Comissão aprova requerimento de Paula Belmonte para discutir Saeb

A Comissão Externa Destinada a Acompanhar os Trabalhos do Ministério da Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (03), requerimento da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) para convidar autoridades que discutam o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

Segundo o pedido aprovado, serão convidados para audiência pública o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes; o presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional, Joaquim José Soares; Ricardo de Abreu Madeira, professor doutor da Universidade de São Paulo; Maria Inês Fini, ex-presidente do Inep.

O Saeb constitui um dos elementos centrais para a aferição de resultados da educação nacional em todos os níveis federativos. Assim, os diagnósticos obtidos pela realização de avaliações em larga escala e a compilação de indicadores orientam ações de planejamento do MEC e das redes de ensino, além de informar a sociedade em geral sobre o desempenho do sistema educacional local ou nacional, para fins de prestação de contas.

Em outro requerimento, também aprovado pela comissão, Paula Belmonte solicita informações ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre documentações relativas ao Saeb.

Respeitável público, o Ministro da Deseducação Abraham Weintraub no #ProgramaDiferente

O governo Bolsonaro junta um bando de lunáticos com especialistas em coisa nenhuma, provocadores e bajuladores. Tem como dar certo? Qualquer pensamento crítico ou questionamento público é menosprezado, afinal de contas eles chegaram para reescrever a história, lacrar no twitter e no whatsapp e mostrar que agora tudo é diferente porque o governo é de direita, talquei?

Aí o Brasil é obrigado a conviver com um time de mentecaptos, a começar pelo chefe e sua prole, mais a linha de frente de terraplanistas, analfabetos funcionais e ideólogos fugidos do manicômio: Damares Alves, Olavo de Carvalho, Eugênio Aragão, Ricardo Salles, Abraham Weintraub e outros dignos de reprovação no exame psicotécnico. 

 
Entre os personagens mais folclóricos e burlescos, o ministro da Deseducação, Abraham Weintraub, merece um capítulo à parte. Aspirante a humorista e showman virtual frustrado, ele aparece de dublê de Gene Kelly numa adaptação vexatória de “Cantando na Chuva de Fake News” a provocador barato dos estudantes e professores que foram às ruas nas manifestações contra o desmonte do setor.
 
“Onde está Wally?”, ele provoca no twitter, com imagens selecionadas para dar a falsa ideia da irrelevância dos protestos. Compara o público com o tamanho da torcida da Lusa, a tradicional e querida Associação Portuguesa de Desportos, chamada pelo deseducador ignorante de Portuguesa Futebol Clube, e que, segundo ele, seria suficiente para “lotar uma frota de Combis” (assim mesmo, Kombi com C).
 
Respondemos no ato: Vamos brincar de “Onde Está Wally” pra achar o Queiroz? Ou os assassinos da Marielle? Ou um ministro equilibrado, capaz e responsável nesse governo de lunáticos do presidente Bolsonaro?
 
Não dá, sinceramente, para tolerar as sandices e asneiras diárias deste desgoverno do meme que virou presidente. Veja abaixo a sequência de postagens do ministro da Deseducação e as nossas respostas:
 
 
Assista aqui um resumo da performance ridícula do ministro Abraham Weintraub e, em seguida, veja alguns artigos e outros vídeos bastante didáticos de tudo o que pensamos do bolsonarismo (e da polarização burra com o lulismo), nesse triste período da nossa história:
 

Socorro! Os idiotas já dominam o mundo virtual!

 

Carmen Zanotto espera que Reforma da Previdência atenda à expectativa por melhoria socioeconômica

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) disse nesta segunda-feira (15) esperar que a Reforma da Previdência corresponda às expectativas da população em torno de melhorias econômicas para o País.

“Esperamos que tudo que foi dito para a sociedade possa acontecer, que o esforço de todos possa ser recompensado com mais recursos para a saúde, educação, segurança e para a criação de postos de trabalho para os 13 milhões de homens e mulheres desempregados”, afirmou a parlamentar, em pronunciamento na tribuna da Câmara.

Segundo ela, se as mudanças não se traduzirem em serviços e ações para a população, “a decepção será muito grande”.

Na avaliação, a Câmara trabalhou para tornar o texto menos duro, sobretudo para as mulheres, que graças à luta da Bancada Feminina, vão poder se aposentar com o tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

“O governo queria 20 anos, mas conseguimos baixar esse tempo. Não é a reforma do sistema previdenciário que nós queríamos, mas trabalhamos para torná-la menos dura. As mudanças foram justas”, defendeu Carmen Zanotto.

A Câmara concluiu a votação do primeiro turno da Reforma da Previdência na sexta-feira passada. A previsão é de que o segundo turno deva  acontecer em agosto, após o recesso parlamentar.

MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quinta-feira (11), que irá buscar o cumprimento do PNE (Plano Nacional de Educação), mas que pretende reduzir a meta de investir, até 2024, pelo menos o equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) por ano em educação pública.

“Subir o que é gasto significa que a gente vai aumentar os impostos do Brasil em 10%. Isso a gente muda no PNE, já falou, já fez a solicitação, ou vai caminhar para isso que eu sou contra, aumentar imposto”, defendeu. “[O PNE] tem que ser respeitado. Mas o dinheiro pagador também tem que ser respeitado”, disse o ministro.

O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024.

“A gente vai tentar atender as metas, respeitando o plano”, disse Weintraub.

Ele destacou a meta de universalizar a pré-escola e de garantir que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches.

De acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE, divulgado no ano passado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o investimento público em educação caiu do equivalente a 6% do PIB, soma das riquezas produzidas pelo País, em 2014 para 5,5% do PIB em 2015 – últimos dados disponíveis. Considerando apenas os gastos com educação pública, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB.

A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com o relatório, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação pública.

“Com maior eficiência do gasto, não há a necessidade de ampliar para 10% do PIB”, defendeu também o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo.

Para alterar a porcentagem de investimento prevista na lei é necessário um novo projeto de lei, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. A pasta não detalhou como fará essa mudança.

Fundeb

O MEC apresentou o Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), que reúne ações que estão sendo planejadas pela pasta para serem implementadas até o final deste mandato, desde a creche até o ensino médio.

