Em documento enviado para a Executiva Nacional do Cidadania, o Sustentabilidade 23 (S23), órgão de cooperação do partido, defende que o Brasil seja protagonista na luta pelo equilíbrio climático e que, nesse processo de discussão que se dará na COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), a legenda se posicione de maneira firme diante do que a realidade nos impõe para a sobrevivência da humanidade.

“É tarefa nossa propor caminhos e alternativas sustentáveis em todos os seus aspectos (ambiental, econômico e social), e mobilizar e engajar a sociedade nesse movimento”, ressalta o documento. Para reforçar a participação do partido, o S23 vem realizando encontros para debater o tema e trazer subsídios para as discussões do evento que reunirá líderes mundiais entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará.

Confira abaixo a íntegra do documento:

O Cidadania e a COP 30

A COP 30 em Belém do Pará, em novembro deste ano, é uma rara oportunidade de afirmar o Brasil na liderança do equilíbrio climático e da redução de combustíveis fósseis. Nosso estoque de biodiversidade, água e florestas, dentre outros fatores, permite esse otimismo.

O principal evento mundial sobre meio ambiente de 2025, a ser realizado no coração da Amazônia, deverá avaliar a implementação das medidas aprovadas em 2015 no Acordo de Paris. Os 198 países signatários reconheceram a necessidade de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, causada principalmente pela geração de energia com a utilização de combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural) e pelo desmatamento das grandes florestas pelo mundo todo.

A meta estabelecida em Paris era não ultrapassar 1,5°C de aumento na temperatura na Terra em relação ao início das atividades industriais no século XIX. Aquele seria o limite para evitar mudanças irreversíveis, como o derretimento acelerado das calotas polares e a elevação do nível dos oceanos. Lamentavelmente, o novo desafio é evitar ultrapassar o limite de 2°C de aquecimento, e já observamos o aumento de frequência e intensidade dos eventos extremos em todo o mundo, inclusive no Brasil, como a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul e a seca na Região Amazônica em 2024.

Foi o Brasil que sediou no Rio de Janeiro, em 1992, a primeira reunião de caráter mundial sobre o meio-ambiente, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como ECO-92.

Chamada também de Cúpula da Terra, reuniu Chefes de Estado e representantes de 179 países, organismos internacionais, milhares de Organizações Não Governamentais e contou também com a participação direta da população.  A ECO-92 representou um marco nas discussões sobre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, assinalando a relação de interdependência entre os seres humanos e a natureza  e afirmando, na Agenda 21,  a urgência da ação e cooperação internacional para combater as  mudanças climáticas e a perda de biodiversidade e promover o desenvolvimento social e a justiça socioambiental.

Um dos principais desafios da COP 30 será a busca de consenso em relação ao valor que os países mais ricos destinarão ao Fundo Global de combate às mudanças climáticas, para financiar a transição dos demais países de suas matrizes energéticas baseadas nos combustíveis fósseis para energia limpa e sustentável. A necessidade de recursos disponíveis no Fundo é estimada em US$1,3 trilhão, porém o acordo na COP 29, no Azerbaijão, foi de apenas US$300 bilhões até 2035. Quando sabemos que as grandes potências nucleares gastam muito mais de US$1 trilhão por ano em armamentos, nos recordamos da importância também da luta pela paz mundial.

Além do compromisso de buscar até 2030 o desmatamento zero na Amazônia, responsável por metade das emissões do país, o Brasil, visando romper a dependência de doações dos países ricos para os Fundos nacionais, como o Fundo Amazônia, vai levar a proposta de criação de um Fundo Global de Investimentos específico para a proteção da  Amazônia e demais florestas tropicais, mantendo-as em pé com o desenvolvimento da Economia Verde e a criação de empregos nessas regiões de forma sustentável. Este Fundo Global deverá receber recursos soberanos dos países patrocinadores e também de captação de investidores no mercado, com potencial estimado em US$125 bilhões.

Finalmente, a COP 30 vai continuar as discussões iniciadas no G20, realizada em 2024 no Rio de Janeiro, sobre medidas de preparação das cidades para o enfrentamento dos eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas e a mitigação de suas graves consequências: a morte ou deslocamento forçado de milhares de pessoas e de animais, a perda de vegetação, deslizamentos e outras ocorrências, agravando mais ainda, em um círculo vicioso, a destruição do meio-ambiente. O forte abalo à atividade econômica também nos lembra que ignorar as mudanças climáticas é o que realmente prejudica a Economia.

Também é necessário reconhecer o papel essencial da Educação formal na vida de dois bilhões de crianças em idade escolar ao redor do mundo. A escola é espaço privilegiado para a difusão e produção do conhecimento, para o cultivo de valores como responsabilidade, solidariedade e pertencimento, além de ser instrumento decisivo de sensibilização quanto ao papel de cada um na construção de um futuro sustentável. Esses princípios estão alinhados e já são contemplados pelo Plano Nacional de Educação Ambiental, que reforça a urgência de uma formação cidadã comprometida com a preservação do meio ambiente e com a transformação social em escala global. Porque, sem Educação Ambiental, nem em mil COPs resolveremos os desafios que temos diante de nós

Diante desse cenário alarmante, é imprescindível que o Cidadania se posicione de maneira firme diante do que a realidade nos impõe para a sobrevivência da humanidade.

É tarefa nossa propor caminhos e alternativas sustentáveis em todos os seus aspectos (ambiental, econômico e social), e mobilizar e engajar a sociedade nesse movimento.

No dia 2 de abril, o S23 realizou reunião virtual, com a presença de integrantes do Cidadania do Acre, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Pará, Paraná e Pernambuco. Pessoas com formação em Administração, Agronomia, Biologia, Comunicação, Direito, Educação, Engenharia Agrária, Geografia, Gestão Pública, Psicologia,  Química e Turismo. Pessoas com atuação no Legislativo e no Executivo, em movimentos sociais, organizações da sociedade civil e no setor privado.

Compartilhamos nossos conhecimentos, experiências e expectativas. Reafirmamos princípios fundamentais na pauta da Sustentabilidade. Assumimos os compromissos de nos posicionarmos diante das grandes questões e de fatos relevantes, de promover estudos e debates e de propor ações efetivas de engajamento e mobilização. Trabalharemos de forma colaborativa e convidamos para o S23 todas as pessoas interessadas em contribuir com essa construção.

Apresentamos, assim, à Executiva do Cidadania, nosso pedido de reconhecimento do S23 como Núcleo do Partido, seguindo-se os trâmites regimentais.

Atenciosamente,

S23 – Cidadania e Sustentabilidade