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Luiz Gonzaga Belluzzo: A “construção” de uma escola de pensamento econômico

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“Wilson Cano, saudades do amigo e companheiro de muitas batalhas”

Corria o Ano de 1966. Nos tempos e contratempos da ditadura civil-militar, o então Secretário de Educação do Município de São Paulo, Fausto Castilho, cuidou de convocar para terras paulistanas o Curso de Desenvolvimento Econômico da Cepal/Ilpes. Era um intensivão, aulas o dia inteiro, uma prova atrás da outra. Wilson deu aula de projetos. Quando o curso terminou o Antônio Barros de Castro, magnífico professor, disse para o Wilson Cano: “você vai para a Cepal”. Wilson tomou, então, uma decisão temerária: me convidou para substituí-lo na Universidade Católica.

Em 1967 surgiu o convite do reitor Zeferino Vaz, através do Fausto Castilho. Estávamos convocados a criar o departamento de Planejamento Econômico da Universidade Estadual de Campinas.

O Zeferino tinha um espírito muito criativo e inovador. Embarcamos na aventura, João Manuel Cardoso de Mello, Fausto Castilho, Ferdinando Figueiredo Lucas Gamboa, Osmar Marchese, Éolo Pagnani, nosso Wilson Cano e o criado que ora vos fala.. Fundamos o Departamento de Economia e Planejamento Econômico, o DEPE. Depois tornou-se DEPES – Planejamento Econômico e Social, na UNICAMP. O Zeferino teve a coragem de entregar isso a garotos de idade entre 24 e os 30 anos de Wilson, fora os 40 ou quase do decano Ferdinando Figueiredo.

Chegaram depois, já nos anos 70, Conceição, Lessa, Castro, Luciano Coutinho, Braga, Liana, Alonso, Paulo Baltar, Jorge Miglioli, Sérgio Silva. Um pouco mais tarde, o grande amigo dos amigos, Frederico Mazzuchelli.

Juntos tivemos a ventura de assistir ao desenvolvimento intelectual e físico da UNICAMP. Acompanhamos todo o crescimento da UNICAMP e a transformação da universidade no que é hoje. Tivemos a ventura de ver nascer, crescer, se desenvolver, se diferenciar. Eu falo nós porque fomos nós mesmos. Eu não gosto de falar na primeira pessoa porque não é o caso e nem a verdade.

Homenagear meu amigo exige examinar e celebrar a obra coletiva que ajudou a construir.

O trabalho intelectual desenvolvido no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, pelos professores fundadores do DEPES, sempre foi coletivo. As teses foram discutidas coletivamente, tanto as de doutoramento como as de livre-docência. Havia um ambiente de debate muito intenso dentro do instituto, e as teses foram todas feitas em torno desses dois temas: o desenvolvimento do capitalismo contemporâneo e a situação da economia brasileira nesse processo. Nenhuma das pesquisas, na verdade, escapou desse marco. Entre elas estava o livro de Wilson que considero um exemplo impecável do pensamento cepalino-unicampista: “Raizes da Concentração Industrial em São Paulo”. Sua obra é vasta e sua visão esteve sempre concentrada nas questões que incomodam os pensadores dedicados à investigação da trajetória brasileira nos marcos dos movimentos do capitalismo global. Wilson, sem dúvida, é, sim, um dos principais arquitetos do “pensamento da Unicamp”. Certamente ele concordaria que precisamos ser mais modestos. O que temos é uma linha de investigação que singularizou, ao longo da história, o Instituto de Economia. Essa linha, digamos, mais influenciada pelo paradigma da economia política, da história econômica e social, nos levou ao debate público.

Na verdade, até hoje, os vários núcleos do Instituto de Economia continuam desenvolvendo essas linhas de pesquisa. Nossa abordagem é – e sempre foi – histórico-teórica, um esforço de revisão deve ser permanente. Não cristalizamos uma matriz teórica definitivamente, a não ser a orientação geral de que a economia é uma ciência histórica, social e moral. Portanto, a teoria está sempre sujeita aos efeitos e às influências da mudança nas condições em que ocorre a vida econômica. Rejeitamos essa idéia de que nós temos uma matriz teórica imutável, a partir da qual possam ser explicadas todas as transformações que ocorrem no capitalismo e na sociedade contemporânea.

