Soninha vai relatar CPI da Violência contra a Mulher na Câmara de SP

De acordo com a parlamentar, o objetivo da comissão é investigar problemas relacionados à violência contra a mulher na Capital paulista (Foto: Reprodução)

A vereadora Soninha Francine (Cidadania) vai ser a relatora da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência contra a Mulher instalada nesta terça-feira (17) pela Câmara Municipal de São Paulo.

De acordo com a parlamentar, o objetivo da comissão é investigar problemas relacionados à violência contra a mulher na Capital paulista.

A vereadora Sandra Tadeu (DEM) foi eleita para presidir os trabalhos do colegiado, e a vereadora Juliana Cardoso (PT) foi escolhida vice-presidente.

Para a presidente da CPI, a comissão tem papel essencial no enfrentamento à violência contra a mulher.

“O Brasil é o quinto país no mundo com mais casos de agressão e morte de mulheres. Isso é algo que nós temos que discutir sempre porque, apesar da promulgação da Lei do Feminicídio em 2015, há um aumento alarmante no número de casos no País. É preciso conscientizar a população”, disse.

CPI da Vulnerabilidade da Mulher

Em 2017, a Soninha foi vice-presidente e relatora da CPI que investigou as condições de vulnerabilidade das mulheres na cidade de São Paulo. Foram debatidos temas como mercado de trabalho, segurança e saúde, além da violência. Em cada assuntou foram feitos encaminhamentos, entregues aos secretários das respectivas pastas. (Com informações das assessorias da Câmara de São Paulo e de Soninha)

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Cidadania lança vídeo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

“A gente trabalha para que as mulheres brotem no bailão da democracia nas eleições de 2020” é o tema do vídeo (veja abaixo) que o Cidadania lançou nas redes sociais em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que este ano será comemorado no próximo domingo (8).

“Se o poder insiste em ser masculino, advinha, a mudança é feminina”, diz a locutora da peça que tem roteiro inspirado no sucesso de “Tudo Ok”.

A pedido de Carmen Zanotto, Câmara debaterá violência contra a mulher com deficiência


Cerca de 10% das mulheres vítimas de estupro possuem alguma deficiência (Foto: Robson Gonçalves)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento apresentado pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), para realização de fórum para debater a violência contra a mulher com deficiência.

O evento fará parte das atividades “16 Dias de Ativismo”, uma ação global, iniciada em 1991, para denunciar as diversas formas de violência contra a mulher.

De acordo com dados coletados pelo Sistema de Informação de Agravos do Ministério da Saúde (Sisan), em 2018, cerca de 10% das mulheres vítimas de estupro possuíam alguma deficiência.

O fórum será realizado juntamente com as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família.

A vitimização de pessoas que, além de sofrerem violência de gênero também são vulneráveis devido a sua deficiência, foi pesquisada pelo Atlas da Violência 2018.

“Isso comprova que algumas formas de violência não podem ser vistas apenas como crime de gênero, mas sim como um ato perpetrado pela grande discriminação”, argumentou Carmen Zanotto.

As deputadas federais Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Tereza Nelma (PSDB-AL) são coautoras do requerimento.

Eliziane Gama é contra veto da lei que obriga serviço de saúde notificar casos de violência contra mulher

“O Cidadania vai recomendar a derrubada total do veto ao projeto aprovado pelo Congresso”, defendeu a senadora na rede social (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

No mês dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) se manifestou por meio de sua conta no Twitter contra o veto presidencial ao projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) e determina que profissionais de saúde registrem indícios de violência contra a mulher em seu prontuário.

“O Cidadania vai recomendar a derrubada total do veto ao projeto aprovado pelo Congresso que determina a notificação compulsória de violência contra mulher atendida em serviço de saúde público ou privado. Os casos de feminicídio dispararam no País, o sigilo só tende a contribuir com a perpetuação da impunidade e com a manutenção do ciclo de violência contra a mulher”, escreveu a senadora maranhense no microblog.

O projeto determina que o profissional de saúde que identificar sinais, ou suspeitar da prática de violência contra a mulher, deverá efetuar o registro no prontuário de atendimento da paciente e notificar a direção da instituição de saúde onde ocorreu o atendimento da identificação de indícios de violência contra a mulher.

Eliziane Gama participa de eventos sobre participação da mulher na política

Líder do Cidadania no Senado participou do Fórum da Mulher Vereadora e de debate no TRE-MA sobre a atuação feminina na política (Foto: Reprodução)

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) participou na semana passada de dois eventos que pautaram a participação da mulher nos espaços de poder. 

Na última quinta-feira (31), a líder do Cidadania no Senado participou do Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora realizado em São Luís (MA).

O encontro debateu vários temas, entre eles a representatividade e empoderamento feminino. 

Eliziane Gama parabenizou a organização do evento e destacou a importância do engajamento das mulheres para debater o tema. Ela falou ainda sobre a importância da defesa do fundo eleitoral para as mulheres como forma de incentivo.

“Temos que trabalhar para ter mais mulheres na política. Precisamos incentivar que essas mulheres continuem na luta para que ocupem os espaços, pois ainda somos muito poucas”, disse a senadora durante o encontro.

