NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

Pesquisa divulgada pelo Ibope, ontem, mostra o presidente Jair Bolsonaro com 32% de bom e ótimo, 32% de regular e 32% de ruim e péssimo; 3% de não sabem ou não responderam. Encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o levantamento foi realizado entre 20 e 23 de junho e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios. Em relação à pesquisa de abril, houve queda de 3% na avaliação positiva, portanto, fora da margem de erro de 2%. A avaliação regular era de 31%, variou dentro da margem de erro, mas o ruim ou o péssimo passou de 27% para 32%, ou seja, houve crescimento da avaliação negativa de 5%.

A notícia chegou à comitiva presidencial no Japão como uma razão a mais para o azedume de Bolsonaro, que já estava na bronca por causa do sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) preso na Espanha após desembarcar do avião de apoio da comitiva presidencial com 39kg de cocaína na mala de mão e do comentário da primeira-ministra alemã Angela Merkel sobre o desmatamento no Brasil, que o presidente brasileiro considerou uma afronta à soberania nacional. Bolsonaro chegou à reunião do G20 na defensiva, como uma espécie de patinho feio do encontro. Realmente, não é um bom momento para o governo brasileiro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sentiu o golpe da pesquisa do Ibope. O mantra da reforma da Previdência começa a perder efeito junto aos agentes econômicos, na medida em que a Câmara dos Deputados avança na direção de aprovar uma reforma mitigada, que pode chegar a uma economia de R$ 850 bilhões em 10 anos. Frustra-se a intenção do ministro de financiar o seu plano de capitalização com uma economia de R$ 1 trilhão. Ontem, Guedes anunciou que pretende liberar para os bancos privados mais de R$ 100 bilhões em depósitos compulsórios. O objetivo é permitir que as instituições financeiras ampliem o crédito para pessoas e empresas, para ampliar o consumo e aquecer o mercado.

“Ontem, já houve uma liberação de R$ 20 bilhões de recolhimento compulsório para ampliar o crédito privado e vêm aí mais de R$ 100 bilhões de liberação de compulsório ali na frente. Estamos encolhendo o crédito público e expandindo o privado”, explicou Guedes, após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília. O ministro tenta se reaproximar do Congresso pelo lado esquerdo da chapelaria, depois do seu novo atrito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em deflação (queda de preços) de 0,07% em junho, o problema do governo na economia é o desemprego. Em maio, foram criados 32.140 postos de trabalho com carteira assinada em todo o país, saldo de 1.347.304 contratações e 1.315.164 demissões. Esse é o menor desempenho para o mês desde 2016, quando houve fechamento de vagas. Em maio do ano passado, foram gerados 33.659 empregos formais. No último levantamento do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), em abril, havia 13,2 milhões de brasileiros desempregados. Mais uma vez, o agronegócio foi a salvação da lavoura: criou 37,3 mil vagas, seguido pela construção civil (8,4 mil) e pelos serviços (2,5 mil). É muito pouco. Houve fechamento de 6,1 postos na indústria e 11,3 mil, no comércio.

Com a economia quase em recessão, a narrativa eleitoral de Bolsonaro começa a perder eficácia junto aos eleitores que o apoiaram no segundo turno, ainda mais com a radicalização do discurso de direita para agradar seus redutos eleitorais tradicionais. A estratégia aumenta a tensão política e gera insegurança nos investidores, o que fragiliza ainda mais a economia. Ainda não caiu a ficha de que os principais problemas do país são de ordem objetiva e não ideológicos: geração de emprego e distribuição de renda não se resolvem com discurso.

Balançando

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é mais um integrante do Estado-maior do presidente Jair Bolsonaro com a cabeça a prêmio, conforme revelou Denise Rothenburg, ontem, no seu blog do Correio. Aos poucos, Bolsonaro começa a se reposicionar em relação à equipe que montou no Palácio do Planalto ao assumir o governo: já baixou a bola de Guedes, afastou os generais que batiam continência, mas não aceitavam sua liderança e, agora, começa a mudar seu dispositivo de interlocução parlamentar. Onyx esteve por um fio logo no começo do governo, mas foi salvo pela eleição de Davi Alcolumbre à Presidência do Senado. Por ironia, agora a cúpula do Senado trabalha para removê-lo do cargo.(Correio Braziliense – 28/06/2019)

A taxa de investimento no Brasil está no menor nível em pouco mais de 50 anos, evidenciando a fraqueza dos gastos no país com máquinas e equipamentos, construção civil e inovação. Na média dos últimos quatro anos, a taxa ficou em apenas 15,5% do PIB – um percentual tão baixo só é encontrado na média dos quatro anos até 1967, segundo estudo dos economistas Marcel Balassiano e Juliana Trece, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). “Reverter esse quadro é fundamental para que a economia possa reagir e crescer mais e, com isso, aumentar a geração de empregos”, dizem eles.

