Mourão, o problema é Bolsonaro

Em artigo publicado nesta quarta-feira (3), intitulado “Opinião e princípios”, o vice-presidente Hamilton Mourão criminaliza as manifestações de rua contrárias ao governo Bolsonaro, ocorridas no fim de semana, chamando os participantes de baderneiros e delinquentes por danos causados a pessoas e ao patrimônio público e privado decorrentes dos confrontos.

O comportamento dos manifestantes, entretanto, não foi o alvo preferencial do artigo, que os categoriza como caso de polícia e não de política. No texto, o vice-presidente rechaça especialmente o comportamento de lideranças políticas e setores de imprensa que, segundo ele, estariam fazendo uso político das mobilizações para atingir o governo federal, dando a elas um verniz democrático e uma postura legítima a seus participantes, o que seria ainda mais grave, pelas responsabilidades institucionais que esses atores possuem.

Apesar de pregar na superfície a prática do diálogo e da tolerância, Mourão parece adotar uma leitura míope e unilateral dos acontecimentos sociais ao, por um lado, criticar os excessos de manifestações contra o governo e, por outro, se silenciar diante de atos antidemocráticos, pedindo intervenção militar, e de ataques a instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Ele nada falou sobre manifestação na Avenida Paulista pró-governo que se utilizou de bandeira associada a um partido da extrema-direita da Ucrânia.

Nesse ponto, pesa uma grande incoerência em seu raciocínio: se ele acha que as manifestações no Brasil importaram, inadequadamente, o ódio racial dos protestos nos Estados Unidos pela morte de um desempregado negro vitima de ação policial covarde, por que não rechaçar a importação de ideias ultraconservadoras da extrema-direita internacional?

Dentro desse discurso de blindagem de instituições, também é difícil de entender por que não condenar as declarações autoritárias do presidente, reduzindo-as a exageros retóricos impensados?

O vice-presidente perdeu grande oportunidade de jogar luz sobre o debate do racismo estrutural asfixiado no Brasil durante séculos, minimizando sua existência, uma postura tão obscurantista e negacionista quanto os discursos terraplanistas de integrantes do seu governo.

Em um artigo denso como o de hoje, nenhuma linha foi dedicada à morte do jovem João Pedro, de 14 anos, dentre tantos outros, vítima de erro policial na Comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, no Rio.

Dessa forma, Mourão não abre portas para o diálogo, com parcela importante da população, ele as fecha, joga para debaixo do tapete nossos conflitos raciais, e não avança no esforço de pacificar o país, o que se espera de um estadista. Dando causa externa ao ódio racista, seu argumento apenas disfarça o problema, não o resolve.

Roberto Freire, ex-senador, ex-deputado federal, atual presidente nacional do Cidadania

Ao contrário da filosofia por vezes alucinante de Slavoj Zizek, que passou a profetizar o “novo comunismo” como resultado da superação da pandemia e da tresloucada contestação de Ernesto Araujo que o tomou como dado de realidade a atestar a existência da ameaça comunista, não há nenhum espectro desse tipo a assombrar o mundo[1]. O que há é a realidade factual da pandemia a ditar: “decifra-me ou te devoro”.

O enfrentamento ao coronavírus implicou ouvir especialistas e procurar seguir suas orientações. Contra algo desconhecido, os cientistas de todo o mundo trabalham para produzir medicamentos mais eficazes e uma vacina duradoura. Mobilizaram-se recursos, organização e informações claras à população. Mas o alarme foi dado: somos nós, os humanos, que precisamos decifrar o mundo que inventamos. Essa peste não vem dos céus, vem da natureza, e fomos nós que a disseminamos. Não haverá o nascimento da “boa sociedade” a partir de ruinas. Não é razoável supor isso. A pandemia nos obriga a repensar a economia, a cultura, a política e até nossa “filosofia de vida”. Força-nos a repensar a necessidade de governança em plano mundial – Daniel Innerarity construiu uma bela imagem: Pandemocracia, seu mais recente livro[2].

O avanço da pandemia mostrou onde a política falhou e onde acertou. Lideranças previdentes agiram rápido e obtiveram êxitos. Lideranças obtusas, como Jair Bolsonaro, agiram sob interesses pessoal e eleitoral, e as consequências estão sendo desastrosas.

Fernando Gabeira observou que, diferente de outros países, nosso problema é termos “o vírus e Bolsonaro”. O presidente minimiza a epidemia, confronta governadores e prefeitos, ataca a mídia e insanamente perambula, sem máscara, por Brasília e cidades próximas, promovendo aglomerações e apoiando manifestações contra a democracia.

Pensou-se que o Brasil teria um gap de vantagem frente aos países onde o vírus emergiu mais cedo. Mas essa vantagem foi perdida a partir do momento em que Bolsonaro transformou a saúde num território de guerra. Isso inviabilizou que se estabelecesse uma estratégia séria e planejada de “isolamento social”.

