Pela proposta, o teto de reajuste anual dos planos de saúde coletivos será definido pela ANS após consulta pública e análise técnica fundamentada, considerando...

Nesta sexta-feira (23), o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) fez o lançamento da sua pré-candidatura à Prefeitura de Manaus. Ele ainda não anunciou o...

O parlamentar alertou ainda sobre o risco nesse momento de regulamentação da introdução de dispositivos que frustrem o princípio da não cumulatividade tributária. “Acho que...

Antes de deixar Legislativo e assumir vaga no STF, ex-senador apresentou proposta para marcar o mandato Por Roseann Kennedy e Augusto Tenório22/02/2024 | 12h51 A PEC...

Aprovada em 08 de junho de 2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 163/2012), de autoria...