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O mundo de cabeça para baixo

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A ferro e fogo, não é possível alimentar otimismo em relação ao mundo atual. Tudo parece de pernas para o ar.

O Reino Unido embarcou na aventura do Brexit, bandeira patrocinada pelos conservadores liderados pelo populista Boris Johson. Deu no que deu, a crise social e econômica se instalou em escala maior da que já seria natural em função da pandemia (2020) e da crise energética (guerra da Ucrânia). O Partido Conservador se desgastou, não entregou o prometido. A oposição trabalhista promoveu sua reinvenção com a superação das ideias anacrônicas e atrasadas da ala esquerda dominante e produziu um giro ao centro. Com isso, deu uma goleada nas eleições. Assumiu o primeiro-ministro, Keir Starmer, há poucas semanas, com uma agenda moderada e reformista. Que ótimo! A poeira baixou? Ledo engano. Nada disso. As ruas do Reino Unido ardem em protestos violentos contra os imigrantes, particularmente os de origem islâmica.

A crise do Reino Unido revela as vísceras da sociedade contemporânea. As redes sociais, preciosos instrumentos para educação à distância, difusão cultural ou campanhas humanitárias, por exemplo, são também ferramentas nas mãos de lideranças de extrema-direita, que não se esquivando do uso aberto de fakenews para mobilizar audiência, estimularam sem dissimulação a violência racista. O estopim das cenas violentas foi uma mentira veiculada pelos movimentos radicais de direita de que o cruel assassinato à faca de três crianças britânicas foi cometido por um radical islâmico que chegou ao Reino Unido à barco em 2023. Ocorre que Axel Rudakubana nasceu no Reino Unido e o crime nada teve com terrorismo.

As redes extremistas estimularam as pessoas a invadirem as casas de cidadãos de orientação islâmica e os agredir. O primeiro-ministro progressista disse que é preciso regular as redes sociais. Alguns democratas defendem que não, em nome da liberdade de expressão. As coisas, assim, ficam turvas e confusas.

O extremismo radical, parta de onde partir, é condenável, emburrecedor e destrutivo. Nem todo islâmico é terrorista. A imigração não é de esquerda, nem direita. Nem toda a esquerda admira Stalin, Maduro, Miguel Diaz, Daniel Ortega, Kim Jong-un, Xi Jiping ou, a bola da vez, Nicolas Maduro. Nem todos de direita admiram Trump, Ali Khamenei, Putin, Erdogan, Milei, Lukashenko ou Orbán. O mundo não é colorido apenas de preto e branco. Há muitos tons de cinza e um arco-íris a explorar. É razoável cidadãos da Alemanha, França, Itália, Inglaterra, EUA se sentirem incomodados com uma massiva invasão de imigrantes em seu espaço de vida. É muito mais razoável, pessoas jogadas na miséria – na África, na Ásia e na América Latina – migrarem em busca de sua sobrevivência. Afinal, não é isso que o liberalismo prevê: livre circulação de capitais, mercadorias e mão de obra. Não? Trabalhadores não? A extrema direita tenta capitalizar tema tão complexo e jogá-lo no colo da esquerda. Mas a mais consistente, equilibrada e humanista política em relação à imigração foi feita pela estadista de centro-direita alemã, Angela Merkel. “Não fale isto, articulista. Assim você nos confunde. A vida só tem dois lados. Não embaralhe as coisas” – diriam alguns leitores,

Corta a cena. Atravessemos o Oceano Atlântico. Alguém com no mínimo dois chips na cabeça e com um pouco de isenção acredita que temos uma democracia na Venezuela? Com a exclusão e prisão de opositores, repressão à imprensa livre, expulsão pela fome ou por perseguição de 7 dos 32 milhões de venezuelanos, sumiço das atas eleitorais, aparelhamento do Poder Judiciário e do Ministério Público? Maduro é de esquerda, e essa é a esquerda. Culpa do imperialismo? Mas Bóric, presidente chileno de esquerda, junto com o ultraliberal argentino Milei e o líder de centro-direita uruguaio, Luis Lacalle Pou, condenaram Maduro e a farsa eleitoral venezuelana, que rompeu com esses países. E os líderes de direita da Rússia e Irã, associados ao autoritarismo comunista chinês, apoiaram Maduro. “Meu caro escriba, acabe logo este artigo, porque está ficando complicado demais. Só sabemos raciocinar binariamente por polarização” – imploraria o leitor angustiado, confuso e aflito. Ainda bem, para ele, o espaço acabou.

