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Tag: pec 11/2022
PEC do piso da Enfermagem proposta por Eliziane Gama pode ser votada quinta-feira
Senadora diz que objetivo da proposta de emenda à Constituição é dar segurança jurídica ao piso salarial nacional da categoria (Foto: Pedro França/Agência Senado)A proposta...
Cidadania no Senado: Eliziane Gama defende derrubada de veto à homenagem a Nise da Silveira
Senadora articula reação contra veto de Bolsonaro à psiquiatra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e questiona constitucionalidade da MP do...
Senado vota na próxima semana a PEC do piso salarial da enfermagem proposta por Eliziane Gama
Proposta determina que lei federal instituirá pisos salariais dos profissionais da categoria (Foto: Reprodução/Internet)O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou a votação em...
Cidadania no Senado: Eliziane Gama destaca luta dos agentes comunitários pela aprovação do piso salarial
Senadora reafirma compromisso com a categoria e também apresenta PEC para instituir o piso salarial nacional da enfermagem (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)Com apoio e...
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Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
A manifestação ocorreu diante dos rumores de que o...