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Tag: executivo
Marcus André Melo: Bolsonaro e as relações Executivo-Legislativo
O protagonismo do Congresso Nacional no quadro atual não se confunde com uma revalorização do Legislativo.
Marcus André Melo: Orçamento de rabo curto
O orçamento secreto é crucial para o Poder Executivo porque restaura seu poder discricionário sobre a execução orçamentária.
Marcus André Melo: O ataque ao Ministério Público terá êxito?
O fantasma do autoritarismo, sob Bolsonaro, voltou a adquirir a centralidade que tivera com o fim do Estado Novo e do regime militar.
Marcus André Melo: O STF defronta-se com dilemas institucionais inéditos
A omissão atual do PGR alimenta o hiperprotagonismo do Supremo porque aquele órgão detém poder de “gatekeeping”.
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