“O ressentimento é corrosivo e eu odeio isso.”
(Tony Stark, o Homem de Ferro)

Se Jair Bolsonaro fez todo aquele escarcéu por conta da campanha pró-diversidade do Banco do Brasil e, na sequência, do Burger King, imagine o que ele não faria se assistisse “Vingadores: Ultimato” no cinema!?

Censura na certa! Bolsonaro partiria para uma missão mais devastadora que a de Thanos no Universo! Muito mais destruidora do que ele próprio já vem fazendo com a Cultura, a Educação e o Meio Ambiente! Com muito mais ódio e ressentimento que as trocas de farpas entre a ala dos militares e a claque de olavistas!

Pelo amor de Deus, afastem Bolsonaro dos shoppings! Avisem 01, 02 e 03, Eduardo, Flávio e Carlos, para manterem o papi 00 distante dos cinemas! Inventem uma desculpa qualquer, digam que o Jean Wyllys aparece no filme, botem aquelas fitas de isolamento no quarteirão, esvaziem as filas de aficionados… Vai dar um trabalhão, mas é uma missão heróica impedir Bolsonaro de assistir esse blockbuster comunista!

(Atenção: a partir daqui, contém spoilers) Ele não resistiria à tanta lacração politicamente correta, com o empoderamento de negros e mulheres. Afinal, enquanto os heróis – principalmente os homens – mostram todas as suas fraquezas “humanas”, são as mulheres que demonstram de forma inédita toda a força feminista em cenas capazes de despertar um “uhuuuu” na plateia e de fazer verter lágrimas dos mais sensíveis (claro que não é o caso de quem faz arminha com os dedos e votou em Bolsonaro, o mito!).

Mas a ideologia de gênero e o marxismo cultural dominaram o mundo! O Universo! Hollywood é a nova Cuba!

Você achava mesmo que o símbolo da Marvel era vermelho por acaso? E essa história de martelo do Thor… é ideologização subliminar! Só faltou a foice! Vocês não nos enganam, esquerdistas!

#ForaComunistas #AbaixoHollywood #FechemOsCinemas

O negócio é começar uma campanha pelo #CinemaSemPartido! Não dá para permitir que nossos filhos sejam submetidos a uma lavagem cerebral de três horas e saiam do escurinho das salas de projeção com os olhos marejados, empolgados com Capitã Marvel, Viúva Negra, Feiticeira Escarlate, Gamora, Nebulosa, Pepper Potts, Shuri e as mulheres negras de Wakanda, ou a desmoralização total do mundo machista que é uma mulher, Valquíria, se tornar rainha da nova Asgard, graças a um Thor chorão, cachaceiro e barrigudo.

Isso para não mencionar a vergonha masculina que um bolsonarista legítimo passou ao escutar a insinuação LGBTQ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Queers) de um integrante do grupo de Steve Rogers, ao afirmar que ele chorou a morte do seu companheiro com o estalar de dedos de Thanos. E que teria feiro isso ao lado de outro boiola! O que é isso, tradicional família brasileira? Vingadores purpurinados?

Para piorar, já fomos avisados que o novo Capitão América será negro, Hulk e Thor tem as suas versões femininas nos quadrinhos, e a Marvel prepara um filme com um herói ou uma heroína declaradamente gay! Os cidadãos de bem precisam se unir contra esse absurdo! Os Vingadores brasileiros, que salvaram o Brasil em 1964 e em 2018 das mãos dos vilões comunistas, precisam resistir mais uma vez! Capitão Boçalnaro, faça alguma coisa, por favor!

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do #Cidadania23 em São Paulo, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do #BlogCidadania23 e apresentador do #ProgramaDiferente.

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM), afirmou que pretende definir nesta terça-feira (7) o calendário de audiências públicas. Ele espera que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça ao colegiado nesta quarta-feira (8) para apresentar e discutir a proposta de mudança nas aposentadorias.

Para Ramos, a presença de Guedes e de técnicos envolvidos com a elaboração do texto é importante para o convencimento dos parlamentares e da população sobre a necessidade da reforma.

O presidente da comissão especial da Câmara cobrou mais transparência na condução da proposta, por meio da qual o Executivo espera economizar R$ 1,2 trilhão em dez anos.

“Acho que o governo tem de fazer um esforço de ser absolutamente transparente, e ser transparente é falar a verdade para a população, é não vender ilusão de que, imediatamente após a reforma, a economia vai voltar a crescer e o País vai virar uma maravilha. Ser transparente é dizer que a reforma não é só para combater privilégio, é principalmente para fazer ajuste fiscal”, disse.

Segundo o presidente da comissão especial, a mudança nas aposentadorias é importante para que os atuais 12,7 milhões de desempregados e 4,7 milhões de desalentados possam se beneficiar, no futuro, de uma retomada do crescimento econômico no Brasil, com geração de emprego e renda.

Agenda

O roteiro de trabalhos da comissão especial será submetido nesta terça-feira ao colegiado, em reunião marcada para as 14h30, no plenário 2. Antes, pela manhã, o presidente da comissão especial terá uma reunião com representantes dos partidos que se opõem à reforma da Previdência.

Marcelo Ramos espera concluir a fase de audiências públicas neste mês de maio, para que o texto possa ser discutido em junho. Ele evitou definir data para a votação na comissão especial, por considerar que isso só deve ocorrer quando o governo e seus aliados conseguirem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência em Plenário.

