Deputado Arnaldo Jardim, que foi relator do projeto original na Câmara dos Deputados, comemorou a aprovação
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19),...
O Código Penal, que criminaliza interrupção da gravidez, é da década de 1940 , quando as mulheres tinham uma ‘cidadania de 2ª classe', lembrou ministra.
Bancada do Cidadania defende inviolabilidade da integridade física, psíquica, moral e patrimonial de crianças e adolescentes
A Bancada do Cidadania da Câmara dos Deputados apresentou...