Uma estória talvez ajude a compreender a aventura coletiva. Em 1973, organizamos na Universidade o seminário Desenvolvimento e Progresso Técnico. Convidamos vários professores do exterior – Paolo Sylos Labini, Josef Steindl, Vladimier Brus, Edward Nell. Na sessão de encerramento, os estrangeiros foram para a mesa. Ficamos sentados nas primeiras fileiras: Antonio Barros de Castro, João Manuel Cardoso Mello, Ferdinando, Wilson Cano e eu. Na mesa, Zeferino cochichou algo para o Labini. Labini começou a rir e não sabíamos por quê. Encerrado o seminário, o convidei para jantar em São Paulo na Baiuca. Perguntei por que era tão divertido o que havia dito o reitor. Labini me contou às gargalhadas: “Está vendo aqueles ali? São todos comunistas, mas são bons”.

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo é economista e professor brasileiro da Universidade Estadual de Campinas e da Faculdades de Campinas

Paula Belmonte quer ação do Procon para coibir preços abusivos de gás de cozinha

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A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) pediu ao Procon maior fiscalização na venda clandestina de botijões de gás. Em ofício ao diretor-geral do órgão, Marcelo de Souza do Nascimento, a parlamentar ressaltou que “nessa hora difícil por que passa a sociedade brasileira, encontramos pessoas que buscam se locupletar com o sofrimento dos outros, por mais anômalo e atípico que seja o momento”. O produto, disse a deputada, estaria sendo vendido pelos revendedores sem licença por preços abusivos.

Paula Belmonte lembrou que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) garantiu que não há escassez de gás de cozinha. A agência negou também que haja risco de que isso possa acontecer. A parlamentar quer que o Procon reforce as medidas de fiscalização “no combate a esse nefasto mercado criminoso de gás de cozinha, insumo básico para que as famílias brasileiras possam se alimentar”.

Com votos do Cidadania, Câmara vota por apoio às micro e pequenas empresas

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O deputado Rubens Bueno (Cidadania/PR) encaminhou voto favorável do partido ao projeto que cria o programa de apoio às micro e pequenas empresas, aprovado na noite desta quarta-feira (22) pelo plenário, que vai disponibilizar a esses segmentos R$ 15,9 bilhões. A matéria veio do Senado. O líder Arnaldo Jardim (SP) salientou a importância dessa democratização do crédito, com foco na ajuda à recuperação da atividade econômica e na preservação dos empregos.

Bueno lembrou que o Sebrae aponta a existência de dez milhões de micro e pequenas empresas no país, que têm atualmente 32 milhões de empregados. “Esses números dão uma ideia da grandeza do trabalho que a Câmara conclui na noite de hoje”, disse. O texto base foi aprovado pelos líderes, por meio de videoconferência. A apreciação continuou, para votar os destaques.

Arnaldo Jardim salientou a importância do socorro financeiro aos empreendedores e observou que está assegurado no texto chancelado pelos deputados a preservação dos empregos enquanto durarem os empréstimos.

O parlamentar elogiou as alterações feitas pela relatora, deputada Joyce Hasselman (PSL-SP), que propiciaram, por exemplo, a ampliação dos gestores dos recursos também para o BNDES e destacou o papel das cooperativas de crédito. Jardim se colocou a favor também de que as empresas que tenham dívidas parceladas na Receita Federal recebam moratória de seis meses.

O parlamentar ressaltou ainda a importância da taxa Selic variável para micro e pequenos empresários e da ampliação do fundo garantidor. “Destacamos a vedação para que esses recursos possam ser usados para pagamento de lucros e dividendos”. A Câmara, ao estabelecer essa restrição, explicou Arnaldo Jardim, “mantém sua preocupação de manter travas, controles, como fizemos quando aprovamos o socorro aos estados”. O líder foi firme ao rechaçar renúncias e diferimentos fiscais.