Ainda assim, finalizo com o poeta itabirano: “Não serei o poeta de um mundo caduco…”. (Blog Democracia Política e novo Reformismo – 10/08/2024)

Nicarágua é divisor de águas para diplomacia de Lula

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NAS ENTRELINHAS

A relação com Ortega está desgastada desde que Lula tentou, a partir de um pedido do papa Francisco, intermediar a libertação de Rolando Álvarez, o bispo de Matagalpa

O estresse diplomático com a Nicarágua é um ponto de inflexão da política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocupa o centro do debate político por causa das eleições na Venezuela e virou uma espécie de “flor do recesso” do Congresso, como se diz no jargão político de Brasília. A ruptura entre Lula e o presidente Daniel Ortega, que são aliados históricos, surpreende a extrema-direita, mas também deixa sem chão as lideranças do PT, porque rompe com a “cosmologia” da esquerda tradicional, para usar uma expressão que remonta aos filósofos gregos.

Antes do surgimento da filosofia, a Mitologia Grega apresentava a origem do Universo por meio de narrativas cosmogônicas; titãs — Chaos, Chronos e Gaia — eram os pilares do surgimento do Cosmos. Até que Tales de Mileto, o primeiro filósofo grego, não buscou uma explicação sobrenatural, postulou que a origem do mundo estava dentro da natureza: “Tudo é água”.

Na mitologia da esquerda brasileira, após o golpe militar de 1964, a revolução socialista deveria se confundir com a derrubada do regime militar, como aconteceu com o ditador Fulgêncio Batista em Cuba, em 1959, daí a opção pela luta armada na década de 1970. Quando essa opção já estava derrotada e a oposição avançava pela via eleitoral, com o MDB tendo sucessivas vitórias, o êxito da Revolução Sandinista, em 1979, renovou essas esperanças. No mesmo ano, no governo João Figueiredo, a anistia possibilitou a volta dos exilados e a libertação dos oposicionistas que estavam na cadeia.

A reforma partidária promovida pelo regime militar, nesse contexto, possibilitou o pluripartidarismo. A fundação do PT reuniu sindicalistas encabeçados por Lula; militantes das comunidades eclesiais de base católicas, como Frei Beto; intelectuais, como Florestan Fernandes; e ex-integrantes das organizações que participaram da luta armada, entre os quais, José Dirceu.

A revolução popular liderada pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), contra a ditadura dos Somoza na Nicarágua, realimentou a esperança de que haveria uma ruptura política e não um processo negociado de redemocratização do país, como ocorreu em 1985, com a eleição de Tancredo Neves.

O termo sandinismo faz menção a Augusto César Sandino, guerrilheiro que lutou contra a influência dos Estados Unidos na Nicarágua, durante as décadas de 1920 e 1930. Era um movimento à margem do partido comunista, numa nação independente desde 1821, mas com instituições políticas frágeis e liderança corrupta.

O ex-guerrilheiro Daniel Ortega se tornou presidente do país em 1985, eleito após seis anos de governo provisório, controlado pelos sandinistas, que desapropriaram as propriedades dos Somoza e seus aliados. Cerca de 20% das terras cultiváveis do país foram consideradas do povo, nas quais foram criadas 1.500 fazendas, que empregaram cerca de 50 mil nicaraguenses. O setor financeiro e o complexo exportador foram estatizados, o que garantiu controle absoluto da economia pelos sandinistas.

Rompimento

Entretanto, houve forte reação de grupos paramilitares de extrema-direita, os “Contras”, financiados pelo governo de Ronald Reagan, o que minou a paz social na Nicarágua. Em 1990, Violeta Barrios de Chamorro obteve 55% dos votos e derrotou Daniel Ortega, colocando fim ao poder dos sandinistas. Entretanto, Ortega voltou ao poder em 2007 e está no comando do país desde então. Em 2021, renovou seu mandato em eleições muito parecidas com as da Venezuela e se tornou um ditador. Mais de 30 líderes da oposição foram presos, incluindo sete candidatos presidenciais que não puderam concorrer.

