MANCHETES
O Globo
Crivella responderá a inédito processo de impeachment no Rio
Governo já articula reforma tributária com o Congresso
Bolsonaro repete que nazismo é de esquerda no Museu do Holocausto
Novo corte de verba ameaça pagamento de 80 mil bolsas de estudo
Temer vira réu em dois processos e é alvo de nova denúncia
Número de pardais nas rodovias federais cai de 5,5 mil para 440
O Estado de S. Paulo
Governo faz pacote com 4 frentes para destravar a economia
Militares e ‘olavistas’ disputam Secom e Apex
Bolsonaro diz em Israel que nazismo é de esquerda
TCU vota hoje teto salarial de R$ 39,2 mil para estatais
Temer vira réu em duas denúncias do caso Eletronuclear
Maia descarta mudar regra rural e de idoso carente
Auditores se recusam a checar barragens da Vale
Câmara abre processo para afastar Crivella
Folha de S. Paulo
Doria critica guru de Bolsonaro e diz que é erro comemorar golpe
Câmara do Rio instaura impeachment de Crivella
Temer, Moreira e outros 12 se tornam réus na Lava Jato do Rio
‘Associação com nazismo visa dengrir direita’, diz chanceler
Agronegócio pede empenho para aprovar reforma
Sob guarda do Exército, arma é furtada no Rio
Após 1 ano no Brasil, integração ainda é desafio a venezuelanos
Valor Econômico
Guedes crê em boom de emprego com a reforma
CCJ já fará mudanças no projeto
Para Heleno, não há risco de atrito com mundo árabe
TCU dá aval à Rumo para renovar concessão
Votorantim lucra R$ 2 bi e vai às compras
Copersucar tem restituição bilionária
EDITORIAIS
O Globo
Bolsonaro precisa recuperar tempo perdido na reforma
Disposição de entrar na negociação com o Congresso sobre a Previdência é um alento diante dos obstáculos
Deixados para trás os dias de tensão no relacionamento entre o presidente e o Congresso, simbolizados pela troca de farpas protagonizada por Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ambiente melhorou, com acenos de não beligerância de ambos. Não se trata aqui de qualquer questão pessoal, mas da necessidade institucional de haver um entendimento mínimo entre chefes de poderes, para que reformas sejam aprovadas no Congresso.
Só assim o país poderá sair de uma crise que completará seis anos —iniciada com a petista Dilma Rousseff em 2014 —, e cujo principal indicador da sua gravidade é o desemprego de 13 milhões de pessoas, um milhão a mais do que na última pesquisa. Ainda em Israel, Bolsonaro garantiu que reservará pelo menos meio dia da agenda cotidiana para atender deputados e senadores. Como em outras vezes, o presidente errou, mas teve alguma consciência do erro e voltou atrás.
Bolsonaro se equivocara ao confundir fazer política com praticar a corrupção do fisiologismo. Deve ter ficado marcado pelo show de tomalá dá cá ocorrido no período lulo petista. Até o termo “presidencialismo de coalizão” foi amaldiçoado, quando, na verdade, não só é impossível governar o Brasil sem sustentação numa aliança partidária, devido à proliferação de legendas, como não é correto confundir negociação política legítima, em cima de projetos, com malfeitos.
E será desta ampla conversação, na qual a inclusão do presidente da República é imprescindível, que precisará sair o apoio necessário à reforma da Previdência, vital para o destino do país e, por tabela, do governo. Estão em jogo questões estratégicas, e delas os parlamentares precisam ser informados nos detalhes, para que não persistam dúvidas que costumam ser utilizadas de forma competente pela oposição.
Nela, existem forças poderosas, como de corporações do funcionalismo público, de que constam castas de privilegiados no sistema previdenciário, e que sempre defendem seus interesses em nome do “povo”. Disfarçam- se de espoliados, quando, apenas no caso de servidores da União, há aposentadorias e pensões na faixa de R$ 20 mil ou mais. Em estados e municípios, o quadro não é diferente.
