Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (23/03/2020)

MANCHETES

O Globo

Testagem em massa vai começar pelos profissionais da saúde
STF autoriza SP a não pagar dívida com a União
BNDES lança ações de R$ 55 bi para combater crise
Imprensa está entre serviços essenciais
Vacina de gripe será dada a idoso dentro do carro
“Vamos ver pobres morrendo nas portas dos hospitais”

O Estado de S. Paulo

Empresários pedem um ‘Plano Marshall’ para evitar colapso
Rejeição a Bolsonaro na capital de SP é de 48%
Saúde é vista hoje como pior área da cidade
Entenda por que algumas ações da B3 caem mais
Com 100 mil moradores, Paraisópolis se mobiliza
STF suspende dívida de São Paulo

Folha de S. Paulo

Atuação de Bolsonaro na crise tem pior avaliação
Ministro quer adiar eleição deste ano; Maia reage
Dívida de SP com a União é supensa pelo Supremo
Vacina contra gripe para idosos começa hoje
Ação unifica capas de jornais contra a desinformação
Eduardo Giannetti – Nova onda no país de insatisfação começa a se erguer
Centro de exposições vira hospital na Espanha
COI admite adiar Jogos e estabelece prazo para decidir

Valor Econômico

BNDES amplia crédito e suspende pagamentos
G-20 discute plano global contra pandemia
Governadores pedem ações coordenadas
Líderes tiram proveito da crise no Chile e na Argentina
Para Minerva, hedge natural é muito ‘bonito no livro-texto’
Juro e bolsa em queda deixam investidor em encruzilhada

EDITORIAIS

O Globo

Somos todos responsáveis

População depende do comprometimento de cada um com posturas conhecidas que levam à contenção da epidemia

A epidemia mundial de coronavírus lembra pestes na Idade Média, pandemias também de doenças respiratórias como a Gripe Espanhola, em 1917/18, e a Sars, mais recente, há 17 anos. Mas nunca houve nada igual, pela velocidade com que o vírus se espalha pelo planeta, representando grave perigo para as populações. Identificado na cidade chinesa de Wuhan, no fiml do ano passado, e depois de se espalhar pela Ásia, contaminar a Europa e entrar nas Américas, o coronavírus passou a ser uma das maiores ameaças na História à ordem econômica, social e política. Mesmo que fosse possível sociedades não serem contaminadas, elas seriam atingidas, porque é impossível saírem ilesas de uma recessão mundial como a que está em gestação avançada.

O Brasil, um dos dez maiores PIBs do mundo, sofrerá danos severos. Pelo tamanho da crise que se aproxima e devido às características da epidemia, a questão não é só do governo, do Congresso, dos poderes republicanos. É de responsabilidade de todos. A superação dos grandes e múltiplos problemas que aí estão — na saúde, na economia, no campo social e, por consequência, na política —, e que se agravarão, precisará de uma mobilização e engajamento da sociedade talvez nunca vistos. Não se trata de uma causa política, ideológica. Mas de sobrevivência, em sentido amplo.

A responsabilidade pelo sucesso ou fracasso será de todos. Na entrevista coletiva do Ministério da Saúde concedida no sábado, o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, pediu à população para não esperar o poder público para tomar atitudes. Disse, acertadamente, que como a imprensa há dias dá total prioridade ao noticiário do coronavírus, com repetidas informações práticas de como todos precisam se comportar, cada um deve saber a sua parte. É essencial se recolher, para evitar a retransmissão de um vírus veloz.

Neste sentido, foi frustrante, deseducativo e despido de qualquer espírito de cidadania, o carioca encher praias e bares no penúltimo fim de semana. Bem como idosos, grupo vulnerável ao vírus, continuarem no calçadão de Copacabana e praças, correndo risco de contrair a doença e ainda se transformar em uma plataforma ambulante de contaminação. É descabido o prefeito Crivella pensar em pedir ao Exército soldados para mandar pessoas de idade avançada para casa, por ser um desatino converter militares em guardas de costume. Mas inconsequência de idosos é inaceitável.

Pode ser que a falta de sol no fim de semana tenha ajudado a esvaziar as ruas. A melhor hipótese é que esteja afinal aumentando a consciência da seriedade do momento, à medida que o número de contaminados e mortos cresce. É necessário entender que bastam alguns poucos irresponsáveis para muitos padecerem.

Os empresários são um elo estratégico na crise. São eles que empregam a maior parte da força de trabalho e que, se nada for feito, serão obrigados a demitir em massa, porque a recessão fará com que suas receitas desabem. Ou desapareçam. A previsão para a economia americana é que a taxa de desemprego, na faixa de 4%, das mais baixas de que se tem registro, dispare para 20%. No Brasil, o índice se encontrava em janeiro em 11,2%. Estava em queda, vai subir outra vez, não se sabe até onde.

Foi decretado pelo Congresso estado de calamidade pública, a pedido do Planalto, para o governo não obedecer à meta fiscal. Não conseguiria mesmo. Com as receitas em queda vertiginosa, as empresas precisam de dinheiro para pagar a folha de salários. Os bancos públicos serão mobilizados. É possível que também possam atrasar impostos.

Acionistas e executivos das empresas precisam também entender que são parte do esforço coletivo de reconstrução para o bem de todos, pessoas físicas e jurídicas. Empresas já recebem mais de R$ 300 bilhões anuais em incentivos, ou 4,5% do PIB, dinheiro do contribuinte. Para sobreviverem, como a sociedade deseja e precisa, alguns novos bilhões do Erário terão de ser repassados para o seu caixa. Será preciso muita seriedade de gestores e acionistas na administração desses recursos. A prioridade tem de ser a manutenção do emprego. O restabelecimento de margens de lucro pode ficar para depois. A questão social se torna grave junto com a econômica, só que ela explode rapidamente nas ruas.

O chamamento à responsabilidade alcança os políticos. Muitos demonstram a mesma inconsciência de tantos diante do maremoto que se aproxima do país. Ano de eleições municipais, aspirantes a 2022 se agitam. Não causariam tantos danos se não fossem o presidente da República e os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro, os dois maiores estados.

É louvável que João Doria e Wilson Witzel estejam ativos diante da crise e procurem prestar contas diariamente por meio da imprensa. Mas enquanto Bolsonaro e os dois governadores fazem guerra de decretos e medidas provisórias para saber quem terá a primazia de fechar ou abrir portos, aeroportos e estradas — a União é que deve tratar do assunto, por óbvio —, a situação exige a cooperação entre todas as esferas do poder.

Disso depende um país. Antes da crise, entre trabalhadores sem carteira de trabalho, trabalhadores domésticos e autônomos eram 46,8 milhões. Há ainda milhões que estão no mercado formal e que podem perder o emprego com a crise e aumentar a população deste Brasil pobre, a depender do entendimento entre os brasileiros.

O Estado de S. Paulo

A vida, o emprego e o estômago

Salvar vidas, manter empregos e ajudar os mais pobres a atravessar a crise devem ser as maiores preocupações, neste momento, e o governo decidiu enfim reconhecê-las

Salvar vidas, manter empregos e ajudar os mais pobres a atravessar a crise devem ser as maiores preocupações, neste momento, e o governo decidiu enfim reconhecê-las, apesar da resistência inicial do presidente Jair Bolsonaro. A proteção de empregos e a distribuição de dinheiro aos mais necessitados – como os mais de 40 milhões de informais – são algumas das medidas mais importantes anunciadas nos últimos dias pela equipe econômica. Complementam as normas de segurança indicadas pelas autoridades sanitárias e encampadas por prefeitos e governadores. É preciso limitar a circulação e a aglomeração de pessoas para frear o contágio e defender a vida, mas pode-se ir além disso.