“Quando falo mês de junho, tenho como parâmetro a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar no Plenário em julho”, afirmou o presidente da comissão especial. “Mas não tenho garantia nenhuma, porque isso depende de um elemento externo à minha vontade, que é a capacidade do governo de mobilizar os votos”, continuou.

A comissão especial analisará o mérito, podendo modificar a proposta do Executivo, e 13 legendas já manifestaram intenção de alterar o texto. A aprovação da reforma no colegiado exigirá pelo menos 25 votos favoráveis.

Se aprovada na comissão especial, a proposta de reforma da Previdência será analisada pelo Plenário da Câmara em dois turnos de votação. A aprovação exigirá pelo menos 308 votos. Caso isso aconteça, o texto seguirá para o Senado.

Mudanças

A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.(Agência Câmara Notícias)

STF pode aumentar gastos do governo em R$ 147 bilhões

Cinco julgamentos estão na mira do governo; um deles discute a Lei de Responsabilidade Fiscal

Alexa Salomão e William Castanho – Folha de S. Paulo

São Paulo- Nos próximos dois meses, o governo federal tem na mira uma leva de julgamentos importantes para acompanhar no STF (Supremo Tribunal Federal).

Tratam-se de cinco litígios que, em caso de derrota, podem criar gastos adicionais ao governo de mais de R$ 147 bilhões. Todos estão sendo acompanhados pela AGU (Advocacia-Geral da União).

A SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Economia, monitora atualmente cerca de 450 riscos fiscais, discussões no Legislativo e no Judiciário que podem onerar os cofres públicos em mais de R$ 1,5 trilhão.

Os julgamentos no STF neste primeiro semestre incluem um grupo relevante de riscos jurídicos para o caixa público, que afetam em especial a União, mas que também vai atingir estados e municípios a depender do resultado.

Os dois primeiros julgamentos estão previstos na pauta desta quarta-feira (8).

Um deles abarca quatro embargos de declaração e coloca em discussão o detalhe de uma causa já perdida: o prazo de aplicação da inflação no lugar da TR (Taxa Referencial) na correção monetária de precatórios (nome dado a dívidas da Fazenda Pública).

O STF já definiu que vale o IPCA, índice oficial de inflação. Discute-se agora a partir de que momento a inflação deve ser aplicada.

A AGU tenta fixar o prazo de aplicação da inflação a partir de março de 2015. Um dos recursos questiona, por exemplo, se a decisão não deveria valer a partir de 2001.

Como o número de embargos é alto e a data de aplicação da inflação uma fará enorme diferença, a União não consegue estimar o custo em caso de derrota.

“Esses embargos têm a proposta de dizer a partir de quando terá de modular a decisão”, explica Ariane Costa Guimarães, sócia do escritório Mattos Filho. A depender da data definida, o s gato s públicos tendem a ser maiores, diz a advogada.

Segundo a assessoria de imprensa da AGU, considerando apenas a União, o impacto da correção dos precatórios pela inflação, e não TR, é de R$ 40,8 bilhões, entre 2011 e 2017.

Em outro julgamento prevista para o mesmo dia uma derrota iria gerar um custo violento para os cofres públicos.

A discussão é em torno de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e de um RE (Recurso Extraordinário) que discutem os parâmetros que dão direito a uma entidade ser considerada filantrópica e ter acesso a uma série de benefícios fiscais.

Se o governo perder a causa, terá de arcar com reembolsos a essas entidades nos últimos cinco anos, gerando um adicional de R$ 76 bilhões aos cofres públicos.

As entidades questionam os critérios desde 2000.

Outro julgamento, marcado para 15 de maio, vai mais longe ainda no túnel do tempo das causas jurídicas.

Esse processo retoma uma divergência sobre o cálculo de correção de títulos públicos no período de adoção da URV, a unidade monetária que fez a transição para o Real em meados dos anos de 1990.

Na ação, Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro), com participação da Febraban (federação dos bancos), questiona a forma de cálculo do índice de correção monetária para os meses de julho e agosto de 1994.

A partir de uma estimativa do Banco Central, já estão depositados em razão dessa causa R$ 2,4 bilhões.

Em 6 de junho consta da pauta o que é chamado de julgamento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Os ministro s avaliam o conteúdo de oito ações (sete ADIs e uma ADPF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

Na prática, entra em discussão a estrutura legal do controle dos gastos públicos no Brasil. A lei é de 2000 e criou parâmetros para conter a despesa e o endividamento de União, estados e municípios.

O julgamento já teve início, mas em junho entra na fase reservada à manifestação e voto dos ministros.

Um dos temas mais relevantes da discussão é a possibilidade de redução de jornada do funcionalismo público, seguida de redução de salário.

Especialistas dizem que essa pendência já custa caro e que uma decisão é vital para a saúde do caixa público.

“Nem vamos falar do absurdo que é, passado 19 anos, não termos uma decisão sobre essas ADIs — verdadeiros diques contra a disciplina fiscal que teria evitado a crise financeira que vemos hoje”, diz a economista Ana Carla Abraão, sócia da consultoria em gestão Oliver Wyman.

“A questão que se coloca é se vamos ter uma mudança de postura: vamos resgatar as ferramentas que controlam os gastos ou fingir que nada está acontecendo? Nos últimos anos, coube apenas ao Executivo apertar o cinto, enquanto o Judiciário, os tribunais de contas, as defensorias, os demais poderes continuaram gastando”, diz ela.

Outra pendência judicial onerosa volta a ser discutida em 12 de junho: o passivo em relação ao antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que em 2006 foi substituído pelo atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A União já perdeu a causa, que envolvia o cálculo de transferência de recursos a partir do número de alunos.