Weintraub ressaltou que os recursos disponíveis são finitos e que é necessário fazer escolhas. Ele defendeu a ampliação de recursos para a educação básica por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Vamos aumentar recurso e vamos mandar para quem está necessitando. Os municípios mais pobres. Então, é reformular o Fundeb, colocar mais recurso para educação básica e fundamental e redirecionar para quem mais precisa”, disse, mas ressaltou que é necessário cobrar desempenho.

“Acabar com isso de mandar dinheiro a fundo perdido, o dinheiro é do pagador de imposto, tem que ter respeito”, completou o ministro.

O Fundeb é atualmente uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil, de acordo com o MEC.

O fundo, no entanto, ficará vigente apenas até 2020. O Congresso Nacional discute propostas para tornar o Fundeb permanente.

No mês passado, o MEC apresentou a proposta do governo para o Fundeb. A pasta propõe aumentar a contribuição da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para 15% em seis anos. Atualmente, a União contribui com 10%. (Agência Brasil)

Cristovam Buarque: Obstáculos à educação

Todos percebem que o problema da educação de base no Brasil está nos baixos salários e na formação dos professores. Está também na falta de qualidade dos equipamentos, nas edificações e na gestão deficientes das escolas, no descuido com o acompanhamento dos alunos pelos governantes, gestores, familiares e professores. E ainda no pouco tempo diário, anual e ao longo da vida que nós, brasileiros, ficamos na escola, e que a mídia não colabora com a educação. Alguns acham que a causa está no sistema escolar ser municipal, e não federal. Mas poucos percebem que há obstáculos mais profundos que levam a essas causas.

O primeiro obstáculo está no sentimento nacional de que não somos vocacionados para estarmos entre os melhores do mundo em educação. A mente brasileira não se vê e, por isso, não deseja fazer o Brasil campeão mundial de educação. Somos e queremos continuar sendo os melhores com os pés, não com os cérebros. Sentimos tristeza se a “Bola de Ouro” não vem para um brasileiro ou brasileira, mas nunca lamentamos quando nenhum prêmio Nobel vem para o Brasil.

Cada ano, olhamos mais para a Federação Internacional de Futebol (Fifa), em Zurique, do que para o Comitê do Nobel, em Estocolmo. Todos lembramos da derrota para o Uruguai em 1950, e dos 7×1 que levamos da Alemanha, em 2014, mas raros lembram e lamentam que, ao longo dos 130 anos de República, pelo menos 20 milhões de brasileiros morreram analfabetos em idade adulta e que 11 milhões estão vivos hoje sem ao menos reconhecer nossa bandeira, por não saberem ler “Ordem e Progresso”; enquanto a Alemanha e o Uruguai há anos superaram essa tragédia. Não nos angustia estarmos entre os piores do mundo em educação, é como se isso fosse uma fatalidade à qual estaríamos condenados.

Algo passou na formação da mente brasileira que nos faz valorizar pouco a educação. Mesmo aqueles que investem na escola de seus filhos querem mais assegurar o salário que eles terão do que fazê-los intelectuais educados. Por isso, lamentam quando, ao fim do ensino médio, o filho diz querer ser filósofo ou professor, no lugar de uma carreira que lhe permita ganhar bem. O que nos importa não é a educação em si, mas as vantagens materiais que ela possa oferecer. O descontentamento de uma pessoa com a opção do filho pelo magistério decorre do sentimento nacional de que nos falta vocação para educação e, em consequência, dar atenção à educação e aos nossos professores.

Um segundo obstáculo é mais fácil de explicar. Depois de 350 anos de escravidão, a mente brasileira ainda acha que educação de qualidade não é para todos. No passado, senhores e escravos viam educação como privilégio dos brancos livres. Hoje, ricos e pobres continuam vendo a escola de qualidade como privilégio das classes médias e altas. Não sendo para todos, a educação de qualidade fica limitada a uma parcela da sociedade; e essa parcela não precisa também ser muito educada porque, se muitos estudam pouco, os poucos que estudam não precisam estudar muito. Para entrar na Seleção Brasileira de futebol é preciso disputar com dezenas de milhões de outros jovens da mesma idade, porque a bola é redonda para todos, mas para entrar na universidade é preciso disputar com apenas algumas dezenas que terminaram ensino médio com razoável qualidade.

Um terceiro obstáculo decorre de não termos percebido ainda que o vetor do progresso está no conhecimento. Nossa Constituição diz que educação é um direito de cada pessoa, não uma necessidade de todo o país. Em cada navio negreiro, havia um marujo para impedir que escravos desesperados saltassem ao mar, porque seu suicídio era visto como prejuízo para seu proprietário e para a economia que perderia a força de seus braços. Mas não temos especialistas trabalhando para impedir que os jovens de hoje abandonem as escolas, porque não temos a percepção de que o abandono escolar de cada aluno sacrifica não apenas o futuro da criança ou do jovem, mas de todo o Brasil ao perder o potencial de seus cérebros.

A tragédia da educação brasileira tem muitas razões práticas, mas não vamos superar o atraso e a desigualdade enquanto não tivermos uma mudança de mentalidade e vencermos esses três obstáculos fundamentais.

Não venceremos a guerra pela educação enquanto não entendermos que educação é o vetor do progresso, e acreditarmos e desejarmos que o Brasil pode estar entre os melhores do mundo na qualidade da educação e que essa qualidade deve ser acessível a todos, independentemente da renda e do endereço do aluno. (Correio Braziliense – 02/07/2019)

Cristovam Buarque é ex-senador pelo Cidadania do DF e professor emérito da UnB (Universidade de Brasília)

Carmen Zanotto: Mudança no destino dos recursos do pré-sal prejudica investimento em saúde e educação

O plenário da Câmara estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da União no regime de partilha. Segundo a emenda aprovada nesta quarta-feira (26), 30% desses recursos continuarão com o Fundo Social, 20% com o Brasduto e os outros 50% serão divididos com estados e municípios para aplicação em educação e saúde (30%) e com a União (20%), também destinados a essas duas áreas.

Durante a sessão, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) orientou o voto do partido contra a iniciativa. Segundo ela, a retirada de verbas da educação e saúde para financiamento de projetos relacionados ao setor energético é lamentável.