O enorme custo econômico das medidas preventivas é preferível aos efeitos da contaminação sem controle. Qualquer pessoa sensata e responsável pode entender e admitir esse raciocínio. Autoridades municipais e estaduais têm ido na direção certa, procurando limitar a difusão do coronavírus. Agora, as medidas propostas ou decididas pelo Executivo federal podem atenuar, no aspecto econômico, os efeitos colaterais da prevenção sanitária. A política de juros do Banco Central (BC), com nova redução pelo Copom, tem o mesmo objetivo de dar algum impulso aos negócios.

Para ações de maior alcance a equipe econômica abandonou, por algum tempo, severos compromissos fiscais. Muito dificilmente, mesmo sem as novas medidas, o déficit primário ficaria no limite de R$ 124,1 bilhões neste ano. A pandemia poderá impor uma perda de arrecadação de uns R$ 60 bilhões, informou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, numa entrevista à Rádio CBN.

Há duas semanas, segundo ele, as perdas de receita causadas pelo coronavírus eram estimadas em R$ 30 bilhões. Com os dados atuais, pode-se estimar para o fim do ano um déficit primário (sem juros) de uns R$ 200 bilhões nas contas do governo central.

Na base do novo quadro fiscal há expectativas muito baixas de desempenho econômico. No mercado, as novas projeções têm ficado entre números ligeiramente negativos (contração próxima de 0,5%) e ligeiramente positivos, em geral inferiores a 1%. Hoje no Ministério da Economia o crescimento agora esperado fica entre zero e 0,5%, informou o secretário.

Para lançar as medidas de emergência e romper os limites orçamentários o governo teve de pedir ao Congresso uma declaração de estado de calamidade. A solicitação foi recebida com boa vontade, assim como algumas propostas dependentes de aprovação legislativa. Entre estas se inclui a autorização para redução de jornadas e de salários, apresentada como forma de preservação de empregos.

De modo geral, parlamentares de todo o espectro político reagiram favoravelmente às novas iniciativas. O pacote inclui também facilidades fiscais, como diferimento de impostos e contribuições. Quando a maior parte das novas medidas foi apresentada, na quarta-feira, já se esperavam também ações de socorro às empresas aéreas.

O novo corte dos juros básicos, na quarta-feira, foi um complemento político sem surpresa. Desde muito antes da pandemia o Banco Central vem trabalhando para estimular a atividade.

As apostas no mercado oscilavam entre 0,25 e 1 ponto de porcentagem. A decisão ficou no meio, em 0,5 ponto, e a taxa básica, a Selic, passou a 3,75%, o menor nível de sua história. Mas o Copom, ainda prudente, indicou a disposição de manter esse patamar, se nenhuma grande surpresa ocorrer.

Facilidades para renegociação de empréstimos já haviam sido apresentadas pelo BC. Além disso, o Executivo orientou os bancos federais a facilitar a concessão de capital de giro, para diminuir o aperto das empresas. Nos bancos privados a renegociação depende dos cálculos e da boa vontade dos banqueiros. Na área pública trata-se de executar uma política. Financiamento e refinanciamento podem tornar-se cruciais em pouco tempo. Sem isso, a reconstrução será muito mais difícil, porque a devastação terá sido muito maior. Prudência, neste caso, é assumir o risco de socorrer as empresas, grandes ou minúsculas.

O Estado de S. Paulo

A hora da responsabilidade

25% das prefeituras paulistas têm gastos excessivos com pessoal em desacordo com a LRF

Diante do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da covid-19, as reformas estruturais de ajuste fiscal ficaram em segundo plano. Mas isso não significa que não se deva atacar as causas crônicas da irresponsabilidade fiscal, até para aplicar mecanismos de controle – como os previstos na PEC Emergencial ainda não aprovada pelo Congresso – que deem flexibilidade para que o poder público faça gastos urgentes para conter as hemorragias sanitárias e econômicas.

Em auditoria do último quadrimestre de 2019, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo constatou que uma em cada quatro prefeituras gasta excessivamente com pessoal. São municípios que infringiram ou estão a ponto de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos com pessoal a 54% da receita corrente.

Como se o diagnóstico já não fosse preocupante, a realidade é com toda probabilidade mais grave. Das 644 prefeituras fiscalizadas, 219 (34%) descumpriram o prazo para apresentar os dados completos. Ao todo, 195 prefeituras, 32 Câmaras Municipais e 56 entidades da Administração Indireta não encaminharam as informações exigidas. Isso significa que, além das sanções previstas na LRF, estas administrações devem ser penalizadas por inobservância do calendário de prestação de contas.

Em apenas 221 municípios (34%) não foi configurada qualquer hipótese de gastos excessivos. Ao todo, 162 prefeituras foram notificadas pelo Tribunal para que adotem providências para a recondução dos limites de gastos com pessoal. Destas, 45 ultrapassaram o limite de alerta – ou seja, já gastam acima de 90% do limite legal. De acordo com a lei, elas terão de reduzir despesas com cargos em comissão e de confiança, exonerar servidores não estáveis e evitar contratações não fundamentais.

Já 104 municípios atingiram o limite prudencial, gastando com pessoal 95% do permitido. Além das medidas apontadas acima, a estas prefeituras estão vedados aumentos, reajustes ou adequação de remuneração; criação de cargos, empregos ou funções; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal; além de contratação e pagamento de hora extra.

A situação mais grave é a das 13 prefeituras que ultrapassaram 100% dos limites da LRF, o que as obriga a extinguir cargos e funções; reduzir temporariamente a jornada de trabalho; deixar de receber transferências voluntárias ou obter garantias diretas ou indiretas; e não contratar operações de crédito, exceto em relação ao financiamento da dívida mobiliária e que vise à redução de despesas com pessoal.

Muitos parlamentares no Congresso dizem que a PEC Emergencial perdeu importância. Não perdeu. Se já estivesse vigente, os gestores teriam em mãos ainda mais mecanismos de controle.

Mal saído de uma recessão, em grande parte agravada pelo descontrole dos gastos com pessoal, o País está a ponto de mergulhar em outra junto com o resto do mundo. O quadro é ainda mais pavoroso porque a calamidade econômica se mistura a uma calamidade sanitária ainda sem desfecho certo. Com as medidas de contenção, as receitas das empresas derretem a olhos vistos. Para frear o desemprego em massa, uma das propostas do governo é que os empregadores possam reduzir as jornadas de trabalho e cortar os salários pela metade. As quarentenas que estão se espalhando pelo País suprimem do dia para a noite o ganha-pão de uma multidão de informais. Isso sem falar nos subempregados e desempregados que veem a sua chance de reinserção no mercado se perder de vista.

Nos anos de recessão passados, os empregos, rendas e privilégios do funcionalismo não foram sequer arranhados. Ao contrário: entre 2013 e 2018, enquanto milhões foram jogados na fila do desemprego e a massa salarial do setor privado encolheu 0,7%, os vencimentos dos agentes públicos cresceram 12%. Agora, é imperativo que o funcionalismo também dê a sua cota de sacrifício.

O Estado de S. Paulo

O impacto da crise sobre o trabalho

A OIT estima que a pandemia pode deixar mais de 24 milhões de desempregados

Enquanto a crise sanitária no Ocidente entra no seu apogeu e começa a ser contida na Ásia, a crise econômica global está apenas começando. Tudo indica que o PIB mundial encolherá no primeiro semestre e na melhor das hipóteses ficará estagnado no segundo – o pior desempenho desde a crise financeira de 2007-2009 –, mas pode reacelerar em 2021, à medida que as cadeias de produção voltarem à ativa em busca do tempo perdido. Por outro lado, há o risco de que a contenção do vírus se prolongue mais do que o esperado ou sofra retrocessos insuspeitados. Em meio à incerteza, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) emitiu seu primeiro diagnóstico: Covid-19 e o Mundo do Trabalho: Impactos e Respostas.

