O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) enviou nesta terça-feira (21) requerimento de informação ao ministro da Educação, Camilo Santana, que cobra explicações sobre do bloqueio de repasse de recursos para a alfabetização. No documento, o líder do Cidadania questiona o que justifica a ausência de repasse aos estados e municípios das verbas relativas à alfabetização durante 2023 e quais métodos e ações serão implementadas para que o ano letivo de 2024 seja iniciado com priorização da área de alfabetização.
Alex Manente questiona ainda como o programa “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, lançado em junho de 2023 pelo governo, está sendo afetado com a ausência dos recursos: “Diante dos resultados do Brasil em pesquisas relacionadas à educação, em que 60% das crianças brasileiras não sabem ler e escrever ao fim do 2º ano do ensino fundamental, o que explica o corte de orçamento público em educação e no programa de alfabetização?”, questionou o parlamentar.
Em resposta a requerimento enviado pelo Cidadania anteriormente, o MEC disse que a atual administração envidou esforços importantes na recomposição do orçamento do Ministério da Educação e na revisão da regra do teto de gastos, de modo a retomar a trajetória importante de ampliação progressiva dos investimentos em Educação. “Contudo, não é o que vem acontecendo de fato, tendo em vista que tudo indica que os valores despendidos a estas causas serão liberados somente no ano de 2024, atrasando ainda mais o aprendizado de inúmeras crianças”, afirmou Manente.
“Entendemos que a trava nos repasses afeta substancialmente a educação e sua evolução no país, uma vez que mais da metade – 60% – de crianças no Brasil chegam ao segundo ano do ensino fundamental sem saber ler ou escrever, fato esse que demonstra a urgência de aplicação dos programas de educação criados pelo governo”, finalizou o parlamentar.