O cenário de confronto aberto entre os Poderes Executivo e Legislativo é raro, só ocorre quando há tempestade perfeita.
Continue readingMarcus André Melo: Presidente fraco, freio nos dentes?
Marcus André Melo: Lula e o Congresso
Por que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva desperdiça apoios de quem nunca o apoiou?
Continue readingLuiz Carlos Azedo: Lula distensiona relação entre Poderes
Presidente eleito põe ponto final no choque entre Executivo e Supremo Tribunal Federal, ao defender a harmonia entre eles.
Continue readingMarcus André Melo: Existe orçamento secreto em outros países?
São variados os arranjos em torno do jogo orçamentário nas democracias consolidadas.
Continue readingMarcus André Melo: Existe orçamento secreto em outros países?
Em democracias consolidadas o jogo é outro: são variados os arranjos e o Orçamento é, em geral, impositivo e a execução, transparente.
Continue readingMarcus André Melo: A PEC Kamikaze e o populismo fiscal
Há com a PEC ganhos políticos potenciais para o Executivo também no cenário de derrota no pleito.
Continue readingMarcus André Melo: Bolsonaro e as relações Executivo-Legislativo
O protagonismo do Congresso Nacional no quadro atual não se confunde com uma revalorização do Legislativo.
Continue readingMarcus André Melo: Orçamento de rabo curto
O orçamento secreto é crucial para o Poder Executivo porque restaura seu poder discricionário sobre a execução orçamentária.
Continue readingMarcus André Melo: O ataque ao Ministério Público terá êxito?
O fantasma do autoritarismo, sob Bolsonaro, voltou a adquirir a centralidade que tivera com o fim do Estado Novo e do regime militar.
Continue readingMarcus André Melo: O STF defronta-se com dilemas institucionais inéditos
A omissão atual do PGR alimenta o hiperprotagonismo do Supremo porque aquele órgão detém poder de “gatekeeping”.
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