Partindo dos atuais 188 milhões de desempregados, as estimativas sugerem um crescimento na taxa de desemprego global entre 5,3 milhões, no melhor cenário, e 24,7 milhões, no pior. A título de comparação, a crise financeira aumentou o desemprego em 22 milhões.

O impacto afeta tanto a quantidade como a qualidade dos empregos na indústria e nos serviços. Na China, por exemplo, o valor total agregado da indústria declinou 13,5% nos dois primeiros meses de 2020. O Conselho Mundial do Turismo e Comércio prevê um declínio de até 25% neste ano. Segundo a OIT, as perdas na renda dos trabalhadores podem variar de US$ 860 bilhões a US$ 3,440 trilhões.

Além disso, o impacto atinge desproporcionalmente os segmentos da população. A proporção de trabalhadores pobres deve crescer expressivamente. Jovens e velhos também sofrerão mais perdas de renda e ofertas. Alguns setores particularmente afetados pela pandemia, como serviços, saúde e escolas, têm um contingente massivo de mulheres – muitas delas responsáveis pela renda da família. Mais do que tudo, o choque atingirá os trabalhadores por conta própria, tanto mais na economia gig, um dos setores que mais cresceram nos últimos anos.

O primeiro pilar nas reações governamentais deve ser a proteção aos trabalhadores e aos locais de trabalho. Os governos podem auxiliar com condições logísticas para a implementação do teletrabalho e turnos escalonados. As associações de empresas japonesas submeteram a seus associados um questionário sobre medidas no local de trabalho e criaram atendimento telefônico para ajudar na adaptação. Irlanda, Cingapura e Coreia do Sul disponibilizaram licenças remuneradas por doença para trabalhadores por conta própria.

O segundo pilar é o estímulo à economia e à demanda de trabalho. Bancos centrais na Austrália, Canadá, Reino Unido e EUA cortaram as taxas de juros. A Itália introduziu isenções fiscais para contribuições de seguridade social e prorrogou os prazos para quitação de dívidas e financiamentos. O suporte especial a setores específicos precisa ser cuidadosamente dimensionado. Na Coreia do Sul o turismo e outros setores mais impactados receberam maiores subsídios e períodos mais longos de apoio.

O terceiro e último pilar é o apoio ao emprego e à renda. Na China o governo decretou que contratos de trabalhadores imigrantes não serão encerrados em razão de doença ou medidas sanitárias. Benefícios e outras formas de transferência de renda para os desempregados foram expandidos em diversos países, assim como aportes financeiros e isenções fiscais para os empregadores.

A atual crise tem características singulares, mas a experiência de crises financeiras e epidêmicas passadas mostra que a comunicação transparente e tempestiva reduz a incerteza e estimula a confiança. A última crise financeira provou que uma atitude do tipo “custe o que custar” compensa os sacrifícios fiscais dos governos. Independentemente das circunstâncias nacionais, a OIT insiste num princípio fundamental: “O diálogo social tripartite entre governos, empregados e empregadores é a chave para desenvolver e implementar soluções sustentáveis”. Em escala global, é preciso resistir às tentações nacionalistas. A pandemia, por definição, impacta toda a cadeia de trabalho global. O multilateralismo será mais imprescindível do que nunca.

O Estado de S. Paulo

O custo extra das dívidas para as famílias

Dívidas demais não afetam só o padrão de vida: entre as consequências estão insônia ou o dormir excessivo, apetite demais ou de menos e fuga dos problemas

O anúncio feito pelos dirigentes de grandes bancos do País de que estão prontos para ampliar a oferta de crédito em resposta às dificuldades econômicas decorrentes da crise do coronavírus tende a aliviar um pouco a apreensão de devedores em geral e daqueles que estão próximos da inadimplência. Está claro que os atrasos provocam ansiedade nos devedores, segundo pesquisa recente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço e Proteção ao Crédito (SPC Brasil) com consumidores que estão em mora com seus compromissos há mais de três meses. Oito em cada 10 desses inadimplentes declararam sofrer impacto emocional negativo por conta de dívidas. Ou seja, não só a vida financeira é afetada, mas também “a saúde física e mental dos endividados”, segundo o levantamento feito com 600 pessoas e com grau de confiança de 95%.

A ansiedade, o estresse e a irritação atingem cerca de 6 em cada 10 entrevistados, enquanto outros são vítimas de tristeza e desânimo, angústia e vergonha – esta, mais intensa entre mulheres (57,6%) do que entre homens (49,4%). A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, explica que o levantamento revela “o que já desconfiávamos, que as frustrações e incertezas provocadas pela inadimplência não se restringem ao campo financeiro”.

As causas da inadimplência são múltiplas e bem conhecidas. Elas decorrem do endividamento excessivo das famílias. Em parte, isto se deve ao pagamento de compromissos regulares como o fornecimento de água, luz, condomínio e tributos. Mas há também a insuficiência de educação financeira, cujos efeitos são a contratação de dívidas de custo muito elevado e o compromisso com prestações que o salário não comporta.

Dívidas demais não só afetam o padrão de vida das famílias. Inadimplentes têm medo de não poder parcelar novas compras, ser qualificados como desonestos, não conseguir achar emprego e não poder contrair empréstimos. Entre as consequências estão insônia ou o dormir excessivo, apetite demais ou de menos e fuga dos problemas – caindo em vícios ou até em compras compulsivas, o que agrava as dificuldades. Ameaça ainda mais grave é a da perda do emprego, por falta de concentração nas atividades regulares, desatenção e perda de produtividade.

Folha de S. Paulo

Vírus eleitoral

Governadores se saem melhor do que Bolsonaro na crise do vírus, diz Datafolha

Em política, perdoe-se o lugar-comum, toda crise é uma oportunidade. Não haveria de ser diferente com essa que talvez seja a maior emergência sanitária que o país enfrentou na sua história recente, a pandemia do coronavírus.

Desde que o regime de urgência instalou-se entre autoridades de saúde do país, foi possível discernir com clareza o grau de comprometimento de diversas autoridades.

O chefe de Estado tratou o tema com ligeireza. “Histeria” e “gripezinha” foram expressões usadas por Jair Bolsonaro acerca da Covid-19.

Após a irresponsável participação em atos contra outros Poderes, houve uma inflexão atabalhoada, mas ao menos o presidente começou a reconhecer a emergência.

Já o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), conduz um trabalho visto como técnico –a controversa proposta de adiar as eleições municipais foi feita após a pesquisa. E os governadores assumiram o papel de gestores de crise.

Alguns podem ter sido draconianos antes do tempo, como Ibaneis Rocha (MDB-DF), mas ninguém quis ser visto como omisso. O exemplo mais evidente está em São Paulo, onde João Doria (PSDB) tornou-se face pública da comunicação dos esforços no estado.

O resultado é aferível na pesquisa Datafolha publicada nesta segunda. Ali, Bolsonaro tem 35% de aprovação a seu trabalho na crise –ante reprovação quase idêntica, de 33%. Em comparação, governadores (cada entrevistado avaliou o de seu estado) têm 54% de menções positivas, e a pasta da Saúde, 55%.

Clivagens da eleição de 2018 ainda são visíveis, como o Nordeste liderando a rejeição ao Planalto –cujo desempenho, na região, é considerado péssimo ou ruim por 41%.

Se as presepadas do presidente são amplamente reprovadas (84% entendem que ele agiu mal ao confraternizar-se com manifestantes), nem tudo é má notícia para ele.

Ressalvando o fato de que a metodologia da atual pesquisa, realizada por telefone, a torna incomparável com os usuais levantamentos presenciais, os 35% de aprovação são compatíveis com o apoio médio que Bolsonaro vinha registrando. Indica-se assim preservação desse contingente do eleitorado.

Há pontos de dissonância, contudo. Num segmento em que o presidente sempre teve maior apoio, o daqueles mais ricos, a reprovação a sua gestão de crise é de 51%.