Nesta quinta-feira, o governo da Nicarágua expulsou o embaixador do Brasil em Manágua, a capital do país centro-americano, após o diplomata Breno Dias da Costa não comparecer ao aniversário de 45 anos da Revolução Sandinista, o que irritou Ortega. A cerimônia ocorreu no último dia 19 de julho. Em reação à decisão de Ortega, o Itamaraty resolveu expulsar a chefe da Embaixada da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patrícia Castro Matu, uma reação previsível no âmbito das regras da reciprocidade diplomática.

A relação com Ortega está desgastada desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, a partir de um pedido do papa Francisco, intermediar a libertação de Rolando Álvarez, o bispo católico de Matagalpa, que foi condenado a 26 anos de prisão por conspiração e divulgação de notícias falsas. Ortega se recusava a conversar com Lula sobre isso.

A expulsão do embaixador brasileiro na Nicarágua é vista como possível precedente do que pode acontecer na relação do Brasil com a Venezuela. O Itamaraty acredita que a situação pode se repetir com o governo Maduro, em caso de escalada na relação entre os países, após as eleições de 28 de julho. Nicarágua, Honduras, Bolívia e Cuba são os únicos países das Américas a reconhecer a vitória de Maduro.

O Brasil não rompeu relações diplomáticas com Ortega, mas a expulsão de embaixadores não é trivial. É difícil imaginar que Ortega tenha tomado a decisão sem consultar Maduro e outros aliados. É como se fosse um recado para Lula de que as relações com a Venezuela podem tomar o mesmo rumo. (Correio Braziliense – 09/08/2024)

Eleições 2024: Comte se reúne com lideranças do partido em Rondônia

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As lideranças do Cidadania em Rondônia estão se preparando para o início da campanha eleitoral nos municípios do estado. Para incentivar esse trabalho e continuar seu giro por todas as regiões do país, o presidente nacional do partido, Comte Bittencourt, visitou Porto Velho nesta última semana.

Em sua passagem pelo estado, ao lado do presidente do Cidadania em Rondônia, Raimundo Castro, Comte participou de diversos encontros na capital e de entrevistas para divulgar as propostas do partido sempre marcadas pela forte apelo social.

“Somos hoje um partido da social democracia, que tem como principais preocupações a melhoria da educação e saúde pública e a defesa constante da democracia. Dentro dessa linha estamos fortalecendo o partido nos estados e sempre na busca de novos filiados”, explicou Comte.

Já o presidente regional, reforçou que vem trabalhando nesse sentido. “A nossa missão é organizar o partido para essas eleições, mas também tendo uma visão de futuro, de fortalecimento e busca de novos filiados”, explicou Castro.

Confira entrevista dos dois para o programa Conexão RondôniaAoVivo.

 

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (09/08/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Acordo tributário e dólar alto levam Petrobras a prejuízo de R$ 2,6 bilhões
Em reciprocidade, Brasil expulsa embaixadora da Nicarágua
Segurança e ‘padrinhos’ de candidatos marcam primeiro debate no Rio
Críticas ao prefeito e ataques de baixo nível no encontro em São Paulo
Polarização marca eleição do Conselho Federal de Medicina
Bloqueio de gastos atingirá programas como Auxílio Gás e Farmácia Popular
Seca na Amazônia impacta frete e deve elevar preços no país
Fumaça, pânico e mais de 100 socorridos em túnel da Linha Amarela
Piu briga por medalha em prova de alto nível
Países pressionam Maduro por respeito aos direitos humanos
Crise na Venezuela pode causar nova onda migratória

O Estado de S. Paulo

PF diz que joias eram trocadas por dinheiro vivo repassado a Bolsonaro
Montadoras do NE ganham mais benefícios no projeto da reforma
Transpetro planeja construir 25 navios para sua frota, ao custo de US$ 2,5 bi
Bombardeio russo destrói maior hospital infantil da Ucrânia
Ausência de Milei em cúpula do Mercosul acentua divisão do bloco
Premiê renuncia, Macron não aceita e governo francês vive fase de incerteza