“O projeto trata da geração de energia e somos favoráveis. Mas usar recursos do Fundo Social, dos recursos dos royalties do pré-sal, para construção dos gasodutos, retirando 20% destes recursos, é muito ruim. A nossa defesa é que todo o recurso ficasse para a saúde e educação”, disse.

De acordo com a deputada, a medida provocará a redução, inclusive, “dos recursos do esporte, da cultura e da ciência e tecnologia”.

“Fomos vencidos. Mas a parte boa disso é que a redistribuição dos recursos demonstra quanto vai da parte da saúde para estados e municípios, da mesma forma para a educação. Na saúde, a inflação é muito maior do que a geral. A população envelhece e o custo de medicamento é bem mais alto. Por isso precisamos lutar sempre por mais recursos, garantindo também a melhoria na qualidade da gestão”, defendeu.

Com o fim da análise dos destaques, a matéria será reenviada ao Senado.

Número de jovens no ensino médio aumenta de 61% para 68,7% em 6 anos, mostra pesquisa

O número de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio aumentou de 61% em 2012 para 68,7% em 2018. O percentual de jovens nesta faixa etária que frequentam a escola também vem crescendo e chegou a 91,5% em 2018. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado nesta terça-feira (25) pelo movimento Todos pela Educação em parceira com a Editora Moderna e traz dados organizados de acordo com as metas do PNE (Plano Nacional de Educação).

“É uma avanço estatisticamente significante, mas um avanço ainda tímido. O modelo que temos acaba fazendo com que adolescentes e jovens saiam da escola e, mesmo os que frequentam a escola, não veem um ambiente atrativo para seguir e encaixar a ideia de escolarização do ensino médio nos seus projetos de vida”, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari.

A conclusão do ensino médio na idade adequada ainda é um desafio, como mostram os dados do relatório. Em 2018, apenas 63,6% dos jovens de 19 anos matriculados concluíram o ensino médio. Em 2012, 51,7% dos jovens de 19 anos haviam concluído essa etapa do ensino.

Desigualdades

As desigualdades socioeconômicas e de raça têm peso no acesso ao ensino médio, como aponta o anuário. Em 2018, 75,3% dos jovens brancos de 15 a 17 anos estavam matriculados na etapa. Já entre os jovens negros da mesma faixa etária esse percentual era de 63,6%, uma diferença de quase 12 pontos percentuais.

O anuário mostra também as disparidades em relação à distribuição de recursos. Enquanto São Paulo recebe a maior média anual de recursos vinculados à educação por aluno, R$ 6,5 mil, o Maranhão está no outro extremo com R$ 3,5 mil por aluno ao ano.

“Boa parte das desigualdade educacionais está relacionada a desigualdade de financiamento tanto em relação a garantia de recursos mínimos quanto a gestão de recursos. Estamos dando menos recurso para quem tem que corrigir um passivo histórico de investimento em educação”, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação.

Professores

Em relação à formação dos professores a publicação mostra que desde 2012 houve aumento médio de cerca de cinco pontos percentuais no número de docentes com formação adequada para as disciplinas que lecionam.

Em 2018, 48,7% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental, que vai do 6º ao 9º ano, tinham formação adequada. O dado representa um crescimento de 5 pontos percentuais em comparação a 2012. Já no ensino médio, essa taxa era de 56,3%, aumento de 5,4% no mesmo período.

“A última década foi marcada por avanços importantes, mas que de forma nenhuma desligaram a sirene de urgência de mudanças estruturais na educação brasileira. Ainda estamos muito distantes das metas estratégicas do PNE”, disse Caio Callegari

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019 usa como base dados do Ministério da Educação e traz análises sobre os temas das 20 metas do PNE que foi sancionado em 2014 e estabelece metas para melhorar a educação até 2024. (Agência Brasil)

Mais de 1,1 milhão de alunos até 14 anos no Brasil não sabem ler e escrever

Brasil tem 1,15 milhão de alunos até 14 anos que não sabem ler e escrever

Bruno Villas Bôas – Valor Econômico

O Brasil tem 1,22 milhão de jovens de 7 a 14 anos de idade que não sabem ler ou escrever, dos quais 1,15 milhão (93,8%) está matriculado em escolas pelo país. O contingente total representava 5,1% das pessoas dessa faixa etária em 2018, a chamada taxa de analfabetismo, percentual semelhante ao registrado no ano anterior (4,9%).

O cálculo é do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a pedido do Valor, com base em microdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra ainda que a taxa de analfabetismo na faixa de 8 a 14 anos, considerada mais grave, estava em 3% em 2018, o equivalente a 635,4 mil crianças e adolescentes.

Para especialistas, os números sugerem que o país ainda precisa melhorar a qualidade do ensino, após ter praticamente universalizado o seu acesso nas últimas décadas. Dados divulgados pelo IBGE na quarta-feira mostraram que a taxa de escolarização das crianças de seis a 14 anos – o correspondente do 1º ao 9º ano do ensino fundamental – era de 99,3% no ano passado.

É claro que o Brasil também avançou nos indicadores de alfabetização de suas crianças. Em 2007, a taxa de analfabetismo dos jovens de 8 a 14 anos era ainda maior que a atual, de 5,4%. Este dado é de uma pesquisa do IBGE com algumas diferenças metodológicas da atual fonte de dados do instituto, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, a nova Política Nacional de Alfabetização (PNA) prevê priorização da alfabetização no 1º ano do ensino fundamental, quando as crianças têm seis anos. O Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até 2024, diz que toda criança deve ser alfabetizada até no máximo o 3º ano do fundamental, ou seja, aos oito anos.

Assim como outros indicadores sociais, o analfabetismo entre jovens também guarda grandes diferenças regionais. O levantamento mostra que, na faixa de 7 a 14 anos, a taxa de analfabetismo era mais grave no Norte e Nordeste (8,6% e 8,5%, respectivamente). E bastante menor, embora não erradicada, no Sudeste (2,6%) e Sul (3,1%).

Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV e autor do levantamento, diz que os indicadores educacionais são, em geral, piores no Norte e Nordeste por uma série de fatores, desde a maior taxa de pobreza das regiões até o menor volume de recursos públicos. Ele lembra que escolas tendem a ser mais distantes em áreas rurais, o que dificulta o acesso de jovens a um ensino adequado.