Ao analisar uma série longa, usar uma média móvel de quatro anos é um modo de suavizar a volatilidade de curto prazo, diz Balassiano. Para a média dos últimos quatro anos, os dois economistas utilizaram a taxa de investimento de 2016, 2017, 2018 e a do primeiro trimestre de 2019. A formação bruta de capital fixo (FBCF, medida do que se investe em máquinas e equipamentos, construção civil e inovação) sofreu muito na recessão, que durou do segundo trimestre de 2014 ao quarto trimestre de 2016, e se recupera muito lentamente desde 2017.

Balassiano dá uma medida de como o Brasil investe pouco ao notar que, em 2018, 152 países de uma amostra de 172 economias tiveram uma taxa de investimento superior à brasileira, ou seja, 88,4% do total. Os números são do Fundo Monetário Internacional (FMI). No ano passado, a FBCF ficou em 15,8% do PIB. Segundo ele, a taxa média global ficou um pouco mais de dez pontos percentuais do PIB acima da do Brasil, em 26,2% do PIB. Com uma baixa taxa de investimento, o país tem pouca capacidade de crescer a um ritmo mais forte de modo sustentado.

Em relatório, a economista Priscila Trigo, do Bradesco, aponta quatro fatores “conjunturais e estruturais” para explicar por que o atual ciclo de retoma do investimento está aquém dos anteriores: a elevada ociosidade da economia; as incertezas em relação às reformas fiscais; a queda do investimento público; e o fato de que a lenta recuperação da economia limita o investimento privado.

A incerteza em relação à sustentabilidade das contas públicas no longo prazo contribui para as empresas adiarem decisões de investimento. A aprovação de uma reforma da Previdência razoavelmente robusta tende a reduzir essa indefinição, podendo levar parte do setor privado a retomar planos de modernização e expansão da capacidade produtiva.

No estudo, Balassiano e Juliana analisam o comportamento da taxa de investimento e de seus componentes. A taxa total recuou por quatro anos seguidos, de 2014 a 2017, voltando a crescer apenas em 2018. Esse movimento foi influenciado exclusivamente por máquinas e equipamentos, que subiu 14,4% em 2018. Já a construção civil recuou 1,3%, e o componente “outros” caiu 0,5%. No item “outros” estão produtos de propriedade intelectual (pesquisa e desenvolvimento, software, banco de dados, exploração e avaliação mineral) e outros ativos fixos.

“A construção sempre apresentou um peso maior no investimento, tendo atingido o máximo na década de 1940, correspondendo a quase 80% do total”, dizem Balassiano e Juliana. “Porém, apesar de ainda ter o maior peso, desde o início dos anos 2000, o seu peso vem diminuindo, e o de máquinas e equipamentos, aumentando. Em 2008 foi o ponto em que houve a menor diferença entre os dois componentes – 45,1% para construção e 42,6% para máquinas e equipamentos”, escrevem eles. Na média dos últimos quatro anos, a construção respondeu por 50% da taxa de investimento, enquanto máquinas e equipamentos ficaram com 35,8%.

Na recessão, entre o segundo trimestre de 2014 e o quarto trimestre de 2016, o componente construção da formação bruta de capital fixo caiu 23%, apontam Balassiano e Juliana. Foi uma queda menor que a de máquinas e equipamentos, de 44,9% no período. No entanto, esse componente cresceu 18,1% do fim da recessão até o primeiro trimestre deste ano, enquanto a construção caiu 2,5%.

Para Priscila, do Bradesco, “a morosidade na recuperação da construção civil é explicada pela necessidade de dois ajustes”. O primeiro é que a redução dos estoques de imóveis residenciais e comerciais tem ocorrido de forma gradual, “mas não é espraiada regionalmente”. Com isso, a retomada do setor imobiliário tem se concentrado nas praças com ajuste mais avançado e principalmente no segmento residencial, diz ela. “Já as restrições no Orçamento governamental têm levado à queda de investimentos dos entes públicos, de forma geral.”

O investimento do setor público caiu de 4% do PIB em 2013 para menos de 2% do PIB em 2017, o nível mais baixo da história. “Aqui, abre-se um espaço para a evolução do setor privado em infraestrutura, compensando esse efeito, à medida que projetos de concessão forem saindo do papel”, afirma Priscila. A relevância do setor público para infraestrutura deve se reduzir ao longo dos próximos anos, avalia ela. Em 2017, o setor público respondeu por 52% do valor das obras de infraestrutura no país.