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Mourão, o problema é Bolsonaro

Em artigo publicado nesta quarta-feira (3), intitulado “Opinião e princípios”, o vice-presidente Hamilton Mourão criminaliza as manifestações de rua contrárias ao governo Bolsonaro, ocorridas no fim de semana, chamando os participantes de baderneiros e delinquentes por danos causados a pessoas e ao patrimônio público e privado decorrentes dos confrontos.

O comportamento dos manifestantes, entretanto, não foi o alvo preferencial do artigo, que os categoriza como caso de polícia e não de política. No texto, o vice-presidente rechaça especialmente o comportamento de lideranças políticas e setores de imprensa que, segundo ele, estariam fazendo uso político das mobilizações para atingir o governo federal, dando a elas um verniz democrático e uma postura legítima a seus participantes, o que seria ainda mais grave, pelas responsabilidades institucionais que esses atores possuem.

Apesar de pregar na superfície a prática do diálogo e da tolerância, Mourão parece adotar uma leitura míope e unilateral dos acontecimentos sociais ao, por um lado, criticar os excessos de manifestações contra o governo e, por outro, se silenciar diante de atos antidemocráticos, pedindo intervenção militar, e de ataques a instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Ele nada falou sobre manifestação na Avenida Paulista pró-governo que se utilizou de bandeira associada a um partido da extrema-direita da Ucrânia.

Nesse ponto, pesa uma grande incoerência em seu raciocínio: se ele acha que as manifestações no Brasil importaram, inadequadamente, o ódio racial dos protestos nos Estados Unidos pela morte de um desempregado negro vitima de ação policial covarde, por que não rechaçar a importação de ideias ultraconservadoras da extrema-direita internacional?

Dentro desse discurso de blindagem de instituições, também é difícil de entender por que não condenar as declarações autoritárias do presidente, reduzindo-as a exageros retóricos impensados?

O vice-presidente perdeu grande oportunidade de jogar luz sobre o debate do racismo estrutural asfixiado no Brasil durante séculos, minimizando sua existência, uma postura tão obscurantista e negacionista quanto os discursos terraplanistas de integrantes do seu governo.

Em um artigo denso como o de hoje, nenhuma linha foi dedicada à morte do jovem João Pedro, de 14 anos, dentre tantos outros, vítima de erro policial na Comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, no Rio.

Dessa forma, Mourão não abre portas para o diálogo, com parcela importante da população, ele as fecha, joga para debaixo do tapete nossos conflitos raciais, e não avança no esforço de pacificar o país, o que se espera de um estadista. Dando causa externa ao ódio racista, seu argumento apenas disfarça o problema, não o resolve.

Roberto Freire, ex-senador, ex-deputado federal, atual presidente nacional do Cidadania

Alberto Aggio: Em meio à pandemia, um espectro nos assola

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Ao contrário da filosofia por vezes alucinante de Slavoj Zizek, que passou a profetizar o “novo comunismo” como resultado da superação da pandemia e da tresloucada contestação de Ernesto Araujo que o tomou como dado de realidade a atestar a existência da ameaça comunista, não há nenhum espectro desse tipo a assombrar o mundo[1]. O que há é a realidade factual da pandemia a ditar: “decifra-me ou te devoro”.

O enfrentamento ao coronavírus implicou ouvir especialistas e procurar seguir suas orientações. Contra algo desconhecido, os cientistas de todo o mundo trabalham para produzir medicamentos mais eficazes e uma vacina duradoura. Mobilizaram-se recursos, organização e informações claras à população. Mas o alarme foi dado: somos nós, os humanos, que precisamos decifrar o mundo que inventamos. Essa peste não vem dos céus, vem da natureza, e fomos nós que a disseminamos. Não haverá o nascimento da “boa sociedade” a partir de ruinas. Não é razoável supor isso. A pandemia nos obriga a repensar a economia, a cultura, a política e até nossa “filosofia de vida”. Força-nos a repensar a necessidade de governança em plano mundial – Daniel Innerarity construiu uma bela imagem: Pandemocracia, seu mais recente livro[2].