É preciso a ajuda do presidente em conversas que esclareçam deputados e senadores que a reforma, ao contrário do que propagam essas corporações, vai em favor da redução das desigualdades em geral, também entre os segurados do INSS, assalariados do setor privado. Regras de transição e alíquotas progressivas de contribuição, em função dos salários, são coerentes com a busca de justiça social. Deve ficar translúcido que a Previdência brasileira é um instrumento concentrador de renda, em servidores públicos e certas faixas de assalariados.
E que para a expectativa crescente de vida do brasileiro (mais de 80 anos para quem chega aos 65), passa-se pouco tempo contribuindo para o sistema, porque se aposenta cedo. Não o pobre, usado como escudo pelas castas: sem emprego fixo, logo, sem contribuição regular ao INSS, ele recebeobenefícioaos65anos, quando passa a ter direito a um salário mínimo. Trata-se de balela que eles serão prejudicados pela reforma. O governo e aliados devem acelerar o trabalho político. Os 100 dias perdidos entre incompreensões por parte do governo se refletem no aumento da resistência à reforma no Congresso, como demonstrado em pesquisas.
O Globo
Novo rompimento de barragem mostra que pesadelo não acabou
Desastre em Rondônia deixou famílias isoladas. Em Minas, três represas estão em alerta máximo
Apenas dois meses e quatro dias após a tragédia de Brumadinho, que deixou pelo menos 217 mortos e 84 desaparecidos, duas barragens da mineradora Metalmig, em Machadinho D’Oeste, Rondônia, se romperam. O desastre, sexta-feira,não provocou vítimas, mas causou a destruição de sete pontes, isolando 350 pessoas. Os danos ambientais estão sendo avaliados, mas exames preliminares detectaram perdas para a fauna e flora.
A mineradora alegou que o “tsunami” que varreu o local não teve relação com as barragens, e sim com as fortes chuvas que atingiram a região. Mas o caso está sob investigação do Ministério Público de Rondônia e do governo estadual, que apuram extensão dos danos e responsabilidades pelo colapso. O fato é que, mesmo depois de Mariana e Brumadinho, o pesadelo continua, em especial para moradores que vivem perto de qualquer uma das cerca de 800 barragens de mineração espalhadas pelo Brasil.
Em Minas, que concentra o maior número desses reservatórios, o medo passou a fazer parte da rotina. No fim de março,três barragens da Vale foram colocadas em alerta máximo (quando há risco iminente de rompimento), duas em Ouro Preto e uma em Nova Lima. Famílias que estavam nas áreas mais próximas tiveram de deixar suas casas, enquanto as outras receberam treinamento sobre as rotas de escape. Ao menos agora, protocolos estão sendo seguidos — um avanço, quando se sabe que, em Brumadinho, as sirenes se quer tocaram. Mas isso não chega a tranquilizar quem vive ao lado, ou no caminho, de uma barragem prestes a se romper.
Hoje está claro que os laudos que atestam a segurança dessas represas são pouco confiáveis. A de Brumadinho era considerada estável. Portanto, cumprir protocolos de emergência é fundamental, mas é preciso também rever a qualidade dos laudos de segurança que norteiam as medidas de emergência. A pressão das empresas por atestados favoráveis é conhecida. Mas imprecisões técnicas podem conduzir a tragédias de grandes proporções.
Por isso, antes de mais nada, é preciso conhecer a situação real dessas centenas de bombas-relógio espalhadas pelo país. Caso contrário, estaremos caminhando sobre um terreno tão estável quanto o que cobria a barragem da Mina Córrego do Feijão.
O Estado de S. Paulo
Lava Jato e Mãos Limpas
Em cinco anos de atividade, a Operação Lava Jato não só se transformou a si mesma, como também o País. De uma investigação limitada a um caso de lavagem de dinheiro, brotou a maior ação de combate à corrupção de que se teve notícia no Brasil, forte o bastante para mudar o pensamento e a forma de agir de variados atores sociais públicos e privados.