Enquanto a pandemia avançou, Bolsonaro martelou pela “volta ao trabalho” e também propôs, na reunião ministerial de 22 de abril, um decreto para armar a população contra as restrições adotadas por governadores e prefeitos. Mais do que politizar o combate à pandemia, Bolsonaro avançou o sinal, sugerindo uma “rebelião armada” de “resultados imprevisíveis” e seguramente deletérios para a Nação.

O resultado da política de Bolsonaro em relação à pandemia não tardou e instalou a cizânia entre autoridades, acabando com a sinergia entre os entes federativos. A conexão informativa do Ministério da Saúde com a sociedade evaporou-se. A consequência veio no aumento do número de mortos e de contaminados – e o governo só não seguiu com a estratégia de sonegar informações porque a reação foi generalizada e a ameaça de impeachment seria real.

Sem Estado nem governo, indefesos, os brasileiros se socorrem nas informações da mídia e nos profissionais da saúde, vistos como verdadeiros heróis. Exauridas, as autoridades subnacionais, que continuam resistindo, empreendem, sob pressão de diversos setores, uma temerária flexibilização da quarentena em situação absolutamente desfavorável.

Entrar ou sair do confinamento foi, em vários países, uma determinação impingida pelo vírus e não uma opção irrefletida. O que esteve em jogo foi a vida das pessoas e o bem comum. Foram escolhas políticas a partir de orientações científicas, mas sem obediência cega, ressaltando a importância tanto da complexidade quanto da responsabilidade coletiva que tem a política em âmbito local, nacional e mundial.

Em Zizek e Araujo só há fantasmagorias advindas de uma visão mitológica do comunismo, no primeiro, e de um anticomunismo em roupagem antiglobalista, no segundo. O espectro que ameaça o país é outro. Isolá-lo e superá-lo demandará que nossa “intransigência democrática” caminhe ao lado do realismo e conte com muita articulação política. Mesmo sob ameaças reiteradas do bolsonarismo – com sugestões golpistas envolvendo as FFAA –, observam-se crescentes sinais de que os brasileiros começam a se mover para enfrentar essa insensatez que, entre nós, acompanha o vírus, na sua senda de exaurimento da democracia e da Nação. (Publicado em Política Democrática online, n. 20, junho de 2020, p. 30-32. – https://www.fundacaoastrojildo.com.br/revista-pd20/mobile/index.html)

[1] Cf. Žižek, Slavoj. Virus. Milão, Ponte Alle Grazie, 2020; o texto de Ernesto Araujo está em https://www.metapoliticabrasil.com/post/chegou-o-comunav%C3%ADrus

[2] Innerarity, Daniel. Pandemocracia – una filosofia de la crisis del coronavirus. Barcelona: Galaxia Gutemberg, 2020.

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Da Vitória comemora sanção, mas pede pressa na liberação de auxílio emergencial para cultura

O Cidadania realizará, no próximo dia 16 de julho, às 9h30, reunião da Executiva Nacional. O objetivo do encontro é debater a conjuntura nacional e as eleições municipais 2020. A reunião também será aberta aos membros do partido, mas com participação apenas da Executiva. O acesso será por meio do aplicativo Zoom. Confira abaixo o comunicado.

“DIRETÓRIO NACIONAL

Ofício 009/2020 – Cidadania/DN

Brasília-DF, 10 de julho de 2020

Prezado(a) companheiro(a),

Por meio deste, estamos convocando os membros da Comissão Executiva do Diretório Nacional, bem como sua bancada no Congresso Nacional, para uma reunião online no dia 16 de julho de 2020, quinta-feira, das 9:30 até às 12:00 horas, para tratar das seguintes questões:

1.         Conjuntura Nacional;

2.         Eleições Municipais 2020;

3.         Informes Gerais.

A reunião será realizada por meio do aplicativo Zoom com acesso por meio do link que será divulgado aos membros da executiva nacional.

Sem mais para o momento e certos de contarmos com sua imprescindível presença, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

Roberto Freire

Presidente Nacional do Cidadania”

Rodrigues Júnior diz em resposta à senadora Eliziane Gama que que a execução orçamentária do Ministério da Saúde está em torno de 50% e 60% (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Diferentemente do relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) mostrando que o governo federal investiu apenas 29% dos recursos emergenciais disponíveis em ações de combate à pandemia da Covid-19, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, disse em resposta à senadora Eliziane Gama (MA) na comissão mista da Covid-19, nesta quinta-feira (30), que a execução orçamentária do Ministério da Saúde está em torno de 50% e 60%.

“Eu queria saber qual avaliação dessa baixa execução [apontada pelo acórdão divulgado pelo TCU na semana passada]?”, questionou Eliziane Gama.

