Eliziane Gama propõe mutirão pela liberdade de imprensa contra escalada autoritária

Em debate virtual com jornalistas e lideranças políticas, a líder do Cidadania no Senado defendeu a unidade das forças progressistas para fortalecer a democracia no País (Foto: Michelle Maia)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), defendeu um ‘grande mutirão pela liberdade de imprensa’ no Brasil para unir as forças comprometidas com a democracia contra a escalada autoritária do governo Bolsonaro, ao participar nesta quarta-feira (3) do ato virtual ‘Imprensa Livre, Democracia Forte’ promovido pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Abraji  (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e a Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas), com jornalistas e lideranças políticas.

“Precisamos avançar um pouco mais, criar outros debates como esse, gerar uma sinergia de forma que possamos envolver as mídias estruturadas, as boas redes sociais, os blogs. Um grande mutirão pela liberdade de imprensa contra a desinformação, o nosso principal alvo”, disse, ao pregar a unidade das forças progressistas para fortalecer a democracia no País.

Jornalista formada pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), a parlamentar do Cidadania disse que se sentia animada com o debate virtual pela ‘junção de esforços’ contra as repetidas ações de intimidação ‘extremamente deliberadas’ do governo federal a jornalistas e órgãos de imprensa.

“Não podemos permitir que o ovo da serpente seja chocado. O que lá atrás pensávamos ser apenas uma suposição, hoje vejo que a cada dia esse governo caminha para a implantação de uma ditadura no Brasil de  forma muito clara. E só vamos vencer esse embate com a unidade e a junção de todos nós”, afirmou.

Elizane Gama manifestou ainda preocupação com a mídia estruturada diante dos ataques e da decisão de alguns grupos de informação, como Folha e Globo, de deixaram de fazer a cobertura no Palácio do Alvorada por falta de segurança.

“A questão mais grave no momento e o movimento [do governo] para acabar com as mídias estruturadas, que vivem um momento realmente difícil no Brasil. A luta pela preservação da liberdade de imprensa precisa unir todos nós, da direita democrática à esquerda, os trabalhadores e os empresários, e essa unidade precisa chegar à ruas”, defendeu a parlamentar.

A democracia não tolera cerceamento da liberdade de imprensa, diz Eliziane Gama

“Isso só ocorre em países ditatoriais ou em governos que almejam essa condição. A democracia não tolera cerceamento da liberdade de imprensa”, diz a parlamentar (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), alertou em seu perfil no Twitter para a gravidade da decisão dos grupos Globo e Folha de suspender a cobertura presencial em frente aos Palácios do Planalto e Alvorada, palco de ameças e agressões aos profissionais das empresas.

“Isso só ocorre em países ditatoriais ou em governos que almejam essa condição. A democracia não tolera cerceamento da liberdade de imprensa”, disse a parlamentar.

A senadora enfatizou que os ditadores fecham os jornais, rádios e televisões e citou que, na Venezuela, o presidente Nicolas Maduro fecha e persegue a mídia. Para ela, ou o governo assume posturas claras em defesa da liberdade de imprensa e dos profissionais ‘que lhe dão vida’ ou passará à história como inimigo da democracia, porque “nessa questão, não há caminho do meio”.

Na opinião de Eliziane Gama, as constantes agressões do presidente Jair Bolsonaro, com gritos de ‘cala boca’ ditos tantas vezes aos jornalistas, levaram a essa situação de ameaça à imprensa por parte de seus apoiadores.

“Ao governo, não interessa uma imprensa livre que possa questionar e exercer o contraditório. E tudo isso deixa o trabalho dos jornalistas cada vez mais perigoso com repórteres sendo agredidos diante de um governo conivente com a violência”, disse Eliziane, ao defender um posicionamento efetivo do Senado Federal em relação aos atentados à democracia.

Imprensa destaca ação do Cidadania pedindo que PGR investigue participação de Bolsonaro em atos antidemocráticos

A imprensa nacional deu destaque à ação protocolada nesta segunda-feira (20) pelo Cidadania solicitando à Procuradoria-Geral da República que inclua o presidente Jair Bolsonaro entre os alvos de inquérito pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a organização de atos contra a democracia em todo o Brasil neste domingo (19).

