A pedido de Carmen Zanotto, Câmara debaterá violência contra a mulher com deficiência


Cerca de 10% das mulheres vítimas de estupro possuem alguma deficiência (Foto: Robson Gonçalves)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento apresentado pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), para realização de fórum para debater a violência contra a mulher com deficiência.

O evento fará parte das atividades “16 Dias de Ativismo”, uma ação global, iniciada em 1991, para denunciar as diversas formas de violência contra a mulher.

De acordo com dados coletados pelo Sistema de Informação de Agravos do Ministério da Saúde (Sisan), em 2018, cerca de 10% das mulheres vítimas de estupro possuíam alguma deficiência.

O fórum será realizado juntamente com as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família.

A vitimização de pessoas que, além de sofrerem violência de gênero também são vulneráveis devido a sua deficiência, foi pesquisada pelo Atlas da Violência 2018.

“Isso comprova que algumas formas de violência não podem ser vistas apenas como crime de gênero, mas sim como um ato perpetrado pela grande discriminação”, argumentou Carmen Zanotto.

As deputadas federais Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Tereza Nelma (PSDB-AL) são coautoras do requerimento.

Eliziane Gama é contra veto da lei que obriga serviço de saúde notificar casos de violência contra mulher

“O Cidadania vai recomendar a derrubada total do veto ao projeto aprovado pelo Congresso”, defendeu a senadora na rede social (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

No mês dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) se manifestou por meio de sua conta no Twitter contra o veto presidencial ao projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) e determina que profissionais de saúde registrem indícios de violência contra a mulher em seu prontuário.

“O Cidadania vai recomendar a derrubada total do veto ao projeto aprovado pelo Congresso que determina a notificação compulsória de violência contra mulher atendida em serviço de saúde público ou privado. Os casos de feminicídio dispararam no País, o sigilo só tende a contribuir com a perpetuação da impunidade e com a manutenção do ciclo de violência contra a mulher”, escreveu a senadora maranhense no microblog.

O projeto determina que o profissional de saúde que identificar sinais, ou suspeitar da prática de violência contra a mulher, deverá efetuar o registro no prontuário de atendimento da paciente e notificar a direção da instituição de saúde onde ocorreu o atendimento da identificação de indícios de violência contra a mulher.

Eliziane Gama participa de eventos sobre participação da mulher na política

Líder do Cidadania no Senado participou do Fórum da Mulher Vereadora e de debate no TRE-MA sobre a atuação feminina na política (Foto: Reprodução)

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) participou na semana passada de dois eventos que pautaram a participação da mulher nos espaços de poder. 

Na última quinta-feira (31), a líder do Cidadania no Senado participou do Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora realizado em São Luís (MA).

O encontro debateu vários temas, entre eles a representatividade e empoderamento feminino. 

Eliziane Gama parabenizou a organização do evento e destacou a importância do engajamento das mulheres para debater o tema. Ela falou ainda sobre a importância da defesa do fundo eleitoral para as mulheres como forma de incentivo.

“Temos que trabalhar para ter mais mulheres na política. Precisamos incentivar que essas mulheres continuem na luta para que ocupem os espaços, pois ainda somos muito poucas”, disse a senadora durante o encontro.

Debate no TRE

Eliziane Gama também participou no começo da semana passada de evento realizado no plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão que reuniu mulheres para discutir sobre a atuação delas na política.

O debate foi promovido pela comissão estadual da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica presidida pela advogada Valéria Lauande e que tem a juíza Sônia Amaral como vice-presidente.

O evento contou com a presença do desembargador Cleones Cunha, presidente do TRE, que ressaltou que a presença da mulher na política precisa ser levada muito a sério, já que elas são metade do eleitorado no Maranhão.

A senadora Eliziane Gama, uma das debatedoras convidadas, agradeceu ao desembargador Cleones Cunha pela oportunidade do debate. Ela enalteceu a importância da conscientização do papel da mulher na sociedade brasileira e disse que debates como esse precisam ser levados para os bairros e as cidades do interior do Maranhão.

A senadora agradeceu à magistratura pelo peso de responsabilidade social e respeito que tem na sociedade, principalmente porque quando fomenta um tema tem uma repercussão diferenciada no resultado.

“Precisamos encontrar mecanismos para melhorar a participação da mulher na política nem que inicialmente sejam eles, por meio de cotas. Por razões diversas, temos que superar várias adversidades, sejam elas culturais, sociais, acesso ao mercado de trabalho etc”, destacou a parlamentar.