“Na realidade, é uma execução de 56%, que é uma execução considerável, forte. São diversos programas, alguns com uma taxa de execução maior; mesmo a saúde está com pouco, entre 50% a 60% de execução. Então, nós estamos olhando cada um dos ministérios setoriais para que haja, sim, a mais alta execução possível, lembrando a transparência dos dados disponibilizados”, disse Rodrigues Júnior, citando dados dos portais do Tesouro Nacional e da SOF (Secretaria de Orçamento Federal).

Gustavo Guimarães, secretário Adjunto da Fazenda, complementou o questionamento da senadora mostrando que a execução dos recursos para o combate à pandemia pode ser acompanhada integralmente pelo portal da SOF.

“Os números que o secretário Waldery comentou estão aqui, inclusive a questão da Saúde que a senadora destacou. Aqui a gente consegue ver o quanto já foi pago, o quanto já foi empenhado na questão da saúde. Então, essa é uma fonte de informação para todos os cidadãos, mas há muitos dados aqui que podem ser aproveitados nesse acompanhamento”, afirmou.

Ranking da competitividade

Eliziane Gama também perguntou na sessão remota da comissão qual será a estratégia do Ministério da Economia para o País deixar a penúltima posição do ranking de competitividade elaborado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Na pesquisa que analisou a situação de 18 países, o Brasil ficou apenas à frente da Argentina.

“Do ponto de vista do ranking de competitividade, há um desafio de melhorar substancialmente a posição do Brasil em relatórios como o do E-Business. Daí mesmo há a necessidade de um item, o cuidado com a recuperação judicial e falência, mudar por completo o sistema recuperacional e falimentar do País. Há um projeto do Executivo, está na Câmara dos Deputados. Seguiremos com ele, é uma prioridade também para o governo”, disse Rodrigues Júnior.

_Líder Arnaldo Jardim encaminhou voto favorável à matéria_

A Câmara  dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (25), o relatório do deputado Damião Feliciano (PDT/PB)  sobre a medida provisória  959/2020, que trata de regras para os bancos oficiais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela pandemia do coronavírus.

Têm direito a esses benefícios os trabalhadores que amargam redução de jornada e salário ou aqueles submetidos à suspensão temporária do contrato de trabalho. Essas compensações foram criadas pela MP 936.

O líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), encaminhou voto favorável à matéria, que será analisada, a partir de agora , pelo Senado Federal. Outro ponto da MP tratava do adiamento da  LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Se o Senado concordar com a Câmara e aprovar a MP, os beneficiários dos programas do governo federal poderão receber os valores no banco oficial onde tiverem conta corrente ou poupança. Entretanto, fica vedada a emissão de cartões e recebimento de talões de cheques. O dinheiro volta para a União se não houver movimentação da conta por 180 dias.

“Impressionante a falta absoluta de uma política pública de saúde desenhada com técnica e eficiência”, criticou o senador na rede social (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), apontou uma série de contradições do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante sessão temática no Senado, nesta quinta-feira (12), para prestar informações sobre a crise sanitária da pandemia de Covid-19 e as medidas adotadas pela pasta para promover a vacinação em todo o País.

“A fala do ministro Pazuello ao Senado pode ser resumida, em grande parte, a mentiras sobre o passado e promessas fantasiosas sobre o futuro. Impressionante a falta absoluta de uma política pública de saúde desenhada com técnica e eficiência”, postou o parlamentar em seu perfil no Twitter.

Na sessão semipresencial, Alessandro Vieira disse que a exposição inicial de Pazuello revelou ‘pequenas frases’ que marcaram a forma como o ministério e governo conduziram as ações de combate à pandemia do novo coronavírus, sobretudo na manifestação do ministro quanto à surpresa com os aumentos de casos da doença na região Norte do Brasil e comparações com as estruturas de saúde do País com Europa e Estados Unidos.

“Perdoe-me as palavras duras, senhor ministro, mas o momento é, sim, de palavras duras: existe aí um misto de ignorância e de mentira. Ignorância no sentido de que não surpreendeu a quem estava acompanhando o cenário técnico o aumento de casos. O aumento de casos era previsto, fazia parte do roteiro traçado pelo vírus, inclusive na Europa. A questão da estrutura de saúde: na verdade, quanto à nossa estrutura de saúde, sistema de portas abertas, nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes tem esse tipo de sistema. Isso gera uma resposta automática, que não depende da vontade política, muito superior à desses países referidos como comparativo”, observou o senador.

Vacinas

Alessandro Vieira questionou também a diferença de tratamento do governo dada ao Instituto Butantan, que produz a CoronaVac, à União Farmacêutica, que negocia a produção da vacina russa Sputnik V no País.