O avanço da pandemia mostrou onde a política falhou e onde acertou. Lideranças previdentes agiram rápido e obtiveram êxitos. Lideranças obtusas, como Jair Bolsonaro, agiram sob interesses pessoal e eleitoral, e as consequências estão sendo desastrosas.

Fernando Gabeira observou que, diferente de outros países, nosso problema é termos “o vírus e Bolsonaro”. O presidente minimiza a epidemia, confronta governadores e prefeitos, ataca a mídia e insanamente perambula, sem máscara, por Brasília e cidades próximas, promovendo aglomerações e apoiando manifestações contra a democracia.

Pensou-se que o Brasil teria um gap de vantagem frente aos países onde o vírus emergiu mais cedo. Mas essa vantagem foi perdida a partir do momento em que Bolsonaro transformou a saúde num território de guerra. Isso inviabilizou que se estabelecesse uma estratégia séria e planejada de “isolamento social”.

Enquanto a pandemia avançou, Bolsonaro martelou pela “volta ao trabalho” e também propôs, na reunião ministerial de 22 de abril, um decreto para armar a população contra as restrições adotadas por governadores e prefeitos. Mais do que politizar o combate à pandemia, Bolsonaro avançou o sinal, sugerindo uma “rebelião armada” de “resultados imprevisíveis” e seguramente deletérios para a Nação.

O resultado da política de Bolsonaro em relação à pandemia não tardou e instalou a cizânia entre autoridades, acabando com a sinergia entre os entes federativos. A conexão informativa do Ministério da Saúde com a sociedade evaporou-se. A consequência veio no aumento do número de mortos e de contaminados – e o governo só não seguiu com a estratégia de sonegar informações porque a reação foi generalizada e a ameaça de impeachment seria real.

Sem Estado nem governo, indefesos, os brasileiros se socorrem nas informações da mídia e nos profissionais da saúde, vistos como verdadeiros heróis. Exauridas, as autoridades subnacionais, que continuam resistindo, empreendem, sob pressão de diversos setores, uma temerária flexibilização da quarentena em situação absolutamente desfavorável.

Entrar ou sair do confinamento foi, em vários países, uma determinação impingida pelo vírus e não uma opção irrefletida. O que esteve em jogo foi a vida das pessoas e o bem comum. Foram escolhas políticas a partir de orientações científicas, mas sem obediência cega, ressaltando a importância tanto da complexidade quanto da responsabilidade coletiva que tem a política em âmbito local, nacional e mundial.

Em Zizek e Araujo só há fantasmagorias advindas de uma visão mitológica do comunismo, no primeiro, e de um anticomunismo em roupagem antiglobalista, no segundo. O espectro que ameaça o país é outro. Isolá-lo e superá-lo demandará que nossa “intransigência democrática” caminhe ao lado do realismo e conte com muita articulação política. Mesmo sob ameaças reiteradas do bolsonarismo – com sugestões golpistas envolvendo as FFAA –, observam-se crescentes sinais de que os brasileiros começam a se mover para enfrentar essa insensatez que, entre nós, acompanha o vírus, na sua senda de exaurimento da democracia e da Nação. (Publicado em Política Democrática online, n. 20, junho de 2020, p. 30-32. – https://www.fundacaoastrojildo.com.br/revista-pd20/mobile/index.html)

[1] Cf. Žižek, Slavoj. Virus. Milão, Ponte Alle Grazie, 2020; o texto de Ernesto Araujo está em https://www.metapoliticabrasil.com/post/chegou-o-comunav%C3%ADrus

[2] Innerarity, Daniel. Pandemocracia – una filosofia de la crisis del coronavirus. Barcelona: Galaxia Gutemberg, 2020.