“Eles acabam faltando, chegando atrasados. São razões econômicas, sociais e institucionais que fazem com que essas duas regiões tenham uma taxa de analfabetismo maior entre jovens”, diz Duque, destacando, contudo, que a região Norte demonstrou uma evolução favorável do indicador, que passou de 9,5% em 2016 para 8,5% em 2018.

Essas diferenças sociais e institucionais ficam ainda mais claras quando os alunos são separados por escolas públicas e privadas. Apenas 1,6% dos estudantes da rede privada eram analfabetos nessa faixa etária de 7 a 14 anos de idade. Na rede pública, esse percentual subia para 5,6%, conforme o levantamento.

“Há questões de ‘profecia autorrealizável’ para explicar indicadores piores das escolas públicas, como o ambiente social adverso, que acaba reproduzindo a desigualdade social. Mas também há infraestrutura deficiente, professores menos motivados, greves, áreas próximas de episódios de violência, tudo isso ajuda a explicar”, afirma Duque.

A pesquisa do IBGE mostrou outros desafios. O Brasil segue a passos lentos na redução do analfabetismo. O país tinha 11,3 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabiam ler ou escrever no ano passado, apenas 121 mil pessoas a menos na comparação com o ano anterior. Desta forma, a taxa de analfabetismo desse grupo era de 6,8% no ano passado.

O grande desafios do analfabetismo segue, contudo, concentrado na população idosa. Dos 11,2 milhões de analfabetos, mais da metade (6 milhões) tem 60 anos ou mais de idade. Nessa faixa etária, a taxa de analfabetismo foi de 18,6% em 2018, em queda na comparação ao ano anterior. É a geração de um Brasil menos escolarizado, que viveu a infância antes dos anos 70.

Marina Aguas, analista da pesquisa do IBGE, diz que a redução da taxa de analfabetismo entre idosos tem um fator demográfico, já que pessoas de uma geração mais escolarizada completam 60 anos e ingressam nesse grupo, além da morte de pessoas mais velhas. “O número de idosos cresce mais rapidamente do que o de analfabetos, então a taxa cai”, diz a pesquisadora.

O analfabetismo também tem endereço certo: o Nordeste. A região concentra 6,1 milhões dos 11,2 milhões de analfabetos de 15 anos ou mais, o que representa 13,9% da população dessa faixa etária da região.

IBGE: 40% da população não têm ensino fundamental

O IBGE divulgou, nesta quarta-feira (19), a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) que aponta para um fato preocupante. Segundo os dados, 40% da população acima de 25 anos não têm ensino fundamental ou sequer completaram essa etapa educacional. Além disso, metade da população (52,6%), ou 70,3 milhões de pessoas, não completaram a educação básica.

Por outro lado, o ensino superior foi a que apresentou os melhores resultados quando comparado com as demais etapas de escolarização. Desde 2016, quando iniciou a divulgação do suplemento da educação na pesquisa, a taxa de pessoas com 25 anos ou mais com nível superior completo passou de 15,3% para 16,5% em 2018.

De acordo com a Pnad, o brasileiro cumpre em média 9,3 anos de estudo. Já a média para aqueles que completam todos os níveis de escolaridade é de 16 anos. Em relação ao gênero, o sexo masculino estuda em média 9 anos e o feminino 9,5 anos.

Negros e brancos

O estudo também aponta diferenças entre negros e brancos. Se por um lado a média dos brancos é de 10,3 anos, o dos negros é de 8,4 anos. O estudo indica ainda uma outra disparidade social. Enquanto na região Nordeste a média de estudo é de 7,9 anos no Sudeste o número sobe para 10 anos.

Apesar do aspecto negativo da pesquisa, a analista do IBGE, Marina Aguas, acredita que a tendência é que o indicador melhore com o passar dos anos.

“Esse percentual de pessoas com ensino fundamental incompleto diz muito sobre essa estrutura da população. Com o tempo, tem a questão demográfica da mortalidade e os jovens vão compondo esse grupo de 25 anos ou mais, esse grupo é mais escolarizado. Em tese, nossos indicadores educacionais vão melhorando. Observando cada etapa da escolarização, o ensino superior foi a que apresentou maior evolução desde 2016, quando começou a ser divulgado o suplemento da educação da Pnad Contínua. Enquanto naquele ano a taxa de pessoas com 25 anos ou mais com superior completo era de 15,3%, em 2018, chegou a 16,5%”, disse. (Com informações do IBGE e agências de notícias)

Cristovam Buarque: Três exemplos educacionistas

Em 2016, o site casa.abril.com.br fez uma entrevista com o Rai, onde a jornalista Keila Bis perguntou o que mais tinha impressionado nosso grande jogador quando viveu na França. Ele respondeu que sua maior e boa surpresa foi o fato de sua filha ir à mesma escola que a filha de sua empregada. Rai teve a sensibilidade de perceber que para um brasileiro esse fato era mais surpreendente do que as belezas de Paris, seus monumentos e sucessos econômicos. Mas um francês não se surpreenderia. Há décadas, o acesso à educação de base é igualitário para qualquer criança, independentemente da renda de sua família, apesar de uma certa desigualdade, dependendo do local onde mora.

Mas nem sempre foi assim. O esforço para que a educação fosse de qualidade e igual para todos começou na França, em 1881, quando o governo iniciou a reforma liderada pelo ministro Jules Ferry. A partir de então, a educação pública de qualidade para todos se tornou uma obsessão nacional, mesmo em tempos de guerra ou crises econômicas. Não foi apenas a França que fez essa opção nacional, de todas suas forças políticas priorizando a educação de suas crianças, para com isso formar uma nação rica e justa. Nem foi apenas à França que essa opção trouxe desenvolvimento e riqueza.