“A União Farmacêutica, até onde eu tenho conhecimento, é uma empresa de grande porte, capacidade reconhecida, mas que jamais produziu vacinas. Existe um descompasso, existe uma diferença de tratamento muito marcante no tocante ao que foi feito na contratação com o Butantan, que, por outro lado, produz vacinas há cem anos”, apontou o senador, ao cobrar uma explicação da atuação do ministério sobre o número dois da pasta, Élcio Franco, e do ex-deputado Rogério Rosso nas negociações envolvendo a contratação da vacina russa.

Aplicativo TrateCov

Alessandro Vieira pediu ainda explicações detalhadas a Pazuello sobre o TrateCov, aplicativo do Ministério da Saúde que ‘automaticamente receitava tratamentos que têm consequências negativas eventuais para o paciente’ de Covid-19 e foi retirado do ar após denúncias.

Pazuello, no entanto, respondeu que a pasta nunca recomendou remédios específicos, e que as referências ao “tratamento precoce” eram recomendações para que os cidadãos não esperassem a piora dos sintomas antes de irem a um hospital. Ele se referiu à prática como “atendimento precoce”.

O líder do Cidadania também questionou o ministro em relação à suposta redução na habilitação de leitos de UTI Covid.

Senadora é relatora da área temática de Cidadania e Esporte que prevê um monte de R$ 104, 1 bilhões em recursos para o setor  (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (MA), já concluiu seu relatório da área temática de Cidadania e Esporte do Orçamento Geral da União de 2021. Os relatores setoriais  do orçamento são responsáveis por avaliar as despesas fixadas dos órgãos do governo, agrupados em áreas temáticas, e dos demais Poderes.

O montante atribuído ao setor relatado pela parlamentar maranhense é de R$ 104,1 bilhões. O Fundo Nacional de Assistência Social, responsável pelo pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a idosos e a pessoas com deficiência, detém 64,3% do total.

O gasto com o Programa Bolsa-Família, que caiu em percentual do PIB (Produto Interno Bruto) até 2018, deve crescer em 2021, retomando o patamar de 2019.

“O Ploa [Projeto da Lei Orçamentária] 2021 prevê um dispêndio de R$ 34,3 bilhões, frente aos R$ 29,5 bilhões autorizados para 2020, um aumento de 16,4%. Prevê o atendimento de 15,2 milhões de famílias, 2 milhões a mais do que o previsto para 2020 que foi de 13,2 milhões de famílias” explica Eliziane Gama.

CMO

As próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Nesta segunda-feira (15) e na terça-feira (16), a CMO (Comissão Mista de Orçamento) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta o relatório final sobre o projeto de lei (PLN 28/2020). A votação da matéria na CMO e no Plenário do Congresso Nacional está marcada para os dias 23 e 24 de março.

Senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes apresentaram um total de 7.133 emendas ao Orçamento Geral da União. O valor solicitado supera os R$ 47 bilhões. A CMO já recebeu 12 dos 16 relatórios setoriais que opinam sobre o mérito dessas emendas. (Com informações da Agência Senado)

Em repúdio púbico na reunião desta terça-feira (30) da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o vice-presidente nacional do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), afirmou que a presidente do colegiado, deputado Bia Kicis (PSL-DF), contribuiu gravemente para o aumento da falta de respeito a pluralidade e a democracia no país ao se utilizar, no último final de semana, da morte de um policial militar em Salvador para espalhar notícias falsas e incitar um motim da PM contra o governo da Bahia.

“Não é o fato apenas de declarar. De declarar e depois apagar o post. Ela faz isso pra alimentar o que há de pior no Brasil, que são aqueles perfis falsos, que multiplicam as mentiras, e ao multiplicar para valer através do gabinete do ódio, fazem com que grande parte da população brasileira tenha acesso ou venha ser convencida de absurdos”, lamentou o deputado.

Rubens Bueno disse lamentar o triste episódio de Salvador, quando um policial militar, em surto psicótico, de posse de um fuzil, atirou para todos os lados e acabou sendo morto após confronto com a própria polícia do qual fazia parte.

“Algo ainda muito mais grave é uma parlamentar, sendo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, reverberar isso nas redes sociais de forma deturpada e com interesse político, sem nenhuma preocupação com o mandato e com essa comissão, responsável por resguardar a legalidade e a constitucionalidade de tudo que aqui se discute e analisa”, reclamou o vice-presidente do Cidadania.

Rubens Bueno ressaltou ainda que é vítima de perfis nas redes sociais que não existem, que são falsos, e que usam as declarações da deputada Bia Kicis. “Estou juntando documentos e tomando as providências necessárias contra isso. É muito triste esse episódio. Eu fico preocupado em saber como nós vamos sair de uma crise tão grave. Além da pandemia, temos agora uma crise política grave com seis ministérios e comandantes das Forças Armadas do país, e não é coisa pouca, sendo trocados”, alertou.