Projeto de Carmen Zanotto estabelece uso de aplicativo para garantir proteção de mulheres agredidas

O Projeto de Lei 4827/2019 apresentado pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) estabelece o uso de aplicativo de celular para garantir a segurança de mulheres vítimas de violência. O objetivo é dar maior efetividade às medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha, que é alterada pela proposta.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

Pelo projeto, deverá ser fornecido à ofendida celular com aplicativo que permita conexão com a polícia e ainda a visualização da localização do agressor. O sistema deverá ainda alertar de maneira automática a vítima e seus protetores e ainda os órgãos de segurança pública quando houver aproximação do agressor ou violação do perímetro de segurança.

O mesmo aplicativo deverá ser instalado no celular do agressor, que não poderá nunca desligar seu aparelho nem o localizador. O sistema deverá ser capaz de fazer o reconhecimento facial do agressor a partir de selfies de segurança tiradas várias vezes por dia.

Carmen Zanotto acredita que a medida proposta prevenirá de fato que mulheres sejam assassinadas por agressores que deveriam manter distância por determinação do juiz. O argumento da parlamentar é que métodos atuais são falhos.

“Botões de pânico e tornozeleiras eletrônicas são equipamentos desenvolvidos para ajudar, mas depende do usuário mantê-los ativos”, exemplificou.

Para ela, o dispositivo ideal deve integrar órgãos de segurança, agressor, vítima e familiares. “É com esta rede de prevenção e proteção que poderemos melhorar a eficácia”. (Com informações da Agência Câmara)

Levantamento mostra que a cada 4 minutos uma mulher é vítima de agressão por homem no País

Brasil registra 1 caso de agressão a mulher a cada 4 minutos, mostra levantamento

Violência se dá sobretudo em casa, com agressor conhecido; dado inclui apenas sobreviventes

Folha de S. Paulo

A vendedora de roupas Talita Oliveira, 29, se submeteu a sete cirurgias reconstrutoras nos dois últimos anos: duas na orelha esquerda e cinco no nariz. “E terei que fazer mais dez só no nariz”, diz.

Em novembro de 2017, foi atacada pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. Era manhã de domingo quando o agressor invadiu a casa da mãe de Talita, em Barueri (SP), onde ela estava.

Tentou esganá-la, quebrar o seu pescoço e arrancou com os dentes uma orelha e o nariz da vendedora. Os dois filhos mais velhos da mulher, de 13 e 11 anos, viram tudo. “Vivi uma cena de filme de terror. Fiquei desfigurada. Dormi uma e acordei outra. Parecia um monstro”, diz ela.

O Ministério da Saúde registra que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem e sobrevive. No ano passado, foram registrados mais de 145 mil casos de violência — física, sexual, psicológica e de outros tipos — em que as vítimas sobreviveram.

A conclusão vem de dados inéditos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação. A reportagem analisou 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018.

O número não inclui as mulheres assassinadas, já que elas não são objeto do mesmo tipo de notificação. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2017 houve 4.396 assassinatos de mulheres no país.

Há também alto índice de subnotificação, mesmo com a obrigação legal do registro —o que significa que o número de agressões pode ser ainda mais alto.

Nos últimos anos, houve aumento expressivo nos registros de violência física, psicológica e sexual, de acordo com a base de dados da pasta. A tendência de crescimento se manteve ano após ano. ​

Os registros de violência sexual, por exemplo, tiveram aumento de 53% no período. Nesse tipo de agressão, 7 em cada 10 vítimas são crianças e adolescentes (têm até 19 anos).

Estupros coletivos (cometidos por mais de um autor) contra mulheres foram 3.837 no ano passado. Quando se considera também os registros de vítimas do sexo masculino, o total chega a 4.716, uma média de 13 casos por dia.

Não é claro se houve aumento no número de casos de violência contra a mulher ou se os casos passaram a ser mais notificados por causa de uma sensibilização maior da sociedade quanto à violência de gênero, diz a socióloga Wânia Pasinato.

“Nos últimos anos, a gente começou a falar mais especificamente sobre o estupro coletivo, desde o caso de Castelo do Piauí [episódio de 2015 de grande repercussão, em que quatro jovens foram estupradas por cinco homens]”, observa.

“Os dados estavam lá, mas eram invisíveis, mesmo quem pesquisa na área não dava atenção a isso. À medida que a gente dá mais publicidade, ele começa a ser mais denunciado e o registro entra mais na percepção dos profissionais.”

A antropóloga Tatiana Perrone, pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito da USP, diz que é difícil precisar a razão do aumento, mas que o crescimento no número de mortes de mulheres é um indicativo de que haja escalada na violência de gênero. “Existe um dado bem concreto, que é o corpo. Não depende de notificação”, afirma.

