Cidadania na Câmara apresenta emenda contra recriação do Ministério das Cidades
O líder do Cidadania na Câmara, deputado federa Daniel Coelho (PE), elaborou um destaque – espécie de emenda – para suprimir do parecer apresentado à medida provisória que trata da reforma administrativa da União dispositivo que permite a recriação do Ministério das Cidades.
A matéria está sendo discutida em Comissão Especial Mista que seu reuniu nesta terça-feira (7) no Senado Federal.
O parlamentar disse que causou estranheza o fato de o relatório inovar e restituir uma estrutura que vai na contramão da austeridade fiscal que o País exige neste instante.
“Fomos pego de surpresa por ver no referido parecer a recriação do Ministério das Cidades. O que a população quer neste instante é menos despesa e mais eficiência das estruturas de poder. E não nos parece concebível restabelecer esta pasta que contraria promessa de campanha do atual presidente da República. O que precisamos fazer é o enxugamento da máquina pública”, justificou Daniel Coelho.
O relatório da MP 870/2019 está previsto para ser votado na Comissão nesta quarta-feira (8).
Ataque de Olavo a Villas Bôas revela “doença de caráter”, diz Rubens Bueno
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) repudiou nesta terça-feira (07) os ataques de Olavo de Carvalho ao ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e a outros militares. Na avaliação do parlamentar, a postura do “guru” da família Bolsonaro já passou de todos os limites e revela sua própria doença.
“Utilizar a doença degenerativa do general para atacá-lo nas redes sociais é um ato covarde, vil e típico daqueles que não possuem escrúpulo e muito menos argumentos e capacidade para o debate. Ao dizer que os militares se escondem ‘atrás de um doente preso a uma cadeira de rodas’, Olavo revela sua própria e triste doença, a ‘doença do caráter’”, disse o deputado.
Rubens Bueno afirmou ainda que a principal baderna que afeta o país não está nas universidades, como alegou dias atrás o ministro da Educação, mas ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
“Trata-se de uma baderna sem controle, tresloucada, sem qualquer limite e sem a mínima educação. A turba capitaneada pelo ‘pornofilósofo’ Olavo de Carvalho, uma das figuras mais sombrias e desequilibradas que já orbitaram o comando da Nação, passou de todos os limites”, afirmou.
O deputado destacou também que o general Villas Bôas tem a consideração de todos os campos políticos do país não só por seus serviços prestados nas Forças Armadas, mas por sua capacidade de diálogo, de pensar nos desafios do Brasil e de contribuir para a construção de um projeto nacional.
O general vinha se mantendo distante dos ataques de Olavo de Carvalho aos militares, mas em entrevista ao Estadão, não se conteve. De maneira cirúrgica, disse que “rebater Olavo de Carvalho seria dar a ele a importância e a relevância que não tem e não merece. Ele está prestando um enorme desserviço ao País. Em um momento em que precisamos de convergências, ele está estimulando as desavenças. Às vezes, ele me dá a impressão de ser uma pessoa doente, que se arvora com mandato para querer tutelar o País”.
Para Rubens Bueno, em um país que clama por reconstrução, por crescimento e por reformas, “dinamitar pontes é o caminho certo para o caos. Cabe ao presidente se posicionar com mais clareza sobre a situação e deixar de fingir que a baderna e a insanidade não lhe rodeiam”.
Projeto de Da Vitória amplia para 3 anos validade de reciclagem para vigilantes
O deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) apresentou ao plenário da Câmara projeto que altera para três anos a obrigatoriedade de cursos de reciclagem para os profissionais da área de segurança pessoal e de escolta armada.
A Lei nº 7.102 que regulamenta os direitos e deveres de profissionais da área da segurança e sua atuação em estabelecimentos determina que a reciclagem seja realizada a cada dois anos.
Na avaliação do deputado, embora sejam imprescindíveis, os cursos de reciclagem para vigilantes, a cada dia, têm se tornado onerosos, principalmente neste momento de crise econômica por que passa o país.
“Sabemos da importância da reciclagem para garantir a excelência do serviço desses profissionais. Mas a crise atual tem acarretado despesas aos cidadãos, em especial aos pretendentes ao emprego. É por isso que propomos essa alteração por mais um ano ”, justifica no projeto Da Vitória.
