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Tag: STF
Luiz Carlos Azedo: Militares golpistas romperam o pacto da anistia
Decisão de Moraes teve como resposta da oposição bolsonarista a apresentação de requerimento para instalação de uma CPMI para investigar os fatos de 8/1
Roberto Freire: Pela liberação do Canabidiol e do uso recreativo da maconha
É preciso ir além de medidas que estimulem a produção comercial do medicamento, restrita devido à legislação e ao entendimento dos tribunais.
Vera Rosa: A ‘Abin paralela’ do Planalto
Na janela de vidro do STF (Supremo Tribunal Federal), a frase 'Perdel (sic) mané' mostra a outra face do terror.
Civilização ou Barbárie?
É fundamental que se puna exemplarmente essa tentativa de ruptura com a ordem democrática, doa a quem doer.
Carlos Andreazza: O orçamento secreto continua
A redação final da Lei Orçamentária confirma o que se desenhava desde o parecer de Elmar Nascimento para a PEC da Transição.
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Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
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