Da Vitória comemora sanção, mas pede pressa na liberação de auxílio emergencial para cultura

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Da Vitória comemora sanção, mas pede pressa na liberação de auxílio emergencial para cultura

Cidadania realizará reunião da Executiva Nacional no dia 16 de julho

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O Cidadania realizará, no próximo dia 16 de julho, às 9h30, reunião da Executiva Nacional. O objetivo do encontro é debater a conjuntura nacional e as eleições municipais 2020. A reunião também será aberta aos membros do partido, mas com participação apenas da Executiva. O acesso será por meio do aplicativo Zoom. Confira abaixo o comunicado.

“DIRETÓRIO NACIONAL

Ofício 009/2020 – Cidadania/DN

Brasília-DF, 10 de julho de 2020

Prezado(a) companheiro(a),

Por meio deste, estamos convocando os membros da Comissão Executiva do Diretório Nacional, bem como sua bancada no Congresso Nacional, para uma reunião online no dia 16 de julho de 2020, quinta-feira, das 9:30 até às 12:00 horas, para tratar das seguintes questões:

1.         Conjuntura Nacional;

2.         Eleições Municipais 2020;

3.         Informes Gerais.

A reunião será realizada por meio do aplicativo Zoom com acesso por meio do link que será divulgado aos membros da executiva nacional.

Sem mais para o momento e certos de contarmos com sua imprescindível presença, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

Roberto Freire

Presidente Nacional do Cidadania”

Secretário da Fazenda apresenta dados diferentes sobre gastos do governo com pandemia

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Rodrigues Júnior diz em resposta à senadora Eliziane Gama que que a execução orçamentária do Ministério da Saúde está em torno de 50% e 60% (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Diferentemente do relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) mostrando que o governo federal investiu apenas 29% dos recursos emergenciais disponíveis em ações de combate à pandemia da Covid-19, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, disse em resposta à senadora Eliziane Gama (MA) na comissão mista da Covid-19, nesta quinta-feira (30), que a execução orçamentária do Ministério da Saúde está em torno de 50% e 60%.

“Eu queria saber qual avaliação dessa baixa execução [apontada pelo acórdão divulgado pelo TCU na semana passada]?”, questionou Eliziane Gama.

“Na realidade, é uma execução de 56%, que é uma execução considerável, forte. São diversos programas, alguns com uma taxa de execução maior; mesmo a saúde está com pouco, entre 50% a 60% de execução. Então, nós estamos olhando cada um dos ministérios setoriais para que haja, sim, a mais alta execução possível, lembrando a transparência dos dados disponibilizados”, disse Rodrigues Júnior, citando dados dos portais do Tesouro Nacional e da SOF (Secretaria de Orçamento Federal).

Gustavo Guimarães, secretário Adjunto da Fazenda, complementou o questionamento da senadora mostrando que a execução dos recursos para o combate à pandemia pode ser acompanhada integralmente pelo portal da SOF.

“Os números que o secretário Waldery comentou estão aqui, inclusive a questão da Saúde que a senadora destacou. Aqui a gente consegue ver o quanto já foi pago, o quanto já foi empenhado na questão da saúde. Então, essa é uma fonte de informação para todos os cidadãos, mas há muitos dados aqui que podem ser aproveitados nesse acompanhamento”, afirmou.

Ranking da competitividade

Eliziane Gama também perguntou na sessão remota da comissão qual será a estratégia do Ministério da Economia para o País deixar a penúltima posição do ranking de competitividade elaborado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Na pesquisa que analisou a situação de 18 países, o Brasil ficou apenas à frente da Argentina.

“Do ponto de vista do ranking de competitividade, há um desafio de melhorar substancialmente a posição do Brasil em relatórios como o do E-Business. Daí mesmo há a necessidade de um item, o cuidado com a recuperação judicial e falência, mudar por completo o sistema recuperacional e falimentar do País. Há um projeto do Executivo, está na Câmara dos Deputados. Seguiremos com ele, é uma prioridade também para o governo”, disse Rodrigues Júnior.