O parlamentar reforça ainda que a ampliação do prazo de validade para três anos é “adequada”, porque não constitui prejuízo à atividade profissional dos vigilantes.
De acordo com a legislação, para atuar como vigilante são necessários os seguintes requisitos: idade mínima de 21 anos, título de eleitor em dia, pelo menos 180 horas/aula de curso de formação, registro na Polícia Federal e não possuir antecedentes criminais.
Eliziane Gama: Salário mínimo, uma injustiça anunciada
O presidente Jair Bolsonaro, no último dia 15, enviou ao Congresso Nacional proposta de Orçamento determinando a correção do salário mínimo em 2020 apenas pela inflação, calculada a partir da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
Se a proposta realmente prevalecer, e não for alterada pelo Congresso Nacional ou pelo próprio governo, o salário mínimo sairá dos atuais R$ 998,00 reais para R$ 1040,00 em 2020, representando uma correção de apenas 4,2%. A iniciativa implicaria em abandonar uma política de aumento real do salário mínimo colocada em prática por 25 anos e mantida inalterada em suas linhas gerais pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.
A lei de 2015, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), estabelecia para o período de 2016 até este ano de 2019 a adoção de dois critérios para beneficiar os trabalhadores: a correção pela inflação e pelo índice de crescimento do PIB de dois anteriores, que há várias décadas tem sido positivo. Pelo Orçamento sugerido pelo governo, o salário mínimo de 2020 perderia em seu valor global 1,1%.
Pode parecer pouco, mas foi exatamente essa variação que proporcionou ao salário mínimo um ganho real considerável ao longo do tempo – ultrapassou ao índice de 70% nos últimos 15 anos, por exemplo. Com a retirada do ganho real, com certeza o salário mínimo se degradará rapidamente, carregando nessa escalada negativa a já precária vida dos trabalhadores e aposentados menos remunerados do país. E a pobreza se converterá em mais bolsões de miséria, principalmente naqueles estados com economias menos dinâmicas.
A política positiva de salário mínimo é um instrumento poderoso do poder público para gerir políticas voltadas para uma maior redistribuição de renda no longo prazo.
Somos todos favoráveis a uma economia forte e a um mercado funcionando com plena capacidade e energia, gerando riquezas e proporcionando mais empregos. O mercado e o liberalismo em sua vertente mais pura e radical, porém, não têm compromissos em proteger os mais pobres. Nesse sentido, abandonar a política de salário mínimo com aumentos reais seria um crime social inominável.
Cabe ao Congresso Nacional aprovar uma outra política para o salário mínimo em substituição à lei de 2015 mas com os seus mesmos princípios. Com a nova lei, então poderemos fazer emendas ao Orçamento em tramitação, corrigindo uma injustiça anunciada.
Temos hoje, segundo dados de órgãos do próprio governo, 13 milhões de desempregados, uma chaga e uma vergonha social que precisam ser superadas. Que não tenhamos no futuro um salário mínimo que envergonhe ainda mais a nação e destrua milhões de famílias de brasileiros. (Jornal Pequeno – 04/05/2019)
Senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania no Senado
Coordenada por Carmen Zanotto, Frente Parlamentar Mista da Saúde será lançada nesta quarta-feira
O lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista da Saúde será realizado, nesta quarta-feira (08). O evento ocorrerá, a partir das 9h, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e contará com a participação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de parlamentares das duas Casas Legislativas e representantes da área.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram convidados.
Composta por mais de 200 deputados e senadores de vários partidos, a Frente é coordenada pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é a primeira mulher a presidir o colegiado desde que o mesmo foi criado em 1993. Carmen também comanda os trabalhos da Subcomissão de Saúde, cujo lançamento oficial também acontecerá neste evento.
A Frente Parlamentar Mista da Saúde tem como objetivo principal propor, acompanhar e garantir o acesso da população ao atendimento de qualidade na rede pública de saúde. O outro foco do colegiado é trabalhar pelo fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde).
“Esta Frente renasce muito forte e tem condições de realizar um grande trabalho em prol da saúde dos brasileiros. Há muitos desafios a serem enfrentados. Um deles é lutar por mais recursos para a área”, afirmou Carmen Zanotto.