Pela primeira vez, graças à Lava Jato, a sociedade deixou de ver a corrupção como uma mazela atavicamente ligada à identidade nacional para vê-la como um crime que, uma vez combatido com rigor, técnica e justiça, poderia deixar de ser uma das âncoras que mantêm o País em atraso crônico.
Por seu ineditismo e alcance, a Lava Jato só é equiparável no mundo à Operação Mãos Limpas, deflagrada na Itália no início da década de 1990, em que pesem os desdobramentos bastante distintos de cada uma das operações. A comparação entre ambas favorece o caso brasileiro. Aqui, houve inolvidáveis avanços na punição da grande corrupção e, principalmente, no resgate de um primado da democracia: a igualdade de todos perante a lei. Na Itália, a Operação Mani Pulite resultou num sabor acre de frustração.
A fim de discutir as semelhanças e diferenças entre as duas ações de combate à corrupção, o Estado promoveu um painel em parceria com o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP) do qual participaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, e a economista Maria Cristina Pinotti, do CDPP, organizadora do livro Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas, que traz uma coletânea de artigos assinados por autoridades brasileiras e italianas.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a Lava Jato foi bem-sucedida ao quebrar o que chamou de “pacto oligárquico” firmado por uma casta de agentes públicos e privados que, segundo ele, se julgavam “sócios do Brasil” para saquear o Estado. Hoje, o ministro do STF enxerga a Lava Jato mais como uma “atitude” do que como uma operação. É um olhar controvertido. O caráter virtuoso dessa “atitude” já deu azo a excessos e ilegalidades cometidos em nome do bom combate à corrupção.
O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que a redução dos casos de corrupção passa, necessariamente, por um processo de renovação política. Ainda que não veja na renovação algo benéfico por si só, o procurador defende que a mudança há de vir de uma renovação dos quadros políticos, sobretudo da mentalidade de uma nova geração de parlamentares e membros do Poder Executivo. “Sem renovação das práticas políticas, todo o trabalho da Lava Jato pode ter sido em vão”, disse Dallagnol.
Maria Cristina Pinotti enfatizou os nocivos reflexos da corrupção sobre o desenvolvimento econômico do País. Segundo a economista, o “pacote de Guedes”, em referência ao projeto de reforma da Previdência encampado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ser acompanhado pelo “pacote de Moro”, aludindo ao projeto anticrime do ministro da Justiça. “Combate à corrupção e desenvolvimento econômico andam juntos”, disse a economista.
O ministro Sergio Moro também vê complementaridade entre o combate à corrupção e a política econômica. Para ele, “o avanço no combate ao crime gera ganhos para a economia e para a qualidade da nossa democracia. O sistema de corrupção impede a eficiência econômica”. Moro completou dizendo que “não será em seu turno à frente da pasta que vamos deixar os esforços contra corrupção serem perdidos”. Já o fracasso da Mãos Limpas é atribuído em grande medida à reação do sistema político, que, de fato, houve. Fala-se pouco dos eventuais erros ou excessos que possam ter sido cometidos por membros da operação. A reflexão nos cabe.
O maior trunfo da Lava Jato é o império da lei, não seus espetaculosos resultados políticos e econômicos. Se a lei for vista como contenção do arbítrio do Estado sobre os cidadãos, os resultados benfazejos serão a consequência natural do combate ao crime. O futuro da operação será moldado por essa compreensão.
O Estado de S. Paulo
Educação e produtividade
Por que a produtividade no Brasil é muito baixa, comprometendo a competitividade da economia brasileira no comércio mundial? Para responder a essa pergunta, a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP) promoveu um seminário com a presença de especialistas de distintas inclinações doutrinárias. Embora tenham atribuído a baixa produtividade a diferentes fatores, eles foram unânimes ao reconhecer que o Brasil só conseguirá aumentar sua produtividade quando ampliar os investimentos em educação profissional, multiplicando a oferta de cursos técnicos principalmente para a população jovem.