Novamente, o dado demanda reavaliação mais aprofundada, mas sugere que o dano à imagem presidencial evidenciado pelos panelaços em áreas que votaram em Bolsonaro parece estar se enraizando.

Na via oposta, governadores que miram o Planalto no pleito de 2022, como Doria ou Wilson Witzel (PSC-RJ), terão de encontrar um ponto de equilíbrio se não quiserem ver suas ações contra a pandemia confundidas com peças de campanha.

Folha de S. Paulo

Medo financeiro

Bancos centrais agem contra impactos da pandemia; governos precisarão gastar

A consternação geral diante do avanço da Covid-19 tirou do centro das atenções comuns a situação crítica dos mercados financeiros da ainda principal economia do planeta, os Estados Unidos.

Mesmo quando está sob risco a sobrevivência de milhões de pessoas, o assunto não é lateral. Um aprofundamento do colapso das finanças daria impulso enorme a uma recessão global que já se anuncia.

Na semana que passou, o mercado de financiamentos de empresas, incluindo bancos, deu sinais de que poderia travar. Escasseava de modo crítico a oferta de crédito.

Nesse mercado, companhias tomam empréstimos de curto prazo para tocar suas operações, por meio de algo similar a notas promissórias. Entretanto poucos aceitavam comprar tais títulos. O mesmo se passava com os papéis imobiliários, por meio dos quais se busca dinheiro para financiar a compra de residências e terrenos.

Nessa praça, que movimenta trilhões por dia, empresas financeiras tomam empréstimos dando como garantia os títulos de dívida mais seguros e desejados do mundo, os do governo americano. Faltava, porém, quem quisesse ser contraparte dessas operações.

Quando muitos querem vender e poucos querem comprar, trate-se de mercadorias ou ativos financeiros, o preço cai. No segundo caso, isso quer dizer exatamente que a taxa de juros das operações sobe.

No mercado americano venderam-se em excesso até títulos de longo prazo do governo, o que não costuma ocorrer ao mesmo tempo em que se vendem ações em massa. Os investidores queriam apenas dinheiro ou títulos públicos de curtíssimo prazo e baixo risco.

Trata-se de medo. Não se sabe a profundidade da recessão por vir. O dólar escasseou no mundo inteiro, tanto que o banco central dos EUA, o Federal Reserve, passou a emprestar sua moeda a taxa quase zero para seus pares pelo planeta.

A crise foi atenuada quando o Fed também ofereceu crédito a empresas financeiras. São providências extraordinárias, vistas apenas na grande crise que explodiu em 2008 e afetou todo o mundo.

A situação ainda é grave e pode se deteriorar conforme a estimativa de parada da economia global. Os bancos centrais sinalizaram que vão agir contra os piores efeitos da turbulência. Mas os governos também precisarão gastar para atenuar o colapso do setor real.

Valor Econômico

BC acerta ao seguir cartilha do regime de metas de inflação

O máximo que o Banco Central consegue fazer é suavizar os movimentos da taxa de câmbio e dar um pouco de racionalidade aos mercados

A pandemia do coronavírus coloca à prova, mais uma vez, o regime de metas de inflação com câmbio flutuante. Embora, no detalhe, a atuação do Banco Central sempre esteja sujeita a críticas, os sinais são de que esse arcabouço está permitindo uma resposta adequada à crise.

Na semana passada, o Banco Central cortou os juros básicos em 0,5 ponto percentual, de 4,25% ao ano para 3,75% ao ano. Muitos economistas achavam que seria necessário cortar mais ainda – talvez um ponto percentual – para atenuar a forte queda da inflação que deverá ocorrer com a desaceleração econômica. Outros achavam que, num cenário ainda bastante incerto, em que é difícil estimar os impactos da crise nos índices de preços, o BC deveria se mover com uma cautela ainda maior.

Ambos são pontos de vista legítimos, já que focam no que é o objetivo da taxa de juros: cumprir as metas de inflação, com a preocupação subsidiária de suavizar a oscilação do Produto Interno Bruto (PIB). O que parece equivocado é limitar o uso da política monetária para evitar uma maior depreciação do câmbio.

A taxa de câmbio importa dentro do regime de metas de inflação apenas na medida em que esse é um canal de transmissão da política monetária e também um determinante da inflação. Mas os juros não devem deixar de mirar a inflação, minimizando a flutuação do PIB, apenas para estabilizar a taxa de câmbio.

O que ocorreu nos dias seguintes à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central mostra que esses receios eram exagerados. A cotação do dólar chegou a R$ 5,20 na quinta-feira, mas num dia de aversão a risco nos mercados globais – e depois cedeu. O real não foi um destaque negativo naquele dia. Países emergentes, no conjunto, sofreram bastante. Na sexta-feira, o dólar chegou a cair momentaneamente abaixo de R$ 5 durante o pregão.

O Banco Central não deve usar os juros com vistas a estabilizar o dólar porque um único instrumento não é capaz de perseguir dois objetivos ao mesmo tempo. Se o foco for no dólar, os juros deixarão de agir para estabilizar a economia doméstica.

O Banco Central tem agido, também, para garantir o bom funcionamento do mercado de câmbio. Seu arsenal de intervenção vem aumentando proporcionalmente à gravidade da crise. Além de swaps cambiais, estão sendo oferecidos ao mercado dólares à vista e linhas de empréstimo em dólares. A novidade na semana passada foi o anúncio de operações compromissadas em dólares com os bancos, com lastro em títulos da divida externa soberana, os global bonds.

A exemplo da atuação do BC na política monetária, pode-se discutir no detalhe se os volumes ofertados são adequados ou se valeria a pena anunciar um grande programa de intervenção. Mas o sucesso da atuação do BC no câmbio não se mede pelo nível da taxa de câmbio. Não seria prudente tentar impedir uma tendência de desvalorização cambial, mesmo que maior do que a observada em outras economias.

O máximo que o Banco Central consegue fazer é suavizar os movimentos da taxa de câmbio e dar um pouco de racionalidade aos mercados. Em períodos de maior incerteza, a formação de preços fica prejudicada. O excesso de intervenções do BC, como ocorreu entre 2013 e 2014, apenas adiaria um inevitável ajuste na taxa de câmbio – que tenderia a se materializar com força mais tarde, como ocorreu em 2015.

Se o câmbio está subindo, em boa medida reflete o contexto internacional e a realidade da economia brasileira. O regime de metas de inflação com câmbio flutuante tem se mostrado resiliente ao longo do tempo, mas é bom notar que depende também da terceira perna do tripé de política macroeconômica. Sem a âncora fiscal, não há regime monetário e cambial que seja capaz de sustentar a economia.

Na crise do coronavírus, está claro que será necessário flexibilizar temporariamente as regras fiscais para que o governo dê uma resposta adequada à crise na saúde e seus impactos na economia. Mas o foco no ajuste fiscal de longo prazo, sem prejuízo às ações emergenciais de curto prazo, é essencial para o equilíbrio interno e externo da economia.

Muito da depreciação cambial e alta da curva de juros longa reflete ruídos políticos criados pelo próprio governo com o Congresso, além da aprovação de projetos que ampliam os gastos de forma permanente e extrapolam a resposta emergencial à atual crise.