Quando o Estádio Beira-Rio foi inaugurado, em Porto Alegre, em 1969, o local das arquibancadas mais pobres era chamado de Coreia. Esse nome era dado porque a Coreia do Sul era símbolo de pobreza. Sua renda anual per capita era de US$ 1,7 mil, metade da brasileira de então; o produto industrial era de 11,2% do PIB e toda sua indústria era simples; enquanto, no Brasil, a indústria era 25,4% do PIB com alguns produtos sofisticados. Em 50 anos, a Coreia do Sul deu o salto e hoje sua renda per capita é superior a US$ 20 mil, e a brasileira é inferior a US$ 10 mil. A indústria coreana está na ponta tecnológica em relação às mais avançadas do mundo. Essa inversão se deve às estratégias deles e à nossa: eles fizeram uma revolução na educação de suas crianças e investiram no desenvolvimento da ciência e da tecnologia; nós deixamos a educação de base em segundo plano e não conseguimos dar o salto na ciência e na tecnologia.

A Irlanda é outro exemplo. Faz alguns anos, aproveitei uma viagem à Inglaterra e fui visitar aquele país. Queria entender como foi possível sair da péssima situação de sua educação nos anos 1970, para uma situação privilegiada 30 anos depois. Soube que o salto foi resultado de uma estratégia decidida em um acordo entre políticos, sindicalistas e empresários, que acertaram que dali para frente a prioridade central do país seria educação, ciência e tecnologia. Quaisquer que fossem os resultados das eleições, os governos dariam prioridade à educação de base: nenhuma criança seria deixada para trás, nenhum cérebro seria desperdiçado. O resultado é que a Irlanda é um país dinâmico, sem pobreza.

Ao saber que esse acordo nacional pela educação havia sido construído em um castelo em Kork, falei ao então embaixador do Brasil, Stélio Amarante, que me organizasse uma viagem até essa cidade. Ele me disse que as estradas do país eram péssimas e apesar de ser um país pequeno a viagem exigiria dias. Portanto, eu não teria tempo de sentir o local onde havia sido realizada aquela reunião decisiva. Olhei para o embaixador e perguntei como era possível um país que havia dado o salto na educação, ciência e tecnologia não ter conseguido fazer uma rede de boas estradas. Ele olhou para mim e disse “por isso mesmo!”. Fez um longo silêncio e completou: “optaram pela educação, concentraram seus recursos na escola. Agora, vão fazer as estradas”.

Essa resposta do embaixador foi uma lição maior do que tomar conhecimento do Acordo de Kork. O Brasil dificilmente faria um acordo desse tipo, porque não fizemos opção pela educação nem temos ainda o entendimento de que os recursos dos governos são escassos e é preciso fazer escolhas com prioridades de onde gastá-los. Nossos líderes partidários ou sindicais quereriam “priorizar” tudo e imediatamente, nenhum setor abriria mão de gastos que interessasse. Continuamos preferindo a mentira demagógica de fazer tudo ao mesmo tempo, deixando educação para trás, porque ela não aparece aos olhos do eleitor. Salvo depois de feita, nos resultados obtidos na construção do país, como fizeram França, Irlanda, Coreia do Sul. (Correio Braziliense – 18/06/2019)

Cristovam Buarque, professor emérito da UnB (Universidade de Brasília)

Em pleno século 21, Brasil ainda desperta preocupação com o trabalho infantil

O secretário de Finanças do Cidadania e ex-secretário de Crianças e Adolescentes de Maceió, Regis Cavalcante, classificou como lamentável a sociedade ainda se defrontar com a questão da exploração infantil em pleno século 21 no País, ao comentar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado nesta quarta-feira (12). Ele afirmou que é preciso investir recursos na fiscalização e em escolas de tempo integral para acomodar esse público com o objetivo de garantir um futuro na sociedade.

“Situação incrível”

“É incrível que ainda no patamar de desenvolvimento social e das novas realidades, como o acesso a informação e a revolução tecnologia, ainda nos defrontemos com situações dessa natureza. Principalmente nos rincões e lugares mais afastados do País. É preciso mudar essa ótica perversa contra a criança e o adolescente. É preciso investimentos e foco dos conselhos tutelares em âmbito municipal e estadual, para identificar essas casos e tomar as medidas cabíveis. Investir em campanhas educativas sobre esse aspecto. A máxima é que lugar de criança é na escola. De preferencia em horário integral”, defendeu.

Entre 2014 e 2018, o Ministério Público do Trabalho registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil no Brasil.

Futuro cidadão

Regis Cavalcante também destacou a importância da família e do Estado na educação e formação de crianças e adolescentes.

“As famílias têm responsabilidade. A responsabilidade de educar e formar é das famílias e do Estado, e nesse caso específico do município. É importante que esses setores superam esses aspectos que são tão terríveis para a formação de um futuro cidadão”, disse.

Trabalho infantil

O trabalho infantil no Brasil ainda é algo que ainda desperta preocupação na sociedade. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2016, o Brasil tem 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos no mercado de trabalho. Desse total, 66,2% correspondem a pretos pardos .

O perfil econômico das famílias com crianças de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, 49,83% possuem rendimento mensal per capita menor do que meio salário mínimo. Em 2016, 76,3% desse grupo trabalham em atividades não agrícolas se 23,7% no campo.

As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% dos 2,5 milhões em situação de trabalho infantil. Em números absolutos os estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking. Nas outras regiões, ganham destaque os estados do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).

Em relação a acidentes e mortes, o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde, registrou entre 2007 e 2018 43,777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. No período, 261 meninos e meninas perderam a vida enquanto trabalhavam.

Além disso, o Ministério Público do Trabalho registrou entre 2014 e 2018 mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta com o objetivo de coibir condutas irregulares. (Com informações das agências de notícias)

Fernando Gabeira: Ruas, corredores e gabinetes

Vivemos um momento de manifestações, de um lado e de outro, até com a velha disputa: a minha é maior que a sua. Não sou teórico no assunto, mas o fato de ter vivido muitas manifestações ao longo de 60 anos me autoriza a especular sobre elas de modo geral.

Para começar, sei que observadores de fora sempre são vistos com desconfiança. Há uma constante tensão entre manifestações e os modos de calcular seu alcance: técnicas aritméticas de contá-las, diferenças entre o que viram os manifestantes e a PM, os cálculos nunca coincidem. Enfim uma constante sensação de que os movimentos não foram devidamente reconhecidos.

Falando sobre o falso dilema entre governar com conchavos e obter o que o governo quer apenas com pressão popular, ouvi de uma leitora que estava equivocado. Ela parou de ler o texto supondo que condenaria as manifestações pró-governo. Pena, porque alguns parágrafos adiante descrevia as condições em que essas manifestações são perfeitamente possíveis: quando há convergência de propósitos entre manifestantes e governos, um momento em que é preciso mostrar a demanda social por um tema em debate.