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Bolsonaro é autor de 58% dos ataques à imprensa, diz Fenaj

Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas, dos 208 ataques registrados, sozinho, o presidente foi responsável por 121 casos (Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo)

Agressão a jornalistas e veículos de comunicação aumenta em 54%, diz relatório; Bolsonaro é responsável por mais da metade

Pedro Medeiros* – O Globo

Casos de ataques a jornalistas e veículos de comunicação cresceram 54% no último ano, revela o relatório “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil” da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), divulgado nesta quinta-feira. No período de um ano, as agressões saltaram de 135 para 208. Segundo a federação, em seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro foi responsável, sozinho, por 58% desse total — seja por seu perfil no Twitter, “lives” ou entrevistas.

No documento, 114 casos são de tentativas de descredibilização da mídia, que são a maioria dos ataques à liberdade de imprensa no Brasil. Essa categoria não constou dos relatórios anteriores e foi criada, segundo a Fenaj, em razão da institucionalização das críticas, como, por exemplo, as feitas por meio dos canais oficiais da Presidência da República.

Bolsonaro teve um ano de constante atrito com a imprensa e diversos veículos de comunicação. Segundo a Fenaj, os ataques presidenciais se concentram em agressões verbais, descredibilização da imprensa e ameaças ou intimidações. No dia 13 de setembro, em sua conta pessoal no Twitter, o presidente disse:

“Nossa inimiga: parte da GRANDE IMPRENSA. Ela não nos deixará em paz. Se acreditarmos nela será o fim de todos.”

O relatório cita também a ameaça feita por Bolsonaro ao jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil: “Talvez pegue uma cana aqui no Brasil”. O site divulgou reportagens sobre mensagens no aplicativo Telegram do ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba.

O relatório afirma que cinco dos ataques dos presidente foram agressões verbais diretas a jornalistas durante entrevistas. Em um dos casos, no dia 20 de dezembro, ao ser questionado sobre a operação do Ministério Público que teve como alvo seu filho mais velho, Flávio, o presidente respondeu a um repórter do GLOBO:

— Você tem uma cara de homossexual terrível. Nem por isso eu te acuso de ser homossexual. Se bem que não é crime ser homossexual.

Segundo a presidente da Fenaj, Maria José Braga, é necessário que a sociedade cobre uma postura de maior respeito do presidente.

— Houve uma institucionalização da violência contra o jornalista, dada através da Presidência da República, com o presidente desferindo ataques verbais diretamente contra profissionais ou ataques genéricos e generalizados contra a imprensa. O número é muito alto (121 ataques) e exige que a sociedade brasileira se posicione e cobre do presidente que respeite, ao menos, a liturgia do seu cargo — afirmou Braga em entrevista à GloboNews.

O Palácio do Planalto, em nota, afirmou que não iria comentar a fala da presidente da Fenaj.

Além do chefe executivo federal, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, também é citado. Uma repórter da TV Globo foi constrangida e teve seu microfone empurrado durante entrevista coletiva, organizada no Palácio da Cidade. Ele irritou-se ao ser questionado sobre as ações da prefeitura para atenuar danos causados por um temporal que atingiu a cidade e que causou dez mortes em abril de 2019.

A região que apresenta mais casos é o Sudeste, com 44 registros. Só o estado de São Paulo teve 19. Seguido pelo Distrito Federal, com 13, e o Rio de Janeiro, que somou 12. E são dos políticos que mais advêm as agressões: eles foram autores de 144 ataques.

Outro tópico do relatório é o cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais. O levantamento cita o episódio protagonizado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes ao determinar que o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirassem do ar reportagem citando o presidente da Supremo, ministro Dias Toffoli, em reportagem sobre a delação do empresário Marcelo Odebrecht, no âmbito da Lava-Jato. A decisão previu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A medida durou três dias.

Em relação ao impedimento do exercício profissional, uma equipe da TV Alteroza Sul de Minas foi impedida de participar da entrevista do ex-goleiro Bruno, pelo Poços de Caldas Futebol Clube. A equipe havia se credenciado e viajou 153 quilômetros para a coletiva, mas viu seu microfone ser retirado na mesa. A restrição foi feita pela direção do time da terceira divisão, que atendeu a pedido de Mariana Nicolini, advogada de Bruno. Um ano antes, a TV Alteroza havia feito uma reportagem mostrando que o goleiro não estava cumprindo a pena de prestar serviços comunitários em uma associação. Após a reportagem, o goleiro não obteve progressão da pena para o regime semiaberto, o que só veio a acontecer em julho deste ano.