Folha de S. Paulo

Oposição a Maduro venceu eleição, diz missão internacional
Governo expulsa diplomata da Nicarágua, reação a Ortega
Caixa começa a pagar hoje R$ 15,2 bi de lucro do FGTS
Lula isenta atleta olímpico de pagar IR sobre premiação
Nunes tem 23%, e Boulos, 22% em SP, mostra Datafolha
Chefe do partido de Marçal diz em áudio ter ligação com PCC
Crise climática agravou em 40% condições para incêndios no Pantanal, aponta estudo
Acordo entre Meta e Google direcionava anúncios a menores

Valor Econômico

Setor de biocombustíveis investe R$ 42 bi
Petrobras tem prejuízo de R$ 2,6 bilhões no 2º trimestre
Câmara debate PL do devedor contumaz
Brasil expulsa a embaixadora da Nicarágua
Nunes e Boulos lideram em SP, mostra Datafolha
Google e Meta direcionam anúncio a menor
Boticário planeja investir R$ 3,34 bilhões

Eleições 2024: Executiva Nacional detalha procedimentos para o recebimento do fundo eleitoral

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A Direção Nacional do Cidadania divulgou nesta quinta-feira, 08/08, aos presidentes estaduais, candidatas e candidatos, os procedimentos necessários para o repasse do fundo eleitoral.

Conforme o comunicado, os presidentes deverão providenciar a abertura das contas e informar a lista de candidatas mulheres e homens negros ao partido até o dia 15 de agosto.

Além disso, há uma orientação de como deve ser realizada a distribuição dos recursos do fundo eleitoral, respeitando as cotas raciais e de gênero.

Leia o comunicado:

🚨🗣️ ATENÇÃO, Presidentes estaduais, candidatas e candidatos!

Veja como receber de forma segura os recursos do fundo eleitoral:

1 – Repasses para candidatos HOMENS BRANCOS

Conforme a resolução nº 004/2024 – Cidadania, os repasses dos valores para candidatos homens brancos serão feitos pelo Diretório Estadual;

Desse modo, os Diretórios Estaduais precisam abrir a conta específica para fundo eleitoral, que será feito o repasse do valor destinado para candidatos homens brancos. Os detalhes da documentação para abertura de conta estão no link abaixo 👇🏼:
(https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-607-de-17-de-dezembro-de-2019#art10)

2 – Repasses para candidatas MULHERES e candidatos HOMENS NEGROS

Conforme a resolução nº 004/2024 – Cidadania, estes valores serão repassados pela Direção Nacional, diretamente para os candidato(a)s;

Os Diretórios Estaduais deverão enviar para a Direção Nacional, para o email cidadania.eleicoes@gmail.com e impreterivelmente até o dia 15/08/2024, as relações de candidatos:

a) Homens Negros (Pretos e Pardos)
b) Mulheres Negras (Pretas e Pardas) e
c) Mulheres Brancas

As relações devem constar os seguintes dados:

– NOME DO CANDIDATO
– CARGO EM DISPUTA
– CIDADE
– ESTADO
– VALOR DO REPASSE

(preparamos um modelo de planilha para auxiliar no preenchimento – obtenha aqui 👇🏼https://cloud.cidadania23.org.br/index.php/s/Ay7X2AYH6xmbpc5 )

3 – Atenção para os prazos!!!

De acordo com a resolução 23.607/2019 – Art. 17 §10 do TSE, os repasses referentes à mulheres (negras e brancas) e homens negros devem ser distribuídos pelos partidos até 30 de agosto; (https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-607-de-17-de-dezembro-de-2019#art17)

4 – Atenção aos percentuais das cotas!!

Ao planejar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral aos candidatos, a Direção Estadual deverá cumprir a proporção estadual das cotas de homens negros e mulheres.

Exemplo:
O estado tem 100 candidato(a)s.
Destes, temos 70 homens e 30 mulheres.

Dentre os candidatos homens (70%) temos:
30 homens negros (pretos ou pardos), que correspondem à 43% de candidaturas de homens negros e 40 homens brancos, que correspondem à 57% de candidaturas de homens brancos;
então,
O partido deverá distribuir seus recursos de homens nessa mesma proporção, ou seja, 43% dos recursos para candidatos negros e 57% dos recursos para candidatos brancos.