Manifestar-se, para mim, é uma forma de autoexpressão válida em si. Jamais analiso as manifestações apenas por seu tamanho. Existem outros critérios decisivos. Até que ponto elas transcendem a pura autoexpressão e contribuem para a solução real do problema? Neste último caso, elas são medidas por seu grau de eficiência. E isso não depende apenas dos manifestantes, mas de como as forças políticas que eles apoiam vão aproveitar seu impulso positivo.

Tanto nas manifestações pró-governo como nas contrárias a ele procuro encontrar essa lógica. Um pouco como no futebol: a equipe cria condições de gol, mas são os atacantes, em geral, que o completam. Nas manifestações pelas reformas era de esperar que, dentro das instituições, as aspirações coincidentes fossem levadas adiante.

Bolsonaro deu um passo, parecendo compreender a complementaridade política-manifestantes: a assinatura de um pacto com o Congresso e o STF. Acho o pacto inócuo. Não exclui as negociações específicas para que as pautas de reforma caminhem, o que significa obter de fato os votos necessários à sua aprovação. No caso do Coaf nas mãos de Sergio Moro, houve um curto-circuito entre o que as pessoas pediam nas ruas e alguns políticos do governo prometiam. A realidade é que os prazos e ritos parlamentares tornariam muito arriscado devolver o Coaf ao Ministério da Justiça. Era possível perder toda a reforma do Ministério apenas para salvar um aspecto dela.

Em outro plano, as manifestações pela educação são ainda defensivas. Trata-se de não perder verbas essenciais para seu funcionamento. Mas um tema dessa dimensão para o País sempre se alarga quando entra em debate. Não se trata apenas de verbas, mas da necessidade de manter a educação no topo da agenda. Nesse caso, cabe uma questão básica: estamos satisfeitos com a qualidade da educação? Como virar esse jogo?

Manifestantes trazem calor, despertam a esperança de uma grande ação para valorizar realmente esse tema no Brasil. Mas quem pode utilizar esse impulso são os grupos políticos. A oposição apoia o que acontece nas ruas, mas não propõe ainda uma saída. Os dois ministros da Educação que vi passar pelo Congresso foram questionados sobre um plano estratégico. Não tinham. Senti que alguns deputados se contentaram em mostrar que a discussão, da parte do governo, está limitada ao marxismo cultural e ao método Paulo Freire. Não há ao menos um esboço do que deve ser feito nessa frente, a partir do olhar da oposição.

São espaços abertos. Assim como o governo, fortalecido com as manifestações, precisa aprimorar seus métodos de negociação para conseguir as reformas, a oposição será forçada a pensar o tema educacional com mais amplitude. E tentar algumas vitórias. Quando as equipes jogarem com um mínimo de coordenação entre rua e Parlamento, o ritmo político no Brasil deixará de ser erradio e ineficaz. A sociedade está dando régua e compasso. Apoiar uma ou outra manifestação, tirar selfies e louvá-las nas redes e mesmo votar de acordo com o prometido não basta. É preciso algo mais que demonstrações isoladas.

É possível argumentar que essa sintonia entre ruas e Parlamentos deveria ser pensada por partidos. Mas a verdade é que eles não existem como intérpretes e realizadores das aspirações. Em ambos os casos, nas reformas e na educação, será preciso criar frentes suprapartidárias para responder com algo mais profundo que um simples tapa nas costas ou um like nas redes sociais.

Possivelmente ainda encontraremos nas ruas grupos antidemocráticos nas suas propostas, como o fechamento do Congresso, ou mesmo na prática, como a violência ou o vandalismo. Essas forças ainda são minoritárias e insignificantes. Mas o que as alimenta é precisamente a ideia de que as manifestações não mudam nada.

Se houver sintonia entre instituições e as ruas, resultados práticos, a tendência é de manifestações cada vez mais pacíficas. E talvez menos frequentes. Ser parlamentar com as ruas constantemente cheias é uma experiência interessante. Não há o que temer, apenas vislumbrar a oportunidade histórica que não tiveram mandatos em fases de indiferença.

Ali dentro do Parlamento, sozinho ninguém avança. O passo é descobrir quem está percebendo a mesma realidade ou vivendo a mesma ilusão. Só a prática vai mostrar. Tudo isso acontece num momento difícil. Índices de crescimento baixos, perigo de recessão, gastos nas alturas. O governo depende de um crédito suplementar de R$ 249 bilhões. Isso dá à palavra experiência um interessante sotaque chinês da velha maldição: que vivam tempos interessantes. (O Globo – 31/05/2019)

Educação: Manifestações ocorrem em 22 estados e no DF

Protestos pela Educação são registrados em pelo menos 22 Estados e DF

André Guilherme Vieira, Carolina Freitas, Isadora Peron, Cristian Klein e Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico/Folhapress

Até às 21h28, foram registrados no portal “G1” e em redes sociais atos contra os cortes na Educação em 136 cidades, distribuídas em 25 Estados e no DF. Este é o segundo protesto nacional contra os cortes feitos pelo governo Bolsonaro. O último ocorreu no dia 15 de maio.

Entre as maiores mobilizações estão as de Salvador, onde há uma greve estadual da educação há mais de 40 dias, além de São Paulo e Rio de Janeiro.

Em algumas cidades, houve paralisação com adesão de professores em instituições federais de ensino. Há bloqueios em prédios de instituições e também em algumas rodovias. No Amambaí, no Mato Grosso do Sul, um grupo de indígenas bloqueou uma rodovia.

Os primeiros atos ocorreram em 220 cidades de 26 Estados e do Distrito Federal.

Em decreto publicado em março que bloqueou R$ 29 milhões do orçamento deste ano, o governo federal contingenciou R$ 5,1 bilhões da área da Educação. Desse montante, R$ 1,7 bilhão envolve diretamente o ensino superior federal.

Rio

Ainda que menor do que o primeiro ato do dia 15, a manifestação ocupa toda a avenida Rio Branco, no Centro Rio. Milhares de manifestantes, cerca de um terço do protesto de duas semanas atrás, que registrou por volta de 150 mil pessoas, lotam a principal via do centro carioca, da Candelária à Cinelândia.