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (18/03/2020)

MANCHETES

O Globo

Após 1ª morte por coronavírus, governo pede estado de calamidade
Medida permite aumentar o gasto público com saúde
Mandetta prevê três meses de ‘muito estresse’
Polícia poderá usar força para garantir isolamento
Sugerida pela OMS, testagem maciça é inviável, dizem especialistas
Econimistas criticam pacote por falta de foco no trabalho informal
Copa América e Eurocopa são adiados para o ano que vem
Europa fecha suas fronteiras; Brasil barra venezuelanos

O Estado de S. Paulo

Primeiro morto por coronavírus no País estava fora da lista de infectados
Rodrigo Maia – ‘Bolsonaro arruma inimigo para arranjar conflito. É besteira’
Governo pede aval do Congresso para decretar calamidade
Presidente agora fala em união contra pandemia
Infectados de favelas podem ir para navios
SP, Rio e Brasília têm panelaços contra Bolsonaro
‘É preciso usar a política fiscal’, diz economista
IBGE adia censo de 2020 para 2021
Justiça barra reforma da Previdência paulista
Biden vence Sanders na Flórida e amplia vantagem

Folha de S. Paulo

São Paulo tem 1ª morte por vírus
Polícia poderá prender quem não cumprir ordem de quarentena
Governo federal pedirá calamidade pública para gastar com saúde
Estudo mostra que só medida drástica evita caos e mortes
Vigésimo dia de coronavírus no Brasil é pior que o da Itália
Bolsonaro está entre os líderes que menos tuitam sobre doença
Apoio a presidente começa a diminuir entre convervadores
Presidente afirma que 2º teste dele para Covid-19 dá negativo
Brasil fecha acesso à Venezuela, onde falta até sabão
Mariângela Simão – Brasileiro não está levando a sério a pandemia
Aulas são suspensas em todos estados e no DF
Pandemia adia Euro e Copa América para junho e julho de 2021
Europa demorou a impor quarentena a vindos da China
Trump quer dar dinheiro diretamente a famílias em duas semanas
EUA fazem primeiro teste de vacina em humanos

Valor Econômico

Covid-19 faz 1ª vítima fatal no país
Governo decreta calamidade pública
Crise passa ao largo de Sorriso, Sinop e Rio Verde
Montadoras na Europa caem em ‘efeito dominó’
Construção teme retrocesso na venda de imóveis

EDITORIAIS

O Globo

Bolsonaro tem de cumprir seu papel contra o coronavírus

Que o pedido de decretação do estado de calamidade indique nova postura do presidente

Quando ganhou a eleição, o ex-capitão e deputado do baixo clero Jair Bolsonaro começou a ser apresentado à opinião pública no exterior como um político de extrema direita e nacionalista. Em pouco tempo, foi colocado no escaninho do nacional-populista Donald Trump e similares. Mas nestes últimos dias, com o avanço do coronavírus no Brasil, já previsto pelo seu próprio governo, Jair Bolsonaro conseguiu ficar isolado no mundo de forma patética.

Até mesmo Trump, que desdenhara do “vírus estrangeiro”, decretou emergência nacional nos Estados Unidos e passou a aparecer à frente do Executivo no anúncio ao vivo de seguidas ações econômicas e de saúde pública. O francês Emmanuel Macron declarou em rede nacional “guerra” ao patógeno, o mesmo acontecendo em incontáveis países. Já o presidente brasileiro tachou toda esta mobilização de “histeria”. Criticou ontem governadores por tomarem medidas rígidas, considerando que a “histeria” prejudica a circulação das pessoas e assim derrubará a economia. Ainda arrematou comparando a pandemia a uma gravidez, porque a criança vai nascer e “vai passar”. Uma enorme demonstração de desconhecimento do que acontece. Se não houver quarentenas e isolamento, o vírus afunda o país e o mundo numa crise bem mais grave. Por isso, todos seguem este modelo.

O presidente brasileiro entrou em modo persecutório — sem surpresa — e interpretou como “golpe” a oportuna iniciativa de lideranças do Congresso — presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre — e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, presidente e vice do Supremo, de se reunirem na segunda-feira. Também participou do encontro, entre outros, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, dando uma pista do tema óbvio da reunião.

Já circulavam rumores de que o competente Mandetta caíra em desgraça perante o ex-capitão, porque, cumprindo a sua função, o ministro tem conversado com o governador de São Paulo, João Doria, adversário político do presidente. Ora, isso não pode ser motivo para o ministro da Saúde não se articular com o governador do maior estado brasileiro, com 44 milhões de habitantes, onde haverá o maior número de infectados do país em valores absolutos.

A coincidência da crise com a morte de Gustavo Bebianno e a divulgação de uma carta que o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência deixou para Bolsonaro ilustram o porquê de o presidente transformar o Planalto em um bunker das trevas, contra a Ciência, alheio ao que ocorre no país e no planeta. Bebianno, derrubado em uma das conspirações que filhos de Bolsonaro destilam desde a campanha, escreveu duas frases emblemáticas: “O senhor precisa romper esse ciclo de ódio”; “O senhor cultiva e alimenta teorias de conspiração, intrigas e ódio”(…).

Os poderes da República precisam mesmo se articular no enfrentamento do coronavírus, sem contar com o presidente da República, se ele continuar em surto. Rodrigo Maia, Alcolumbre, Toffoli, Fux e outros agiram como se espera de autoridades com responsabilidade pública. Enviaram uma mensagem positiva ao país, ao se reunirem depois da demonstração de alheamento de Bolsonaro no domingo. Se há inépcia no Executivo, o Estado tem como defender a sociedade em momentos críticos.

Bolsonaro pedirá ao Congresso que decrete estado de calamidade pública, para poder descumprir a meta fiscal, porque a crise requer mais gastos. Bom sinal.

O Globo

Profissionais de saúde precisam de proteção contra a epidemia

Não é admissível que faltem máscaras e outros insumos em hospitais públicos ou privados

Se há uma categoria que está no centro dessa pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) são os profissionais de saúde. Por isso mesmo, é fundamental que eles tenham acesso aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), seguindo os protocolos para esses casos. Mas, infelizmente, essa não é a realidade, tanto na rede pública quanto na particular, como mostrou ontem reportagem do GLOBO. Alguns dos pacientes em estado grave com a Covid-19, no Rio, são médicos.

Essa situação tem disseminado o medo entre funcionários que têm contato com doentes. Na rede pública, cujo histórico de carências é conhecido, a situação assume contornos dramáticos. Por óbvio, os relatos não fazem parte das entrevistas de autoridades, mas surgem nas redes sociais. “Estamos todos com medo. Somos um dos primeiros a nos expor a risco”, escreveu um médico da rede municipal.

Embora a Secretaria municipal de Saúde informe que seus profissionais estejam usando máscaras no atendimento a pacientes com a Covid-19 , o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Sylvio Provenzano, apura denúncia de que funcionários do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla — referência para internação dos casos graves da Covid-19 no Rio — têm trabalhado sem a proteção adequada.

Segundo especialistas, modelos matemáticos mostram que o número de casos da Covid-19 no país amentará significativamente nas próximas semanas. As unidades de saúde precisam estar preparadas. Se não têm insumos, que façam compras emergenciais. É inadmissível que profissionais se exponham por falta de equipamentos.

Na China, o médico Li Wenliang, o primeiro a alertar sobre a existência do novo surto, morreu infectado pelo coronavírus. Em todo o mundo, profissionais de saúde ganharam um arriscado protagonismo. Reconhecido pela população de alguns países, que os tem aplaudido de suas janelas nestes dias de confinamento. Na Espanha, viralizaram imagens de rostos exaustos e marcados pelo uso intensivo das máscaras. Espera-se que as autoridades brasileiras de saúde reservem a esses profissionais o papel de herói, não de mártir.

O Estado de S. Paulo

Um contrabando no pacote econômico

Incorporação de mais pessoas muito necessitadas no programa Bolsa Família era um problema que o governo deveria ter enfrentado no começo do ano

Além de matar milhares de pessoas, lotar hospitais e forçar milhões ao confinamento, a nova pandemia devasta a economia global, derrubando o consumo, a produção e o emprego, com danos visíveis há semanas, mas só agora o Executivo brasileiro decidiu enfrentar seus efeitos econômicos. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, as medidas anunciadas na segunda-feira à noite injetarão nos mercados R$ 147,3 bilhões e protegerão principalmente os mais vulneráveis. As novidades são bem-vindas, apesar do atraso, e foram aprovadas no mercado. Mas o conjunto de ações é tímido e revela um governo ainda hesitante.