Agora, está em pauta recursos que possam reduzir essa conta. Apenas com os estados, a União já teria uma pendência estimada em R$ 28 bilhões.

Segundo a Folha apurou, a conta pode encostar em R$ 60 bilhões.

Gasto com aposentados no país é o maior da América Latina

Despesa com idosos corresponde a 7 vezes valor destinado a jovens, diz BID

MARCELLO CORREA – O GLOBO

O Brasil é o país da América Latina que mais gasta com aposentadoria e onde essas despesas têm trajetória mais explosiva. De acordo com dados que serão divulgados hoje pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Previdência consumiu 12,5% do PIB em 2015, último ano com dados disponíveis. Em 2065, se não houver reforma no sistema, esse número saltará para 50,1%. Esse volume representaria 138% da projeção de gastos em 2065 — a conta não fecha.

O gasto excessivo com Previdência no Brasil, aponta o estudo, revela um desequilíbrio que compromete as gerações futuras. De acordo com o levantamento, o país gasta com a população mais velha sete vezes o que destina aos mais jovens, que demandam despesas como educação.

— A primeira e mais óbvia recomendação é a reforma da Previdência — pontua Alejandro Izquierdo, assessor Sênior do Departamento de Pesquisa do BID e um dos autores do estudo.

— É preciso pensar no futuro gastando mais com crianças do que com os mais velhos. Na América Latina, países gastam, em média, quatro vezes com os idosos, em relação ao que gastam com crianças. No Brasil, são sete vezes. Você não está investindo no futuro. Acho que isso é uma das mensagens-chave deste relatório —explica ele.

Na média da América Latina, os gastos com idosos correspondem a quatro vezes as despesas com jovens.

Argentina é o segundo

O relatório do BID mostra que, sem reforma, as despesas com Previdência devem crescer bem mais que em outros países da região. No ranking com 19 nações da América Latina e do Caribe, a Argentina aparece em segundo lugar. Nos vizinhos, os gastos com aposentadoria saltarão de 11,4% para 21% nos próximos cinquenta anos. A situação é menos crítica em países que passaram por reformas.

No Chile, frequentemente citado pela equipe econômica como referência local, o sistema previdenciário consome 3,5% do PIB, número que saltará para 6,2% até 2065.

De acordo com o estudo, a idade média de aposentadoria ajuda a explicar os altos gastos com o sistema no Brasil. O documento pontua que o quadro está relacionado ao “elevado gradiente de envelhecimento, bem como ao fato de que a maioria das pessoas se aposenta antes dos 60 ou 65 anos e recebe pelo menos o salário mínimo como aposentado”.

A realidade também é observada no resto da América Latina, onde o envelhecimento da população puxou esses gastos. O BID diz que governos precisam preservar gastos com os mais jovens, que tendem a ser esmagados com demandas cada vez maiores por parte da população mais velha.

“Sem reformas, o gasto público com o envelhecimento na região deverá aumentar de 16% para 27,6% do PIB de 2015 a 2065. Os custos das aposentadorias deverão contribuir mais para o aumento do gasto relacionado com idade, aumentando 8 pontos percentuais. O gasto público com saúde deverá aumentar 5,2 pontos percentuais até 2065, enquanto o gasto com educação deverá diminuir 1,6 ponto percentual, já que os gastos por estudante permanecem estáveis no nível de 2015”, alerta o documento.

A reforma da Previdência faz parte de uma série de recomendações feitas pelo BID para que os países da América Latina, inclusive o Brasil, direcionem melhor os gastos públicos.

Gastos com servidores

Além do sistema de aposentadorias, o estudo destaca que é preciso diminuir o peso dos gastos com servidores. Para isso, a principal medida seria reduzir a diferença entre salários nos setores público e privado. No governo federal, servidores chegam a ganhar 67% mais que seus pares no setor privado. Na América Latina, esse gap é de 23%.

Para corrigir essas distorções, o estudo sugere ações como eliminação de cargos públicos em áreas superlotadas e freio nas contratações de servidores — duas medidas que já foram tomadas pelo Ministério da Economia por meio de dois decretos editados nos últimos meses. O relatório recomenda ainda o congelamento temporário de salários, com reajustes que cubram apenas a inflação, mas a avaliação dos autores é que a medida não seria necessária especificamente no Brasil.

— Precisamos rever os diferenciais, usando como referência salários do setor privado. Congelamentos temporários são para casos muito específicos. Não estamos recomendando para o Brasil — afirma Carola Pessino, especialista em gestão fiscal que também assina o relatório.

Os autores destacam ainda que, ao reduzir gastos obrigatórios, o país conseguirá direcionar recursos para investimentos — o que não ocorreu nos últimos anos. De 1993 a 2015, as chamadas despesas de capital no Brasil recuaram de 29,5% do total do gasto primário para 5,7%.

NAS ENTRELLINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

As tragédias na política costumam acontecer quando os governantes não conseguem formar um estado-maior e deixam se aprisionar numa “jaula de cristal”, na qual pululam os áulicos da corte, que são aqueles que realmente têm acesso à sua personalidade. O presidente Jair Bolsonaro tem um Estado-Maior predominantemente formado por generais acostumados ao planejamento estratégico, a partir de construção de cenários, definição de objetivos e construção de alternativas, mas sua corte é formada pelos filhos e áulicos, com um guru sem papas na língua, o escritor Olavo de Carvalho, que zela pela “pureza” ideológica do governo.