No primeiro ato, houve greve e as escolas e universidades não funcionaram, facilitando a mobilização durante todo o dia, concentrando a mobilização já no meio da tarde. Dessa vez, o protesto cresceu em onda, rapidamente, depois das 17h, com o fim do horário de expediente tradicional.

Manifestantes portam faixas, cartazes e adesivos contra os cortes do orçamento de universidade e institutos federais, contra o presidente Jair Bolsonaro e a favor do ex-presidente Lula. Numa cartolina, lê-se: “Reforma da Presidência”, numa ironia à proposta do governo de reformar o sistema de previdência.

Para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), já era esperado que esse ato fosse menor, embora a parlamentar considere que ele reúna mais pessoas do que a manifestação de apoio a Bolsonaro, feita em Copacabana, no domingo.

Jandira diz que o protesto do dia 15 foi maior porque se tratava de uma greve nacional de educação. Hoje o funcionamento das escolas foi normal, tanto o setor público quanto o privado, lembra. E a manifestação foi convocada por entidades estudantis, sem o aparato de sindicatos.

A menos de cem metros da parlamentar, o ex-deputado federal Chico Alencar, do Psol, considerou um sucesso a presença de manifestantes. “A bandeira contra as atrocidades do governo na educação está mais firme do que nunca”, disse.

O ex-deputado afirmou ser “remanescente de 1968” e lembrou que as manifestações contra a ditadura militar foram cumulativas. “Tinha umas maiores, outras menores, mas havia uma chama acesa de prosseguir, de lutar”, disse.

Os manifestantes fazem muito barulho com bumbos e carregam cartazes como “Educação é ordem; ciência é progresso”,

“A burrice no poder é toda orgulho” e “Idiota inútil é o conje”, numa alusão à fala do ministro da Justiça, Sergio Moro, ao querer expressar a palavra “cônjuge”. O protesto seguirá rumo à Cinelândia.

São Paulo

Em São Paulo, estudantes se concentraram no Largo da Batata, na zona oeste da capital paulista, e depois seguiram em caminhada em direção à avenida Paulista. Estão representados em bandeiras e bancas que vendem camisetas e livros PT, Psol, PDT e MST.

Centrais sindicais também se fazem presentes com balões gigantes e um boneco inflável de Bolsonaro com a faixa de presidente do “Laranjal do PSL”. A presidente da União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias, avaliou bem os protestos pela manhã e prometeu um ato “gigante” em São Paulo, Rio e Belo Horizonte agora à tarde.

Circula abaixo-assinado contra a reforma da Previdência, que também é criticada em uma grande faixa preta em frente à Kombi com alto falantes da Sintusp em que lideranças do movimento discursam, em uma aula pública. Um jovem representante do PT falou ao microfone e pediu aplausos para os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

A convocação para uma greve geral em 14 de junho dá o tom dos discursos e palavras de ordem em São Paulo. Lideranças dos estudantes e de sindicatos reforçam a mobilização para a próxima manifestação da esquerda, para manter quente a mobilização contra o governo.

Os organizadores estimaram o público na concentração em 60 mil pessoas. Pedro Gorki, presidente da Ubes, discursou em jogral com os manifestantes: “Nós estudantes hoje viemos dar uma aula ao presidente e ao ministro da Educação. Se eles querem nos ver na fila do sistema penitenciário, que eles saibam que a juventude não arreda o pé até mostrar para esse ministro que a educação é importante”.

A deputada estadual e cantora Leci Brandão, do PCdoB, pediu que Bolsonaro pegue sua “caneta” e assine um texto dizendo que está indo embora. Foi muito aplaudida.

Guilherme Boulos, líder do MTST, foi uma das lideranças mais aplaudidas pelo público ao ser anunciado.

Salvador

Milhares de estudantes concentram-se em Salvador na praça do Campo Grande, de onde sairão em passeata. Com faixas e cartazes, manifestantes protestam contra Bolsonaro. Em cima de um trio elétrico, líderes estudantis discursam e puxam gritos de guerra. O ato trava o trânsito na região central de Salvador.

O protesto na capital baiana também tem como alvo o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Professores das universidades estaduais, em greve há mais de 40 dias, criticam os cortes no orçamento e pedem reposição salarial. “A luta pela educação une toda a esquerda, independente de quem é o alvo do protesto”, afirma o Laurenio Sombra, 52, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana. Há ainda faixas em apoio a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Brasília

Em Brasília, a concentração começou em frente à Biblioteca Nacional e seguiu para o Congresso.

Um grupo de manifestantes parou em frente ao Ministério do Meio Ambiente e protesta contra o ministro Ricardo Salles. Além de pedir a saída do ministro do cargo, gritam palavras de ordem contra a gestão de Salles. “Ricardo Salles, incompetente, é inimigo do Meio Ambiente”, dizem. O grupo está vestido de verde e carrega bandeiras da associação do Ibama.

Recife

O ato no Recife reúne um público visivelmente menor do que a manifestação realizada no último dia 15. A concentração, na rua da Aurora, área central da cidade, conta em sua grande maioria com estudantes secundaristas da rede pública de ensino.

Além dos protestos contra o contingenciamento promovido por Bolsonaro, os manifestantes atacam a reforma da Previdência e exaltam Lula.

Belo Horizonte

O ato na capital de Minas Gerais saiu com uma hora de atraso do horário previsto e caminhava em direção à avenida Afonso Pena. Às 20h30, uma multidão bloqueava parcialmente o trânsito em frente à Praça da Estação – o endereço que nas eleições é o preferido de candidatos do PT.

Em faixas, slogans e nas camisetas, os participantes faziam criticas à reforma da Previdência e também contra outras medidas do governo Jair Bolsonaro, como o decreto das armas. O mote “Lula Livre” também esteve presente.

Sindicatos de professores e de servidores, CUT e outras entidades ajudaram a organizar o ato. A Polícia Militar não fez estimativa de publico, mas os organizadores chegaram a falar em 30 mil pessoas. É o mesmo número citado por apoiadores de Bolsonaro que se reuniram domingo (26) na cidade.