“Desde 1980, a produtividade não se mexe no Brasil. É como se fosse um eletrocardiograma de morto. Há ilhas de excelência no setor financeiro, de informática e de telecomunicações, mas é muito pouco”, disse José Pastore, da Faculdade de Economia da USP. “Até 1980, nossa produtividade era parecida com a coreana e o dobro da chinesa, mas paramos de crescer e, em 2011, o crescimento da produtividade do Brasil ficou abaixo dos países africanos”, afirmou André Portela, da Escola de Economia da FGV.
No momento em que o Ministério da Educação (MEC) tem vários programas parados, por causa de uma crise gerada por inépcia administrativa e disputas ideológicas responsáveis por uma escalada de exonerações e remanejamento de cargos, o evento da FecomercioSP não poderia ter sido mais oportuno. Entre as medidas paradas, uma das mais importantes é a implementação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que incluiu a formação técnica e profissional no currículo do ensino médio. Por causa da estagnação do MEC, as redes de ensino, que iniciaram o ano letivo há mais de um mês e meio, continuam até hoje sem saber o futuro das iniciativas que vinham tomando desde janeiro, com base na BNCC.
“Temos cem anos de atraso educacional e reduzida oferta de formação técnica e profissional. Atualmente, o jovem que acabou de completar o ensino médio tem formação deficiente em matemática e português e é difícil ele se inserir no mundo do trabalho. Além disso, mais de 80% dos jovens brasileiros não vão para a universidade. Prepará-los para o trabalho é ganhar produtividade”, afirmou Rafael Lucchesi, diretor de educação e tecnologia da Confederação Nacional da Indústria. Segundo dados da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, apenas 11,1% dos alunos na faixa etária fazem algum tipo de curso de formação profissional. Não têm, assim, condições de acompanhar a revolução que a Indústria 4.0 vem causando na economia mundial. No Japão, na Áustria e na Finlândia, o índice varia de 70% a 76% da população jovem.
Os números mostram as dificuldades enfrentadas pelo Brasil para formar capital humano e revelam que o País continua incapaz de desenvolver mão de obra tão produtiva e adaptável quanto a de outras economias emergentes.
As falhas estruturais na preparação e qualificação técnica das novas gerações, a fim de que possam atuar em modos de produção diferentes dos atuais, também continuam sendo um dos obstáculos para a implementação, entre nós, de sistemas industriais inteligentes, capazes de conectar máquinas, agendar manutenções e prever falhas nos processos. No evento da FecomercioSP, os especialistas lembraram ainda que, além da questão da produtividade, a população brasileira está envelhecendo, o que aumenta ainda mais a importância dos investimentos em ensino profissional destinado aos jovens.
Nos governos lulopetistas, a gestão do MEC foi marcada por iniciativas tomadas a esmo, sem coerência e pertinência. No atual governo, o problema permanece, dadas as tentativas de converter a “cosmovisão bíblica” como diretriz para a reformulação de currículos. Com isso, o Brasil continua na contramão dos países desenvolvidos, postergando uma revolução educacional que é essencial para o desenvolvimento de longo prazo e para emancipação das novas gerações.
O Estado de S. Paulo
Um milagre às avessas
Num milagre econômico ao contrário, a indústria recuou dez anos e voltou em fevereiro ao nível de produção de março de 2009. Com os consumidores ainda retraídos, o desemprego acima de 12% e o empresariado inseguro, a atividade industrial continua emperrada, como se mal houvesse escapado da recessão. Enquanto a economia se arrasta, o governo tenta ajustar-se ao regime de Três Poderes independentes e, tanto quanto possível, harmônicos. A produção industrial aumentou 0,7% de janeiro para fevereiro, mal conseguindo anular a queda de igual porcentagem no primeiro mês do ano. O volume produzido no primeiro bimestre foi 0,2% menor que o de um ano antes e o crescimento em 12 meses ficou em 0,5% – mais um claro sinal de enfraquecimento do setor desde o segundo semestre de 2018.
