Lava Toga: Alessandro Vieira relata pressão para retirada de assinaturas da CPI

“A gente sabe que vários colegas estão recebendo todo tipo de pressão”

O Antagonista

O senador Alessandro Vieira [Cidadania-SE], autor da CPI da Lava Toga, tem evitado comentar o fato de Davi Alcolumbre [DEM-SE] estar, nos bastidores, pressionando colegas a retirarem assinaturas.

Maria do Carmo, do DEM, ainda não oficializou sua retirada, mas O Antagonista reitera que ela já fez chegar ao presidente do Senado a notícia de que mudou de opinião.

“O trabalho de pressão está muito grande. A gente sabe que vários colegas estão recebendo todo tipo de pressão, mas não vamos citar nomes, vamos deixar que cada um deles se manifeste, para não aumentar o constrangimento”, disse Vieira.

Segundo o senador, “está claro que existe um acordão em Brasília” e que, em razão dele, a instalação da comissão será postergada o máximo possível.

“Mas a pauta vai se impor. Tenho certeza de que vamos conseguir instalar.”

Fonte: https://www.oantagonista.com/brasil/a-gente-sabe-que-varios-colegas-estao-recebendo-todo-tipo-de-pressao/

Paula Belmonte: STF impede CPI do BNDES de trabalhar

A deputada Paula Belmonte criticou as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que impediram a realização de 16 audiências públicas de oitivas pela CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

“Nossa função é fiscalizar o Poder Executivo, mas estão nos impossibilitando de cumprir nosso papel de deputados federais”, desabafou na reunião da comissão nesta quarta-feira (04), convocada para tratar das liminares expedidas pela segunda turma da Corte.

Segundo Paula Belmonte, o Supremo “blindou” o grupo JBS, o mais beneficiado pelo BNDES durante os governos Lula e Dilma. A parlamentar sugeriu que a CPI emitisse uma nota de repúdio à interferência indevida do Judiciário nas atividades do Legislativo. “O STF é o guardião da Constituição, mas não a cumpre, pois nela está escrito que os poderes são independentes e harmônicos entre si”, afirmou.

CPI do BNDES: Lúcio Funaro diz a Paula Belmonte que Joesley devia estar na cadeia

O doleiro Lúcio Funaro disse à CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que o empresário Joesley Batista, do grupo JBS, devia estar na cadeia.

“Quem devia estar na cadeia não era minha irmã, era ele, a mãe dele, o pai dele”, disse ao responder questionamento da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Funaro passou um ano e meio preso no Complexo da Papuda por envolvimento no escândalo da Petrobrás, investigado pela Operação Lava Jato. Segundo Funaro, sua irmã acabou penalizada por uma confusão provocada por Joesley.

Funaro era homem de confiança do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e operador financeiro do PMDB. Tinha trânsito no primeiro escalão do poder. Ele conheceu Joesley em 2011 e com o tempo passou a ser “compadre” do empresário, como o próprio comandante do grupo JBS gostava de chamá-lo.  Funaro e a CPI têm em comum a intenção de minar as bases da delação premiada de Joesley para que o empresário possa pagar pelas ilegalidades que promoveu no BNDES e pelos prejuízos que causou à instituição.

Funaro disse que Joesley queria “dar um squeeze até o frigorífico Bertin rachar no meio” quando levou a cabo, junto com o BNDES, a operação de incorporação do concorrente. Segundo Funaro, a intenção do empresário era oligopolizar o setor com a ajuda do banco.

O doleiro contou também que Joesley “tomava dinheiro a juros negativos no banco estatal e aplicava a juros positivos”. Segundo a deputada Paula Belmonte, houve um sobrepreço de R$ 9 bilhões na incorporação do frigorífico. A parlamentar é autora do requerimento de convocação de Funaro.

CPI: Paula Belmonte defende transparência salarial no BNDES

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), vice-presidente da CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), defendeu “transparência salarial” dos técnicos do banco, durante audiência pública da comissão que ouviu o presidente da instituição, Gustavo Montezano.

“Percebo a exaltação da qualidade dos técnicos do BNDES, do reconhecimento dessas pessoas por parte de outros depoentes que já estiveram aqui, mas não chegamos ainda na transparência salarial e é importante que tenhamos isso para o povo brasileiro”, disse a parlamentar, se referindo ao fato de a instituição ser estatal.

Paula Belmonte acrescentou que os deputados da CPI têm a responsabilidade de apontar “nomes e CPFs” dos responsáveis por ilegalidades cometidas no banco.

“A situação do BNDES era como a de uma orquestra toda organizada, com Camex, Cofig, seguradora, agentes políticos do Executivo e do Legislativo”, explicou.

A comissão parlamentar de inquérito, ressaltou a deputada, vai mostrar o que aconteceu no banco nas administrações petistas e também propor mudanças na legislação que possibilitou os desvios.

A parlamentar elogiou o trabalho de Montezano à frente da instituição. O presidente do banco de desenvolvimento prometeu total transparência e disse que acha que sigilo bancário é importante, mas bancos privados.

“No BNDES, é 100% de transparência, pois o banco só usa dinheiro do trabalhador”, afirmou.

Montezano informou que vai vender ações do grupo JBS e da carteira do BNDES-PAR.

CPI do BNDES: Paula Belmonte questiona mudança no estatuto do banco que beneficiou JBS

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), vice-presidente da CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), questionou o ex-diretor do BNDES-PAR Eduardo Fingerl sobre a alteração no estatuto do banco que viabilizou ao grupo JBS um aporte de R$ 2 bilhões.

A parlamentar afirmou que existe suspeita de que a mudança no regulamento tenha se dado apenas para favorecer a companhia dos irmãos Batista Wesley e Joesley. Fingerl disse que não é raro o banco promover mudança no estatuto para atender a políticas de governo e que essa especificamente objetivou reforçar o apoio a empresas brasileiras no exterior. O grupo JBS era um dos campeões nacionais produzidos nas administrações do PT.

“De uma noite para outra, se muda um regulamento e dinheiro do trabalhador que se levanta às 4h e pega ônibus para trabalhar vai para a grande empresa para ela ficar ainda mais bilionária. Tudo isso sem que sejam aumentados os postos de trabalho no Brasil”, afirmou a parlamentar, lembrando que o BNDES é sustentado pelos impostos dos brasileiros, dinheiro que é reunido no caixa do tesouro nacional.

Para Paula Belmonte, o caso dos frigoríficos Independência e Bertin, outro caso levantado na reunião desta quinta-feira (22), é “um crime quase perfeito, mas a comissão já encontrou uma ponta dele”. O Independência teve falência decretada após esperar quase um ano pela segunda parcela de um aporte do BNDES que acabou não chegando. Fingerl explicou que a empresa estava em situação financeira muito difícil e o banco resolveu não repassar o restante do dinheiro. As plantas do Independência foram adquiridas, em leilão, pelo grupo JBS.

O prazo para liberação do dinheiro pelo BNDES está sendo investigado pela comissão, já que para o grupo JBS esse período chegou a ser de 20 dias, um recorde. Fingerl justificou que a formalização das operações só é possível depois que o negócio está bem encaminhado, para evitar vazamento de informações.

O frigorífico Bertin também terminou nas mãos dos irmãos Batista. Só que neste caso com um complicador a mais. Houve uma supervalorização das ações da empresa dos irmãos Bertin que levou um prejuízo de R$ 9 bilhões ao BNDES, segundo o relator da CPI, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). O parlamentar mostrou a Fingerl um contrato de gaveta entre JBS e Bertin na qual este último aceita como pagamento pelo seu controle acionário R$ 750 milhões e 10% das ações da empresa. O preço superfaturado foi registrado no BNDES. Fingerl disse desconhecer a irregularidade no negócio.

Paula Belmonte disse que os Bertin ainda levaram calote do JBS e só receberam R$ 370 milhões pelo frigorífico.

“Funcionários do BNDES que compram ações supervalorizadas, como aconteceu nesse caso, não têm que ser responsabilizados por isso?”, perguntou a parlamentar se dirigindo a deputados da oposição.

Aprovado requerimento de Paula Belmonte que convoca doleiro Lúcio Funaro

A CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou, nesta quarta-feira (21), requerimento de autoria da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), vice-presidente do colegiado, que convoca o doleiro Lúcio Bolonha Funaro a prestar depoimento no colegiado. Funaro ganhou notoriedade ao ser preso pela Operação Lava Jato por envolvimento no escândalo da Petrobrás, conhecido como petrolão. Tornou-se delator e cumpriu pena no Presídio da Papuda por dois anos. Atualmente, está em prisão domiciliar.

“Acreditamos que Lúcio Funaro faça parte de uma orquestra, mas nós ainda estamos investigando a ligação dele com o rombo bilionário do BNDES. Por isso, o depoimento dele é fundamental”, disse Paula Belmonte.

A parlamentar lembrou que o doleiro teve envolvimento com grupos políticos. Ele era operador de propina do PMDB e estava muito ligado ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

“Eu li na imprensa que ele está querendo vir depor à CPI. Fiquei alegre. Tomara que tenhamos um depoimento rico em informações”, disse a deputada.

Mais convocação

Outro requerimento de Paula Belmonte aprovado na reunião desta quarta-feira foi o que convocou o representante da Blessed Holdings no Brasil. A empresa seria de propriedade do grupo JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista e teria ligações com o doleiro Alberto Youssef, também investigado pela Lava Jato.

“Se houver ilicitude (nas transações da companhia com o BNDES), o acordo de leniência do grupo JBS e o acordo de delação premiada de Joesley Batista podem ser totalmente modificados”

Ainda na reunião, os deputados ouviram o depoimento do ex-diretor do BNDES André Gustavo Salcedo que, segundo a deputada, foi responsável por dar aval a vários empréstimos que vêm sendo investigados pela CPI por suspeita de irregularidade. Salcedo negou envolvimento com ilícitos, mas ele foi objeto de investigação da Operação Bullish, do Ministério Púbico Federal.

Paula Belmonte lamenta que o BNDES tenha sido vítima de ilegalidades. Ela observou que o banco teve muitos prejuízos e que esse dano se verifica nos hospitais que não conseguem atender à população, na violência que não tem prevenção e um combate efetivos e no desemprego que castiga 14 milhões de brasileiros.

“É o banco da população”, define.

CPI do BNDES: Depoente relata compra de informações privilegiadas, diz Paula Belmonte

O ex-diretor da construtora Odebrecht João Carlos Nogueira confessou à CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) da Câmara, na tarde desta terça-feira (20), que comprava informações privilegiadas de uma funcionária aposentada do Banco Central. A informação foi divulgada pela deputada federa Paula Belmonte (Cidadania-DF), vice-presidente do colegiado. A oitiva de Nogueira ocorreu em uma sessão fechada, à qual só tiveram acesso deputados.

Segundo a parlamentar, João Carlos Nogueira passou por vários setores da empresa durante os 15 anos em que trabalhou nela.

“É lamentável que funcionários do governo tenham participado dessa operação vendendo informações privilegiadas, usando seu trabalho, seu acesso a Estado”, disse.

CPI do BNDES: Paula Belmonte critica diferença de tratamento do banco a empresários

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) estranhou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tenha agilizado aporte de recursos em poucos dias para o grupo JBS em 2008 e, no mesmo ano, tenha atendido tão tardiamente o frigorífico Independência a ponto de levar a empresa a pedir recuperação judicial, que desaguou no fim de suas atividades e na demissão de 12 mil funcionários. A parlamentar expressou sua indignação durante depoimento do empresário Roberto Graziano Russo à CPI que investiga ilegalidades na conduta do banco.

O Independência acertou com o BNDES uma participação da instituição de 21% no capital da empresa. Naquela época, o banco já fazia parte da composição societária de muitos frigoríficos, o que espantou muitos deputados, já que o negócio da estatal não é proteína animal. Pelas ações do frigorífico de Graziano, o BNDES iria pagar R$ 400 milhões, mas entregou aos empresários apenas R$ 250 milhões. Alegou que não tinha dinheiro para honrar o restante do contrato. Assim, o Independência afundou.

“Existem coisas legais e morais, e essas coisas não foram morais. Precisamos trazer a moralidade e resgatar os objetivos do BNDES”, disse Paula Belmonte ao avaliar os eventos ocorridos no período investigado pela CPI – de 2003 a 2015, como aqueles gerados pela política de campeões nacionais que vitimou o frigorífico de Graziano.

A deputada salientou que o BNDES visa o desenvolvimento econômico e social e não o lucro.

“Mesmo que visasse, os juros subsidiados para o JBS não foram lucrativos”, disse.

Graziano criticou a política de campeões nacionais dos governos Lula e Dilma. Disse que ela gerou perdedores nacionais e que ele era um deles.

“Quando o governo arbitra e usa o dinheiro dele para criar um campeão, todos os outros serão perdedores”, afirmou.

Paula Belmonte perguntou por que o BNDES concordou em investir R$ 400 milhões no Independência se a empresa já estava endividada. O empresário respondeu que o frigorífico valia R$ 2,2 bilhões e que não se tratava de empréstimo.

“Se o BNDES tivesse liberado o dinheiro antes, isso teria mudado o destino da empresa”, lamentou. Enquanto faltava para uns, sobrava para outros, como o grupo JBS, disse Graziano.

CPI do BNDES: Paula Belmonte questiona João Santana sobre campanhas eleitorais no exterior

Em depoimento à CPI do BNDES, nesta terça-feira (9), o publicitário João Santana disse, respondendo à vice-presidente da comissão, deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que o ex-presidente Lula e a empreiteira Odebrecht influenciaram a campanha eleitoral de El Salvador em 2009.

“O candidato pressionou o presidente Lula para que ele me convencesse a  fazer a campanha e houve participação do PT e da Odebrecht”, relatou o depoente, sem dar mais detalhes.

João Santana contou a Paula Belmonte que, quando acabou o dinheiro da campanha, ele mesmo veio ao Brasil falar com Lula.

“Íamos perder a eleição, então pedi ao presidente Lula mais US$1 milhão. Ele me mandou falar com o Emílio Odebrecht, que me disse que preferia tratar desse assunto com o Italiano. Eu perguntei quem era e ele disse que era o Palocci”, contou.

O dinheiro foi viabilizado, informou o publicitário. A campanha em El Salvador custou US$ 3 milhões, uma quantia que Santana considera uma bagatela.

Mônica Moura

A publicitária Mônica Moura, mulher de Santana, também depôs na CPI. Ela relatou que Lula intermediou outros convites aos marqueteiros, como o da Venezuela. Lá, eles fizeram a campanha de reeleição de Hugo Chávez. Paula Belmonte disse a ela que aquilo que acontecia com as finanças das empresas brasileiras no exterior tinha a ver com o BNDES e por isso ela estava ali depondo. Entretanto, a publicitária afirmou não ter tido contato com qualquer informação sobre o banco de desenvolvimento.

A deputada do Cidadania perguntou ainda sobre as negociações entre a empresa de João Santana e Mônica Moura e o PT para as campanhas feitas dentro do país. Mônica disse que eram feitas entre os publicitários e Antonio Palocci. Ele era quem dizia qual empresa iria se responsabilizar pelo pagamento dos serviços de marketing. João Vaccari Neto, então tesoureiro do partido, também tratava com os publicitários sobre a parte de caixa dois da campanha.

Relatório final da CPI de Brumadinho pedirá indiciamento de 14 pessoas

O relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, será apresentado nesta terça-feira (2) pelo senador Carlos Viana (PSD-MG).

Ele vai pedir o indiciamento de 14 pessoas, dentre elas, executivos da Mineradora Vale. A segunda parte do parecer sugere a votação de três projetos que tratam de crimes ambientais, da segurança de barragens de rejeitos e da tributação da exploração de minérios no país.

O fim das barragens de resíduos no prazo de 10 anos e a definição do valor para o pagamento de indenizações também serão apontados no relatório, que tem votação prevista para o dia 9 de julho.

A reunião está marcada para as 13h, na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa. A presidente da CPI de Brumadinho é a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). (Agência Senado)

Respondendo a Paula Belmonte, Levy diz que decisão sobre empréstimos do BNDES era política

O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy disse que não autorizou operações que lhe causaram “desconforto” quando ele estava na presidência do BNDES. Levy fez a declaração quando respondia a pergunta da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) na CPI que investiga irregularidades no banco. Ela se referia a empréstimos feitos pelo banco entre 2003 e 2015 a países que passaram a ter problemas para pagá-los.

Segundo a parlamentar, foram R$ 40 bilhões em empréstimos, com 10% de perda e 5% de inadimplência.

“Quando fui confrontado para decidir sobre um dos casos, não dei sinal verde”, afirmou o ex-presidente do banco.

O ex-ministro confirmou uma suspeita da comissão que não tinha sido atestada por nenhum dos dirigentes que depuseram: a decisão de fazer empréstimos a Cuba, Venezuela, Angola e Moçambique era política. Outros presidentes do banco disseram à CPI que o critério era técnico.

Paula Belmonte questionou também os aportes do dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) no banco. Levy disse que por um tempo 60% desses recursos foram colocados no BNDES. O percentual diminuiu para 40%, enquanto o aporte do tesouro nacional foi elevado.

“As consequências disso são controvertidas. Do ponto de vista fiscal, criou muita pressão”, disse, respondendo a Paula Belmonte.

Joaquim Levy afirmou ainda que há “enorme desconforto” com ilicitudes ocorridas no banco.

“Que as companhias de construção civil fizeram ilícitos não há dúvida. Não só com o BNDES”, disse, sem especificar sobre quais ilegalidades estava falando.

CPI do BNDES: Paula Belmonte questiona Paulo Bernardo sobre empréstimos e propina

Em reunião da CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na tarde desta segunda-feira (17), a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) quis saber do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo no governo do PT, que tinha assento na Camex (Câmara de Comércio Exterior), por que aprovar empréstimos para Cuba, Venezuela e Angola sabendo que a capacidade desses países de pagar era a menor na escala de adimplência e inadimplência. O depoente ponderou que havia seguro e que o Brasil não perdeu dinheiro nessas operações.

Paula Belmonte questionou, então, se o ex-ministro sabia de onde vinham esses recursos.

“Esse seguro é feito pelo Tesouro Nacional do Brasil, tirado do seguro-desemprego das pessoas”, respondeu a parlamentar.

“O senhor fala desse governo (Bolsonaro), mas a verdade é que o dinheiro do BNDES era segurado pelo dinheiro do povo, o que é muito sério, e o senhor nem sabia”, disse Paula Belmonte, autora do requerimento de convocação do ex-ministro.

A CPI foca nos empréstimos internacionais do BNDES de 2003 a 2015. Além de ter sido ministro do Planejamento do governo Lula, Paulo Bernardo comandou a pasta de Comunicação na administração Dilma Rousseff. Ele foi denunciado por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e tornou-se réu por fraudar serviço de gestão de crédito consignado de funcionários públicos. Chegou a ser preso por quatro dias.

Propina da Odebrecht

A deputada perguntou a Paulo Bernardo sobre uma propina de R$ 64 milhões que teria sido paga pela Odebrecht – empresa que realizou as obas em Angola – por causa de empréstimo de US$1 bilhão do BNDES a esse país africano. O ex-ministro afirmou não ter conhecimento desse caso.

Outro questionamento foi a respeito da delação de Marcelo Odebrecht, que afirmou que Paulo Bernardo era o intermediário das campanhas eleitorais de 2014 e que operava com recursos advindos de propina.

“Não confirmo”, reagiu o ex-ministro.