Alessandro Vieira e deputados recorrerão ao STF contra campanha ‘O Brasil não pode parar’

Senador do Cidadania diz que campanha que não seja baseada em no entendimento de especialistas de saúde é “contraproducente” (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Parlamentares vão ao STF contra campanha ‘O Brasil não pode parar’

O Antagonista

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) e os deputados Felipe Rigoni (PSB) e Tabata Amaral (PDT) decidiram entrar com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão imediata da campanha veiculada pelo governo federal “O Brasil não pode parar”.

“O lançamento neste momento de uma campanha publicitária que não seja baseada no melhor entendimento dos especialistas do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde é contraproducente, prejudica a saúde do cidadão brasileiro e chega às raias de ser criminoso”, argumentam.

Para eles, “Executivo, Legislativo e Judiciário têm que agir juntos para evitar erros e podar excessos que sejam praticados” durante a pandemia no novo coronavírus.

“A Presidência não serve para exercer opiniões pessoais, mas para comandar a nação, para que, com base nas melhores práticas, possamos vencer essa crise.

Fonte: https://www.oantagonista.com/brasil/parlamentares-vao-ao-stf-contra-campanha-o-brasil-nao-pode-parar/

Coronavírus: Eliziane Gama cobra mais ajuda do governo à população pobre

Senadora criticou o governo ao declarar que, no mês de março, 185 mil famílias foram excluídas do programa Bolsa Família (Foto: Reprodução)

Em pronunciamento feito durante a primeira sessão plenária remota do Senado na última sexta-feira (20), a líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), afirmou que, apesar de o governo federal ter anunciado algumas medidas de combate à pandemia de coronavírus, faltam mais ações para ajudar a parcela da população mais mais prejudicada, incluindo os trabalhadores informais.

A senadora lembrou que o decreto de calamidade pública nacional, aprovado pelo Senado na semana passada, permite ao Poder Executivo ter mais recursos que possam ser direcionados à população mais afetada pela pandemia. Para a senadora, neste momento a responsabilidade social tem mais peso que a responsabilidade fiscal.

Eliziane Gama criticou o governo ao declarar que, no mês de março, 185 mil famílias foram excluídas do programa Bolsa Família. Segundo ela, mais de 60% das pessoas que foram excluídas estão na região Nordeste.

Senadora defende destinação de R$ 21 bi para atendimento a informais (Foto: Geraldo Magela)

“Nós apresentamos uma emenda à PEC n º 187, [Proposta de Emenda à Constituição] que trata dos fundos públicos, para que 10% do superávit advindo dos fundos públicos, que está no ordem de R$ 219 bilhões, portanto, cerca de R$ 21 bilhões, sejam direcionados prioritariamente ao atendimento daqueles que estão na informalidade, que são mais de 30 milhões de brasileiros”, ressaltou.

A senadora disse que, neste momento, o papel fundamental do Congresso Nacional e de todos os cidadãos é de fiscalização e controle. Ela lembrou que uma comissão, com membros da Câmara e do Senado, vai monitorar o instrumento dado ao governo com a aprovação do decreto. (Agência Senado)

Jorge Kajuru pede medidas rápidas do governo para conter disseminação do coronavírus

“Não se pode perder tempo na guerra contra um inimigo que mata seres humanos”, adverte o parlamentar (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) defendeu a reforma tributária e a aprovação de um eventual projeto de lei para destinar recursos para o Ministério da Saúde implementar ações para enfrentar a crise do coronavírus,

Ele espera que, no futuro, o surto da doença seja lembrado de forma positiva, associado à capacidade de solidariedade e generosidade do ser humano, e não no sentido de ignorância, egoísmo e incompetência que contribuem para afundar a humanidade num pesadelo.

Para o senador, a falta de clareza científica provoca incertezas políticas, econômicas e sociais, o que exige das autoridades providências rápidas.

“Não se pode perder tempo na guerra contra um inimigo que mata seres humanos, em dezenas de nações em todos os continentes. Daí a oficialização de que vivemos uma pandemia, feita pela Organização Mundial da Saúde”, disse.

Orçamento

Kajuru também voltou a defender que o governo e o Congresso deixem de lado a discussão das propostas que tratam da divisão de parte do Orçamento da União, e decidam utilizar esses recursos no controle do coronavírus e no tratamento de pessoas infectadas.

Ele ainda destacou artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo de quinta-feira (12) em que o virologista e professor Paolo Zanotto defende intervenções não farmacêuticas para conter o coronavírus. Entre as medidas sugeridas por Zanotto para evitar a aglomeração de pessoas estão o fechamento de escolas, o trabalho a partir de casa e o isolamento de idosos. 

Segundo o biólogo, disse o senador, países que adotaram medidas semelhantes, como o Japão e Cingapura, conseguiram controlar o surto e evitaram o crescimento exponencial do número de casos. (Agência Senado)