“A gente sabia que haveria muita gente, mas ficamos felizes de ver que houve essa resposta maior. A pauta é importante”, diz Maria Rosaria Barbato, vice-presidente do Sindicato de Professores da UFMG (Apubh). Ela diz ainda que o ato desta quinta é uma preparação para a greve geral do dia 14 de junho, contra a reforma da Previdência.

Curitiba

Estudantes e professores que participam do ato em Curitiba instalaram uma nova faixa na fachada do prédio histórico da UFPR (Universidade Federal do Paraná).

No domingo (26), uma faixa com a frase “em defesa da Educação” pendurada no mesmo local havia sido retirada sob aplausos por manifestantes pró-Bolsonaro.

A nova faixa é maior que a anterior e foi colocada num local mais alto da fachada do prédio da UFPR, numa operação que contou com andaimes.

“Isso mostra que toda vez que a educação for atacada estaremos aqui para defendê-la e colocá-la num ponto ainda mais alto”, disse Paulo Vieira Neto, presidente da Associação dos Professores da UFPR, uma das entidades que participam do ato em Curitiba.

A nova faixa traz novamente a frase “em defesa da Educação”.

A retirada repercutiu. Nesta quinta, diferentes campi da UFPR receberam uma faixa parecida com a do prédio histórico. Faixas com os dizeres “em defesa da Educação” também foram instaladas em universidades do Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo.

“A faixa virou um símbolo”, disse o professor Vieira Neto.

Luiz Carlos Azedo: O foco na vida banal

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

Hoje tem manifestações em defesa da Educação, convocadas por entidades estudantis, associações de professores e partidos de esquerda. O protesto nos dará o tamanho da capacidade de mobilização da oposição ao governo Bolsonaro, com destaque para o PT, com suas bandeiras vermelhas e as palavras de ordem que mais mobilizam o partido: “Lula livre!”. Nem de longe se parecem com as manifestações do dia 15 de maio, que foram uma reação espontânea aos cortes de verbas nas universidades e demais estabelecimentos de ensino federais pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

As águas rolaram sob a ponte desde aquelas manifestações, que superaram as de apoio a Bolsonaro. O ministro da Educação sentiu o calor do caldeirão e afrouxou o garrote. O presidente da República aceitou o resultado das eleições na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e nomeou reitora a candidata mais votada, Denise Pires de Carvalho. Houve uma certa descompressão, apesar de o problema do corte de verbas persistir. Embora os protestos tenham conteúdo e mobilizem a comunidade universitária, sinalizarão apenas que a resistência à nova política para a Educação continua, mas não haverá uma escalada de radicalização da sociedade.

No decorrer da semana, as conversas entre o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes dos demais poderes serviram para desanuviar o ambiente, mesmo com arroubos do tipo minha caneta é mais poderosa que a sua, para não falar outra coisa. Três vertentes do processo determinam a correlação de forças no Congresso: o mercado, as corporações e a sociedade. O governo também é obrigado a levar em conta o comportamento desses três atores. Quando dois deles se agrupam, o terceiro é que sai perdendo.

Nesse aspecto, a agenda do governo vem sendo pautada pelos interesses do mercado, como sua agenda ambiental, e algumas bandeiras que sensibilizam a sociedade, como a do programa anticrime, de Bolsonaro. A relação com as corporações é tensa por causa da Previdência, mas a tramitação da reforma está apenas começando. Os grandes embates se darão por ocasião das decisões em relação ao regime especial de algumas corporações, como policiais, professores, procuradores, magistrados etc. Aí é que o pau vai quebrar.

Agenda liberal

O falecido professor Milton Santos, notável geógrafo, era um observador da vida banal nas periferias do mundo, ou seja, o dia a dia dos cidadãos afetados pela globalização, com suas desigualdades e grande exclusão. Dizia que a captura das políticas públicas pelos grandes interesses privados acaba por deixar ao relento o cotidiano da população de baixa renda, que se vê obrigada a buscar alternativas de sobrevivência numa espécie de beco sem saída social, porque esses interesses estavam mais voltados para o lucro do que para os objetivos das políticas públicas.

Um dos focos do governo Bolsonaro é a vida banal, mas com desconstrução de políticas públicas. Talvez o melhor exemplo seja a nova política de armas do governo, que promove uma ruptura com a ideia de que o emprego da violência deve ser um monopólio do Estado. Ninguém tem dúvida de que a violência é um dos principais problemas da nossa vida urbana e do campo, a venda de armas como alternativa de autodefesa para a população é uma resposta individualista ao problema, tem foco na vida banal, mas à margem da política pública, porque somente uma minoria tem acesso às armas, com destaque para os violentos.

Vários projetos do governo em discussão no Congresso têm repercussão em outros aspectos da vida banal, mas à margem das políticas públicas, alguns com objetivo de desarticular movimentos sociais ou reverter a mudança nos costumes. É uma agenda meio liberal, meio conservadora. Em alguns casos, retira o Estado da mediação dos conflitos, sem pôr nada no lugar para proteger os mais fracos dos abusos e da violência dos mais fortes. Os sinais estão em toda parte, inclusive nas perguntas do Censo de 2020, que serão reduzidas em 32% pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para economizar gastos. A maioria das perguntas versa sobre a vida banal da população, serviam para fundamentar políticas públicas, que estão sendo relativizadas ou mesmo abandonadas. (Correio Braziliense – 30/05/2019)

Por sugestão de Marcos do Val, Comissão de Educação do Senado vai debater Fundeb

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai promover audiência pública nesta quinta-feira (30), às 9h, para debater a renovação e a revisão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A audiência é uma sugestão dos senadores Marcos do Val (PPS-ES) e Flávio Arns (Rede-PR) e terá representantes do Ministério da Economia, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e da Confederação Nacional dos Municípios. Os governos do Rio Grande do Norte e de São Paulo também devem enviar representantes para o debate.

A audiência será realizada na sala 15 da ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal do e-Cidadania ou telo telefone do Alô Senado (0800 612211).

PEC

O Fundeb é um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública para promover o financiamento da educação básica. É considerado o principal mecanismo de financiamento da educação pública no país, mas vence em 2020. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2019) para tornar o Fundeb permanente. Outra proposta de mesmo teor (PEC 65/2019) foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). (Agência Senado)