Debate no TRE

Eliziane Gama também participou no começo da semana passada de evento realizado no plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão que reuniu mulheres para discutir sobre a atuação delas na política.

O debate foi promovido pela comissão estadual da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica presidida pela advogada Valéria Lauande e que tem a juíza Sônia Amaral como vice-presidente.

O evento contou com a presença do desembargador Cleones Cunha, presidente do TRE, que ressaltou que a presença da mulher na política precisa ser levada muito a sério, já que elas são metade do eleitorado no Maranhão.

A senadora Eliziane Gama, uma das debatedoras convidadas, agradeceu ao desembargador Cleones Cunha pela oportunidade do debate. Ela enalteceu a importância da conscientização do papel da mulher na sociedade brasileira e disse que debates como esse precisam ser levados para os bairros e as cidades do interior do Maranhão.

A senadora agradeceu à magistratura pelo peso de responsabilidade social e respeito que tem na sociedade, principalmente porque quando fomenta um tema tem uma repercussão diferenciada no resultado.

“Precisamos encontrar mecanismos para melhorar a participação da mulher na política nem que inicialmente sejam eles, por meio de cotas. Por razões diversas, temos que superar várias adversidades, sejam elas culturais, sociais, acesso ao mercado de trabalho etc”, destacou a parlamentar.

Projeto de Carmen Zanotto estabelece uso de aplicativo para garantir proteção de mulheres agredidas

O Projeto de Lei 4827/2019 apresentado pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) estabelece o uso de aplicativo de celular para garantir a segurança de mulheres vítimas de violência. O objetivo é dar maior efetividade às medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha, que é alterada pela proposta.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

Pelo projeto, deverá ser fornecido à ofendida celular com aplicativo que permita conexão com a polícia e ainda a visualização da localização do agressor. O sistema deverá ainda alertar de maneira automática a vítima e seus protetores e ainda os órgãos de segurança pública quando houver aproximação do agressor ou violação do perímetro de segurança.

O mesmo aplicativo deverá ser instalado no celular do agressor, que não poderá nunca desligar seu aparelho nem o localizador. O sistema deverá ser capaz de fazer o reconhecimento facial do agressor a partir de selfies de segurança tiradas várias vezes por dia.

Carmen Zanotto acredita que a medida proposta prevenirá de fato que mulheres sejam assassinadas por agressores que deveriam manter distância por determinação do juiz. O argumento da parlamentar é que métodos atuais são falhos.

“Botões de pânico e tornozeleiras eletrônicas são equipamentos desenvolvidos para ajudar, mas depende do usuário mantê-los ativos”, exemplificou.

Para ela, o dispositivo ideal deve integrar órgãos de segurança, agressor, vítima e familiares. “É com esta rede de prevenção e proteção que poderemos melhorar a eficácia”. (Com informações da Agência Câmara)

Levantamento mostra que a cada 4 minutos uma mulher é vítima de agressão por homem no País

Brasil registra 1 caso de agressão a mulher a cada 4 minutos, mostra levantamento

Violência se dá sobretudo em casa, com agressor conhecido; dado inclui apenas sobreviventes

Folha de S. Paulo

A vendedora de roupas Talita Oliveira, 29, se submeteu a sete cirurgias reconstrutoras nos dois últimos anos: duas na orelha esquerda e cinco no nariz. “E terei que fazer mais dez só no nariz”, diz.

Em novembro de 2017, foi atacada pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. Era manhã de domingo quando o agressor invadiu a casa da mãe de Talita, em Barueri (SP), onde ela estava.

Tentou esganá-la, quebrar o seu pescoço e arrancou com os dentes uma orelha e o nariz da vendedora. Os dois filhos mais velhos da mulher, de 13 e 11 anos, viram tudo. “Vivi uma cena de filme de terror. Fiquei desfigurada. Dormi uma e acordei outra. Parecia um monstro”, diz ela.

O Ministério da Saúde registra que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem e sobrevive. No ano passado, foram registrados mais de 145 mil casos de violência — física, sexual, psicológica e de outros tipos — em que as vítimas sobreviveram.

A conclusão vem de dados inéditos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação. A reportagem analisou 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018.

O número não inclui as mulheres assassinadas, já que elas não são objeto do mesmo tipo de notificação. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2017 houve 4.396 assassinatos de mulheres no país.

Há também alto índice de subnotificação, mesmo com a obrigação legal do registro —o que significa que o número de agressões pode ser ainda mais alto.

Nos últimos anos, houve aumento expressivo nos registros de violência física, psicológica e sexual, de acordo com a base de dados da pasta. A tendência de crescimento se manteve ano após ano. ​

Os registros de violência sexual, por exemplo, tiveram aumento de 53% no período. Nesse tipo de agressão, 7 em cada 10 vítimas são crianças e adolescentes (têm até 19 anos).

Estupros coletivos (cometidos por mais de um autor) contra mulheres foram 3.837 no ano passado. Quando se considera também os registros de vítimas do sexo masculino, o total chega a 4.716, uma média de 13 casos por dia.