Via de regra, um governante é um homem sem vida privada, na vitrine da opinião pública, que não pode aparecer perante os cidadãos como é realmente nem deixar transparecer seu estado de ânimo. Aparentemente, durante a semana, Bolsonaro não tem muito como fugir dos protocolos, da agenda oficial, da rotina imposta pelos generais que controlam o Palácio do Planalto; no fim de semana, porém, a família e os áulicos se encarregam de “libertá-lo” desse esquema de quartel. E é aí que o circo pega fogo. Na maioria das vezes, o fogaréu é provocado pelo escritor Olavo de Carvalho. Não foi diferente no último fim de semana, quando o amigo e ideólogo do governo novamente direcionou sua metralhadora verbal de baixo calão para o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, aprofundando a disputa entre os militares e o grupo político do clã Bolsonaro.

A diferença, desta vez, foi a reação do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Boas, que hoje ocupa uma discreta assessoria no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, mas é uma eminência parda no governo. Apesar de gravemente enfermo de uma doença degenerativa, com seu estoicismo e capacidade intelectual, Villas Boas ainda é o grande líder das Forças Armadas. Foi duríssimo com Olavo de Carvalho: “Verdadeiro Trotski de direita, não compreende que substituindo uma ideologia pela outra não contribui para a elaboração de uma base de pensamento que promova soluções concretas para os problemas brasileiros. Por outro lado, age no sentido de acentuar as divergências nacionais no momento em que a sociedade brasileira necessita recuperar a coesão e estruturar um projeto para o país”.

A comparação com Trotski é até injusta, pois o líder comunista foi o responsável pela formação do Exército Vermelho e teve um papel na história muito mais relevante, pois rivalizou com Stálin na disputa pelo comando da antiga União Soviética, enquanto Olavo de Carvalho é escritor radicado nos Estados Unidos que ganhou fama e influência com a eleição de Bolsonaro, mas não ocupa nenhum cargo no governo. Com essa declaração nas redes sociais, porém, acentuou a principal contradição do atual governo: como Carvalho, Bolsonaro aposta na divisão ideológica do país, num momento em que a nação precisa de coesão política para enfrentar seus desafios.

Crises internas

Por pura ironia, como aconteceu com Trotski, porém, Bolsonaro faz história, mas não tem consciência de que não controla as circunstâncias em que isso ocorre. Por isso, a divisão entre seus generais e os políticos que o cercam está se tornando um fosso cada vez mais profundo, ainda que o presidente da República tente minimizar o problema. No fim da tarde de ontem, mais uma vez, pôs panos quentes na crise: “Não existe grupo de militares nem grupo de olavos aqui. Tudo é um time só”, disse.

A declaração serviu para acabar com os boatos de que Santos Cruz estava demissionário. O general havia se reunido com Bolsonaro no domingo e saiu do encontro sem dar entrevistas. “O que eu tenho falado é que, de acordo com a origem do problema, a melhor resposta é ficar quieto. Essa orientação que eu tenho falado”, disse o presidente da República, resumindo a conversa com o ministro. Segundo afirmou, Santos Cruz segue prestigiado no cargo e saberá lidar com a situação: “Estamos em uma guerra. Eles, melhores do que vocês, estão preparados para uma guerra”, disse Bolsonaro, a propósito dos ataques de Olavo de Carvalho nas redes sociais tanto a Santos Cruz quanto ao vice-presidente Hamilton Mourão, alvo constante de ataques de Olavo e do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República.

Mas que guerra é essa? Bolsonaro é um governante com metas ambiciosas de diferenciação política. O que está sendo posto à prova é sua capacidade e a de sua equipe para alcançar essas metas. Uma das maneiras de dissimular as próprias dificuldades e justificá-las é a linguagem bélica, atribuindo os fracassos aos inimigos. Todas as crises no governo foram criadas pela própria corte de Bolsonaro, pois, desde as eleições, a oposição perdeu a capacidade de iniciativa política. Um governo não pode ser melhor do que o gabinete do presidente da República. (Correio Braziliense – 07/05/2019)

MANCHETES

O Globo

Gasto com aposentados no país é o maior da América Latina
Governo vai bancar que Coaf fique na Justiça
Diretor de pesquisas do IBGE é exonerado
Dom Walmor: Bispo moderado e alinhado ao Papa Francisco é novo presidente da CNBB
Clima de incerteza ameaça leilão da Avianca
Revolta após morte na Rocinha
Há 1 milhão de espécies ameaçadas, alerta ONU

O Estado de S. Paulo

‘Olavo presta desserviço ao País’, afirma general Villas Bôas
Plano contra aquecimento global perde 96% da verba
‘Reclamam de funcionário público, mas querem ser iguais’
Tabata Amaral contraria PDT e apoia reforma da Previdência
Witezel causa polêmica ao participar de operação policial
Bradesco mira alta renda e compra banco nos EUA

Folha de S. Paulo

STF pode aumentar gastos do governo em R$ 147 bilhões
Governo vai cortar mais se Congresso não aprovar crédito suplementar
Olavo age como Trótski de direita, diz general
Operação da polícia na Maré deixa oito mortos
Estudantes se mobilizam contra corte de verba
Direitos humanos não se manifestaram, afirma Doria sobre morte de PMs
Um milhão de espécies estão em risco de extinção
Ameaça de Trump contra produtos chineses derruba bolsas pelo mundo
EUA discutem eficácia do ensino em casa, tema de projeto de Bolsonaro