Dentre as candidatas mulheres (30%) temos:
10 candidatas negras, que correspondem à 33% de candidaturas de mulheres negras e
20 candidatas brancas, que correspondem à 66% de candidaturas de mulheres brancas;
então,
o partido deverá distribuir seus recursos da cota de mulheres nessa mesma proporção, ou seja, 33% para candidatas negras e 66% dos recursos para candidatas brancas.

Necessitamos empenho e atenção a estas instruções por parte das direções estaduais, para que possamos atender às exigências legais bem como agilizar o fluxo de repasse para que os recursos cheguem às candidaturas.

att.
Comte Bittencourt
Presidente Nacional

Regis Cavalcante
Secretário-Geral

O imponderável da política externa para Lula

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NAS ENTRELINHAS

Lula se meteu numa enrascada ao se posicionar de forma “neutra” em relação à eleição fraudulenta de Maduro. O distanciamento diplomático não basta à opinião pública

Tudo indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai empurrar com a barriga uma definição sobre reconhecer ou não a vitória da oposição ao governo de Nicolás Maduro. No limite, tem até o fim do atual mandato do ditador venezuelano, que vai até março de 2025, para tomar uma decisão. É uma eternidade para a oposição, liderada por María Corina e Edmundo González, que sofrem forte perseguição policial e jurídica. Ambos estão na clandestinidade.

Tarek William Saab, procurador-geral da Venezuela, abriu investigação criminal contra os dois opositores por seis delitos, incluindo instigação à insurreição. O Tribunal Supremo de Justiça intimou Edmundo a comparecer, nesta quarta-feira, o que não ocorreu, porque o oposicionista teme ser preso.

Lula se meteu numa enrascada política ao não reconhecer ninguém enquanto as atas das mesas de votação não forem divulgadas e se posicionar de forma “neutra” em relação à eleição fraudulenta de Maduro. O distanciamento diplomático em relação ao aliado chavista não basta aos olhos da opinião pública brasileira, que exige um posicionamento mais afirmativo de Lula, tendo a democracia como divisor de águas na relação com a Venezuela.

A aproximação ideológica com Maduro também complica a vida dos candidatos do PT nas eleições municipais. São questionados pelos adversários, porque a legenda reconheceu oficialmente a reeleição do presidente venezuelano, tão logo se autoproclamou vitorioso. Nos debates, os petistas estão se enrolando para responder se apoiam ou não a ditadura de Maduro, como aconteceu com Maria do Rosário, que concorre à Prefeitura de Porto Alegre.

A questão da Venezuela também é um complicador para Lula na relação do Brasil com os Estados Unidos, porque a posição do presidente Joe Biden, com quem o chefe de Estado brasileiro tem conversado, foi reconhecer a eleição de Edmundo González. Biden desistiu da reeleição e passou a tarefa de enfrentar o ex-presidente Donald Trump para a vice Kamala Harris, cuja posição em relação à situação venezuelana é ainda mais dura.

Mais dura ainda é a posição de Donald Trump, que durante seu governo chegou a propor uma intervenção militar na Venezuela, ao presidente Jair Bolsonaro, mas os militares brasileiros não entraram nessa fria. Num contexto eleitoral como o norte-americano, a tendência é Joe Biden aumentar as sanções contra Venezuela e pressionar todos os aliados a fazerem o mesmo. A política externa sempre é uma agenda prioritária nas campanhas presidenciais dos EUA.

Ameaças de recessão

Esse fator político não é a única variável imponderável para Lula em relação aos Estados Unidos. Existe também a questão econômica. Na segunda-feira, um relatório sobre a queda do nível de emprego em julho gerou um sentimento de risco generalizado nos mercados, porque os números sinalizam a possibilidades de recessão na economia norte-americana.

Foi o bastante para o Banco Central (BC) brasileiro sinalizar que pode aumentar a taxa de juros, se for preciso. “Concluiu-se unanimemente pela necessidade de uma política monetária ainda mais cautelosa e de acompanhamento diligente do desenrolar do cenário”, destacou a ata do Copom.

O BC avalia que é provável uma alta da inflação, porque os preços estão sendo pressionados. O nível de emprego e a produção industrial mostram uma economia aquecida, mas o problema fiscal continua na ordem do dia. O aumento dos gastos públicos e a ameaça de ultrapassagem do arcabouço fiscal geram incertezas sobre o futuro da economia, ainda mais diante da situação dos Estados Unidos. E o governo não consegue cortar os gastos na escala necessária.