Ameaças e intimidações contabilizam 28 casos. E agressões verbais, 20. E, com tentativas de descredibilização da imprensa, são as três mais recorrentes.

A lista menciona até dois homicídios em Maricá, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Em maio, o jornalista e proprietário do jornal O Maricá, Robson Giorno, de 45 anos, foi morto a tiros, disparados por um homem encapuzado, na porta de sua residência, no bairro Boqueirão. Ele chegava em casa, acompanhado da mulher, quando um carro prata aproximou-se. De dentro do veículo foram feitos os disparos. Em junho, o profissional Romário da Silva Barros, do site de notícias Lei Seca Maricá, foi assassinado na noite do dia 18 de junho. Ele foi executado com três tiros, dois na cabeça e um no pescoço, no bairro de Araçatiba. Romário dedicava-se prioritariamente ao jornalismo policial. A investigação do casos corre sob sigilo.

Das categorias de agressões diretas a jornalistas, além dos assassinatos, registrou crescimento em 2019, em comparação com o ano anterior, o grupo das injúrias raciais. No ano passado, houve dois casos de racismo e, em 2018, nenhum.

(*Estagiário sob supervisão de Camila Zarur)

Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/agressao-jornalistas-veiculos-de-comunicacao-aumenta-em-54-diz-relatorio-bolsonaro-responsavel-por-mais-da-metade-1-24195220

Veja o estudo do CCS sobre liberdade de imprensa entregue à senadora Eliziane Gama

O CCS (Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional) elaborou o documento a pedido da senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania na Casa (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O CCS (Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional), criado por força constitucional, aprovou na última segunda-feira (4) amplo relatório sobre liberdade de imprensa no Brasil (veja abaixo para baixar a íntegra do documento). A solicitação foi feita pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), após críticas do governo ao jornalismo brasileiro e também a empresas de comunicação social, sobretudo da área de televisão.

Além de uma ampla introdução sobre a questão da liberdade de imprensa no Brasil, escrita pela diretora do Instituto Palavras Abertas, Patrícia Blanco, o documento reúne textos de representantes de entidades com assento no CCS como Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), dentre outras. Também contribuíram com o relatório representantes da sociedade civil.

Segundo Eliziane Gama, que é jornalista, a liberdade de imprensa é uma conquista já inscrita na tradição política brasileira e deve ser preservada como um bem da sociedade. A senadora pretende entregar o documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na próxima semana.

Eliziane Gama recebe estudo do CCS sobre liberdade de imprensa no Brasil

O estudo pode contribuir para o processo democrático do País, diz a senadora do Cidadania do Maranhão (Foto: William Borgmann)

O CCS (Conselho de Comunicação Social) entregou, nesta quarta-feira (6), à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) o estudo sobre a liberdade de imprensa no Brasil. O texto elaborado pelo colegiado é uma compilação de informações sobre a liberdade de expressão e as violações contra os jornalistas. O estudo é assinado pelo presidente do CCS, Murillo de Aragão.

O documento conta com contribuições de entidades patronais e análises de diretores de diversos veículos sobre o assunto. O estudo deve ser usado pelos senadores em iniciativas que possam garantir a liberdade de expressão e de imprensa.

Eliziane Gama declarou que o estudo pode contribuir para o processo democrático do País. Ela enfatizou ainda que a comunicação deve ser reconhecida com um dos grandes avanços, como direitos de todos, que precisam ser assegurados.

“Nós fizemos esse pedido pela preocupação que tivemos nos últimos meses, de várias declarações que foram apresentadas e tentativa de censura em relação aos meios de comunicação, ferindo de forma muito clara o princípio da liberdade de expressão e até a impessoalidade do Poder Público”, disse.

A senadora disse vai apresentar o documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e solicitar a publicação oficial do estudo no Senado.

O CCS

O CCS (Conselho de Comunicação Social) é um órgão consultivo do Congresso Nacional, composto por representantes da sociedade civil. Tem como atribuição a realização de estudos a respeito da manifestação do pensamento, da liberdade de expressão e de assuntos relacionados à comunicação cidadã. Esta é a quinta composição do colegiado.