Valor Econômico

Gasto com pessoal nos Estados deverá ter regra única na LRF
Disputa entre EUA e China afeta mercados
Kraft admite problemas em balanços
Bradesco compra banco nos EUA
É mais barato abrir capital no Brasil
Times de SP vão à Justiça contra ISS
Crise da Avianca poupa ponte-aérea, mas preços sobem

EDITORIAIS

O Globo

O Coaf precisa mesmo ficar na Justiça

Seguir o fluxo do dinheiro é essencial no combate a organizações criminosas

O anúncio feito ontem pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que o governo fechou questão para manter oConselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública garante um reforço depeso no enfrentamento do crime organizado, grave ameaça enfrentada pelo Estado e a sociedade. Comparável à das máfias na Itália. Originalmente ligado ao Ministério da Fazenda, o Coaf é essencial para o rastreamento de fluxos de dinheirolegal. Com o avanço da tecnologia digital e a elevada informatização do sistema bancário do país, o conselho, criado em 1998, se converteu em ferramenta básica na segurança pública. A discussão sobre o destino do órgãos e deve à sua transferência do Ministério da Economia para a pasta da Justiça e Segurança Pública, nas mãos do ex-juiz Sergio Moro.

Políticos temem o poder que o magistrado da operação Lava-Jato possa ter. Daí as articulações no Congresso para que, na tramitação da medida provisória da reforma administrativa, que redesenhou os ministérios, o Coaf seja devolvido ao Ministério da Economia. O governo apoiar Moro na manutenção do Coaf na Justiça é a melhor alternativa. A decisão foi comunicada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao relator do projeto na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE) — ele ainda irá para a Câmara, onde as resistências à ida do Coaf para a Justiça seriam maiores.

Um ponto relevante do novo arranjo administrativo feito por Jair Bolsonaro foi criar dois polos fortes no seu governo, o Ministério da Economia — uma pasta da Fazenda, já importante por si, robustecida — e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entregues a Paulo Guedes e a Moro. Um e outro passaram a ter os meios possíveis para executar as duas tarefas principais deste governo: a reforma da economia e do Estado, que começa pelas mudanças estratégicas na Previdência. E o fortalecimento do poder público para enfrentar de maneira eficaz a corrupção e a criminalidade organizada, cada vez mais forte, por falta de uma atuação integrada contra as quadrilhas.

As duas pastas absorveram organismos que se encontravam longe do alcance dos ministros da Fazenda e da Justiça, dentro do conceito inatacável de que é preciso fazer esta integração. Exemplo positivo é o projeto da pasta da Justiça de um plano de controle de fronteiras, de que participarão agentes da União, do governo local — do Paraná, no caso de Foz do Iguaçu — e do Rio e de São Paulo, onde atuam os comandos das principais organizações criminosas do país. Para o funcionamento eficaz do plano, o Coaf precisa estar integrado a este sistema. Sem isso, a repressão ao banditismo continuará deficiente. É o que está em questão no Congresso na votação desta MP.

O Globo

Policiamento ineficaz transforma vias expressas em rotas do medo

Assaltos, arrastões e tiroteios viraram pesadelo para usuários das Linhas Vermelha e Amarela

Algumas das principais vias expressas do Rio — como as Linhas Vermelha e Amarela — foram projetadas nos anos 60, embora só tenham saído do papel três décadas depois, quando o trânsito da cidade já estava estrangulado. Mesmo tardiamente, cumpriram — e cumprem — razoavelmente o papel de facilitar o deslocamento entre grandes polos da Região Metropolitana.

Porém, mais de duas décadas depois de inauguradas, os problemas que afligem seus milhares de usuários diariamente dizem respeito menos ao tráfego e mais à segurança, algo provavelmente inimaginável quando planejadas. No fim da noite de quinta-feira, o radialista Gustavo de Moraes foi baleado durante um assalto na Linha Amarela.

Ele estava dentro de um ônibus 415 (Barra-Duque de Caxias), a caminho de casa, quando bandidos assaltaram os passageiros nas imediações da Gardênia Azul. Ele foi socorrido por uma ambulância da concessionária Lamsa e levado para o Hospital municipal Salgado Filho, no Méier, onde está internado. O episódio de violência não é fato isolado na rotina da via que liga a Barra à Ilha do Governador. Assaltos, arrastões e tiroteios — alguns chegam a interromper o tráfego — viraram um pesadelo para motoristas. Na Linha Vermelha, inaugurada para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, com o objetivo de facilitar o acesso entre o Aeroporto Tom Jobim/Galeão e o Centro, a situação não é diferente.

O medo é companhia constante dos usuários. Não são raras as vezes em que motoristas se veem diante de intensos tiroteios, sendo obrigados a improvisar carros e muretas como barricadas de uma guerra que não tem dia nem hora para acontecer. Não é por acaso que, como mostrou reportagem do GLOBO, passageiros de voos que partem cedo do Galeão estão optando por dormir em hotéis do próprio aeroporto, ou nas imediações, para evitar pegar a Linha Vermelha à noite ou de madrugada. Outros têm recorrido a serviço de carros blindados para enfrentar o trajeto pela via expressa. Não se pode aceitar isso como fato normal, porque não é.

Gastam-se fortunas em recursos públicos na construção de vias expressas, com o objetivo de desafogar o trânsito e dar opções aos motoristas. Mas, devido a um policiamento ineficaz, eles não podem usá-las. E o problema não ocorre apenas nas linhas Vermelha e Amarela. São frequentes os relatos de arrastões nos túneis Rebouças e Santa Bárbara. E em rotas importantes como a Avenida Brasil, alternativa à Linha Vermelha. É urgente que se melhore o patrulhamento nesses corredores, aliás, como já prometido pelo estado, para garantir um direito básico do cidadão: o de ir e vir.