Composição
A Frente tem como vice-presidentes o senador Jorginho Mello (PP-SC) e os deputados federais Luiz Antônio de Souza (PSL-RJ), José Eduardo Pereira da Costa (PTB-PA) e Luiz Benes Leocádio (PRB-RN); secretário-geral é o deputado Frederico de Castro (Patritotas-MG) e a secretária-adjunta é a deputada Dra. Soraya Mannato (PSL-ES).
Prefeitura de Vitória (ES) dará reajuste acima da inflação aos servidores
Os 12,5 mil servidores municipais de Vitória (ES) terão um reajuste de 4% nos vencimentos a partir deste mês. O índice está acima da inflação acumulada do ano passado, de 3,86%. A medida é mais uma forma de valorizar os funcionários públicos da Prefeitura de Vitória.
“É um esforço muito grande para manter as contas equilibradas, pois, para fazer qualquer compromisso com o servidor, é preciso ter caixa. Temos um cuidado muito grande com isso. Sou servidor público, o primeiro que teve a honra de ser prefeito, e estamos fazendo tudo com muita seriedade e muito cuidado. Estamos fazendo isso para recompensar aqueles que cuidam de nossa cidade com tanto carinho”, disse o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), que lembrou as demais conquistas dos servidores desde a sua primeira gestão.
“Disponibilizamos o tíquete-alimentação para todos os servidores em 2014. Em 2013, demos reajuste de 3%; em 2014, 3% em janeiro, 4% em maio e 2% em setembro; e em 2018, 3%”, disse o prefeito.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Henrique Valentim, o reajuste poderá valer já a partir da folha de maio.
“Fizemos todos os cálculos acompanhando o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) e a evolução da economia desde janeiro. Nós entendemos que essa reposição é necessária para que o servidor não seja prejudicado pela inflação. E, ao mesmo tempo, é uma reposição responsável, pois conseguimos pagar nossos contratos e despesas e manter a folha de pagamento em dia”, explicou o secretário. (Com informações da Prefeitura de Vitória)
Rubens Bueno cobra votação na CCJ de PEC que acaba com férias de 60 dias no Judiciário
Com a aprovação do texto da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) defende que o colegiado se dedique agora a outras propostas que tragam economia para os cofres públicos e cortem privilégios. Ele aponta como prioridade a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 435/2018), de sua autoria, que limita em 30 dias as férias de todos os servidores públicos do País e também acaba com a licença prêmio. Hoje, por exemplo, juízes e promotores têm direito a férias de 60 dias, sem contar os dois períodos de recesso por ano. A PEC, que tramita em conjunto com outra proposta, aguarda a designação de relator.
“Estimativa feita pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados mostra que essa proposta poderia gerar uma economia de até R$ 1,15 bilhão por ano aos cofres públicos. Esse valor viria do fim do pagamento da venda de 30 dias de férias por integrantes do Judiciário e Ministério Público da União e dos Estados. Vamos procurar o presidente da CCJ e pedir prioridade para essa matéria”, explica Rubens Bueno.
De acordo com o deputado, nenhum trabalhador brasileiro deve ter um período de férias maior do que 30 dias.
“O que estamos fazendo é modificar o regime jurídico aplicável aos agentes públicos e equipará-lo ao que determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação a que é submetida a grande maioria dos brasileiros. Então, se a CLT determina o máximo de 30 dias de férias, não há porque algumas categorias de servidores públicos terem direito a um período maior que isso. Trata-se de um privilégio que precisa acabar”, defende.
O deputado ressalta ainda que a proposta acaba com dois aspectos da legislação que causam inegável desconforto.
“Falo aqui da existência de categorias na administração pública com período de férias superior ao previsto para os trabalhadores em geral e a previsão de licenças que, ao invés de gozadas, terminam constituindo verdadeiro ‘pé-de-meia’ para os contemplados. Então, acredito que a mudança dará um gigantesco passo no sentido da isonomia, do fim de distorções que precisam ser enfrentadas”, disse.