O último Atlas da Violência, do Ipea, com dados de 2017, mostra que a taxa de mortes de mulheres bateu recorde, chegando a 4,7 assassinatos a cada 100 mil habitantes.

Para a promotora de Justiça Gabriela Manssur, o aumento nos registros de violência contra a mulher se deve ao fato de as mulheres fazerem valer seus direitos cada vez mais: “Há um maior conflito, porque os homens não aceitam a liberdade de comportamento”.

Se a violência sexual atinge mais crianças e adolescentes, a agressão física tem como vítima preferencial mulheres de 20 a 39 anos (55% dos casos).

Em quase todos os casos de violência, o agressor da mulher é uma pessoa próxima: pai, padrasto, irmão, filho, ou, principalmente, ex ou atual marido ou namorado. É em casa onde as mulheres são, na maioria das vezes, agredidas: 70% dos casos ocorrem em residência.

Foi o caso da Talita, a mulher citada no começo desta reportagem.

A vítima e o agressor, seu ex-companheiro, ficaram juntos por cerca de dois anos. As agressões começaram no segundo ano do relacionamento, segundo ela. Manchas roxas pelo corpo eram comuns.

“Minha mãe falava para eu me separar, que uma hora ele ia me machucar feio”, diz. “Mas, quando você está dentro do ciclo de violência, é muito difícil sair. A mulher não gosta de apanhar. A gente fica psicologicamente presa.”

Para Perrone, essa violência está ligada aos papéis que são ocupados por cada gênero na sociedade.

“Os homens são ensinados a utilizar a força e a violência para a resolução de conflitos e tentam colocar as mulheres em determinados lugares. Há um exercício de poder e da violência para controlar os corpos das mulheres.”

REGISTROS INDICAM DISCREPÂNCIAS E SUBNOTIFICAÇÃO

Dados levantados por órgãos de saúde, como é o caso do Sinan, tendem a ser mais confiáveis que os de sistemas de segurança, alimentado pelas polícias.

Isso acontece porque é alto o índice de subnotificação de casos de violência doméstica e de violência sexual, já que há casos em que as vítimas temem denunciar seus agressores.

Wânia Pasinato explica, porém, que os dados do Ministério da Saúde “enfrentam, como qualquer outro sistema de informação, a dificuldade de sensibilizar o profissional da ponta sobre a importância de fazer essa notificação”.

O Ministério da Justiça, que agrega informações policiais, chega a registrar o dobro de casos de estupro que o Ministério da Saúde em 2018.

Isso acontece por uma série de fatores. Primeiro, há estados que enviam dados à pasta da saúde só de atendimentos em hospitais públicos, enquanto outros incluem atendimentos na rede privada.

A diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública levanta outro problema. “Existe uma certa resistência de médicos, que não querem ser chamados para testemunhar em casos de violência doméstica ou sexual, e não assinam a notificação que deveria ser compulsória”, afirma.

“Os dados nos ajudam muito a entender o perfil das vítimas, mas não mensuram todo o tamanho do problema.”

Os dados levantados pela reportagem não permitem ver a faixa de renda, mas estudos apontam que a violência contra a mulher atinge toda a sociedade, independentemente de classe social.

Estudo do Ipea mostra que a violência de gênero tem o dobro da ocorrência quando a mulher participa do mercado de trabalho.

Hoje, Talita não consegue mais respirar pelo nariz. Teve depressão, emagreceu 20 kg, viu os filhos repetirem de ano e não consegue arranjar emprego. “Qual empresa vai contratar uma pessoa doente, que precisa operar de quatro em quatro meses?”

Com a ajuda de um tratamento psicológico, tenta se reerguer. “A minha vida recomeçou do zero. Nasci de novo. Disso eu tenho certeza”, afirma.

O agressor, Ricardo Willians Cazuza, está preso. Ele foi condenado em primeira instância pelo crime e recorre da decisão judicial. (Marina Gama Cubas, Júlia Zaremba e Thiago Amâncio)

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/09/brasil-registra-1-caso-de-agressao-a-mulher-a-cada-4-minutos-mostra-levantamento.shtml

Eliziane Gama pede implantação do Observatório da Mulher contra a violência no Maranhão

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), solicitou nesta quarta-feira (21) a implantação do OMV (Observatório da Mulher contra a Violência) no Maranhão. O Observatório é uma plataforma de referência nacional e internacional em dados, pesquisa, análise e intercâmbio entre as principais instituições atuantes no tema da violência contra as mulheres.