O Estado de S. Paulo

A relação com o Congresso

A conturbada tramitação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados foi mais um sinal da dificuldade que o governo de Jair Bolsonaro tem de se relacionar com o Congresso. “Está péssimo o relacionamento. Muito, muito ruim. De cada 10 deputados, 8 reclamam e 2 ficam quietinhos. Ninguém defende o governo”,
afirmou o deputado capitão Augusto Rosa (PR-SP) em entrevista ao jornal Valor. Em seu segundo mandato na Câmara, o deputado capitão Augusto Rosa é o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a segunda maior bancada temática do Congresso.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, ele apoiou fortemente o então candidato Jair Bolsonaro e, até o mês passado, era o vice-líder do governo na Câmara. Alegando motivos pessoais, o deputado renunciou, em fins de abril, à vice-liderança. O seu diagnóstico da relação entre Executivo e Legislativo preocupa. “A estrutura política está completamente errada”, disse o deputado capitão Augusto Rosa, relembrando o histórico do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

Apesar de ter exercido sete mandatos parlamentares, “Bolsonaro sempre teve péssimo relacionamento na Casa. Nunca foi de dialogar, de ter grupos, de relatar projetos, de convencer os outros. Na última vez que tentou a eleição para a presidência teve quatro votos. Eu e mais três”, afirmou o capitão reformado. Certamente, o cargo de presidente da República exige atitude diferente. O diálogo com o Legislativo é uma necessidade, já que o presidente da República não tem poderes absolutos. “Quando você é dono, você manda, mas quando você é presidente você comanda, compartilha o poder com os outros para se sentirem parte do governo”, lembrou o deputado do PR. “Hoje as pessoas não se sentem governo. Por isso, o PSL está sozinho na base.”

Se a aprovação da reforma da Previdência é de fato a prioridade do Executivo federal – já que, sem ela, o desequilíbrio fiscal levará ao colapso o Estado e a economia –, o bom relacionamento com o Congresso é uma necessidade absoluta para o governo. Seria equivocado – na verdade, uma irresponsabilidade – pensar que o papel do Poder Executivo acabou no momento em que levou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a respeito das regras previdenciárias. A impressão, no entanto, é a de que o governo Bolsonaro não apenas não se esforça para construir um bom relacionamento com o Congresso, mas trata os parlamentares com certo desleixo.

“Os ministros dão chá de banco nos deputados, não atendem”, relatou o ex-vice-líder do governo na Câmara. É inexplicável essa atitude para um governo que diz ter como prioridade a aprovação da reforma da Previdência. “O governo não entende que o regime é presidencialista, mas a Constituição é parlamentarista. Para aprovar os projetos, (o governo) depende do Congresso”, disse. É urgente que o governo entenda que o que ele fez até agora não funcionou. “Bolsonaro recebeu todos os partidos e as três bancadas – boi, bala e bíblia – e ninguém declarou apoio à reforma. Precisa de algo mais indicativo?”, indagou o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Diante da imperiosa necessidade de aprovar a reforma da Previdência, o desgaste prematuro do Executivo diante do Legislativo preocupa.

A situação, no entanto, pode ser revertida. Basta começar a fazer política – a boa e necessária política. O primeiro passo é acabar com a ideia de que fazer política é render-se ao toma lá dá cá, transformando a relação com o Congresso num balcão de negócios. Política é diálogo, negociação, articulação, construção de consensos. Como lembrou o deputado capitão Augusto Rosa, Jair Bolsonaro não fez muito disso enquanto esteve na Câmara. Agora, no Palácio do Planalto, não tem outro caminho. O País necessita de um presidente da República que exerça a dimensão política do seu cargo, muito especialmente na relação com o Congresso Nacional.

O Estado de S. Paulo

O paradoxo do desemprego

O que as entidades empresariais mais temiam infelizmente está acontecendo. Apesar de 13,4 milhões de brasileiros estarem desempregados, o que equivale a 12,7% da força de trabalho do País, pelo menos metade dos 70 mil empregos anuais que serão criados até 2024 na área de tecnologia de informação e comunicação correm o risco de não serem preenchidos, por falta de mão de obra qualificada. Atualmente, as universidades brasileiras formam somente 45 mil profissionais na área. E, mesmo assim, metade dos cursos é de análise de desenvolvimento de sistemas, cujos programas estão defasados com relação ao que o mercado exige.

A demanda por especialistas em tecnologia da informação e comunicação se deve, basicamente, às transformações digitais nos negócios e ao crescente número de startups e fintechs criadas no País. Segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), entre janeiro e abril deste ano foram fundadas 2 mil empresas. As estimativas são de que sejam criadas mais 3 mil até dezembro. Para a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), que reúne empresas consolidadas, a receita do setor deverá dobrar até 2024, totalizando R$ 200 bilhões.

Para contornar o gargalo da falta de mão de obra capacitada em ciência da computação, as startups, fintechs e demais empresas do setor, muitas das quais operam em mercados dos Estados Unidos e da China, além do mercado brasileiro, tiveram de mudar os critérios de seleção e agilizar os processos de contratação. Algumas empresas passaram a aceitar profissionais egressos de cursos técnicos para ocupar vagas de desenvolvedores de softwares, que até recentemente eram destinadas a graduados em Ciência e Engenharia da Computação.