Chama logo a atenção o impacto fiscal do pacote: é minúsculo, quase nulo, como confirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. Pergunta inevitável: se é possível agir sem ampliar o buraco das contas públicas, por que tanta demora? A resposta parece bem clara. A equipe econômica só agiu agora porque demorou a reconhecer os efeitos da pandemia.

Falando a uma rádio na manhã de ontem, o presidente da República insistiu em chamar de histeria a preocupação com os danos econômicos do coronavírus. O ministro da Economia procedeu até o último fim de semana como se estivesse alinhado a esse ponto de vista. Só então, pressionado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, reagiu de forma diferente, prometendo medidas em 48 horas.

As medidas foram concluídas às pressas. No meio da tarde de segunda-feira continuava indefinido o horário de apresentação. O anúncio, afinal, quase coincidiu com uma entrevista de enorme repercussão do presidente americano, Donald Trump. Nessa entrevista ele admitiu o risco de uma recessão na maior economia do mundo. Seu obediente discípulo Jair Bolsonaro estaria disposto a classificá-lo também como histérico?

Quanto ao pacote, convém, para começar, fazer algumas qualificações. Em primeiro lugar, é um tanto exagerado falar de injeção de R$ 147,3 bilhões. Parte desse valor será apenas adiantada. É o caso da antecipação, para abril e maio, de parcelas do 13.º pagamento a aposentados e pensionistas. Isso corresponde a R$ 46 bilhões. Outros R$ 12,8 bilhões serão liberados com o pagamento, em junho, do abono salarial antes previsto para ser liquidado entre junho e dezembro.

O conjunto inclui medidas especialmente oportunas para as empresas, como a ampliação por três meses do prazo de pagamento do FGTS, com impacto de R$ 30 bilhões. Também será adiado por três meses o recolhimento da parte da União no Simples Nacional. Essa parte equivale a R$ 22,2 bilhões. Mas todo esse dinheiro deverá ser cobrado. Em suma: haverá mudança no cronograma do fluxo de caixa, mas sem alteração, no final, dos valores previstos.

A única medida com claro impacto fiscal nem deveria estar nesse pacote. Essa medida é a liberação de cerca de R$ 3,1 bilhões para incorporação de mais pessoas muito necessitadas no programa Bolsa Família. A iniciativa deverá beneficiar 1,2 milhão de famílias, segundo informou no Twitter o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Com isso a fila de espera será eliminada, de acordo com a equipe econômica.

A fila de espera para ingresso no programa Bolsa Família aumentou rapidamente a partir de maio, quando o governo reduziu o ritmo de incorporação. Reportagem do Estado já havia mostrado a situação desses milhões de pobres e uma de suas consequências – grupos enormes pressionando prefeituras, principalmente no Nordeste, em busca de ajuda para sobreviver.

Esses milhões já estavam em péssima situação bem antes das primeiras notícias sobre o coronavírus na China. O governo jamais deveria ter contribuído para a formação dessa fila. Mas o problema se acumulou e, diante disso, as autoridades deveriam tê-lo enfrentado no começo do ano. A solução agora prometida entra como contrabando, portanto, num atrasado pacote de ações contra os efeitos econômicos do coronavírus. Com esse contrabando se cruzam duas histórias, a da pandemia de um vírus e a do Bolsa Família, menos épica, mas também dramática e infelizmente vergonhosa em alguns de seus episódios.

O Estado de S. Paulo

Trono de chumbo

Putin pode se tornar um anacrônico czar do século 21, ditando os rumos da Rússia até 2036

O presidente Vladimir Putin repousa sobre um trono de chumbo no Kremlin e caminha a passos largos para permanecer dando as ordens na Rússia ao menos até 2036. Na segunda-feira, o Tribunal Constitucional do país ratificou a reforma da Constituição aprovada pela Duma, a câmara baixa do Parlamento, e sancionada pelo presidente no dia 14 passado. A reforma, que para começar a valer deve ser aprovada por uma votação popular prevista para o dia 22 de abril – data em que se celebra o aniversário de Lenin –, abre caminho para a consolidação da autocracia do líder russo. Nomeado primeiro-ministro por Boris Yeltsin em 1999, Vladimir Putin poderá perfazer 37 anos no poder, algo sem precedente na história republicana moderna.

Entre as alterações constitucionais recém-aprovadas está a introdução de um curioso dispositivo de autoria da deputada Valentina Tereshkova que “zera” a contagem dos mandatos exercidos por Putin até agora. Embora a Constituição russa continue autorizando apenas uma reeleição para o mandato presidencial de seis anos, na prática, a medida proposta por Tereshkova beneficia o atual mandatário ao permitir que ele seja novamente candidato nas eleições de 2024 – quando termina seu atual mandato, o quinto – e 2030.

Putin domina a Duma, consegue aprovar o que quiser na Casa Legislativa. Sua proposta de reforma constitucional, apresentada no início deste ano (ver editorial O futuro de Putin, publicado em 20/1/2020), tramitou rapidamente e foi aprovada por 383 votos a zero, com 43 abstenções. Na Rússia, o Poder Legislativo hoje é um mero autorizador dos desígnios autoritários do anacrônico czar do século 21.

Além de permitir as novas candidaturas de Putin, a reforma da Lei Maior concentrou poderes na presidência, antes diluídos em outros órgãos do Poder Executivo. Ou seja, Vladimir Putin não só está autorizado a continuar sendo presidente, como será um presidente ainda mais forte. A reforma também estabelece a “crença em Deus” como um dos valores tradicionais da Rússia e impede o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que já era proibido, mas agora pela força do texto constitucional.

Parlamentares da escassa oposição e críticos do governo condenaram a aprovação da reforma constitucional, classificando-a como uma “manipulação cínica” de Putin sobre os outros Poderes. Manifestações públicas de protesto foram marcadas para os próximos dias, mas não é certo que ocorram em função do isolamento social recomendado para conter a pandemia de covid-19. No entanto, ainda que ocorram, é improvável que esses atos tenham força para frear o ímpeto liberticida de Putin, sobretudo diante da maciça base de apoio ao presidente na Duma.

Quando anunciou a ideia de mudar a Constituição no início do ano, a primeira grande reforma desde o advento da Magna Carta de 1993, Putin deixou claro que já pensava em como continuar ditando o futuro da Rússia após o fim de seu atual mandato. “Só os idiotas acreditaram que Putin deixaria o poder em 2024”, disse à época Alexei Navalny, principal líder da oposição. É possível imaginar que o destino da Rússia possa estar atrelado às vontades de Putin mesmo após 2036, quando ele terá 83 anos. No bojo da reforma constitucional aprovada havia uma medida que fortalecia o Conselho de Estado, órgão que Putin planejava comandar após o final de seu mandato em 2024 para atuar como uma espécie de tutor dos futuros presidentes e premiês. Com a pitoresca solução dada pela deputada Valentina Tereshkova, a ideia foi abandonada. Mas nada impede que a saída, ou qualquer outra, seja inventada no futuro caso Putin sinta que seu domínio esteja ameaçado.

“Gosto do meu trabalho, mas para manter o poder tenho de concordar com algum esquema que seria inaceitável para o país ou então destruí-lo”, disse Putin no final do ano passado, poucos dias antes de apresentar ao Parlamento sua proposta de reforma constitucional que traduz à perfeição o “esquema” que cinicamente ele julgava “inaceitável”. A volatilidade das convicções é um dos traços mais marcantes da personalidade autocrática.

O Estado de S. Paulo

Cadeira vazia

O mundo todo se mobiliza contra a covid-19, mas Jair Bolsonaro…

Em nenhum dos 441 dias em que está na Presidência da República, Jair Bolsonaro a exerceu de fato. Age como se ainda fosse o deputado irrelevante que sempre foi ao longo de sua carreira como político, período em que só ganhava alguma notoriedade quando cometia uma de suas frequentes grosserias ou fazia o elogio de ditadores, sem ter apresentado um único projeto de lei relevante ou participado ativamente de nenhuma comissão da Câmara.