Cristovam Buarque: Nossa UnB
Brasília se emocionou com a cirurgia que separou as irmãs siamesas Mel e Lis e se orgulhou com a equipe médica. Isso não seria possível sem o Instituto Hospital de Base e a Universidade de Brasília (UnB), como destacou o professor Antônio Lassance. Nenhuma outra instituição deu maior contribuição ao desenvolvimento científico que as universidades. Um governo patriótico, que entenda os rumos da era do conhecimento, deve ampliar recursos para o ensino superior e, ao mesmo tempo, enfrentar a tragédia da educação de base. Precisamos sair da calamidade do analfabetismo e dar um salto para colocar o Brasil entre os países com melhor educação no mundo. A decisão de cortar recursos da UnB e de outras universidades federais mostra um governo cego para os novos rumos da história.
Igualmente grave é que as oposições ao governo Bolsonaro tampouco parecem ter propostas alternativas que assumam a importância da educação para o futuro do país. O governo trata as universidades com desprezo porque elas não pertencem ao seu grupo ideológico, mas na comunidade acadêmica muitos tratam a instituição como se pertencesse a seus alunos, professores e servidores e não ao povo brasileiro que financia seus gastos.
O governo combate as universidades e ameaça sua sobrevivência. E as oposições as defendem, sem perceberem o desastre fiscal que atravessamos, nem indicar tecnicamente de onde tirar recursos necessários para servir ao país, eliminando corrupção, desperdícios, mordomias e privilégios nos três Poderes. Também não deixam mesmo qual é o projeto para a universidade, justificando seu papel na construção do futuro. Mais do que reivindicar, é hora de lutar por recursos, mostrando que tirar da universidade é matar o progresso.
O governo atual não entende qual é o papel das universidades e quer descaracterizá-las; as oposições, com uma visão “neoliberal social”, continuam a vê-las como escada de ascensão para os que nela entram. Não conseguem enxergar as universidades como alavanca para o progresso econômico e social. O ensino superior é um instrumento de ascensão pessoal para quem se forma, mas a formação não é apenas para beneficiar o indivíduo, mas servir ao conhecimento e à formação de profissionais que permitam melhorar o país.
Mesmo políticas que parecem destinadas a beneficiar indivíduos só se justificam em instituições públicas se beneficiam o país. Ao mudar a imagem do Brasil, mudando a cor da cara da elite brasileira, as cotas para afrodescendentes beneficiam mais todo o país do que o jovem negro cotista. O atual governo não gosta das cotas e as oposições as veem como escada para o jovem beneficiado, não como uma alavanca para o Brasil.
Por isso, enquanto o governo ameaça a sobrevivência da universidade, as oposições não acenam com um projeto que vá além da sobrevivência e justifique para o povo o papel delas como vetor decisivo para o progresso. A universidade pública deve ajudar o Brasil a sair da tragédia da educação de base, começando pela erradicação do analfabetismo, construindo métodos e políticas para que todos os jovens brasileiros terminem o ensino médio com qualidade, independentemente da renda e do endereço da família, desCPFlizando e desCEPlizando a qualidade do ensino ofertado.
Com sua ojeriza ao pensamento científico, sua intolerância ideológica, o governo está ameaçando a sobrevivência das universidades, mas as oposições não estão apresentando os argumentos necessários para o povo defender suas instituições, como patrimônio do brasileiro.
Em 1964, a UnB sofreu ataque gravíssimo, quando 200 professores foram demitidos, alguns presos, outros exilados, dezenas de alunos expulsos. Mas ela sobreviveu, cresceu e ficou mais forte. Ela vai sobreviver a este governo e pode sair mais inteligente, comprometida e eficiente. Para isso precisa ficar mais sintonizada com o futuro, não com o presente, e mais com o país, não com sua própria comunidade, mais com a tolerância não com seitas, mais com o mérito menos com apadrinhamentos; lutar por mais recursos, mostrando eficiência, austeridade e adotar papel preponderante na revolução educacional, tendo ambiciosa estratégia de promoção de conhecimento científico e tecnológico.
