Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (02/02/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Pacheco derrota bolsonarismo com apoio de Lula; Lira tem vitória recorde
Rosa Weber reabre STF e promete ‘rigor da lei’ para golpistas
BC mantém taxa de juros, mas sinaliza preocupação fiscal
Governo Bolsonaro foi alertado sobre apagão de dados do Auxílio
Oi volta a pedir proteção judicial contra credores
O Estado de S. Paulo
Planalto usa máquina e freia bolsonarismo no Senado; Lira é reeleito na Câmara
Radicalização marca a nova Legislatura
Taxa Selic fica em 13,75% e Copom admite prolongar aperto no juro
Garimpeiros são suspeitos de abusar sexualmente de 30 meninas indígenas
Reforma tributária deve ser votada antes de regra fiscal
MP Eleitoral vai reavaliar prestação de contas de ministro
Rússia amplia ataques e prepara nova ofensiva
Folha de S. Paulo
Lira e Pacheco são reeleitos para presidir Câmara e Senado
Na volta do STF, Rosa promete que golpistas serão punidos
Só servidores poderão entrar na terra yanomami
Sem remédio, indígenas têm danos severos no figado por malária
BC sinaliza que não vai cortar taxa de juros neste ano
Indicado à EBC apoia chamar impeachment de Dilma de golpe
Oi cita dívida de R$ 29 bilhões e ‘risco iminente’
Sunak faz cem dias pressionado por crises e greves
Vice dos EUA pede rigor contra maus políticos
Valor Econômico
Lira e Pacheco são reeleitos no Congresso
Petrobras perde no Carf R$ 5,7 bilhões
Concerto pela democracia
Oi prepara nova recuperação judicial
BC não vê ambiente para juro cair
Embargo da UE a diesel russo deve afetar o Brasil
Pequenas importações e cripto superam US$ 20 bi
Bancos esperam empréstimo de R$ 2 bilhões à Americanas
EDITORIAIS
O Globo
Força da oposição no Congresso será positiva para o país
Mesmo com vitória dos candidatos governistas na Câmara e no Senado, contraponto é essencial à democracia
Os nomes apoiados pelo Palácio do Planalto foram escolhidos ontem para comandar as duas Casas do Congresso, mas o resultado da eleição no Senado serviu para demonstrar que a oposição ao governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem força. Mesmo abalado pelos ataques do 8 de Janeiro em Brasília, o grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiu se reagrupar e deverá criar dificuldades para as pautas de interesse do governo.
Na Câmara não houve surpresa. O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reconduzido à presidência com a tranquilidade prevista: 464 votos. No Senado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também foi reeleito, mas com margem menos folgada. Obteve 49 votos, 17 a mais que Rogério Marinho (PL-RN). Os 32 votos em Marinho teriam sido suficientes para abrir uma CPI e, com apenas um a mais, a oposição poderia barrar Propostas de Emenda Constitucional (PECs), que exigem três quintos das duas Casas.
A correria de ministros e senadores da base aliada para garantir votos a Pacheco nos dias que antecederam a votação comprova a força da oposição. No final, eles obtiveram resultado favorável, mas nem na base governista houve consenso. Na formação dos ministérios, Lula fez aliança com MDB, PSD e União Brasil. O voto secreto, garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última eleição em 2019, abriu, porém, espaço a defecções. Senadores do PSD e do União Brasil chegaram a declarar apoio a Marinho.
O bloco constituído no Senado em torno da candidatura do ex-ministro do Desenvolvimento Regional reúne diferentes interesses. O PSDB, que sempre fez oposição tímida aos governos petistas, prometeu uma atuação programática no Parlamento. Na votação de ontem, nenhum dos três senadores tucanos deu seu voto a Pacheco. A legenda, outrora identificada com a luta pela democracia e com a centro-esquerda, se aliou a Marinho e aos bolsonaristas.
O grupo ligado a Bolsonaro, formado por PL, PP e Republicanos, foi impactado pela reação ao vandalismo do 8 de Janeiro e evitou os holofotes nas últimas semanas. A campanha pela presidência do Senado ofereceu uma oportunidade de reorganização. O próprio Bolsonaro, ainda nos Estados Unidos, empenhou-se com pedido de votos, e seus partidários promoveram ataques nas redes sociais a Pacheco e a seus apoiadores.
O Planalto já fez acenos a deputados e senadores da oposição em busca de uma maioria mais confortável. Aposta na falta de convicção ideológica dos parlamentares e na sede por verbas e cargos. É provável que obtenha algum sucesso na iniciativa, mas a votação de ontem mostrou que a vida do governo no Congresso não será tão fácil.
É positivo para o país que haja um contraponto produtivo aos projetos do Planalto, e o Senado desponta como principal foco dessa resistência. Apesar das trapalhadas de Bolsonaro, a oposição ao governo Lula no Congresso poderá assumir papel relevante ao evitar os arroubos petistas mais radicais, em particular nas pautas ligadas à economia. A campanha de Marinho deixou claro que, ao contrário do PSDB em gestões anteriores, o PT deverá enfrentar desta vez uma oposição aguerrida, com capacidade de mobilização.
O Estado de S. Paulo
Os danos da judicialização da política
Admitindo a culpa dos partidos na judicialização da política, Lula pediu que parem com a prática. É preciso respeitar o jogo democrático. A política não pode ser decidida no Judiciário
No dia 27 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos líderes de partidos da base aliada do governo para que deixem de “judicializar a política”. E reconheceu: “Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional e, ao invés de a gente aceitar a regra do jogo democrático de que a maioria vence e a minoria cumpre aquilo que foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar”.
