Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação da Comissão Provisória Estadual do Cidadania23 Piauí, da comissão designada pela Executiva Nacional, em reunião...
A manifestação ocorreu diante dos rumores de que o Executivo pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para alterar a legislação vigente.
Durante a...
Resolução Orgânica 011/2023
Considerando a não vigência da Comissão Provisória no estado da Paraíba, por estar vencida e não ter sido devidamente renovada; e
Considerando a...