Juliana, do Ibre/FGV, diz que, “quando a FBCF está em queda, em geral o componente de máquinas e equipamentos é responsável por acentuar o recuo e, quando os investimentos estão em expansão, também é provável que máquinas e equipamentos reforcem o crescimento dos investimentos”. Mesmo com menor participação do que a construção, o componente de máquinas e equipamentos consegue muitas vezes ter maior influência no comportamento total dos investimentos que os demais componentes da FBCF, explica Juliana. Segundo ela, ser um dos itens que puxam a atividade “tem muito mais a ver com a intensidade com que o componente se move do que com o peso” na economia.

Balassiano destaca a importância de mudar o quadro desanimador do investimento para que o PIB volte a crescer a taxas mais robustas, contribuindo assim para reduzir o desemprego. Para ele, medidas que aumentem a liberdade econômica, melhorem o ambiente de negócios e facilitem a abertura de empresas devem ajudar a destravar a economia e aumentar o investimento. “Mas isso tudo de nada adiantará sem a aprovação da reforma da Previdência”, avalia ele, apontando a relevância da medida para enfrentar o desequilíbrio das contas públicas, ainda que obviamente ela não seja suficiente para uma retomada mais forte da economia do país no futuro. “Sem a reforma, os déficits tendem a ser cada vez maiores, a dívida tende a crescer, o risco tende a aumentar, a confiança tende a cair, e a atividade econômica tende a retrair, e o desemprego tende a ser cada vez maior”, escrevem Balassiano e Juliana.

Priscila estima uma retomada gradual do investimento, “especialmente no curto prazo, por conta de incertezas remanescentes”. Para os próximos anos, ela acredita num cenário positivo, “à medida em que o crescimento gradual permita, por exemplo, flexibilizações adicionais da taxa básica da economia, o que aumenta o incentivo para investir.” Nas estimativas do Bradesco, a taxa de investimento deverá subir para 16,2% do PIB neste ano e para 16,7% no ano que vem, ainda bastante abaixo dos 20,9% do PIB de 2013. (Valor Econômico – 27/06/2019)

Neste primeiro período de governo, Jair Bolsonaro afirmou que a cadeira do presidente era sua kryptonita, o metal que enfraquece o super-homem nas histórias em quadrinho. Mais tarde, ele disse que estavam querendo transformá-lo na rainha da Inglaterra. Ambas as afirmações convergem para sua ansiedade sobre o poder escapando entre os dedos. E remetem às primeiras discussões após sua vitória eleitoral. Naquele momento, a esperança era de que os contrapesos democráticos contivessem Bolsonaro. Da mesma forma que se esperava, guardadas as proporções, que isso acontecesse com Trump nos Estados Unidos. Na verdade, Bolsonaro foi contido pelo menos sete vezes pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É verdade que muitas de suas propostas foram lançadas para mostrar ao eleitorado que cumpria as promessas de campanha. Mas foram propostas que desprezaram as necessárias negociações.

Parece que Bolsonaro não se importa em perder ou conseguir pelo menos alguma eficácia. Ele quer mostrar que suas ideias morrem no Congresso ou são rejeitadas pelo Supremo. São coisas tão elementares que qualquer assessoria jurídica desaconselharia. Por exemplo: tentar com uma nova medida provisória passar a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Isso havia sido negado e ele reeditou a medida, algo que não pode ser feito na mesma legislatura. Na verdade, não o estão tornando uma rainha da Inglaterra. Uma combinação de incompetência e arrogância o conduz a sucessivas derrotas. Ultimamente, tenho observado uma linha-mestra no comportamento político de Bolsonaro. Ele flerta com a morte, como faziam, à sua maneira, os governos de extrema direita do passado. Seus projetos caminham nesta direção: liberação das armas, flexibilização das regras do trânsito, legalização de potentes agrotóxicos que devem dizimar nossos insetos e abelhas, sem falar nas consequências disso para a saúde humana. Já escrevi sobre isso tudo, de forma isolada.

Mas o conjunto da obra revela uma tendência mórbida, ainda que mascarada de um desejo de crescimento econômico rápido e sem barreiras. O simples fato de usar a imagem da kryptonita o coloca dentro da mitologia do super-homem, algo que era muito comum na direita no limiar da Segunda Guerra. Vi com certa apreensão que os próprios manifestantes pró Sergio Moro escolheram a imagem do super-homem para defini- lo, isso precisamente no momento em que sua condição humana estava em jogo com as revelações do The Intercept. Pode ser que essas conexões sejam de alguém que assimilou mal a história do século 20 e está vendo fantasmas em cada esquina. No entanto, o desdobramento do projeto de Bolsonaro é preocupante, exceto pelo fato de que as salvaguardas estão em pleno funcionamento.

