Artilharia do presidente tem disparado incólume com conivência do Senado e STF
No meio do caminho da democracia brasileira tem uma pedra: homens com fuzil. A dama de vermelho que atravessou a rua no DF acompanhada de homens com armas em punho deve ter elegido a cor sangue por zombaria. A pergunta não é se teremos uma eleição com homens fanáticos armados —isso já temos—, a questão é se cortaremos a pólvora antes que o sapo da democracia morra a tiros.
Nunca esqueçamos, mesmo que as nossas retinas estejam tão fatigadas: o presidente da República passou os últimos três anos ajudando criminosos a terem acesso ao maior número de armas possível. Quanto mais decretos edita, maior é o descontrole. Bolsonaro zomba do Exército, que de forma subserviente assim permite, ao travar a integração do rastreamento de armas e munições, em parte feito pelo próprio Exército.
O descontrole resulta no fortalecimento do bandido que te aguarda na esquina. Em dez anos, nove armas foram furtadas ou roubadas por dia em SP —46% dos desvios de armas ocorreram em residências. O Globo identificou que há CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) —categoria tão alargada por Bolsonaro que hoje significa caçadores meus e seus— que integram milícias e grupos de extermínio.
A sua arma não só não te protege como será usada contra você. Cabe aos democratas formularem planos de segurança pública que, de um lado, mostrem que arma na mão significa insegurança, além de investigar os laços espúrios com a indústria de armas, e, de outro, dialoguem com quem está além de nossas bolhas (apenas 10% dos policiais apoiam liberação de armas de fogo).
A artilharia do presidente tem disparado incólume sob a conivência do Senado —que hoje discute o #PLdaBalaSolta (3.723/2019)— e com a morosidade do STF —que tarda em concluir as ações sobre o tema. Que o candidato da arminha na mão preferiria metralhar oponentes disso já suspeitávamos: o que não sabemos, ainda, é se o Congresso, o Exército e o STF farão algo a respeito. Com a bala já solta, a eleição será armada? (Folha de S. Paulo – 24/02/2022)
Thiago Amparo, advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação