MANCHETES

O Globo

Desmatamento cresce 60% na Amazônia
Governo admite deixar estados fora da reforma
Polícia Federal indicia trio por esquema de laranjas no PSL
Toffoli sobre manifestações: “Ministros têm que ter couro”
Procurador é preso no Rio acusado de vender parecer

O Estado de S. Paulo

Professoras devem ter regra de aposentadoria mais branda
Mercosul-UE prevê elevação de tarifas em casos especiais
CPI sugere punição de ex-presidente da Vale
Senado arquiva caso do 82 voto em eleição
Delcídio se aposenta com R$ 11 mil mensais

Folha de S. Paulo

União Europeia vai reduzir tarifas mais rápido que Mercosul
PF indicia 4 candidatas do PSL no caso dos laranjas
Dias Toffoli tenta blindar Supremo no Congresso
Planalto não cogita saída de ministro ‘neste momento’
Ex-ministros da Ciência lançam manifesto contra governo Bolsonaro
Irmã Dulce será canonizada pelo papa no dia 13 de outubro
Prevista há anos, venda de remédio fracionado é rara
Após invasão do Parlamento, ativistas e policiais entram em confronto em Hong Kong

Valor Econômico

BNDES obtém ganho com ações de R$ 75 bi em 5 anos
Relatório da MP 881 acaba com o eSocial
Medidas virão após a reforma da Previdência
Peste suína valoriza ações de frigoríficos
Pets já vão ao cinema e movimentam R$ 35 bi
Para Huawei, ‘é crescer para sobreviver’

EDITORIAIS

O Globo

É vital que reforma cubra toda a Federação

A possibilidade de estados e municípios não entrarem no projeto põe a população em risco

A negociação em torno da reforma da Previdência é repleta de riscos e imprevistos, devido aos interesses em jogo. No caso das alterações imprescindíveis no sistema de seguridade, os problemas são de tamanho proporcional ao tempo que os políticos deixaram passar sem adequar as regras do INSS (dos empregados do setor privado) e dos “regimes próprios” (dos servidores públicos) às mudanças demográficas. O bem-vindo aumento da expectativa de vida da população requer que as pessoas passem mais tempo no trabalho ativo, contribuindo para a Previdência. Como isso não ocorreu, os déficits bilionários explodem, e, agora, tenta-se corrigir o erro.

Como se trata de uma reforma que implica mudanças na Constituição, há um longo rito a ser cumprido. O que significa que existem mais chances para obstruções e sabotagens contra a atualização do sistema, tramadas no Congresso por representantes de corporações que se beneficiam das atuais regras, a maioria delas do funcionalismo público.

Tem sido assim desde a tentativa, ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), de se estabelecer uma idade mínima para aposentadoria, derrotada por um voto. Com Lula e Dilma—mais com o primeiro —, houve avanços na seguridade do funcionalismo, mas insuficientes. Porém, em meio a crises no PT, partido capturado pela antiga visão ideológica de que o Estado tudo pode — a receita da hiperinflação. No momento, enquanto o relator do projeto da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), se prepara para apresentar à Comissão Especial um parecer complementar a seu relatório, há riscos de ficar pendente a inclusão de estados e municípios no projeto.

Se isso ocorrer, ainda no governo Bolsonaro mais governadores deverão pedir socorro ao Tesouro, pela impossibilidade de pagarem seus compromissos, devido ao estrangulamento de seus caixas provocado por aposentadorias e pensões do funcionalismo.

A política tem uma lógica nada cartesiana. Mesmo com a contabilidade asfixiada, governadores não trabalhariam em favor da reforma por serem de oposição. Exemplo de Pernambuco (Paulo Câmara, PSB), Maranhão (Flávio Dino, PcdoB) e Bahia (Rui Costa, PT).

Há, ainda, manobras e reações típicas do varejo da política, no estilo baixo clero, de parlamentares adversários de governadores, que preferem deixá-los enfrentar o grande desgaste de tentar aprovar a reforma em sua assembleia legislativa. O parlamentar típico também não deseja ser acusado de ter trabalhado “contra” os servidores em Brasília.

No entanto, dificultar a extensão das mudanças para toda a Federação é que prejudicará o funcionalismo e a população dos estados, onde já existem casos de falta de dinheiro para hospitais e postos de saúde.

Impedir que a reforma aprovada no Congresso abranja toda a Federação é condenar a população a enfrentar uma crise que já se agrava em serviços públicos básicos.

O Estado de S. Paulo

Agora, o jeito é modernizar

Modernizar é mais do que nunca um imperativo, uma condição de sobrevivência e de crescimento imposta pelo acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Este é o mais amplo e mais ambicioso pacto comercial celebrado pelo Brasil e pelos parceiros de bloco, mas é também o mais desafiante. Não basta combinar abertura de mercados e prazos para a redução ou eliminação de tarifas. Para competir, as empresas terão de se tornar mais produtivas e inovadoras, mas dependerão também de medidas políticas para enfrentar a nova concorrência. Do outro lado estarão produtores modernos, bem equipados, criativos, apoiados por ampla oferta de capital e de mão de obra qualificada e operando num ambiente mais propício aos negócios – com infraestrutura mais eficiente, menores entraves burocráticos, tributos mais funcionais, maior segurança jurídica e maior visibilidade para planejar.

Durante a longa negociação, iniciada há mais de 20 anos, a diplomacia do Mercosul foi sempre ofensiva quando se tratou do agronegócio e defensiva na discussão do comércio de bens industriais e de serviços. A diplomacia europeia dedicou-se ao jogo inverso, mas as duas estratégias nunca foram exatamente simétricas. Ao defender a agropecuária, os europeus deram atenção, com frequência, mais a pressões políticas internas do que a fatores técnicos. Do lado do Mercosul, os negociadores, principalmente brasileiros e argentinos, tiveram de levar em conta as condições efetivas de competição das indústrias locais.

A abertura será gradual dos dois lados e razoavelmente rápida para importantes produtos do agronegócio sul-americano. As indústrias do Mercosul também terão, de modo geral, prazos bem razoáveis para se ajustar às novas condições de concorrência. Já surgiram, naturalmente, reclamações de alguns segmentos industriais, mas isso era previsível. De modo geral, o acordo foi elogiado pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, em artigo escrito para o Estado.

Mas a importância do acerto comercial com a União Europeia vai muito além da expansão do intercâmbio entre os dois blocos e da formação de um mercado potencial de 780 milhões de pessoas. Pela primeira vez o Mercosul celebra um acordo com um parceiro desenvolvido e de grande peso internacional. Esse acordo é o primeiro grande passo para uma integração efetiva do Brasil e dos parceiros do bloco na cadeia global de produção. Essa era a vocação original do Mercosul, mas o rumo foi mudado com a aliança do petismo com o kirchnerismo.

O acordo, o maior já celebrado pela União Europeia, é também uma resposta à onda protecionista e antiglobalista desencadeada pelo presidente Donald Trump e pelo novo populismo nacionalista na Europa. O chanceler Ernesto Araújo mencionou uma nova atitude europeia, mais favorável ao entendimento e menos à imposição de condições. Mas a mudança é sem mistério. Sem querer, o presidente americano e a nova direita europeia apadrinharam o acordo. Por isso, é quase divertido ver o presidente Jair Bolsonaro celebrar o acordo como grande feito.

Onde ficam seu discurso antiglobalista e suas afinidades com Trump e com a nova direita europeia, além do desprezo ao Mercosul manifestado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes? As discussões com a União Europeia foram tiradas do limbo político pelos presidentes Mauricio Macri e Michel Temer. O argentino Macri continuou empenhado em negociar, até porque um avanço nessa frente poderá beneficiá-lo na campanha da reeleição.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com visão mais clara dos interesses comerciais e econômicos do Brasil, certamente deu a sua contribuição. Mas ela é uma exceção, numa equipe notória por criar casos com chineses e muçulmanos, grandes importadores. Seja como for, o acordo foi negociado. Falta a aprovação dos Parlamentos, mas pelo menos a negociação foi liquidada. Falta o governo trabalhar pela competitividade – se sobrar tempo, depois de cuidar de prioridades como armas, pontos na CNH e tomadas.

O Estado de S. Paulo

Baixa competitividade

Ainda que tenha avançado uma posição no ranking global de competitividade elaborado pelo International Institute for Management Development (IMD), passando da 60.ª para a 59.ª posição, num total de 63 países, entre 2018 e 2019, a economia brasileira continua entre as menos competitivas do mundo. O levantamento do IMD – uma conceituada escola suíça de administração – foi elaborado com base em 235 indicadores, que permitem determinar a capacidade de um país de melhorar o ambiente de negócios, criar valor agregado a longo prazo, obter crescimento sustentável e assegurar prosperidade para os cidadãos. O trabalho também leva em conta dados estatísticos sobre desemprego, gastos governamentais com saúde e educação, coesão social, globalização dos mercados e corrupção.

No estudo do IMD, o Brasil está à frente apenas da Croácia, da Argentina, da Mongólia e da Venezuela. No primeiro lugar do ranking está Cingapura, seguida de Hong Kong, Estados Unidos, Suíça e Emirados Árabes Unidos. Entre 2018 e 2019, a China perdeu uma posição, caindo do 13.° para o 14.º lugar. Já a Alemanha passou da 15.ª para a 17.ª posição e o Japão despencou do 25.º para o 30.º lugar. Os indicadores relativos ao Brasil, que em 2010 estava no 38.º lugar do ranking de competitividade, dão a dimensão do preço que o País está pagando por sucessivas tensões políticas, inépcia administrativa, crise fiscal, falta de qualidade no campo do ensino e morosidade na implementação de reformas estruturais, como a previdenciária e a tributária.

Em matéria de corrupção e suborno, por exemplo, o Brasil ocupa a 58.ª posição do levantamento do IMD. Em matéria de produtividade e eficiência, está no 61.° lugar. Como decorrência da baixa produtividade da economia brasileira, no item relativo à eficiência nos negócios o País também é o antepenúltimo do ranking. Essa foi a mesma posição alcançada nos indicadores relativos à confiança das empresas no equilíbrio das finanças públicas, à eficiência da burocracia governamental e ao sistema educacional. Na prática, isso significa que, além de dificultar as atividades empresariais, em face do excesso de regulações imposto por uma máquina governamental anacrônica, o poder público não se revela capaz de oferecer às novas gerações uma educação efetivamente transformadora, que as qualifique para o desenvolvimento de uma atividade profissional.

Por não ter seguido a trilha aberta pelos países asiáticos no fim do século 20, que investiram maciçamente na modernização do sistema escolar, o Brasil está perdendo a corrida educacional. Como não consegue formar o capital humano de que necessita para a passagem para níveis mais complexos de produção, o País permanece muito abaixo dos padrões necessários a uma economia competitiva. O levantamento também mostra quanto a competitividade da economia brasileira tem sido comprometida pelo mau funcionamento das instituições e pelos altos índices de exclusão social. No item relativo à estrutura institucional, o Brasil está no 61.º lugar. Por causa da morosidade dos tribunais, no indicador relativo ao Judiciário, o Brasil também está nessa posição.

Em matéria de legislação comercial e de estruturas societárias, está no penúltimo lugar. Em termos de coesão e integração social, ocupa o 60.° lugar. E, no item relativo a homicídios, está na 61.ª posição. Por fim, os pesquisadores do IMD apresentaram 15 indicadores a executivos para apontar os 5 que mais os atraem. No caso do Brasil, o item menos votado foi a competência do governo. O ranking de competitividade do IMD apresenta uma advertência clara e objetiva: enquanto não modernizar as instituições, não equilibrar as finanças públicas, não investir em educação e não aumentar a eficiência governamental, o Brasil continuará sem condições de dar à iniciativa privada a segurança e a estabilidade de que ela necessita para investir. Sem isso, não há como assegurar a retomada do crescimento econômico.

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro nos passos do PT

Ao vetar a parte do novo marco jurídico das agências reguladoras (Lei 13.848/19) que estabelecia a indicação de diretores a partir de uma lista tríplice, o presidente Jair Bolsonaro mostrou sintonia com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em vez de proteger a autonomia das agências, a preocupação comum dos dois presidentes foi manter a ingerência política sobre elas.

Dias antes do veto, Bolsonaro afirmou que “as agências travam os Ministérios. Você fica sem ação. Você tem que negociar com agência, é um poder paralelo”. Foi precisamente essa a visão sobre as agências que imperou durante as administrações petistas e que tantos prejuízos gerou. Com a diminuição da relevância e da funcionalidade das agências reguladoras, importantes serviços públicos ficaram sem a devida regulamentação e sem o devido controle. O preço de tal descaso foi pago pela população.

Mas não é apenas com Lula da Silva que o presidente Jair Bolsonaro vem se identificando quando o tema são as agências reguladoras. Ele segue também os passos da presidente Dilma Rousseff, que ficou conhecida pelo atraso na indicação das diretorias das agências. Por falta de iniciativa da presidente, cargos ficaram vagos durante meses. Houve casos de vacância de mais de ano. Além disso, verbas cortadas prejudicaram o funcionamento das agências.

Segundo levantamento feito pelo Estado e pela União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg), até dezembro Bolsonaro terá de preencher 14 vagas. Até o momento, ele indicou apenas 3 nomes. A demora poderá levar à mesma situação ocorrida na gestão de Dilma, com diretorias vagas inviabilizando o trabalho das agências, sem quórum mínimo para as votações. Para que um cargo não fique vago, é preciso indicar os nomes antes do término do mandato dos diretores.

Das 14 vagas, 4 já estão abertas e apenas 2 nomes de substitutos foram enviados pelo Executivo ao Senado. Outros cinco postos ficarão vagos até o início de agosto, quando vencem os mandatos dos atuais dirigentes. Apenas para um deles já há um indicado. Foi tão grave o problema da vacância nas diretorias das agências durante o governo de Dilma Rousseff que o Congresso estabeleceu uma medida corretiva para a inércia presidencial. A Lei 13.848/19 previu que, “ocorrendo vacância no cargo de Presidente, Diretor-Presidente, Diretor-Geral, Diretor ou Conselheiro no curso do mandato, este será completado por sucessor investido na forma prevista no caput e exercido pelo prazo remanescente, admitida a recondução se tal prazo for igual ou inferior a dois anos” (art. 5.º, § 7.º).

O atraso de Bolsonaro na indicação de nomes para as agências reguladoras é contraditório com o veto aplicado à Lei 13.848/19. O presidente se insurgiu contra a lista tríplice, querendo liberdade total para indicar candidato, mas ao mesmo tempo não fez as indicações que deveria fazer. A contradição, no entanto, é apenas aparente. As duas atitudes manifestam profunda incompreensão a respeito do papel das agências, a mesma incompreensão vista durante os 13 anos de PT na administração federal.

A confirmar seu desapreço pelas agências, o presidente também vetou uma importante garantia contra a “captura regulatória”, que é a utilização das agências por parte de agentes políticos ou empresariais para fazer valer seus próprios interesses. O Congresso proibiu a indicação de quem tivesse, nos últimos 12 meses, algum vínculo, como sócio, diretor ou empregado, com empresa que explora atividade regulada pela agência. O presidente vetou essa restrição, alegando que era exagerada. Ora, para realizar sua missão de promover a qualidade e a continuidade da prestação dos serviços públicos, a agência precisa ter independência tanto da esfera política como do setor privado.

O Congresso tentou corrigir um problema, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a solução. Como se vê, a origem dos problemas nem sempre está no Legislativo. Provém muitas vezes do inquilino do Palácio do Planalto.

Folha de S. Paulo

Corda bamba

Escândalo das candidaturas de fachada do PSL leva a 3 prisões e complica ainda mais a permanência do ministro do Turismo, mal defendido por Bolsonaro

Uma operação desencadeada pela Polícia Federal na quinta-feira (27) fez balançar a corda bamba na qual se equilibra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, suspeito de envolvimento no caso das candidaturas de laranjas do PSL, revelado por esta Folha.

O político, que há muito perdeu as condições de continuar no cargo, se viu enredado em novas complicações após a prisão em caráter temporário de três pessoas ligadas a ele — um assessor especial e dois ex-assessores. Nesta segunda-feira (1°), todos eles tiveram a soltura determinada pela Justiça, mas foram indiciados pela PF.

O primeiro, Mateus Von Rondon, é tido como braço direito de Álvaro Antônio no governo; os demais, Roberto Silva Soares e Haissander Souza de Paula, atuaram na campanha eleitoral que o elegeu deputado federal por Minas Gerais.

As diligências dão seguimento à Operação Sufrágio Ostentação, que há dois meses cumpriu mandados de busca e apreensão em gráficas que declararam ter prestado serviços ao PSL mineiro.

A suspeita dos investigadores é que os detidos tenham atuado ao lado do hoje ministro, que presidia o diretório estadual da sigla, num esquema que forjou candidaturas femininas nas eleições de 2018.

No fulcro das apurações encontram-se quatro candidatas ao Legislativo. Elas receberam recursos públicos, porém inexistem sinais de que tenham efetivamente feito campanha. Juntas, amealharam pouco mais de 2.000 votos.

Parte dessa verba acabou sendo destinada a uma empresa pertencente a Von Rondone a outras ligadas a um irmão de Roberto Soares.

Confrontado com as prisões, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) saiu-se com evasivas. Argumentou que, até o momento, não haveria nada contra o ministro.

Afirmou que as investigações devem mirar todos os partidos, e “não ficar fazendo pressão em cima do PSL” para atingi-lo — um tipo de defesa, como se observa, nada inovadora na política nacional.

Não resta dúvida, de fato, quanto à necessidade de ampliar as apurações. Como mostrou o cruzamento de dados da Justiça Eleitoral feito por este jornal em fevereiro, 53 candidatos, entre os quais 49 mulheres, receberam mais de R$ 100 mil para financiar suas campanhas nas últimas eleições, mas obtiveram menos de mil votos.

O grupo pertence a 14 agremiações diferentes, com predomínio de Pros, PRB, PR, PSD e MDB.

Entretanto, ao contrário do que sugere a declaração presidencial, a abertura de novas frentes de investigações em nada desabona as que vêm sendo ora conduzidas. Tampouco a admissão de outros políticos e partidos no rol dos suspeitos pode atenuar ilícitos que o PSL e o ministro do Turismo tenham eventualmente cometido.

Folha de S. Paulo

Ciência nas sombras

Uma pesquisa de opinião recém-divulgada vem mostrar que, também entre jovens, os valores científicos seguem o padrão ambivalente das convicções sobre preservação do ambiente natural: adesão ampla, porém superficial.

O levantamento foi encomendado por órgãos públicos ligados ao setor de pesquisa. Seguiu a metodologia da série de estudos similares publicados em 2006,2010 e 2015, elegendo contudo a população de 15 a 24 anos como alvo (2.206 pessoas foram ouvidas, em 21 estados e no Distrito Federal).

A investigação científica conta de partida com muito prestígio entre jovens: 67% se dizem interessados nela, mesma parcela atraída pela religião. O assunto só fica atrás de meio ambiente (80%) e medicina/saúde (74%). Uma vasta maioria opina que o governo deve aumentar (60%) ou manter (34%) dispêndios em ciência e tecnologia.

Os problemas começam com suas respostas sobre busca e retenção de informação científica. Redes sociais despontam como a fonte primária, buscador de conteúdo (79%) e vídeos (73%) à frente. Não surpreende que 68% confessem ser difícil saber se as informações encontradas são verdadeiras ou não.

Campeiam nesse meio, como se sabe, as notícias falsas, distorções de fundo religioso e ideológico e teorias de conspiração. Entende-se, diante disso, que 54% enxerguem exagero nas previsões de cientistas sofre efeitos da crise climática, ou que espantosos 40% discordem da evolução de humanos a partir de ancestrais animais.

Embora minoritária, não é menos preocupante a manifestação de 25% dos entrevistados de que acreditam haver perigo na vacinação de crianças.

Também desanima que só 5% consigam mencionar um cientista brasileiro — e que 2 dos 3 mais lembrados, o astronauta Marcos Pontes e o inventor Santos Dumont, não pertençam propriamente à categoria (o outro é Oswaldo Cruz, morto há mais de um século).

A mesma pesquisa de opinião indica, felizmente, que há uma avenida aberta para a divulgação de boa qualidade: 85% dos jovens entrevistados sustentam que a maioria das pessoas é capaz de entender o conhecimento científico se ele for bem explicado.

Novas plataformas podem e devem ser usadas, mas sem esquecer que a verdadeira atitude científica se cultiva nos bancos escolares, com aulas inovadoras e demonstrativas. Ajudaria muito, ainda, se lideranças políticas e religiosas cessassem o envio de desinformação pelas redes sociais apenas para reafirmar suas convicções.

Hoje, dia 28 de junho de 2019, comemoramos 50 anos da revolução de Stonewall. É um marco importante não apenas para o universo LGBTQI+, sendo, muito além disso, um marco civilizatório tão importante quanto a marcha de Selma a Montgomery (marco na luta pelo direito civil dos negros nos Estados Unidos), a grande greve de 1º de maio de 1907 (que marcou o início do movimento sindical e a conquista da jornada de trabalho de 8 horas no Brasil), a marcha dos 100 mil, de 1º de junho de 1968 (contra a ditadura militar no Brasil), os comícios pelas “Diretas Já” de 1984, o movimento de desobediência civil liderado por Gandhi em 1930 (pela independência da Índia), dentre tantos outros.

Cada um com sua pauta própria, todas legítimas, mas Stonewall guarda uma particularidade que lhe confere, do ponto de vista da luta civilizatória e dos direitos humanos, um caráter talvez mais profundo (apesar de impactar um grupo muito mais restrito que as demais), posto que luta por algo basilar da condição humana, que vai além dos direitos civis, vai além até mesmo da própria vida: o direito de existir como é, sem máscaras, sem fingimentos, sem personagens.

É essencial pontuar que, nos Estados Unidos, até 1962, tal qual em outros 73 países atualmente, ser homossexual era crime, com punições, de acordo com o estado, que encampavam longos períodos de prisão em regime fechado, passando por trabalhos forçados e chegando ao ápice da execução. Não que hoje a população LGBTQI+ não sofra execuções, Dandara está aí para testemunhar (ou melhor, não está), mas a situação que se aborda nesse texto era uma execução legal, ordenada pelo Estado.

Ser homossexual nos Estados Unidos dos anos 50 e 60 era tão abominável, que o FBI mantinha e monitorava uma lista de homossexuais, de seus familiares, amigos e locais onde frequentavam. Os homossexuais eram verdadeiros inimigos do Estado e ameaça ao modelo de família americano.

Usar roupas do gênero oposto? Impensável. Proibido por lei.

É curioso, porque desde 1952 o “homossexualismo”, como era chamado na época, era considerado uma doença mental e constava no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais.

Reflita, como seria possível ser considerado criminoso e doente ao mesmo tempo, pela mesma razão? Afinal, o homossexual deveria ser internado para tratamento, ou enviado para a cadeia? Pouco importava o destino do pederasta, contanto que saísse das vistas de todos e fosse varrido do intolerante mundo “civilizado” judaico-cristão do homem branco e heterossexual americano.

É justamente por esse contexto de repressão e extermínio no qual se desenvolveu a revolução de Stonewall, que o movimento merece nosso reconhecimento e comemoração, entretanto, foi quando o movimento gay organizado começou? É necessário voltar no tempo e passear pela história para entender melhor essa questão e tentar responde-la.

O existencialismo gay é, pode-se dizer com segurança, tão antigo quanto a época quando o homem passou a se conceber como ser complexo e dotado de sentimentos, vontades e desejos. O existencialismo gay está no mundo desde quando o primeiro pau subiu, desde quando a primeira xoxota umedeceu. A bissexualidade psíquica constitucional está aí para assinar embaixo. Chama no clichê: Freud explica.

Olhando para 28 de junho de 1969, parece que muita coisa mudou no campo dos direitos e das conquistas sociais, mas olhando para séculos atrás, compulsando os documentos das visitas inquisitoriais do Santo Ofício ao Brasil, que ocorreram ao menos três vezes (entre 1591 e 1595; entre 1627 e 1628; entre 1763 e 1769), parece que muito pouco se evoluiu no campo do respeito às individualidades. O Brasil de 2019 segue demonizando, perseguindo, julgando moralmente, punindo em escárnio público e não raramente executando a população LGBTQI+, destacadamente transexuais, homens gays que fogem ao padrão da masculinidade e mulheres lésbicas que não se apresentam como belas, recatadas e do lar.

O 1º Sínodo Colonial, em 1707, ao abordar o comportamento homossexual, descreveu como “tão péssimo e horrendo o crime de sodomia (…) indigno de ser nomeado”, sendo, inclusive, a razão da destruição das cidades bíblicas de Sodoma e Gomorra e tão ofensivo a Deus que lhe desperta a fúria e causa, ainda nos dias de hoje, “terremotos, tempestades, pestes e fomes”, esse símbolo máximo da perversão humana, também chamado de “vício nefando”, era apontado como tão repulsivo que, asseguravam os clérigos, causava espécie até mesmo ao Demônio. Seriam, portanto, fanchonas e fanchões, destinados à danação eterna.

O relato seria impactante, se não fosse repetido ainda nos dias de hoje por Malafaias e Felicianus, não apenas no Brasil, mas também ao redor do mundo. Todos devem se lembrar do pastor americano Tony Perkins que nos anos de 2015 e 2016 fez coro entre a comunidade evangélica xiita, apontando os gays como responsáveis por diversos desastres naturais, inclusive o devastador furacão Sandy.

Voltemos no tempo.

Portugal e outras nações absolutistas europeias, organizadas em torno de um Estado teocrático onde o poder do monarca advinha de Deus, impunham uma pauta religiosa, ultraconservadora e repressora nos costumes, entretanto, apesar do empenho, nada foi capaz de impedir a disseminação das práticas sodomíticas no continente berço da civilização ocidental e menos ainda nas colônias ultramar, como foi o caso do Brasil.

Não havia, nem nunca haverá instrumentos, nem mesmo a ameaça de morte pela fogueira, que consiga deter algo tão natural quanto a sexualidade e o desejo humano. É algo da essência, que remete ao ser primitivo anterior à civilização. Como bem diz Tracy Turnblad em Hairspray, meu musical favorito, “You can’t stop the river as it rushes to the sea”. O que é inerente à natureza não pode ser detido.

A gente pode voltar ainda mais no tempo, ao século IX e ver que naquela época a patrulha do cu já trabalhava a todo vapor, valendo citar um tal bispo Hicmar de Reims, que, possivelmente impulsionado por seus desejos reprimidos, listou vasta gama de condutas, no seu entendimento, contra natura, dentre elas despejar sêmen sobre: freiras (acho que já vi um pornô sobre isso); parentes (been there, done that); mulheres de outrem; grávidas; animais; outro homem; e por manipulação solitária do pênis. Como se nota, na Alta Idade Média não havia muita distinção entre sodomia, bestialismo e luxúria.

No que pese os diversos atos condenados pela Santa Sé e, posteriormente, a partir do século XVI, também pelas religiões Protestantes, o coito anal sempre foi o que despertou maior fascínio e, por consequência, maior condenação.

O cu foi eleito e segue com esse título, como o supremo endereço do insulto e da ofensa, o que se conclui com facilidade através de expressões corriqueiras, nos mais diversos idiomas, que fazem alusão ao coito anal, destacadamente em referência ao sujeito passivo, apresentando a ideia de diminuição do ser-humano.

Isso não vem de hoje. Já na antiguidade o cu era associado ao que havia de pior, de mais degradante, aos excrementos, lugar sujo em sua essência e até mesmo local onde poderiam residir demônios. Dito isto, imagine o que não se pensava daqueles que usavam o torpe órgão para fins de prazer sexual? Uma “sem-razão animalesca”.

Ao que parece, nos primeiros séculos medievais, apesar de já existirem leis do ocidente ao oriente condenando o pecado nefando, segundo apontam alguns estudiosos, apenas a partir dos séculos XI e XII, com o endurecimento de leis civis e eclesiásticas sobre o tema, é que a perseguição aos homossexuais foi executada com mais afinco, inclusive com pagamento de compensações financeiras a quem delatasse os pecadores. Era tipo uma Lava Jato do cu (e eu não estou falando da sua higiene pessoal).

O curioso é que, mesmo ao longo da antiguidade grega, século XX a.c., quando a homossexualidade era vista como mais uma dentre as varias interações sociais normais, os grandes destinatários das perseguições, dos preconceitos, dos olhares enviesados e das difamações eram os suspeitos de desempenharem o papel passivo na relação sexual.

O destinatário do estigma, saindo da Grécia, passeando pela idade média e chegando aos dias atuais, sempre foi aquele que se mostra, em certo grau, efeminado, com costumes e comportamentos rotulados pela sociedade como tipicamente femininos, ou, ainda que com aspecto de homem viril, abre mão de sua natural superioridade masculina, assegurada pelos costumes e pelas religiões de matriz islâmica-judaico-cristãs, para se entregar a outrem como se fêmea fosse.

É assim que está na bíblia, no tal do Levítico 20:13: “Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles”.

Também no Alcorão há o relato do extermínio do povo de Lot, em decorrência da reiterada prática de sexo entre homens, valendo-se do seu “vaso posterior” aka cu.

Os textos religiosos, bem como os registros da inquisição, não apenas no Brasil, mas no mundo, deixam claro que a homofobia não nasceu como fenômeno inédito e autônomo, mas sim como desdobramento da misoginia. Era inadmissível tolerar socialmente quem tentasse quebrar a divisão binária e estratificada entre macho, o superior e fêmea, a inferior.

Veja, fala-se de visão preconceituosa que se carrega desde a Grécia antiga! Obviamente hoje as coisas não são mais assim.

Será?

Já esqueceram que em abril desse ano, durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres na Câmara, a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que “dentro da minha concepção cristã, a mulher, sim, no casamento é submissa ao homem”?

Saímos do século XX a.c. para o século XXI d.c. e a mentalidade de considerável parcela da sociedade segue exatamente a mesma, no que se refere às mulheres e população LGBTQI+.

Mas há algo também muito semelhante entre a antiguidade, a idade média, a era das grandes navegações, o período inquisitorial, os nossos tempos de colônia, de império e a atualidade: o preconceito e a violência atingem, sobretudo, os mais pobres.

Não são raros os registros históricos de grandes reis e rainhas homossexuais (não estou falando da RuPaul, nem do Billy Porter), valendo mencionar brevemente alguns dos mais icônicos, conforme adiante.

A primeira grande bicha a ser mencionada, acho que talvez merecedora do título de Supreme Drag da história, foi Henrique III de Valois (1551-1589), da França, que flanava por Paris sempre acompanhado por uma horda de jovens e belos rapazes. A fofoca histórica aponta que em seu casamento desdenhou do vestido da noiva, além de ter participado ativamente da elaboração de seu penteado para a cerimônia. Além disso, o travestismo era comum nas festas durante seu reinado e, apesar da chacota do povo, que lhe destinava canções recheadas de muito shade, sua corte era reconhecida como a mais refinada da Europa.

Jaime I da Inglaterra (1566-1625), esse, apesar de não ser tão refinado quanto nossa amada drag francesa acima mencionada, nunca fez questão de se manter no armário. Era comum vê-lo aos beijos com outros rapazes, além de (Pasmem!) ter mantido abertamente romance com seu tio. Muito da afrontosa sim!

A lista é extensa, podendo mencionar, também, Guilherme III da Inglaterra (1650-1702), Papa Júlio III (1487-1555), Frederico II da Prússia (1712-1786), Luis XIII da França (1601-1643), Cristina da Suécia (1626-1689), Ricardo Coração de Leão – Ricardo I da Inglaterra (1157-1199), Filipe II da França (1165-1223) e tantos outros que existiram nos corredores rosas da história.

E dos nossos, portugueses e brasileiros, nenhum reizinho? Calma, gata. Tem mais por vir.

Ele não foi um precisamente um exemplo de beleza, não era nem de longe elegante, tampouco tinha como característica marcante o apreço pela higiene e, também não entrou para história como estandarte da coragem, ou grande estadista, mas foi o primeiro monarca a pisar em solo brasileiro e por aqui permaneceu de 22 janeiro de 1808 a 26 de abril de 1821. Isso mesmo, estou falando da nossa primeira bear: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança, ou simplesmente Don João VI.

Essa bonequinha chubby fazia valer seu título de monarca (melhor chamar só de mona) e tinha seu, hmm… Como dizer sutilmente? Bem, ele tinha um punheteiro particular, o Sr. General Francisco Rufino de Sousa Lobato.

Lobato, o fiel amante, foi agraciado com o título de Visconde de Vila Nova da Rainha, o que me leva a crer que teve muito mais coisa nesse relacionamento, além de masturbações esporádicas (eu mesmo, nunca ganhei presente por conta de punheta). E não me venha dizer que estou maldizendo o pobrezinho, posto que há relatos históricos sobre o caso, inclusive documento escrito e assinado pelo padre Miguel, que desempenhava suas atividades religiosas em uma das residências de férias da família real, relatando sobre quando testemunhou certos atos de intimidade entre o Rei e seu favorito. Isso explica muito sobre o desinteresse de Carlota Joaquina em seu matrimônio.

Eu ainda prefiro Henrique III de Valois, mas ao menos não passamos em branco com os monarcas LGBTQI+.

Voltemos ao foco.

Enquanto entre as classes mais baixas a homossexualidade era conhecida como sodomia, ou pecado/ vício nefando, entre os nobres era chamada de o vício francês, ou de beau vince (belo vício). A forma de nomear o mesmo ato, dependendo dos praticantes, deixa claro que o principal foco não era reprimir a prática sexual em si, mas sim usar as leis e dogmas religiosos como instrumento de controle social, mais uma forma de manter a hegemonia e os privilégios da elite masculina e do clero.

Na França, na Versalhes de Luís XIV, foi criada, inclusive, uma “sociedade secreta” formada exclusivamente por membros afeitos ao beau vince, com estatuto social e tudo mais. A convicção sexual era tamanha, que para se casarem com mulheres, os membros, previamente, deveriam declarar à fraternidade que consumariam matrimônio exclusivamente com fins de procriação, ou saúde dos negócios, ou por imposição dos ascendentes.

Paralelamente, enquanto os nobres franceses davam a destinação que melhor entendessem aos seus respectivos rabos, os sodomitas pobres eram perseguidos, executados, queimados e exibidos em praça pública. 

Parece absurdo? Obviamente sim, mas também contemporâneo, bastando lembrar que as maiores vítimas de crimes homofóbicos não são pessoas ricas, mas sim pobres, com destaque para os/as transexuais, grupo marginalizado dentre os próprios marginalizados.

Saltemos ao Brasil colonial.

Quando os europeus chegaram ao Brasil, encontraram ambiente muito mais propício do que na Europa, para levar uma vida sexual menos pautada pelos dogmas religiosos e muito mais pelos impulsos e desejos, fosse qual fosse o desejo.

Dentre muitas das tribos indígenas não havia condenação ao sexo entre pessoas do mesmo gênero. O mesmo ocorria com os negros vindos do Congo e Angola. Vejam, portanto, que equação perfeita: estavam todos distantes da vigilância onisciente e onipresente da Igreja europeia e da Inquisição, havia escassez de mulheres, e a população nativa, além dos escravos, em boa parte não via com maus olhos as práticas homoeróticas.

Se, por um lado, era o paraíso homossexual para o europeu, era o inferno para os povos escravizados, que se viam obrigados a praticas sexuais, independente de sua vontade. As atividades sexuais com negros e índios dispensavam consentimento, sendo a violência e o estupro algo corriqueiro.

Os registros das visitas do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição apresentam rico detalhamento, merecendo, alguns casos, especial destaque, como o relato de 1681 sobre Antonio de Oliveira Cadornega, negro de Angola, apontado como travesti, o que era natural em sua terra natal e recebia o nome de quimbandas.

Quanto aos índios, entre os tupinambas a relação homoafetiva era admitida, muito embora, repetindo o comportamento misógino que vimos na Europa como verdadeiro pai da homofobia, os mais afeminados e inaptos a desempenhar ofícios masculinos na tribo eram desprezados, recebendo o nome de tibiras.

Na segunda visitação da Inquisição, é possível encontrar o relato acerca de outro negro, esse do Congo, também travesti, que se recusava a usar roupas masculinas e fora denunciado duas vezes pelos padres jesuítas por “usar o ofício de fêmea”.

Outro famoso sodomita da colônia foi Baltazar da Lomba (o sobrenome é piada pronta), homem de seus cinquenta anos, de hábitos femininos, costumava “coser, fiar e amassar pão como mulher” e fazia a festa dos jovens índios da aldeia do Guaramane, em Pernambuco. Sr. Lomba, conforme relato do Santo Ofício da Inquisição, somente praticava o nefando como paciente.

Frutado Alves, padre e maricona de 68 anos, sempre praticava masturbações coletivas com rapazes e homens feitos, por vezes como agente, por vezes como paciente.

De todos os curiosos personagens reais e históricos apresentados, nenhum deles ganha do Frei Lucas de Souza, membro do clero no Pará em meados do século XVII, que de tão afeminado, afirmava a seus amantes que era mulher. Há registro de que contou a um de seus amantes, um jovem que pouco sabia da vida, que seu ânus era, na verdade, “vaso de mulher” e o sangue que eventualmente lhe escorria era mênstruo. Essa bicha ardilosa enganou o rapaz por, aproximadamente, um ano e meio, computando 200 cópulas anais nesse período. Mas isso não é tudo. A nervosa atacou, além do Brasil, para onde veio cumprir pena de degredo, também em Portugal, Alemanha, Nápoles, dentre outros destinos, contabilizando o impressionante número de 99 homens, numa época quando não existia Grindr. Com tanta atividade, não espanta que seu cu se passasse facilmente por “vaso de mulher”.

Por fim, falemos de Diogo Botelho, que praticava verdadeiras orgias na “casa del Rei”, cometendo toda sorte de nefandices, ora como agente, ora como paciente, usando de seu cargo para coagir funcionários públicos e homens comuns a se deitarem com ele. Os registros indicam, também, que não se satisfazia apenas com as orgias, sendo voyeur, e enchendo a sua cama de homens para que se tocassem e se provocassem, enquanto ele a tudo observava.

A história do Brasil e da humanidade é recheada de personagens dos mais diversos, da casa grande à senzala, dos súditos aos reis, atestando que as questões relativas à diversidade da sexualidade e de gênero são próprias da natureza humana, independente do nível social, ou escolaridade, não havendo espaço para condenações, por qualquer que seja a razão, nem mesmo fundada em liberdade religiosa.

Saltemos novamente no tempo, voltando para 28 de junho de 1969, no Greenwich Village, Manhattan, NY.

Ao contrário das pessoas, movimentos sociais não nascem em um dia específico. Pessoas com afinidades tendem a se juntar, especialmente quando estigmatizadas pela sociedade, com o objetivo de formar um local de segurança, uma comunidade onde encontrarão aceitação, acolhimento e poderão desenvolver suas qualidades.

Assim nascem os guetos. E os guetos, quando reprimidos, não se dissolvem, ao contrario, se organizam e revidam, o que pode ocorrer pacificamente, como fez Gandhi, ou de forma violenta, como fizeram os Panteras Negras. O ponto central é que guetos reprimidos se organizam e lutam, sendo irrelevante, nesse ponto, a estratégia de batalha escolhida.

É nessa toada de gueto reprimido em processo de organização para reivindicar direitos que aflorou Stonewall.

Veja que de toda a narrativa acima, onde se visitou os rincões da história, desde costumes da Grécia antiga, passando por monarcas da idade média e moderna, mesmo com a severa repressão de costumes por parte das instituições estatais e religiosas, não havia surgido, até 28 de junho de 1969, nenhum movimento organizado reivindicando direitos para a população LGBTQI+. Não existia, até esse momento, uma voz uníssona patrocinando a luta e gritando contra o Estado: Chega!

Stonewall deixou de significar uma revolução civil adstrita aos Estados Unidos e inspirou a organização de movimentos similares ao redor do mundo, que seguem na necessária luta ainda nos dias de hoje.

Passaram-se 50 anos desde Stonewall e tudo mudou, mas ao mesmo tempo, nada mudou. Passaram-se 9 séculos desde o início da Inquisição e tudo mudou, mas ao mesmo tempo, nada mudou.

Há mais liberdade, sem dúvidas. Há mais segurança? Creio que não. LGBTQI+ abastados seguem acima de qualquer perseguição, ao passo que LGBTQI+ pobres seguem perseguidos, marginalizados e exterminados. Os gays ricos seguem curtindo suas festas e consumindo bebida importada, as travestis pobres seguem na prostituição, sujeitas a pauladas e chutes, para depois de feridas e humilhadas, serem colocadas em um carrinho de obra, exibidas publicamente e, então, terem suas miseráveis vidas liquidadas. Ainda vivemos na corte francesa de Henrique III de Valois, ou de Luís XIV.

Por situações como a de Dandara e tantas outras humilhações e agressões que fazem parte do cotidiano dos LGBTQI+, é que a militância precisa se manter ativa e vigilante.

As eleições de 2018, apesar do terrível resultado, serviram para mobilizar mais as pessoas, ativando o espírito de coletividade entre as minorias, que voltaram a se organizar com mais força e, em resposta à opressão, meteram 3 milhões de pessoas nas ruas, em protesto, em atitude afirmativa e também em comemoração, durante a 23a Parada LGBTQI+ de São Paulo no dia 23 de junho desse ano.

Serão, sem dúvidas, anos de muita luta, mas também de muitas vitórias. Com foco exclusivamente no Brasil, levou-se mais de 500 anos para conseguir o direito de casamento homoafetivo, tal qual os heterossexuais sempre gozaram, mas em seguida, em menos de 10 anos, veio outro ganho, talvez até maior, que foi a criminalização da homofobia, estendendo-lhe a aplicabilidade da legislação de racismo.

Hoje, pode-se dizer, a população LGBTQI+ possui, nos termos da lei, equiparação de direitos com todos os demais cidadãos. A luta agora é para fazer valer tais direitos, é para impor que o Estado dê vida ao que se ganhou judicialmente, ou através da militância no Legislativo e isso, podem ter certeza, não será fácil.

Há mais luta pela frente e seguramente a mais difícil de todas não é no campo jurídico, ou da implementação de políticas públicas, mas sim no campo do convencimento da sociedade. Não tenho esperança de converter machistas e machões com sua sexualidade tão frágil quanto uma casca de ovo, porque o problema deles se resolve no divã, mas nessa guerra de valores, ainda espero conseguir abrir os olhos e os corações desses milhares de pessoas humildes e de boa vontade, manipuladas por políticos moralistas, conservadores de ocasião e religiosos fundamentalistas mercadores da fé.

Poderia terminar esse texto com “Aux armes, citoyens! Formez vos bataillons! Marchons, marchons;”, em uma convocação da militância à luta, mas acho que esse não é o nosso feitio, não lutamos com armas, lutamos dentro das regras do Estado Democrático de Direito, com determinação, resistência, resiliência e, acima de tudo, com alegria, ironia e glitter. Portanto, quando alguém na rua te ofender, faça como Paris Dupree, olhe com desprezo de cima a baixo, strike a pose and vogue.

Thiago Pereira Carvalho

Cidadania 23 – Diversidade RJ

Ps: Esse texto não arranha nem a superfície de nossa trajetória enquanto LGBTQI+ , mas espero contribuir um pouco para esclarecer como nos tornamos essa nação hipócrita, quando a questão é a sexualidade. Aconselho a leitura de Trópico dos Pecados, de Ronaldo Vainfas e Devassos no Paraíso, de João Silvério Trevisan.

Na semana passada, assistimos a diversas manobras políticas de proteção aos corruptos, a mais recente do Senado, que aprovou a toque de caixa projeto para intimidar promotores, procuradores e magistrados, facilitando sua punição por abuso de autoridade. Trata-se do mesmo roteiro lesa-pátria visto quando da votação das 10 Medidas contra a Corrupção, cujo projeto de iniciativa popular, com milhões de assinaturas, foi transformado numa série de normas de criminalização dos membros da Operação Lava-Jato. Não há, com efeito, nenhuma possibilidade de o Pacote Anticrime prosperar num Parlamento cujas principais agremiações estão enlameadas até a alma em negociatas do mais abjeto fisiologismo. Ainda que só 82 congressistas estejam sendo processados no STF, o fato é que os 11 “tradicionais” partidos do célebre quadrilhão barram qualquer providência que possa agravar as penas pelos crimes de seus dirigentes.

Nesse quadro corruptivo, estão os partidos da base dos governos petistas, quais sejam, o próprio PT, o atual MDB, o PP, o PROS, o PRB, o PCdoB, o PDT, o PR e o PSD, além do PSDB e do DEM, valendo assinalar que há poucos dias vários “líderes” do PP se tornaram réus perante a Suprema Corte, o que também se espera aconteça com outros cleptocratas daquelas legendas. Por isso, não haverá surpresa se aproveitarem o Projeto de Lei Anticrime para acabar de vez com a Lava- Jato, inclusive criando, por um substitutivo geral, tipos penais ainda mais severos para delegados, promotores e juízes que cumpram com seus deveres.

Mas esse conflito entre, de um lado, a sociedade civil, que clama por segurança pública e pela moralização dos costumes políticos, e, de outro, os partidos corruptos que infelicitam o Brasil, pode ser resolvido pelo povo. Refiro-me precisamente ao plebiscito. Sim, porque o povo continua a ter a inafastável prerrogativa de se manifestar diretamente, por meio de plebiscito, a exemplo do que acontece em todos os países democráticos do mundo. Sabemos que, sem a nossa pressão, o Congresso nunca vai aprovar medidas que possam representar uma ameaça aos profissionais da política.

É a hora, pois, de nos engajarmos pela convocação do plebiscito com base no qual caberá ao povo dizer se quer ou não o Pacote Anticrime. Basta que membros de qualquer das duas Casas Legislativas, verdadeiramente comprometidos com o bem público, em altaneira desobediência aos “donos do poder”, atendam ao disposto nos arts. 14 e 49, XV, da Constituição e na Lei 9.709/98, de modo que a cidadania brasileira então decida sobre tema de tanta relevância e urgência. Esta é mais uma bandeira fundamental que precisamos erguer nas manifestações populares de hoje. Mãos à obra! (O Globo – 30/06/2019)

Modesto Carvalhosa é jurista

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A assinatura do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia é um novo marco na abertura comercial do Brasil. Também a inflexão da retórica antiglobalista do Ernesto Araújo e a reafirmação do velho pragmatismo do Itamaraty.

A assinatura do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia é um novo marco na abertura comercial do Brasil, depois de 20 anos de negociações. Para que finalmente fosse fechado, foi fundamental a permanência do Brasil no Acordo de Paris — nossa saída chegou a ser aventada pelo presidente Jair Bolsonaro — e o desatrelamento do governo Bolsonaro da política climática do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No G20, os EUA são o único país a não endossar o Acordo de Paris.

A negociação do acordo foi uma longa e tortuosa construção diplomática do Itamaraty, cujo desfecho foram as conversas positivas de Bolsonaro com a primeira-ministra da Alemanha, Ângela Merkel, e o presidente da França, Emmanuel Mácron, durante a reunião do G20 em Osaka, no Japão. O presidente brasileiro chegou ao encontro como uma espécie de patinho feio, amargando notícias ruins, como a prisão, na Espanha, de um sargento da Aeronáutica que integrava a equipe de apoio da comitiva presidencial com 39kg cocaína. Desembarcou trocando farpas com os dois chefes de Estado, que questionavam a política ambiental de seu governo. Voltou para o Brasil com um grande troféu diplomático nas mãos.

As declarações de Merkel não impediram a conversa com Bolsonaro nem o encontro com Macron, cujo cancelamento chegou a ser anunciado, mas resultou num convite de Bolsonaro a dois colegas para sobrevoarem a Amazônia. Não houve o anunciado encontro com o presidente da China, Xi Jinping, por incompatibilidades de agendas, mas nem por isso a ida de Bolsonaro à reunião do G20 deixou de ser um pleno êxito. As conversas entre o líder chinês e Trump sobre as relações comerciais entre os dois países liztambém contribuíram para desanuviar um pouco o ambiente comercial mundial, o que é bom para o Brasil.

Estima-se que o acordo para a área de livre comércio entre os países do Mercosul e da União Europeia (UE) representará um aumento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões, com as reduções tarifárias. O aumento de investimentos no Brasil, nesse mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões por conta do acordo comercial. Segundo o Itamaraty, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.

Globalização

Foram 20 anos de conversas multilaterais. No plano imediato, os detalhes do acordo precisam ser aprovados pelos congressos dos respectivos países. Produtos como cachaças, queijos, vinhos e cafés serão reconhecidos como distintivos do Brasil, que também terá acesso ao mercado europeu para diversos segmentos de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros. As empresas brasileiras terão acesso ao cobiçado mercado de licitações da UE, estimado em US$ 1,6 trilhão em compras públicas.

Em tese, o acordo barateará os custos de importação, exportação e trânsito de bens com a Europa, com redução de barreiras alfandegárias, segurança jurídica e transparência dos negócios, o que vai ampliar a inserção competitiva do Brasil nas cadeias globais de valor. Os consumidores serão os mais beneficiados, mas as empresas brasileiras também poderão dar um salto de qualidade e competitividade com mais facilidade de acesso a insumos e tecnologia de ponta. Em termos demográficos, trata-se de um mercado de 780 milhões de pessoas, ou seja, 25% da população mundial.

Atualmente, o fluxo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia é da ordem de US$ 90 bilhões em 2018. Os investimentos da UE somam US$ 433 bilhões. Somente o Brasil registrou, em 2018, comércio de US$ 76 bilhões com a UE e superavit de US$ 7 bilhões. O Brasil exportou mais de US$ 42 bilhões, o que representa aproximadamente 18% do total exportado pelo país.

O acordo comercial representa também a inflexão da retórica antiglobalista do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e a reafirmação do velho pragmatismo do Itamaraty. Por ironia, alguns vêm na assinatura do acordo uma estratégia de Merkel e Makron para neutralizar a política anti-acordo de Paris do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, aproveitando um momento de fragilidade econômica da Argentina e do Brasil. Faz sentido. (Correio Braziliense – 30/06/2019)

Acabara de escrever um artigo sobre esses estranhos seis meses em que o Brasil é conduzido pela direita. Pensei em mudar de assunto, mas surgiu a notícia da prisão de um sargento da Aeronáutica em Sevilha.

Trinta e nove quilos de cocaína num avião de apoio à comitiva presidencial. Segundo os jornais, o sargento Manoel Silva Rodrigues fez várias viagens oficiais, inclusive com outros presidentes. Aparentemente, era uma prática antiga. Mas foi descoberta na viagem de Bolsonaro. Isso significa um arranhão em sua imagem internacional. É inevitável.

Internamente, a repercussão num país polarizado transforma-se logo numa troca de acusações que dificulta uma abordagem mais séria do problema. Sem dúvida, por partir também de um ministro da Educação, a frase de Abraham Weintraub foi a mais infeliz. Ele sugere que os aviões de Dilma e Lula eram mais pesados.

Além de não se basear em nenhuma evidência (portanto, uma acusação falsa), Weintraub passa uma terrível impressão ao mundo exterior. Um ministro sugere que os aviões do passado levavam mais cocaína, e o Brasil conseguiu reduzir a carga para 39 quilos. Uma ética medida em peso.

Tudo isso acontece no momento em que Bolsonaro, à frente de uma política ambiental desastrosa, afirma que o Brasil pode dar lições à Alemanha.

Nós sabemos que Bolsonaro ignora os esforços que a Alemanha faz nesse campo, seu avanço tecnológico, e jamais visitou as florestas do país. Mas e os outros, o que pensarão dessa abordagem agressiva e tosca? Num tema que obriga à cooperação, internacional, Bolsonaro quer competir.

Na conclusão do artigo em que analisava alguns pontos dos seis meses de governo, afirmei que Bolsonaro está inspirando uma oposição que envolve mais que a democracia. Uma frente pela vida.

As pesquisas já indicam como o capital político de Bolsonaro escorre pelos dedos. Ele está longe de perceber como a extrema direita é minoritária.

No momento, sua agenda espontânea já indica uma linha condutora. É um flerte com a morte: das armas ao agrotóxicos, estradas sem radares, leis mais frouxas no trânsito.

Na Espanha da Guerra Civil, os adeptos de Franco expressavam essa tendência de uma forma mais nítida: “Viva la muerte.”

É uma luta inglória, um programa sob o signo de Tânatos. Suas manifestações não se limitam à destruição das espécies. Mas também da diversidade humana.

Na Rio-92 houve dois focos: a defesa da diversidade das espécies e, num outro palco, da diversidade cultural. São interligadas.

Para completar a semana, a notícia de que, recuando de nossas posições internacionais, o Brasil deixa de reconhecer as pessoas que se sentem mulheres, apesar do órgão sexual masculino, ou homens, apesar do órgão feminino. É uma visão de mundo que despreza a felicidade humana em nome de suas rígidas regras de vida.

Nosso consolo é que Tânatos, o deus da morte, inspira apenas uma política de governo. A sociedade é cheia de vida, diversa; dentro das limitações, centenas de experiências ambientais se desenvolvem no Brasil.

De fato, temos uma grande floresta em pé, por razões históricas e econômicas. Parte da destruição de nossas matas conseguimos conter com a legislação. Isso talvez seja uma conquista.

Bolsonaro deveria se lembrar de que foi contra muitas dessas leis. Participei delas, sinto desapontá-lo: em vários temas, nos inspiramos na Alemanha e outros países europeus aos quais ele quer dar lições.

Finalmente, o caso da cocaína merece uma investigação profunda e transparente. É uma questão nacional. O que o general Heleno disse também é um espanto: foi falta de sorte a droga ter sido descoberta numa viagem para a reunião do G-20. Segundo o jornal “El País”, a mala de cocaína sequer estava escondida junto à roupa. Droga nua. Não era falta de sorte, mas de controle.

Em qualquer circunstância que uma carga dessas fosse descoberta num avião presidencial, seria um grande azar para o Brasil. Em matéria de sorte, a gente vai levando, mas a fase, francamente, é de fechar o corpo, enquanto ainda temos nossos pais e mães de santo.

Os músicos de metrô já perdemos por inspiração de um dos filhos de Bolsonaro. Gostava de ouvi-los na Praça Nossa Senhora da Paz tocando “There Will Never Be Another You”. (O Globo – 01/07/2019)