Outras empresas optaram por contratar profissionais com formação universitária nas mais diversas áreas do conhecimento, proporcionando- lhes em seguida treinamento intensivo em tecnologia de informação. E a seleção para uma vaga, que costumava demorar cerca de um mês, em média, agora é formalizada em apenas uma semana. Essa escassez de mão de obra especializada na área de tecnologia da informação e comunicação é mais uma demonstração dos problemas que o Brasil vem enfrentando por causa do anacronismo e da estagnação de seu sistema escolar. Atualmente, os jovens que acabam de completar o ensino médio têm formação deficiente em matemática, português e ciências, o que dificulta sua inserção no mercado de trabalho. Além disso, mais de 80% dos egressos do ensino médio não vão para a universidade.

Segundo dados da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, apenas 11,1% dos alunos na faixa etária de 15 a 17 anos fazem algum tipo de curso de formação profissional. Em sua maioria, eles não têm, assim, condições de acompanhar a revolução que a Indústria 4.0 vem causando na economia mundial. As falhas estruturais na preparação e qualificação técnica das novas gerações, a fim de que possam atuar em setores econômicos com tecnologias cada vez mais sofisticadas, continuam sendo um dos obstáculos para a implementação, entre nós, de sistemas industriais inteligentes, capazes de conectar máquinas, agendar manutenções e prever falhas nos processos.

No caso das transformações digitais nos negócios, o despreparo é tão grande que parte significativa das novas gerações pode saber ler e escrever o próprio nome, mas é analfabeta funcional. Não tem, em outras palavras, condições de ler manuais e acompanhar a evolução da ciência e da tecnologia. Na área da tecnologia da informação e da comunicação, não tem nem mesmo condições de ser treinada. Enquanto postergar a revolução educacional, prendendo- se a modismos pedagógicos, como ocorreu com os governos lulopetistas, e a discussões ideológicas em matéria de pedagogia, como vem ocorrendo com o atual governo, o Brasil não terá condições para voltar a crescer e emancipar cultural e socialmente as novas gerações.

O Estado de S. Paulo

Desperdício histórico

Com mais de 13 milhões de desempregados e perspectiva de expansão econômica abaixo de medíocre em 2019, o Brasil está quase completando mais uma década perdida, a segunda em 40 anos. Só os muito otimistas ainda consideram a hipótese de encerrar dezembro com um Produto Interno Bruto (PIB) 2% maior que o de 2018. Muitos especialistas já estimam resultado inferior a 1,5%. Em quatro semanas, caiu de 1,97% para 1,49% a mediana das projeções colhidas pelo Banco Central (BC) em sua pesquisa Focus, uma consulta semanal a cerca de cem instituições financeiras e consultorias.

As estimativas para 2020 são também magras. De modo geral, expressam a esperança, mais do que uma firme previsão, de um avanço em torno de 2,5%, próximo do potencial. Mesmo esse potencial, no entanto, pode estar superestimado. Ao chamar a atenção para o desperdício quase consumado de mais um decênio, especialistas do banco americano Goldman Sachs traduziram em números e em comentários uma percepção já difusa entre empresários e analistas da economia brasileira. O mais visível sintoma de fraqueza da economia brasileira tem sido o desempenho da indústria, muito ruim há vários anos.

Pelo menos desde 2012, antes da recessão, os números do setor têm mostrado baixo dinamismo. A melhora exibida a partir de 2017, quando a economia saiu do atoleiro, durou pouco. O desempenho, muito fraco no segundo semestre do ano passado, ainda piorou nos primeiros três meses deste ano. Em março, a produção industrial foi 1,3% menor que a de fevereiro e 6,1% inferior à de um ano antes. O volume acumulado em 12 meses diminuiu 0,1%. Nessa extensão temporal, foi o primeiro resultado negativo desde agosto de 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor produziu no primeiro trimestre 2,2% menos que no período de janeiro a março de 2018.

A média móvel trimestral caiu 0,5%, o que confirma a continuada perda de vigor. Depois de um segundo semestre ruim, o setor continuou decepcionando nos primeiros meses de governo de Jair Bolsonaro. As declarações de confiança de empresários e dirigentes de empresas, depois da apuração definitiva da eleição, nunca se converteram em ações capazes de animar os negócios. O presidente e seus auxiliares econômicos deveriam buscar uma explicação e verificar se erraram em algum ponto. O mau desempenho da indústria destaca-se num quadro geral de fraqueza econômica. O balanço geral do primeiro trimestre deverá ser conhecido no começo de junho, quando o IBGE divulgar os números atualizados do PIB.

Estimativas divulgadas por entidades privadas têm apontado, nas hipóteses mais positivas, crescimento pouco acima de zero nos primeiros três meses. A economia brasileira cresceu 1,1% em 2017, repetiu esse desempenho em 2018 e tudo aponta, pelo menos até agora, um desempenho muito fraco neste ano e ainda medíocre no próximo. O Brasil está muito perto de completar mais uma década com redução do PIB por habitante, como nos anos 1980, advertem os economistas do Goldman Sachs. Mas o drama dos anos 80, assinalam, foi em parte efeito da crise da dívida externa, ampliada por choques internacionais. O problema atual, acrescentam, reflete uma série de erros de política econômica e a demora na realização de reformas estruturais.

O cenário externo, ao contrário, tem sido em geral muito mais favorável que nos anos 80. Isso ressalta a urgência de mudanças, como a da Previdência, e do investimento para maior eficiência. Mas ainda se poderia acrescentar uma ressalva importante. A década de 80 foi apenas parcialmente perdida. Consolidou- se nessa fase a transformação da agropecuária brasileira como uma das mais competitivas do mundo. Nada de proporção semelhante ocorreu nos últimos anos, embora o agronegócio tenha continuado progredindo sobre uma base já elevada. O quadro mais amplo é agravado pela estagnação da indústria e pelo fracasso na formação de capital humano. A perda é muito maior, portanto, que a dos anos 1980.