Enquanto era somente 1 entre 513 deputados, Bolsonaro oferecia risco apenas marginal ao País e servia como modelo, quando muito, para uma minoria insignificante de liberticidas; na condição de presidente, contudo, suas palavras e atos são naturalmente traduzidos como a expressão do governo e servem para orientar os cidadãos, especialmente em momentos de grave crise como esta que o País enfrenta, razão pela qual sua insistência em tratar como “fantasia” a pandemia de covid-19, na contramão do resto do mundo e do bom senso, pode causar imensos danos ao Brasil.

Talvez por esse motivo tenhamos chegado à situação esdrúxula em que as autoridades envolvidas na contenção do vírus em si e dos terríveis efeitos derivados da pandemia não tenham dado pela falta de Bolsonaro em suas reuniões.

Fosse presidente da República de fato, Bolsonaro teria participado do encontro promovido anteontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para discutir com os chefes dos demais Poderes uma ação conjunta contra a pandemia. Compareceram os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O governo federal foi representado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta – que, por mais competente que seja, não é o presidente da República.

Do mesmo modo, se tivesse a mínima noção de seu papel institucional e da gravidade da situação, Bolsonaro teria participado da videoconferência realizada também anteontem entre os chefes de Estado do Prosul (Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul), destinada a coordenar os esforços continentais no combate à covid-19, com destaque para a sensível questão do trânsito de pessoas. Sua ausência causou perplexidade. Em seu nome, participou o chanceler Ernesto Araújo.

Na nota conjunta, os chefes de Estado do Prosul manifestaram preocupação com a “propagação vertiginosa” do vírus e exortaram a adoção de medidas para fortalecer a cooperação regional, com foco no bem-estar dos cidadãos.

Bolsonaro nunca esteve preocupado com o bem-estar dos cidadãos do País que foi eleito para governar, muito menos com o bem-estar dos cidadãos dos países vizinhos. Sua única preocupação é com seus devaneios. Em sua concepção, a “histeria” com a pandemia “com certeza” é fruto de “um interesse econômico” de alguém ou de algum país que ele não se deu ao trabalho de nomear; ou então resulta de “luta pelo poder” no Brasil, parte do que ele chamou de “golpe”. Enquanto o mundo todo mobiliza energias para combater a pandemia, inclusive com a decretação de quarentena em países inteiros, Bolsonaro continua a dizer que tudo está sendo “superdimensionado” – e chegou ao cúmulo de criticar os governadores de Estado que “tomaram medidas que vão prejudicar muito a nossa economia”, numa referência às providências absolutamente necessárias para limitar a circulação de pessoas e, assim, conter a propagação do vírus.

Na sua ânsia de desafiar as instituições democráticas e a razão, Bolsonaro não se preocupa nem mesmo em prestigiar seu ministro da Saúde, que tem feito até aqui um bom trabalho. Ao contrário, fez questão de menosprezar a recomendação de Mandetta de evitar aglomerações, ao participar de uma manifestação de apoiadores – e ainda levou a tiracolo o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, que, como médico, certamente sabia que nem ele nem o presidente deveriam estar ali. Mas Torres parece ser mais bolsonarista que médico, e não seria surpresa se essa fidelidade fosse premiada com o cargo hoje ocupado pelo ministro Mandetta, que, inconveniente, só está ali para trabalhar.

O Estado de S. Paulo

Setor aéreo requer atenção

Os desdobramentos da pandemia de coronavírus sobre as companhias aéreas devem ser monitorados; caso contrário, a recuperação econômica como um todo será ainda mais desafiadora

Diante da pandemia de covid-19, o foco das ações governamentais no mundo inteiro há de ser a saúde dos cidadãos. É imperioso que governos sejam capazes de traçar planos de contingência para garantir que todos os recursos necessários ao atendimento dos casos mais graves da doença – humanos, materiais e financeiros – estejam disponíveis quando a contaminação atingir o pico, o que testará os limites dos sistemas públicos de saúde.

Além dessa necessária preocupação imediata, há outra que, mais cedo ou mais tarde, demandará atenção quando os efeitos da doença sobre a vida cotidiana e a economia já terão arrefecido. Neste contexto, a situação das companhias aéreas requer especial cuidado. Especialistas no setor têm sinalizado que a pandemia de covid-19 tem potencial para “devastar” as companhias aéreas. Muitas já operam num cenário tão adverso como o que se seguiu aos atentados de 11 de Setembro.

Empresas que operam no segmento low cost, como a easyJet e a Ryanair, estão sendo particularmente atingidas. Na semana passada, a britânica Flybe anunciou falência. A Korean Air divulgou comunicado interno informando que, se continuar tendo de cancelar voos, encerrará as atividades. American Airlines, United e Delta, três das maiores companhias aéreas americanas, também anunciaram expressiva redução da oferta de voos. A alemã Lufthansa anunciou que reduzirá à metade os seus voos nos próximos dias. Companhias brasileiras não estão imunes aos efeitos nocivos da pandemia.

A Associação Internacional do Setor Aéreo (Iata) estima que a pandemia pode custar US$ 113 bilhões às companhias. “O impacto da covid-19 sobre as companhias aéreas é quase sem precedentes”, afirmou Alexandre de Juniac, diretor executivo da Iata. A estimativa é conservadora, pois a associação não considerou em seus cálculos os cerca de US$ 21 bilhões que o mercado de voos entre a Europa e EUA movimentou no ano passado. O presidente americano, Donald Trump, como se sabe, suspendeu os voos oriundos da Europa continental para seu país.

O mercado de aviação é estratégico para qualquer país. Muito além de seu próprio desempenho econômico, é vital para impulsionar outros setores da economia. Os desdobramentos da pandemia de covid-19 sobre as companhias aéreas devem ser muito bem monitorados. Caso contrário, a recuperação econômica como um todo poderá ser ainda mais desafiadora.

Folha de S. Paulo

Evitar uma tragédia

Na crise do vírus, devem-se mirar informais e miseráveis; Bolsa Família é opção

O pacote de medidas econômicas destinadas a mitigar os efeitos do coronavírus deve ser encarado como providência inicial, bem-vinda e, tudo indica, insuficiente.

A partir do conjunto de decisões alinhavado às pressas pela pasta da Economia, calculou-se um impacto de R$ 147,3 bilhões em três meses. A cifra, aparentemente bombástica, deve ser mais bem qualificada.

A enorme maioria dos valores incluídos na conta diz respeito a antecipações de pagamentos a cargo do governo e adiamentos de cobranças tributárias —sem alterar, assim, o total de despesas e receitas do Orçamento deste ano.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º em abril e maio; o abono salarial será concedido em junho; o recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fica postergado por três meses, bem como o da parte da União no Simples Nacional.

Adicionalmente, haverá abertura para novos saques de dinheiro do FGTS, pertencente aos trabalhadores celetistas, e alívio temporário nas contribuições ao Sistema S. Em nenhum dos casos se lida com recursos do Tesouro Nacional.

O que existe de dinheiro orçamentário novo representa parcela pequena do pacote, caso de até R$ 3,1 bilhões para a inclusão de 1 milhão de beneficiários no Bolsa Famíli —ação fundamental, que já deveria estar em vigor.

Além disso, editou-se medida provisória para expandir gastos com saúde em R$ 5 bilhões, não incluídos na conta da Economia, e prevê-se eliminação de impostos sobre produtos necessários ao enfrentamento da Covid-19.

As medidas, como se vê, concentram-se no apoio momentâneo a idosos, os mais vulneráveis ao novo vírus, e à tentativa de preservação de empregos formais. O desafio maior, porém, é como amparar o enorme contingente de trabalhadores na informalidade e os estratos miseráveis da população.