Juntando os dois aspectos, a questão eleitoral e o problema da economia nos Estados Unidos, pode ser que o campo de manobra de Lula fique muito mais complexo. O que antes poderia ser uma estratégia para reconhecer a reeleição de Maduro, a divulgação das atas e a posição da Justiça venezuelana, virou uma armadilha da qual Lula não tem como sair, a não ser não reconhecendo a reeleição.

A manobra para ganhar tempo, esperando o fim do mandato de Maduro, pode apenas servir para aumentar o desgaste, porque os fatos na Venezuela e o embate eleitoral nos Estados Unidos são variáveis não controladas por Lula. Tudo isso ocorre num cenário interno de eleições municipais, nas quais os candidatos do presidente Lula não estão tendo vida fácil. Uma derrota eleitoral do PT no plano local tende a complicar a situação no Congresso, em razão do enfraquecimento do governo somado às insatisfações dos demais candidatos derrotados. (Correio Braziliense – 08/08/2024)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (08/08/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Oposição a Maduro admite mediação para crise e oferece atas ao Brasil
TCU ‘libera’ relógio de Lula em decisão que deve ajudar defesa de Bolsonaro
Congresso busca meios de contornar decisões do STF para preservar emendas
Veículos só devem ser punidos por falas de entrevistados se houver má-fé, defende Fachin
Brasileiros trocam ônibus por carro próprio ou app
Na Petrobras – Magda obtém trégua política, mas com prazo
Disputa entre Amil e Rede D’Or vai impactar usuários no Rio

O Estado de S. Paulo

Subsídios aprovados vão custar ‘uma conta de luz’ a mais ao cliente por ano
TCU revê tese, em decisão que pode favorecer Bolsonaro no caso das joias
Gonet aciona STF para suspender ‘emendas Pix’ em ano eleitoral
Justiça suspende programa de escolas cívico-militares em SP
Melhor qualidade da educação infantil será desafio do futurro perfeito
Carismático e malabarista, Augusto Akio é bronze no skate park
Nicarágua – Ortega decide expulsar embaixador brasileiro

Folha de S. Paulo

Fogo no pantanal volta a atingir santuários de animais
Cade aprova sem restrição compra de fatia da Sabesp
Lula pode manter relógio, decide TCU, em brecha para joais de Bolsonaro
Jogos de Paris são politizados por petistas e bolsonaristas
Receita apreende vinhos em SP no restaurante Tuju
Nicarágua expulsa embaixador brasileiro
Boric diz que não reconhece eleição de Nicolás Maduro

Valor Econômico

Despesas obrigatórias vão consumir quase toda verba extra no Orçamento de 2025
Amorim afirma temer uma ‘guerra civil’ na Venezuela
PGR requer ao Supremo que declare ‘emendas Pix’ ilegais
Sucessão na ANP pode mexer com Petrobras
ONS pede que indústria use menos energia

Rubens Bueno: Projeto parado no Senado que prevê fim dos supersalários financiaria 597 mil atletas de base

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O ex-deputado federal Rubens Bueno, que é vice-presidente nacional do Cidadania, voltou a cobrar, nesta quarta-feira (07), que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na retomada dos trabalhos legislativos, coloque em votação o projeto (PLS 449/2016-PL 6.726/2016), que regulamenta o teto remuneratório do funcionalismo público e acaba com os chamados supersalários. Levantamento feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP) mostra que o valor economizado com a aprovação da proposta poderia financiar 597 mil aletas de base com bolsa de R$ 530 por mês ou 14.100 atletas de alto rendimento, com bolsas de R$ 21 mil.

Rubens Bueno, que foi relator do projeto na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado por unanimidade, explica que o país economizaria R$ 3,8 bilhões por ano caso o Senado aprovasse a matéria e o presidente Lula sancionasse o texto. “Esse projeto está na gaveta da CCJ do Senado há três anos. Isso é inadmissível. E ele só não vai a voto porque os senadores estão se rendendo as pressões das entidades que representam os magistrados e os integrantes do Ministério Público, que formam uma pequena casta de privilegiados que burlam, por meio de penduricalhos, o teto do funcionalismo”, critica o vice-presidente nacional do Cidadania.