Até o momento, nenhuma medida ilegal foi engolida pelo Congresso e pelo STF. Tudo indica que Bolsonaro não se preocupa tanto com as derrotas porque mira a reeleição, continua em campanha, revelando aos seus eleitores como suas ideias são trituradas pelo aparato constitucional. Atropelar o Congresso e o Supremo não parece ser a saída. Soaria como um retorno a 64, algo que os militares rejeitam: estamos num mundo diferente, a guerra fria não é o quadro geral em que nos movemos. Bolsonaro, entretanto, não é tão saudosista como parece ser em alguns momentos. Ele sabe que surgiu uma nova extrema direita no mundo, principalmente no rastro do problema migratório. Ele conhece, por exemplo, como seu colega húngaro tenta reduzir as limitações que a democracia lhe obriga. Em certos momentos, chegou a revelar sua admiração por Hugo Chávez, embora saibamos que é uma admiração pelo método, não pelos objetivos.

Bolsonaro, penso eu, está fadado a ter muitas dificuldades com o Congresso. Atender a todos os pedidos é fatal; rejeitá-los significa o isolamento. Seu propósito inicial de superar o toma lá dá cá, de contornar os vícios do presidencialismo de coalizão, é interessante. Todos os candidatos que se pretendem inovadores batem nessa tecla. No meu entender, é uma visão limitada de quem também sonhava em acabar com isso, mas há um caminho estreito cujo êxito não é assegurado. Este caminho está apoiado em duas variáveis: um projeto de governo claro e conhecimento das regiões do Brasil e de suas bancadas. Ao tornar o Congresso um parceiro na realização do programa, é possível reduzir o medo do parlamentar de perder a eleição.

Conhecer o Brasil não é difícil para um militar, apesar de Bolsonaro ter deixado a farda e o rodízio pelo País há muito tempo. O mais importante é conhecer os problemas regionais, sobretudo aqueles dos quais os parlamentares não podem fugir. É muito difícil para os candidatos que se dizem inovadores obter a cooperação do Parlamento apenas com ideias novas e a esperança de apoio popular. É preciso mais. Era evidente que a reforma da Previdência seria alterada nos pontos em que o foi. Era evidente que o decreto das armas demandava negociação. Se eleitores de Bolsonaro apoiavam a tese, parte da opinião pública era contrária. Apesar da qualidade da nossa imprensa, ainda não houve um estudo em profundidade sobre a bancada do PSL, a base parlamentar de Bolsonaro.

Dizer que são inexperientes é pouco. Todo mundo o é ao começar. Tenho dúvida se são vocacionados. Se não forem, não vão aprender nunca. Ao longo destes meses, vi desfilar a mitologia da direita, o flerte com a morte, a ilusão do super- homem. Ainda agora, sempre os vejo juntos movendo os dedos como se apontassem uma arma. Para onde, José? Uma frente pela democracia é sempre falada em momentos históricos complicados como este. Mas cada vez mais me convenço de que o objetivo é mais amplo: a extrema direita nos coloca diante da necessidade de uma frente pela vida, em toda a sua diversidade. (O Estado de S. Paulo – 28/06/2019)

FERNANDO GABEIRA É JORNALISTA

Pesquisa Ibope: governo Bolsonaro tem queda na aprovação e reprovação sobe para 32%

Pela primeira vez, porcentual de entrevistados que desaprovam forma de governar é maior que a quantidade de pessoas que aprovam

Daniel Weterman – O Estado de S.Paulo

A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo do presidente Jair Bolsonaro passou de 35% em abril para 32% em junho, em uma tendência de queda, mostra pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta quinta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% para 32% no mesmo período.

Dos entrevistados, 32% consideram o governo regular (eram 31% na pesquisa anterior). Desde o início do governo, em janeiro, o porcentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom caiu 17 pontos, de 49% para 32%, mostra a série histórica do Ibope. Já a avaliação negativa subiu 21 pontos nesse período, de 11% para 32%.

A avaliação dos brasileiros sobre a maneira do presidente Jair Bolsonaro governar o País piorou. O índice de pessoas que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar subiu de 40% em abril para 48% em junho. A aprovação, por sua vez, caiu de 51% para 46% no mesmo período. Na série história, esta é a primeira pesquisa em que o porcentual de entrevistados que desaprovam o governo Bolsonaro é marginalmente maior do que a quantidade de pessoas que aprovam a gestão.