São eles, afinal, os que correrão riscos mais graves durante os dias, semanas ou meses de paralisia de atividades. Há, pois, uma tragédia social a ser evitada —e, nesse caso, a política pública é imprescindível.

Nesse sentido, impõe-se considerar com urgência uma ampliação mais ambiciosa do Bolsa Família, o programa mais vocacionado a atender as parcelas mais carentes da população. Gastos emergenciais em saúde devem ser viabilizados nas três esferas de governo, a despeito de restrições orçamentárias.

Como esta Folha tem defendido, existem meios legais para a necessária expansão da despesa pública nesta crise, sem abandono da agenda de reformas e ajustes. Que novas providências venham.

Folha de S. Paulo

Telemedicina já

Recusar produtividade e tecnologia constitui mostra de corporativismo mesquinho

Nada como uma emergência da gravidade da pandemia de coronavírus para pôr em evidência malefícios da resistência corporativista à inovação, a exemplo da controvérsia em torno da telemedicina.

O isolamento social se mostra decisivo para evitar o colapso de serviços de saúde, mas continuam a ocorrer contatos pessoais dispensáveis entre médicos e pacientes.

A desinformação constitui motor potente para propagar o vírus Sars-CoV-2 e a síndrome covid-19. Pessoas com sintomas leves, e até mesmo sem eles, acorrem aos ambulatórios e prontos-socorros em busca de orientação que poderia —deveria— ser fornecida por telefone ou aplicativos de mensagens, de modo a evitar o risco de infecções no ambiente hospitalar.

Há iniciativas bem-sucedidas para evitar esse afluxo desnecessário. Em Florianópolis, já se faz atendimento pré- clínico por esses meios tecnológicos, assim como numa rede de atendimento popular. Mas os médicos têm de se limitar à triagem e generalidades, não podem adiantar diagnósticos ou receitar medicamentos, pelas regras atuais.

No centro da dificuldade está o Conselho Federal de Medicina (CFM). Em fevereiro de 2019, a entidade baixou resolução disciplinando consultas remotas, que no entanto acabou suspensa depois de reação enérgica de conselhos regionais contra o que foi visto como facilitação da telemedicina.

A recidiva corporativista se deu mesmo diante de normas restritivas do CFM, um tanto questionáveis. Estipulava- se, por exemplo, a obrigatoriedade de gravar teleconsultas, que não existe para os encontros face a face.

No regulamento também se estipulava que entrevistas por meio tecnológico deveriam ser precedidas de um encontro presencial. Ninguém duvida de que uma boa anamnese e o exame físico podem ser fundamentais para bom atendimento, mas não imprescindíveis em casos como receber orientações corriqueiras sobre sintomas e exames (o que em alguns países se obtém até de enfermeiros).

Recusar avanços na produtividade baseados em tecnologia representa uma forma mesquinha de corporativismo. Há, sim, que regular e impedir eventuais abusos deletérios para pacientes, mas sobretudo agir no interesse deles.

O mínimo que cabe ao CFM fazer —neste momento grave em que é imperioso proteger sobretudo a saúde dos profissionais de saúde evitando seu contágio— é acelerar uma resolução consagrando todo o potencial da telemedicina. Já.

Valor Econômico

PIB anêmico achata a renda do brasileiro

Após crescer por 17 trimestres consecutivos, a desigualdade medida pelo índice de Gini se estabilizou em nível muito alto no fim do ano passado

Há muitos aspectos negativos nos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019, mas certamente um dos piores é sua consequência sobre a renda do brasileiro. Com a expansão do PIB limitada a 1,1% no ano passado e a população crescendo 0,8%, a renda per capita do brasileiro aumentou apenas 0,3%. Foi o pior resultado dos últimos três anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2018 e 2017, o PIB per capita teve um desempenho longe de exuberante, mas cresceu um pouco mais, 0,5% ao ano. Os três anos anteriores, marcados pela recessão em que o país mergulhou, foram bem ruins: o PIB per capita chegou a cair 4,4% em 2015 e 4,1% em 2016. Entre as perdas registradas nesses anos e a fraca recuperação que se seguiu, o brasileiro ficou 7,4% mais pobre em termos de PIB per capita.

Mais desanimador ainda é que o brasileiro levará 23 anos para recompor suas perdas se o ritmo do ano passado se mantiver. Se acelerar um pouquinho mais, como em 2017 e 2018, ainda vai precisar de nada menos que 15 anos. As hipóteses, estimadas pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), consideram que a população continuará crescendo 0,8% ao ano (Valor 5/3). Visto de outro modo, o PIB per capita de R$ 34,5 mil por brasileiro em 2019 é o mesmo valor registrado em 2013, informou a coordenadoria de Contas Nacionais do IBGE.

Na avaliação do Ibre/FGV, não existe recuperação tão lenta quanto a atual. Em outras recessões sofridas pelo país no passado, o PIB per capita estava recomposto em até 23 trimestres, ou seja, em quase seis anos. As consequências do quadro são severas não só sobre o bem-estar da população, mas também influenciam a reação da economia como um todo e o mercado de trabalho.

O quadro é consequência do desempenho da economia, que novamente decepcionou. Nos primeiros meses do ano, chegou-se a estimar crescimento de 3%. Com crescimento de 1,8%, o consumo das famílias, responsável por quase dois terços do PIB, garantiu a expansão, e só não foi pior em consequência da oferta de crédito. Já o consumo do governo encolheu 0,4% com as restrições fiscais.

Houve baixa adesão ao saque emergencial do FGTS. Estima-se que foram sacados 75% dos recursos liberados do FGTS, totalizando cerca de R$ 26 bilhões, que foram usados para compras e para liquidar dívidas. A fragilidade do mercado de trabalho também influenciou. O número de desempregados segue ao redor de 12 milhões, de acordo com o IBGE, e a informalidade é elevada, o que contém a massa salarial. Em 2017 e 2018, a massa salarial cresceu cerca de 3%; em 2019, próximo a 2,5%.

Outro componente da demanda, o investimento, ajudou pouco, com aumento de 2,2% e ficou concentrado no setor privado. Houve melhora na construção, embora o comportamento no fim do ano tenha decepcionado, enquanto a infraestrutura ainda não mostra reação. Em comparação com o crescimento de 3,9% de 2018, houve forte desaceleração.

Do lado da oferta, os serviços avançaram 1,3%, mesmo percentual da agropecuária, animada pela safra recorde de grãos e bom desempenho da pecuária. A indústria, porém, cresceu apenas 0,5%, mesmo percentual de 2018, prejudicada por uma estagnação da indústria de transformação (0,1% de crescimento) e pelo recuo de 1,1% da indústria extrativa, decorrentes do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). A indústria representou apenas 11%, do PIB depois de ter atingido 17,8% em 2004.

As perspectivas de melhora da renda foram prejudicadas da mesma forma que as previsões para o PIB deste ano foram achatadas não só pelos resultados exibidos até agora como também pelo fator novo coronavírus, que abala a economia globalmente. No caso do Brasil, o próprio governo reduziu o aumento esperado para o PIB neste ano de 2,4% para 2,1%. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) espera 1,7% de crescimento para o país. Bancos estrangeiros trabalham com 1,5% a 1,6% e há quem fale em menos de 1% e até em recessão. Pesquisa Focus mostrou corte significativo na projeção em uma semana, de 1,99 para 1,68%. Nesse ritmo, não se espera muito avanço da renda do brasileiro.

Para complicar, a desigualdade ainda é grande. Cálculos do Ibre/FGV, publicados pelo Valor (17/2) mostram que, depois de crescer por 17 trimestres consecutivos, a desigualdade medida pelo índice de Gini se estabilizou no fim do ano passado, mas em patamar extremamente elevado.