Deputado federal protocolou representação pelo desabamento do Túnel Acústico Rafael Mascarenhas
O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) protocolou representação, nesta terça-feira (11), no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), pedindo que o órgão investigue o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), pelo desabamento parcial do Túnel Acústico Rafael Mascarenhas, na Gávea, em maio deste ano. A medida faz parte da função legislativa de fiscalização de um deputado federal.
Calero solicitou instauração de inquérito civil para apurar a possível violação dos princípios da legalidade e eficiência na administração pública bem como a prática de eventual ato de improbidade administrativa no âmbito da Prefeitura do Rio, além da responsabilidade do prefeito por danos morais, patrimoniais e por eventuais crimes cometidos.
Havendo confirmação dos indícios, Calero requer que seja instaurada ação civil pública a fim de que sejam cumpridas as normativas constitucionais e legais no sentido de preservar a cidade do Rio de Janeiro e sua população de novos danos ocasionados pela má gestão.
Sem manutenção preventiva
No dia 17 de maio de 2019, após fortes pancadas de chuva por toda a cidade do Rio de Janeiro, ocorreu o desabamento de parte da cobertura do Túnel Acústico Rafael Mascarenhas, principal via de ligação entre as zonas Sul e Oeste. O desabamento da cobertura foi provocado por um deslizamento de terra, atingindo parcialmente um ônibus que trafegava pela via.
Após o ocorrido, constatou-se que o descarte irregular de lixo e a falta de manutenção impactaram diretamente no desabamento, o que foi admitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. Conforme destacou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, a manutenção preventiva poderia ter evitado tal evento.
Segundo Calero, ele aguarda, desde fevereiro, informações sobre os gastos destinados à prevenção de enchentes. “A utilização de recursos na manutenção da cidade deve ser entendida como investimento, o que previne gastos maiores com reparação de danos”, afirma o deputado. (Com informações da assessoria do parlamentar)