Essa frase de Lula precisa ser emoldurada, para ser recordada e cobrada muitas vezes. Nos últimos anos tem havido, por parte de muitos partidos – com destaque para as legendas de esquerda, mas não apenas elas –, uma insistente tentativa de recorrer ao Judiciário para reverter derrotas políticas. O tema é muito sério, interferindo no funcionamento do Estado Democrático de Direito.
“É preciso parar com esse método de fazer política”, disse Lula. “Isso faz o Poder Judiciário adentrar o Poder Legislativo e ficar legislando no lugar do Congresso Nacional”, admitiu.
É certo que o próprio Judiciário tem parcela de responsabilidade pelo fenômeno da judicialização da política. A rigor, os tribunais – em especial, o Supremo Tribunal Federal (STF) – deveriam rejeitar de pronto demandas judiciais envolvendo assuntos políticos, sob o argumento de que, em razão do princípio constitucional da separação dos Poderes, não dispõem de competência para julgar esse tipo de causa. Nesse sentido, é preciso insistir, sem cansaço, na importância de que a Justiça respeite conscienciosamente suas atribuições constitucionais.
No entanto, como a Constituição de 1988 é ampla e sempre há interpretações judiciais pretendendo estender ainda mais o alcance das normas constitucionais, é fundamental que a própria política – em especial, os partidos e as lideranças parlamentares – deixe de bater à porta do Judiciário para que este decida os embates políticos. Não faz nenhum sentido que parlamentares submetam a juízes matérias cuja resolução é de competência do Congresso. Agindo assim, deputados e senadores, que deveriam ser os primeiros a defender as prerrogativas do Legislativo, atropelam eles mesmos as atribuições de suas respectivas Casas.
No pedido de Lula para que seus aliados parem de judicializar a política, há um aspecto especialmente significativo. O presidente da República não diz que essa prática tem sido ineficaz – no sentido de que o Judiciário não estaria dando ganho de causa a esses pleitos que tentam reverter derrotas políticas – e, portanto, seria melhor parar com ela. O problema ocorre justamente quando a tática funciona – quando a Justiça dá provimento a essas demandas –, o que acarreta uma diminuição do espaço da política, com os tribunais “legislando no lugar do Congresso Nacional”, como disse Lula.
Longe de ser um modo a mais de fazer política, a conversão de disputas políticas em demandas judiciais representa, no limite, a morte da própria política. Quando as legendas usam o Judiciário para sua agenda política, elas estão dizendo que a representação popular é inapta para resolver aquelas questões apresentadas aos tribunais, como se bastasse, para sua resolução, o voto de juízes.
Em levantamento do Estadão no meio do mandato de Bolsonaro, constatou-se que as maiores derrotas sofridas até então pelo governo no STF eram decorrência de ações propostas por partidos políticos. Alguns deles com baixíssima representatividade no Congresso, o que indicava mais um desequilíbrio do sistema partidário. Com a judicialização da política, legendas nanicas desfrutavam de um status jurídico incompatível com sua representação. Na ocasião, o partido com maior êxito no Supremo contra o Palácio do Planalto era a Rede, que tinha uma deputada federal e dois senadores.
Já lembramos neste espaço, no editorial A judicialização da política (25/1/21), que o poder emana do povo, e não de táticas jurídicas. Em vez de fazer jus ao mandato que recebeu do eleitor, o parlamentar o desmerece sempre que vai à Justiça para buscar os votos que foi incapaz de obter no confronto político.
Folha de S. Paulo
Urgência yanomami
Há que cortar suprimentos do garimpo, além de melhorar saúde e educação indígena
O decreto recém-editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acerca da emergência de saúde yanomami se pauta pela urgência ao controlar o espaço aéreo sobre a terra indígena. Há muito se sabe que o garimpo ilegal, origem da maioria das mazelas, depende do suprimento por aeronaves.
O urgente nunca foi providenciado, se não intencionalmente sonegado, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Como o país gastou bilhões com o militarizado Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), evidencia-se que as Forças Armadas tiveram parte destacada na incúria que conduziu à tragédia sanitária.
Decreta-se agora que o Comando da Aeronáutica cumpra o papel negligenciado. Não basta. Outras instituições, como Exército, Marinha, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança Pública, precisam empenhar-se noutra providência, que é estrangular o suprimento de combustível e gêneros para as barcaças do garimpo.
Só assim passará a minguar o contingente de estimados 20 mil garimpeiros invasores do território yanomami. O número se torna assustador quando comparado aos 28 mil indígenas na parcela brasileira da etnia, por deixar patente a total ausência do Estado na área.
Medida não menos necessária seria disciplinar o comércio do ouro ali extraído. Metade do metal do Brasil tem indícios de ilegalidade, segundo o Instituto Escolhas, e apenas cinco distribuidoras respondem pela compra, na Amazônia, de um terço da produção. Não será fácil, dada a cumplicidade de agentes civis e militares na região.
No que respeita à saúde, fulcro do desastre ora posto à vista do público, o surto de ações emergenciais tem de ser seguido de providências estruturais. Reabrir unidades sanitárias fechadas pela violência garimpeira e dar segurança aos profissionais de saúde não são mais que o começo.
Desnutrição e malária só serão controladas com medidas sistemáticas de prevenção, para as quais se recomenda capacitar agentes indígenas de saúde. Há que melhorar, ainda, as bases de dados do sistema de atenção à saúde desses povos, como alertou a economista Cecilia Machado nesta Folha.
Por fim, a falta de perspectivas para jovens indígenas —e não só yanomamis— empurra alguns deles para serviços braçais e sexuais demandados pelo garimpo.
Há que aperfeiçoar a educação nas próprias aldeias, oferecer-lhes alternativas de renda (por exemplo, no turismo socioambiental) e prover serviços básicos como saneamento, segurança alimentar, energia e conectividade.