Não há sinal, por ora, de maior animação econômica, embora o governo já tenha quase cem dias. Mas a deterioração do setor industrial, é justo reconhecer, começou bem antes das últimas eleições. O motor da indústria começou a falhar com frequência a partir de 2012, no segundo ano do governo de Dilma Rousseff.
Em maio de 2011, a produção havia atingido o pico da atual série do IBGE. Em fevereiro de 2019, o produto industrial ficou 16,3% abaixo daquele pico. O caminho de volta para qualquer nível anterior à recessão continua longo, e ainda continuará, se a produção industrial crescer 2,5% neste ano, como se estima no mercado. Mas essa projeção envolve o pressuposto de aprovação da reforma da Previdência, mais precisamente, de um projeto razoavelmente próximo daquele apresentado pelo Executivo.
Sinais de “leve recuperação” do setor, em fevereiro, foram encontrados na pesquisa de indicadores industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI). As horas de trabalho na produção foram 1,6% maiores que em janeiro, o uso da capacidade instalada aumentou 0,1 ponto de porcentagem e o faturamento real cresceu 1,6%. Mas o emprego diminuiu 0,1% e também o rendimento médio real e a massa de salários encolheram. Além disso, todos os indicadores de produção, de faturamento e de remuneração de mão de obra mostraram perdas em relação aos números de fevereiro de 2018.
A perda de impulso fica especialmente clara quando se levam em conta as comparações com os dados de um ano antes. Na maior parte de 2017 e 2018, os dados da indústria, mesmo oscilando de um mês para outro, indicaram uma tendência contínua de melhora depois da longa e funda recessão. No caso da produção industrial, a fase recessiva iniciada em 2014 durou três anos. Para o conjunto da economia, representado pelo PIB, os números negativos foram os de 2015 e 2016.
Os dados do IBGE mostram duas comparações interanuais com resultados negativos, quando se consideram os grandes itens. No primeiro bimestre, a fabricação de bens intermediários foi 0,9% menor que a de um ano antes, e a produção da indústria geral foi 0,2% inferior. Mas ainda seria preciso olhar com mais cuidado uma variação positiva.
O volume produzido pela indústria geral, em fevereiro, superou por 2% o de um ano antes, na estatística divulgada formalmente. Mas fevereiro de 2019 teve dois dias úteis a mais que o de 2018, porque o carnaval deste ano foi em março. Sem essa diferença, o confronto mostraria uma queda de 1,3%, advertiu o responsável pela pesquisa, André Macedo. E falta saber, acrescentou, se algumas indústrias anteciparam a produção por causa dos feriados previstos para março.
Falta um ponto. O setor extrativo produziu em fevereiro 14,8% menos que em janeiro, por causa do desastre de Brumadinho, e isso afetou o conjunto. Mas essa perda de produção terá sido uma anomalia? Ou seria mais correto classificar como anomalia a produção realizada em condições de enorme perigo para centenas de pessoas e para o ambiente? Feito o balanço geral, o resultado é claro. A indústria continua mal e dificilmente ganhará vigor enquanto a incerteza travar os negócios. O foco da incerteza é Brasília – mais precisamente, o Palácio do Planalto.
Folha de S. Paulo
Sangue frio
Permanecem as condições para a aprovação de uma reforma razoável da Previdência, até pelo senso de sobrevivência de governo e Congresso
Apesar das demonstrações de inabilidade política do governo Jair Bolsonaro (PSL), felizmente menos notadas nos últimos dias, o cenário mais provável para a reforma da Previdência permanece o de aprovação neste ano.
As circunstâncias ainda são as mais favoráveis já observadas para tal desde os anos 1990, quando tiveram início as tentativas — algumas fracassadas, outras parcialmente exitosas— de enfrentar o desequilíbrio nas contas dos regimes nacionais de aposentadorias.
Pela primeira vez, a empreitada merece a condição de prioridade absoluta anunciada desde antes da posse do presidente, que poderá aplicar na proposta o capital político de um início de mandato.
