlação de forças.
Continue lendoCarlos Pereira: O homem que fala demais
O presidente Jair Bolsonaro arrisca os limites institucionais, pois precisa blefar para alimentar seu núcleo duro.
Continue lendoLuiz Carlos Azedo: A alegoria de Camus
A epidemia de meningite só acabou após a vacinação de milhões, o que seria impossível com a manutenção da censura sobre a doença.
Continue lendoJosé Serra: Limites, responsabilidades e governabilidade
Um Executivo com esse grau de fragilidade, tanto no número de eleitores quanto em sua presença no Congresso, comete um erro fatal ao recusar o diálogo com os demais poderes constituídos.
Continue lendoEliziane Gama: Bolsonarismo, ideologia que divide e mata
Não podemos permitir que o Brasil continue a trilhar essa marcha ideológica insana. E o Congresso tem um papel especial a exercer nesse contexto. Sem bloquear ações boas governo quando houver.
Continue lendoAlessandro Vieira diz que vai buscar na Justiça e no Congresso impedir ações do governo incompatíveis com a ciência
Para o senador, se Bolsonaro o fizer estará cometendo crime de responsabilidade (Foto: Reprodução)
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pode adotar ou incentivar políticas públicas que contrariem a ciência, como o uso da cloroquina para o tratamento de pacientes com a Covid-19, um dos motivos do pedido de demissão do ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, na última sexta-feira (15).
Ele informou no fim de semana que ‘na defesa do interesse público’, vai ‘buscar na Justiça e no Congresso Nacional impedir a concretização de quaisquer ações governamentais incompatíveis com a boa ciência’.
“Jair Bolsonaro precisa compreender que todos os agentes públicos, mesmo o presidente da República, estão submetidos aos limites constitucionais para o exercício do poder”, diz o senador.
Para Alessandro Vieira, os princípios constitucionais que norteiam a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, impedem a adoção de políticas públicas contrárias ao pensamento técnico/científico estabelecido.
“O presidente não pode, por convicção personalíssima, impor aos cidadãos ou entes federados condutas incompatíveis com a ciência. Ao persistir neste tipo de postura, absolutamente incompatível com o estado democrático de direito, o presidente infringe não somente os limites constitucionais, mas pratica ato que poderá ser considerado crime de responsabilidade”, afirmou.