O projeto foi aprovado pela Câmara no dia 13 de julho de 2021 e está parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado à espera de um relator. Segundo a PNAD Contínua, cerca de 0,23% dos servidores estatutários do Brasil têm rendimentos efetivos superiores ao teto do funcionalismo público (R$ 39,2 mil mensais), com um adicional médio de rendimento mensal de cerca de R$ 12.685,00. Considerando os cerca de 11 milhões de servidores (a PNADC subestima o número total), isso equivale, portanto, a aproximadamente 25,5 mil servidores com proventos acima do teto (0,23% x 11 milhões de servidores)

Desse modo, a massa de rendimentos acima do teto federal seria de R$ 3,8 bilhões por ano (25,5 mil servidores x 12 meses x R$ 12.685). A regulamentação do teto economizaria, portanto, esse volume de recursos para os cofres públicos.

“E vale lembrar que grande parte dos ganhos acima do teto vem das chamadas verbas indenizatórias, um nome pomposo para o que, na verdade, são penduricalhos salariais criados para burlar a lei”, reforça Rubens Bueno, que também destaca o trabalho feito pelo ex-deputado federal Benito Gama, que presidiu a comissão especial que analisou o tema.

A economia

De acordo com a estimativa feita pelo CLP, 0,8% dos um milhão de servidores federais têm rendimentos efetivos superiores ao teto, com um adicional médio de rendimento mensal de R$ 9.902. Isto representa cerca de 7700 servidores federais recebendo acima do teto (1 milhão de servidores x 0,77%). Assim, a economia com a regulamentação do teto em âmbito federal é de cerca de R$ 0,9 bilhão por ano (7700 servidores x 12 meses x R$9902).

Nos estados são aproximadamente 15.300 servidores com proventos acima do teto (3,4 milhões de servidores x 0,45%). Neste recorte, a economia anual com a regulamentação do teto é de R$ 2,5 bilhões (15.300 servidores x 12 meses x R$ 13.838).

Por fim, nos municípios são aproximadamente 2.275 servidores com rendimentos efetivos acima do teto (6,5 milhões x 0,04%). Portanto, a economia anual é de 0,4 bilhão (2275 servidores x 12 meses x R$14041).

Carmen Zanotto disputa a prefeitura de Lages, em Santa Catarina

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A deputada federal Carmen Zanotto foi confirmada pelo Cidadania como candidata a prefeita de Lages, em Santa Catarina, nas eleições de 2024. A decisão ocorreu na última segunda-feira (5), após convenção realizada na Associação Empresarial da cidade.

Além disso, o nome de Jair Júnior (Podemos) ficou confirmado como o candidato que irá concorrer a vice-prefeito ao lado de Carmen.

Natural de Lages, Carmen Zanotto tem 61 anos e ocupou os cargos de vereadora de Lages em 2001 e secretária adjunta de Estado da Saúde entre 2003 e 2010. Ela concorreu a deputada federal em 2010, ficando como suplente, e se elegeu para o cargo em 2014, 2018 e 2022. Concorreu à prefeitura de Lages em 2020, mas não se elegeu. Em 2023 assumiu como secretária de Estado da Saúde.

Ela é graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Faculdade do Alto Uruguai Catarinense, e possui especialização em Administração Hospitalar, Saúde Pública, Recursos Humanos e Políticas para Primeira Infância.

“Não posso virar as costas pra Lages, no momento mais difícil, eu não posso. Eu tenho certeza absoluta, que podemos fazer um grande trabalho. Estarei cuidando de Lages, no mínimo por 4 anos. Agora me coloco à disposição dos Lageanos, cuidando da gestão. Não tenho dúvida nenhuma, conheço meu talento e sei que que a gente pode fazer muito mais”, afirmou a candidata.

A convenção que confirmou a candidatura de Carmen Zanotto contou com a presença de centenas de apoiadores e do governador Jorginho Mello.