“A partir dessa iniciativa, queremos compartilhar com o estado as ferramentas desenvolvidas pelo Senado, para auxiliar no aprimoramento de políticas de enfrentamento à violência contra mulheres maranhenses”, disse, ao ressaltar que a parceria será feita com a secretaria estadual da Mulher.

O OMV foi criado pelo Senado em 2016 com o objetivo de reunir e sistematizar as estatísticas oficiais sobre a violência contra a mulher; analisar e produzir relatórios a partir de dados oficiais e públicos e elaborar e coordenar projetos de pesquisa sobre políticas de prevenção e de combate à violência contra a mulher e de atendimento às vítimas.

O Observatório atende às recomendações do relatório final da CPMI de Combate à Violência contra a Mulher, como a criação de “observatórios de monitoramento, para dar conta do controle social, necessário para a eficácia da legislação em vigor”.

Mulheres: Carmen destaca assinatura de pacto de combate à violência

Em pronunciamento da tribuna, nesta quinta-feira (08), sobre os 13 anos da Lei Maria da Penha, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) destacou a assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres. Para a procuradora-adjunta da Câmara dos Deputados, a medida, que será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com várias pastas, avança no fortalecimento de políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres vítimas da violência.

“A assinatura deste Pacto nos enche de esperança porque é um alento diante do aumento da violência contra as mulheres. Cada vez mais se tornam necessárias ações concretas e efetivas de prevenção para coibir este crime, que envergonha a todos nós”, afirmou Zanotto.

A solenidade de assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres aconteceu na quarta-feira passada.

“A assinatura desse Pacto marca os 13 anos da Lei Maria da Penha. Essa legislação importante endureceu as punições para crimes de violência doméstica ou familiar, mas avaliamos que precisa avançar mais para estancar o ciclo de violência contra as mulheres”, defendeu.

Além do Ministério da Justiça, assinam o Pacto o Conselho Nacional de Justiça, os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos, da Cidadania, das Relações Exteriores, a Procuradoria da Mulher no Senado Federal, a Procuradoria dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Defensoria Pública, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais e o Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil.

“É importante destacar que os pactuantes se comprometem a trabalhar em uma série de ações conjuntas para a proteção às mulheres em situação de violência”, reforçou Carmen Zanotto.

Santa Catarina

A deputada também vem realizando um intenso trabalho para a redução dos casos de violência contra a mulher em seu estado, Santa Catarina. Zanotto tem focado sua atuação na criação de Procuradorias da Mulher em todas as câmaras municipais catarinenses.

“Para que isso se torne realidade, articulamos uma ampla agenda com os representantes dos legislativos municipais. Acreditamos que com as Procuradorias da Mulher podemos qualificar os debates de gênero nos parlamentos, recebendo e encaminhando aos órgãos competentes as denúncias da população”, finalizou Carmen Zanotto.

Carmen Zanotto destaca uso de tecnologia no enfrentamento da violência contra a mulher

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) destacou o uso da tecnologia no enfrentamento da violência contra a mulheres. Para ela, ferramentas, como aplicativos, podem contribuir para reduzir os alarmantes números do feminicídio no País.

“É importante que a ciência e a tecnologia sejam usadas na prevenção da violência contra as mulheres,  sobretudo no ambiente doméstico, onde acontece a maioria dos casos. Os números do feminicídio continuam alarmantes. Essa matança é uma vergonha para todos nós”, disse a parlamentar.

Carmen é autora do requerimento para a realização do seminário junto a colega do Cidadania, deputada feddelra Paula Belmonte (DF).

A declaração da parlamentar ocorreu durante o seminário realizado, nesta quinta-feira (27), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados que debateu as novas tecnologias destinadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher.

Durante o evento, foram apresentados pelos palestrantes vários recursos tecnológicos que podem ser colocados à disposição das mulheres, dentre eles os aplicativos que denunciam os agressores e que fazem o reconhecimento facial do criminoso.

O Brasil ocupa 5ª pior posição no ranking mundial de homicídios de mulheres, sendo que 79% dos casos de violência acontecem dentro da própria residência.

A deputada catarinense chamou atenção para a responsabilidade das instituições e da sociedade civil no enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo a parlamentar, apesar do aumento do feminicídio, o País começa a “acordar” para a questão, mas o problema nas pequenas cidades, sobretudo na área rural, é ainda mais grave.

“Nestes locais, os gritos de socorro das mulheres ainda não são ouvidos”, alertou.

Carmen Zanotto falou também sobre o aumento da violência contra a mulher em seu estado, Santa Catarina, onde só este ano houve 28 feminicídios, um aumento de 78% em relação a 2018.