Não é claro se houve aumento no número de casos de violência contra a mulher ou se os casos passaram a ser mais notificados por causa de uma sensibilização maior da sociedade quanto à violência de gênero, diz a socióloga Wânia Pasinato.

“Nos últimos anos, a gente começou a falar mais especificamente sobre o estupro coletivo, desde o caso de Castelo do Piauí [episódio de 2015 de grande repercussão, em que quatro jovens foram estupradas por cinco homens]”, observa.

“Os dados estavam lá, mas eram invisíveis, mesmo quem pesquisa na área não dava atenção a isso. À medida que a gente dá mais publicidade, ele começa a ser mais denunciado e o registro entra mais na percepção dos profissionais.”

A antropóloga Tatiana Perrone, pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito da USP, diz que é difícil precisar a razão do aumento, mas que o crescimento no número de mortes de mulheres é um indicativo de que haja escalada na violência de gênero. “Existe um dado bem concreto, que é o corpo. Não depende de notificação”, afirma.

O último Atlas da Violência, do Ipea, com dados de 2017, mostra que a taxa de mortes de mulheres bateu recorde, chegando a 4,7 assassinatos a cada 100 mil habitantes.

Para a promotora de Justiça Gabriela Manssur, o aumento nos registros de violência contra a mulher se deve ao fato de as mulheres fazerem valer seus direitos cada vez mais: “Há um maior conflito, porque os homens não aceitam a liberdade de comportamento”.

Se a violência sexual atinge mais crianças e adolescentes, a agressão física tem como vítima preferencial mulheres de 20 a 39 anos (55% dos casos).

Em quase todos os casos de violência, o agressor da mulher é uma pessoa próxima: pai, padrasto, irmão, filho, ou, principalmente, ex ou atual marido ou namorado. É em casa onde as mulheres são, na maioria das vezes, agredidas: 70% dos casos ocorrem em residência.

Foi o caso da Talita, a mulher citada no começo desta reportagem.

A vítima e o agressor, seu ex-companheiro, ficaram juntos por cerca de dois anos. As agressões começaram no segundo ano do relacionamento, segundo ela. Manchas roxas pelo corpo eram comuns.

“Minha mãe falava para eu me separar, que uma hora ele ia me machucar feio”, diz. “Mas, quando você está dentro do ciclo de violência, é muito difícil sair. A mulher não gosta de apanhar. A gente fica psicologicamente presa.”

Para Perrone, essa violência está ligada aos papéis que são ocupados por cada gênero na sociedade.

“Os homens são ensinados a utilizar a força e a violência para a resolução de conflitos e tentam colocar as mulheres em determinados lugares. Há um exercício de poder e da violência para controlar os corpos das mulheres.”

REGISTROS INDICAM DISCREPÂNCIAS E SUBNOTIFICAÇÃO

Dados levantados por órgãos de saúde, como é o caso do Sinan, tendem a ser mais confiáveis que os de sistemas de segurança, alimentado pelas polícias.

Isso acontece porque é alto o índice de subnotificação de casos de violência doméstica e de violência sexual, já que há casos em que as vítimas temem denunciar seus agressores.

Wânia Pasinato explica, porém, que os dados do Ministério da Saúde “enfrentam, como qualquer outro sistema de informação, a dificuldade de sensibilizar o profissional da ponta sobre a importância de fazer essa notificação”.

O Ministério da Justiça, que agrega informações policiais, chega a registrar o dobro de casos de estupro que o Ministério da Saúde em 2018.

Isso acontece por uma série de fatores. Primeiro, há estados que enviam dados à pasta da saúde só de atendimentos em hospitais públicos, enquanto outros incluem atendimentos na rede privada.

A diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública levanta outro problema. “Existe uma certa resistência de médicos, que não querem ser chamados para testemunhar em casos de violência doméstica ou sexual, e não assinam a notificação que deveria ser compulsória”, afirma.

“Os dados nos ajudam muito a entender o perfil das vítimas, mas não mensuram todo o tamanho do problema.”

Os dados levantados pela reportagem não permitem ver a faixa de renda, mas estudos apontam que a violência contra a mulher atinge toda a sociedade, independentemente de classe social.

Estudo do Ipea mostra que a violência de gênero tem o dobro da ocorrência quando a mulher participa do mercado de trabalho.

Hoje, Talita não consegue mais respirar pelo nariz. Teve depressão, emagreceu 20 kg, viu os filhos repetirem de ano e não consegue arranjar emprego. “Qual empresa vai contratar uma pessoa doente, que precisa operar de quatro em quatro meses?”

Com a ajuda de um tratamento psicológico, tenta se reerguer. “A minha vida recomeçou do zero. Nasci de novo. Disso eu tenho certeza”, afirma.

O agressor, Ricardo Willians Cazuza, está preso. Ele foi condenado em primeira instância pelo crime e recorre da decisão judicial. (Marina Gama Cubas, Júlia Zaremba e Thiago Amâncio)

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/09/brasil-registra-1-caso-de-agressao-a-mulher-a-cada-4-minutos-mostra-levantamento.shtml