Em outro quesito do levantamento, 51% dos entrevistados dizem não confiar no presidente Jair Bolsonaro. O índice era de 45% em abril. Já os que confiam caíram de 51% para 46% entre um mês e outro.

O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 20 e 26 de junho. O levantamento anterior havia sido realizado de 12 a 15 de abril. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

Senado aprova projeto que facilita punição a juízes e procuradores

Projeto aprovado é uma das alterações dos parlamentares que desfiguraram o texto original das dez medidas de combate à corrupção.

Jornal Nacional – TV Globo

O Senado aprovou um projeto que facilita a punição a juízes e procuradores. É uma das alterações dos parlamentares que desfiguraram o texto original das 10 medidas de combate à corrupção (veja aqui o vídeo).

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nem tinha começado quando o coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, usou as redes sociais para criticar o projeto.

“Se ele for aprovado, ele vai ser um grande retrocesso. Para vocês terem ideia, dentre as pegadinhas que tem lá, tem a possibilidade de o investigado investigar e acusar o próprio investigador. Por isso nós somos contra esse projeto”.

A punição para abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores foi incluída por deputados: em 2016, o projeto das dez medidas de combate à corrupção, apresentado pelo Ministério Público Federal, com apoio de mais de dois milhões de assinaturas, foi desfigurado na Câmara. Das dez medidas, apenas duas foram mantidas integralmente. E o Senado mexeu de novo.

A proposta tipifica o crime de caixa dois eleitoral, com pena de dois a cinco anos de prisão e multa, e transforma em crimes hediondos a corrupção ativa e passiva e o peculato, ou seja, o uso de recursos públicos em benefício próprio.

Mas na Comissão de Constituição e Justiça, a polêmica foi o trecho do abuso de autoridade, incluído pelo relator Rodrigo Pacheco, do Democratas.

O projeto diz que juízes e membros do Ministério Público abusarão da autoridade, entre outros pontos, se atuarem com motivação partidária e quando houver comprovado dolo específico, com o objetivo de agir para se beneficiar, para prejudicar a outro ou por capricho ou por satisfação pessoal, e se participarem de casos em que estejam impedidos por lei.

A proposta prevê pena de seis meses a dois anos de prisão.

O item que motivou críticas do procurador Deltan Dallagnol foi mantido. Um acusado, uma suposta vítima de abuso de autoridade poderá presar queixa na Justiça se após denunciar o juiz ou procurador o Ministério Público não apurar a conduta da autoridade.

O texto ressalva que “a simples divergência, discordância na interpretação da lei e das provas, não vai configurar abuso de autoridade”, o chamado crime de hermenêutica.

Vários senadores criticaram a inclusão do abuso de autoridade no projeto, chamado por juízes e procuradores de Lei da Mordaça.

“O que se quer aqui é intimidar juízes e promotores, assustar juízes e promotores porque, em vez de previsão de punições administrativas, aqui se quer criminalizar”, disse o senador Lasier Martins (Podemos -RS).

“São matérias absolutamente estranhas ao texto inicialmente aprovado, requerido e endossado pela população brasileira. Nós somos aqui agentes públicos e temos que nos curvar ao princípio da impessoalidade. Isso aqui, na minha opinião, é perseguição”, afirmou a senadora juíza Selma (PSL-MT).

“Há inclusão de matéria estranha no projeto de iniciativa popular. Eu não sei se isso chegaria a configurar uma ilegalidade ou uma irregularidade de tramitação, mas é claramente um desvio da finalidade original do projeto”, afirmou Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O relator se defendeu.

“Se alguém aqui reconhece que não deve haver previsão de abuso de autoridade em relação à autoridade pública, respeitável, tem que votar contra mesmo. Agora, se reconhece que é preciso ter um abuso de autoridade, é preciso também reconhecer que o relatório que nós fizemos é um relatório que se aproxima muito do que é o equilibrado, o razoável, senão totalmente, o razoável possível neste momento e nestas circunstâncias”, disse Rodrigo Pacheco.

O projeto foi aprovado em duas votações e o destaque que retiraria o abuso de autoridade do projeto foi derrotado. Apenas os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Oriovisto Guimarães (Podemos), Juíza Selma (PSL), Jorge Kajuru (PSB) e Lasier Martins (Podemos) se manifestaram pela exclusão.

Assim, o texto das medidas contra a corrupção seguiu para o plenário, prevendo punição por abuso de autoridade a juízes e procuradores.