O debate na sociedade em torno do tema, ademais, intensificou-se no último quadriênio, em que as gestões de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) se viram forçadas, esta com mais método do que aquela, a encaminhar apauta.
Há hoje fartura de dados e projeções a comprovar a inviabilidade do aparato previdenciário e seu efeito devastador sobre os Orçamentos de União, estados e municípios. A oposição intransigente à reforma vai se limitando a guetos ideológicos,partidos oportunistas e entidades corporativas.
Não fosse o bastante, restam a penúria das administrações públicas e o desempenho vergonhoso da economia a atiçar o senso de sobrevivência do mundo político.
Nada disso significa, claro, que o projeto de Bolsonaro tenha chance de passar incólume pelo Legislativo — tampouco existem sinais de que o governo alimente tal ilusão.
Desde o envio do texto ao Congresso, analistas buscam estimar quanto será preservado da poupança de pouco mais de R$ 1 trilhão em dez anos estimada com as regras pretendidas. Num cálculo grosseiro, especula-se que cifras acima de 50% seriam ao menos capazes de restabelecer algum ânimo entre empresários e investidores.
A relativa pacificação dos mercados financeiros parece indicar que não se aposta, por ora, no pior.
De mais imediato, importa evitar a diluição precoce da reforma. Nesse sentido, é bem-vinda a manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RI), indicando, após reunião com líderes partidários, que não haverá alterações do texto já na Comissão de Constituição e Justiça, primeira etapa da tramitação.
Evita-se assim um conflito indevido, dado que o papel da CCJ é tão somente verificar a adequação da proposta à Carta. Sangue frio e bom senso de governo e parlamentares serão mercadorias cada vez mais preciosas daqui em diante.
Folha de S. Paulo
Educação de resultados
As deficiências da educação pública no Brasil são muitas. Várias principiam com as indicações políticas para os cargos de direção nas redes municipais e estaduais de ensino, uma deformação ainda por exterminar em não poucos locais.
Em lugar de líderes qualificados, esses postos cruciais por vezes terminam ocupados por funcionários inapetentes ou, pior, por cabos eleitorais que trabalham mais por padrinhos do que por pupilos. O antídoto existente contra isso é o concurso público, mas ele nem sempre garante que o dirigente mais adequado resultará escolhido.
Para aperfeiçoar o processo, o governo estadual de São Paulo cria agora a iniciativa Líderes Públicos. Em convênio sem custo com o grupo Aliança, que reúne as fundações Brava e Lemann e os institutos Humanize e República, futuros dirigentes passarão por entrevistas com avaliadores externos.
O propósito será aquilatar competências, tais como capacidade de tomar decisões, liderança, engajamento, resiliência e motivação.
A experiência terá início com as 91 direções regionais de ensino, mas as entrevistas virão numa segunda etapa. Primeiro o secretário da área, Rossieli Soares Silva, receberá planos de trabalho ao longo do governo de João Dória (PSDB).
Após entrevista e análise de propostas, currículos e realizações de cada um no cargo, o governo decidirá se permanecerão. Os que saírem retornarão ao posto de origem (em geral, diretores de escola).
Recorrer a avaliadores externos é um modo elogiável de aumentar a impessoalidade e a eficiência da seleção, dois princípios incontornáveis da gestão pública. Acerta o governo paulista ao cogitar estender o sistema para outros cargos de direção, inclusive em escolas.
Há que proceder com vagar, entretanto. A maioria dos diretores e supervisores nos 5.400 estabelecimentos estaduais é de concursados. Apenas 1.597 diretores e 621 supervisores se acham na condição de “designados” e estarão sujeitos à nova modalidade de avaliação.
Conviria também à administração estadual buscar o apoio do Ministério Público e de entidades como o Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial (Udemo). O processo inovador só teria a perder se, por resistência corporativista ou razões formais, terminasse judicializado.
Nesta manhã, a Câmara promoveu hoje (02) sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