A comissão de relatoria responsável pelo estudo é formada pelos conselheiros Patrícia Blanco, Davi Emerich, Maria José Braga, Miguel Matos, José Antônio de Jesus da Silva, Juliana Noronha e pelo presidente do CCS, Murillo de Aragão. (Agência Senado)

Cidadania-BH: Kalil afronta liberdade de imprensa ao sugerir afastamento de João Vitor

O Diretório Municipal do Cidadania de Belo Horizonte divulgou nota (veja abaixo) de repúdio pelo prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (sem partido), ter feito apelo em reunião com jornalistas para que o jornalista e deputado estadual João Vitor, do Cidadania, fosse afastado de programa esportivo da Rádio Itatiaia.

O partido considera que a atitude de Kalil “fere a liberdade de imprensa, tentando cercear e manipular o livre exercício de uma profissão relevante para a consolidação da democracia e do estado de direito”.

Moção de repúdio – CIDADANIA 23-BH

Sobre a tentativa de censura ao jornalista e Deputado Estadual João Vitor Xavier, praticada pelo prefeito de Belo Horizonte e denunciada pelo Sindicato dos Jornalistas, manifestamos nosso repúdio à atitude indigna de um mandatário eleito de forma democrática e que afronta a liberdade de imprensa, tentando cercear e manipular o livre exercício de uma profissão relevante para a consolidação da democracia e do estado de direito.

Nos causa estranheza que essa atitude autoritária aconteça logo após a filiação do Deputado ao nosso renovado partido. O prefeito deveria buscar o cumprimento das metas estabelecidas em seu programa de governo ao invés de tentar impedir que criticas sejam feitas à sua administração.

Vale lembrar que o prefeito foi eleito com o discurso que afirmava ser contra a velha política, porém, suas atitudes comprovam ser apenas um discurso meramente eleitoreiro que difere totalmente de sua prática política e de gestão.

Nos 14 meses que restam até as próximas eleições municipais, o CIDADANIA 23 no seu papel de oposição, oferecerá à população oportunidades para que todos possam fazer a análise justa da atual gestão municipal e continuará trabalhando por uma Belo Horizonte melhor. Neste sentido, seria bom para nossa capital que seu administrador fizesse o mesmo.

Comissão Executiva do Diretório Municipal do CIDADANIA 23 – BH

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http://www.pps.org.br/2019/06/05/sindicato-repudia-apelo-do-prefeito-de-bh-por-afastamento-de-jornalista-que-e-deputado-do-cidadania/

Conselho de Comunicação fará estudo sobre liberdade de imprensa sugerido por Eliziane Gama

Conselho de Comunicação fará estudo sobre liberdade de imprensa no País

O CCS (Conselho de Comunicação Social) criou nesta segunda-feira (6) uma comissão de relatoria que irá se manifestar sobre a liberdade de imprensa no País. A iniciativa servirá de apoio à elaboração de estudo sobre o tema, feita a pedido da líder do partido Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA).

A comissão será composta pelos conselheiros Davi Emerich (sociedade civil), Maria José Braga (jornalistas), Juliana Noronha (imprensa escrita) e suplentes, sob a coordenação da conselheira Patrícia Blanco (sociedade civil). A apresentação de relatório deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.

O pedido foi apresentado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no dia 2. Nele, Eliziane mencionou as ações do STF (Supremo Tribunal Federal) que “foram caracterizadas e entendidas como censura e repudiadas nacionalmente”. A senadora se referiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito que investiga notícias fraudulentas contra integrantes da Corte, que, em abril, mandou tirar do ar reportagem que citava o presidente do STF, Dias Toffoli. A decisão foi revogada dias depois.

“O momento exige do conselho um estudo sobre liberdade de imprensa e regulação de mídia para termos uma visão profunda. Vamos montar a comissão de relatoria e comparar com outros países para a gente produzir um documento bem aprofundado”, afirmou Davi Emerich.

Na avaliação de Maria José Braga, a concentração dos meios de comunicação de massa no Brasil é um fator de restrição à liberdade de imprensa.

“Teremos que debater e apresentar números para subsidiar o tema”, afirmou a conselheira.

O presidente do conselho, Murilo Aragão, destacou que o encolhimento recente de receita verificado nas TVs abertas equivale ao faturamento das duas maiores emissoras do País.

“As autoridades deveriam pensar no que está acontecendo. Não interessa à cidadania que os núcleos de produção jornalística sejam inviabilizados por questão financeira, tampouco defendo subsídios do governo para sustentar a atividade, mas que haja um olhar mais detalhado e menos preconceituoso para tratar do tema”, afirmou. (Agência Senado)