Com informações do NSC Total

O semipresidencialismo está em todas as cabeças

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NAS ENTRELINHAS

Falar em semipresidencialismo é palavrão no Palácio do Planalto, mas no Congresso só se pensa nisso. A captura do Orçamento da União já é processo irreversível

Presidente do Conselho Científico do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), o cientista político e professor Antonio Lavareda, em artigo publicado, nesta terça-feira, no jornal O Globo (É preciso mudar a política. Mas como?), fez um alerta sobre a disfuncionalidade do nosso sistema político. “As disfunções do nosso sistema político são variadas. Por ora, foquemos, de um lado, no “presidencialismo esgotado”; de outro, na “representação sem fidúcia”.

No primeiro caso, Lavareda chama a atenção para o que classificou de “sinistralidade” do nosso presidencialismo, com destaque para o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, antes do golpe de 1964; e os impeachments de Fernando Collor de Mello, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016. Para o cientista político, é inevitável o avanço em direção ao sistema misto, o chamado semipresidencialismo, tendo como modelo o francês ou o português.

No francês, o maior protagonismo é do presidente da República, como nos mostra Emmanuel Macron; no português, o primeiro-ministro rouba a cena, mesmo quando o governo é uma “geringonça”, como fez Antonio Costa, ao formar a coalizão de esquerda Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV). O objetivo principal da geringonça era um governo estável, para implementar políticas de esquerda e combater a austeridade.

Falar em semipresidencialismo é palavrão no Palácio do Planalto, mas no Congresso só se pensa nisso. A captura do Orçamento da União por meio das emendas parlamentares impositivas é um processo irreversível. Mesmo os parlamentares do PT não desejam que a execução das emendas volte ao arbítrio do Executivo. Entretanto, essa situação criou uma anomalia, porque o Congresso abocanha parte considerável dos recursos para investimentos sem nenhum compromisso com o resultado das políticas públicas. É a volta do clientelismo mais primário, com o argumento de que os deputados é que sabem o que os cidadãos desejam.

Está escrito nas estrelas: na primeira crise institucional séria, o semipresidencialismo virá a galope, como alternativa a um novo processo de impeachment. A gravidade da crise determinaria se o modelo será francês ou português. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser protagonista de uma reforma política sem crise institucional, que optasse por esse modelo, em vez de tentar reverter o “semipresidencialismo irresponsável” vigente, pois não tem força suficiente para isso.

Descolamento

O status quo da relação entre o Executivo e o Legislativo leva a outra situação que Lavareda aponta em seu artigo: a “representação sem fidúcia”. Traduzindo, a maioria dos eleitores não lembra em quem votou para o parlamento. “Em setembro de 2023, menos de um ano depois da eleição dos atuais deputados federais, questionados pelo Ipec se lembravam o nome daquele/a em quem haviam votado, apenas 29% disseram que sim”, lembra o cientista político e especialista em pesquisas eleitorais.

Esse fenômeno não é novo. Quando debatido, acaba associado ao sistema de votação proporcional, que é confrontado com a proposta de voto distrital ou misto, que faria, em tese, com que houvesse mais identificação e confiança entre os eleitores e seus representantes. Ocorre que os deputados eleitos por esse sistema (senadores são escolhidos por voto majoritário) não querem nem saber dessa discussão, porque já conhecem o caminho das pedras e não pretendem arriscar a reeleição como quem pula numa piscina sem saber se tem água dentro.

É um círculo vicioso: esse descolamento entre o eleitor e seu representante cria uma situação de volatilidade política, que resultou em grandes renovações nos parlamentos. Em vários momentos. A maior ocorreu em 2018, no tsunami eleitoral que também levou Jair Bolsonaro à Presidência. As emendas impositivas e o chamado “orçamento secreto” são a resposta ao imponderável nas eleições proporcionais, na medida em que criam grande disparidade de armas entre quem tem mandato e quem não tem, exatamente para perpetuar a elite política.

A outra face dessa moeda é a compra de votos, aberta ou velada, com recursos de caixa dois, que continua existindo, apesar do financiamento público de campanha. O total das emendas parlamentares ao Orçamento chegará a R$ 52 bilhões em 2024. Os parlamentares podem fazer emendas de comissões, individuais e de bancadas estaduais. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas, num montante que pode chegar a R$ 62 milhões. Soma-se a isso as verbas de gabinetes, dezenas de assessores e os recursos do fundo eleitoral. É uma blindagem contra a renovação política. (Correio Braziliense – 07/08/2024)