Folha de S. Paulo

Troca de plumas

Convenção tucana explicita disputa entre Alckmin e Doria; para ambicionar voos maiores, governador precisa mostrar capacidade política e administrativa

A convenção estadual do PSDB, que elegeu Marco Vinholi, 34, o novo presidente do partido em São Paulo, explicitou as divisões que vêm se acentuando entre os tucanos desde que João Doria projetou-se como liderança emergente ao assumir a prefeitura da capital, em janeiro de 2017.

Beneficiado pelo apoio do então governador Geraldo Alckmin, o novato não tardou a entrar em competição com seu padrinho. Seu objetivo, desde o primeiro momento, era nada menos do que a conquista da candidatura presidencial da legenda em 2018.

Com apoio de uma estratégia de marketing que visava transformá-lo em figura nacional, o novo alcaide posou de gari, pintou muros da cidade e anunciou um ambicioso programa de privatizações e parcerias com a iniciativa privada.

Suas inclinações pró-mercado o ajudaram a ser apontado como personalidade do ano pela Câmara de Comércio Brasil – EUA, que promoveu encontros com empresários e uma homenagem de gala em Nova York —mesma honraria dispensada ao presidente Jair Bolsonaro, mas provisoriamente suspensa devido a pressões de opositores.

Afoito e determinado a tomar um atalho para a disputa pelo Planalto, atritou-se com Alckmin, que acabou, a duras penas, levando a melhor na disputa pelas simpatias da máquina partidária.

Entretanto o retumbante fiasco do ex-governador na disputa presidencial e a vitória de Doria na corrida pelo Bandeirantes mudaram o equilíbrio de forças.

Hoje, o PSDB perdeu muito de sua projeção e está dividido tanto do ponto vista ideológico quanto geracional. A velha guarda, representada por nomes como o senador José Serra, parece acreditar numa improvável regeneração do partido a partir do reencontro com suas teses e práticas originais. Alckmin assumiu tal pregação.

A ideia seria retomar a linha social-democrata, pragmática no terreno econômico, mas compromissada com políticas de proteção aos mais pobres na área social.

Já Doria bateu na tecla da renovação —algo cujo significado concreto permanece um tanto obscuro.

Na campanha, o tucano aproximou-se do bolsonarismo com o discurso antipetista e o apoio a teses conservadoras, em especial na segurança pública. No governo do estado, porém, não dá mostras de seguir o populismo do presidente. Seu secretariado junta técnicos de peso e quadros partidários.

Os sinais, não há dúvida, são de que o atual governador se encontra bem posicionado para assumir a liderança do espólio tucano. A eleição de Vinholi é apenas um dos indicadores desse panorama.

Para maiores voos, resta a ele mostrar capacidade para a condução de políticas de governo e a negociação legislativa, predicados até aqui em segundo plano na sua meteórica ascensão na vida pública.

Folha de S. Paulo

O poder do mosquito

Este 2019 começou marcado pelo ressurgimento de um velho e temível inimigo dos brasileiros: o Aedes aegypti. Nada menos de 994 cidades — um quinto dos 5.214 municípios pesquisados— estão com altos níveis de infestação pelo mosquito.

O Ministério da Saúde classifica dessa maneira a área urbana em que 4% dos imóveis apresentam focos do inseto vetor. Acima de tal limiar, aumenta o risco de transmissão das arboviroses dengue, chikungunya, zika e febre amarela (sendo esta a única a contar com vacina considerada eficiente).

Não surpreende, assim, que o número de infecções pelo vírus da dengue tenha disparado nos primeiros meses do ano. O último boletim epidemiológico registrava quase 452 mil casos prováveis até meados de abril, contra 103 mil nas mesmas 15 semanas de 2018.

O salto foi de impressionantes 339%. O número de mortes por dengue no país dobrou, passando de 66 para 123 no período.

Segundo o ministério, o incremento não caracteriza estado epidêmico. Alcançou-se uma incidência de 216 casos por 100 mil habitantes, tida ainda como moderada.

A média nacional, entretanto, oculta situações regionais mais preocupantes. O estado de Tocantins , por exemplo, atingiu a marca de 799/100 mil, após um aumento de 1.469% no número de casos prováveis (de 846 para 12.430).

Há oito unidades da Federação com cifras acima de 300 casos por 100 mil, limiar que, associado ao crescimento rápido de registros, tipifica a condição de epidemia.

São Paulo, com seus quase 159 mil casos nos primeiros meses do ano (349 por 100 mil), figura entre elas. Também causam alerta as situações de Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Acre, Espírito Santo e Distrito Federal.

Há duas formas de encarar a recente proliferação do Aedes, mosquito de origem africana que inferniza a vida de brasileiros desde que aqui aportou, séculos atrás, provavelmente abordo de navios de traficantes de escravos.

A mais benigna põe ênfase nas condições meteorológicas para multiplicação do vetor, como a temperatura e a pluviosidade mais elevadas deste ano. Trata-se da visão favorita de governantes que se esquivam de responsabilidades.

Outra forma de encarar o poder redivivo do inseto é enxergar aí o fracasso do poder público em com-bater uma doença típica do subdesenvolvimento — ou da sociedade como um todo, porque erradicar o Aedes aegypti é um desafio que começa na casa de cada um.