Sobretudo, é preciso entender que a UnB é nossa, do país e de seu povo. Não pertence ao governo obscurantista que passará, tampouco a suas corporações; e que, diferentemente do governo, a UnB voltará a ser tolerante com todas posições políticas, sem sectarismos, porque ela é nossa, é de todos. (Correio Braziliense – 07/05/2019)
Cristovam Buarque, ex-senador (Cidadania-DF), e professor emérito da UnB (Universidade de Brasília)
Eliane Cantanhêde: Paciência tem limite
Muitos perguntam o que está por trás da guerra entre “olavetes” e militares, ou melhor, de “olavetes” contra os generais do governo. Simples. Trata-se da velha disputa de poder, mas também a disputa pelo coração, a mente e a tutela do presidente Jair Bolsonaro. Quanto mais fraco, mais ele se torna refém dos dois lados. Segundo Bolsonaro, “não existe grupo de militares nem de olavos. O time é um só”. Isso não é exatamente verdade. Se a mídia tradicional não serve, basta uma busca nas postagens do tal Olavo de Carvalho, dos filhos do presidente e suas tropas nas redes sociais.
Os ataques de um time e a defesa do outro são estridentes. Os militares do Planalto e arredores se contorciam e apanhavam calados, mas tudo tem limite. O vice-presidente Hamilton Mourão reagiu e agora calou. O ministro Santos Cruz também reagiu e entrou no alvo da enxurrada de palavrões como “bosta engomada”. Ficou claro que a fila de generais agredidos não teria mais fim. Após Mourão e Santos Cruz viriam Augusto Heleno (GSI), Floriano Peixoto (Secretaria Geral), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Edson Pujol (comandante do Exército). Tiro ao alvo. Foi por isso que o ex-comandante Eduardo Villas Bôas entrou na guerra. Ele tem força e liderança, como várias vezes já dito aqui neste espaço, e ninguém como ele para dar um basta e repor as coisas nos seus devidos lugares, já que o capitão Bolsonaro não faz nada e ainda permite (ou estimula?) o apoio dos seus filhos aos desaforos aviltantes dos olavistas aos generais.
Bolsonaro diz que “a melhor resposta é ficar quieto”, mas agraciar Olavo de Carvalho com o grau máximo da Ordem de Rio Branco (condecoração do Itamaraty) não significa ficar “quieto”, mas sim tomar partido. E a paciência dos disciplinados militares foi se esgotando e, com Villas Bôas, a reação mudou de patamar. Ele é o principal líder militar e tem respeito nas Forças, no meio político, na opinião pública e até em setores da esquerda. Isso é uma virtude e um trunfo, não um defeito, como quer fazer crer o tal Olavo. Segundo o general, o “filósofo da Virgínia”, como é chamado, não passa de um “Trotski da direita”, apoiado no seus “vazio existencial” e na “total falta de princípios básicos de educação, de respeito e de humildade”.
Importante é que, na reação, Villas Bôas ratifica um alerta insistentemente feito pelos de bom senso, que não são obcecados por ideologia e querem que o País melhore e entre nos eixos: “Substituir uma ideologia pela outra não contribui (…) para soluções concretas para os problemas brasileiros”. Só falta acusarem o ex-comandante de esquerdopata… Aliás, não falta mais. O próprio Olavo já partiu para essa baixaria e quem quiser se irritar leia os comentários da turba à manifestação do general. Uma saraivada de ironias e críticas misturando ignorância com má-fé, bolsonaristas radicais com o que parece uma tropa de robôs esquerdistas.
Tem de tudo, menos inteligência e bons propósitos. Se Bolsonaro falou efetivamente algo relevante ontem, após os palavrões de Olavo de Carvalho, de uma conversa de mais de uma hora com Santos Cruz e da reação de Villas Bôas foi que… “há coisas muito mais importantes para discutir no Brasil”. Ninguém discorda. A lista é longa: a previsão de crescimento cai pela décima semana consecutiva, o desemprego cresce, Bolsa e dólar voláteis, violência insana, o MEC investe contra universidades, incerteza sobre a reforma da Previdência… Querem mais? Bolsonaro, porém, está tão “quieto” diante das infâmias do guru do seu governo como diante dos grandes problemas nacionais. “Olavetes” atacam os generais porque os dois lados disputam quem vai tomar conta da bagunça. (O Estado de S. Paulo – 07/05/2019)